Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-06-2020
| Data de publicação | 18 Junho 2020 |
| Section | Diário do Executivo |
26 – quinta-fei ra, 18 de J unho de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
MUNICÍPIO HOSPITAL MEDICAMENTO QUANTIDADE/
UNIDADE VALOR
(R$)
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Voriconazol 200mg (pó liólo para sol. inj.) 20 FRASCOS 20.092,60
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Voriconazol 200mg (pó liólo para sol. inj.) 11 FRASCOS 11.050,93
BELO HORIZONTE 0027014 Santa Casa de Belo Horizonte Anidulafungina 100mg (pó liólo para sol. inj.) 02 FRASCOS 397,30
TOTAL (R$) 31.540,83
MUNICÍPIO HOSPITAL MEDICAMENTO QUANTIDADE/
UNIDADE VALOR
(R$)
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Anidulafungina 100mg (pó liólo
para sol. inj.) 11 FRASCOS 2.185,15
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol 200mg (pó liólo para
sol. inj.) 19 FRASCOS 19.087,97
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh AnfotericinaB (Compl. Lipídico)
5mg/mL (Susp. inj.) 5mg/ml 12 FRASCOS 17.520,00
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol 200mg (pó liólo para
sol. inj.) 04 FRASCOS 4.018,52
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol200mg (comp.) 99 COMPRIMIDOS 1.633,50
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Anidulafungina 100mg (pó liólo
para sol. inj.) 03 FRASCOS 595,95
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Anfotericina B (Compl. Lipídico)
5mg/mL (Susp. inj.) 5mg/ml 03 FRASCOS 4.380,00
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Micafungina sódica 50 mg (pó liólo
para sol. inj.) 02 FRASCOS 245,44
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol 200mg (comp.) 32 COMPRIMIDOS 528,00
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol 200mg (pó liólo para
sol. inj.) 06 FRASCOS 6.027,78
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Micafungina sódica 50 mg (pó liólo
para sol. inj.) 12 FRASCOS 1.472,64
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol200mg (pó liólo para
sol. inj.) 16 FRASCOS 16.074,08
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Voriconazol 200mg (comp.) 10 COMPRIMIDOS 165,00
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Anidulafungina 100mg (pó liólo
para sol. inj.) 07 FRASCOS 1.390,55
BELO HORIZONTE 0027049 Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais/Ebserh Micafungina sódica 50 mg (pó liólo
para sol. inj.) 28 FRASCOS 3.436,16
TOTAL (R$) 78.760,74
17 1365381 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do
Decreto 46.104/2012 e considerando a homologação de Laudos Ambientais publicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da SEPLAG em 05/06/2020,CONCEDEGraticação De Risco Saúde - GRS aos servidores relacionados nos quadros a seguir, sendo
seus efeitos retroativos à 05/06/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
NOME MASP CARGO/FUNÇÃO GRAU
MARIA LUCIA AVELINO PEITO 375344/9 AUGAS I/J/TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA MÉDIO
FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA 1476538/2 TGS I/A TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA MÉDIO
LUDMILA FONSECA GUEDES 1098400/3 EPGS I/A FARMACÊUTICA MÉDIO
17 1365557 - 1
PORTARIA PRE N°178, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliaçãoe
Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de Prontuários
Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição esta-
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neumann Rocha,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/05/2009, 5º quinquênio
adm., a partir de 05/05/2014, 6º quinquênio adm., a partir de 04/05/2019
e 7º quinquênio adm., a partir de 03/03/2020.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0373020-7, Wagner Neumann Rocha, a
partir de 04/05/2019.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neu-
mann Rocha, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 03/06/2005
com vigência em 01/01/2005, conforme nota técnica SEI nº 15265458;
Masp 0379874-1, Paulo Roberto de Oliveira, referente ao 8º quinqu-
ênio adm., publicado em 19/06/2019 com vigência em 09/06/2019,
conforme nota técnica SEI nº 15264346; Masp 0919652-8, Denize
Armond, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 25/04/2019
com vigência em 31/01/1995, conforme nota técnica SEI nº 14785099.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0373020-7, Wagner Neumann
Rocha, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 11/04/1996; Masp
0379874-1, Paulo Roberto de Oliveira, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 02/06/2019; Masp 0919652-8, Denize Armond, refe-
rente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/06/1993.
17 1365544 - 1
ERRATA AO ANEXO DA RESOLUÇÃO SES/
MG Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2019
Onde se lê:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODEIRO
Leia-se:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIRO
17 1365608 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 387036-7, AGOSTINHO EVANGELISTA DUTRA, por
1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 06/07/2020; MASP
384158-2, MARIA DE JESUS C DOS SANTOS, por 1 mês (es) refe-
rente ao 6º quinquênio, a partir de 04/10/2020; MASP 384158-2,
MARIA DE JESUS C DOS SANTOS, por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/07/2020; MASP 349581-9, MARIA
NEUSA PEREIRA BARBOSA, por 1 mês(es) referente ao 6º quin-
quênio, a partir de 15/06/2020; MASP 1205584-4, JOSE BERILO
DE LACERDA FARIA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 05/06/2020; MASP 382239-2,MARILDA CIRCUNCISAO
SABINO DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a par-
tir de 05/06/2020; MASP 914251-4, VIRGILIO VIEIRA NETO, por
2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/05/2020; MASP
375185-6, HILTON DE SOUZA NUNES, por 1 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15/06/2020.
17 1365583 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação do 7º quinquênio adm., em 16/06/2020,
referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio Pereira da Costa.
Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do 5º e 6º quinquênio adm., em
17/06/2020, referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio
Pereira da Costa. Motivo: Publicação indevida.
Torna-se sem efeito a publicação do adicional por tempo de serviço,
em 17/06/2020, referente ao servidor: Masp 0383886-9, Luiz Cláudio
Pereira da Costa. Motivo: Publicação indevida.
17 1365218 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 1205128-0, POLIANA ALVES FERREIRA MARCAL, para
POLIANA FERREIRA MARCAL.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da ser-
vidora: MASP. 1479004-2, KAREN DE FATIMA SEGALA, a partir
de 04/06/2020.
17 1365594 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
TORNA SEM EFEITO a designação da servidora Nádia Lanza Meirel-
les, MASP 0383280/5, para responder pela Coordenação de Vigilância
em Saúde, no âmbito da SRS/Sete Lagoas, publicada em 17/06/2020,
pág.13, col.01.
17 1365339 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP NOME ADM CARGO QUINQUÊNIO VIGÊNCIA
0573041-1 ADRIANA DRUMOND DA SILVA 01 ANHH 3º 19/05/2020
1208260-8 CYNTHIA LIRIO REIS E GOES 02 ANHH 1º 19/08/2019
0382820-9 DEIVANDRO LESSA 02 ATHH 3º 27/05/2020
1215100-7 IVETE DRUMOND HARMENDANI TEIXEIRA 03 ANHH 2º 15/05/2020
1049509-1 JERUSA MANHÃES FREITAS 01 ATHH 7º 12/01/2020
1049676-8 JOSE ESTÁQUIO LAFETA VIEIRA 01 ATHH 6º 26/05/2020
1041616-2 LEISA APARECIDA GUIMARÃES 03 ATHH 3º 23/05/2020
1049634-7 MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA 01 ATHH 6º 16/05/2020
1105166-1 SOLANGE SOARES DOURADO 02 ATHH 3º 17/05/2020
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
17 1365176 - 1
belecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de
Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos e das Subcomissões de
Prontuários Médicos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Porta-
ria PRE Nº 09/2019 de 03 de janeiro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
17 1365591 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidoralotadana:
Unidade MASP Servidor Meses Quinq A partir de Admissão
CSSFE 1102780-2 Kelen Cristina Medeiros Balbino 1 3º 08/06/2020 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 C/C com orientação SEPLAG/SUGESP, nº 02/2020 e C/C com Delibera-
ção Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade Masp Servidor Meses/dias Quinq A partir de Admissão
CSSFE 1040746-8 Albertino Júlio da Silva 1 6º 05/06/2020 1
CSSFE 1040675-9 Ana de Fátima Silva Antenor 1 6º 05/06/2020 1
CSSFE 1295655-3 Daniele de Cássia Souza Prado Gonçalves 1 1º 05/06/2020 1
CSSFE 1208061-0 Júlio César Chinellato de Lima 15 dias 1º 25/05/2020 1
CSSFE 1106702-2 Luiz Antônio da Silva Filho 1 3º 02/06/2020 1
CSSFE 1037924-6 Maria Aparecida Vitório de Oliveira 1 7º 05/06/2020 1
HJK 1091980-1 Gilvande Lopes Farias Júnior 1 2º 25/05/2020 2
HAC 1287286-7 Elaine Laguardia Lamendola 1 1º 01/06/2020 1
HAC 1250634-1 Gustavo Marques Braga 1 2º 01/06/2020 1
HAC 1086261-3 Ione Terezinha Ferraz de Carvalho 15 dias 1º 10/06/2020 3
HAC 1297729-4 Luciara Silva Rodrigues 1 1º 01/05/2020 2
HAC 1297729-4 Luciara Silva Rodrigues 1 1º 03/06/2020 2
HAC 1208402-6 Lycia Tobias de Lacerda 1 2º 17/06/2020 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA o ato de gozo de férias-prêmio daservidora:
Unidade Masp Servidor Publicado em Admissão Motivo
HAC 1090463-9 Simone Pereira Afonso 08/05/2020 3 Regularização Funcional
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:
Unidade Masp Servidor Meses/dias Quinq A partir de Admissão
ADC 669313-9 Cristiane Alda de Matos Hott 1 2º 01/06/2020 1
ADC 1368411-3 Ludmila Pego Modesto 1 1º 10/06/2020 1
ADC 1225662-4 Renata Queiróz Xavier Lopes 1 1º 24/06/2020 3
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1365276 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA GABRIELE DE JESUS
TOLENTINO, MASP 1299810-0, da função graticada FGH-3 I
HO04, a contar de 11/5/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ELTON CARLOS MATEUS DE
ARAÚJO, MASP 1120706-5, da função graticada FGH-5 IV HO02,
a contar de 11/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispens aMIRIAN BRAGA DE OLIVEIRA
BERGAMASCHINE, MASP 10905602, da função graticada FGH-5
IV HO04, a contar de 06/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARISTELA GUIMARÃES
CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, da função graticada
FGH-5 II HO05.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARINA RIBEIRO DE MELO
OLIVEIRA, MASP 1.294.686-9, da função graticada FGH-2 I HO01,
a contar de 11/05/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIO DE SOUZA LIMA, MASP
1091698-9, da função graticada FGH-3 IV HO30.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa HELENA MÁRCIA DE ÁVILA
AGUIAR PUFF, MASP 1042783-9, da função graticada FGH-3 IV
HO54.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISTELA
GUIMARÃES CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, para a fun-
ção graticada FGH-3 IV HO54 para dirigir a Coordenação de Gestão
da Informação.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILU DA
SILVA CAMPOS, MASP 1229584-6, para a função graticada FGH-5
III HO07.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELLA
MANETTA DE MORAIS, MASP 1363330-0, para a função grati-
cada FGH-3 IV HO30 para dirigir a Coordenação de Segurança
Assistencial.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JACQUELINE
SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL, MASP 1332860-4, para a função
graticada FGH-3 II HO72 para dirigir a Coordenação do Centro de
Educação Infantil do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELLA
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1366353-9, para a função graticada
FGH-5 IV HO02 para dirigir a Coordenação Técnica de Enfermagem
da Casa de Saúde Santa Izabel.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIRO CAM-
POS DE CARVALHO, MASP 979734-1, para a função graticada
FGH-3 I HO04 para chear o Núcleo de Risco da Casa de Saúde Santa
Izabel.
17 1365586 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos ter-
mos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permane-
cer o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de
Covid-19, o(a) servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para o HJX-
XIII, a partir da data de publicação, JANE ARACELLI DE OLIVEIRA,
MASP13206156, ADM 1,PENF II-D - Técnico de Enfermagem.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, o(a)
servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para o HEM, a partir da data
de publicação, RUBENS QUINTAO CORREA, MASP10908820,
ADM 2, PENF III-A -Técnico de Enfermagem.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, enquanto permanecer o estado
de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, o(a)
servidor(a) efetivo(a), lotado(a) no HGV para a ADC, a partir da data
de publicação, CRISTIANE NASCIMENTO LIMA, MASP12998159,
ADM 1, AGAS I-D -Psicólogo Clínico.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1365504 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 56/2020 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO.
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-
1952, RESOLVE substituir Andrea Klier Salomão por Rosemeire Alves
Coelho, nas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar institu-
ída pelas Portaria NUCAD/SEE nº 104/2018, publicada em 26/10/2018,
Portaria NUCAD/SEE nº 41/2019, publicada em 12/07/2019 e Portaria
NUCAD/SEE nº 22/2019, publicada em 25/05/2019, todas alteradas
pelas Portaria NUCAD/SEE n° 156/2019, publicada em 10/09/2019
e Portaria NUCAD/SEE n° 51/2020, publicada em 27/03/2020, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 16 de junho de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
17 1365303 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 722/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atri-
bui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
OURO FINO
55883 - EE Bueno Brandão
MASP 1084965-1, Regis Fonseca de Almeida, PEBIB - admissão 3,
DV, a contar de 30/05/2020.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 723/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretica o Ato nº 425/2020de desig-
nação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publi-
cado em 14/04/2020, referente a:
SREPoços de Caldas
CONCEIÇÃO DAAPARECIDA
124311- EEPadre José Antônio Panucci
MASP 876283-3, Régis de Almeida Carvalho
Onde se lê: em prorrogação até 09/05/2020, em substituição ao MASP
378032-7, Idê Borges da Silva, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde;
Leia-se:em prorrogação da substituição até o retorno da titular, Idê Bor-
ges da Silva,MASP 378032-7, afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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