Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-01-2017
| Data de publicação | 18 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 18 d e Janeir o de 2017 – 9
LUCINEIA DE ANDRADE MARQUES SILVA, MASP 3536505,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
LUIZ CLAUDIO DE CASTRO, MASP 9197088, AUXILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATÃO, MASP 3592995, TÉC-
NICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/A;
MAGDA VALERIA BONFIM, MASP 272887-1, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MÁRCIA DE OLIVEIRA DIAS, MASP 9135641, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
MÁRCIA MARIA ABRANTES VARGAS, MASP 3594686, ESPE-
CIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MÁRCIA REGINA ISSA SALOMÃO, MASP 3496700, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
MARIA APARECIDA SALOMÉ ANDRADE, MASP
9140492,TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FURTADO, MASP 3488749,
AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
MARIA BEATRIZ SOUZA MELO SARSUR, MASP 9198672, ESPE-
CIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/H;
MARIA CONSTANCIA DAMASCENO FARIA,MASP 3275450,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ROCHA, MASP 3753225, TÉC-
NICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
MARIA DAS GRAÇAS REZENDE E SILVA, MASP 2785301, AUXI-
LIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
retica o ato de dispensa de LIGIA GARCIA DINIZ, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, publicado em 27/10/2016: onde se lê “a
contar de 12/08/2016”, leia-se“a contar de 27/10/2016”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LUIZ CARLOS MOREIRA DA COSTA, MASP
1.394.156-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8/
SU1100349, de recrutamento Amplo, a chea da Assessoria de Inte-
gração Institucional da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvol-
vimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-
taria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, 01/01/2017
a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
MÁRCIA HELENA BATISTA CORRÊA DA COSTA/904312-6/ANA-
LISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVI-
MENTO/ANGPD III B.
retica o ato de Nomeação de FELIPE PASCHOAL DE MOURA,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, publi-
cado em 03/09/2016: onde se lê “Diretoria de Educação para o Traba-
lho”, leia-se“Diretoria de Política de Emprego”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11.11.2016,
a prorrogação da disposição de GERALDINA RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 323546-2, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação, à Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, pelo período de
01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.10.2016,
a prorrogação da disposição de HELOISA MARIA DUARTE OLI-
VEIRA BOTELHO, MASP 583853-7, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, pelo período
de 01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03.11.2016,
a prorrogação da disposição de JACINTA ADRIANA BARBOSA
SENA, MASP 877523-1, lotada na Secretaria de Estado de Educa-
ção, à Prefeitura Municipal de Setubinha, pelo período de 01.01.2016 a
31.12.2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.11.2016,
a prorrogação da disposição de KARLA CASTRO DE PAULA
LOBATO, PEB - ADM 1, MASP 319857-9, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Vespasiano, pelo perí-
odo de 01.01.2016 a 31.12.2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secre-
taria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Igarapé, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
SILVANA REGINA PALHARES COSTA, MASP 373924-0, PEB -
ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal,
em prorrogação, de 01.01.2000 até 29.03.2000, com ônus para o órgão
de origem:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA:
NILZA DE FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE, MASP 363725-3,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
17 916427 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEESP
Nº 9641 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Altera os membros da Comissão Especial de Licitação estabelecida
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEESP nº9411/2016, para realiza-
ção de Concorrência que visa à contratação de empresa para a presta-
ção de serviços especializados de aferição do desempenho e da quali-
dade da Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas
S.A., que realiza a exploração da operação e manutenção, precedidas de
obras de reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão,
no âmbito do contrato de Concessão Administrativa.
O SECRETÁRIO de Estado de PLANEJAMENTO E GESTÃO e o
SECRETARIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso das atribuições
que lhes confere o disposto no inciso III do §1º do art. 93 da Constitui-
ção Estadual e com fundamento nos arts. 195, 211 e 253 da Lei Dele-
gada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº
21.077, de dezembro de 2013;
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam alterados os membros componentes da Comissão Espe-
cial de licitação estabelecida pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEESP
nº9411 de 25 de fevereiro de 2016, sob a presidência do primeiro:
I - Adilson Pereira de Carvalho – MASP: 3464617 – Presidente
II - Jafer Alves Jabour – MASP: 1205010-0 - Membro
III - Diego Otávio Portilho Jardim, MASP 752362-4 – Membro
IV - Henrique Ribeiro da Glória Antunes – MASP: 752.797-1
- Membro
V – Henrique Tangari Silva, MASP 752.931-6 - Membro
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
RICARDO ALEXANDRE SAPI DE PAULA
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 916105 - 1
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao servidor: Masp 3614377 Osmar Antonio
de Holanda, em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 916204 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identi-
cados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00340442-3 – EDIMAR SAVIO RODRIGUES FILHO – PCMG
00255848-4 – GERALDA LUIZA PEREIRA DE SA – SEE
17 916396 - 1
ATOS DE APOSENTADORIA
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Wander Aloísio de Moura, MASP
261.985-6, CPF 324.981.526-87, ocupante do cargo de Agente Gover-
namental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau E, lotado
na Controladoria Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cecilia Lopes de Abreu,
MASP 174.575-1, CPF 134.271.726-00, ocupante do cargo de Analista
da Polícia Civil, Código ANPOL, Nível V, Símbolo ANPOL5, Grau
A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Juarez Gomes, MASP 227.098-1, CPF 248.902.866-91, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo
DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Caixeta, MASP
272.128-0, CPF 306.721.716-00, ocupante do cargo de Técnico Assis-
tente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível IV, Símbolo TPOL4, Grau
E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Joao
Batista Alves, MASP 275.998-3, CPF 488.326.776-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Romano de Oliveira Seabra, MASP 293.462-8, CPF 569.847.826-00,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Rosalba de Barcelos Fernandes, MASP 293.718-3, CPF
363.984.206-59, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Ser-
gio Jose dos Santos, MASP 293.926-2, CPF 585.099.176-04, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Adalberto Bernardino Junior, MASP 293.940-3, CPF 657.414.806-59,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/10/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Alexandre Andrade de Castro, MASP 293.944-5, CPF 663.831.966-34,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Roge-
rio Cury Rocha, MASP 294.075-7, CPF 489.587.516-49, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Valdir Dias Rosa, MASP 294.088-0, CPF 384.762.586-15, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Andre de Souza Barbosa, MASP 294.128-4, CPF 506.953.476-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Angelin Candian Neto, MASP 294.129-2, CPF 530.667.746-00, ocu-
pante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elcio
Geraldo Rocha, MASP 294.200-1, CPF 409.291.915-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Carlos Lopes Vieira, MASP 294.327-2, CPF 530.461.376-72, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Sebastião Carlos dos Reis, MASP 294.413-0, CPF 588.697.006-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Geraldo de Oliveira Ferraz, MASP 294.563-2, CPF 259.593.956-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcelo Gomes da Silva, MASP 294.669-7, CPF 700.022.746-04,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Robson Simoes de Sousa, MASP 294.728-1, CPF 702.330.396-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Paulo
Caetano da Silva, MASP 294.895-8, CPF 650.598.756-87, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Vicente de Oliveira Miranda, MASP 294.930-3, CPF 455.480.726-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Celio
Barbosa Rodrigues, MASP 294.942-8, CPF 696.571.496-49, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Ronaldo Lopes Tomich, MASP 296.521-8, CPF 625.567.626-91, ocu-
pante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo
PRESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José
Gouvea do Nascimento Silva, MASP 296.530-9, CPF 482.119.746-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T,
Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Mar-
cio Antonio Dutra, MASP 296.667-9, CPF 683.416.446-49, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Arnaldo Aragão Alves, MASP 297.735-3, CPF 575.634.036-04, ocu-
pante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Humberto Mayrink de Souza, MASP 297.769-2, CPF 600.187.046-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Kleber Vicente de Oliveira, MASP 298.408-6, CPF 647.347.656-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Moizes Resende de Almeida, MASP 298.480-5, CPF 424.349.806-78,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Renato Madalena de Souza, MASP 298.509-1, CPF 685.502.786-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO declara aposentada, a partir de 05/05/2016, com proventos inte-
grais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Eliete Maria de Carvalho, MASP 336.371-0, CPF
458.951.206-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau B, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Sebas-
tião Fernando de Figueiredo, MASP 336.409-8, CPF 409.369.376-53,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Marcilea Perpetuo Dias do Amaral, MASP 340.558-6,
CPF 688.961.746-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Carla Ariane Farago Miranda Argentino, MASP 340.655-0,
CPF 850.770.116-72, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível III, Símbolo PR3, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, MASP 340.674-1, CPF
724.840.716-04, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Edirlaine Ferreira de Fátima Silva, MASP 340.676-6, CPF
956.067.696-20, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Vanessa Rodrigues da Costa Rodriguez, MASP 341.013-1,
CPF 856.032.446-15, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polí-
cia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Simone Fernandes Fagundes, MASP 341.062-8, CPF
702.105.606-06, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Luciano José Rodrigues, MASP 341.272-3, CPF 540.231.576-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Salete Maria Pelizari, MASP 341.418-2, CPF 517.979.416-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Sonia Aparecida Bordonal Gonze, MASP 341.425-7,
CPF 694.569.926-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2005, com proventos integrais,
bro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Wilza Marcia Ganhadeiro Venites, MASP 341.436-4,
CPF 500.025.627-15, ocupante do cargo de Detetive, Código 00876,
Nível II, Símbolo PE12, Grau -, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Antonia Carla Marinho Simtob, MASP 341.602-1, CPF
896.836.767-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Joel Ferreira de Melo Filho, MASP 341.652-6, CPF 584.079.446-53,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Junea Dias Rezende, MASP 341.680-7, CPF 767.194.486-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Marta de Souza Carvalho Oliveira, MASP 341.725-0,
CPF 658.926.906-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Hosana Janaina Arcanjo Hoehene, MASP 341.773-0, CPF
970.079.356-72, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso
I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Neusa Cristina Saraiva, MASP 341.782-1, CPF 562.872.756-34, ocu-
pante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Adil-
son Marcio da Silva, MASP 342.018-9, CPF 625.087.096-20, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo
IPT, Grau E, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alí-
nea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Isaias
Lopes da Silva, MASP 342.326-6, CPF 580.237.556-68, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Sím-
bolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Wagner Pereira da Rocha, MASP 342.415-7, CPF 497.638.656-20,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
10 – quarta-fei ra, 18 de Jan eiro de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Glayson Ramos dos Santos, MASP 342.659-0, CPF 735.317.156-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novem-
bro de 2013, Eliane Cristina Pires Fagundes, MASP 342.721-8, CPF
699.895.836-68, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau A, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/04/2013, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede-
ral nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Fabio Grigório dos Santos, MASP 343.790-2, CPF
842.245.766-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível II, Símbolo IP2, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/06/2016, com proventos integrais, nos
termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea
“a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Benedito
Antônio Rodrigues da Silva, MASP 343.957-7, CPF 715.343.936-68,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Tulio Alves Pereira, MASP 344.096-3,
CPF 549.113.386-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Edson Farias Millard, MASP 346.184-5, CPF 602.254.166-20, ocu-
pante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/04/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Welington Monteiro de Souza, MASP 349.329-3, CPF 497.888.336-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Desdemona Marteleto Brandão,
MASP 900.611-5, CPF 383.145.846-49, ocupante do cargo de Auxi-
liar da Polícia Civil, Código APOL, Nível V, Símbolo APOL5, Grau
E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2016, com proventos integrais,
bro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Weverton José de Azevedo Silva MASP 1.356.362-2,
CPF 036.790.816-69, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polí-
cia Civil, Código TPOL, Nível I, Símbolo TPOL1, Grau A, lotado na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG.
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Ângela da Conceição Machado,
MATRICULA 061.296-0, CPF 385.341.186-04, ocupante do cargo
de Auxiliar Administrativo da Policia Militar, Código AAPM, Nível I,
Símbolo AAPM1, Grau P, lotado na Polícia Militar de Minas Gerais-
Belo Horizonte / MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Auri Maria Santos Vale do Amaral,
MASP 339.568-8, CPF 693.119.356-20, ocupante do cargo de Ges-
tor de Cultura, Código GCULT, Nível IV, Símbolo GCULT4, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Pedro de Brito Soares, MASP 361.616-6,
CPF 298.834.586-49, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código
TCULT, Nível V, Símbolo TCULT5, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Murilo de Carvalho Ruas, MASP
375.691-3, CPF 124.909.466-68, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
I, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/12/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Joel Aredes Fernandes, MASP 378.478-2,
CPF 971.929.886-34, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Edson Antônio Damasceno, MASP
613.695-6, CPF 131.793.066-53, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Neimar José da Costa, MASP
902.368-0, CPF 379.772.706-25, ocupante do cargo de Auxiliar Exe-
cutivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível III, Símbolo AEDS3,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Augusto Eustaquio Flavio, MASP
905.487-5, CPF 357.907.506-30, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Francisco José de Souza Glória,
MASP 905.647-4, CPF 201.829.706-63, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Helio de Barros, MASP 905.657-3, CPF
306.724.306-49, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Valdemar Justino da Silva, MASP
905.718-3, CPF 199.536.316-20, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Eliane Aparecida Bruneli, MASP
907.268-7, CPF 285.064.726-87, ocupante do cargo de Analista Exe-
cutivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Hori-
zonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Vicente Fonseca Reis, MASP
1.018.311-9, CPF 261.510.496-91, ocupante do cargo de Analista de
Desenvolvimento Rural, Código ANDR, Nível IV, Símbolo ANDR4,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário -
Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, José Geraldo Baião, MASP 262.787-5,
CPF 294.599.316-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Ope-
racionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/10/2013, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui-
ção Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nazaré Alves
da Costa Godinho, MASP 108.932-5, CPF 143.272.366-91, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Nepomuceno / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/10/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti-
tuição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria
Antonia Gonçalves, MASP 134.848-1, CPF 540.240.996-04, ocupante
do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I,
Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação -
Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celeste D´ Assunção
Silva, MASP 148.986-3, CPF 131.999.196-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/02/2009, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Eponina Ferreira de Almeida, MASP 152.854-6, CPF 556.355.396-53,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação - Nanuque / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2013, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Rosangela Maria Soares Furtado, MASP 157.386-4, CPF
332.179.206-00, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educa-
ção Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Leopoldina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/12/2011, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui-
ção Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eva Ramos
Martins, MASP 158.409-3, CPF 668.736.576-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Edna Maria de Azevedo Neves,
MASP 160.441-2, CPF 491.727.436-20, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lavras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/07/2009, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti-
tuição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo
Ribeiro de Sá, MASP 160.630-0, CPF 043.539.196-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Sím-
bolo PEB4, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Juiz
de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/07/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nicolina Luiz da
Silveira, MASP 173.466-4, CPF 146.243.896-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria das Graças
Lobo Leite Vieira, MASP 178.422-2, CPF 513.846.636-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Sím-
bolo PEB4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Con-
selheiro Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/06/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui-
ção Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Lazara
Pereira Rezende, MASP 183.205-4, CPF 589.813.146-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso
Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/08/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui-
ção Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José
Lobato de Freitas Marques, MASP 190.291-5, CPF 608.298.696-20,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau G, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria Beatriz Morais Correa, MASP
196.648-0, CPF 203.325.136-53, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau L, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2012, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Lucia Ferreira, MASP 210.622-7, CPF 658.617.956-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Sím-
bolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2011, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Terezinha Firmino da Silva Moura, MASP 212.090-5, CPF
298.032.506-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/08/2015, com proventos integrais,
bro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Darcy Ferreira de Aguiar, MASP 213.124-1, CPF
194.269.256-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Eunice Costa Lopes, MASP 214.857-5, CPF 217.320.516-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/03/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo
Aguiar, MASP 215.037-3, CPF 613.976.956-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ilce de Oliveira,
MASP 217.826-7, CPF 327.425.416-91, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2006, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luzia Vilela Machado Souza, MASP 225.102-3, CPF 626.213.516-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Prata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2008, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Benedita Vieira e Silva, MASP 225.160-1, CPF 240.574.526-72, ocu-
pante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Iêda Fontão Lupino, MASP
229.465-0, CPF 576.962.096-04, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Soares da Cruz,
MASP 230.407-9, CPF 161.640.756-53, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guaraciama / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/10/2010, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Fede-
ral nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Maria do Rosario Linhares Alves, MASP 234.113-9,
CPF 553.434.906-97, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na Secre-
taria de Estado de Educação - Teólo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/09/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Rivaldavio Rodrigues de Oliveira,
MASP 240.730-2, CPF 190.419.266-15, ocupante do cargo de Auxi-
liar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo
ASB2, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Águas
Formosas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Veronica Vieira Conceição, MASP
240.921-7, CPF 427.410.256-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Ser-
viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ladainha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tereza Sena Primo,
MASP 242.259-0, CPF 218.925.806-59, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Berilo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Anselmo Avelino
de Souza, MASP 242.262-4, CPF 268.187.606-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo
PEBT1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - José
Gonçalves de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lilian Maria Furtado
Penha, MASP 243.404-1, CPF 285.937.316-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cruzília / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Rodrigues
Valentim Morais, MASP 245.806-5, CPF 438.219.796-15, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governa-
dor Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/02/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Shirlene Domingos
Mazzoni Martins, MASP 245.963-4, CPF 386.601.996-34, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Sím-
bolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ita-
nhomi / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Alice Trindade Pereira, MASP 246.514-4, CPF 555.062.326-91, ocu-
pante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Lajinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Neide Pereira de Abreu, MASP
247.226-4, CPF 266.135.306-20, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/07/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jurandi Nonato Fer-
reira, MASP 248.106-7, CPF 609.667.266-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/05/1997, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “C”, da constituição
estadual de 21 de setembro de 1989, Evani de Abreu Jardim, MASP
248.734-6, CPF 470.262.516-00, ocupante do cargo de Professor,
Código P1, Nível 1, Símbolo P1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Irma Terezinha Tibo,
MASP 249.224-7, CPF 270.553.706-63, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria de Lourdes Bicalho Maia, MASP 249.355-9, CPF
241.385.096-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Juramento / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publi-
cada em 06 de julho de 2005, Sirlei de Fatima Alves Moraes, MASP
251.618-5, CPF 672.036.206-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Vanilda Maria de Oliveira dos Anjos
Couto, MASP 252.003-9, CPF 357.977.896-04, ocupante do cargo
de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo
EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Hori-
zonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/08/2014, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constitui-
ção Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Alice Angelica de Faria Silva, MASP 252.213-4, CPF 682.881.076-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Igaratinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca Melo, MASP
252.252-2, CPF 231.761.646-53, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Guaraciaba de Castro Almeida Drumond,
MASP 252.329-8, CPF 483.581.266-20, ocupante do cargo de Especia-
lista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2015, com proventos proporcio-
nais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Consti-
tuição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marisa da Consolação Toledo Santos, MASP 253.373-5, CPF
600.540.426-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vicentina Maria Parrei-
ras Silva, MASP 253.517-7, CPF 325.794.546-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Oliveira da Silva,
MASP 255.661-1, CPF 252.501.836-20, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Marques de
Novais, MASP 257.141-2, CPF 301.789.916-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Tupaciguara /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Vilma de Souza Campos, MASP
260.532-7, CPF 336.121.296-00, ocupante do cargo de Assistente Téc-
nico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teólo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publi-
cada em 31 de dezembro de 2003, Marilia de Melo Viana Correa,
MASP 261.024-4, CPF 154.071.876-04, ocupante do cargo de Profes-
sor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Celia Alves, MASP 262.106-8, CPF
403.397.936-00, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código
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