Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 02-09-2015
| Data de publicação | 02 Setembro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
38 – quarta-fei ra, 02 de Se tembro de 2015 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Piumhi.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001611954.00-83 CASTELO FORTE - COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME
001989150.00-71 CLAUDINEI G DE OLIVEIRA COSTA - ME
001018664.01-02 ELCIO ALVES MACEDO - ME
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: Tiago Diniz Resende
EDITAL 008.357/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II/VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL/PIUMHI
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Piumhi.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001180054.00-86 OTONI COSTA REPRESENTACOES LTDA.-ME
002102729.00-94 ARTECH LOCACOES LTDA - EPP
002378279.00-22 JOSE RODRIGUES PRIMO OLIVEIRA E
OUTROS LTDA - ME
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015.
Chefe de Unidade: Tiago Diniz Resende
01 738908 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 03
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secre-
taria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de For-
mação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, considerando
o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. Fica alterado o local e endereço citado no item 16.4 alínea “b” que
passa a ter a seguinte redação:
b) recursos previstos na alínea H do item 16.1, deverão ser encaminha-
dos diretamente à Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACA-
DEPOL via SEDEX e/ou por Aviso de Recebimento (AR) ou entregue
pessoalmente ou por procurador legalmente constituído na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, Rua Oscar Negrão de
Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, Prédio B, Belo Horizonte – MG
- CEP: 30510.210, com o título de RECURSO - AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIÁRIO (resultado da Comprovação de Idoneidade
e Conduta Ilibada).
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
01 738646 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 03
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secre-
taria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de For-
mação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, considerando
o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. Fica alterado o local e endereço citado no item 16.4 alínea “b” que
passa a ter a seguinte redação:
b) recursos previstos na alínea H do item 16.1, deverão ser encaminha-
dos diretamente à Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACA-
DEPOL via SEDEX e/ou por Aviso de Recebimento (AR) ou entregue
pessoalmente ou por procurador legalmente constituído na Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais – ACADEPOL, Rua Oscar Negrão de
Lima, nº 200, Bairro Nova Gameleira, Prédio B, Belo Horizonte – MG
- CEP: 30510.210, com o título de RECURSO - AGENTE DE SEGU-
RANÇA SOCIOEDUCATIVO (resultado da Comprovação de Idonei-
dade e Conduta Ilibada).
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
01 738678 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, sem ônus para o Estado, nos termos do art.
80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor:
MASP 1388766-6, DANILO CESAR DE RESENDE FERNANDES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para
PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1382754-8, DIEGO ROBERTO DOS REIS PEREIRA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍ-
DIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.
MASP 1269858-5, IVAN CLAUDIO ALVES BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESÍDIO DE ALVO-
RADA MONTES CLAROS.
MASP 1379966-3, JOSIANNE MARIA RIBEIRO DE SOUSA OLI-
VEIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social
- Direito, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO NOSSA SENHORA APA-
RECIDA, para PRESÍDIO DE ALVORADA MONTES CLAROS.
MASP 1381440-5, LEANDRO VINICIUS DOS SANTOS BORGES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRE-
SÍDIO DOUTOR EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para PRESÍDIO
DE PIRAPORA.
MASP 1383498-1, LUCAS DONIZETTI VILAS BOAS, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Admi-
nistrativo, de PENITENCIARIA DE TRÊS CORAÇÕES, para PRESÍ-
DIO DE LAVRAS.
MASP 1386637-1, MICHAEL SIDNEY MAGALHAES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para PRESÍDIO DE GOVER-
NADOR VALADARES.
MASP 1377905-3, RAFAEL CARLOS LOPES, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PRO-
FESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para HOSPITAL PSI-
QUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ.
MASP 1386810-4, RAULFY ALVES DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE ITA-
JUBA, para PRESÍDIO DE CAXAMBU.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
01 738916 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, da servidora abaixo, tendo
em vista aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assis-
tente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa
social-Nível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III.
LEILANE DE LIMA FREITAS, a contar de 26/08/2015, referente à
posse lavrada em 28/07/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Hori-
zonte, ao 01 de setembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
01 738712 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 056/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 365779-8 JOSE HENRIQUE FARIA DE CARVALHO, ASEDS,
IV/E, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 5º quinq., de exercício, a
contar de 31/08/2015.
MASP 1132469-6 CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar
de 01/09/2015.
MASP 1222621-3 MARCOS CARDOSO MEIRA , ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
01/09/2015.
MASP 377087-2 WILLIAN DE ABRETE PINTO, ASP, II/I, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a contar de
02/09/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 063/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 378478-2 JOEL AREDES FERNANDES, ASP, II/H, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 050/2015 publicado em
06/08/2015. Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de
exercício, a partir de 03/08/2015.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 057/2015
ANULA NO ATO Nº 054/2015, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1223011-6 FERNANDA DRUMOND DIAS, ASP, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 21/08/2015,
tendo em vista, memo nº 629/2015 corregedoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
028/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias à servidora:
MASP 1395059-7, PRISCILA MARTINS MARQUES, ASEDS, I/A, a
contar de 21/08/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 018/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pela servidora:
MASP 1395059-7, PRISCILA MARTINS MARQUES, ASEDS, I/A,
para PRISCILA MARTINS MARQUES MOREIRA.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 025/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1081651-0, MANUEL DA SILVA MIGUEL, ASP, II/C, a con-
tar de 13/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 023/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1194404-8, ALVARO TOFANI JUNQUEIRA, AGSE, I/C, a
contar de 14/08/2015.
MASP 1134921-4, ANDERSON PEIXOTO FARIA, ASP, I/A, a con-
tar de 29/05/2015.
MASP 1078342-1, JOSE MARIA FONSECA, ASP, I/C, a contar de
13/08/2015.
MASP 1374996-5, PABLO DANIEL ANTUNES FERNANDES, ASP,
I/A, a contar de 29/06/2015.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 019/2015
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1106771-7, ANTONIO OLINTO ATAIDE XAVIER, ANEDS,
I/C, a contar de 16/08/2015.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
01 738509 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
024/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 904.207-8, EMA MARIA VELOSO, Assistente Executivo de
Defesa Social, III/G,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
01/06/2015.
MaSP 327.555-9, PATRÍCIA REGINA PAPINI PÁDUA, Assistente
Executivo de Defesa Social, III/H,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
01/06/2015.
MaSP 1.146.452-6, FORLAN BRAGANÇA LEMOS, Assistente Exe-
cutivo de Defesa Social, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
01/06/2015.
MaSP 1.221.094-4, ELIAS JOSÉ MOREIRA, Agente de Segurança
Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
03/07/2015.
MaSP 1.261.073-9, BEATRIZ THEODES, Analista Executivo de
Defesa Social, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
03/08/2015.
MaSP 1.235.777-8, ELIANA SILVA CUNHA, Assistente Executivo de
Defesa Social, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
06/08/2015.
MaSP 1.336.920-2, RAMON DIEGO DE CARVALHO, Auditor
interno, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
11/08/2015.
MaSP 1.111.739-7, ERÍCO DE CASTRO BOTELHO FALCÃO,
Agente de Segurança Socioeducativo, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
13/08/2015.
MaSP 377.079-9, JOSÉ ROMERO DA CUNHA, Agente de Segurança
Penitenciário, II/I,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
13/08/2015.
MaSP 1.352.486-3, MARIA APARECIDA GUIMARÃES, Analista
Executivo de Defesa, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
14/08/2015.
MaSP 942.485-4, MAGDA MÁRCIA MORAIS, Agente de Segurança
Socioeducativo, I/B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/08/2015.
MaSP 1.124.842-4, ROBERTO EVANGELISTA LOPES, Agente de
Segurança Socioeducativo, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/08/2015.
MaSP 1.385.102-7, WASHINGTON MARQUES MORAIS, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
14/08/2015.
MaSP 1.201.167-2, HELIA MARA TEIXEIRA GONÇALVES, Agente
de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
24/08/2015.
MaSP 1.140.703-8, ELIANE DA PAIXÃO AGUILAR QUEIROGA,
Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
25/08/2015.
MaSP 1.173.287-2, SIMONE DIAS DE FREITAS, Agente de Segu-
rança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
27/08/2015.
MaSP 1.129.012-9, FERNANDO GONÇALVES DE AGUIAR, Agente
de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
31/08/2015.
RETIFICA no Ato nº 021/2015 de Opção por Composição Remunera-
tória referente ao servidor:
MaSP 1.226.126-9, ODELSON ALVES PINHEIRO JUNIOR, Agente
de Segurança Penitenciário,
publicado em 01/08/2015: onde se lê a partir de 14/07/2015, leia-se a
partir de 13/07/2015.
01 738745 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1379788-1, ALESSANDRA GOMES DE LUCENA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REFERÊNCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para
UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1173070-2, ANA PAULA DIAS DOS ANJOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO, para PRESIDIO DE SANTA
LUZIA.
MASP 1376845-2, ADRIANA APARECIDA MARTINS DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1102839-6, ANA CLAUDIA DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMA-
NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE,
para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL.
MASP 1387245-2, ANGELO CARDOSO DA LUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITEN-
CIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, a contar de 26/05/2015.
MASP 1135221-8, ADAMAN ALVES PAIXAO MACIEL, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
PROMOTOR JOSÉ COSTA, para PRESIDIO DE POMPÉU.
MASP 1094994-9, CRISTIANE LEITE RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CENTRO
SUL, para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL.
MASP 1380080-0, CAROLINA NORONHA DE ARAUJO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁ-
RIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 379019-3, CASSIA MARIA BARBOSA, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de CEN-
TRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS, para CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DE SETE LAGOAS.
MASP 1084403-3, CASSIA CRISTINA FARIA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POM-
PÉU, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 373274-0, DENISE PINTO GOMES, referente ao cargo Efe-
tivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar Administrativo,
de CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, para CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO
PESSOA.
MASP 1153195-1, DANIEL QUINTAO RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTÔNIO
DUTRA LADEIRA, para SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULA-
ÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS.
MASP 1078359-5, DIOGO LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NEL-
SON HUNGRIA, para SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS.
MASP 1389167-6, ELIEL COUTINHO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENITEN-
CIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1214042-2, FABIANA SANTOS GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de
PRESIDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES, para
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1224375-4, FERNANDO DE SOUZA LIMA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE JUATUBA, a con-
tar de 20/07/2015.
MASP 1379906-9, FLAINER HENRIQUE TOMAZ DE SA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESI-
DIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para UNIDADE GESTORA DE
MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1223011-6, FERNANDA DRUMOND DIAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CORONEL FABRICIANO, para CORREGEDORIA DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1221006-8, GUSTAVO HENRIQUE ESTANISLAU PEREIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRE-
SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DE LAVRAS.
MASP 1381663-2, GABRIEL ALVES SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMA-
NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para UNIDADE
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1390159-0, GABRIELA CRISTINA FARIA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
POMPÉU, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1381831-5, HELIO JUNIOR GOMES, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITEN-
CIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE MANHUAÇU, a
contar de 03/07/2015.
MASP 1206554-6, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE
ERVÁLIA.
MASP 1379907-7, INDIAMARA MACHILE ARAUJO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para PRESIDIO
DE GUANHÃES.
MASP 1388538-9, JULIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRE-
SIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para UNIDADE GESTORA
DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1219689-5, JULIO DE SOUSA FARIA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPE-
TOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE SANTA
LUZIA, a contar de 03/07/2015.
MASP 1213968-9, JULIANA DE AVILA FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE, para SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
PRISIONAL.
MASP 1130390-6, JOSE VALDEI BATISTA, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para UNIDADE GESTORA DE MONITORA-
ÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1214713-8, JARDEL HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COM-
PLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PRESIDIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO.
MASP 1214986-0, LEANDRO RODRIGUES BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, para CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA.
MASP 1220095-2, LEANDRO FERNANDES CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORI-
ZONTE, para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1375567-3, LILIAN GRAZIELLE VIANA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para UNIDADE GES-
TORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1395129-8, LUCELIA ALBANO RIBEIRO ALMEIDA, refe-
rente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de PRESIDIO DE LEOPOLDINA, para PENITENCI-
ÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 349817-7, LEONARDO MARTINS LOPES, referente ao cargo
Efetivo Auxiliar Executivo de Defesa Social - Ocial de Serviços
Gerais, de PRESIDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇAL-
VES, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRI-
SIONAL - BETIM.
MASP 1395676-8, LUCILENE MARIA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo,
de PRESIDIO DE GUARANÉSIA, para PRESIDIO DE POÇOS DE
CALDAS.
MASP 1371953-9, MARCELLO URSINI MELLO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEI-
RÃO DAS NEVES.
MASP 1094153-2, MATHEUS PEIXOTO QUEIROZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1389762-4, MIGUEL SOARES SOBRINHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITO-
RAÇÃO ELETRÔNICA, a contar de 15/08/2015.
MASP 1387284-1, MAURICIO MONTEIRO DE SIQUEIRA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux.
Administrativo, de PRESIDIO DE LEOPOLDINA, para PENITENCI-
ÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESI-
DIO DE PASSOS, para PRESIDIO DE ALFENAS.
MASP 1261992-0, MARCOS SAMPAIO SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CORREGEDORIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1376948-4, OTAVIANO BRANDAO DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para CENTRO DE REMANEJA-
MENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
MASP 1388892-0, ROBERTO PEREIRA FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS I, para UNIDADE GESTORA DE MONI-
TORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1079148-1, ROSILENE ALVES PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para CORREGEDO-
RIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1388911-8, ROBERTA FLAVIA VILELA DE OLIVEIRA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESI-
DIO DE ABAETÉ, para PRESIDIO FLORAMAR.
MASP 1123314-5, RONAN LUIZ PINTO, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTÔNIO
DUTRA LADEIRA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCE-
RIA PÚBLICO PRIVADA.
MASP 1374800-9, RODRIGO DE ARAUJO CAMPELO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁ-
RIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para PENITENCIÁ-
RIA JOSÉ EDSON CAVALIERI.
MASP 1103036-8, RODRIGO MIRANDA MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁ-
RIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO
DE PONTE NOVA, a contar de 03/07/2015.
MASP 1129702-5, RONDINELLI LACERDA DINIZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL
- RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1309307-5, SANDRO LUCENA DO ESPIRITO SANTO, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COM-
PLEXO PENAL PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
MASP 1316932-1, SILVANA DE SOUZA CRUZ, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para UNIDADE GES-
TORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1376367-7, TATIANE APARECIDA DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, para UNIDADE
GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
MASP 1171123-1, TALITA MALAQUIAS DOS REIS BELMIRO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO,
para CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL.
MASP 1215044-7, TATIANA DE JESUS SANTOS PAIXAO, refe-
rente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar
Administrativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA,
para CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL SÃO JERÔNIMO.
MASP 1103498-0, THIAGO MORAIS DIAS, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANE-
JAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para PRESIDIO
DE BRUMADINHO.
MASP 1183749-9, VIRGINIA TATIANA LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE ALVORADA, a contar de
06/08/2015.
MASP 1218623-5, VAGNER NOGUEIRA DA SILVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Admi-
nistrativo, de PRESIDIO DE SEBASTIÃO SATIRO, para PRESIDIO
SARGENTO JORGE.
MASP 377047-6, WILSON LUIZ SILVA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, para SUPERINTENDÊNCIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS, a con-
tar de 17/03/2015.
MASP 1220611-6, WARLLEY CARLOS DOS REIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, para CORRE-
GEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
MASP 1108817-6, WEBERTY DENNER DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para
CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente aos servidores:
MASP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, Remoção
Ex-Ofcio, Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLI-
VEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PRESIDIO DE CAMPOS GERAIS, para COMPLEXO PENITEN-
CIÁRIO PARCERIA PUBLICO PRIVADO.
Leia-se: MASP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRE-
SIDIO DE CAMPOS GERAIS, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO
PARCERIA PUBLICO PRIVADO, a contar de 06/05/2015.
MASP 1337419-4, LIVIA COSTA E SILVA, Remoção Ex-Ofcio,
Publicada Em 11/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1337419-4, LIVIA COSTA E SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ABRE CAMPO, para CERESP – IPATINGA.
Leia-se: MASP 1337419-4, LIVIA COSTA E SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ABRE
CAMPO, para CERESP – IPATINGA, a contar de 12/05/2015.
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