Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 02-08-2013
| Data de publicação | 02 Agosto 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 02 de agosto d e 2013 – 3
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
MARIA COELI SIMÕES PIRES
dI r e T o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
vI c e -dI r e T o r Ge r a l
HÉLIO MÁRCIO CAMPOS
3237-3403
cH e f e d e Ga b I n e T e
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
THEOFILO PEREIRA
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
3237-3509
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
dI r e T o r d e ne G ó c I o S
3237-3467
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Avenida Augusto de Lima, 270
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Cons-
tituição Estadual e no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, parágrafo único, da
Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os fundamentos apresen-
tados na Nota Jurídica nº 442 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI
e nega provimento ao recurso interposto pelo militar Cb PM Edson
-
tendo a sanção disciplinar de demissão aplicada pelo Comandante-Ge-
ral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no Processo Adminis-
trativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.654 - 4º RPM, de 13
de outubro de 2010, pela prática da conduta prevista no art. 13, inciso
III, da Lei nº 14.310/2002.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NORA
REGINA VAZ DE MELLO RIBEIRO, MASP 1235880-0, a grati-
Estado de Cultura.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, NORA REGINA VAZ DE MELLO RIBEIRO, MASP
1235880-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100023
da Secretaria de Estado de Cultura.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE RODRIGUES
AMADO LEITE, MASP 669597-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CL1100023, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de
Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIOGO SOARES DE MELO
FRANCO
GTED-2 MD1100432 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 26/7/2013.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA LÚCIA SILVA AGUIAR,
MD1100292 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, a contar de 1/8/2013.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA SILVA AGUIAR, MASP
1.080.182-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100445
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável, a contar de 1/8/2013.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIRCE APARECIDA
CORREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100445, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Compras, Patrimônio e Transportes da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
reconduz, nos termos dos arts. 60 e 62 da Lei Complementar nº 64, de
25 de março de 2002, regulamentada pelos arts. 42 e 44 do Decreto nº
42.758, de 17 de julho de 2002, com nova redação dada pelos Decretos
nº 42.831, de 9 de agosto de 2002 e do art. 48 do Decreto nº 45.695,
de 12 de agosto de 2011, os representantes abaixo relacionados como
membros junto ao Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Estado
de Minas Gerais - FUNPEMG¸ para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Tribunal de Contas:
Efetivo: Antônio da Costa Lima Filho
Suplente: Shirley Oliveira de Paula Silva
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BARBARA
DE SALES FARIA-
tégica GTED-1 IN1100405 da Intendência da Cidade Administrativa.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alí-
nea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDIELY MARIA DE
ALMEIDA GOMES, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100623 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IVANA JOYCE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100623, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
01 449645 - 1
Pomba - 5 - 15/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I
TAS – 1 - Guiricema - 60 - 22/07/2013 A 19/09/2013 - 158.I, 09178088
29/07/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3756/2013
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522162 Filipe Ferreira da Silva –
TFAZ – 1 - Ipatinga - 2 - 25/07/2013 A 26/07/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08243164
- 15 - 25/07/2013 A 08/08/2013 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03310828 Enilce do Socorro Lage
- 44 - 23/07/2013 A 04/09/2013 - 158.I, 03536968 Eliara Ferreira Silva
Fabriciano - 60 - 25/07/2013 A 22/09/2013 - 158.I, 04492005 Angela
A 22/09/2013 - 158.I, 05157870 Nereilla Goncalves Rocha da Cruz –
26/07/2013 A 23/09/2013 - 158.I, 05495668 Cecy Ivone Pires de Souza
05501986 Wilian de Assis Godoy – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 7
- 24/07/2013 A 30/07/2013 - 158.I, 05536032 Raimunda Ribeiro Silva
10618346 Iranilda Fernandes Silva Guimaraes – SEI – 1 - Ipatinga - 30
- 25/07/2013 A 23/08/2013 - 158.I, 10669935 Deusmar Franco Alves –
- 29/07/2013 A 11/09/2013 - 158.I, 13199997 Adelson Alves Ferreira –
ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 25/07/2013 A 26/07/2013 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05147616 Diva Vitoria de Souza
A 09/09/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03826815 Andrea Medeiros da Sil-
veira Hemetrio – TAS – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 22/07/2013 A
04/08/2013 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10211472 Antonio Melquiades de
COMUNICAÇÃO : 3771/2013
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Ribeiro Miranda – – 0 - - 32 - 30/07/2013 A
30/08/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02587236
Vera Lucia Ribeiro – ANE – 2 - Diamantina - 19 - 29/07/2013 A
16/08/2013 - 158.I, 03104908 Maria do Socorro Cordeiro Santos –
29/07/2013 A 02/08/2013 - 158.I, 03368727 Cenira dos Santos Pimenta
- 15 - 30/07/2013 A 13/08/2013 - 158.I, 03510989 Telma das Dores
Diamantina - 54 - 29/07/2013 A 20/09/2013 - 158.I, 04320065 Jure-
24/09/2013 - 172, 04406344 Sumara Kenia Leao de Oliveira Marques
– 2 - Itamarandiba - 5 - 15/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 08930547
Gouveia - 21 - 29/07/2013 A 18/08/2013 - 158.I, 09618281 Onilma
- 58 - 25/07/2013 A 20/09/2013 - 158.I, 10804912 Valdecira Aparecida
- 29/07/2013 A 27/08/2013 - 158.I, 11125101 Sabina de Fatima Mame-
– 1 - Capelinha - 21 - 30/07/2013 A 19/08/2013 - 158.I, 13381926 Anto-
02/08/2013 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05981147
Marcilene Nominato Correia da Silva – SEV – 1 - Serro - 31/07/2013
Capelinha - 31/07/2013 -
COMUNICAÇÃO : 3773/2013
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04508941
A 13/09/2013 - 158.I, 06043731 Celia Aparecida Marques Landim –
Minas - 46 - 18/07/2013 A 01/09/2013 - 158.I, 06928667 Lusia Aman-
Minas - 60 - 18/07/2013 A 15/09/2013 - 158.I, 08325151 Marli Angela
do Paranaiba - 31 - 19/07/2013 A 18/08/2013 - 158.I, 10633980 Maria
da Gloria Queiroz – ANE – 1 - Patos de Minas - 30 - 17/07/2013 A
15/08/2013 - 158.I, 10777860 Sania Silva Carvalho – RE4A – 0 - Rio
Paranaiba - 15 - 08/07/2013 A 22/07/2013 - 158.I, 11001534 Aline
Minas - 60 - 19/07/2013 A 16/09/2013 - 158.I
– 2 - Patrocinio - 60 - 18/07/2013 A 15/09/2013 - 158.I, 03771045
A 15/09/2013 - 158.I
2 - Campos Altos - 60 - 17/07/2013 A 14/09/2013 - 158.I, 07994106
Altos - 60 - 18/07/2013 A 15/09/2013 - 158.I
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176972 Leandro Lopes de
Mendonca Soares – FISAG – 1 - Onde se Lê: 70,28.06.2013,05.09.201
3,3667/2013,MG 26.07.2013 - Leia-se: 58,10.07.2013,05.09.2013
COMUNICAÇÃO : 3784/2013
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA,-
rária Estratégica:
Nome MASP Nível Projeto/Atividade
Vânia Mendonça Moreira 1175663-2 TEI-4
Responsável pela implantação de sistema informatizado de indicadores
de auditoria, destinado ao monitoramento e controle dos procedimentos
-
mento de metas do Acordo de Resultados.
Apoio à Administração
Pública
01 449594 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Em cumprimento à decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, para que se cumpra a
“obrigação de fazer” estabelecida nos Autos Sentença relativa ao Pro-
cesso Nº 0024.09.695.115-7 , a Superintendente Central de Administra-
ção de Pessoal concede a JOSÉ AMADEU NANAYOSKY TAVARES,
MASP 382.384-6, ocupante do cargo efetivo de Gestor de Transportes
e Obras Públicas, Nível III, Grau A, lotada no DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,
o direito de continuar percebendo á razão de 9/10 (nove décimos) da
diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador
Regional, Código COER-S/11, do mesmo Órgão, e o do cargo efetivo
ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo , a partir de
17 de março de 2007, data do último afastamento, ressalvando que os
em folha de pagamento, devendo as diferenças em atraso, serem pagas
via precatório ou RPV, nos termos do artigo 100 da Constituição da
“MG” de 05 de junho de 2007.
01 449241 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
COMUNICAÇÃO : 3571/2013
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
-
Madre de Deus De Minas - 2 - 15/07/2013 A 16/07/2013 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03746179 Rosana Vargas de Aquino –
- 5 - 15/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02821122 Inez Sebastiana de Assis Cha-
- 1 - 18/07/2013 A 18/07/2013 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira
31/07/2013 - 158.I, 05237847 Rosangela Aparecida Silva de Oliveira
Del Rei - 17 - 15/07/2013 A 31/07/2013 - 158.I, 08831687 Joao Carlos
Rei - 5 - 15/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 09656828 Claudia Maria de
A 16/07/2013 - 158.I, 10021947 Diorge Juliano Silva – DIV – 1 - Sao
Joao Del Rei - 3 - 15/07/2013 A 17/07/2013 - 158.I, 11161163 Thayane
- Sao Joao Del Rei - 5 - 15/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 12721312
19/07/2013 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10714913 Luiz Eugenio Reis Moura – ANSS – 1 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 18/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3650/2013
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
-
maqui – AFRE – 1 - Uba - 60 - 15/07/2013 A 12/09/2013 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02538973 Laura
Uba - 2 - 18/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 03614930 Paulo Afonso
16/07/2013 A 13/09/2013 - 158.I, 04522850 Valeria Peres dos San-
16/07/2013 A 19/07/2013 - 158.I, 05205984 Valeria Assad de Men-
A 30/07/2013 - 158.I, 08441164 Maria Elizangela Fernandes Souza –
-
- 16/07/2013 A 13/09/2013 - 158.I, 10002301 Valeska Piotto Couto
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07300411
A 24/09/2013 - 158.I
Carmo de Minas - 63 - 30/07/2013 A 30/09/2013 - 158.I
Tres Coracoes - 51 - 27/07/2013 A 15/09/2013 - 158.I, 03381555 Eli-
-
ginha - 63 - 27/07/2013 A 27/09/2013 - 158.I, 07332976 Ana Maria
60 - 31/07/2013 A 28/09/2013 - 158.I, 07462955 Maria do Carmo Silva
-
ranca - 63 - 30/07/2013 A 30/09/2013 - 158.I, 10082295 Fabia Katariny
– 2 - Carmo da Cachoeira - 14 - 29/07/2013 A 11/08/2013 - 158.I,
17/06/2013 A 17/06/2013 - 158.I, 10200426 Clara Lucia da Silva Lara
- 29/07/2013 A 27/09/2013 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176956 William Gomes da
Silva – FISAG – 1 - Varginha - 10 - 25/07/2013 A 03/08/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3792/2013
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03570132 Eugenio Jose P Avelar –
AFAZ – 1 - Oliveira - 53 - 29/03/2013 A 20/05/2013 - 158.I
A 09/09/2013 - 158.I
Divinopolis - 60 - 23/07/2013 A 20/09/2013 - 158.I, 02987956 Edson
- 24/06/2013 A 28/06/2013 - 158.I, 03247962 Regina Freitas Faleiro
de Minas - 5 - 08/07/2013 A 12/07/2013 - 158.I, 03305562 Sueli Frei-
- Divinopolis - 43 - 30/07/2013 A 10/09/2013 - 158.I, 04847745 Neusa
- 1 - 18/07/2013 A 18/07/2013 - 158.I, 04876504 Iraci Cardoso Cam-
A 07/06/2013 - 158.I, 08030454 Lilian Cristina de Souza Mendes –
SEIV – 1 - Itauna - 3 - 12/06/2013 A 14/06/2013 - 158.I, 09389024
- 30/07/2013 A 29/08/2013 - 158.I, 09673245 Neila Aparecida Araujo
Divinopolis - 31 - 22/07/2013 A 21/08/2013 - 158.I, 10809432 Rita de
-
lis de Minas - 3 - 10/06/2013 A 12/06/2013 - 158.I, 10838548 Juliana
-
polis - 26 - 29/07/2013 A 23/08/2013 - 158.I, 11232261 Sandra Fernan-
-
pecerica - 4 - 09/07/2013 A 12/07/2013 - 158.I, 11683711 Anna Carla
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