Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 10-06-2016
| Data de publicação | 10 Junho 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 10 de Junho de 2016 – 21
HID6013 4236495 Guilherme Ciminelli D. Souza
DUB5508 4225560 Henrique Motta Pinto
AHU3637 4251726 HU Transp. Rodoviario Ltda
HBQ9777 4220149 Icaro Linhares
BWK5754 4211148 Iony Fernandes M. Pereira
IJT4648 4204851 Jair De Souza
HKU9024 4217430 Jair Nunes Cordeiro
GLW3501 4237125 Jaqueline Rodrigues De Sa
EAZ7143 4234206 Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
BIW0323 4229011 Jefer Prod. Siderurgicos Ltda
GVP9887 4242025 Joana Darc Ribeiro Da Silva
GTJ0701 4209206 Joao Lourenco Sobrinho
GPE1010 4430404 Joao Teixeira
GXA4395 4232559 Jose De Jesus Alves Reis
CLJ1883 4208015 Jose Odacir Felipe
HMW2116 4224924 Jussara Perdigao P. Souza
MSO0246 4204986 Krock Transportes Ltda
MOS0788 4198715 Luciana Aparecida Oliveira
CBR9806 4210267 Luis Carlos Barbosa
GXO2877 4215572 Luiz Carlos Olive Diniz
GYX0354 4209801 Luzia Cardoso Langer
KXN0624 4228284 Manoel Gacilio Frois
GNB3014 4225016 Maria Das Gracas Ferreira
HES7558 4220561 Maria Elisabeth Sanches
LQO0167 4239273 Maurizio Virginio P. Junior
MTX4466 4200271 Minete Com. Transportes Ltda
GXM2195 4239301 Muller Ser. Agricolas Ltda – ME
GXH0363 4216383 Nelson Jesus Benetolo
HFF0758 4315208 Oliveira Gomes Emp. Imob. Ltda
HLD9145 4218768 Otacilio Luiz De Siqueira
GVZ7457 4226972 Ovidio Miranda De Sousa
GVZ7457 4226973 Ovidio Miranda De Souza
BWF9639 4210730 Paulo Cesar Valle
KDG8219 4211910 Raimundo Jonas Sezario
EGK0056 4195546 Rodo Estacia Transp. Rod. Ltda
AOZ2424 4202541 Rodolatina Log. Transp. Ser. Ltda
AZZ7011 4216696 Rodolatina Log. Transp. Ser. Ltda
CYN8004 4220887 Rodolatina Log. Transp. Ser. Ltda
JEX2456 4198815 Romeu Carlos Martins
AVR7074 4209550 Rossini Transportes Ltda
HLF3944 4186965 Sebastiao De Oliveira Filho
HCN0500 4413697 Silvan Pearce
HCN0500 4413841 Silvan Pearce
HCN0500 4413823 Silvan Pearce
MVZ2642 4185950 Suelen Soares Gomes
MEO4737 4220110 Tranbras Trasnp. Cargas Ltda
AHU3004 4228055 Transportadora Equador Ltda
AHU5522 4219251 Transportadora Equador Ltda
KBY5060 4454348 Valmir Carlos Neto
HDU5791 4235073 Vanderley De Oliveira Viana
HAM3171 4224771 Vanessa Aparecida P. Silva
HHE0317 4238685 Wesley Daimiler F. Marques
HHE0317 4233266 Wesley Daimler F. Marques
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa Processamento Recorrente
HJL3517 4222963 Alcantara Min. A. Man. Ltda
GYO5561 4191148 Bruno Ernandes Dias
GQS4699 4195413 Divino Felipe Da Silva
EJV9283 4318947 Jefer Prod. Sid. Ltda
EJV9273 4330266 Jefer Prod. Sid. Ltda
EAZ7141 4321214 Jefer Prod. Sid. Ltda
NWR7560 4428810 Nilson Avelar
NFV7696 4210948 Pascoal Pereira Porto
HKZ6481 4200008 Saionara Antunes De Jesus
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, con-
soante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
09 843222 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor-
deste de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a” da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952, a servidora:
MÁRCIA BARREIROS MAMED, MASP: 1370934-0, do cargo de
provimento efetivo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e
Social, Nível I, Grau A, do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, a partir de 23 de maio de
2016.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2016.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral do IDENE.
07 842047 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 18/2016.
Institui Comissão de servidores para seleção de representantes da
sociedade civil para integrarem o Conselho Estadual da Mulher
– CEM-MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PAR-
TICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que
lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constitui-
ção Estadual, e pelo art. 2°, § 4°, do Decreto n° 22.971, de 24 de
agosto de 1983,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Seleção de representantes da sociedade
civil para integrarem o Conselho Estadual da Mulher – CEM-MG.
Art. 2° A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a
coordenação da primeira:
I – Gisele Duarte Santos, Masp 1.241.557-6;
II – Sueli Lisboa, Masp 1.324.478-5; e
III – Tânia Mara Mendes Farnese, Masp 959.742-8.
Parágrafo único. Em suas ausências ou impedimentos, a Coordena-
dora será substituída pela segunda servidora indicada.
Art. 3° Com vistas à consecução de seu objetivo, a Comissão redi-
girá, e fará publicar no portal da SEDPAC na rede mundial de com-
putadores (www.direitoshumanos.mg.gov.br), Edital próprio, esta-
belecendo as regras, prazos e condições do processo de seleção, e
proclamará o resultado nal.
§ 1° Poderão ser convidadas representantes da sociedade civil para
contribuírem com o processo de elaboração do Edital, que deverá
contemplar os critérios e condições do artigo 2°, § 4°, do Decreto
n° 22.971/1983.
§ 2° A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para publicizar o
Edital, devendo ser publicado, no Diário O cial do Estado de Minas
Gerais, extrato informativo de sua edição.
§ 3° A Comissão será dissolvida após a proclamação do resultado
nal do processo seletivo.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2016.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
09 842765 - 1
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução
SEDPAC nº 05/2015:
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
Masp 752.382-2 MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BAR-
BOSA, a partir de 05.05.2016;
Masp 1.367.675-4 BÁRBARA SCOTT GODDARD DA SILVA
BORGES, a partir de 08.05.2016.
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE, nos termos da Lei nº
18.879, de 27/5/2010, por 60 dias, o período de licença à gestante,
da servidora: BÁRBARA RAVENA MARTINIANO DE ASSIS,
Masp. 1.394.801-3, concedida a contar de 27.01.2016, publicado
em 16.02.2016.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016.
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
09 842917 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO N. 94/2016
Dispõe sobre a dispensa de Defensor Público do exercício da função
de Coordenador Criminal da Capital e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição que lhe confere o
art. 9º, incisos I, III, VII e XII e art. 12 da Lei Complementar nº 65,
de 16 de janeiro de 2003 e tendo em vista requerimento protocolado
em 09/06/2016 na Defensoria Pública-Geral, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público FERNANDO LUIS
CAMARGOS ARAÚJO, Madep 0685, das funções de Coordena-
dor Criminal da Capital e do exercício da função grati cada FGD-7
DP1100241, a partir de 14 de junho de 2016.
Parágrafo único. O Defensor Público de que trata o caput retornará
às suas atribuições no órgão de atuação de origem.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de 14 de junho de
2016. Belo Horizonte, 09 de junho de 2016.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
09 843277 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N° 2.012, de 9 de junho de 2016.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribui-
ções e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior da AGE
tomada na Sessão Ordinária de 6 de junho de 2016, que aprovou o
relatório da Corregedoria da AGE de avaliação dos Procuradores
do Estado em estágio probatório, a seguir identi cados, DECLARA
ESTÁVEIS no serviço público estadual a partir de 7 (sete) de junho
de 2016 (dois mil e dezesseis): Brenna Corrêa França Gomes, Masp
1.221.228-8, Daniel Henrique Pimenta Faria, Masp 1.341.267-1,
Débora Bastos Ribeiro Bezerra, Masp 1.341.278-8, Paulo Rabelo
Neto, Masp 1.341.296-0, Rafaela Resende Brasil de Castro,
Masp 1.341.302-6 e Thiago José Teixeira de Assis Coelho, Masp
1.330.715-2.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em
Belo Horizonte, aos 9 de junho de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
09 843281 - 1
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em
9/6/2016:
ATO AGE N.º 2011
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da
Lei Complementar n.º 81 de 10 de agosto de 2004, DESIGNA, no
interesse do serviço, o Procurador do Estado MARCO TÚLIO DE
CARVALHO ROCHA, MASP 370.297-4, classi cado no Núcleo
de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-
AGE, para ter exercício na Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Saúde.
09 842964 - 1
DESPACHO
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista a interposição de Recurso Administra-
tivo, com pedido de efeito Suspensivo, pelo servidor Sérgio Duarte
Oliveira Castro, MASP:1.116.990 - 1, em face da decisão proferida
em Processo Administrativo Disciplinar, pela sua punição com pena
de suspensão de 30 dias, resolve acolher as razões do Recurso para
negar provimento ao mesmo.
Isto porque, pelas razões apresentadas, não cou comprovada qual-
quer irregularidade ou ilegalidade no trâmite do Processo Adminis-
trativo Disciplinar e, ainda, as alegações apresentadas no Recurso
não lograram ilidir as razões de mérito que ensejaram a punição.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo
Horizonte, aos 07 de junho de 2016.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
09 843280 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - Considerando que durante auditoria da pasta funcional
do servidor civiln. 108.034-0, ELIZABETH MARIA NEVES FER-
REIRA, vislumbraram-se incorreções. Reti ca os seguintes atos:
QUINQUÊNIO Onde se lê:1º QQ a partir de 22/04/96, MG 152, de
10/08/963º QQ a partir de 10/06/97, BI 34, de 08/11/11 4º QQ a par-
tir de 13/07/01, BI 34, de 08/11/11 5º QQ a partir de 12/07/06, BI 34,
de 08/11/116º QQ a partir de 11/07/11, BI 34, de 08/11/11 Adicional
10º a partir de 11/07/11, BI 34, de 08/11/11Leia-se: 1º QQ a partir
de 14/03/963º QQ a partir de 09/06/974º QQ a partir de 14/07/015º
QQ a partir de 12/07/06 6º QQ a partir de 12/07/11Adicional 10º a
partir de 12/07/11; FÉRIAS PRÊMIOOnde se lê:1º Lustro a partir
de 13/04/97, MG 58, de 28/03/98 2º Lustro a partir de 10/05/05, BI
18, de 09/05/05 3º Lustro a partir de 23/11/03, BI 34, de 08/11/114º
Lustro a partir de 21/11/08, BI 34, de 08/11/11Leia-se:1º Lustro a
partir de 14/03/96 2º Lustro a partir de 26/11/98 3º Lustro a partir de
25/11/03 4º Lustro a partir de 23/11/08
09 843068 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 02/06/16:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995,
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove o n. 085.737-5, 3º Sgt QPPM Jeronimo Silva, da 6ª
CIA IND, a graduação de 2º Sargento a partir de 28/10/15 e transfere
compulsoriamente a partir de 29/10/15, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas gradua-
ções. Fez jus ao adicional trintenário em 24/03/13.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constitui-
ção Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e
n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
O ciais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
n. 081.420-2 Ten Cel QOPM Vitor Flavio Lima Martins, da APM, a
partir de 27/12/15, e sua transferência a partir de 28/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 10/11/10.
n. 086.748-1 Ten Cel QOPM Reginaldo Souza, do CGDOC, a partir
de 03/01/16, e sua transferência a partir de 04/01/16. Fez jus ao adi-
cional trintenário em 11/08/11.
n. 109.846-6 Ten Cel QOS Paulo Cesar Tedesco Raposo, do DS, a
partir de 27/12/15, e sua transferência a partir de 28/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 25/08/14.
Ao Posto de Tenente Coronel
n. 114.658-8 Major QOS Cristina Dutra Vieira, do C. ODONT, a
partir de 01/09/15, e sua transferência a partir de 02/09/15. Não fez
jus ao adicional trintenário
Ao Posto de Major
n. 120.312-4 Cap QOS Paulo Marcelo dos Santos, do HPM, a partir
de 07/10/15, e sua transferência a partir de 08/10/15. Não fez jus ao
adicional trintenário. Ao Posto de Capitão
n. 090.338-5 1º Ten QOC Maria Jose na Ventura Silva, do C.
Odont, a partir de 01/10/15, e sua transferência a partir de 02/10/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 31/08/15.
n. 091.282-4 1º Ten QOC Geraldo Wagner Lopes, da 11ª CIA IND
MAT, a partir de 13/10/15, e sua transferência a partir de 14/10/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 30/07/15.
n. 097.256-2 1º Ten QOC Jose Geraldo Fraga Fontes, da APM, a
partir de 27/12/15, e sua transferência a partir de 28/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 15/07/15.
n. 102.927-1 1º Ten QOC Gilvan Barbosa de Souza, do 44º BPM, a
partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 01/12/14.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constitui-
ção Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e
n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
O ciais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
n. 087.226-7, Sub Tenente QPE Wanderson Douglas Nuvem, do
DCO/CAM, a partir de 12/09/15, e sua transferência a partir de
13/09/15. Fez jus ao adicional trintenário em 12/09/15.
n. 092.841-6, Sub Tenente QPPM Jose Claudio Cirilo, do CICOP, a
partir de 06/08/15, e sua transferência a partir de 07/08/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 06/08/15.
n. 095.993-2, Sub Tenente QPE Jerry Adriani Silva Jeronimo, do 4º
BPM, a partir de 10/03/15, e sua transferência a partir de 11/03/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 10/03/15.
n. 099.105-9, Sub Tenente QPPM Joao Tavares da Cruz Junior, do
CICOP, a partir de 13/02/15, e sua transferência a partir de 14/02/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 13/02/15.
n. 100.715-2, Sub Tenente QPPM Araceli Claudino da Silva, do 15º
BPM, a partir de 05/08/15, e sua transferência a partir de 06/08/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 05/08/15.
n. 101.094-1, Sub Tenente QPPM Marco Aurelio Kanaip Caldas,
do 47º BPM, a partir de 04/11/15, e sua transferência a partir de
05/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/11/15.
n. 102.861-2, Sub Tenente QPPM Jose Eduardo da Silva, do 15º
BPM, a partir de 26/10/15, e sua transferência a partir de 27/10/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 26/10/15.
n. 107.156-2, Sub Tenente QPPM Sergio Teixeira de Souza, do 9º
BPM, a partir de 26/08/15, e sua transferência a partir de 27/08/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 20/05/15.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição
Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n.
59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Pra-
ças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua gra-
duação os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
n. 091.258-4, 1º Sgt QPPM Reginaldo Luiz Nogueira, do CGDOC,
a partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 31/05/15.
n. 092.562-8, 1º Sgt QPPM Renan Aparecido de Assis, do 12º BPM,
a partir de 30/12/15, e sua transferência a partir de 31/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 08/03/11.
n. 097.023-6, 1º Sgt QPPM Lauzeir Mendes Miranda, do 40º BPM,
a partir de 22/12/15, e sua transferência a partir de 23/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 22/12/15.
n. 102.742-4, 1º Sgt QPPM Landio Borges de Melo, do 12º BPM, a
partir de 30/12/15, e sua transferência a partir de 31/12/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 01/10/15.
A Graduação de 1º Sargento
n. 083.746-8, 2º Sgt QPPM Adevam Boerer da Silva, da CIA IND
CAES, a partir de 26/12/13, e sua transferência a partir de 27/12/13.
Fez jus ao adicional trintenário em 08/05/13.
n. 083.822-7, 2º Sgt QPPM Paulo Sergio Alves de Oliveira, do 4º
BPM, a partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15.
Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/12.
n. 089.139-0, 2º Sgt QPPM Gespaque dos Santos, do 1º BPM, a par-
tir de 07/12/15, e sua transferência a partir de 08/12/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/03/15.
n. 093.671-6, 2º Sgt QPPM Aroldo Gabriel de Moura, do 7º BPM, a
partir de 28/10/15, e sua transferência a partir de 29/10/15. Fez jus
ao adicional trintenário em 28/10/15.
n. 093.807-6, 2º Sgt QPPM Roberto Reis Araujo, do 39º BPM, a
Para continuar a ler
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