Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-07-2021
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 27 de Julh o de 2021 – 25
ATO RETIFICATÓRIO Nº 10 – DIRETORIA CCBS -
UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMON-
TES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do
Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor ROGÉ-
RIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de feve-
reiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 026 – DIRETORIA CCBS –
UNIMONTES/2021 de Convocação de Professor de Educação Superior,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 09/02/2021,
referente a servidora: Masp 13861943 – Érika Lucas Lopes; adm 03;
36h/a.; onde se lê: PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 12/08/2021,
leia-se: PARA O PERÍODO DE 01/02/2021 A 04/08/2021.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000426/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE
COMUNITARIA EUNICE LANZA . Objeto: Aprimorar as práticas
pedagógicas na educação das crianças atendidas pela instituição por
meio da aquisição de eletroeletrônicos, sendo : 04 notebook processa-
dor Core ou similar i3 2.10 GHz memória 4 GB; 03 computadores Core
ou similar i3 memória 8 GB (VGA, HD I TB) com monitor tela 18,5” E
970 SWHNL HDMI; 01 impressora tanque de tinta colorida Multifun-
cional; 01 impressora Multifuncional laser colorida velocidade 35 ppm
resolução impressão 600x600x8 dpi memoria 2gb conectividade USB
Wi-Fi; 01 aspirador de pó e água 1600W 20L; 02 caixa amplicadora
500W CH500; 06 gravadores de voz digital memória 8GB; 04 câme-
ras fotográcas digital W800 20.1 MP 5x Zoom óptico 29MB; Proje-
tor W39 HDMI VGA RCA USB resolução 1280x800 WXGA exibição
16:10; 01 conservador comercial 4 portas vertical temperatura -12° a
-20° capacidade mínima 1045 L; 01 TV Smart 50” HDMI bluetooth
Wi-Fi. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000549/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIA-
CAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS . Objeto: Atender
às necessidades de deslocamento da equipe e dos nossos assistidos,
atendidos pela OSC em casos de atendimentos médicos, recreação,
lazer, atividades individuais, entre outras atividades que envolvam
translado, por meio da aquisição de um veículo automotor hatch, motor
mínimo 1.0, congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo
o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 por-
tas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar con-
dicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbags duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabeleci-
dos na resolução 254/2007 CONTRAN com todos os acessórios que
atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segu-
rança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do Repasse:
R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000394/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE IPUIUNA-MG . Objeto: Continuidade e
melhoria na qualidade dos serviços prestados, como deslocamento da
nossa equipe de reunião, compra de materiais necessários para a manu-
tenção da nossa instituição e também o deslocamento dos nossos ido-
sos, com maior conforto e qualidade, por meio de aquisição de 01 (um)
veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo:
2020 - congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o
motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv
,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 por-
tas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar con-
dicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbags duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabeleci-
dos na resolução 254/2007 Contran, com todos os acessórios que aten-
dam ao CONTRAN, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000413/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE RECANTO
FELIZ DA PAROQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS . Objeto:
aquisição de :01 armário planejado MDF 2900x550x2800 6 portas
8 gavetas; 02 Micro-ondas no mínimo 32 litros; 02 Refrigerador no
minimo462 litros ; 01 Lavadora de roupas no mínimo 15kg; 02 Tanqui-
nho de roupas 10kg; 02 Lavadora de alta pressão; 01 Batedeira planetá-
ria no mínimo 4,5 litros; 02 Notebook core ou similar no mínimo I3 8gb
SSD; 07 Rádio portátil USB Bluetooth; 01 Panela elétrica de arroz 10
xicaras ; 01 Fritadeira elétrica sem óleo no mínimo 3,2 litros; 04 Con-
junto de mesas 2,26x71x61 com bancos 2,26x34x35x37; 01armário
planejado MDF 1400x450x2000 4 portas; 01 Armário planejado MDF
1150x350x2500 s/ portas; 01 armário planejado MDF; 2000x450x850
1 porta com chave; 01 Armário planejado MDF 2000x450x750 1 porta
com chave ; 01 Armário planejado MDF 1350x1300x2360 1 porta com
chave. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000412/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE
RECANTO FELIZ DA PAROQUIA NOSSO SENHOR DOS PASSOS
. Objeto: Atender as necessidades de deslocamento da equipe para aten-
dimento aos usuários da Creche Recanto Feliz, tais como visita as famí-
lias atendidas, socorrer em caso de urgência, facilitar o deslocamento na
realização das seguintes atividades: busca de alimentos, hortifrutigran-
jeiros. A entidade recebe doações de vários bairros e municípios. Assim
garantindo rapidez e agilidade por meio da aquisição de veículo tipo
pick-up, cabine simples, modelo 2021, na cor branca, total ex., trans-
missão manual, contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2
airbags (passageiro e motorista), alerta sonoro para lanternas ligadas,
apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de
altura, motor capacidade mínima de 100cv, cintos de segurança dian-
teiros pré-tensionado e regulagem de altura, console central com por-
ta-copos, direção hidráulica, freios ABS com sistema antitravamento e
ebd, iluminação da caçamba, carga útil acima de 700 kg., indicador de
troca de marcha, painel com conta-giros, velocímetro e marcador do
nível de combustível, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e
entrada usb, retrovisores externos com controle interno manual, rodas
de aço aro 15, santantônio (aro de proteção da cabine) e grade protetora
da janela traseira, tomada 12v no console central. veículo deverá ter o
1º emplacamento em nome da OSC; primeira 03 (três) revisões. Valor
do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.830,66. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria
Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000516/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
RIO POMBA . Objeto: Atendimento diário às necessidades de deslo-
camento das pessoas com deciência da APAE do município de Rio
Pomba, compreendendo: busca e retorno aos seus lares, em especial
dos que residem em outras cidades e na zona rural, para receberem
atendimento, garantindo assim conforto e segurança, realizando o des-
locamento por meio do veículo a ser adquirido, sendo: Aquisição de
Minivan de 7 lugares, 0km, Air Bag duplo, ar condicionado, vidros
elétricos, direção elétrica progressiva, potência mínima de 1.8. Valor
do Repasse: R$ 96.059,70. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana
Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000405/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO
BATISTA . Objeto: Para melhoria no atendimento aos nossos assis-
tidos com aquisição dos bens permanentes, sendo: 02 impressoras
matricial;01 cama hospitalar com 02 movimentos em chapa de aço
;01 freezer horizontal 550 litros;01 refrigerador industrial 4 portas;
02 liquidicadores industrial 25 litros; 02 multiprocessador industrial;
02 máquinas de lavar roupas no mínimo 15 kg. Valor do Repasse: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000551/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIA-
ÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA . Objeto: Pro-
porcionar a educação ambiental de jovens estudantes e de toda comuni-
dade, que podem experenciar como funciona a geração da energia solar
e compreender a sua importância por meio da aquisição e instalação
de sistema fotovoltaico de micro geração destruída, composto de 40
módulos fotovoltaicos de potência 340W, instalados sobre estrutura de
alumínio xa no solo, 2 inversores de potência 5KW, sistema de ater-
ramento, capacidade estimada de geração 13,60 KWp, instalados na
sede da Associação Escola Família Agrícola de Cruzília no município
de Cruzília. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000491/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMU-
NIDADE REVIVER . Objeto: O trabalho da Comunidade Terapêu-
tica Acolhedora Reviver visa à recuperação de dependentes químicos
de forma integral: biológica, psicológica, social (reinserção familiar e
social) e espiritual. Para isso precisamos além de uma equipe interdis-
ciplinar qualicada e comprometida para atender os acolhidos sempre
da melhor forma possível, também de equipamentos que possibilitem
melhores atendimentos dentro do Programa Terapêutico. Além do tra-
balho dentro da Comunidade Terapêutica com os acolhidos em abriga-
mento, ainda fazemos atendimento em grupo psicossocial e de autoa-
juda com as famílias e com os ex-acolhidos (Pós Acolhimento), além
de eventos transmitidos através das redes sociais. O trabalho que até
então era presencial (famílias e ex-acolhidos), com a pandemia tem se
dado através de gravações de vídeos, lives e grupos através das plata-
formas semanalmente. Mesmo com a pandemia não deixamos de fazer
os acompanhamentos familiares e dos ex-acolhidos, no entanto cada
vez mais tem demandado não apenas de uma melhor qualicação da
equipe, mais de equipamentos de ponta. Além de adquirir equipamen-
tos eletrônicos, pretendemos também ter um sistema de segurança den-
tro da Instituição e uma televisão Smart TV para facilitar trabalhos que
precisam de conexão com internet e para interação e lazer dos acolhi-
dos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000509/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIACAO PRESENTE DE APOIO A PACIENTES COM CANCER
- PADRE TIÃOZINHO . Objeto: Promover acolhimento através de
assistência a pacientes carentes com câncer, e a seus familiares, sendo
homens e mulheres da região Norte de Minas Gerais e Sul da Bahia for-
necendo-lhes de forma inteiramente gratuita, hospedagem de excelên-
cia com móveis e equipamentos de qualidade por meio da aquisição de
13 camas elétricas tipo fowler, 31 poltronas reclináveis e 32 mesas de
cabeceira e refeição. Valor do Repasse: R$ 199.803,60. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000514/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e AGENCIA
PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUS-
TENTAVEL DE PORTEIRINHA . Objeto: Atender às necessidades
de deslocamento da equipe técnica da ADELPORT para atendimen-
tos as comunidades do município de Porteirinha, com recreação, lazer,
entre outras atividades que envolvam translado para tanto se faz neces-
sária a aquisição de um veículo novo (zero km) sendo: ex (álcool/
gasolina),potência mínima 1.0, congurações mínimas: veículo com 05
lugares incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potên-
cia mínima 66 cv , motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de
05 marchas, 05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior,
películas em todos os vidros do veículo conforme os limites de transpa-
rência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN com todos os
acessórios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente
quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor
do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0
10 8.Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana
Chiaretti Soares - Matrícula: 14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000510/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIACAO PRESENTE DE APOIO A PACIENTES COM CANCER
- PADRE TIÃOZINHO . Objeto: O objetivo do projeto: O Termo de
Fomento para aquisição de mobiliários/equipamentos e veículo para
Associação Presente, prevê a montagem da estruturação de mobília,
equipamentos, eletrodomésticos e eletrônicos, rouparia, aquisição de
veículo adequado (para transporte de assistidos ao tratamento) para a
Associação Presente e Hospice, para promover condições favoráveis ao
desenvolvimento das atividades e ações proporcionando maior conforto
e bem estar aos assistidos e seus acompanhantes. A aquisição dos bens
promoverá a melhoria da estrutura, bem como dará condições dignas
de ofertar a melhor assistência aos que buscam a Associação Presente.
Resultados esperados: Equipar as instalações da Associação Presente
com mobiliário, equipamento e utensílios, preparando-o para receber
os assistidos oncológicos, carentes, em estágio avançado da doença de
forma totalmente gratuita. Garantir a excelência no suporte ao enfren-
tamento da doença prestando assistência necessária aos assistidos por-
tadores de neoplasias em ambiente confortável e acolhedor, através de
mobiliário, equipamentos essenciais e bens que permitam a atuação de
prossionais e Ofertar transporte de qualidade com mais segurança e
economia. Sendo assim, se faz necessário adquirir os equipamento: 01
FOGÃO 6 BOCAS INDUSTRIAL; 01 BICICLETA ERGOMÉTRICA;
02 EXERCITADOR MINI BIKE SIMPLES; 01 MOVEL BARRA DE
LING/ESPALDAR; 01 KIT REABILITAÇÃO ARKTUS (BARRA
PARALELA + ESCADA E RAMPA) ; 1 MACA DIVÃ TABLADO
BAIXA; 01 NEURODYN II; 01 SONOPULSE III; 14 CADEIRA
DE BANHO EM ALUMÍNIO DE RODAS, APOIO DE BRAÇOS
REMOVÍVEIS COM ASSENTO SANITÁRIO COM ABERTURA
FRONTAL.; 14 CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS, COR PRETA
EM ALUMÍNIO OU AÇO CARBONO. ASSENTO E ENCOSTO
EM POLIESTER.; 15 CAMA FOWLER ELÉTRICA; 03 ESCADA
DOIS DEGRAUS DE ACESSO À MACA Dimensões externas: com-
primento 0,38cm x largura 0,37cm x 0,41cm de altura - Altura do 1º
degrau ao piso 0,18cm ; 32 MESA AUXILIAR PARA REFEIÇÕES,
COM REGULAGEM DE ALTURA, COM ACIONAMENTO MECÂ-
NICO; ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO CARBONO PINTADO,
COM RODAS; 02 COMPUTADOR TIPO SERVIDOR PROCESSA-
DOR QUAD-CORE 16GB DE MEMÓRIA ; 14 MICRO COMPU-
TADOR CORE I5 8GB DE MEMÓRIA; 03 NOTEBOOK CORE I5
TELA 15.6, 20 GB DE MEMÓRIA; 02 IMPRESSORA MULTIFUN-
CIONAL COLORIDA; 01 IMPRESSORA LASER; 04 IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA; 02 NOBREAK-Fonte
de energia ininterrupta para servidor; 02 RELÓGIO DE PONTO BIO-
MÉTRICO- REGISTRADOR DE FREQUENCIA DE FUNCIONÁ-
RIOS ; 06 TV 55’’ PARA QUARTOS; 02 TV 75’’ PARA SALA DE
CONVIVIO/REUNIÕES; 08 CONJUNTO PARA ÁREA EXTERNA
- CADEIRAS E MESA; 01 VEÍCULO TIPO VAN- 21 LUGARES - 0
KM - 2.2; Valor do Repasse: R$ 636.093,40. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000294/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE . Objeto: Atender
as necessidades de deslocamento da equipe e dos nossos assistidos,
por meio da aquisição de veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0,
congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o moto-
rista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condi-
cionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbags duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos
os vidros do veículo conforme os limites de transparência estabeleci-
dos na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que
atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segu-
rança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do Repasse:
R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000292/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSO-
CIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓ-
TEO . Objeto: Atender às necessidades de deslocamento da equipe e
das pessoas com deciência atendidas pela APAE de Timóteo em casos
de atendimentos médicos, recreação, lazer, entre outras atividades que
envolvam traslado, garantindo conforto e segurança, por meio da aqui-
sição de um veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elé-
tricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbags duplo, tapetes
de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo con-
forme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007
Contran. com todos os acessórios que atendam ao Código Nacional de
Trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da
entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000415/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTI-
TUTO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL CRESCER . Objeto:
Agilizar e aumentar o atendimento onde a equipe irá se deslocar para
atender todas as demandas dentro dos projetos já executados e os que
estão em planejamento, por meio da aquisição do veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - congura-
ções mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero km,
pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assistida
(hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros elé-
tricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbags duplo, tapetes
de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veículo con-
forme os limites de transparência estabelecidos na resolução 254/2007
CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código nacional
de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da
entrada em operação. Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Con-
trapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024
2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: 1276298-5
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000416/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTI-
TUTO CORY DE EDUCACAO E CULTURA . Objeto: Ampliar o
acesso a equipamentos de tecnologia aos alunos atendidos pela institui-
ção por meia da aquisição de 9 Notebook com processador Intel Core
(1.6 GHz até 3.9 GHz, cache de 6MB, quad- core) Windows 10 Home,
Memória de 8GB, DDR4, 2400MHz, SSD de 256GB Pcle NVMe M.2,
Placa de vídeo 520 com 2GB de GDDR5, Tela HD de 15,6” LED, Placa
de rede 802.11ac, Wi e Bluetooth ou similar, 2 Impressora Multifun-
cional laser tanque de toner Neverstop 1200w 4RY26A, Monocromá-
tica, Wi-, Conexão USB ou similar e 4 Nobreak Station II ust 800va 6
tomadas bivolt NT 27390 SMS. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigên-
cia: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula:
1.142995-8
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000419/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE
BAEPENDI . Objeto: Atender às necessidades de deslocamento dos
representantes da instituição para participar de reuniões, assembleias,
cursos, etc, oferecidos ou solicitados pelo Conselho Regional das
Apaes do Circuito das Águas, Federação Estadual das Apaes e Fede-
ração Nacional das Apaes; e garantir o transporte às pessoas com de-
ciência, inseridas nos atendimentos clínicos da Apae de Baependi, que
possuem diculdade de locomoção em função de sua deciência, pro-
porcionando segurança e conforto por meio da aquisição do veículo de
passeio 5 lugares, mínimo 1.6 de potência, direção eletro-hidráulica,
ar-condicionado e vidros elétricos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 9.940,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula:
14656797
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1491000511/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO
DE ASSISTENCIA SOCIAL ELOHIM DE POCOS DE CALDAS
- MG (CASE) . Objeto: Transportar equipe da associação e voluntá-
rios para recebimento e entrega de doações em geral (cestas básicas,
materiais de limpeza, roupas e outros) para família em situação de
vulnerabilidade por meio da aquisição de veículo automotor hatch,
motor mínimo 1.0, - congurações mínimas - veículo com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima
66 cv ,motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
05 portas, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica),
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em
todos os vidros do veículo conforme os limites de transparência limi-
tes de transparência estabelecidos na resolução 254/2007 CONTRAN
com todos os acessórios que atendam ao código( nacional) de trânsito,
principalmente quanto a segurança, garantia de 12 meses da entrada
em operação Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1.142995-8
84 cm -26 1510411 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000362/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ALFENAS . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor
hatch, motor mínimo 1.0, fabricação: 2020 modelo: 2020 - congu-
rações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero
km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor bicombustí-
vel (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção assis-
tida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tape-
tes de borracha para o interior, películas em todos os vidros do veí-
culo conforme os limites de transparência estabelecidos na resolução
254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que atendam ao código
nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança, garantia de 12
meses da entrada em operação. Especicação conforme RESOLUÇÃO
SEGOV Nº 789, 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Valor do Repasse: R$
48.105,46. Valor da Contrapartida: R$ 485,92. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000299/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE BONFIM .
Objeto: Aquisição de veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0, con-
gurações mínimas: veículo com 05 lugares incluindo o motorista, zero
Km, direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), freios
ABS, 04 portas, airbag duplo, ar condicionado, com todos os acessó-
rios que atendam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto
a segurança, garantia de 12 meses da entrada em operação. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.973,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000378/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABO VERDE . Objeto: Execução de 1.708,80 m² de pavimentação
asfáltica em CBUQ, construção de 478,00 metros de meio-o com sar-
jeta executado com extrusora (sarjeta 30 x 8 cm, meio-o 15 x 10 cm x
h= 23cm), construção de rede de drenagem pluvial, com fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 20 m de tubo de concreto armado,
classe CA 1 D=600 mm inclusive berço de concreto, 80,00 m de dreno
profundo com areia (150x40) cm, 02 unidades de caixa de captação e
drenagem tipo A (120x120x150) D=500 mm a 1.500 mm, localizada na
estrada vicinal que liga a BR 146 ao bairro Lagoa Preta no município de
Cabo Verde. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.884,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000276/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ARCOS
. Objeto: aquisição de veículo automotor hatch, motor mínimo 1.0 -
congurações mínimas - veículo com 05 lugares incluindo o moto-
rista, zero km, pintura sólida, branco, potência mínima 66 cv ,motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica), ar condi-
cionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior, películas em todos os
vidros do veículo conforme os limites de transparência estabelecidos
na resolução 254/2007 CONTRAN. com todos os acessórios que aten-
dam ao código nacional de trânsito, principalmente quanto a segurança,
garantia de 12 meses da entrada em operação Valor do Repasse: R$
46.161,81. Valor da Contrapartida: R$ 2.429,57. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000300/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
utilitário tipo picape, 0km, mínimo duas portas, mínimo dois lugares,
potência mínima cv: 85 (G) e 88 (E), cor branca, combustível: total ex,
direção hidráulica, ar condicionado, vidros e travas elétricos, capaci-
dade mínima de carga: 715kg Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 16.276,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigên-
cia: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000389/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS . Objeto: Recapeamento de 3.138,80 m²
em CBUQ, execução de 1.064 m de sarjeta de concreto urbano (SCU),
tipo 1, com FCK 15MPA, largura de 30 cm, com inclinação de 3%, ESP.
7cm, localizado na Rua Venâncio Pinto Machado na divisa dos Bair-
ros Jardim Cinelândia e Boa Vista. Valor do Repasse: R$ 148.804,61.
Valor da Contrapartida: R$ 7.875,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000280/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA VERDE . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor
de passeio, 05 (cinco) lugares, motor mínimo 1.0, potência mínima de
72 cv, zero km, cor branca, bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de no mínimo 05 marchas, direção assistida (Elétrica Progressiva ou
hidráulica), ar condicionado, vidros e travas elétricas, sistema de freio
ABS, airbag duplo Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 10.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência:
365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000106/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPELINHA . Objeto: aquisição de veículo tipo van 15 lugares sem
adaptação, veículo zero km, tipo van, capacidade mínima para 15 luga-
res, poltronas individuais reclináveis no compartimento de passageiros,
combustível diesel, potência mínima de 115cv, opcional ar condicio-
nado, direção hidráulica, mínimo 05 marchas, freio a disco nas 4 rodas,
teto alto, protetor de carter, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros,
rádio AM/FM com CD player, antena e alto falante opcional, jogo de
tapetes, todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo com a
legislação vigente, o veículo deverá ser entregue adesivado com a arte
fornecida pelo município com aplicação do insullm nos vidros do veí-
culo de acordo com a legislação vigente, garantia do veículo conforme
manual do fabricante, garantia da transformação ou adaptação 12 meses
Valor do Repasse: R$ 172.907,43. Valor da Contrapartida: R$ 1.746,53.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000368/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA . Objeto: Recapeamento asfáltico em Con-
creto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 5.714,84m², execução
de 508,90m de sarjeta de concreto ? 50x7cm, recomposição de 13,34m³
de sarjeta de concreto -50x7cm, 400,00m de meio o em concreto,
43,29m² de sinalização horizontal em resina acrílica 0,6mm, 56,00 em
resina acrílica l=0,30m e 1,45m² de placa de aço carbono octogonal,
1,67m² de placa de aço carbono retangular, 0,16m² de placa de aço
carbono quadrada e 0,13m² de placa de aço carbono circular nas Ruas
Antônio Dias de Oliveira, José Junqueira Reis, Severino Vilela, Gabriel
Justiniano dos Reis, Dr. Veiga Lima e Beco Dona Eusébia. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.240,23. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000111/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES . Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up, cabine
simples, modelo 2021, na cor branca, total ex., transmissão manual,
contendo: vidros e trava elétricas, ar condicionado, 2 airbags (passa-
geiro e motorista), alerta sonoro para lanternas ligadas, apoio lateral
para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor
capacidade mínima de 100cv, cintos de segurança dianteiros pré-tensio-
nado e regulagem de altura, console central com porta-copos, direção
hidráulica, freios ABS com sistema antitravamento e ebd, iluminação
da caçamba, carga útil acima de 700 kg ., indicador de troca de marcha,
painel com conta-giros, velocímetro e marcador do nível de combus-
tível, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb,
retrovisores externos com controle interno manual, rodas de aço aro 15,
santo antônio (aro de proteção da cabine) e grade protetora da janela
traseira, tomada 12v no console central, veículo deverá ter o 1º empla-
camento em nome do município, primeira 03 (três) revisões Valor do
Repasse: R$ 59.232,36. Valor da Contrapartida: R$ 598,30. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000123/2021. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSOLAÇÃO . Objeto: aquisição de veículo automotor hatch, con-
gurações mínimas: motor 1.0, 5 lugares incluindo o motorista, zero
Km, motor bicombustível (gasolina/álcool), direção assistida (hidráu-
lica, eletro-hidráulica ou elétrica), freios ABS, mínimo 2 airbag, vidros
elétricos mínimo 2 portas, trava elétrica, ar condicionado, com todos
os acessórios que atendam o Código Nacional de Trânsito, garantia
de fábrica. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 13.933,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000124/2021. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE EUGENÓPOLIS . Objeto: Aquisição e instalação de uma
Fábrica de Bloquetes composta de: 01 (uma) forma metálica para bloco
10 (09x19x39), bloco, canaleta, meio bloco, meia canaleta; 01 (uma)
forma metálica para bloquete sextavado 25 cm; 01 (uma) forma metá-
lica para bloquete em “S”; 01 (uma) forma metálica para meio padrão
SUDECAP; 01 (uma) Máquina extrusora de concreto, motor a diesel,
direção manual de 02 (duas) placas vibratórias compactadoras de solo
a gasolina com motor trifásico a partir de 03 cv, com misturadores de
concreto com capacidade a partir de 600 l esteira transportadora mínimo
de 05 metros, a serem instalados no local denominado ?Paca?, na zona
rural, no município de Eugenópolis. Valor do Repasse: R$ 150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 9.110,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 548 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107270007290125.
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