Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-04-2017
| Data de publicação | 07 Abril 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 07 de abril de 2017 – 9
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 515/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE EE GAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA MARIA ZELIA DE SIQUEIRA 280809-5 3 PEBIA 25/07/2016
JANAUBA RIO PARDO DE MINAS EE JOSE CRISTIANO TEREZA BARBOSA DE SA 369311-6 2 PEBIB 09/11/2016
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA SANDRA HELENA MENDANHA NEVES 877674-2 1 PEBIA 28/04/2016
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE GUIMARAES ROSA RODRIGO DANIEL MAIA 1093363-8 1 PEBIIE 18/04/2016
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA BRENO RAMOS SOARES GUIMARAES 1107393-9 3 PEBIA 14/11/2016
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE SRE - METROPOLITANA B CASSIO LEANDRO DELUCCA DE FARIA 938576-6 1 PEBIA 02/07/2011
METROPOLITANA B CONTAGEM EE ADRIANO JOSE COSTA LEVI FLORENTINO DE ARAUJO 1269346-1 2 PEBIA 11/07/2016
PONTE NOVA PONTE NOVA EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA MARIA APARECIDA GOMES FARIA 352202-6 2 PEBIF 29/09/2016
POUSO ALEGRE CAMANDUCAIA EM KARLIS KEMPIS PAULINA APARECIDA DE OLIVEIRA 307247-7 1 NE-07-SERVIÇAL 24/06/1991
POUSO ALEGRE ESTIVA EE EDUARDO AMARAL VERA LUCIA PEREIRA 334689-7 1 P1A 01/08/1992
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947446 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 513/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ARACUAI TAIOBEIRAS EE DR JOSE AMERICANO MENDES SANDRA CHAVES MARQUES 894983-6 1 ATBIID 06/04/2015
BARBACENA BARBACENA EE PROF JOAO ANASTACIO CIRLENE DOS SANTOS SILVA 1434284-4 2 ATBIA 08/11/2016
ITAJUBA ITAJUBA EE BARAO DO RIO BRANCO DORALICE INACIO CAMPOS CESARIO 267530-4 3 EEBIA 31/10/2016
JUIZ DE FORA BOM JARDIM DE MINAS EE N SRA APARECIDA 1 E 2 GRAUS DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES 1055326-1 3 PEBIA 19/10/2016
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE CLORINDO BURNIER PEDRO GONCALVES PINTO 1433361-1 1 PEB1A 04/11/2016
LEOPOLDINA CATAGUASES EE CEL VIEIRA ELIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR 1055706-4 1 ATBIIF 22/09/2016
PONTE NOVA VICOSA EE EFFIE ROLFS BARBARA FERREIRA MATIAS BIANCH 1147666-0 2 EEBIB 14/09/2016
UBERABA PRATINHA EE MARLENE MARTINS REIS ADRIANA ALVES DA SILVA 961365-4 2 ATBIB 05/10/2016
UBERABA UBERABA S R E - UBERABA NEUSA APARECIDA SILVA SOUTO 887646-8 1 ANEIE 05/10/2016
UBERABA UBERABA EE BRASIL ELDI SOUZA CARDOZO 1430866-2 1 PEBIA 14/10/2016
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947442 - 1
*DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 463 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
CAXAMBU BAEPENDI BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL SE-VI 1416665-6 ANA CARLA DA SILVA FLORES ATBDIA 2
JANAUBA MONTE AZUL MONTE AZUL 81167 EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA SE-IV 596172-7 VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS PEBIIIM 1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1996 INSTITUTO DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS SE-I 1183550-1 WILLIAM MARIO DE JESUS PEBIA 3
MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO 231444 EE ORDALIA ROCHA MUNDIM SE-V 1291315-8 MARCIA MARIA DA SILVA AMORIM ATBIA 3
MONTES CLAROS MIRABELA MIRABELA 80896 EE MAJ ALEXANDRE RODRIGUES SE-IV 368549-2 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ATBIIIJ 1
MONTES CLAROS MONTES CLAROS APARECIDA DO MUNDO NOVO 81817 EE DE APARECIDA DO MUNDO NOVO SE-V 1174616-1 RITA DE CASSIA MAIA PEREIRA PEBIA 3
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA SE-III 457485-1 PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO ATBIIIF 1
PONTE NOVA DOM SILVERIO DOM SILVERIO 128678 EE PRES TANCREDO NEVES SE-V 874120-9 KATIA REGINA COURA CORDEIRO PEBIA 3
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE ATO PUBLICADO EM 05/04/2017 - ONDE SE LÊ: ATO Nº 467/2017 – LEIA-SE: ATO Nº 463/2017
05 946372 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 514/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES AIMORES EE JOSE TEIXEIRA FRANCO REGILAINE SALOMAO DA SILVA 967244-5 3 PEBIA 30/11/2016
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE FRANCISCO MENEZES FILHO SORAIA DE ALMEIDA RIBEIRO 1159443-9 2 PEBIA 01/08/2016
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROF HILTON ROCHA VANESSA DA ROCHA LOPES 1411056-3 2 PEBIA 24/10/2016
METROPOLITANA C LAGOA SANTA EE PE MENEZES JORGE MONTEIRO MONTENEGRO 457792-0 1 PEBID 06/12/2016
NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA EE VICENTE DE PAULA FRAGA ROSINE ARAUJO BRANDAO 351618-4 3 PEBIA 09/12/2016
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE EE PROF JOAQUIM QUEIROS TEREZA CRISTINA MORAIS RENNO 339162-0 1 P1A 01/04/1992
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 947443 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 491/2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 08/08/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PATOS DE MINAS PRESIDENTE OLEGARIO 5119199 EE DE PONTE FIRME GERALDO MARQUES DOS SANTOS 699381-0 1 PEBIIO
PATOS DE MINAS PRESIDENTE OLEGARIO 5119199 EE DE PONTE FIRME GERALDO MARQUES DOS SANTOS 699381-0 2 PEBII I
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946904 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 490/2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2017, no Ato n.º 1411/2013, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 09/05/2013, por solicitação do interessado, a parte referente a:
SRE Município Código
Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
GUANHAES SAO JOAO
EVANGELISTA 5045284 EE JOSEFINA PIMENTA GILSON RIBEIRO 513702-1 1 PEBIP
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946902 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 489/2017
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 17/10/2016, no Ato n.º 2757/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação do interessado, a parte referente a:
SRE Município Código
Escola Lotação Nome MaSP Adm CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
PASSOS FORMIGA 5115240 EE RODOLFO ALMEIDA CLEBER ANTONIO DE
OLIVEIRA 389668-5 2 PEBIP
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 946901 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 510/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação
COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do ser-
viço à servidora Florência Vieira Pacheco Andrade, MASP 1010221-8,
PEBIL/admissão 1, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Pio XII” em
Januária, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prossional em
Letras (Proetras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da publicação a
31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Januária.
ATO Nº 511/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013 e art. 3º da Delibe-
ração COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento do ser-
viço à servidoraJucinete Dias dos Santos,MASP 666407-2, PEBIID/
Língua Portuguesa-admissão 1, EE “Princesa Januária”, em Januária,
para dar continuidade ao curso de Mestrado Prossional em Letras -
PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros, em Montes Claros/MG, no períodoa contar da publicação até
31/12/2017,sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Januária.
ATO Nº 512/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, da Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deli-
beração COF nº 01, de 30/03/2016, autorização de afastamento inte-
gral do serviço à servidora Elizete de Souza Macêdo Queiroz, MASP
321972-2, PEBIH/admissão 2, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Pro-
fessor Gastão Valle”, em Bocaiúva, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Prossional em Letras (Proetras), ministrado pela Univer-
sidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período
a contar da publicação a 31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo – SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 06 de abril de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
06 947404 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 321/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolu-
ção SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191264 – EE Manoela Soares Bicalho
MASP 808314-9, Maria do Rosário dos Santos Almeida Brandão, DIV,
a contar da publicação.
06 947262 - 1
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