Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-05-2020
| Data de publicação | 29 Maio 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – sexta-feir a, 29 de Ma io de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresi-
nha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de
04/06/2011.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uber-
lândia, SRE, Masp 334297.9.1, Cláudia Eliane de Souza Aquino de
Moura, PEB3P, Ato nº 30/2002, publicado em 01/10/2002, na parte em
que concedeu Progressão Horizontal, para acerto aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1359396 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
42/2020
Retica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -
Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 167299.7.2,
Maria Teresa Coelho Calil, ATB3N, Ato nº 27/2020, publicado em
22/05/2020, por motivo de incorreção no ato, onde se lê: Masp
167299.7.2, ATB3N, leia-se: Masp 167299.7.2, Maria Teresa Coelho
Calil, ATB3N.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
44/2020
Retica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servi-
dor: - Uberlândia, SRE, Masp 365996.8.1, Marlene de Jesus Pereira
Tomé, PEB2P, Atos nºs 83/06 e 24/16, publicados em 22/12/2006
e 23/07/2016, para acerto aposentadoria, onde se lê: a contar de
12/12/2006 e a contar de 26/01/2016, leia-se: a contar de 11/01/2007
e a contar de 01/02/2012.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1359399 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 937314.3.1, Rubia Mara Aquino
Mariano, ATB3F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/06/2020; E.E. Bom Jesus, Masp 390938.9.1, Celia Apa-
recida de Lima Teixeira, ATB4H, por 02 meses referente ao 5º quin-
quênio de exercício a partir de 29/06/2020; E.E. Ignácio Paes Leme,
Masp 806861.1.2, Jane Tavares, PEB3M, por 02 mês referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 369424.7.1, Selma Parreira dos Santos, ATB4J, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020; E.E.
Professor Nélson Cupertino, Masp 369222.5.1, Elna Maria da Silva
Barros, ATB4L, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/06/2020; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 369406.4.1, Ana Maria Ferreira da Silva Diniz, ATB3J, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Segismundo Pereira, Masp 961049.4.1, Raquel da Silva, PEB2L, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020
em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCES-
SÃO – ATO Nº 28/2020
Anula o Ato de Reticação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365996.8.1, Marlene de Jesus Pereira
Tomé, PEB2P, Ato nº 691/08, publicado em 25/10/2008, na parte em
que reticou Férias-Prêmio Concessão, para acerto aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Pal-
meiras, Masp 883263.6.1, Angela Aparecida Pereira Dayrell, PEB3P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2019; Masp
1249103.1.3, Gracyelle Santos de Souza, ATB1B, referente ao 1º quin-
quênio de exercício a partir de 16/12/2019; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 1161702.4.2, Rogério Silva Gomes, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; E.E. Tubal Vilela
da Silva, Masp 1322405.0.2, Jessica Lopes Queiroz Leite, PEB2B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9.3,
Ana Karime Costa de Araujo Vilela, PEB2B, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017 com aproveitamento
de tempo no PEB2B do qual foi desligada; - Uberlândia, SRE, Masp
840922.9.2, Carla Andréa Teodoro de Souza, TDE1B, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2016 com aprovei-
tamento de tempo no TDE1B do qual foi desligada; Masp 1169080.7.2,
Gerlane Romeiro Alves, ANEI1A, referente ao 1º quinquênio de exer-
cício a partir de 02/12/2019 com aproveitamento de tempo de ANE-
DI1A, do qual foi designado e referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servi-
dor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 368466.9.2, Alcides
Eustáquio de Castro, a partir de 29/05/2020, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Hortêncio Diniz, Masp
361201.7.1, Nelson Carlos da Silva, a partir de 28/05/2020, referente
ao ASE5P, vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC
n°47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 30 h.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 001/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390405.9.1,
V.A.C.G.V., PEB1P.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1359393 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 01/06/2020:
MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód.
EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. EscolaDesignada Escola Designada Município
389104-1 2 Ana Lucia Ribeiro dos Santos ASE1H 2151 EE Pe Joao Bosco Penido Burnier Belo Horizonte 868 EE Prof. Cláudio Brandão Belo Horizonte
1410356-8 1 Gercimar Aparecida Victalino ATB1B 515 EE Cândido Portinari Belo Horizonte 744 EE Amélia Josena Keesen Belo Horizonte
983567-9 2 Rosilene Lopes da Cunha ATB1A 566 EE São Salvador Belo Horizonte 922 EE Dr Euzébio Dias Bicalho Belo Horizonte
1287507-6 2 Sandra Tavares Parreiras de Morais ATB1B 1716 EE Dr Paulo Diniz Chagas Belo Horizonte 1694 EE Padre Matias Belo Horizonte
Pedido de Designação Indeferido - Insuciência de Vagas:
MaSP Adm. Servidor Cargo Cód.
EscolaOrigem Escola de Origem Município Cód. Escola Escola Solicitada Município
1332302-7 2 Angélica Maria Araújo Maia Freitas ATB1A 8753 EE Helena Guerra Contagem 8770 EE Dr José Roberto de Aguiar Contagem
1423415-7 1 Cátia das Graças Vidal ATB1A 7897 EE Silvio Lobo Betim 7935 EE Tito Lívio de Souza Betim
1211534-1 2 Guilherme Honorato Lopes ATB1A 212598 EE Antonio Augusto Ribeiro Betim 7811 EE Cons. Afonso Pena Betim
1321966-2 1 Jose de Arimateia de Oliveira ATB2C 8702 EE Confrade Antonio P de Castro Contagem 8737 EE Francisco Firmo de Matos Contagem
1348122-1 2 Maria Celeste Miranda Mozer ATB1C 8711 EE Dep. Claudio Pinheiro Contagem 8702 EE Confrade Antonio P de Castro Contagem
368321-6 1 Marilia Miranda de Oliveira ATB3I 8753 EE Helena Guerra Contagem 8788 EE Padre Camargos Contagem
1423253-2 1 Raquel da Silva ATB1B 8753 EE Helena Guerra Contagem 7901 EE Juscelino Kubitschek de Oliveira Betim
1433747-1 1 Telma Geovani de Oliveira Brito ATB1A 8541 EE Dep. Renato Azeredo Contagem 8672 EE Padre José Maria De Man Contagem
Pedido de Designação Indeferido por motivo de desistência do servidor
1202045-9 3 Guilherme Rodrigues de Souza ATB1B 990 EE Cecilia Meireles Belo Horizonte 159 EE Manuel Casasanta
27 1359013 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2020
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à ser-
vidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346087-0, Margareth Moreira da Silva Ramos, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção nas horas concedidas, Ato nº 637, public. em
23/12/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 113 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 114 h/a.
27 1359006 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 540814-1, Margareth Moreira de
Oliveira Mariz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E
Monte Sinai -353868- MaSP 1105084-6, Edna Rocha, PEBDIA, cargo
02, a partir de 6/2/2020; E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1166999-1, Ione Garcia Avelar Rocha, cargo 01, ATBDIA, a partir de
6/2/2020; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1125507-2, Neide Aparecida
Lourenço Rezende, EEBIC, cargo 02, a partir de 10/2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 368286-1, Marilene Xavier de Castro
Pereira, a partir de 27/5/2020, ref. ao cargo 02, ATBIVG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 58
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 960149-3, Walquiria das
Dores Silva, a partir de 25/5/2020, ref. ao PEBIIG, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. a servidora:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 555723-6, Silvania Silene de
Souza Batista, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exer-
cício, a partir de 14/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP 857651-4,
Oswaldo Bastos Fonseca, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1052706-7,
Estachio Noronha, PEBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2020; E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
1059612-0, Mylene Mafra Ferry Bajur Alves, PEBIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; MaSP
547677-5, Paulo Furtado de Souza, PEBIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Reso-
lução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê extraor-
dinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. aos servidores: Betim
- CESEC de Betim - 7765- MaSP 359217-7, Luis Antonio dos Santos,
ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2020; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
1007163-7, Laura Shirmer Camargos, ATBIB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; E.E. Newton Ama-
ral - 7960- MaSP 890686-9, Cirlene Aparecida Silva, PEBIIIO, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1238176-0, Plinio Lucius Marthin Rodrigues Nascimento, PEBIA,
exercendo cargo emcomissão DII, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercí-
cio, a partir de 10/4/2018, com incclusão de tempo averbado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 24 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Guima-
rães Rosa - 132- MaSP 1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa,
PEBIE, cargo 01, a partir de 11/5/2020; E.E. Margarida Brochado -
311- MaSP 1231787-1, Karine Grazielle Silva dos Santos e Martins,
PEBIB, cargo 03, a partir de 2/5/2020; E.E. Profº Leon Renault - 1180-
MaSP 1222361-6, Caroline Tatiane Silva Nascimento, PEBIB, cargo
03, a partir de 11/5/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 21/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E. E. Pedro Dutra/ E. E. Pedro Dutra,
MaSP: 1428912-8, Rosilene Gonçalves Coelho, PEB I A, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 27/04/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Mário Campos – E.E. De Mário Campos/ E.E. De Mário
Campos, MaSP 952388-7, Kelli Cristhian Alves do Prado, ATB IV F,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acres-
cida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 18/05/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – E.E. Olímpia Rezende Pereira/ E.E.
Olímpia Rezende Pereira, MaSP 947146-7, Ana Paula de Abreu Costa
Silva, ATB I A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 18/05/2020.
27 1359003 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1594/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extra-
ordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora FRANCIA SOUZA CRE-
PALDE, Masp n.º 1367257-1, Técnico Universitário, Nível I, Grau C,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por 30 (trinta) dias, refe-
rente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/06/2020.
ATO N.º 1603/2020 ALTERA NOME à vista de documentos apresenta-
dos, da servidora RAFAELA DE PAIVA GOMES, Masp n.º 1487692-4,
para RAFAELA PAIVA GOMES FEREGUETTI.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1359647 - 1
Editais e Avisos
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coorde-
nador Estadual de Defesa Civil torna público que registrou os Preços
para aquisiçãoKit Dormitório (travesseiro, fronha, lençol e cobertor)
e colchão. Partes: Gabinete Militar do Governador e os fornecedores
Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA - EPP, Lote 01 – valor
unitário R$ 131,47 e Lote 03 - valor unitário R$ 192,13 e PolarIn-
dústria e Comércio de Colchões LTDA, Lote 02 – valor unitário R$
156,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.com-
pras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de maio de 2020. Assinatura: Coro-
nel PM Rodrigo Sousa Rodrigues, Antônio Carlos da Silva e Gabriel
Souza Cyprestes.
3 cm -28 1359225 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 43/2020 -
Ata de RP n.º 71/2020 - Processo de Compra n.º 1081017 - 16/2020,
Contrato SIAD n° 9249111. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advoca-
cia-Geral do Estado e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto:
Fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidra-
tado e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos equipamentos e
o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento que compõem a
rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Vigên-
cia: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor Global
Estimado: R$ 304.262,40. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.42
59.0001.3390.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 27 de maio de 2020.
3 cm -28 1359504 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higie-
nização, Limpeza a serem realizados nas dependências do 11º BPM e
nas dependências do Núcleo De Atenção Integral à Saúde (NAIS) da
17ª Cia PM IND sediados nas cidades de Manhuaçu e João Monle-
vade- MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 10/06/2020.
2 cm -28 1359517 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG - CAP – Publicação do Contrato nº 01/2020. Processo de
Compra: 1250133 001/2020. Partes: PMMG/CAP x JETMAX SOLU-
ÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 06.947.769/0001-06. Valor:
R$8.940,00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de impressoras, impressão e reprograa, com assis-
tência técnica especializada, incluso o fornecimento dos equipamentos
e suporte in-loco, assim como todos os suprimentos, peças e materiais
de consumo, exceto papel, para a Diretoria de Recursos Humanos e
seus Centros, bem como para as Unidades com sede no prédio do antigo
Comando-Geral da PMMG.
3 cm -28 1359588 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x Copyuai Locação de Equipamentos Eireli.
Contrato nº 9.249.122. Objeto: Serviço de impressão/cópias repro-
grácas, com fornecimento de equipamentos, para a 6ª RPM e Uni-
dades apoiadas. Valor R$ 8.475,00. Vigência: Três meses a partir de
08/06/2020.
2 cm -28 1359242 - 1
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 14 / 2020 -
0250073. OBJETO: Aquisição de três aparelhos cardioversores para o
Hospital de Campanha do Estado de Minas Gerais. BENEFICIÁRIO:
Processo de Compra nº 17 - Instramed Indústria Médico Hospitalar
LTDA, CNPJ 90.909.631/0001-10; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combi-
nado com art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG
nº 113 de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente
Novo Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 03 meses contados da
publicação do extrato do contrato; VALOR: R$ 76.500,00.
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 19 / 2020 -
0250073. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico-hospitalar para o
Hospital de Campanha do Estado de Minas Gerais. BENEFICIÁRIO:
Processo de Compra nº 20 - Salutem Comércio de Móveis Hospitalares
EIRELI, CNPJ 20.451.726/0001-58; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Inciso IV do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado
com art. 4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº
113 de 12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
em saúde pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente
Novo Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 03 meses contados da
publicação do extrato do contrato; VALOR: R$ 763.440,00.
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 18 / 2020 -
0250073. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalares
para o Hospital de Campanha do Estado de Minas Gerais. BENEFI-
CIÁRIO: Processo de Compra nº 18 - Moriah Soluções Hospitalares
LTDA - CNPJ 32.311.246/0001-70, MedCenter Comercial LTDA -
CNPJ 00.874.929/0001-40, Médicos Hospitalares Macrosul LTDA -
CNPJ 95.433.397/0001-11; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV
do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com art.
4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de
12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde
pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo
Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 03 meses contados da publi-
cação do extrato do contrato; VALOR: R$ 230.117,20.
EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA-HC – Ato de Dispensa de Licitação nº 21 / 2020 -
0250073. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalares
para o Hospital de Campanha do Estado de Minas Gerais. BENEFI-
CIÁRIO: Processo de Compra nº 21 - Med Center Comercial LTDA,
CNPJ 00.874.929/0001-40; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso IV
do art. 24 da Lei Nacional nº 8.666, de 21jun1993, combinado com art.
4º da Lei 13.979 de 06fev2020 e Decreto Estadual de MG nº 113 de
12mar2020, que declarou a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde
pública no Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença
infecciosa viral respiratória - COVID - 19, causada pelo agente Novo
Coronavírus - SARS-CoV-2; VIGÊNCIA: 03 meses contados da publi-
cação do extrato do contrato; VALOR: R$ 104.754,00.
13 cm -28 1359645 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC-SAUDE x AKAI LOCADORA DE CACAMBAS
LTDA –ME. CNPJ: 02.493.473/0001-01. Contrato n° 009249105/
2020. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1255302000052/2020.
Processo no SEI: 1250.01.0000689/2020-68. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de caçambas para coleta
de resíduos da construção civil em diversas Unidades da Polícia Militar
de MG. Lote único. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
no Diário Ocial do Estado de MG, podendo ser prorrogadonos ter-
mos do art. 57, II, daLei 8.666/93. Valor total: R$10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 1251.10.302.037.2023.00
01.339039.59.0.49.2.
3 cm -28 1359380 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070126.
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