Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
| Data de publicação | 08 Junho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 08 de Junh o de 2021 – 23
PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe-
rior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Con n.º 0395/2021, e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 154/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA 1416669-8 PES IV B VI A 01/07/2021
MAISA COMAR PINHOTTI AGUIAR 1458161-5 PES IV B VI A 01/07/2021
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES 1233123-7 PES IV D VI A 01/07/2021
WALLACE FAUSTINO DA ROCHA RODRIGUES 1458835-4 PES IV B VI A 01/07/2021
07 1490115 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe-
rior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Con n.º 0396/2021, e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 154/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe-
rior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
Nível Grau Nível Grau
DANIELA LEMOS FERREIRA 1329205/7 ANU I D II A 31/03/2021
DANIELLE LUCIANE AQUINO MEIRA AMARAL 1329085/3 TUNIV I D II A 09/04/2021
RAFAEL GOMES SANTIAGO REIS 1329103/4 TUNIV I D II A 09/04/2021
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA 1329199/2 ANU I D II A 02/04/2021
TULIO LOPES DE SOUZA ARAUJO 1329111/7 TUNIV I D II A 17/04/2021
WELLINGTHON DE ALMEIDA 0529069/7 ANU I D II A 31/03/2021
07 1490114 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Supe-
rior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Con n.º 0397/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 151/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de junho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOME MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
FABIOLA SILVA TASCA 1120390-8 PES IV B VI A 01/07/2021
FELIPE MARQUES DE MELLO 1460845-9 PES IV B VI A 01/07/2021
RENATA JULIA CICARINI 1062121-7 PES I B IV A 01/07/2021
RAMON PRATA DE OLIVEIRA 1160859-3 PES I B VI A 01/07/2021
07 1490116 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE MINAS/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 02/2021.
Objeto: Acrescentar no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho
a especicação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funciona-
mento do Quartel, sem alterar o valor do convênio.
2 cm -07 1489507 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 95/2021, Compra 9280523, Processo de
Compra 91/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Poten-
cial Ofensivo/Menos Letais – Cartuchos e Granadas. Valor total R$
2.974,54. Vigência até 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 96/2021, Compra 9280526, Processo de
Compra 92/2021. Objeto: Aquisição de Cartuchos para lançador de dar-
dos de choque. Valor total R$ 2.567,70 Vigência até 31/10/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 97/2021, Compra 9280528, Processo de
Compra 93/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Poten-
cial Ofensivo/Menos Letais – Espargidores. Valor total R$ 3.150,00.
Vigência até 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Con-
trato 105/2021, Compras 9280709, Processo de Compras 95/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES PARA SINALIZAÇÃO. Valor total
R$ 3.783,00. Vigência até 31/08/2021.
6 cm -07 1489597 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS-CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 94/2021,Compras
9280519 Processo de Compra 90/2021, Objeto: Aquisição de Munição
Real. Valor total R$ 3.030,00. Vigência até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 107/2021, Compras 9280739, Processo de Compra 97/2020.
Objeto: Aquisição de Aparelho de medir dosagem alcoólica – Etilôme-
tro. Valor total R$ 28.470,00. Vigência até 30/09/2021.
3 cm -07 1489909 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Convê-
nio: Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento
de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policia-
mento rodoviário no município de Carangola/MG. Vigência: 01/05/21
a 31/12/24.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Divino/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de con-
dições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodo-
viário no município de Divino/MG. Vigência: 01/05/21 a 31/12/24.
3 cm -07 1489674 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC.Reticação da Publicação do Pregão Eletrônico nº
1250071 24/2021 – lançada no Diário Ocial no dia 29/05/2021, página
21. Objeto: prestação de serviços relacionada à licenças de Vídeoconfe-
rência para a PMMG, de acordo com especicações técnicas descritas
no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
Compras/MG: até dia 18/06/2021 às 08h55min. Abertura das propostas
dia 18/06/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações
pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -07 1489881 - 1
TERMO ADITIVO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Brazópolis/MG. Convênio 07/2017.
2º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do plano de
aplicação. Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021.
1 cm -07 1489623 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Marcos Pessoa-ME. Termo Aditivo 01 ao Con-
trato nr 9250311/2020 referente a p2021Prestação de serviço de loca-
ção de impressoras e serviços de impressão/cópias para a 16ª RPM e
Unidades Subordinadas. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação
de vigência. Valor estimado anual R$ 14.338,08. Vigência 15/06/2021
a 14/06/2022.
2 cm -07 1489573 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9149986/2017,
que entre si celebram o IPSM e a empresa JESSICA MACIEIRA
GOMES PATRICIO 086.356.556-56.; Do Objeto: Alterar a razão
social da empresa Design Carimbos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 17.378.901/0001-14, para Jessica Macieira Gomes Patrício
086.356.556-56, sem alteração do número de inscrição junto ao Cadas-
tro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.; Das Demais Cláusulas: Per-
manecem mantidas, raticadas, inalteradas e em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivo
e de Apostilamento, não alteradas pelo presente Instrumento..; Foro:
Belo Horizonte; Data: 02/06/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos
Junior, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por con-
tratante; Jéssica Macieira Gomes Patrício, por contratada.
3 cm -07 1489711 - 1
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO – PAP Nº 84.2020
Publicado no “ Minas Gerais”, nº 108, Edição de 02/06/2021, pág.32:
Onde se lê: “...a serem descontados em seu próximo pagamento. “
Leia-se: “ ...mediante emissão e envio do respectivo DAE para efe-
tivo pagamento.”
2 cm -07 1489704 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Mili-
tar/MG. Data: 07/06/2021
12ª RPM – Coronel Fabriciano
Município Interessado Categoria
Coronel Fabriciano Vineldson Moreira da
Silva Clínica Odontológica
3 cm -07 1490003 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2021- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retica o
Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a m de incluir
no Anexo II o item XXIVe alterar o Anexo I - Relação de cidades e
especialidades a serem credenciadas – com a inclusãodas especialida-
des: Fisioterapia- 1 Vaga, Psicologia -1 Vaga, Dentista Clínico Geral -1
Vaga, Ortodontia -1 Vaga, Ginecologia e Obstetrícia -1 Vaga, Ortopedia
e Traumatologia -1 Vaga , todosna cidade de Campos Altos- 5ª RPM.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Ocial da União. Data 07/06/2021.
3 cm -07 1490007 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO N°PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000009/2021
5º COB. A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º
COB, torna público que estará recebendo propostas para serviço de
manutenção com fornecimento de peças para as viaturas leves da Uni-
dade do Corpo de Bombeiros no Município de Teólo Otoni, conforme
especicações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 23/06/2021, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações pode-
rão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 01 de junho de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
3 cm -07 1489670 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE
VEICULO. Nº SEI :2370010015568/2021-49.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO. Objeto: Cessão
de Uso Gratuita do Veículo placa HMH 1360 - Patrimônio do IMA, nº
24601306. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 08/06/2021.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TECNICA Nº 416/18. SEI 2370010014644/2021-68.
Parte: IMA X PREFEITURA X SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ITAMONTE. Objeto: Cessão de um servidor por parte do
SINDICATO, visando apoio no atendimento do Escritório Seccional do
IMA. A partir de 08/06/2021.
3 cm -07 1489971 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9250201. Partes: IMA
e Semax Segurança Máxima Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
com redução de preço. Data de assinatura: 02/06/2021.
1 cm -07 1489602 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: MARIA DE LOURDES ANDRADE FREIRE-ME.
Instrumento: Contrato nº G0025.2.14.31690120.00. Objeto: Forneci-
mento de Pães para o ESLOC da EMATER-MG de Engenheiro Navarro.
Vencimento: 21/05/2022. Valor: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339030 74 1 0. Data: 21/05/2021.
02 - Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Instru-
mento: 2º termo aditivo ao contrato nº B0001.2.04.10045.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste
do valor e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
18/07/2022. Valor: R$20.906,44. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 33 90 39 74 1 0. Data: 25/05/2021.
03 - Contratado: DANIELE RODRIGUES NERY 11061501639. Ins-
trumento: Contrato nº G0033.2.13.30800120.00. Objeto: prestação
de serviços de reforma, com fornecimento de material, em prédios da
EMATER - MG para a UREGI e ESLOC de São Francisco. Venci-
mento: 25/08/2021. Valor: R$ 24.718,50. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 25/05/2021.
04 - Contratado: VIÇOSA MEDICINA DO TRABALHO. Instrumento:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.07.9964.00. Objeto: prorro-
gação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 17/06/2022. Dota-
ção orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 39 74 1 0. Data:
26/05/2021.
05 - Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
Instrumento: Contrato nº B0004. 2.31.11530121.00. Objeto: presta-
ção de serviço de acesso às soluções Zênite Fácil Estatais e Orienta-
ções por Escrito em Licitações e Contratos para Estatais. Vencimento:
28/05/2022. Valor: R$ 17.782,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 28/05/2021.
06 - Locador: MARCUS MIGUEL MORAIS. Instrumento: 8º termo
aditivo ao contrato nº G0013.2.10.4914.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e esta-
belecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 01/06/2022.
Valor: R$ 48.061,92. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.00
01.3390.39.74.1.0. Data: 28/05/2021
07 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0020.2.05.10875.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de prote-
ção de dados pessoais. Vencimento: 20/06/2022. Valor: R$ 45.288,24.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 26/05/2021.
08 - Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELE-
TRÔNICA. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº K0004.
2.09.10035.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, reajuste do valor e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 22/07/2022. Valor: R$ 45.275,47. Dota-
ção orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390.46-02 74 1 0.
Data: 01/06/2021.
09 - Locador: HERBERT FREIRE DE MENEZES. Instrumento: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0019. 2.10.9032.00. Objeto: prorro-
gação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:
07/06/2022. Valor: R$25.200,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 01/06/2021.
10 - Contratado: COPIADORA TOP CENTER COMÉRCIO LTDA
- EPP. Instrumento: Contrato nº B0003. 2.04.40570120.00. Objeto:
prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento
de equipamentos, gerenciamento de impressões, manutenção preven-
tiva e corretiva dos equipamentos. Vencimento: 07/06/2026. Valor: R$
501.999,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040
40 74 1 0. Data: 07/06/2021. DICOM/ Divisão de Compras.
14 cm -07 1489698 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 087/2020-Entre a Fun-
dação Clóvis Salgado/FCS e o Centro Brasileiro de Referência da
Cachaça; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento,
alteração da Vigência e atualização do Valor do Contrato nº 087/2020,
passando o mesmo para: R$ 114.035,31; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e José Lúcio Mendes Ferreira; Processo SEI:
2180.01.0001111/2020-77.
2 cm -07 1489914 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 09/02/2021,
Art. 63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMON-
TES/CCH.nº 17/2021, atribui a CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALE-
XANDRE, MASP 10465367 a chea do Departamento de Educação.
07 1489920 - 1
ATO Nº 062 - REITOR/2021 - UNIMONTES/2021 - O Reitor da Uni-
versidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Anto-
nio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REMOVE, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952
e da Resolução nº 041 - CEPEx/2021, a servidora: Masp 10652642 –
CLAUDIANA DONATO BAUMAN, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, admissão 2, lotado no Departamento de Edu-
cação Física e do Desporto do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, do Campus Januária para o Campus Montes Claros, a contar de
19/05/2021, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 063 - REITOR/2021 - UNIMONTES/2021 - O Reitor da Uni-
versidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Anto-
nio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, REMOVE, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952
e da Resolução nº 042 - CEPEx/2021, a servidora: Masp 13981733 –
ANDREA HELENA PUYDINGER DE FAZIO, referente ao cargo de
Professor de Educação Superior, admissão 2, lotado no Departamento
de História do Centro de Ciências Humanas, do Campus São Francisco
para o Campus Montes Claros, a contar de 19/05/2021, para regularizar
situação funcional.
07 1489760 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 LUCAS
FERNANDO POPE, MASP 14895957, do cargo de provimento em
comissão DAI-4 MS1100167, a contar de 7/4/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, dispensa GIOVANA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA,
MASP 1.351.483-1, da função graticada FGI-2 MS1100280, a contar
de 19/1/2021.
07 1489928 - 1
Editais e Avisos
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CONVÊNIO
Partes: Controladoria-Geral do Estado e a FAMINAS – Faculdade de
Minas. Objeto: Formalizar condições básicas para a realização de está-
gios de estudantes da FAMINAS na Controladoria-Geral do Estado, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o ESTÁGIO como
Estratégia de Prossionalização que complementa o processo ensino-
aprendizagem. Data da assinatura: 07/06/2021. Ass. Rodrigo Fonte-
nelle de Araújo Miranda.
2 cm -07 1489992 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.280.539/2021 – Processo de Com-
pra nº 28/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnolo-
gias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 12 unidadesde câmeras
de segurança tipo Mine Dome e 20 unidades de câmeras tipo Policro-
mática, valor total R$ 21.762,96. Vigência 31/12/2021.
2 cm -07 1489974 - 1
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9.263.601/2020
Objeto: A alteração do escopo, em relação a alguns itens do projeto ori-
ginal, para implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital
na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede
de rádio do Interior do Estado de Minas Gerais, bem como a prorroga-
ção do prazo de sua implantação.
2 cm -07 1489632 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.279.765/2021 – Processo de Com-
pra nº 19/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnolo-
gias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 01 unidade de câmera de
segurança CFTV, valor total R$ 4.995,10. Vigência 31/12/2021.
1 cm -07 1489938 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CAP – Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2016. Par-
tes: PMMG/CAP x Empresa Restaurante e Lanchonete Vó Abençoada
LTDA – EPP. Valor Global: R$ 3.600,00. Objeto: Permissão Onerosa de
Uso de espaço físico localizado nas dependências do Prédio da Polícia
Militar, situado à Rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/
MG, para exploração de restaurante e lanchonete. Vigência: 20/06/2021
a 19/06/2022.
2 cm -06 1489500 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560123.
24 – terça-fe ira, 08 de Junho d e 2021 diário do executivo Minas Gerais
FUNDAÇÃO TV MINAS -
CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°27/2021. Técnico de TV, Gustavo Delm
de Oliveira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início
em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas sema-
nais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°28/2021. Técnico de TV, Adilson Ferreira
Cadar. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em
02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°29/2021. Técnico de TV, Vanderson Alves
Pereira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em
02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°30/2021. Técnico de TV, Sidnei Carlos
Mesquita. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início
em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas sema-
nais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte 0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo
Reis (Presidente FTVM).
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°31/2021. Técnico de TV, Vinícius Augusto
Amaral de Miranda Machado. Vigência: pelo período de 29 (vinte e
nove) dias, com início em 02/06/2021. Remuneração mensal para 40
(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta
e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001.339039 fonte
0.10.1. Sig . Sérgio Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
12 cm -07 1489784 - 1
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 9219102 / 2019
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Agência de Integra-
ção Empresa Escola Ltda, para prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2021 ndando
07/06/2022. Valor: R$ 637.596,96(seiscentos e trinta e sete mil, qui-
nhentos e noventa e seisreais e noventa e seis centavos). Dotações: 2
211.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1e 2211.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.52.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro;
Guilherme Almada Morais. Belo Horizonte, 01/06/2021.
2 cm -07 1489978 - 1
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9089412 / 2016
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Eagle Tele Informá-
tica LTDA – EPP, para prorrogação da vigência por mais 06 meses, de
08/06/2021 a 07/12/2021. Valor: R$ 9.171,30. Dotação: 2211.04.122
.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.60.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.
90.39.19.0.10.1. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro; André Luiz
Rodrigues de Almeida. Belo Horizonte, 07/06/2021.
2 cm -07 1489982 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9197754 / 2018
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a OI S.A. - em Recu-
peração Judicial, para substituição da contratada visto a incorporação
com outra pessoa jurídica. Raticação: Ficam raticadas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. Assinam: Kátia Marí-
lia Silveira Carneiro, Mitsuo Orlando Nonakae Eduardo Camargos
Lopes Batista. Belo Horizonte, 07/06/2021.
2 cm -07 1489973 - 1
EMPRESA MINEIRA DE
COMUNICAÇÃO - EMC
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE
Fundamentado na Nota Jurídica nº 31/2021, de 01/06/2021, da Supe-
rintendência Jurídica, no uso da competência a mim delegada pela
Portaria Conjunta EMC e TV MINAS nº 05, de 02/09/2020, e nos
termos do artigo 29, inciso V, do Decreto Estadual nº. 47.750 de
12/11/2019, RECONHEÇO E RATIFICO o ato de inexigibilidade de
licitação à luz do art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016, objetivando a
contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ:
05.475.103/0001-21, para prestação de serviço de publicação de atos
ociais no Diário Ocial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias
de interesse da Empresa Mineira de Comunicação, com previsão de
valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que correrá
por conta da dotação orçamentária 3151.04.122.705.2500.000133.91.3
9.39 Fonte 10.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei Orçamen-
tária Anual nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020, e que a despesa
remanescente da obrigação contraída para os exercícios subsequentes
será paga por meio das dotações correspondentes às respectivas Leis
Orçamentárias Anuais.
Belo Horizonte, 7 de junho de 2021.
Kátia Marília Silveira Carneiro
Diretora-Geral
5 cm -07 1489965 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CERTIFICADO
REGISTRO E CREDENCIAMENTO DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14
de 03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018,
e o Decreto Estadual 47.512, de 15de outubro de 2018, RESOLVE:
Certicar a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PES-
QUISA (FUNDEP), CNPJ nº18.720.938/0001-41, para a atuar como
Fundação de Apoio à FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), CNPJ
nº17.464.652/0001-80, processo SEI nº 2060.01.0000714/2021-91. O
presente certicado tem validade de04 (quatro) anos, a partir da data de
emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, daLei
Estadual nº 22.929, de 2018.
Marina Brandão Dutra
Presidente GATMG
4 cm -07 1490093 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Concorrência nº 001/2020. Processo de Compra nº 21/2020 - SEI nº
1220.01.0007057/2020-08. O Presidente e os Membros Titulares da
Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE
Nº 33, 21 de dezembro de 2020, tornam público a nova prorrogação
do prazo da análise dos recursos e impugnações dos recursos apresen-
tados, por igual período de 05 (cindo) dias úteis, a contar desta publi-
cação. 07/06/2021.
2 cm -07 1489783 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-
02739-17 ; 14/12/2020 ; 13/04/2023 ; Prorrogação ; APQ-01134-17 ;
12/12/2020 ; 11/04/2023 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
APQ-02245-18 ; Substituição de Gestor ; APQ-02432-17 ; Substitui-
ção de Gestor ;
2 cm -07 1490056 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 199/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetos APQ-
02015-14; APQ-00248-12; PPM-00388-14; APQ-00922-13; APQ-
00208-13 e APQ-03560-13 -Data de assinatura: 01/06/2021. Valor
Total:R$82.162,43 (oitenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e qua-
renta e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro-
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus
Vinícius David, Reitorda Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -07 1490066 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 197/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação, com encargo,
dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosPPM-00028
/10;APQ-01845-14;APQ-01640-13;APQ-02319-14;APQ-02282-
09;APQ-01625-11; PPM-00475-15; APQ-01759-10;APQ-02214-
09;APQ-03648-10; APQ-01501-09;APQ-00432-13;PPM-00168-14;
APQ-01570-08;APQ-01446-08;APQ-01624-13;PPM-00423-08 -Data
de assinatura: 01/06/2021. Valor Total:R$188.215,65 (cento e oitenta
e oito mil duzentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos) . Signa-
tários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcus Vinícius David, Reitorda
Universidade Federal de Juiz de Fora.
3 cm -07 1490064 - 1
TERMO DE DOAÇÃO 79/2021
Doadora: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG. Donatária:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF.Objeto: doação de bem móvel
público, com encargo, doProjetoAPQ-00494-12-Data de assinatura:
22/05/2021. Valor Total:R$1.619,39 (Hum mil, seiscentos e dezenove
reais e trinta e nove centavos).Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Marcus Vinícius David, Reitorda Universidade Federal de Juiz de
Fora.
3 cm -07 1490068 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.19/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
– FJP. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas àEXE-
CUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à
Pós-Graduação – PAPG, com objetivo de apoiar a formação de recursos
humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com vis-
tas à reestruturação da capacidade técnico-cientíca das instituições de
pesquisa no Estado, conforme estabelecido no Manual e Regulamentos
da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Ocial.Data da assi-
natura 07/06/2021. O valor global estimadoé de R$198.000,00 (Cento e
Noventa e Oito Mil Reais). Dotação orçamentária:2071.19.571.001.40
07.0001.339041.0.10.1. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Pre-
sidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais)
e Helger Marra Lopes(Presidente da Fundação João Pinheiro).
4 cm -07 1490032 - 1
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.314/2019.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/05/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.314/2019, celebrado em
27/05/2019 e publicado em 30/05/2019, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e Ana Maria Andrade
da Silva (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presi-
dente da FAPEMIG e Ana Maria Andrade da Silva – Bolsista. Belo
Horizonte, 31 de maio de 2021.
2 cm -07 1490014 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
RETIFICAÇÃO EM AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG retica na publicação realizada na edição de 03/06/2021 do
diário ocial, no caderno Diário do Executivo, na página 47, referente
ao pregão eletrônico edital BDMG-18/2021, a data de abertura: onde se
lê “16 de junho de 2021” leia-se “17 de junho de 2021”.
HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTOS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que a autoridade competente aprovou e homologou o descre-
denciamento, no âmbito do Edital BDMG-40/20218: em 01/06/2021, de
ALUDIR ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI; e,
em 07/06/2021, IZAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento no âmbito
do Edital BDMG-40/2018, pela autoridade competente, em 04/06/2021,
tendo sido adjudicado o objeto a: Tellis Kilder Vieira – ME; Bruno de
Oliveira Santos - Engenharia Avaliações e Perícias – ME; DM Enge-
nharia e Consultoria Ltda. – ME; Denise Issa Arquitetura Ltda. – EPP;
Arqui Mais Serviços de Arquitetura Unipessoal Ltda. – ME; JBC Enge-
nharia e Construção Ltda. – ME; Engenharia Nossa Senhora Apare-
cida EIRELI – ME; Opus Magna Engenharia Ltda. – ME; Laguardia
Engenharia Ltda; Vitor Guimarães de Oliveira – ME; Marcelo A Pessoa
Engenharia – ME; Sirley Otoni de Souza – ME; Expert Avaliações e
Perícias de Engenharia Ltda. – ME; Athayde Consultoria Ltda. – ME;
Patrick Soares de Castro – ME; Eco Tech Soluções Ambientais e Agrá-
rias Ltda. – ME; FRS Perícias e Avaliações Ltda. – ME; C.M.D Enge-
nharia Civil Ltda. – ME; M. Freidiman Serviços Técnicos de Engenha-
ria Ltda. – ME; Cesar Moreira Alves EIRELI – ME.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000607/2021-02. Contratante: INSTI-
TUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5738/2021. Con-
tratada: DAVID DE JESUS DO NASCIMENTO JUNIOR 13583153618
- CNPJ: 33.741.697/0001-00, exclusivamente por David de Jesus do
Nascimento Junior. Ordem de Serviço: 5739/2021. Contratada: PAULO
SERGIO DA SILVA ATELIÊ - CNPJ: 31.870.623/0001-49, exclu-
sivamente por Paulo Sergio da Silva. Ordem de Serviço: 5740/2021.
Contratada: ANA CAROLINA MOURA DE OLIVIEIRA - CPF:
085.772.536-00. Objeto: Produção de uma obra artística a ser exibida
na plataforma virtual do Festival Seres-Rios. Valor: R$9.000,00, sendo
R$3.000,00 referente a cada Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:
“BDCULT SEMINÁRIOS”. Prazo de vigência: a partir da assinatura,
até 31/07/2021. Data de assinatura: 04/06/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Raticação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 02/06/2021. Parecer: ADM.01967/2021/
JU.DA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 5200.01.0000453/2021-86. ACT 5734/2021. Par-
tes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A
– BDMG e ASSOCIAÇÃO DAVID ROCKEFELLER CENTER DA
UNIVERSIDADE DE HARVARD. Objeto: Estabelecer cooperação
técnica por meio de intercâmbio prossional remoto a ser realizado no
BDMG pelo estudante Juan Carlo Venâncio. Vigência: de 07/06/2021 a
30/07/2021. Data de assinatura: 01/06/2021.
ADITIVO A CONTATO
Processo SEI nº 5200.01.0000221/2020-48. 3º Aditivo ao CT
4349/2018. Contratada: RIO MINAS CONSERVAÇAO E LIMPEZA
LTDA. I. aumentar, a partir de 01/07/2021 até 31/12/2021, 01 auxi-
liar de serviços de arquivo ao quantitativo previsto no item 3.2, “b”,
alterando seu quantitativo para 09 postos de trabalho; II. Acrescer, em
razão do referido aumento, R$40.650,06 ao valor do contrato; III. Esti-
mar o valor global da contratação em R$4.102.389,00. Data de assina-
tura: 07/06/2021.
15 cm -07 1489846 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA,
realizada em 29 de abril de 2021 às 08h00 horas, na sede da Compa-
nhia, localizada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais, na Av.
Tancredo Neves, nº 30 – Bloco A, Vila Silvéria, CEP 38183-380. Pre-
sidente: Fábio Amorim da Rocha; Secretária: Iolanda Laysa Cândido
Gomes.
Convocação realizada na forma do art. 124, §1º c/c art. 289 da Lei
nº 6.404/76, com publicação no jornal “Minas Gerais” nos dias
16/04/2021, 17/04/2021 e 20/04/2021, caderno 2, às s. 02, 09 e 10
respectivamente; e no jornal de grande circulação “O Tempo” nos dias
15/04/2021, 16/04/2021 e 17/04/2021, às s. 26, 16 e 16 respectiva-
mente. Quórum: Presentes mais de 2/3 (dois terços) do Capital, repre-
sentado pelas acionistas Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais (CODEMIG) e Companhia Brasileira de Metalurgia
e Mineração (CBMM).
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8545147 em 25/05/2021 – Protocolo nº
21/423.439-8. Assina o registro, mediante certicado digital, a Secretá-
ria-Geral Marinely de Paula Bomm.
Deliberações da Assembleia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e
votação das demonstrações nanceiras, tomada de conta dos adminis-
tradores, destinação do lucro líquido do exercício e pareceres do Con-
selho Fiscal e auditores independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2020. (ii) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal.
6 cm -28 1487614 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 27/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n° 90/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de operação e manutenção rotineira, preventiva e corretiva dos sistemas
prediais e equipamentos integrantes das Thermas Antônio Carlos e do
complexo do fontanário Pedro Botelho “Fonte do Leãozinho” em Poços
de Caldas/MG. Data da sessão pública: 30/06/2021, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -07 1490004 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 082,
de 06 de setembro de 2019, PROGRAMA DESCUBRA, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio SEJUSP, SEDESE-
SRTE-MG, o Município de Belo Horizonte, o Tribunal Regional do Tra-
balho da 3ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais,
o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o SENAC MINAS e o
SENAI, registrado na Central de Contratos da Codemge sob o nº 11129.
Processo Interno n° 95/21. Base Legal: Lei Federal 8.666/1993. Objeto:
Desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades
de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade,
especialmente aqueles em cumprimento ou egressos de medidas socio-
educativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de
situação de trabalho infantil, em programas de aprendizagem e cursos
de formação inicial e continuada (FIC) ou qualicação prossional, em
todo o Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: A partir da assina-
tura até o dia 21/08/2024. Assinatura: 27/09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 35/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°109/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de apólice de seguro contra incêndio e riscos diver-
sos, no ramo modalidade empresarial, riscos nomeados empresarial,
para o Edifício Do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro –
TERGIP. Data da sessão pública: 21/06/2021, às 09:00 horas, no site
www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.com-
pras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
7 cm -07 1490045 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2021– SUBSIDIÁRIAS - 1º TRIMESTRE
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Mês Baguari Energia Cemig
Baguari
Energia
Cemig Geração
Camargos S.A. Cemig Geração
Itutinga Cemig Geração
Leste S.A. Cemig Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig Geração
Três Marias Cemig PCH Cemig
Trading Efcientia
S.A
Empresa de Serviços
de Comercialização
de Energia Elétrica
Geração Salto
Grande Horizontes
Energia Rosal
Energia Sá
Carvalho Total geral
Jan R$978,88 - - - - - - - - - R$85,12 - - R$85,12 - - R$1.149,12
Fev R$243,12 R$85,12 R$595,84 -R$85,12 -R$42,56 -R$565,92 R$595,84 - - - R$170,24 -R$425,60 -R$568,22 -R$769,74 - - -R$767,00
Mar R$1.301,09 R$85,12 R$255,36 R$1.022,71 R$937,59 R$1.107,83 R$255,36 R$255,36 R$936,32 R$212,80 R$212,80 R$644,77 R$851,20 R$1.032,90 R$937,59 R$851,20 R$10.900,00
Total R$2.523,09 R$170,24 R$851,20 R$937,59 R$895,03 R$541,91 R$851,20 R$255,36 R$936,32 R$212,80 R$468,16 R$219,17 R$282,98 R$348,28 R$937,59 R$851,20 R$11.282,12
* Os valores apontados como negativo são estornos realizados pelo veículo em função da identicação de pagamentos em duplicidade.
Jornal O Tempo
Mês Baguari Energia Cemig Geração
Camargos S.A. Cemig Geração
Itutinga Cemig Geração
Leste S.A. Cemig Geração
Oeste S.A. Cemig Geração
Sul S.A. Cemig Geração
Três Marias Cemig PCH Companhia de
Transmissão
Centroeste Minas Efcientia S.A Empresa de Serviços
de Comercialização
de Energia Elétrica
Geração Salto
Grande Horizontes
Energia Rosal Energia Sá Carvalho Total geral
Jan -------- -- ---- --
Fev R$1.814,40 R$432,00 R$432,00 R$432,00 R$432,00 R$432,00 R$489,60 R$432,00 R$734,40 R$547,20 - R$432,00 - - - R$6.609,60
Mar - R$201,60 R$201,60 R$201,60 R$201,60 R$201,60 R$201,60 R$172,80 - R$172,80 R$144,00 R$201,60 R$201,60 R$604,80 R$604,80 R$3.312,00
Total R$1.814,40 R$633,60 R$633,60 R$633,60 R$633,60 R$633,60 R$691,20 R$604,80 R$734,40 R$720,00 R$144,00 R$633,60 R$201,60 R$604,80 R$604,80 R$9.921,60
Diário Ocial do Ceará
Mês Central Eólica Praias de Parajuru S.A. Central Eólica Volta do Rio S.A. Total geral
Janeiro - - -
Fevereiro R$176.785,90 R$172.180,05 R$348.965,95
Março - - -
R$176.785,90 R$172.180,05 R$348.965,95
28 cm -07 1489841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560124.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 08 de Junh o de 2021 – 25
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especicamos a seguir as despesas praticadas com publici-
dade no decorrer do exercício do primeiro trimestrede 2021.
Mês Empresa Solução de Comunicação / Campanha / Assunto Agência Período de Veiculação Valor
jan
Cemig Distribuição
Calendário Conselho de Consumidores 2021 RC Comunicação - R$13.839,57
Identidade Visual para Totens Cemig Atende RC Comunicação - R$6.399,72
Campanha de Parcelamento de Débitos 2020 RC Comunicação Agosto a Outubro
2020 R$3.000,00
Ação de Comunicação Recebimento por cartão de cré-
dito e débito por leituristas RC Comunicação - R$1.066,67
Sinalização Ouvidoria Cemig RC Comunicação - R$10.387,66
Campanha Balanço PEE RC Comunicação Novembro e Dezem-
bro 2020 R$18.970,00
Banco de Spots 18 Comunicação - R$9.350,00
Avisos de Desligamento Programado – Divulgação
em Rádio 18 Comunicação Nov-20 R$91.770,71
Template em html para geração de cartão de visita 18 Comunicação - R$1.650,00
Peças grácas para Prêmio Melhores Fornecedores
Cemig 2020 18 Comunicação - R$866,20
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico 18 Comunicação Nov-20 R$10.955,00
Publicação legal - Vazante 18 Comunicação - R$297,80
Criação Anúncio Revista Ecológico 18 Comunicação - R$500,70
Peças grácas para Webinar de Segurança - Participa-
ção da Faemg 18 Comunicação - R$635,10
Cemig Geração e
Transmissão
Guia de Faunas Ilustrado RC Comunicação - R$64.399,90
Acervo fotográco Cemig RC Comunicação - R$7.466,40
Segurança no Carnaval - 2020 RC Comunicação - R$2.200,00
Cartilha Usina Hidrelétrica Emborcação RC Comunicação - R$4.834,17
Filme Institucional 2020 18 Comunicação - R$25.410,00
Vídeo Mercado Livre de Energia - Edição versão de
1 minuto 18 Comunicação - R$2.860,00
Peças grácas para Webinar de Segurança - Participa-
ção da Faemg 18 Comunicação - R$272,19
Companhia Energé-
tica de Minas Gerais Luzes da Liberdade - Anúncio em Jornais 18 Comunicação Dec-20 R$81.385,94
fev
Cemig Distribuição
Ação de Comunicação Recebimento por cartão de cré-
dito e débito por leituristas RC Comunicação - R$1.066,67
Ação de carro de som para atendimento plano IASC/
ISQP RC Comunicação Dec-20 R$31.219,93
Campanha Balanço PEE RC Comunicação Novembro e Dezem-
bro 2020 R$402.686,91
Campanha Segurança com Energia Elétrica 18 Comunicação - R$1.433,46
Compartilhamento de postes - Conceito Campanha RC Comunicação - R$9.067,33
Avisos de Desligamento Programado – Divulgação
em Rádio 18 Comunicação Dec-20 R$12.340,71
Folder Led nas Escolas 2020 18 Comunicação - R$669,90
Cartilhas ODS Fornecedores 18 Comunicação - R$6.062,00
Peças grácas para Prêmio Melhores Fornecedores
Cemig 2020 18 Comunicação - R$3.587,50
Ação de Comunicação - Regularização Dandara 18 Comunicação Jan-21 R$44.447,30
Sinalização cuidados com Covid Agência Pirapora 18 Comunicação - R$3.280,20
Alteração Videos Serviços Cemig RC Comunicação - R$1.100,00
Cemig Geração e
Transmissão
Anuário Valor Grandes Grupos 18 Comunicação Dec-20 R$35.000,00
Campanha Segurança com Energia Elétrica 18 Comunicação - R$613,44
Serviço de branding em ambientes digitais RC Comunicação - R$50.123,66
Livro ETC 18 Comunicação - R$16.818,90
Luzes da Liberdade - Produção e instalação de
megabanners 18 Comunicação - R$6.667,45
Mercado Livre de Energia - Video e Anúncio Revista
Fórum 18 Comunicação Dec-20 R$69.558,00
Projeto Simbiose - Criação de identidade visual de
aplicativo RC Comunicação - R$2.771,44
Companhia Energé-
tica de Minas Gerais
Anúncio Revista Mercado Comum RC Comunicação Dec-20 R$11.665,00
Grid de criação e identidade visual RC Comunicação - R$4.890,98
mar
Cemig Distribuição
Desligamento Programado 18 Comunicação Dezembro 2020 e
Janeiro 2021 R$117.877,84
Projeto Especial de Mídia - Revista Ecológico 18 Comunicação Dec-20 R$12.197,91
Peças grácas para Campanha interna Novas Energias RC Comunicação - R$24.535,18
Flyers informativos de Linhas de Distribuição RC Comunicação - R$1.600,14
Cemig Geração e
Transmissão
Embalagem para ação da presidência 18 Comunicação - R$642,70
Serviço de branding em ambientes digitais RC Comunicação - R$49.888,39
Total Geral R$1.280.330,67
Credenciamento associação de rádios
Mês Valor
Jan -
Fev -
Mar R$ 522.869,60
Total Geral R$ 522.869,60
38 cm -07 1489839 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15473. Objeto: Cabos de Cobre.
Pregão Eletrônico 530-G15476. Objeto: HIPOT VLF (Very low
frequency).
Pregão Eletrônico 530-H15104. Objeto: Automação de Subestações
de Pequeno Porte e Rede de Distribuição de Média Tensão. Editais e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -07 1489830 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018321-510. Contratada: DATARAIN – CONSULTING E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais 36 meses. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$440.000,16.
Ass:02/06/2021.
2 cm -07 1489834 - 1
ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Contrato 4680006181 - Pregão Eletrônico 840-H15097. Rosal Ener-
gia S.A. x Barros Engenharia LTDA. Objeto: Serviços de perfuração
de drenos de fundação da estrutura do Vertedouro da UHE Rosal, a
partir da Galeria de Drenagem e Acesso, por meio da execução de
sondagens rotativas, com extração de testemunhos, conforme Termo
de Referência - Especicação Técnica GDX-I-AG/SB-0000003639.
Valor R$826.460,95. Prazo 360 dias. Ass. 20/05/2021. Homologação:
20/05/2021.
3 cm -07 1489847 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-H15415. Objeto: Serviços de Reforma das Com-
portas Flashboards do Vertedouro da Barragem da PCH Tronqueiras.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -07 1489858 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE PETIÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes
com diâmetro menor que 400 mm, na área de abrangência da
Gerência Regional Metropolitana Oeste-GRMO, incluindo vilas
e favelas.
Informamos que em 02/06/2021 a empresa HIDRO SERVIÇOS
DE SANEAMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA, apresentou
pedido de Reconsideração através de uma Petição contra a deci-
são da Comissão que deu provimento ao recurso administrativo
interposto pelo Consórcio Metropolitana Oeste que reviu a deci-
são que a havia habilitado tornando - a inabilitada. Detalhamento
encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
apresentação de contrarrazões. Data: 02/06/2021
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0305 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, con-
forme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0224– PEM
Objeto: Medidor Nível Ultrassônico.
Proposta vencedora: Lamon Produtos Ltda., no valor de
R$128.483,20.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0229 – PEM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão
Proposta vencedora: Bermad Brasil Ind. de Válvulas Ltda., valor
total de R$220.849,99, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0260– PEM
Objeto: Tubos e Conexões em PVC.
Proposta vencedora: Gruda & Fixa Comércio de Ferragens Eireli
nos valores totais de R$29.996,64 (Lote 01) e de R$9.987,20 (Lote
02), como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0262 – PEM
Objeto: Caçambas Tipo Brook’s.
Proposta vencedora: Usimattos Indústria e Usinagem, Serviços
para ferrovia, Mineração, Siderurgia e Cimenteira Ltda, para o Item
01 – Cota Principal, no valor total de R$90.610,00 e para o Item
02 – Cota Reservada, no valor total de R$27.880,00, perfazendo o
total de R$118.490,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0272– PEM
Objeto: Painéis Elétricos de Baixa Tensão.
Proposta vencedora: B&F Automação Industrial Ltda., no valor de
R$175.499,97
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0276– PEM
Objeto: Refrigeradores
Proposta vencedora: L&A Mercantil Ltda., valor total de
R$35.860,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0279 – PEM
Objeto: Cestos em Aço Inox.
Proposta vencedora: Sanequip Comércio e Equipamentos Ltda.,
para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$67.340,00. O
Item 02 - Participação Ampla foi encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0176 – PES
Objeto: Serviço Manutenção em Bombas Multimarcas.
Proposta vencedora: Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda, no valor
total de R$492.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0156 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Proposta vencedora: Ana Paula Amantéa Moreira, para o Item 01-
Exclusivo ME/EPP, no valor de R$59.600,00 e Item 03- Exclu-
sivo ME/EPP, no valor de R$63.300,00, perfazendo um total de
R$122.900,00.
Os Itens 02 e 04 – Participação Ampla, foram automaticamente
encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0125 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba.
Proposta vencedora: Marcrisantos Comercial Ltda., no valor de
R$73.856,12 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0050 - PEM
Objeto: Painel Elétrico
Proposta Vencedora: B&F Automação Industrial Ltda., valor de
R$45.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0225– PEM
Objeto: Chapas e vigas de aço.
Proposta vencedora: Caio Indústria e Comercio Ltda. para os Itens
01-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$33.300,00 e 03-Exclusivo
ME/EPP no valor de R$44.700,00, perfazendo um total de R$
78.000,00.
Os Itens 02 e 04 – Participação Ampla foram automaticamente
encerrados.
Os Itens 05-Exclusivo ME/EPP e 06-Participação Ampla não
teve empresa vencedora e foram encerrados, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0267 – PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou reparativa, com
fornecimento parcial ou total de materiais e peças, para os equipa-
mentos agregados a veículos.
Proposta vencedora: Brasforts Peças e Serviços Ltda., no valor de
R$1.112.466,15
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0296 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos.
Proposta vencedora: ESA Eletrotécnica Santo Amaro Ltda., no
valor de R$199.999,97
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0264 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa FGS
Brasil Ind. e Com. Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa FGS BRASIL IND. E
COM. LTDA.;
2. adjudicar o objeto desse pregão à empresa POLIERG INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA.. nos valores totais de R$ 2.148.467,76
(Lote 01) e de R$ 74.971,56 (Lote 02);
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos
Belo Horizonte, 02 de junho de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210089
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Guaraciama / MG.
Vencedora: CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. Valor:
R$5.171.711,93. Data: 07/06/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.273. Objeto: Prestação de serviços de consultoria
especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão
(MEG), incluindo Autoavaliação Assistida, Diagnóstico, Plano de
Melhoria e Mentoria Prestador e Valor: Fundação Nacional da Qua-
lidade - FNQ. R$580.524,67. Prazo de Vigência: 16 meses. Reco-
nhecimento do Ato: Michelle Gomes de Rezende – Superintendên-
cia de de Inteligência de Mercado. Cristiane Schwanka – Diretoria
de Relacionamento e Mercado – Raticação do Ato: Carlos Edu-
ardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2021.
Objeto: Pré-Qualicação Permanente de instituições nanceiras
e outros agentes integrantes do sistema de distribuição de valo-
res mobiliários para participarem de futuras licitações destinadas
à oferta de recursos nanceiros à COPASA MG, mediante a rea-
lização de operações nanceiras de crédito e/ou de mercado de
capitais.
O Edital e seus anexos serão disponibilizados no site: http/www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Pré-Qualicação), no
dia 08/06/2021.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0340 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Inversores de frequência.
Dia da Licitação: 22 de junho de 2021 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/06/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0343 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Rolamentos.
Dia da Licitação: 22 de junho de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/06/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0368 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 22 de junho de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/06/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3060 -PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva em Impressoras Por-
táteis da marca Bixolon.
Dia da Licitação: 22 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 09/06/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
41 cm -07 1489918 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2021 - 1º Trimestre
Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional
Mês Cemig
Distribuição Cemig Geração
e Transmissão
Companhia
Energética de
Minas Gerais
Jan R$466,74 R$895,97 -
Fev R$2.176,94 R$1.759,86 -
Mar R$9.559,51 R$2.133,04 -
Total R$12.203,19 R$4.788,87 -
Total Geral: R$ 16.992,06
Jornal O Tempo
Mês Cemig Distribuição Cemig Geração
e Transmissão
Companhia
Energética de
Minas Gerais
Jan R$1.622,16
Fev R$777,40 R$1.405,30 R$2.795,65
Mar R$3.169,40 R$179,40 R$762,45
Total R$3.946,80 R$1.584,70 R$5.180,26
Total Geral: R$ 10.711,76
6 cm -07 1489836 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560125.
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