Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2020
| Data de publicação | 25 Junho 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quinta-fei ra, 25 de J unho de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade Cód. Escola Estadual Masp Nome Adm Cargo Conteúdo RB Posse Exercício
NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1302717-2 DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAE 02 PEB ANOS INICIAIS 16 10-12-2019 18-12-2019
NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1336486-4 SILVIA FERREIRA LUCAS 03 PEB ANOS INICIAIS 16 11-12-2019 18-12-2019
NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1253776-7 PEDRO HENRIQUE DORNAS DE ASSUNCAO RIBEIRO 04 PEB EDUCACÃO FISICA 16 12-11-2019 12-11-2019
NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1075185-7 RODRIGO FERNANDES AMORIM 04 PEB EDUCACÃO FISICA 08 13-11-2019 26-11-2019
NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1107875-5 LUCIANO SIMOES DE SALES 04 PEB EDUCACÃO FISICA 16 12-11-2019 13-11-2019
NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1243788-5 FABRICIO DANIEL DIAS PEREIRA 04 PEB GEOGRAFIA 16 07-02-2020 10-02-2020
NOVA LIMA 9539 EE AUGUSTO DE LIMA 559526-9 ANA PAULA ALVES DE MORAES 03 PEB LINGUA PORTUGUESA 16 12-11-2019 12-11-2019
NOVA LIMA 9571 EE DENIZ VALE 1484874-1 RENATA CRISTINA DE BARROS VIEIRA MARQUES 02 PEB LINGUA PORTUGUESA 16 09-12-2019 18-12-2019
NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1474109-4 CAMILA CAROLINE SILVA DA CRUZ 03 PEB LINGUA PORTUGUESA 16 13-11-2019 13-11-2019
NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1382163-2 TATIANA COELHO DORNELAS MENDES ROQUE 04 PEB LINGUA PORTUGUESA 16 12-12-2019 12-12-2019
NOVA LIMA 9598 EE GEORGE CHALMERS 1276406-4 RUBIA MARA RIBEIRO RODRIGUES 04 PEB MATEMATICA 16 27-09-2019 22-01-2020
NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 572084-2 LARISSA MARIA SANTOS SILVA 03 PEB MATEMATICA 16 27-09-2019 27-09-2019
NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1291411-5 JAKELINE GONCALVES DA SILVA 04 PEB MATEMATICA 16 27-09-2019 27-09-2019
NOVA LIMA 9571 EE DENIZ VALE 1461090-1 LOUYSE ESTELA DA COSTA 03 PEB ARTE/ARTES 16 17-12-2019 18/12/2019
NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1207625-3 MARIZET DE JESUS DOS SANTOS 04 PEB ARTE/ARTES 16 26-12-2019 26-12-2019
NOVA LIMA 9610 EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO 1474994-9 RAFAEL FREITAS DE ABREU 02 PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 27-09-2019 30-09-2019
NOVA LIMA 305014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1485129-9 RAFAEL DRUMOND ROSSI 01 PEB BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16 12-12-2019 18-12-2019
NOVA LIMA 9601 EE JOAO FELIPE DA ROCHA 1460749-3 LUIS ADRIANO PEDROSA 03 PEB FISICA 14 27-09-2019 27-09-2019
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
BELO HORIZONTE EE ARTUR JOVIANO 1437834-3 DIEGO MARTINS DA CRUZ PEB 02 GEOGRAFIA 08 EE OLEGARIO MACIEL BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE PROFº LEOPOLDO DE MIRANDA 1471338-2 EDILBERTO ANTENOR DE REZENDE PAIVA NETO PEB 01 MATEMATICA 16 EE OLEGARIO MACIEL BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE CESARIO ALVIM 285849- 6 ANGELA MARIA MOREIRA PEB 02 LINGUA PORTUGUESA 16 EE PEDRO II BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE EE PANDIÃ CALOGÉRAS 1351385-8 ANDERSON MONTEIRO DA CRUZ PEB 01 EDUCAÇÃO FISICA 16 IEMG BELO HORIZONTE
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO-
SENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor: BELO HORI-
ZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
563335 – 9, ANGELA MARIA GOULART DOS SANTOS, PEB3-I,
cargo 02, por motivo de incorreção no MASP, ATO 28/2020, publicado
em 18/06/2020 onde-se lê 563665-9.
Leia-se 563335-9
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/20201
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a
parte referente aos servidores: NOVA LIMA – EE Josena Wander-
ley Azeredo, MaSP 352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEB IP, cargo
01, por motivo de acerto de situação funcional, ato nº132/00 publicado
05/10/2000. Onde se lê: por 04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exerc.
a partir de 15/08/2000,leia-se: por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 15/08/2000.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barao do Rio Branco,
MaSP 363614-9, Joao Vianey de Almeida, PEB IP, cargo 02, por
motivo de desistência em usufruir no período, ato nº 040/2020, publi-
cado em 23/04/2020; NOVA LIMA – EE Josena Wanderley Aze-
redo, MaSP 352828-8, Rosane Mara Ribeiro, PEB IP, cargo 01, por
motivo de acerto da situação funcional, ato nº 184/2016, publicado em
10/11/2016. Onde se lê: por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a par-
tir de 15/08/2000.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2020
Anula, no ATO de Designação de Local de Exercício, nos termos do
Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Belo Horizonte
– EE Profº Leopoldo de Miranda, MaSP 369329-8, Denize Apare-
cida Guimarães Heleno, ATB, adm 02, ato nº 01/2020, publicado em
18/06/2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana
A, MaSP 156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEB IP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 24/06/2020,MaSP
139691-0, Zilda Maria Andrade Ribeiro, ANEI IIIL,cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4 º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servido-
res: CAETE – EE Jose Brandão, MaSP 361041-7, Messias Vitor Alves,
ASE IVP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2020; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4,
Marcos Vinicius Guimaraes, PEB IIII, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 1056658-6, Maria Aparecida Vargas Esteves, ATB IIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de
01/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE
Jose Maria de Morais, MaSP 1101001-4, Raquel da Silva Paiva, PEB
IA, cargo 05, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 21/05/2019,
com aproveitamento de tempo da função 02(LC 100/2007 efetivada/
desligada “MG”31/12/2015), no cargo efetivo/nomeado ;BELO HORI-
ZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 1324458-7, Daniel Bruno Nery da
Silva, PEB IC/cargo comissão DIV, cargo 03, ref.ao 1ºq. de exerc. a
partir de 28/04/2020; EE Joao Alphonsus, MaSP 293400-8, Alexandre
Luiz Villaça Veiga, PEB IIC, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a par-
tir de14/05/2012, MaSP 293400-8, Alexandre Luiz Villaça Veiga, PEB
IIC, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2017; EE
Pedro Franca, MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATB IIIJ,
cargo 01, ref. ao 5ºquinq. de exerc. a partir de 27/03/2020;EE Sando-
val de Azevedo, MaSP 380136-2, Maria Aparecida Matos de Miranda,
ATB VJ, cargo 01,ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2019.
RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 848649-0, Jussara
Andrea Gabriel Lage, PEB IIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 11/01/2019;SABARA – EE Prof Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1327039-2, Alessandra de Oliveira Jacome, ATB IA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2018, com aproveitamento
de tempo da função 01 designada/desligada no cargo efetivo/nomeado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 1308553-5, Luzia Gonçalves da Silva, ASBD1A, Adm.01, a con-
tar de 02/06/2020; MaSP 553526-5, Simoni Ana de Paula, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 28/05/2020; MaSP 1432835-5, Soraia Ana de
Paula Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de 28/05/2020; MaSP
1358174-9, Susiane Socorro de Paula, PEBD1A, Adm.01, a contar de
28/05/2020.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
*PORTARIA CEE Nº 5, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar os Conselheiros Alessandra Teixeira, Andréa Cristina Dun-
gas Santos, Emerson Luiz de Castro, Felipe Michel Santos Araújo
Braga, Gabriel Leite Mendes, Ivonice Maria da Rocha, Maria Isabel
Rolla França, Rita de Cássia Freitas Coelho, Valseni José Pereira Braga,
Viviane Gomes de Matos e Walter Coelho de Morais para comporem a
Câmara de Planos e Legislação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
*Fica reticada a publicação no “MG” de 16.6.2020
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000519/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO. Objeto: Canalização do Córrego Rangel localizado
entre as Avenidas José Armando Queiroz e Odir Aleixo, com área de
15.296,67 m² em Gabião tipo colchão de reno com espessura =30cm ,
tela revestida com PVC, execução de 1.383,54 m² de Muro de Gabião
caixa, tela revestida com PVC, execução de camada de regularização
com argamassa em todo o canal, construção de 63,00 m de bueiro triplo
celular de concreto padrão DER/MG, para altura de aterro de 0 a 5,00
m. BTCC (3,00x2,50)m-Corpo. Duplicação da Rua Divino Gonçalves
de Oliveira em CBUQ com área de 12.705,98 m² e recapeamento em
CBUQ de 4.294,98 m², construção de 1.025,86 m de sarjeta de concreto
urbano (SCU), tipo 3, com FCK de 15 Mpa, largura de 50 cm, com
inclinação de 25%, esp. 7,00cm, instalação de 2.169,07 m de meio-o
de concreto pré-moldado de concreto tipo B-(12x18x45)cm, construção
de 3.127,55 m² de passeios de concreto E=8 cm, FCK=15 Mpa , instala-
ção de 2.180,00 m de cerca de mourão H=2,80m-mourão pré-fabricado
de concreto ponta virada a cada 2,50 m, execução de drenagem pro-
funda conforme planilha orçamentária, execução de sinalização verti-
cal e horizontal e execução de paisagismo, localizado na Rua Divino
Gonçalves de Oliveira no Bairro Santo Antônio no Município de Patro-
cínio-MG. Valor do Repasse: R$ 9.646.311,20. Valor da Contrapartida:
R$ 48.473,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007
0001 4440 42 01 1 48 1. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 730 dias.
6 cm -24 1367674 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 023/2020 - Pregão Eletrônico nº. 05/2020, cujo objeto é
aquisição de pneus novos, marcado para o dia 29/06/2020 às 09h00min,
ca adiado para o dia 07/07/2020 às 09h00min. O Edital estará dis-
ponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 25/06/2020.
Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0181. Belo Horizonte,
24/06/2020.
2 cm -24 1367624 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 023/2020 - Pregão Eletrônico nº. 05/2020, cujo objeto é
aquisição de pneus novos, marcado para o dia 29/06/2020 às 09h00min,
ca adiado para o dia 07/07/2020 às 09h00min, por motivo de mudan-
ças no edital. A reticação estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 25/06/2020. Maiores informações pelo telefone:
(31) 3915-0181. Belo Horizonte, 24/06/2020.
2 cm -24 1367622 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 18/2020. Processo de com-
pra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 18/2020.
2 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar con-
dicionado, para atender unidade da AGE-MG em Belo Horizonte.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitan-
tes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreen-
dido entre os dias 26/06/2020 ao dia 08/07/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Ses-
são Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 08/07/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será obser-
vado o horário ocial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral
do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro,
Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas
pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às
17h, de segunda a sexta-feira, pelo telefones contratos@advocaciage-
ral.mg.gov.br ou dmp@advocaciageral.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2020, Geralda Almeida
Affonso, Diretora Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -24 1367756 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE
AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA
COMARCA DE PASSOS/MG, nº 9250221/2020,
rmado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ÉRIKA MARIA KALLAS RIBEIRO DO VALLE e
RICARDO RIBEIRO DO VALLE FILHO. Publicação no Jornal Minas
Gerais, em 23 de junho de 2020, página 17, 4ª coluna. Onde se lê: “...
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020”, leia-se: “... Belo Horizonte, 16
de junho de 2020”. Belo Horizonte, 23 de junho de 2020.
2 cm -24 1367758 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 35/2020. UE: 1259662. PE
09/2020. Objeto: contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRES-
SÂO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E
ESPECIALIZADA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS. Inicio
do encaminhamento das propostas: dia 26/06/2020 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 07/07/2020 às 09:00h. Maiores infor-
mações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
3 cm -24 1367621 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.181/2020 – pregão eletrônico nº
01/2020, celebrado com a empresa Motorola Solutions Ltda; Objeto:
aquisição de 77 unidades de transceptores portáteis, valor total R$
272.195,00. Vigência a partir de 25/06/2020.
1 cm -24 1367658 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND-
Termo de Encerramento - Convênio de Cooperação Mútua 01/17-
Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG. Vigência :
02/01/2017 a 31/12/2020.
Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Crucilândia/MG. Valor : R$ 15.000,00 (quize mil reais ). Vigência :
01/06/2020 a 31/12/2020.
3 cm -24 1367564 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-HC X INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOS-
PITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10; Contrato nº 9250011 /
2020 0250073; OBJETO: Aquisição de três equipamentos cardioverso-
res para equipar o Hospital de Campanha de Minas Gerais; Vigência:
03 (três) meses contados a partir da publicação do extrato do Contrato;
Valor: R$ 76.500,00.
2 cm -24 1367701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2020; Objeto: Aquisição de
equipamentos de ar condicionado para fortalecer as sedes policiais mili-
tares da 16ª RPM, conforme especicações constantes do Anexo I do
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às 08h29min
do dia 08/07/2020. Sessão do pregão dia 08/07/2020, a partir das
08h30min. https: //www.compras.mg.gov.br e https://www.policiami-
litar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -24 1367609 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 23/06/20;
Processo 03/20. Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas
reprográcas, com assistência técnica e manutenção corretiva, preven-
tiva e especializada, reposição de peças e insumos, para serem instala-
das e utilizadas em unidades da 17ª RPM.
2 cm -24 1367548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.251.177/2020 - celebrado entre a PMMG
e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0001-70. Objeto: Aquisi-
ções de 03 impressoras; valor do contrato R$ 7.050,00.
1 cm -24 1367620 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Aquisição de materiais de
construção para reforma e adaptação da sede do 61º BPM, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de
25/06/2020 às 08:59 de 09/07/2020. Site: www.compras.mg.gov.br
1 cm -24 1367671 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 039.4/2020. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Araxá/MG com interveniência da autoridade de trânsito do município.
OBJETO: estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem
a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado CTB, nos ter-
mos dos seus artigos, art. 23 inciso III, art. 24 e art. 25, no município
de ARAXÁ/MG.VALOR: estimado emR$43.200,00 (quarenta e três
mil e duzentos reais),sendo repassado pelo MUNICÍPIOR$36.000,00
(trinta e seis mil reais)e executado pelaPMMGR$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais)a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: de 12
meses a partir da publicação. ASSINATURA: 24/06/2020
3 cm -24 1367605 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITA-
DOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 24/06/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde Hospital Regional
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Peçanha Hospital Santo Antônio Hospital Local
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Januária Clínica Odontologica Nízio Filho Eireli Clínica Odontologica
19ª RPM – Sete Lagoas
Município Interessado Categoria
Paraopeba Fundação São Vicente de Paulo Hospital Local
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABI-
LITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 24/06/2020
RMBH
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Belo Horizonte
Anfema Consultórios Odontológicos Eireli VI; VII; IX; XI e XXVI.
Alves Bomtempo Silveira Odontologia Ltda IV; VI; XVI; XX e XXVI;
Nilson Radiograas Odontológicas E Documentação Ortodôn-
tica Ltda III; VI; VII; XXVII;
Odontorad Radiograa Odontologica E Documentação Ortodôn-
tica Ltda III; VI; VII ; VIII; IX;; XIII; XVI; XXIV; XXV; XXVII;
Katherine Luckeroth Odontologia Ltda VII; XV; XVII; XVIII; XXV e Apêndices.
Rmb Saúde Ltda III; IV; VI; VII; IX; X; XVII; XVIII; XX; XXV XXVI;
XXVII;
Vivaz Odontologia Ltda II; III; IV; VII IX; X; XIV;XVI; XVII; XV; XVIII; XX;
XXV e Apêndices .
Ville Corpus Instituto de Saúde e Bem-Estar Ltda III; X; XXV.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006250008340116.
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