Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 06-04-2011
| Data de publicação | 06 Abril 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quarta-feira, 06 de abril de 2011 – 15
a graticação temporária estratégia GTEI-1 UM1100255, da Universi-
dade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 646/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 01/04/2010,
a MARIO LUIS PEREIRA MENDONÇA, Masp 11970829, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-1 UM1100256, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 647/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 06/06/2010, a
ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Masp 0971414-8, a gra-
ticação temporária estratégia GTEI-1 UM1100257, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 648/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 21/07/2009, a
REGINA MARIA DE MORAIS MIRANDA, Masp 1093929-6, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-1 UM1100258, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 649/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 26/08/2009, a
LEANDRO CESAR REZENDES SANTOS, Masp 100289-4, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-1 UM1100259, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 650/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 16/09/2009,
a RAYLLE HOSTALÁCIO DE PINHO TAVARES, Masp 1081937-3,
a graticação temporária estratégia GTEI-1 UM1100260, da Universi-
dade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 651/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 16/06/2007,
a NADEGE MARIA DA CONCEIÇÃO FACURY, Masp 0069436-4, a
graticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100153, da Universi-
dade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 652/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 6/10/2009, a
JOSIANE SILVA DE PAULA , Masp 1099246-9, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100154, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 653/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 13/6/2008, a
MARIA DAS GRAÇAS PINTO BARROSO, Masp 1034261-6, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-2 UM1100155, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 654/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 13/6/2008, a
VANESSA CANTON PEREIRA, Masp 1051564-1, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100156, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 655/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 13/6/2008,
a ÉRIKA MELO FRANCO CORRÊA BALLESTEROS, Masp
1054886-5, a graticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100157,
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 656/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 01/04/2010, a
RODRIGO RICHARD DA SILVEIRA, Masp 11949682, a graticação
temporária estratégia GTEI-2 UM1100158, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 657/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008,
a LÉLIA LOMBARDO VIEIRA ALVES, Masp 1047450-0, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-2 UM1100160, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 658/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
JACQUELINE ÁVILA RIBEIRO MOTA, Masp 0450747-1, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-2 UM1100161, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 659/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 07/10/2010,
a PATRÍCIA PASSOS LUCENA, Masp 1121443-4, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100162, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 660/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
CÍNTIA LÚCIA DE LIMA, Masp 0264246-0, a graticação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100163, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 661/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
SEBASTIÃO BRANDÃO MIGUEL, Masp 1034125-3, a graticação
temporária estratégia GTEI-2 UM1100164, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 662/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
MARIA HELENA FAGUNDES RAMALHO, Masp 1034123-8, a gra-
ticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100165, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 663/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Masp 1093924-7, a graticação
temporária estratégia GTEI-2 UM1100166, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 664/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 1/10/2008, a
ALTAIR DINIZ AVELAR, Masp 0143220-2, a graticação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100167, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 665/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/11/2008,
a EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp 1033933-1, a graticação
temporária estratégia GTEI-2 UM1100168, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 666/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/11/2008, a
NAIADE FRANCO FONSECA, Masp 1073911-8, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100169, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 667/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 21/07/2009,
a ELIANE DAMIAN MIGUEL, Masp 0599685-5, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100170, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 668/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/11/2008,
a ANTONIO CARLOS CARVALHO DE MELO VIEIRA, Masp
1138168-8, a graticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100171,
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 669/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/11/2008, a
NANCY FREITAS BRAGA FRANÇA, Masp 095046-8, a graticação
temporária estratégia GTEI-2 UM1100172, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 670/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 17/04/2010,
a LARA MARILAC FERREIRA MOREIRA MADUREIRA, Masp
1158956-1, a graticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100173,
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 671/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/09/2010,
a MARYVANA MONTEIRO DA ROCHA, Masp 0225328-4, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-2 UM1100174, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 672/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 20/06/2009, a
WANDERLEY ASSIS DE MELO JUNIOR, Masp 1174506-4, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-2 UM1100176, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 673/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 21/07/2009,
a ANNA CAROLINA SIMÕES, Masp 061651-6, a graticação tem-
porária estratégia GTEI-2 UM1100177, da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 674/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 26/08/2009, a
LUZIA AMÉRICA AVELAR DOS SANTOS, Masp 0133650-2, a gra-
ticação temporária estratégia GTEI-2 UM1100178, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 675/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 14/09/2010,
a VERA LÚCIA CONDÉ, Masp 1158619-5, a graticação temporária
estratégia GTEI-2 UM1100179, da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG;
Ato nº 676/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 15/06/2007,
a MARIA JOSÉ DE FÁTIMA LEAL DIAS, Masp 1033951-3, a grati-
cação temporária estratégia GTEI-3 UM1100057, da Universidade do
Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 677/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 17/9/2009,
a MÁRLEI GLÓRIA FERNANDES, Masp 1034091-7, a graticação
temporária estratégia GTEI-4 UM1100151, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 678/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 13/6/2008, a
WALQUIRIA LENTZ MONTEIRO BOSON, Masp 1102315-7, a gra-
ticação temporária estratégia GTEI-4 UM1100152, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Ato nº 679/2011 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; e
considerando a justicativa publicada no órgão ocial de 01/04/2010,
a EVA ALVES SOARES MURATORI, Masp 347789-0, a graticação
temporária estratégia GTEI-4 UM1100154, da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições, DISPENSA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
das FUNÇÕES GRATIFICADAS abaixo identicadas, os sevidores:
VIRGÍNIA LINS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Masp nº
114135-9, FGI-2 UM160;
JERUSA DUTRA DA SILVA Masp nº 1099460-6, FGI-2 UM161;
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS Masp nº 1054529-1, FGI-3
UM122;
ANA MARIA CRISTINA SALES Masp nº 1157430-8, FGI-3
UM123;
MÕNICA AMARAL LOPES Masp nº 0376686-2, FGI-3 UM124;
SILVANA MARIA FERNANDES Masp nº 0329490-1, FGI-4 UM33;
ISABEL CRISTINA DUTRA RIBEIRO Masp nº 0900261-9, FGI-4
UM34;
RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES Masp nº
1101875-1, FGI-4 UM35;
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ROCHA Masp nº 0645187-6,
FGI-4 UM 36;
CLEIDE MÁRCIA DE SÁ Masp nº 0964163-0, FGI-4 UM37;
CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS Masp nº 1142545-1,
FGI-4 UM38;
GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO Masp nº
1158623-7, FGI-6 UM04;
THIAGO INÁCIO DOS SANTOS Masp nº 1174995-9, FGI-6 UM06;
EUNICE TAVARES DE PAIVA Masp nº 1140556-0, FGI-6 UM07;
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para as FUNÇÕES GRATIFICADAS abaixo identicadas, os
servidores:
VIRGÍNIA LINS GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Masp nº
114135-9, FGI-2 UM1100051;
JERUSA DUTRA DA SILVA Masp nº 1099460-6, FGI-2
UM1100052;
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS Masp nº 1054529-1, FGI-3
UM1100015;
ANA MARIA CRISTINA SALES Masp nº 1157430-8, FGI-3
UM1100016;
MÕNICA AMARAL LOPES Masp nº 0376686-2, FGI-3
UM1100017;
SILVANA MARIA FERNANDES Masp nº 0329490-1, FGI-4
UM1100316;
ISABEL CRISTINA DUTRA RIBEIRO Masp nº 0900261-9, FGI-4
UM1100317;
RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES Masp nº
1101875-1, FGI-4 UM1100318;
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ROCHA Masp nº 0645187-6,
FGI-4 UM1100319;
CLEIDE MÁRCIA DE SÁ Masp nº 0964163-0, FGI-4 UM1100320;
CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS Masp nº 1142545-1,
FGI-4 UM1100321;
GERALDO MAJELA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO Masp nº
358664-1, FGI-6 UM1100016;
THIAGO INÁCIO DOS SANTOS Masp nº 1158623-7, FGI-6
UM1100017;
EUNICE TAVARES DE PAIVA Masp nº 1174995-9, FGI-6
UM1100018;
ANA MARIA CORTEZ Masp nº 1140556-0, FGI-6 UM1100019;
05 165808 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado Atribui nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justi-
cativa publicada no Órgão Ocial de 01/04/2011, a graticação tem-
porária estratégica, GTEI-2 CS1100218, a EURIDES FERREIRA
COSTA, MASP 1274477-7. D ispensa, nos termos do art. 106, alí-
nea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTINA MARIA
GOMIDE, MASP 1256809-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-9 CS141, a partir de 01/04/2011, SILVANA STEIN ESTIVA-
LET, MASP 1131358-2, do cargo de provimento em comissão DAI-9
CS147, a partir de 06/04/2011, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007. Designa, nos termos do art. 1º, §
2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JULIANA SAÚDE
BARRETO, MASP 1234212-7, para o cargo de provimento em comis-
são DAI-9 CS1100163, de recrutamento amplo, a partir de 06/04/2011,
JÚNIO NERY ALVARENGA DE ANDRADE, para o cargo de provi-
mento em comissão DAI-4 CS1100081, de recrutamento amplo, a par-
tir de 01/04/2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011. Registra falecimento ocorrido em 17/03/2011 do ser-
vidor aposentado SÉRGIO BINI DUTRA . Belo Horizonte, 01 de abril
de 2011. Solanda Steckelberg Silva – Presidente.
05 165646 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Sal-
gado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
015/2010. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do
ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP NOME REFERÊNCIA A PARTIR DE
1035737-4 Hector Manuel Espi-
nosa Nunez cargo 02 6º qüinqüênio 14/3/2011
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988 o servidor: Masp 1035737-4, Hector Manuel Espinosa
Nunez, cargo 02, 10% a contar de 14/3/2011; Belo Horizonte, 01 de
abril de 2011, Adilson Meireles Pacheco – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
05 165723 - 1
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente dispensa, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei
869, de 05 de julho de 1952, Daniel Fernandes de Oliveira, MASP.
1.211.787-5, do cargo de provimento em comissão DAI-9, TV162, de
recrutamento amplo, da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, a
partir de 05/04/2011.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2011.
O Presidente dispensa, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei
869, de 05 de julho de 1952, Wilson Alves Guedes Filho, MASP:
1.247.424-3, do cargo de provimento em comissão DAI-4, TV68, de
recrutamento amplo da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, a
partir de 06/04/2011.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2011.
O Presidente designa, precariamente, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Wilson Alves Guedes Filho, MASP: 1.247.424-3, para ocupar
o cargo de provimento em comissão DAI-9, TV1100182, de recruta-
mento amplo da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2011.
ROBERTO BORGES MARTINS
Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa
05 165566 - 1
Rádio Incondência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
Presidente: Valério Antônio Fabris
O Presidente da Rádio Incondência Ltda., no uso da competência que
lhe confere o art. 16
parágrafo 2º, do Decreto 44.111, de 19/09/2005, com as alterações
incluídas pelo Decreto 44.912, de 03/10/2008, nomeia a advogada
Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur para o cargo em comis-
são de Superintendente Jurídico da Rádio Incondência, a partir de
04/04/2011.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2011.
05 165922 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri
e do Norte de Minas Gerais
Secretário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Diretor-Geral: Rúbio Andrade
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação temporária estratégica:
NOME: NÍVEL: JUSTIFICATIVA: PROJETO/
ATIVIDADE
Emerson Marinho
de Souza GTEI-4
ID1100011 Servidor Responsável pela Coordenação Geral do Programa Um Leite Pela Vida. Programa Um
Leite Pela Vida
Belo Horizonte, 05 de Abril de 2011.
Rúbio de Andrade
Diretor Geral/IDENE
05 165847 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
FÉRIAS PRÊMIO – Conversão em espécie a herdeiros
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº44.391 de 3.10.2006 a herdeiros do servidor – ELCIO
PEREIRA DOS SANTOS- masp 906.369-4, referente ao saldo de6 meses, relativo ao cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais
05 165662 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
1º TRIMESTRE DE 2011 (EM REAIS)
CARGO JANEIRO QTE. FEVEREIRO QTE. MARÇO QTE. TOTAL
TRIMESTRE
Direção Superior 169.076,43 17 165.273,13 17 198.733,13 15 533.082,69
Recrutamento Amplo 229.921,80 29 276.262,57 29 310.301,43 30 816.485,80
Gerente 286.366,81 10 201.343,60 10 204.458,78 10 692.169,19
Prossional Nível Superior 368.526,50 38 401.299,33 38 305.087,16 38 1.074.912,99
Prof. Nível Técnico, Adm.
e Operacional 191.314,23 38 206.849,50 38 180.168,21 38 578.331,94
Sub-Total 1.245.205,77 132 1.251.028,13 132 1.198.748,71 131 3.694.982,61
16 – quarta-feira, 06 de abril de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
Encargos Patronais 391.090,21 - 369.128,46 - 360.514,12 - 1.120.732,79
TOTAL 1.636.295,98 - 1.620.156,59 - 1.559.262,83 - 4.815.715,40
Diretor Presidente - OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
05 165744 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/101/2011 . A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do
art.106, letra “b”, da Lei nº.869, de 5 de julho de 1952, EXONERA, o servidor, Masp 1260504-4, DAVID FURTADO DE CARVALHO, do cargo
de provimento em comissão, DAI-9, JC-1100076, de recrutamento limitado, constante do Anexo I do Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2011. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
PORTARIA Nº. P/102/2011. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art.14, inciso II, da
Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.1º, parágrafo único, da Lei nº.10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista o art.10 da Lei Delegada
nº.182, de 21 de janeiro de 2011, o servidor, Masp 1260504-4, DAVID FURTADO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão,
DAI-11, JC-1100029, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011, com exercício na JUCEMG.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2011. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor do servidor, MASP
1045218-3, CARLOS ESTÊVÃO BRINA BRANDÃO, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 01/04/2011,
referente à aquisição do Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Art. 113 do ADCT da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, c/c
o inciso XIV do Art. 37 da Constituição da República de 1988. Belo Horizonte, 04 de abril de 2011. Marinely de Paula Bomm. Secretária Geral.
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor do servidor, Masp
1045218-3, CARLOS ESTÊVÃO BRINA BRANDÃO, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 01/04/2011,
referente à aquisição do 6º(sexto) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989.
Horizonte, 04 de abril de 2011. Marinely de Paula Bomm. Secretária Geral.
05 165483 - 1
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,no uso de suas atribuições, decide pelo arquivamento da denúncia formulada pelos
leiloeiros públicos ociais Orlando Romero Junior e Geraldo da Costa Assis em desfavor dos leiloeiros Djalma Tiveron e Dilson Marcos Moreira,
considerando que os fatos narrados e as provas juntadas foram insucientes para congurar possível infração prossional. Belo Horizonte, 04 de abril
de 2011. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
05 165553 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições e tendo em vista a conclusão da Corregedoria da SEDS no Processo Adminis-
trativo Disciplinar nº 080/2010, resolve aplicar a penalidade administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor
Ulisses Leonardo Barbosa Melo, Masp: 1.117.581-1, nível I, grau A, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, lotado na Penitenci-
ária Dênio Moreira de Carvalho, conforme previsto nos termos do artigo 244, inciso III, c/c ao art. 245 parágrafo único em face ao descumprimento
da premissa elencada no art. 216, inciso VI, todos da Lei 869/52.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2011
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
05 165535 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos HumanosAna Costa Rego AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASA-
MENTO ATO: Nº 007 /2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº.
869, de 5/7/1952, por oito dias a(os) servidor(es): Teólo Otoni MaSP 1.245.663-8, João Pedro Mattos Ribeiro, AGSE I/A , a partir de 11/02/2011.
Vespasiano MaSP 1.221.713-9, Rízia Teixeira Brandão, ASP, I/A , a partir de 14/02/2011. ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 005/2011 ALTERA O
NOME, à vista de documento apresentado da servidora: Vespasiano MaSP 1.221.713-9, Rízia Teixeira Brandão, ASP, I/A para Rízia Teixeira Bran-
dão Gomes Garajau. LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 006/2011 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Montes Claros MaSP 1.245.889-9, Itamar de
Deus Faria, AGSE, I/A, a partir de 22/02/2011. Rio Piracicaba MaSP 1.171.683-4, Marcos Antônio Domingues Vasconcelos, ASP, I/B, a partir de
20/02/2011. LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2011 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à servidora: Belo Horizonte MaSP 1.218.058-4, Talitta Dutra Fernandes, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a partir de 14/03/2011. AFASTA-
MENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 006/2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: Barbacena MaSP 902.898-6, Ana Maria Moreira, ANEDS, II/I, a partir de 07/03/2011.
Divinópolis MaSP 1.120.834-5, Herlon Emerson de Castro, ASEDS, I/A, a partir de 19/02/2011. FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO 007
/2011 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, sem direito à
substituição que gere ônus para o Estado, ao(s) servidor(es): Barbacena MaSP 907.289-3, Inácio Dias da Silveira, ASP,III/A, por 04 meses referen-
tes aos 4º e 5º quinq., de exercício, a partir de 11/04/2011. Juiz de Fora MaSP 382.717-7, Magda de Miranda Peixoto, ASP,IV/D exercendo DAD-4,
por 02 meses referente ao 4º quinq., de exercício, a partir de 11/04/2011. ANULAÇÃO - ATO Nº: 008/2011 Lagoa da Prata ANULA NO ATO s/ nº
referente ao servidor: MaSP: 905.607-8, Marcelo José Danunzio, ASP, III/G, na parte em que concedeu, afastamento de férias prêmio, publicado em
31/12/2009, por motivo do servidor não ter usufruído do mês de férias prêmio publicado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº016 /2011 RETIFICA O ATO
de Afastamento Férias Prêmio à servidora: Juiz de Fora MaSP 382.717-7,Magda de Miranda Peixoto, ASP, IV/D exercendo DAD-4, por motivo de
incorreção na data início , publicado em 05/11/2009: Onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinq.de exercício a partir de 01/09/2009. Leia-se: por 1
mês, referente ao 4º quinq.de exercício, a partir de 21/09/2009.
05 165610 - 1
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes graticações temporárias estratégicas:
Nome MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/
ATIVIDADE
Luiz Otávio Milagres 1.107.801-1 4 Responsável pelo desenvolvimento de atividades de denição de estra-
tégia, alinhamento com a estratégia governamental, acompanhamento,
controle e subsídio informacional à alta gestão.
Apoio a Administra-
ção Pública
Renata Ferreira Lel-
les Dias 752.310-3 1 Responsável pelo acompanhamento de todas as atividades que envolvem
os Projetos Estruturadores e o planejamento estratégico junto ao Gabinete
do Secretário.
Apoio a Administra-
ção Pública
Henrique Oliveira
Carvalho 752.251-9 1 Responsável pela coordenação das atividades de acompanhamento do
Acordo de Resultados no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
Apoio a Administra-
ção Pública
Maria de Lourdes
Vieira 1.170.534-0 1
Responsável pela assessoria das atividades relativas aos processos de
recrutamento, seleção e desenvolvimento de pessoal para os Sistemas
Prisionais e Socioeducativos, visando à melhor estruturação do quadro de
funcionários que prestam serviços de atendimento aos adolescentes e aos
sentenciados.
Apoio a Administra-
ção Pública
Regina da Conceição
Torres 1.110.961-8 4
Responsável por atividades que envolvem a coordenação das ações de pla-
nejamento e execução orçamentária do Sistema de Defesa Social, necessá-
rias para a redução do número de remanejamentos orçamentários, viabili-
zando a racionalização de gastos pactuada no Acordo de Resultados.
Apoio a Administra-
ção Pública
André Toscano de Oli-
veira e Souza 1.121.325-3 3
Responsável pela assessoria direta das atividades que envolvem as ações
de planejamento e execução orçamentária do Sistema de Defesa Social,
necessárias para a redução do número de remanejamentos orçamen-
tários, viabilizando a racionalização de gastos pactuada no Acordo de
Resultados.
Apoio a Administra-
ção Pública
Danusa de Oliveira
Ferreira 1.214.032-3 1 Responsável pela execução das atividades necessárias para a redução do
número de remanejamentos orçamentários, viabilizando a racionalização
de gastos pactuada no Acordo de Resultados.
Apoio a Administra-
ção Pública
Renato Ribeiro da
Cunha Souza 1.228.447-7 1 Responsável pela execução das atividades que visam alcançar eciência
na execução orçamentária e nanceira contribuindo para o índice de paga-
mentos no prazo.
Apoio a Administra-
ção Pública
Renato de Araújo
Cardoso 336.404-9 4 Responsável por garantir a disponibilização das informações necessárias à
tomada de decisões e embasamento da política de defesa social.
Expansão, Moderni-
zação e Humanização
Do Sistema Prisional
Sandra Mara de
Araújo Rodrigues 262.195-1 2 Responsável pela assessoria no planejamento dos Programas Mediação de
Conitos, além da articulação de parcerias institucionais. Prevenção Social da
Criminalidade
Riza Helena Apoliná-
rio de Lima 1.133.047-9 2 Responsável pela coordenação do planejamento dos Programas Mediação
de Conitos, além da articulação de parcerias institucionais. Prevenção Social da
Criminalidade
Vilma Terezinha Alves 365.785-5 3 Responsável pela assessoria das atividades necessárias à integração opera-
cional dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
Filipe Galgani Gomes 1.127.892-6 4
Responsável pelo planejamento e coordenação das atividades relativas à
integração dos órgãos do Sistema de Defesa Social no que diz respeito à
informação e à comunicação operacional, dinamizando o planejamento
integrado de ações a participação comunitária.
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
Daniel Alves França 1.065.829-2 4
Responsável pelo planejamento e coordenação das atividades necessárias
ao cumprimento das metas pactuadas no Acordo de Resultados para os
indicadores “relatório Integrados de Evolução da Criminalidade nas Regi-
ões Integradas de Segurança Pública (RISP) e diagnósticos de Inteligência
produzidos e apresentados ao Conselho Gestor do GISP, Boletins de Infor-
mações Criminais.”
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
Eduardo Henrique
Oliveira 1.079.552-4 4 Responsável pelo planejamento e coordenação das atividades que visam
a alimentação e manutenção de dados doSistema Integrado de Informa-
ções Penitenciárias – InfoPen.
Expansão, Moderni-
zação e Humanização
Do Sistema Prisional
Alan Johnny da Silva 1.153.579-6 1 Responsável pela execução das atividades que visam a alimentação e
manutenção de dados doSistema Integrado de Informações Penitenci-
árias – InfoPen.
Expansão, Moderniza-
ção e Humanização do
Sistema Prisional
Clésio Rocha da Costa 1.079.273-7 1 Responsável pela execução das atividades que visam manter a capacidade
das penitenciárias, casas de albergados e unidades médico-penais, com a
ocupação mais próxima de sua capacidade real.
Expansão, Moderniza-
ção e Humanização do
Sistema Prisional
Sergio Luiz de Castro 1.047.308-0 1 Responsável pela execução das atividades que visam modernizar todo o
sistema prisional contribuindo com o índice de execução das ações do
projeto expansão e modernização do sistema prisional.
Expansão, Moderniza-
ção e Humanização do
Sistema Prisional
Bruna Cristina Libre-
lon Marques 1.217.917-2 1 Responsável pela execução das atividades necessárias ao cumprimento do
indicador “Número de campanhas preventivas (HIV e TBC) realizadas nas
unidades prisionais” pactuado no Acordo de Resultados da SEDS.
Expansão, Moderniza-
ção e Humanização do
Sistema Prisional
Leziane Parré de
Souza 1Responsável pelo gerenciamento das ações relativas ao apoio e incentivo
às medidas de semiliberdade. Atendimento ás Medi-
das Socioeducativas
Lourdes Rosa Pio 348.498-7 3 Responsável pelo planejamento e gerenciamento da execução das ativi-
dades relativas ao tratamento penal, assegurando a aplicação da lei de
Expansão, Moderniza-
ção e Humanização do
Sistema Prisional
Amanda Matar 4 Responsável pela assessoria das atividades de integração operacional entre
os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, fomentando e dina-
mizando o planejamento integrado de ações a participação comunitária.
Gestão Integrada
de Informações de
Defesa Social
05 165777 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretário: Wander José Goddard Borges
Fundação Caio Martins
Presidente: José Geraldo de Oliveira Silva
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,designa
nos termos do art 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de 1952, e
tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e decreto
nº 45.537 de 27/01/2011,ADAILTON RODRIGUES DE SOUZA,
MASP: 887.383-8 para o cargo de provimento em comissão DAI-10
MS1100164, de recrutamento limitado.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2011 – José Geraldo de Oliveira Silva
– Presidente.
05 165693 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 039/2011
Dispõe sobre o adiamento do início de exercício no órgão de
titularidade.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 9º, incisos
I e III, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, tendo em vista a
continuidade e eciência dos serviços na comarca de João Monlevade,
a pedido da Coordenadoria Local e com a anuência da interessada;
RESOLVE:
Art. 1º Fica adiado o início de exercício previsto na Resolução nº
006/2011, para a Defensoria
Cível na comarca de João Monlevade, da Defensora Pública EDI-
LEUZA FERNANDES MORAES, Madep 645, que permanecerá em
exercício na Defensoria das Famílias na referida comarca, até ulterior
decisão.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2011, e revoga as disposições em
contrário. Belo Horizonte, 1º de abril de 2011.
Andréa Abritta Garzon Tonet
Defensora Pública-Geral
05 165420 - 1
RESOLUÇÃO Nº 041 /2011
Constitui a Comissão de Reavaliação de Bens da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos I,
VII, XII e XVIII, da Lei Complementar nº 65/2003, e observado o dis-
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Reavaliação de Bens
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, como membros os
servidores EMERSON DIAS SILVEIRA, Masp. 1.123.329-3, CÉLIO
OSVALDO PIMENTA, Masp. 349.508-2 e SÉRGIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO, Masp. 7.000.134-2.
Parágrafo Único: Ficam designados como membros suplentes da
Comissão de Reavaliação de Bens os servidores: AILTON FERREIRA
SANTOS, Masp. 921.173-1 e GERALDO GERÇÓSSIMO DUTRA,
Masp. 923595-3.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de ABRIL de 2011.
ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET
Defensora Pública-Geral
05 165424 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º,
incisos I e XVI, alíneae, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003;
DESIGNA o Defensor Público VICENTE AUGUSTO SACRA-
MENTO FERREIRA, Madep 657, com a sua anuência, para atuar
na defesa do assistido R.S.R., na sessão do Tribunal do Júri que será
realizada no dia 03/06/2011, na ação penal nº 0459.10.000372-0, da
comarca de Ouro Branco.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2011.
Andréa Abritta Garzon Tonet
Defensora Pública-Geral
05 165428 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003:
DESIGNA, com sua anuência, a Defensora Pública JEANNE
PEREIRA BARBOSA – Madep 249, para integrar o Conselho Munici-
pal de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora/MG.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2011.
Andréa Abritta Garzon Tonet
Defensora Pública Geral
05 165432 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
CONCEDE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, ao(s)
servidor(es):
349.339-2, Francisco Murilo de Carvalho, a partir de 25/02/2011, refe-
rente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública II-F.
903.487-7, João Batista de Andrade, a partir de 31/03/2011, referente
ao cargo de Gestor da Defensoria Pública I-B.
144.339-9, Vicente Patrocínio, a partir de 25/02/2011, referente ao
cargo de Gestor da Defensoria Pública IV-C, apostilado no cargo de
Diretor de Penitenciária. REVOGAÇÃO
REVOGA O ATO referente ao(s) servidor(es):
902.026-4, Irene Aparecida Siqueira, ato de afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 01/04/2011, em razão de solicitação datada
de 01/04/2011.
ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Comunicamos aos interessados que recebeu matrícula o servidor
abaixo relacionado:
Emerson Varela Delgado 7.000.137-5 Belo Horizonte
RETIFICAÇÃO
RETIFICA ato de concessão de afastamento por motivo de casamento,
publicado em 05/04/2011:
Onde se lê: ao(s) defensor(es) público(s)
Leia-se: ao(s) servidor(es) público(s)
05 165769 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
EDITAL N.º 01/2011
A Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da Secreta-
ria de Estado de Educação de Minas Gerais torna público que estarão
abertas as inscrições aos Exames Supletivos, para conclusão do ensino
fundamental e do ensino médio a serem realizados em 16 e 17 de julho
de 2011.
1 BASE LEGAL
1.1 Os exames serão organizados observados os termos da Lei nº 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, do Parecer CNE/CEB nº. 11, de 10 de maio
de 2000, do Parecer CEE/MG nº. 584, de 24 de abril de 2001, da Reso-
lução CEE/MG nº. 444, de 24 de abril de 2001 e da Resolução SEE/MG
nº. 521, de 02 de fevereiro de 2004.
2 DA COORDENAÇÃO
2.1 A coordenação geral da realização dos exames, em todas as suas
etapas, será exercida pela Diretoria de Educação de Jovens e Adultos/
Superintendência de Desenvolvimento do Ensino Médio da Subsecre-
taria de Desenvolvimento da Educação Básica.
2.2 A coordenação regional da execução dos exames, nas fases de ins-
crição, realização das provas e divulgação de resultados, será exercida
pelas Superintendências Regionais de Ensino, nas suas circunscrições,
observadas as instruções e normas estabelecidas pela Diretoria de
Educação de Jovens e Adultos/Superintendência de Desenvolvimento
do Ensino Médio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
Básica.
2.3 Os Diretores e os Inspetores das escolas credenciadas, a expedir
certicados e declarações de resultados dos Exames Supletivos, rela-
cionadas no Anexo I deste Edital, deverão acompanhar a realização dos
Exames Supletivos.
2.4 A operacionalização das inscrições, aplicação e correção das pro-
vas, divulgação dos resultados, como também a regularidade, normali-
dade e lisura dos Exames Supletivos serão de responsabilidade da Fun-
dação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
- FADEPE, por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da
Educação – CAEd /UFJF contratada pela Secretaria de Estado de Edu-
cação de Minas Gerais para a sua realização.
3 DOS PROGRAMAS
3.1 Os programas adotados para os Exames Supletivos, ensino funda-
mental e ensino médio, seguem as orientações metodológicas contidas
nos Conteúdos Básicos Comuns - CBC da proposta curricular da SEE/
MG.
3.2 Os programas estão disponíveis nos sítios eletrônicos www.educa-
cao.mg.gov.br/supletivo e
www.supletivomg.caedufjf.net
4 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
O candidato aos Exames Supletivos deverá atender à idade mínima:
- para o ensino fundamental – 15(quinze) anos completos ou a comple-
tar até o dia 17/07/2011, data do término da realização das provas que
compõem o respectivo exame;
- para o ensino médio – 18(dezoito) anos completos ou a completar até
o dia 17/07/2011, data do término da realização das provas que com-
põem o respectivo exame.
O candidato que não comprovar a idade exigida para a inscrição será
automaticamente
eliminado do exame, em qualquer fase.
4.3 O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil não
se aplica para o da prestação de Exames Supletivos, de acordo com o
Parecer CNE/CEB nº. 11, de 10 de maio de 2000.
5 DAS INSCRIÇÕES
5.1 Documentação exigida para preenchimento dos dados solicitados
no Formulário de Inscrição:
- carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretarias de Segu-
rança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, como também car-
teiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e
Controladores do exercício prossional, desde que contenham o nº.
do documento de identidade que lhes deu origem, data de nascimento,
liação e fotograa. Para candidato estrangeiro, os documentos válidos
são Carteira de Estrangeiro ou Passaporte visado;
- CPF
5.2 Período das inscrições:
As inscrições serão realizadas no período de 18/04/2011 a 15/05/2011,
via Internet, pelos sítios eletrônicos www.educacao.mg.gov.br/suple-
tivo ou, www.supletivomg.caedufjf.net com pagamento da taxa até o
dia 16/05/2011.
5.2.1 As inscrições para os candidatos desempregados serão realizadas
somente no período de 18/04/2011 a 06/05/2011 nos postos do SINE,
relacionados no Anexo III deste Edital, que poderão conceder a isen-
ção do pagamento da taxa em, no máximo, 02(duas) áreas de conheci-
mento, ou seja, em 02 provas.
5.3 O candidato desempregado que, após ter realizado sua inscrição no
SINE, desejar se inscrever em mais áreas de conhecimento, além das
02(duas) áreas com isenção concedida, poderá realizar a inscrição des-
sas áreas, viaInternet, efetuando o pagamento da taxa.
5.4 As Superintendências Regionais de Ensino, listadas no Anexo II
deste Edital, estarão disponíveis para efetuar as inscrições dos candida-
tos que não têm acesso à Internet.
5.5 As inscrições de candidatos presos ou em cumprimento de medida
socioeducativa em regime de internato serão efetuadas pelas próprias
unidades prisionais.
5.6 O candidato será responsável pelos dados informados no Formulá-
rio de Inscrição, cando sujeito às penalidades legais, caso seja com-
provada a declaração incorreta desses dados.
5.7 O candidato não poderá se inscrever em duas provas previstas para
o mesmo horário de realização.
5.8 O candidato impossibilitado, por motivos físicos ou de saúde, de se
locomover até o local de provas deverá especicar essa condição no ato
da inscrição, solicitando atendimento especial.
5.9 O candidato que, em razão de impedimento grave de saúde, ocor-
rido após o período de inscrição, car impossibilitado de se deslocar
para fazer as provas, poderá solicitar que elas lhe sejam aplicadas em
condições especiais, desde que esse atendimento seja realizado no
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo quarta-feira, 06 de abril de 2011 – 17
mesmo município para o qual se inscreveu. A solicitação desse aten-
dimento especial deverá ser feita à FUNDAÇÃO FADEPE/CAEd,
localizada à Av. do Contorno, nº. 6437 - 2º andar, Savassi - Belo Hori-
zonte - Minas Gerais, telefone (31) 3223 2308, das 8 horas às 18 horas,
mediante apresentação do comprovante denitivo de inscrição e de
atestado médico comprobatório da referida condição de saúde.
5.10 O candidato com deciência ou transtorno de desenvolvimento
deverá informar essa condição no ato da inscrição para ter assegurado
um atendimento adequado para prestar as provas.
5.11 O candidato que, em virtude de crença religiosa, adventista, não
puder fazer as provas a serem realizadas no sábado, conforme horários
estabelecidos no calendário deste Edital, para ter assegurado atendi-
mento adequado, deverá declarar essa condição no campo
apropriado do Formulário de Inscrição.
5.12 O candidato deverá selecionar, no ato da inscrição, na área de
Linguagens,Códigos e suas Tecnologias, do ensino médio, a opção de
Língua Estrangeira Moderna que pretende prestar: Língua Inglesa, Lín-
gua Francesa ou Língua Espanhola.
5.13 O candidato que, após efetivada a inscrição, vericar incorreções
em seus dados cadastrais, exceto áreas de conhecimento já seleciona-
das, poderá acessar os sítios eletrônicos www.educacao.mg.gov.br/
supletivo ou www.supletivomg.caedufjf.net para as alterações neces-
sárias até o dia 23/05/2011.
5.14 O candidato deverá imprimir o comprovante denitivo de inscri-
ção a partir do dia 1º/06/2011 para conrmação dos dados de sua inscri-
ção, data, horário e local de realização das provas, pelos sítios eletrôni-
cos o www.educacao.mg.gov.br/supletivo ou
www.supletivomg.caedufjf.net, para ser apresentado no dia de realiza-
ção das provas.
5.15 O candidato que não conseguir obter o comprovante denitivo de
inscrição, após acessar o sítio eletrônico, deverá entrar em contato, ime-
diatamente, com a FUNDAÇÃO FADEPE/CAEd pelo e-mail www.
supletivomg.caedufjf.net, para a obtenção do referido comprovante.
5.16 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a FUN-
DAÇÃO FADEPE/CAEd não se responsabilizam por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computado-
res, falhas ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como
outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
6 DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1 O valor da taxa de inscrição é de R$ 6,00 (seis reais) por área de
conhecimento.
6.2 O candidato deverá pagar a taxa de inscrição no período de
18/04/2011 a 16/05/2011, nos bancos conveniados: Banco do Brasil,
Banco Itaú, UNIBANCO, Banco Mercantil do Brasil, Banco Bradesco
e Banco HSBC, utilizando somente o boleto bancário emitido no ato
da inscrição.
6.3 O candidato terá sua inscrição efetivada somente após o pagamento
da taxa de inscrição.
6.4 A taxa de inscrição não será restituída em hipótese alguma.
7 DAS PROVAS
7.1 Os Exames Supletivos do ensino fundamental e do ensino médio
constituir-se-ão em uma proposta de tema para redação e 04(quatro)
provas, com 30(trinta) questões objetivas de múltipla escolha cada uma
para o ensino fundamental e 44(quarenta e quatro) questões
objetivas de múltipla escolha cada uma para o ensino médio, versando
sobre as várias áreas de conhecimento em que se organizam os compo-
nentes curriculares:
ENSINO FUNDAMENTAL
Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês),
Artes, Educação Física e Redação
Prova II - Matemática
Prova III - História e Geograa
Prova IV - Ciências Naturais
ENSINO MÉDIO
Prova I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação – que
compreende os seguintes componentes curriculares: Língua Portu-
guesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte, e Educação Física
Prova II - Matemática e suas Tecnologias – que compreende o seguinte
componente curricular: Matemática
Prova III - Ciências Humanas e suas Tecnologias - que compreende
os seguintes componentes curriculares: História, Geograa, Filosoa
e Sociologia
Prova IV - Ciências da Natureza e suas Tecnologias - que compreende
os seguintes componentes curriculares: Química, Física e Biologia.
7.2 As provas serão realizadas simultaneamente na capital e no interior,
conforme calendário a seguir:
CALENDÁRIO DE PROVAS
ENSINO FUNDAMENTAL
DATA ÁREA DE CONHECIMENTO HORÁRIO
16/07/2011 Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna (Inglês), Artes, Ed. Física e
Redação 8h às 12h
16/07/2011 Matemática 14h às
17h30min
17/07/2011 Ciências Naturais 8h às
11h30min
17/07/2011 História, Geograa 14h às 17h
ENSINO MÉDIO
DATA ÁREA DE CONHECIMENTO HORÁRIO
16/07/2011
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
e Redação
(Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Arte e Ed. Física)
8h às 12h
16/07/2011 Matemática e suas Tecnologias
(Matemática) 14h às
17h30min
17/07/2011 Ciências da Natureza e suas Tecnologias
(Química, Física e Biologia) 8h às
11h30min
17/07/2011 Ciências Humanas e suas Tecnologias
(História, Geograa, Filosoa e Sociologia) 14h às 17h
7.3 O candidato não poderá fazer provas fora do dia, horário e local
estabelecido para o qual se inscreveu, salvo o disposto nos itens 5.8,
5.9, 5.11 e 7.4.
7.4 As provas de candidatos presos ou em cumprimento de medida
socioeducativa em regime de internato serão realizadas em local apro-
priado para sua aplicação, cabendo à autoridade responsável pelo esta-
belecimento garantir as condições de segurança para os aplicadores.
7.5 O candidato preso, que for transferido para outra penitenciária,
somente receberá autorização para realizar a prova se na nova unidade
estiver programada aplicação dos Exames Supletivos na área de conhe-
cimento pretendida e, mediante concordância do responsável por essa
unidade prisional.
7.6 O candidato deverá prestar as provas em local estabelecido no com-
provante denitivo de inscrição, portando o referido comprovante e um
documento ocial de identicação que contenha fotograa, data de nas-
cimento, assinatura e liação, preferencialmente, o mesmo documento
utilizado no ato da inscrição.
7.7 O candidato que teve seu documento de identidade roubado ou per-
dido deverá apresentar, nos dias da realização das provas, o boletim de
ocorrência policial, expedido com, no máximo, 30 (trinta) dias de ante-
cedência da data dos exames.
7.8 O candidato deverá estar no local onde fará as provas, 30(trinta)
minutos antes do horário estabelecido para o início das mesmas, por-
tando lápis preto nº. 2, borracha e caneta esferográca azul ou preta.
7.9 A entrada de candidatos na escola não será permitida após o horário
estabelecido no calendário para o início das provas.
7.10 O candidato inscrito e declarado adventista deverá comparecer ao
local de realização das provas para as quais se inscreveu no horário
estabelecido no item 7.2 e permanecer na escola, sob scalização, iso-
lado e incomunicável, até o início de suas provas, em horário previa-
mente denido.
7.11 O candidato somente poderá entregar a Folha de Respostas e
sair da sala, no mínimo, 45(quarenta e cinco) minutos após o início
da prova.
7.12 O candidato não poderá permanecer nas dependências da escola
após o término de sua prova.
7.13 O caderno de prova, após o término da mesma, passa a pertencer
ao candidato.
7.14 O uso de óculos escuros, bonés, chapéus e/ou similares ou quais-
quer aparelhos eletrônicos (calculadora, telefone celular, bips, relógio
do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, etc.)
não será permitido ao candidato durante a realização das provas.
7.15 O uso de dicionário será permitido para resolver as questões
referentes à Língua Estrangeira Moderna do ensino fundamental e do
ensino médio, não sendo admitido empréstimo entre os candidatos
durante a realização da prova.
8 DAS ESCOLAS CREDENCIADAS
8.1 As escolas, relacionadas no Anexo I, são credenciadas para a
expedição de certicados e declarações de aprovação nos Exames
Supletivos do ensino fundamental e do ensino médio, após a divulga-
ção dos resultados desses exames, que passarão a integrar os arquivos
da escola.
9 DO RESULTADO DAS PROVAS
9.1 Os gabaritos ociais das provas serão divulgados no dia seguinte à
realização das mesmas, pelos sítios eletrônicos www.educacao.mg.gov.
br/supletivo e www.supletivomg.caedufjf.net
9.2 Os resultados ociais serão divulgados viaInternet a partir do dia
22 de agosto de 2011, pelos sítios eletrônicos www.educacao.mg.gov.
br/supletivo e www.supletivomg.caedufjf.net
9.3 O candidato será aprovado em cada área de conhecimento, quando
obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos atribuídos
à prova de cada área.
9.3.1 A nota da Prova I do ensino fundamental e do ensino médio é
a média aritmética obtida entre os pontos da prova objetiva e da
redação:
- para o ensino fundamental: o valor tanto da prova objetiva quanto da
prova de redação é de 30(trinta) pontos;
- para o ensino médio: o valor tanto da prova objetiva quanto da prova
de redação é de 44(quarenta e quatro) pontos.
9.4 O resultado das provas será expresso por nota numérica, variando
de 0 a 10 pontos e conceitos aprovado ou reprovado.
10 DOS RECURSOS
10.1 O candidato poderá entrar com recurso referente às questões das
provas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a rea-
lização das mesmas.
10.2 O recurso deverá ser protocolado na Secretaria de Estado de Edu-
cação ou na Superintendência Regional de Ensino da circunscrição
onde o candidato realizou os exames.
10.3 O recurso deverá apresentar argumentação lógica e consistente,
a indicação da bibliograa pesquisada e conter dados relativos à iden-
tidade do reclamante, o seu número de inscrição e endereço completo
para resposta.
10.4 O recurso protocolado que não atender ao disposto nos itens 10.1,
10.2 e 10.3 será preliminarmente indeferido.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 É dispensada a comprovação de terminalidade do ensino funda-
mental para o candidato maior de 18(dezoito) anos que se inscrever nos
Exames Supletivos em nível de ensino médio, conforme § 4°, do art. 8°,
da Resolução CEE/MG nº 444, de 24 de abril de 2001.
11.2 A revisão das Folhas de Respostas do candidato não será
permitida.
11.3 As reclamações quanto à ausência do nome do candidato no Rela-
tório de Resultados serão aceitas no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias, após a divulgação dos resultados.
11.4 A ocorrência de fraude em qualquer fase do processo de realização
dos Exames Supletivos implicará sua anulação, no todo ou em parte.
11.5 A inscrição aos Exames Supletivos do ensino fundamental e do
ensino médio que trata este Edital implica conhecimento e aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições nele estabelecidas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
em Belo Horizonte, aos 04 de abril de 2011.
(a) Raquel Elizabete de Souza Santos
Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica.
ANEXO I (integra o Edital Nº 01/2011)
ESCOLAS CREDENCIADAS
Superinten-
dência Regional
de Ensino Município Escola
Metropolita-na A Belo Horizonte
Escola Estadual Afonso
Pena – Ens. Fundamental
“Instituto de Educação
de Minas Gerais” – Ens.
Médio
Nova Lima E.E. “Deniz Vale”
Metropolita-na B
Betim “CESEC de Betim”
Contagem CESEC “Clemente de
Faria”
Esmeraldas E.E. “Santa Quitéria”
Metropolita-na C
Ribeirão das
Neves “CESEC de Ribeirão das
Neves”
Santa Luzia E.E. “Geraldo Teixeira da
Costa”
Venda Nova CESEC “Maria Vieira
Barbosa”
Vespasiano CESEC “Conjunto Habita-
cional Caieiras”
Almenara Almenara E.E. “Tancredo Neves”
Araçuaí Araçuaí E.E. “Industrial São José”
Barbacena Barbacena E.E. “Professor Soares
Ferreira”
Campo Belo Campo Belo E.E. “Padre Alberto Fuger”
Carangola Carangola E.E. “João Belo de
Oliveira”
Caratinga Caratinga E.E. “José Augusto
Ferreira”
Caxambu Caxambu E.E. “Ruth Martins de
Almeida”
Conselheiro Lafaiete Conselheiro
Lafaiete CESEC “Prof. José Mar-
tins Sobrinho”
Coronel Fabriciano Coronel
Fabriciano E.E. “Alberto Giovannini”
Curvelo Curvelo E.E. “Bolivar de Freitas”
Diamantina Diamantina CESEC “Juscelino Kubits-
chek de Oliveira”
Divinópolis Divinópolis CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”
Governador Valadares Governador
Valadares E.E. “Prefeito Joaquim
Pedro Nascimento”
Guanhães Guanhães E.E. “Odilon Behrens”
Itajubá Itajubá E.E. “Major João Pereira”
Ituiutaba Ituiutaba CESEC “Clorinda Martins
Tavares”
Janaúba Janaúba CESEC “Padre Cleto
Altoé”
Januária Januária E.E. “Princesa Januária”
Juiz de Fora Juiz de Fora
Instituto Estadual de
Educação – Ensino
Fundamental
E.E. “Sebastião Patrus de
Sousa” – Ensino Médio
Leopoldina Leopoldina E.E. “Enéas França”
Manhuaçu Manhuaçu E.E. “Maria de Lucca Pinto
Coelho”
Monte Carmelo Monte
Carmelo E.E. “Professor Vicente
Lopes Perez”
Montes Claros Montes Claros E.E. “Professor Plínio
Ribeiro”
Muriaé Muriaé E.E. “Dr. Olavo Tostes”
Nova Era Nova Era E.E. “Nossa Senhora de
Fátima”
Ouro Preto Ouro Preto E.E. “Dom Pedro II”
Paracatu Paracatu CESEC “Cândida Pimentel
Ulhoa”
Pará de Minas Pará de Minas E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora”
Passos Passos E.E. “Professora Júlia
Kubitschek”
Patos de Minas Patos de Minas E.E. “Professor Antônio
Dias Maciel”
Patrocínio Patrocínio E.E. “Dom Lustosa”
Pirapora Pirapora CESEC “Umbelina Diniz”
Poços de Caldas Poços de
Caldas CESEC “Professora Helo-
ísa Lacerda”
Ponte Nova Ponte Nova CESEC “Professora Vera
Parentoni”
Pouso Alegre Pouso Alegre CESEC “Professora Her-
melinda Toledo”
São João Del Rei São João Del
Rei CESEC “Professor José
Américo da Costa”
São Sebastião do
Paraíso São Seb. do
Paraíso E.E. “Paraisense”
Sete Lagoas Sete Lagoas E.E. “Maurilo de Jesus
Peixoto”
Teólo Otoni Teólo Otoni E.E. “Alfredo Sá”
Ubá Ubá E.E. “Raul Soares”
Uberaba Uberaba “CESEC de Uberaba”
Uberlândia Uberlândia
E.E.”Prof.José Ignácio
de Souza” – Ensino
Fundamental
E.E. de “Uberlândia” –
Ensino Médio
Unaí Unaí CESEC “Júlio Martins
Ferreira”
Varginha Varginha E.E. “Coração de Jesus”
ANEXO II (integra o Edital Nº 01/2011)
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO
Municípios Endereços
Bh – Metropoli-
tana A R. Congonhas, 675 – Bairro Santo Antônio – Bh
Bh – Metropoli-
tana B Av.Dom Pedro Ii, 990 – Bairro Carlos Prates – Bh
Bh – Metropoli-
tana C Av. Portugal, 2315 – Bairro Santa Amélia – Bh
Almenara Praça Benedito Valadares, 97 – Centro
Araçuai R. Dom Seram, 434 – Centro
Barbacena R. Getúlio Vargas, 52 - Centro
Campo Belo R.Prof.Toalba Evangelista Costa, S/Nº-Bairro
Mário Batista Cardoso
Carangola R. Marechal Deodoro, 250/ 2ºandar - CenTro
Caratinga Av. Catarina Cimini, 100 - Centro
Caxambu Av. Camilo Soares, 68 – Centro
Conselheiro
Lafaiete R. Melvin Jones, 515 – Bairro Campo Alegre
Coronel
Fabriciano R. Rubi, 63 – Bairro Bom Jesus
Curvelo R. Raimunda Marques, 71 – Centro
Diamantina Praça Das Missões, 45 – Largo Dom João
Divinópolis R. Minas Gerais, 900 A - Centro
Governador
Valadares R. Peçanha, 662/ 4ºandar-Galeria Wilson Vaz
- Centro
Guanhães Av.Gov. Milton Campos, 2323 - Centro
Itajubá R. TabelIão Thiago Carneiro Santiago, 364 – B.
Bps
Ituiutaba Av. Cinco, 384
Janaúba R. João Xxiii, 142 – Centro
Januária Av.Marechal Deodoro Da Fonseca, 130 - Centro
Juiz De Fora Rua Espìrito Santo, 1115, 26º Ao 28º Andares
- Centro
Leopoldina Av. Getúlio Vargas, 261 – Centro
Manhuaçu R. Amaral Franco, 221- 3º Andar
Monte Carmelo Av. D. Clara, 647
Montes Claros Av. Mestra Fininha, 1642 - Bairro São Luíz
Muriaé R. Getúlio Vargas, 62 – Bairro Barra
Nova Era R. Carlos Augusto FeLipe, 71 – Bairro Serra
Ouro Preto R. Conde Bobadela, 170 - Centro
Paracatu Rua Guarani, 165 – Amoreiras I
Pará De Minas Av. Presidente Vargas, 1231 – B. Senador
Valadares
Passos R. Olegário Maciel, 439
Patos De Minas R. Barão Do Rio Branco, 1.811 – Centro
Patrocínio Praça Honorato Borges, 755– Centro
Pirapora R. Argemiro Peixoto, 72 – Centro
Poços De Caldas R. Marechal Deodoro, 168 - Centro
Ponte Nova Av. Hum, 85 - Bairro Progresso
Pouso Alegre R. Comendador José GarCia, 314
São João Del Rei R. Luiz Baccarini, 111 – 3 º Andar - Centro
São Sebastião
Do Paraíso R. Dr. Placidino Brigagão, 961 - Centro
Sete Lagoas R. José Duarte De Paiva, 615 – Bairro Santa Luzia
Teólo Otoni Travessa São José, 75 – Centro
Ubá Pç. Guido Marliére, 30/6º Andar
Uberaba Av.Gabriela Castro Cunha, 430- Bairro Vila
Olímpica
Uberlândia Av. Comendador Alexandrino Garcia, 2689 –
Bairro Minas Gerais
Unai Rua Nossa Senhora Do Carmo, 362 - Centro
Varginha Av. Rio BrAnco, 422 – Centro
ANEXO III (integra o Edital Nº 01/2011)
RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
AO TRABALHADOR – SINE-MG E DOS CENTROS
PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DO TRABALHO – CPPT
(SINE-MG) e CPPT ENDEREÇOS
1 - ALFENAS Rua Manoel Pedro Rodrigues, 126 - Centro
e-mail : sine.alfenas@social.mg.gov.br
2 - ALMENARA Rua Floriano Peixoto, 36 - Centro
e-mail: sinealmera@social.mg.gov.br
3 - ARAÇUAÍ Rua José Pinto Colares, 312 - Alto Santuário
e-mail: sinearacuai@social.mg.gov.br
ARAÇUAÍ/ UAI Rua das Hortências, 220 – Nova Terra
e-mail:sinearacuai@social.mg.gov.br
4 - ARAGUARI Rua Virgílio de Melo Franco, 261 - Centro
e-mail: sinearaguari@social.mg.gov.br
5 - ARAXÁ Presidente Olegário Maciel, 284 - Centro
e-mail: sinearaxa@social.mg.gov.br
6 - ARCOS Av. Governador Valadares, 758 - Centro
e-mail: sinearcos@social.mg.gov.br
7- BARÃO DE
COCAIS Av. Getúlio Vargas, 52 - Centro
e-mail: sinebaraodecocais@social.mg.gov.br
8 - BARBACENA/
UAI Rua Silva Jardim, 340 - Boa Morte
e-mail: sine.barbacena@social.mg.gov.br
9 - BARROSO Praça Sant’Ana, 120 - Centro
e-mail: sinebarroso@social.mg.gov.br
10 - BELO
HORIZONTE/
CENTRO- SRTE
Rua Curitiba, 832 – Centro
e-mail: sinebhcentro@social.mg.gov.br
BELO
HORIZONTE
CENTRO –PRAÇA
SETE /UAI
Av. Amazonas , 478 – Centro
e-mail:sine.uaibh@social.mg.gov.br
BELO
HORIZONTE
/BARREIRO-UAI
Av. Afonso Vaz de Melo, 640 - 4º andar - lj
411-Via Shopping - Barreiro
e-mail: sinebarreiro@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/BARRO
PRETO
Av. Augusto de Lima, 2094 - Barro Preto
e-mail: operacional.bpreto@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/BARRO
PRETO/UAI
Av. Augusto de Lima,1833 - Barro Preto
e-mail: sine.uaibpreto@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/ CAADE Rua da Bahia, 2200 - térreo - Lourdes
e-mail: sinecaade@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/
Câmara
Av. dos Andradas, 3100 - Santa Egênia
e-mail:sinebhcamara@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/
CDL
Av.João Pinheiro, 495 - Funcionários
e-mail: sinebhcdl@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/
FLORESTA
Av. Flávio dos Santos, 325 - Floresta
e-mail: sinebhoresta@social.mg.gov.br
B.HORIZONTE/
GAMELEIRA Rua Cândido de Souza, 510 - Nova Cintra
e-mail: sinebhgameleira@social.mg.gov.br
BELO HORI-
ZONTE/
UTRAMIG
Av. Afonso Pena, 3400 - Serra
e-mail: sineutramig@social.mg.gov.br
11 - BETIM Av. Amazonas, 1354 - Centro
e-mail: sinebetim@social.mg.gov.br
BETIM/
TERESÓPOLIS Rua Araçá, 31 – Jardim Teresópolis
e-mail: sinebetimtere@social.mg.gov.br
12 - BOA
ESPERANÇA Rua João Camilo da Silva, 72 – Nova Era
e-mail: sine.boaesperanca@social.mg.gov.br
13 - BOCAIÚVA Av. Herbert de Souza, 351 – Centro
e-mail: sinebocaiuva@social.mg.gov.br
14 - BRASÍLIA DE
MINAS Rua Camilo Prates, 135 - Centro
e-mail: sinebrasiliademinas@social.mg.gov.br
15
- BRUMADINHO
Praça Paulo Alves Moreira, 57 - loja 4 b
- Centro
e-mail: sinebrumadinho@social.mg.gov.br
16 - CAMPO BELO Rua Policeno Maia, 346 - Arandutaba
e-mail: sinecampobelo@social.mg.gov.br
17 - CAMPOS
GERAIS
Rua Prefeito Jorge de Paulo Meimberg, 11
- Centro
e-mail: sinecamposgerais@social.mg.gov.br
18 - CARATINGA/
UAI Av. Presidente Tancredo Neves, 727 – Centro
e-mail: sinecaratinga@social.mg.gov.br
19 - CATAGUASES Rua Ofélia Resende, 101 - Menezes
e-mail: sinecataguases@social.mg.gov.br
20 - CLÁUDIO Rua Diamantina, 122 - Centro
e-mail: sineclaudio@social.com.br
21 - CONGONHAS Rua Marechal Floriano, 337 - Centro
e-mail: sinecongonhas@social.mg.gov.br
22 - CON-
SELHEIRO
LAFAIETE
Praça Barão de Queluz, 136 A - Centro
e-mail: sine.lafaiete@social.mg.gov.br
23- CONTAGEM/
CSAT Rua Riso do Prado, 108 – Jardim Eldorado
e-mail: sine.contagemcsat@social.mg.gov.br
24 - CORONEL
FABRICIANO/UAI Av. Pedro Nolasco, 425 - Centro
e-mail: sinecelfabriciano@social.mg.gov.br
25 - CURVELO /
UAI
Rua Domingos Viana, 39 – Centro (esquina c/
Rua Cândido de Oliveira,23)
e-mail: sinecurvelo@social.mg.gov.br
26 - DIAMANTINA Rua Macau de Meio, 200 - Centro
e-mail: sinediamantina@social.mg.gov.br
27 – DIVI-
NÓPOLIS/
UAI
Rua Goiás, 206 - Centro
e-mail: sinedivinopolis@social.mg.gov.br
28 - DIVISÓPOLIS Praça Manfredo Ferreira de Souza, 210
- Centro
e-mail: sinedivisopolis@social.mg.gov.br
29 - DORES DO
INDAIÁ Praça do Rosário, 268 - Centro
e-mail: sinedoresdoindaia@social.mg.gov.br
30
- ESMERALDAS Rua dos Expedicionários, 192 - Centro
e-mail : sineesmeraldas@social.mg.gov.br
31 - ESPINOSA Av. João Araújo Lins, 98 – Centro
e-mail: sineespinosa@social.mg.gov.br
32 - FORMIGA Rua Coronel José Gonçalves Amarante, 240
– Centro
e-mail: sineformiga@social.mg.gov.br
33 - FRUTAL Av. Rio de Janeiro, 1079 - Nossa Senhora
Aparecida
e-mail: sine.frutal@social.mg.gov.br
34 - GOVERNA-
DOR VALADARES Av. Brasil, 2770 - Centro
e-mail: sinegvaladares@social.mg.gov.br
35- GUAXUPÉ
Rua Tiradentes, 19 – Centro (Prefeitura
Municipal)
e-mail: sineguaxupe@social.mg.gov.br
36 – IBIRITÉ Rua Artur Campos, 906 – Alvorada
e-mail: sineibirite@social.mg.gov.br
37- IGARAPÉ Rua João Rosa, 353 - Centro
e-mail:sineigarape@social.mg.gov.br
38 - IPATINGA
- SINDIPA
Av. Fernando de Noronha, 90 (Prédio do Sindi-
cato dos Metalúrgicos) – Bom Retiro
e-mail: sineipatinga@social.mg.gov.br
IPATINGA-
PREFEITURA
Rua Mariana, 20 - Centro - Prédio da Estação
Qualica
e-mail: sine.ipatinga@social.mg.gov.br
39 - ITABIRA Av. das Rosas, 369 – São Pedro
e-mail:sineitabira@social.mg.gov.br
40 - ITABIRITO Rua Dr. Guilherme, 44 - Centro
e-mail: sineitabirito@social.mg.gov.br
41 - ITACARAMBI Centro Administrativo, s/n - Centro
e-mail: sineitacarambi@social.mg.gov.br
42 - ITAJUBÁ Rua Coronel Francisco Braz, 42 - Centro
e-mail: sineitajuba@social.mg.gov.br
43 - ITAÚNA Av. Getúlio Vargas, 655 - Centro
e-mail: sineitauna@social.mg.gov.br
44 - ITUIUTABA Rua 22, 1366 - Centro
e-mail: sineituiutaba@social.mg.gov.br
45 - ITURAMA Av. Rio Paranaíba, 493 - Centro
e-mail: sineiturama@social.mg.gov.br
46 - JANAÚBA Rua Inhumas, 412 - Centro
e-mail: sinejanauba@social.mg.gov.br
47 - JANUÁRIA Rua Cônego Marinho, 65 A – Centro
e-mail: sinejanuaria@social.mg.gov.br
48 - JOÃO
MONLEVADE Rua Armando Batista, 167 – Rosário
e-mail: sine.jmonlevade@social.mg.gov.br
49 - JOÃO
PINHEIRO Rua Frei Dionísio, 93 - Centro
e-mail: sinejoaopinheiro@social.mg.gov.br
50 - JUATUBA Rua Antônio Dias, 130 - Centro
e-mail: sinejuatuba@social.mg.gov.br
51 - JUIZ DE FORA Rua Halfeld, 781 - Centro
e-mail: sinejfora@social.mg.gov.br
52 - LAGOA DA
PRATA Av. Benedito Valadares, 331- sala 05 - Centro
e-mail: sine.lagoadaprata@social.mg.gov.br
53 - LAVRAS/SINE
- UAI
Praça Monsenhor Domingos Pinheiro, 79
- Centro
e-mail: sinelavras@social.mg.gov.br
LAVRAS/SINE
- CPPT
Rua João Gonçalves Godinho, 195 – Jardim
Europa
e-mail: cpptlavras@social.mg.gov.br
54 - LEOPOLDINA Rua Lucas Augusto, 65 - Centro
e-mail: sineleopoldina@social.mg.gov.br
55 - LUZ Rua Antônio Gomes de Macedo, 510 - Centro
e-mail: sineluz@social.mg.gov.br
56 - MARIANA Rua Mestre Nicanor, 53 - Centro
e-mail: sine.mariana@social.mg.gov.br
57 - MATEUS
LEME Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro
e-mail:sinemateusleme@social.mg.gov.br
58 - MATOZINHOS Rua Padre Francisco Chaves, 228 - Centro
e-mail: sinematozinhos@social.mg.gov.br
59 - MONTES
CLAROS Av. Armênio Veloso, 106 - Centro
e-mail: sinemclaros@social.mg.gov.br
60 – MURIAÉ/UAI Av. Juscelino Kubitschek, 1377 - Centro
e-mail: sinemuriae@social.mg.gov.br
61 - NANUQUE Av. Antônio Barroso, s/n - Industrial
e-mail:sine.nanuque@social.mg.gov.br
62 - OURO
BRANCO Av. Marisa de Souza Mendes, 400 - Siderurgia
e-mail: sineourobranco@social.mg.gov.br
63 - OURO PRETO Rua Conselheiro Santana, 14 - Pilar
e-mail: sineouropreto@social.mg.gov.br
64 - PARÁ DE
MINAS
Rua Prefeito Carmério Moreira dos Santos,
55 – Centro
e-mail: sineparademinas@social.mg.gov.br
65 - PARACATU/
UAI Praça Adelmar Silva Neiva, 147 - Centro
e-mail: sineparacatu@social.mg.gov.br
66 - PARAOPEBA Rua Primeiro de Junho, 64 - Centro
e-mail: sineparaopeba@social.mg.gov.br
67 – PASSOS/UAI Rua dos Engenheiros, 199 – Belo Horizonte
e-mail: sine.passos@social.mg.gov.br
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO