Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2015
| Data de publicação | 14 Abril 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 14 de abri l de 2015 – 29
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Discipli-
nar nº 185/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 185/2012, com extrato
publicado no Diário Ocial do Executivo de 28/11/2012, considerando
o Relatório Final da Comissão Processante e, em especial, o julgamento
proferido, DEMITE Paulo Donizete Guiraldelli, Masp 361.532-5, ocu-
pante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desen-
volvimento, lotado Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei
n° 869, de 5 de julho de 1952.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição legal, consi-
derando a sentença exarada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e da
Infância e Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo, nos autos do pro-
cesso nº 09.061834-4, transitada em julgado em 18/7/2014, DECLARA
a perda do cargo público, a partir de 19/7/2014, de Carlos Magela Diniz
Santos, MASP 356.024-0, Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
lotado na SRE/ Metropolitana C – Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 264/2011, instaurado pela Portaria SCA
nº 264/2011, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de
15/9/2011, e acatando integralmente o Relatório Final da Comissão
Processante, resolve ABSOLVER o servidor Edilberto Serpa dos San-
tos, Masp 1.116.317-7, efetivado pela Lei Complementar nº 100/2007
no cargo de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Metropoli-
tana C, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 43/2011, instaurado pela Portaria SCA
nº 43/2011, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de
25/3/2011, e acatando integralmente o Relatório Final da Comissão
Processante, resolve ABSOLVER a servidora Cláudia Valéria Hermó-
genes Paulino, Masp 616.093-1, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, lotada na SRE/Teólo Otoni, Secretaria de Estado de
Educação, e do cargo de Agente de Saneamento, lotada na Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o julgamento proferido nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 171/2013, instaurado pela Portaria SCA
nº 171/2013, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de
5/7/2013, e acatando integralmente o Relatório Final da Comissão Pro-
cessante, resolve ABSOLVER a servidora Cirlene Goularte da Silva
Vargas, Masp 268.568-3, ocupante do cargo de Professora de Educa-
ção Básica, lotada na SRE/Patos de Minas, Secretaria de Estado de
Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Discipli-
nar nº 223/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 223/2013, publicada
no Diário Ocial do Executivo de 19/9/2013, considerando o Relatório
Final da Comissão Processante e, em especial, o julgamento proferido,
determina o ARQUIVAMENTO do feito, pela perda do seu objeto.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, declara a Extinção da Punibilidade do servidor Adriano Antô-
nio da Silva, masp 1.149.353-3, considerando seu falecimento ocorrido
em 17/9/2014, conforme cópia da certidão de óbito juntada às s.137
dos autos, e, por conseqüência, determina o ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº
189/2012, publicada no Diário Ocial do Executivo de 13/12/2012.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 10/2015, de 06/04/2015, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por Patrícia Maria Coutinho Nes-
sim, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 119/2012,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Ocial de 10/03/2015.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 08/2015, de 30/03/2015, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por Leandro Clementino de Almeida,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 142/2011,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Ocial de 10/03/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 15/2015
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: R.T.U., Masp. 344.860-2, ocupante dos cargos de Pro-
fessor de Educação Básica, admissão 1, e de Professor de Educação
Superior, admissão 2; P.C.A.J., Masp. 370.805-4, ocupante do cargo de
Agente Governamental, admissão 1; R.F.L., Masp 361.975-6, ocupante
do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, admis-
são 1; C.F.F.A., Masp. 369.746-3, ocupante do cargo de Gestor Gover-
namental, admissão 1; J.G.A., Masp. 914.275-3, ocupante do cargo de
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, admissão 1; W.F.D.,
Masp. 903.429-9, ocupante do cargo de Agente Governamental, admis-
são 1; E.F.C., Masp. 388.190-1, ocupante do cargo de Gestor Governa-
mental, admissão 1,
Comissão Processante: Presidente: Bel.ª Inez Xavier Macedo Silva,
Membros: Geraldo Magela Ribeiro Magalhães e José Maria de
Almeida.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 13 de
abril de 2015.
Sérgio Silva Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
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Editais e Avisos
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 496/2014 (antigo 491/2014), que entre si celebram a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a STO-
QUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência e alterar o gestor e scal especicado no Contrato
Originário. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Adi-
tivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 17 de abril de 2015 e nali-
zando em 16 de abril de 2016. DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de
Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente
contrato, cando devidamente designado o servidor Leandro Junio
Santos Viveiros, Masp 1314660-0, como gestor do contrato; o servidor
Rodrigo dos Santos Borges Barbosa, Masp 1099575-1 como Fiscal e o
servidor Paulo César da Silva, Masp 292562-6 como Fiscal substituto,
ambos lotados na Gerência de Impressão Digital. DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Originário. Belo Horizonte, 13 de
abril de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Ocial
do Estado de Minas Gerais.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
Intendência da Cidade Administrativa
Contrato nº 01A/2014, rmado entre a SEPLAG, CODEMIG e Café
Fácil Ltda- EPP, Pregão Presencial 001-A/2014. Objeto: concessão
de uso de espaços públicos a título oneroso, com atribuição de encar-
gos relacionados à prestação de serviços por empresa especializada
no comércio e distribuição de bebidas geladas e “snacks” por meio de
máquinas de conveniência. Valor Global: R$ 152.100, 00. Valor por
máquina: R$169,00. Assinatura:06/01/2015.Signatários: pela contra-
tada Sra. Sônia Maria de Oliveira Vieira, pela CODEMIG Sr. Marco
Antônio Soares da Cunha Castello Branco, pela concedente Sra. Gra-
sielle Oliveira Esposito, Intendente da CA.
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co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CONVENIÊNCIA PARA
FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 047/2014, para a locação de
máquinas de conveniência para fornecimento de Café e bebidas quen-
tes, conforme Ata de Pregão do dia 23 de Março de 2015, e declaro ven-
cedora do certame a empresa JP SMART VENDING OPERADORA
DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA, CNPJ 06.281.829/0001-96,
no valor total de R$69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais).
Belo Horizonte, 08 de Abril de 2015.
Fatima Vieira Lima Paulo Moura de Ramos
Diretora Diretor Presidente
Diretoria de Gestão Empresarial Presidência
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COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada no dia 22 (vinte e dois) de abril de
2015, às 15:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio
Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Pre-
sidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais, a m
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações nanceiras, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014;
Eleger os membros do Conselho Fiscal; e
Aprovar a correção da expressão monetária do capital social.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2015.
Paulo de Moura Ramos
Diretor-Presidente
Presidência
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in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 222.404-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida
da Silva Matos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações)
– Assinatura: 03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Tei-
xeira e pelo Contratado: Maria Aparecida da Silva Matos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
369.758-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Brisa Emanuelle Silva
Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Brisa Emanuelle Silva Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 238.387-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniele Pianetti de
Castro Magalhães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações)
– Assinatura: 03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Tei-
xeira e pelo Contratado: Daniele Pianetti de Castro Magalhães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 162.662-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Menezes
do Espírito Santo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79,
I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 31/03/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Amanda Menezes do Espírito Santo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
321.394-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jane Celi Modesto de
Alvarenga. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de pres-
tação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Jane Celi Modesto de Alvarenga.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
264.921-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Lobo de Morais.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de servi-
ços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 03/04/2015.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contra-
tado: Juliana Lobo de Morais.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
272.012-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana de Oliveira
Ruberto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de presta-
ção de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Luciana de Oliveira Ruberto.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373.296-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Saraiva Hallais
França. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de presta-
ção de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Patrícia Saraiva Hallais França.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 370.163-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rimenia Jamaira
Pereira Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de pres-
tação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Rimenia Jamaira Pereira Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
372.961-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Bárbara Paranhos de
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura: 03/04/2015.
Assinam pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Credenciado:
Bárbara Paranhos de Andrade.
Extrato: Termo Aditivo de prorrogação de compromisso – Contrato Nº
140/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Ildefonso Dor-
nellas Torres. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 140/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Funda-
mentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assina-
tura: 03/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Thiago Ildefonso Dornellas Torres.
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Aviso de abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.0262/2015. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento anual parcelado de microplacas e para-
fuso absorvível e outro material médico hospitalar para reconstrução
oral e maxilo facial. Data da sessão pública: 29/04/2015 às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.
br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete
horas) do dia 15/04/2015 até as 07h00m (sete horas) do dia 29/04/2015.
O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. Marci Moratti
Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
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Extrato: Contrato n°9034409/15. Contratada: Powerlogic Consultoria e
Sistemas S/A. Objeto: Prestação de serviços na modalidade Fábrica de
Software – Valor: R$340.320,00. Vigência: 04 (quatro) meses a contar
da publicação Dotação: 2011 10 122 720 2016 0001 339039 27 0 50 1.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Paulo Cesar Alvim Ottoni e José
Calazans da Rocha - Contratados
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mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.038.0.2013. Partes: MGS
e a Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da
vigência por mais 12 meses, a contar de 16 abril de 2015. Assinatura:
10/04/2015. Valor R$ 156.366,93. Carlos Vanderley Soares - Diretor
Presidente da MGS.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cipotânea. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Reso-
lução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar de 13/04/2015. Luiz Fernando da Silva Paes, Titular da Superin-
tendência Regional da Fazenda/SRF I – Juiz de Fora – 13/04/2015.
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mi n a S Ge r a i S Pa r t i c i Pa ç õ e S S/a
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 19.296.342/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para as Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária a se realizarem cumulativamente na sede da
Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício
Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte/MG, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2015, a m
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA: i) Exame, discussão e votação do Relatório
Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis da Compa-
nhia relativos ao exercício de 2014; ii) Destinação do Lucro Líquido
do exercício de 2014; iii) Provisionamento dos juros sobre o capital
próprio, a serem imputados ao valor dos dividendos obrigatórios do
exercício de 2015, nos limites da Lei 9.249/95 e do Estatuto Social
da Companhia; iv) eleição dos membros efetivos e suplentes do Con-
selho Fiscal e xação dos respectivos honorários. DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: i) aprovar o texto consolidado do Esta-
tuto Social, em função da alteração do artigo 5º, aprovada pelo Conse-
lho de Administração em 30/09/2014;
Belo Horizonte, 08 de abril de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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Se c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000049 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
270/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0721.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compar-
tilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, caput da Lei n.° 8.666/1993 na hipótese de inexigibilidade
de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT
de veículos lotados na Ruralminas, pela Seguradora Líder dos Con-
sórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de
R$8.388,32 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois cen-
tavos) que correrá por conta da dotação:
2111.20.122.701.2002.0001.33.90.39.10.0.60.1Belo horizonte 13
de abril de 2015- Luiz Afonso de Vaz de Oliveira-Presidente da
Ruralminas
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000037 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
217/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0637.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compar-
tilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibi-
lidade de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro
DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social,
pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor
estimado da contratação é de R$1077,44 (mil e setenta e sete reais e
quarenta e quatro reais) que correrá por conta da dotação: 1451.06.421
.034.4169.0001.339039.10.1.10.1- Belo horizonte 13 de abril de 2015-
Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA - ASMEC. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica
n°: 01/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a viabilização de
procedimentos destinados à captação de empresas destinadas a ofertar
postos de trabalho a presos, visando a prossionalização, capacitação,
qualicação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assi-
natura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JUNIOR, Sub-
secretário de Administração Prisional e ANDREA PATRÍCIA FER-
REIRA representante legal da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EDUCA-
ÇÃO CONTINUADA – ASMEC.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2015. Objeto: Prestação de Ser-
viço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Complexo PPP-Ribeirão das Neves/MG. Abertura dia 27/04/2015, às
09:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015.
3 cm -13 685284 - 1
Torna-se sem efeito a reticação publicada no dia 10/04/2015 (. 69)
referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 339039.12.1674.04.15.
1 cm -13 685387 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000036 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
198/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0712.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compar-
tilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibi-
lidade de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro
DPVAT de veículos lotados na Secretaria de Estado de Defesa Social,
pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor
estimado da contratação é de R$143.519,26 (cento e quarenta e três mil
e quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) que correrá por
conta das dotações:
1451.06.122.701.2002.0001.3.3.90.39.10.0.10.1
1451.06.183.021.4320.0001.3.3.90.39.10.1.10.1
1451.06.243.020.4321.0001.3.3.90.39.10.1.10.1
1451.06.421.020.4379.0001.3.3.90.39.10.1.10.1
1451.06.421.034.4169.0001.3.3.90.39.10.1.10.1
1451.10.421.020.4214.0001.3.3.90.39.10.1.10.1
Belo horizonte 13 de abril de 2015- Bernardo de Vasconcellos Moreira
Secretário de Estado de Defesa Social
5 cm -13 685280 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETI-
VAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 032/2008. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigên-
cia e execução do convênio, alteração e adequação do plano de trabalho,
substituição da planilha de execução nanceira; utilização de saldo em
conta e aporte de recursos. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE
30 – terça-fe ira, 14 de abril d e 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
a contar de 01/03/2015, ndando-se em 28/02/2016. Ficam convalida-
dos todos os atos e efeitos realizados no período de 01/03/2015 até a
data de assinatura deste termo aditivo. VALOR: O valor previsto é R$
1.742.363,67 assim discriminados: aporte de R$1.741.935,38, e saldo
em conta de R$428,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.24
3.020.4321.0001.335043.01.1.10.1. DATA: 13.04.2015. SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Armando dos Anjos e Viviane Tompe Souza Mayrink.
4 cm -13 685100 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 015/2015
Em conformidade com o Chamamento Público nº 015/2015, publicado
em Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de
março de 2015 e suas reticações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c º 1 do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Sele-
ção referente à habilitação das entidades interessadas em rmar con-
trato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para con-
sulta na Superintendência /Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data da publica-
ção deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Bioexame Laboratório de análises Clíni-
cas LTDA-ME 26.149.138/0002-21
Relação das entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Laboratório Santa Cruz 06.788.281/0001-75
José Raimundo Dias
Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -13 684988 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 019/2015
Em conformidade com o Chamamento Público nº 019/2015, publicado
em Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de
março de 2015 e suas reticações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c º 1 do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Sele-
ção referente à habilitação das entidades interessadas em rmar con-
trato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para con-
sulta na Superintendência /Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data da publica-
ção deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Associação de pais e Amigos dos Excep-
cionais de Prados 26.118./0001-06
Relação das entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Não houve
José Raimundo Dias
Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -13 685099 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 017/2015
Em conformidade com o Chamamento Público nº 017/2015, publicado
em Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03 de
março de 2015 e suas reticações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c º 1 do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Sele-
ção referente à habilitação das entidades interessadas em rmar con-
trato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para con-
sulta na Superintendência /Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data da publica-
ção deste resultado.
Relação das entidades Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Santa Casa de Misericórdia da Paróquia
de Prados 24.009417/0001-83
Relação das entidades Não Habilitadas
Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ
01 Não houve
José Raimundo Dias
Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -13 685094 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 39.951 e 39.952 (Processo de Com-
pra: 1321151 000038/2013). Partes: SES e IPIRANGA PRODUTOS
DE PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓR-
CIO SEPLAG. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original,
para recomposição do equilíbrio econômico-nanceiro, atendo-se à
Cláusula Sexta, bem como ao disposto no 3º Termo Aditivo e junto à
Ata de RP n.º 003/2012. Valor: R$ 23.517.786,23. Dotações Orçamen-
tárias: 4291 10 122 194 2073 0001 339030 26 0 10 1 e outras. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Marcos Aurélio Mourão, Pablo
Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da
Silva, pela Empresa.
3 cm -10 684770 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1759/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Entre Folhas. Objeto: prorrogar
a vigência de 25 de março de 2015 até 23 de julho de 2015. Assina-
tura: 25/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Edson Rogério da Silva (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1445/2014, publicado
no DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 24/06/2015.
LEIA-SE: Vigência: 24/06/2016.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 148/2014, publicado
no DOE-MG, em 02/04/2014. ONDE SE LÊ: João Viana Teixeira.
LEIA-SE: Jordão Viana Teixeira.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 148/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bugre. Objeto: prorrogar a vigência de
30 de março de 2015 até 29 de março de 2016. Assinatura: 27/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Jordão Viana Tei-
xeira (Prefeito).
4 cm -13 685339 - 1
eS c o l a d e Sa ú d e Pú b l i c a d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 200/2014. Objeto: acrés-
cimo de 25% ao valor inicial do contrato no montante de R$6.000,00,
passando o valor total do contrato para R$ 7500,00. Contratado (a):
Patrícia Guimaraens Ferreira. Assinatura: 06/04/2015. Roseni Rosan-
gela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -13 685348 - 1
fu n d a ç ã o ce n t r o d e he m at o l o G i a
e he m o t e r a P i a d e mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3227/13.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÊXODUS TURISMO
VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/05/15 e reajuste de 7,70%,
gerando uma majoração de R$ 1.191,30, passando ao valor total de R$
622.800,30. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339033.04–10.1. Data
de assinatura: 13/04/15.
3 cm -13 685239 - 1
fu n d a ç ã o ez e q u i e l di a S
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retica a publicação veiculada
no dia 10/04/2015, p. 70 do ‘Minas Gerais”, referente ao Pregão Ele-
trônico nº 2261032 – 034/2015. Onde se lê: O início da sessão de lan-
ces será às 09h00min do dia 24/04/2015, leia-se: O início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 27/04/2015. Mantém-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 13/04/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pre-
gão Eletrônico nº 2261032 – 012/2015, objeto: Forragens e rações. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 29/04/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
29/04/2015. Belo Horizonte, 13/04/2015.
4 cm -13 685151 - 1
fu n d a ç ã o ho S P i t a l a r d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Amé-
rico - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 73/2015, no dia 28/04/2015, às
09:00 horas, para a aquisição de ÁGUA BIDESTILADA. As Propostas
Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O
Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32)
3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Amé-
rico - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 72/2015, no dia 29/04/2015, às
09:00 horas, para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. As
Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
5 cm -13 684782 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – Planejamento nº 58/2015,
Pregão 58/2015, dia 04/05/2015às 09:00 h e 1º Termo Aditivo de troca
de modelo, Planejamento 348/2014, RP 27/2015, Pregão 348/2014, pas-
sando de XYLESTESIN 2% para XYLESTESIN 1%, para a empresa
Cristália, CNPJ 44.734.671/0001-51. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 13/04/2015.
2 cm -13 684996 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e tr a b a l h o
e de S e n v o l v i m e n t o So c i a l
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 113/2013. Par-
tes: EMG/SEDESE e a Ocina de Imagens - Comunicação e Educação
– BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração do
Item IV e do Item V, subtem 1 para utilização de saldo remanescente
de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 744073 e prorrogação da
vigência até 02/07/2015, conforme especicado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2015.
2 cm -13 685119 - 1
fu n d a ç ã o d e ed u c a ç ã o P a r a o
tr a b a l h o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato de Convalidação
Convalida-se a contração da Sr. (a) Priscilla Coutinho Martins (pro-
cesso nº 010/2015)., cujo nalidade é a prestação de serviços de esta-
giária para a Procuradoria Jurídica da UTRAMIG, consignado na dota-
ção orçamentária:2281.11.122.701.2002.0001.3390.36.01.0.60.1.Belo
Horizonte 10 de Abril de 2015. Presidenta da UTRAMIG Liza Prado.
2 cm -13 684932 - 1
Extrato de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Catas Altas e a
Fundação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, para coope-
ração mútua, visando o estagio curricular dos estudantes dos cursos téc-
nicos da UTRAMIG. Data de assinatura: 16/04/2015. Signatários: Pela
Prefeitura Municipal de Catas Altas, Saulo Morais de Castro, Prefeito e
UTRAMIG, Liza Prado, Presidenta.
2 cm -13 685046 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ed u c a ç ã o
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 445876/2014 de
Fornecimento, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 18.159.194/0001-38 - POSTO
MARAJA LTDA, Processo nº 1261021 000011/2014, Pregão eletrô-
nico. Objeto: Óleo diesel combustível automotivo - Tipo S10.. Encerra-
mento do contrato a partir de 02/04/2015.
2 cm -10 684736 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 436464/2014
de Fornecimento, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE / SRE CARATINGA e o(s) fornecedor(es)
05.907.822/0015-70 - AUTO POSTO REDE SOUZA LTDA, Pro-
cesso nº 1261006 000020/2013, Pregão eletrônico nº 01/2014. Objeto:
Óleo Diesel Combustível S10. Encerramento do contrato a partir de
04/03/2015.
2 cm -13 685051 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 28/02/2015. Partes:
SEE/MG, Sérgio Francisco Ferreira Xavier e Outro. Objeto: Distra-
tam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 432.593 de
17/09/2013, para funcionamento da E.E. Temístocles Eutrópio. Municí-
pio de Muriaé – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares, Sérgio Fran-
cisco Ferreira Xavier e Fernanda Mara Ribeiro Ferreira.
2 cm -13 685285 - 1
in S t i t u t o d e eS t a d u a l do Pa t r i m ô n i o
hi S t ó r i c o e ar t í S t i c o d e mi n a S Ge r a i S
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 01/2015 – Processo nº 2201002000002/2015.
Objeto: Aquisição de Café tipo Gourmet. Propostas até 27/04/2015
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
13/04/2015.
2 cm -13 685271 - 1
fu n d a ç ã o d e am P a r o à Pe S q u i S a
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Cria-
ção nº 13.133/15 (Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade
Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: determinar as condições de
cotitularidade sobre a criação intitulada “Processo de Obtenção de
Materiais à Base de Antimônio e Terras Raras com Fórmula Química
LnSbO4, e suas aplicações”, descrita no pedido de patente depositado
perante o INPI, em 26/08/2014, sob o nº BR102014020997-2. Data de
assinatura: 27/03/15. Vigência: durante o prazo de vigência da proteção
jurídica da Criação, contando a partir da data de sua assinatura. Signa-
tários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor
da UFOP.
4 cm -13 685297 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; PRI-00060-15 ; Publicação de artigo no periódico Malaria Jour-
nal ; ISABELA DA COSTA CÉSAR ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 24/03/2015 ; 23/06/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 3.116,50 ;
CDS ; PRI-00137-15 ; ; ANA CRISTINA RODRIGUES LACERDA ;
2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 25/03/2015 ; 24/06/2015
; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$
1.000,00 ;
CHE ; PEE-00003-15 ; ; RODRIGO PATTO SÁ MOTTA ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 30/06/2015 ; Universi-
dade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.848,88 ;
CSA ; PLT-00014-14 ; Filosoa radical e utopia ; ANDITYAS SOA-
RES DE MOURA COSTA MATOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 04/04/2015 ; 03/04/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.000,00 ;
CHE ; OET-00010-15 ; V Simpósio Internacional de Estudos Antigos
; FERNANDO EDUARDO DE BARROS REY PUENTE ; 2071.19.
573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 13/04/2015 ; 18/10/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 6.916,35 ;
CHE ; PEE-00268-15 ; Festival Monaco Electroacoustique ; JOÃO
PEDRO PAIVA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 28/05/2015 ; 30/06/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.773,32 ;
CHE ; PEE-00303-15 ; Cuarto Encuentro del Grupo Trabajo intelectual,
pensamiento y modernidad en América Latina, siglos XIX y XX de la
Asociación Europea de Historiadores Latinoamericanistas (AHILA) ;
JEFFERSON DE ALMEIDA PINTO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 15/04/2015 ; 17/05/2015 ; Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais ; R$ 3.848,88 ;
CHE ; PEE-00612-15 ; Congresso Internacional História da Antigui-
dade Clássica: Diálogos Interdisciplinares ; ALEXANDRE AGNO-
LON ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 20/05/2015 ;
22/06/2015 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.670,00 ;
CHE ; PEP-00067-15 ; Seminário Estudos de Gramsci: para a constru-
ção de um IGS/Brasil ; CEZAR LUIZ DE MARI ; 2071.19.573.259.46
27.0001.442042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 29/06/2015 ; Universidade Fede-
ral de Viçosa ; R$ 1.000,00 ;
CAG ; PEE-00134-15 ; Rhizosphere 4 ; ELIANE APARECIDA
GOMES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 21/06/2015 ;
25/07/2015 ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 5.667,48 ;
CEX ; BPD-00625-14 ; RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ
; RAQUEL MARIA FERREIRA DE SOUSA ; 2071.19.573.259.461
4.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ;
01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
5.040,00 ;
APQ-00948-12 ; 01/06/2015 ; 31/08/2015 ; Prorrogação ;
OET-00419-14 ; 15/12/2014 ; 14/06/2015 ;
PCI-00005-15 ; 01/03/2015 ; 31/08/2015 ; R$ 2.482,26 ;
11 cm -13 685311 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.135/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Uni-
versidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos relacionados ao Know-How
nº 34/2014 intitulado “Coletor de Mensagens do Twitter”, desenvol-
vido em parceria entre a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominado
Know-How. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 01/04/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Ade-
lina Martha dos Reis – Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG.
3 cm -13 685298 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de
Know-How e outras Avenças nº 13.136/15. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Univer-
sidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Verti Ecotecnologias Ltda
- Verti. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direi-
tos de propriedade intelectual relacionados ao Know-How intitulado
“Processo de Produção de Polímeros a partir de Glicerina e Uso desses
Polímeros”, desenvolvido em parceria entre a UFMG, a FAPEMIG e a
Verti, doravante denominado Know-How. Vigência: 20 (vinte) anos, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/04/15. Signa-
tários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Profa. Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora
de Pesquisa da UFMG e Wilfred Brandt e Euler José Martins dos San-
tos – Representantes da Verti.
4 cm -13 685300 - 1
in S t i t u t o min e i r o d e Ge S t ã o d a S áG u a S
Extrato 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 2241.01.01.06/2009, entre o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Consórcio Sonel
Penchel. Alteração do Valor Contratual: valor acrescido em função da
readequação de planilhas no valor de R$824.286,71 (oitocentos e vinte
e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato ora aditado.
Data de Assinatura: 19/03/2015. a) Maria de Fátima Chagas Dias Coe-
lho; b) Marcos Penchel Santos.
2 cm -13 685304 - 1
co m P a n h i a ene r G é t i c a d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 122ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-12-2014, às 7h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária -
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por una-
nimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a realização e
a participação em leilões destinados a comercializar, com agentes de
mercado, sobras ou décits mensais de energia elétrica da Companhia,
nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, bem como a celebração dos
respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto
Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos Aditivos, de distrato
e de quitação. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade
Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº: 5486677,
em 06-04-2015. Protocolo: 15/228.739-6. Marinely de Paula Bomm-
Secretária Geral.
5 cm -13 685188 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G08318 - Sistema para Controle de Acesso. Abertura da sessão pública
05/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gra-
tuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08329 - Quadros, Painéis, Colunas para Móveis Padronizados.
Abertura da sessão pública 12/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G08106 - Circuito fechado de TV. Adendo 04 - Alteração de itens do
Edital e da Especicação Técnica. Abertura da sessão pública: adiada
sine-die - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G08219 - relé regulador de tensão. Adendo nº 02 - Alteração do prazo
de entrega - Abertura da sessão pública 30/04/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-
G08335 - Kit para Resgate em Cesta Aérea. Abertura da sessão pública
28/04/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
8 cm -13 685194 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
2º TERMO ADITIVO
GE/CT - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Dis-
tribuição S.A. x Deva Veículos Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste
ao Credenciamento 4680004571 e 4680004572. Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$612.257,06, para: R$ 622.286,26 Ass.:
31/03/2015.
3 cm -13 685195 - 1
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