Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 22-12-2017
| Data de publicação | 22 Dezembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 22 de dezem bro de 2017 – 15
68509-7 Mario do Rosario Fernandes Geralda Maria Teixeira Fernandes 06/12/2017 18/12/2017
68510-0 Maria Carmelia Caetano
Bacha de Holanda Elias Laet de Holanda 10/12/2017 18/12/2017
68521-6 Nilce Maria Soares Candido Euro Candido 24/11/2017 19/12/2017
68525-9 Walter Jose Ferreira Joana D Aparecida Ferreira 01/12/2017 20/12/2017
68526-7 Djalma Jose dos Santos Maria da Conceicao Coutinho dos Santos 01/11/2017 20/12/2017
68529-1 Rubens dos Santos Terezinha de Jesus Costa 07/12/2017 20/12/2017
68531-3 Maria do Carmo Mamede Idu Mamede 03/12/2017 20/12/2017
68532-1 Dilma Lopes Duarte Liberio Joao de Santana 16/11/2017 20/12/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência Protocolo
68502-0 Wellington de Souza Teles Junior Soraya Alves Teixeira
Joyce Esther Alves Teles 02/12/2017 14/12/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s) Data de Vigência Protocolo
67.314-5 Miriam Nice Ribeiro de Paiva Wanderlei Salgado de Paiva 13/05/2017 18/12/2017
Reticação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
60336-8 Dalva Carvalho Machado Helio Costa Machado
Reticação do ato de concessório de pensão por morte, publicado 27/09/2017 e 18/08/2017 respectivamente, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88,
C/ Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02, EC 70/2012 do benefício de pensão por
morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
68.042-7 Maria Renilda Silva Belarmino Joao Belarmino Neto
67.765-5 José Milton Alves Maria Judite Siqueira Alves
Reticação do Ato de Reinclusão de Pensão por morte, publicado em 16/10/2015, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário (s)
62.741-0 Vera Lucia Ribeiro Moreira José Antônio Moreira
EDITAL Nº 5740/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADAS-
TRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionis-
tas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identicou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus represen-
tantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solici-
tar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com rma reconhecida presen-
cialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de rma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respec-
tivos instituidores da pensão
Pensionista Instituidor (a) da pensão
Adalgisa Aparecida de Souza Ferreira Hailton Gonzaga Ferreira
Adao Ferreira da Rocha Zenaide Rosendo da Rocha
Adda Abib Moreira Walter Alves Moreira
Afonso Rocha dos Santos Maria Alves dos Santos
Alayde Alves Pereira Cunha Ildeu Muniz da Cunha
Alberto Ferreira de Sousa Irene de Almeida Seixas Sousa
Alda Milagres de Assis Jose Otavio de Assis
Amarildes de Oliveira Dias Lemos D Armada Alfredo Alvaro Lemos da Fonseca Armada
Ana Maria de Oliveira Paulo Roberto Alves
Anita de Brito Cerqueira Flavio da Silva Guimaraes
Anobio dos Santos Maria Dulce Rodrigues dos Santos
Antonio Goncalves de Farias Heloisa Alves das Neves Farias
Antonio Messias Gomes Amairse Celestina Gomes
Antonio Moreira de Souza Maria Jose Barbosa Moreira
Assunta Rafael Veiga Horacio Veiga Lima
Aurea Salviano Janusan Julio Salviano
Barbara Barbosa da Silva Sidney da Silva
Benedita Aparecida Ferreira Geraldo Elias Ferreira
Bernadete Ferreira Atayde Thelio Athayde Junior
Caio Garcia Cunha Carlos Garcia Mostajo
Carlita Maria de Castro e Coelho Ademir Coelho dos Santos
Carlos Alberto Goncalves Claudia Fernandes Goncalves Vieira
Carlos Expedito da Cruz Maria do Carmo Neves Cruz
Celma Valle Vinicius Marcus de Oliveira
Clarinda de Oliveira Valente Campos Geraldo Majela Camara Campos
Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade Walter Antonio de Andrade Filho
Claudia Maria Teixeira Palhota Menezes Paulo Isaias do Amaral Menezes
Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes David Silveira Lopes
Claudio Vieira Vicente dos Santos Vieira
Cleusa dos Reis Vieira Motta Jayr Vieria Motta
Conceicao Pereira de Macedo Eudo de Macedo
Cristhopher Marinho Leal Antonio Leal de Medeiros
Dalva Santos Nunes Joao Nunes de Carvalho
David Inacio Pereira Lavinia Marques Figueiredo
Denise Aparecida Moreira Sonia Maria Moreira
Dircinea Maris Lacerda Bomtempo Jose Pedro Bomtempo
Diva Rabite Belligoli Antonio Belligoli
Divina Ricoy Pena Jose Lins Pena
Donizete Silveira Maciel Neusa Ferreira Rodrigues Maciel
Doralice Paolucci da Silva Joaquim Neto da Silva
Dulcia de Alcantara Marques Solha Helio Solha Maia
Edina Cardim Di Chiacchio Jose Edson Di Chiacchio
Edinei Alves Vieira Barros Manoel da Silva Barros
Edmilson Evangelista Diniz Margarida de Melo Diniz
Elbe Theresinha Nallon Machado Jose Jorge Machado
Elce Fernandes Nunes Jose Geraldo Rabelo Nunes
Elias Ventura Pereira Joao Mariano
Elmo de Oliveira Mattos Luiza Maria de Souza Mattos
Elsio de Faria Zuleika Mohallem Faria
Elza Lopes de Souza Asdrubal Teixeira Souza Filho
Emelina Vieira do Amaral Jose Luciano do Amaral
Emilia de Almeida e Silva Hermogenes de Almeida e Silva
Emilia Procopio de Oliveira Sebastiao Antonio de Oliveira
Eni Rodrigues Alfredo dos Santos Ferreira
Ercilia Maria de Jesus Valdomiro Ribeiro Santos
Erotildes Pereira Silva Adeir Vieira da Silva
Eva Bessa da Silva Ferraz Aguinaldo Alves Ferraz
Eva Sueli Silva Lima William Marcio de Lima
Eveline Tonelli da Cunha Claudio Thadeu Rodrigues da Cunha
Fabio Bolivar dos Santos Aracy de Moura Braga dos Santos
Feijo Newton Bhering Brasilmar Ferreira Santana Bhering
Felisberto Borges Guimaraes Noeme Braga Guimaraes
Flavio Renato Beltrami Bazilia Lucio Beltrami
Francisca Alves Felipe Jose Martins Felipe
Francisco Gravino Coelho Maria das Dores de Lima Gravino
Francisco Ramalho Ferreira Terezinha de Paula Sales Ramalho
Francisco Xavier Zilda Mariano Xavier
Francislene Batista Fernandes Luciano Geraldo L Fernandes
Geni Fernandes dos Santos Osorio Afonso dos Santos
Geny Mendes Martins Nelson Alves Martins
Geralda da Costa Miguel Jose Miguel
Geralda de Andrade Soares Nilson Amaral Soares
Geralda Maria de Oliveira Afonso de Oliveira
Geraldo Gabrich Maria Aparecida de Almeida Gabrich
Geraldo Pereira da Fonseca Iracema Vieira da Silva Fonseca
Geraldo Soares dos Reis Maria Fernandes de Araujo Soares
Gilvania Matos Miranda Rovilson Ribeiro Miranda
Gleicieli Ramos Cardoso Geraldo Aparecido Cardoso de Almeida
Guilherme Eduardo Nepomuceno Barbosa Eduardo Barbosa
Guy Jose de Castro Lauracy Cardoso dos Santos Castro
Helena Maria de Sousa de Oliveira Antonio de Padua de Oliveira
Helena Maria Vilela Sa Fortes Manoel Domingues de Sa Fortes Netto
Helena Severino Pinto Francisca Teixeira Pinto
Helenice da Cruz Machado Bella Wanderley Bella
Heliete Regina Medeiros Sales Antonio de Sales Filho
Heloisa Cunha Justino do Sacramento Cleo Justino do Sacramento
Heloisa Sacco Passos Jackson Passos
Hermes Rodrigues de Sousa Resende Ivoneta de Sousa Resende
Hilda Maria Fernandes Abreu Vicente Evangelista de Abreu
Hilda Pacheco Quintao Joaquim Honorato Souza
Hilda Pinheiro de Faria Joao Pinheiro de Faria
Honofre Ferreira Dias Eva Aparecida Ferreira Dias
Hosana Lopes Valgas Antonio Soares Valgas
Hugo Gustavo Silva Sampaio Sebastiao Pereira Sampaio Neto
Humberto Viana de Aguiar Maria Camargo de Oliveira Aguiar
Iara Vieira Veloso Pinheiro Fernando Jose Almeida Pinheiro
Ildeu Amancio de Souza Amelia Maria de Oliveira Souza
Ingrid Beatriz Carlos de Camargo Maria Aparecida Carlos de Camargo
Iolanda Heck Justi Francisco Justi
Iolanda Luiza Lorentz Gomes Edison da Silva Gomes
Iracy Rezende Costa Leao Jose Leao
Isabel Cristina de Pinho Oliveira Wagner de Pinho Oliveira
Isabel Cristina Dornellas Maria Luiza Dornelas
Isabella Santos Rodrigues de Sousa Walatheer de Souza Silva
Isaura dos Santos Felix Jose Lana Filho
Itamar Valente de Castro Stael de Castro Pereira
Izonel Lopes Miralda Borges Lopes
Jacyra Ortiz Pereira Ivan Alves Pereira
Joana Ribeiro Martins Wilson Soares Martins
Joao Aureliano Filho Maria Aparecida Pagano
Joaquim Marcelino Maria Izabel de Assis Marcelino
Jordan Francelino Costa Anelidia Francelina dos Santos Costa
Jose de Jesus Pereira Auxiliadora Aparecida dos Santos
Jose Galdino de Oliveira Izabel Padilha de Oliveira
Jose Getulio de Freitas Geraldo de Freitas
Jose Lima Bertine das Neves Lima
Jose Maria Correa Maria Celia de Azevedo Correa
Jose Maria Magalhaes Maria Dagmar Almeida Magalhaes
Jose Moreira Santos Maria Isabel Dias Moreira
Jose Nicodemos Lopes de Paula Maria Celeida Pacheco de Paula
21 1043102 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Processo Administrativo – INSTAURAÇÃO – O Presidente do Insti-
tuto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso
das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
46.417, de 30/12/2013, determina a instauração do Processo Adminis-
trativo n.º 22/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002 e Reso-
lução Seplag nº 37 de 12/09/2005, para ressarcimento de valor recebido
indevidamente pela servidora L.C.S.S., Masp 1071075-4, em função de
concessão indevida progressão na carreira.
21 1043101 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 04/12/2017: Masp 1050548-5, Nara Cristina F. Marques,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quin-
quênio, para regularizar situação funcional.
21 1043107 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a ser-
vidora: Masp 1073229-5, Eva Maria Araújo Rezende, a partir do mês
12/2017.
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da
ECE nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais, aos servidores:
Masp 383753-1, Antônio Carlos Jacob, a partir de 02/12/2017, refe-
rente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau
B; Masp 1071629-8, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, a partir de
04/12/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
V, Grau C.
21 1043094 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Autorização para desfazimento de materiais médico-hospita-
lares e medicamentos. Siged: 00071608-2011-2017. Despacho: Con-
siderando a justicativa do Departamento de Assistência Farmacêu-
tica e Insumos da Saúde (s. 77 e 112); considerando que a Comissão
Especíca de Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do Ipsemg
realizou avaliação e concluiu que os materiais de consumo são passí-
veis de inutilização (. 137); considerando o relatório nº 013/2017 (s.
138/140), elaborado pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela
Portaria nº 013/2017, para reavaliação, classicação e desfazimento, na
modalidade adequada, do material estocado no Instituto, autorizo o des-
fazimento dos medicamento e materiais médico-hospitalares, listados
nas planilhas de s. 06/74 dos presentes autos, nos termos dos pareceres
da Procuradoria de s. 155/158. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
21 1043122 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Apro-
vados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: MONTES CLAROS
Auxiliar - Serviços de Cozinha Silvia Luciana Silveira Aquino
21 1042948 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG - Nº 014/2017
Substitui membro para compor a Comissão de Julgamento
relativa aos Programas Pro-Inovação e Proptec.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, e o Presidente do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais – BDMG, no uso de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º - Alterar as Portarias Conjuntas nº 009/2011 e 003/2017 para
excluir o membro Renata Freire Ferreira (pela FAPEMIG), e designar o
membro Mônica de Fátima Vilela Martins (pela FAPEMIG) para com-
por a Comissão de Julgamento relativa aos Programa Pro-Inovação e
Proptec. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - PhD - Presidente da FAPEMIG e Marco Aurélio Crocco Afonso
- Presidente do BDMG
21 1042702 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, LETICIA DE LIMA E SILVA - MASP 1315160-0,
do cargo DAI-19 de provimento em comissão, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir
de 12/12/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
14 1040435 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 2956/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora MARIA
APARECIDA DAS GRAÇAS VIANA, Masp nº 0359726-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI 15 UM1100053, de recruta-
mento AMPLO.
ATO N.º 2969/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e da
Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, DANIEL HENRIQUE DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100040,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2902/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, LARISSA MOREIRA
Para continuar a ler
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