Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	25 Novembro 2020
Section	Diário do Executivo

22 – quarta-fei ra, 25 de no vembro de 2020 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1

ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-

tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-

ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,

TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 20 horas

aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2149/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-

tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-

cação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, ANA

MARIA MOREIRA PONTES MILLI, com a carga horária de 20 horas

aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2151/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-

rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, LAÍS CARO-

LINE ANDRADE BITENCOURT, classicada no Edital do Processo

Seletivo Simplicado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga

18, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da

publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2152/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-

tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-

cação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópo-

lis, TIAGO LUCAS FERREIRA, MASP n.° 14408934, classicado no

Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,

nº 01/2020, vaga 105, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a

contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2153/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada

pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463

de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-

rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LEO-

NAM MAXNEY CARVALHO, com a carga horária de 20 horas aulas

semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.

ATO N.º 2154/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §

1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-

tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°

15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-

cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,

MÍRIAM RABELO GONTIJO, MASP n.° 11996840, classicada no

Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,

nº 03/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a

contar da data da publicação até 31/12/2020.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

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PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Designa Comissões para promover os inventários físicos e nanceiros

dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens

patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclu-

sive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações cons-

tantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das

contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos

no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS

GERAIS - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe

confere o artigo 30, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro

de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual

nº 45.242, de 11 de novembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam constituídas as Comissões encarregadas de promoverem

os inventários físicos dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimo-

niais em uso, cedidos ou recebidos em cessão, no âmbito da Universi-

dade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Art. 2º Ficam designados para compor as Comissões de Inventários físi-

cos dos bens patrimoniais em uso, cedidos ou recebidos em cessão, que

são objeto de registro nos subsistemas do Sistema Integrado de Admi-

nistração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais – SIAD/

MG e no ativo da UEMG, os seguintes servidores, sob a presidência

do primeiro:

I - Reitoria: Campus BH; CENDRHE; CENPA e Educação à

Distância:

a) Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9;

b) Levison Gabriel Ribeiro, MASP 1458336-3;

c) Bruno da Paixão Francisco, MASP 1457957-7.

II - Escola de Design:

a) Paulo Henrique Barboza de Oliveira - MASP 1366536-9;

b) Luiz Gustavo Rocha dos Santos - MASP 1319659-7;

c) Neyton Teixeira Pires de Carvalho - MASP 1458116-9.

III - Escola de Música:

a) Regina Amaral Costa, MASP 1034072-7;

b) Alexandre Valadares de Assis, MASP 1142413-2;

c)Amarildo Saldanha, MASP 1150078-2.

IV - Faculdade de Políticas Públicas:

a) Daniel Henrique da Silva, MASP 1458018-7;

b) Jaqueline de Sousa Santos, MASP 1084847-1;

c) Luis Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1393550-7.

V - Escola Guignard:

a) Claudio Cheib, MASP 1098582-8;

b) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;

c) Thiago Palhares Assis, MASP 1366253-1.

VI - Faculdade de Educação/Mestrado:

a) Jurandir de Souza, MASP 1457948-6;

b) José de Arimatéia Souza Lima – Masp 1142409-0;

c) Wilson Mariano Silva, MASP 1106916-8;

d) Vanessa Simões de Souza, MASP 1320062-1.

VII - Unidade Acadêmica de Ibirité:

a) Geisiane Paula de Oliveira Santos, MASP 1288355-9;

b) Marilene Pereira de Oliveira, MASP 1156583-5;

c) Rafael Gomes Santiago Reis, MASP 1329103-4.

VIII - Unidade Acadêmica de João Monlevade:

a) Maria Aparecida Frade, MASP 1175309-2;

b) Nilza Maria de Carvalho, MASP 339453-3;

c) Francia Souza Crepalde, MASP 1367257-1.

IX - Unidade Acadêmica de Frutal:

a) Bruna Cássia Rodrigues Guardiano, MASP 1448541-1;

b) Luana Guerreiro de Oliveira, MASP 1474153-2;

c) Evellyn de Paula Amaral, MASP 1391772-9.

X - Unidade Acadêmica de Campanha:

a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;

b) Cássio Hideo Diniz Hiro, MASP: 1129489-9;

c) Josiane de Paula Nunes, MASP 1257885-2.

XI - Unidade Acadêmica de Poços de Caldas:

a) Juliana Santos de Souza Gomes, MASP 1278904-6;

b) Emerson Batista Ferreira Mota, MASP 0662623-8;

c) Mário Ruela Filho, MASP 1149794-8.

XII - Unidade Acadêmica de Passos:

a) Adelino Francklin, MASP 1114896-2;

b) Camila Moura Pinto, MASP 1462840-8;

c) Juliano Fiorelini Nunes, MASP 1386460-8.

XIII - Unidade Acadêmica de Ubá:

a) Roberta Vieira Paiva Mattos, MASP 1368503-7.

b) Juliana Grossi Vieira, MASP 1275758-9;

c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8.

XIV - Unidade Acadêmica de Leopoldina:

a) Michele Moreira da Silva Domingues; MASP 1390863-7;

b) Dora Deise Stephan Moreira, MASP 1457885-0;

c)José Edelberto Araujo de Oliveira, MASP 1457314-1

XV - Unidade Acadêmica de Abaeté, Cláudio e Divinópolis:

a) Regina Aparecida de Morais, MASP 0364751-8;

b) José Márcio Silva Barbosa, MASP 1238086-1;

c) Ana Paula Martins Fonseca, MASP 1381558-4.

XVI - Unidade Acadêmica de Ituiutaba:

a) Stella Hernandez Maganhi, MASP 1487270-9;

b) Carolina Costa Aguiar, MASP 1141941-0;

c) David Teixeira Guidoti, MASP 1487250-1.

XVII - Unidade Acadêmica de Diamantina:

a) Rafhael Lima Ribeiro, MASP 1485364-2;

b) Américo Braga Júnior, MASP 1357622-8;

c) Paulo Enderson Oliveira Teixeira, MASP 1389306-0.

XVIII - Unidade Acadêmica de Carangola:

a) Renata Teixeira Veiga, MASP 1384713-2;

b) Ivan Becari Viana - MASP: 13982350;

c) Glauber Miranda Florindo - MASP: 14717649.

XIX - Unidade Acadêmica de Barbacena:

a) Rosane Meireles Neves - MASP 1174966-0;

b) Maria Laudicéia de Castro Teixeira - MASP 13995055;

c) Selma Maria Wilke de Souza – MASP 866052-4.

Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão de Inventário de

Bens Imóveis da UEMG os seguintes servidores, sob a presidência do

primeiro:

I - Geraldo Majela Ramos de Vasconcelos Filho, MASP 1158623-7;

II - Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;

III - Larisse Cristina de Moura Campos, MASP 145838-9.

Art.4º Ficam designados para compor a Comissão de Inventário físico

e nanceiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e

não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos

atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da UEMG, os seguintes

servidores, sob a presidência do primeiro:

I - Alexandre Otávio Villela Salles, MASP 09003187;

II - Cleide Márcia de Sá, MASP 964163-0.

Art. 5º As Comissões a que se referem os art. 2ºe 3º desta Portaria deve-

rão apresentar o relatório de apuração prévia com data-base de 30 de

novembro de 2020 e, posteriormente, relatório conclusivo em inventá-

rio dos bens móveis e imóveis em 31 de dezembro de 2020.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 24 de novembro de 2020.

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

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Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

PORTARIA Nº 143 – REITOR/2020

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-

tutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as dispo-

sições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal

nº 4.320, de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar

federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de nan-

ças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão scal; as dis-

posições da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui

normas gerais de Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto

Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre o

encerramento do exercício nanceiro de 2020 para os órgãos e as enti-

dades da Administração Pública, resolve: Art. 1º Constituir Comissão

Especial para levantamento dos inventários físicos e nanceiros dos

valores em tesouraria que são objeto de registro no ativo e das obriga-

ções constantes dos grupos passivo circulante e não circulante (passivo

exigível a longo prazo), bem como das contas integrantes do compen-

sado e contas de controle no âmbito da Unimontes. § 1º A comissão

deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com

data-base de 30 de novembro de 2020 e, posteriormente, relatório con-

clusivo, contendo os saldos nais com a posição em 31 de dezembro

de 2020. § 2º As diferenças porventura apuradas deverão ser objeto de

medidas administrativas pelos dirigentes dos órgãos e entidades para

sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao

processo de prestação de contas anual. § 3º A comissão, por meio de sua

presidente, poderá solicitar informações, documentos e auxílio técnico

das demais unidades da Unimontes, cabendo ao titular da área técnica

demandada assegurar o pronto atendimento. Art. 2º Nomear para com-

por a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores:

Érika Soares Souza - MASP 14646459, que a presidirá; Anna Patricia

Dias Silva Assis - MASP 11752813; Álvaro Santos Pereira - MASP

12299855; Renata Meireles Amaral Rodrigues - MASP 10465300. Art.

3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Univer-

sidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos

e colaboração indispensáveis para o el cumprimento de suas atribui-

ções. Art. 4º Estabelecer que caberá ao Presidente denir a forma e o

cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as dispo-

sições legais vigentes e a data limite de 7 de dezembro de 2020 para

entrega dos relatórios, com data base de 30 de novembro de 2020 e,

posteriormente, 6 de janeiro de 2021 para entrega dos relatórios, com

data-base de 31 de dezembro de 2020. Art. 5º Revogadas as disposi-

ções em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.

Divulgue-se. Cumpra-se.

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PORTARIA Nº 142 – REITOR/2020

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,

Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, esta-

tutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: as dispo-

sições da Lei Complementar Federal nº 101, de 2.000 e da Lei federal

nº 4.320, de 17 de março de 1964,as disposições da Lei Complementar

federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de nanças

públicas voltadas para a responsabilidade na gestão scal; as disposi-

ções da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui nor-

mas gerais de Direito Financeiro; o disposto no art. 3º do Decreto Esta-

dual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020; a necessidade de garantir

que as atividades inerentes ao encerramento do exercício nanceiro e

à Prestação de Contas Anual se deem de forma articulada, integrada e

coordenada, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para realiza-

ção dos inventários físicos e nanceiros dos bens pertencentes ao ativo

permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão de uso,

recebidos em comodato, inclusive imóveis e dos materiais em almo-

xarifado das unidades da Universidade Estadual de Montes Claros -

Unimontes. § 1º A comissão deverá apresentar os relatórios com apu-

ração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2020 e,

posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos nais com a

posição em 31 de dezembro de 2020. § 2º À comissão caberá, ainda,

avaliar os itens do patrimônio, realizando, inclusive, vericação quanto

ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deve-

rão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua

regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao

processo de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão

Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: Airton Ferreira

de Souza - MASP 08390510; que a presidirá; Membros Responsáveis

pelos Inventários nas Unidades Acadêmicas e Administrativas: Antônio

Farlei da Silva Moura - MASP 14845168; Bárbara Figueiredo Souto -

MASP 14052005; Ciro Carlos Antunes - MASP 14154793; Elizabete

Xavier da Silva - MASP 11549581; Eulália Aparecida dos Reis - MASP

1489858; Fabrício Teixeira Santos - MASP 12275509; Fernando Batista

Coutinho Filho - MASP 10468809; Geraldo Magela de Araujo - MASP

11761202; Gevaldo Barbosa de Oliveira - MASP 11267911; Guiomar

Damasio Silva Reis - MASP 9544685; Isael Soares de Queiroz - MASP

10467827; João Edáclio Escobar Neto - MASP 12275798; Juscelino

Anderson de Almeida - MASP 10466332; Lillian Karla Gomes Botelho

- MASP 11832698; Luiz Fernando Barbosa Reis - MASP 11746518;

Maricelma Ferreira Costa Machado - MASP 12136529; Márcio de

Souza Prates - MASP 14911952; Michelle de Souza Castilho - MASP

13967740; Ros’elles Magalhães Felício - MASP 5953492; Samuel

José Pimenta Neto - MASP 13677950; Vanúbia Braga Oliveira Viana -

MASP 11745700; Viviane Rodrigues - MASP 11056744; Zilma Rodri-

gues Trindade Ribeiro - MASP 3663432; Membros Responsáveis pelos

Inventários no HUCF e Unidades Vinculadas: Abílio Antônio Soares -

MASP 10458586; Alfredo Teles de Oliveira - MASP 11750817; Gilson

Pereira de Oliveira - MASP 10466993; Isael Soares de Queiroz - MASP

10467827; José Walber Alves - MASP 12890687; Maximo Alessan-

dro Mendes Ottoni - MASP 10467678; Milton Pereira da Cruz Júnior

- MASP 11713450; Romer Pimenta da Fonseca - MASP 10468767;

Art. 3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Uni-

versidade que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos

e colaboração indispensáveis para o el cumprimento de suas atribui-

ções. Art. 4º Determinar aos responsáveis pelos controles de Almoxari-

fado, dos bens móveis e imóveis das unidades que operacionalizam no

Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços do Estado

de Minas Gerais – SIAD MG que sejam promovidos, até 31 de dezem-

bro de 2020, os ajustes no referido sistema das diferenças porventura

apuradas. Art. 5º Estabelecer que caberá ao Presidente denir a forma

e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as dis-

posições legais vigentes e a data limite de 07 de dezembro de 2020

para entrega dos inventários físicos e nanceiros, com data base de 30

de novembro de 2020; 21 de dezembro de 2020 para entrega do Cer-

ticado de Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo Módulo

de Imóveis do SIAD e; por m, 6 de janeiro de 2021 para entrega dos

relatórios, com data-base de 31 de dezembro de 2020. Art. 6º Revoga-

das as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

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Fundação Caio Martins - FUCAM

Presidente: Alvimar José Tito

PORTARIA FUCAM Nº14/2020

Instituir as Comissões necessárias para promover o inventário anual

dos bens móveis e imóveis e a Comissão de inventário encarregada de

promover o levantamento do inventário físico e nanceiro dos valores

em tesouraria relativo ao encerramento do exercício nanceiro de 2020,

no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, que se

tratam no Decreto Nº 48080 de 11/11/2020.

O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atri-

buições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 48.080,

de 11 de novembro de 2020 e pelo Decreto Nº 47.880, de 09 de março

de 2020,

RESOLVE:

Art 1º Instituir a comissão necessária para promover o inventário anual

dos bens móveis e imóveis, relativo ao encerramento do exercício

nanceiro de 2020, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins

– FUCAM, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45 242,

de 11 de dezembro de 2009 e o Decreto Estadual nº 48.080, de 11 de

novembro de 2020, que será composta pelos seguintes membros, sob

a presidência do primeiro:

I - Paloma Pamela Braga Guedes - MASP: 1 378 411-1;

II - Gabrielle Martins de Almeida - MASP: 1 367 967-5;

III - Luis Henrique Martins Figueiredo - MASP: 1.489.590-8

IV - Lucas Fernando Pope - MASP: 1.489.595-7

V - Natalia Moret Barreto - MASP: 1.489.754-0

VI - Gustavo Henrique Dias Oliveira - MASP: 1.490.699-4

VII - Francisco Ozimar Ferreira Braulino - MASP: 601 121-7;

VIII - Carmen Lucia de Souza Melo - MASP: 1.461.303-8

XI - Dedilmo Pereira Duque - MASP: 1.047.746-1

X - Francine Mendes Nobre Almeida - MASP: 1.201.295-1

XI - Odálio de Souza Ribeiro - MASP: 1.013.740-4

XII - Maria Alice Correa Oliveira de Souza - MASP: 935.597-5

XIII - Gislene Aparecida dos Santos - MASP: 1.362.099-2

Art 2º- Compete à Comissão de inventário, Levantamento e Avaliação:

I - vericação das existências físicas dos materiais permanentes em uso,

estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, assim como dos mate-

riais de consumo estocados em almoxarifado ou unidades equivalen-

tes, a m de comprovar a quantidade e o valor dos bens móveis de

propriedade;

II - formulação do relatório com a apuração prévia dos saldos, bem

como o relatório conclusivo contendo os saldos nais, embasando-se,

para tanto, nos dados apresentados pelos responsáveis pelas unidades

administrativas da FUCAM;

III - iniciar os trabalhos a partir da publicação desta Portaria, devendo

ser entregue à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças -

GPOF o relatório com a apuração prévia dos saldos, com data-base

de 30 de novembro/2020, e o relatório conclusivo contendo os saldos

nais, com posição em 31 de dezembro/2020;

IV - Estabelecer e comunicar ao Presidente da FUCAM as atividades

da comissão e os prazos a serem cumpridos pelos responsáveis pelas

unidades administrativas;

V – Assinar e entregar o Certicado de Realização do Inventário de

imóveis, emitido pelo Módulo de imóveis do Siad à Superintendência

Central de Logística da SEPLAG até o dia 21 de dezembro de 2020.

Parágrafo 1º caberá aos coordenadores das unidades administrativas da

FUCAM a realização do “levantamento dos materiais”, bem como o

“registro das características e das quantidades obtidas na etapa de levan-

tamento”, conforme orientação da Gerência de Logística e Aquisições –

GLA, que acompanhará os trabalhos da comissão ora constituída.

Parágrafo 2º Poderá a comissão solicitar às unidades administrativas da

FUCAM a presença de servidores para auxiliar em suas atividades.

Art 3º Nos termos do art 2º do Decreto Nº 48080/2020, são conside-

radas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à realização do

inventário.

Art 4º Instituir a Comissão de inventário encarregada de promover o

levantamento do inventário físico e nanceiro dos valores em tesou-

raria no encerramento do exercício de 2020 da Fundação Educacional

Caio Martins - Fucam, conforme abaixo designado sob presidência do

primeiro:

I. Mirelle Queiroz Gonçalves - MASP - 1.100.541-0

II. Gervasio Araújo da Silva - MASP - 1.390.288-7

III. Gabrielle Martins de Almeida - MASP - 1.367.967-5

Art 5º. As comissões instituídas nesta Portaria deverão pautar suas

atividades em consonância com o Decreto Nº 48080 de 11/11/2020,

obedecendo as datas-limites estabelecidas em seu anexo.

Art 6º - Durante o levantamento em campo, as movimentações dos

materiais cam terminantemente proibidas.

Art 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020. Alvimar José

Tito. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.

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Editais e Avisos

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO - (PROCESSO DE COMPRA: 1081017

32/2020 - PROCESSO SEI Nº 1080.01.0061447/2020-53)

REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 5.636 CJ/AGE, DE 05 DE

NOVEMBRO DE 2020, DA CONSULTORIA JURÍDICA.Interessa-

dos: AGE/DAL/AGE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -

EBCT.ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº 1080.01.0061447/2020-53

PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA com a Empresa Brasileira de Cor-

reios e Telégrafos - EBCT, cujo objeto é a Prestação de Serviço/Forne-

cimento de produtos postais e coleta (postagem), transporte e entrega

de Correspondências agrupadas (malote), para atender demanda da

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.Despacho: Com base nas

justicativas apresentadas pela Diretoria de Apoio Logístico e autoriza-

ção da Diretora Geral da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais,

por meio do processo de compras nº 1081017- 32/2020 (Processo SEI

n.1080.01.0061447/2020-53), APROVO os procedimentos administra-

tivos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,

AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput e nas dispo-

sições contidas no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a hipótese de

inexigibilidade de licitação, nos termos da Nota Jurídica da Consultoria

Jurídica n.º 5.363/2020, para a prestação de Serviço/Fornecimento de

produtos postais e coleta (postagem), transporte e entrega de Corres-

pondências agrupadas (malote). O valor anual estimado da contratação

é da ordem de R$ 929.200,00 (novecentos e vinte e nove mil e duzentos

reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1081.0

3.092.711.4259.0001.3.3.90.39-15 Fonte 0.10.1.

Belo Horizonte, 23 de novembro de 2020.

Sérgio Pessoa de Paula Castro

Advogado-Geral do Estado

7 cm -24 1421638 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Processo de Compra n.º

1081017 - 32/2020, Contrato SIAD n° 9263571.Partes: Estado de

Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: serviço de fornecimento de pro-

dutos postais e coleta (postagem), transporte e entrega de Correspon-

dências agrupadas (malote), conforme condições estabelecidas no con-

trato. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.

Valor global: R$R$ 929.200,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092

.711.4259.0001.3.3.90.39-15 .0.10.1.Belo Horizonte, 23 de novembro

de 2020.

3 cm -24 1421637 - 1

DEFENSORIA PÚBLICA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000138/2020.

Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:

Prestação de serviços de limpeza das Fachadas das Sedes I e II da

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPMG), incluindo

as laterais e fundos, Hall, estruturas em vidros, granitos, concreto

aparente, gradis e portões, esquadrias metálicas e venezianas em

alumínio e restauração dos revestimentos em mármore localizados

na Sede II, de acordo com os quantitativos e especicações técnicas

relacionadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão

do Pregão: 10/12/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br .

Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 25/11/2020 às 14h30min

e TÉRMINO dia 10/12/2020, às 09h30min. Edital disponível no

mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 24

de novembro de 2020.

4 cm -24 1421921 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Mês/ano CNPJ RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA VALOR LÍQUIDO

03/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 29/04/2020 O art 78 da Lei 8.666/93 dispõe sobre as hipóteses que constituem motivo para

rescisão do contrato ou suspensão, dentre elas o inciso XV. A Pdcase é respon-

sável pelo desenvolvimento dos sistemas internos da PMMG tais como Intranet,

Sistemas de Saúde e Educação dentre diversos outros sistemas e serviços. E a sus-

pensão dos serviços prestados trará um caos muito grande aos sistemas internos

da PMMG e consequentemente a Sociedade Mineira. A referida empresa emprega

diretamente dezenas de prossionais para atender a PM no desenvolvimento e

manutenção de sistemas internos além de serviços técnicos na área de engenharia,

eletrônica e informática. Tendo em vista que as despesas estavam com mais de 90

dias em atraso de pagamento houve a necessidade da quebra da Ordem Cronoló-

gica, Ordens de pagamentos 870 a 877 e 879 a 882, data de registro 10/11/2020 –

Unidade 1250070 (CSA-TIC)

R$ 65.274,05

04/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 26/05/2020 R$ 323.342,12

04/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 26/05/2020 R$ 47.779,66

05/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 26/06/2020 R$ 364.900,93

05/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 07/07/2020 R$ 48.218,70

06/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 24/07/2020 R$ 198.445,84

06/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 24/07/2020 R$ 26.903,39

07/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 27/08/2020 R$ 69.986,18

04/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 26/05/2020 R$ 25.491,69

05/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 07/07/2020 R$ 26.622,76

06/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 24/07/2020 R$ 26.622,76

07/2020 38.519.484/0001-52 PD CASE INFORMATICA LTDA 27/08/2020 R$ 1.296,19

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2020.

SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES, TEN CEL PM

ORDENADOR DE DESPESAS SIDNEI FRANCISCO RESENDE, 2 TEN PM

RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CSA-TIC

20 cm -24 1421436 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242320260122.

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 25 d e novemb ro de 2020 – 23

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO

Nº 01/2019 CTR – BPM MAMB/CPMAMB

PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x CENTRAL DE TRATAMENTO

DE RESÍDUOS DE MINAS GERAIS S.A.. Objeto:Nos termos do

Convênio original, O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-

gação da vigência do Convênio 01/2019 passando a encerrar na data de

31/12/2021. Vigência: O presente Termo Aditivo será executado a partir

de janeiro de 2021 até 31/12/2021.

2 cm -24 1421717 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-12ª RPM x DELPA ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA.

Pregão 23/2020 - Processo de Compra 1259968 40/2020 - Contrato nº

9263312/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/

engenharia destinada a executar a revitalização e reparos nas instalações

da Seção de Assistência à Saúde da 21ª Cia PM Ind, em Ponte Nova/

MG. Valor: R$ 24.966,74. Vigência: 12 meses a partir da publicação.

2 cm -24 1421450 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG–CSC-SADE x Terra Consultoria e Análises Ambientais

Ltda-ME. Pregão Eletrônico nº 39/2015. Processo de Compra nº

1252114 000094/2015. Contrato nº SIAD 9049677. Termo de Resci-

são. Objeto: rescisão amigável do contrato original.

1 cm -24 1421459 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 95/2020. Objeto: aquisi-

ção de notebooks e computadores de acordo com especicações téc-

nicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais

para o Portal de Compras/MG: até dia 07/12/2020 às 08h55min. Aber-

tura das propostas dia 07/12/2020 às 09h00min. A íntegra do edital e

outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no

sitewww.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br

2 cm -24 1421475 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 203/2020. Pro-

cesso de Compras: 1255302000203/2020 - Processo SEI nº:

1250.01.0005154/2020-84. Objeto: Aquisição de analisadores de equi-

pamentos médico-hospitalares atendendo as necessidades da Seção

de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (SMEMH) do

Hospital da Polícia Militar de Minas, conforme condições e especi-

cações do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos. Propostas:

Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 09 de dezembro de

2020. www.compras.mg.gov.br

3 cm -24 1421913 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:

1259966000107/2020. PROCESSO SEI: 1250.01.0008988/2020-65.

Objeto: aquisição e instalação de equipamentos para alinhamento,

balanceador de pneus e maquinário de montagem e desmontagem de

pneus de viaturas e scanner automotivo portátil, para compor o setor de

manutenção de viaturas da Segunda Região de Polícia Militar de Minas

Gerais. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia

08 de dezembro de 2020. www.compras.mg.gov.br

2 cm -24 1421541 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG/DF – 1º Termo Aditivo (nº 014/2020) ao Convênio nº 012/2019.

PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Lavras/MG.

OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração do plano de trabalho..

VIGÊNCIA: prorrogado até 18/06/2021. ASSINATURA: 11/11/2020.

2 cm -24 1421531 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PMMG – CTS - 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.222.507/2020

- celebrado entre a PMMG e a empresa CORPORATIVA TELECO-

MUNICAÇÕES - EIRELI -EPP, CNPJ 18.553.690/0001-71. Objeto:

Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir

de 30.11.2020, sem reajuste contratual e as demais cláusulas seguem

inalteradas.

2 cm -24 1421559 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG/DF – 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2017. PAR-

TES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Itabira/MG.

OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima- da escala de serviço. VIGÊN-

CIA: até 28/07/2021. ASSINATURA: 07/10/2020.

1 cm -24 1421528 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 298.4/2019. PARTES:

Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP de Incondentes/MG.

OBJETO: Alteração do item 4-Plano de aplicação do Plano de traba-

lho, prorrogação de vigência, autorizar utilizar o saldo de rendimento

e estabelecer novo plano de trabalho. VIGÊNCIA: prorrogado até

26/12/2021. ASSINATURA: 23/10/2020.

2 cm -24 1421529 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS - 322/2020 – CSA-TIC/PMMG

Às 11:47:05 horas do dia 20 de novembro de 2020, após constatadas

as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.

(a) SILVIO LUIS TEIXEIRA MENDES homologa e conclui o pregão

para registro de preços de IMPRESSORA E MATERIAIS DE RADIO-

COMUNICAÇÃO PARA A PMMG. Restaram como pessoas jurídicas

vencedoras nos respectivos lotes: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E

COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA – CNPJ 65.149.197/0001-70

– Lote: 09; FLÁVIA CRISTINA SILVA PIMENTA – ME – CNPJ

07.356.270/0001-89 – Lotes: 01, 02, 03 e 04; RADIOCELL ELETRO-

NICA LTDA – EPP – CNPJ 71.875.397/0001-03 – Lote: 05. Lotes 06,

07 e 08: Desertos. Outros dados como valores e itens estão disponí-

veis em link de consulta, disponível no Portal de Compras/MG https://

www1.compras.mg.gov.br/processocompra/pregao/consulta/consulta-

Pregoes.html.

4 cm -24 1421542 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – 16ª RPM x Flavio Lucio Santos Souto. Dispensa de Licitação

07/2012, Contrato de Locação de Imóvel nº 14754/2012, 10º Termo

Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência até 04/12/2021, sem reajuste

do valor mensal, que permanecerá em R$ 3.201,78.

2 cm -24 1421556 - 1

EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PMMG - 19ª RPM. Resultado do Pregão Eletrônico nº 1259974

00043/2020. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo

para prestar serviços de manutenção em cômodo no prédio da 19ª RPM,

de modo a adequá-lo a uma sala de reuniões, publicado no Diário O-

cial em 28/10/2020: Deserto.

AVISO HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO

PMMG- 19ª RPM. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão Ele-

trônico nº 1259974 00042/2020. Objeto: prestação de serviços de ins-

talação de sistema de monitoramento e vigilância eletrônica (CFTV)

com o fornecimento dos equipamentos, peças e materiais necessários

a instalação, conforme especicações, exigências e quantidades estabe-

lecidas no edital. Declara a empresa vencedora: XPTI Tecnologia em

Segurança LTDA. CNPJ: 18.190.216/0002-03.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PMMG - 19ª RPM x XPTI Tecnologia em Segurança LTDA. Termo

de Contrato nº 9263289/2020. Objeto: O objeto do presente Termo de

Contrato é a prestação de serviços de instalação de sistema de monito-

ramento e vigilância eletrônica (CFTV) com o fornecimento dos equi-

pamentos, peças e materiais necessários a instalação, conforme especi-

cações, exigências e quantidades estabelecidas no contrato. Vigência:

a partir da data da publicação até 31/12/2020.

5 cm -24 1421856 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA ao Contrato 55/2020, Compras

9254593/2020, Aquisição de Eletrodomésticos. Objeto: Alteração da

Cláusula Terceira (DO PREÇO), aumentando o valor do contrato em

R$ 27.821,52 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta

e dois centavos), referente ao acréscimo de 09 (nove) televisores e 09

(nove) refrigeradores, no percentual de 3,1579% do total inicialmente

contratado, e ainda, a alteração do Anexo I – Locais de Entrega, com

base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da

Lei Federal nº 8.666/93. Informações: tel (31) 2123-1039, em horário

comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.

3 cm -24 1421570 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG/DF – 1 TA ao CONVÊNIO Nº 46/2020. PARTES: PMMG e

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/2ª Vara da Justiça do Tra-

balho de Passos/MG. OBJETO: Alterar o anexo II constante no convê-

nio original. VIGÊNCIA: até 31/12/2021.

1 cm -24 1421572 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

A PMMG através do CAA-1 realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2020,

processo nº 1250165/61/2020, destinado à contratação de empresa

especializada em serviços de reprograa e insumos (exceto papel) para

suprir as necessidades das Unidades da 1ª RPM, conforme especica-

ções, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico

está cadastrado no SEI-MG sob o nº 1250.01.0008501/2020-22. A ses-

são pública de lances ocorrerá no dia 04/12/2020 a partir de 09h (nove

horas). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de

abertura da sessão.

3 cm -24 1421849 - 1

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO

PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 12; Objeto: contratação

de empresa para fornecimento de materiais; Telha de Aço e Tintas, con-

forme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de

26/11/2020 até as 08h de 03/12/2020, sendo pregão realizado em data

de 03/12/2020 às 09h. www.compras.mg.gov.br.

2 cm -24 1421561 - 1

TERMO ADITIVO

PMMG-8ª RPM x Marlus Mendes Batista-ME. Contrato 9245598/2020.

2º aditivo. Objeto: alterar da Cláusula Terceira - “Do Preço” reajus-

tando em 15,78% o valor do contrato original devido à correção salarial

feita pela CCT/20. Valor atual:R$ 228.111,57.

1 cm -24 1421738 - 1

TERMO DE CESSÃO DE USO

PMMG – 46º BPM x Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Termo

de Cessão de Uso nº 04/2020. Objeto: cessão de móveis e equipa-

mentos. Valor: R$383,00 (trezentos e oitenta e três reais). Vigência:

16/11/2020 a 16/11/2025.

1 cm -24 1421607 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Município de Capitão Enéas/MG;

2º Termo Aditivo ao convênio nº 23/2017, objeto: alterar a Cláusula

Quarta – Do Valor, e alterar o Plano de trabalho do convênio; novo

valor total do convênio: R$ 223.996,38; assinatura: 20/11/2020.

1 cm -24 1421593 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 305/2020. Pro-

cesso de Compras: 1255302000305/2020 - Processo SEI nº:

1250.01.0006978/2020-15. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS

E INSTRUMENTOSMÉDICO-HOSPITALARES, para o Hospital da

Polícia Militar de MG, conforme especicações, exigências, qualidades

e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Propostas: Envio

no Portal de Compras até as 08h59min do dia 09 de dezembro de 2020.

www.compras.mg.gov.br

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão Eletrônico 275/2020. Pro-

cesso de Compras: 1255302000275/2020 – Processo SEI

nº1250.01.0007273/2020-04. Objeto: Contratação de sociedade empre-

sária especializada no fornecimento e na instalação de equipamentos

de sistema CFTV e alarme, com assistência técnica especializada para

o Hospital da Polícia Militar de MG, tornou-se fracassado. A íntegra da

Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.com-

pras.mg.gov.br

4 cm -24 1421772 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

CMB/DAL-PMMG – UE: 1250084, RP 21/2020 – Planejamento

296/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO

DE ARMAS INSTITUCIONAIS. Início do encaminhamento das pro-

postas: dia 25/11/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de

pregão: 07/12/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-

1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.com-

pras.mg.gov.br.

2 cm -24 1421750 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MILITARES - IPSM

RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS

O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor

de Saúde/IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto

Estadual nº 48.064, de 17/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM),

cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº

05/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no

Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da

Polícia Militar/MG. Data: 24/11/2020.

4ª RPM – Juiz de Fora