Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 18-04-2018
| Data de publicação | 18 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 18 d e abril de 2018 – 5
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2018; 230º da Incondência Mineira
e 197º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 186, de 17 de abril de 2018)
(registrado no Sia/MG sob o número 33)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20607063-4.155-0001-3390-0-24.1 903.970,69
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.10451026-4.692-0001-3390-0-10.1 504.000,00
1301.15451026-1.021-0001-4490-0-24.1 1.413.517,81
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.11334125-4.566-0001-3390-0-10.3 6.122,45
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06183205-4.618-0001-4490-0-24.1 395.319,34
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
2171.13122701-2.002-0001-3390-0-45.1 55.000,00
2171.13392130-1.133-0001-3390-0-45.1 107.107,71
2171.13392135-1.089-0001-4490-0-45.1 12.248,60
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302041-4.098-0001-4490-0-45.1 1.093.497,05
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
2301.26782067-4.197-0001-4490-0-25.1 298.333,33
2301.26782079-4.184-0001-4490-1-25.1 15.132.545,11
2301.26782079-4.185-0001-4490-1-25.1 1.746.198,03
2301.26782079-4.186-0001-4490-1-25.1 1.192.101,98
2301.26782079-4.191-0001-4490-1-25.1 401.000,00
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20571025-4.057-0001-4490-1-24.1 850.000,00
3051.20571025-4.057-0001-4490-1-60.3 94.445,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10422179-4.578-0001-4490-0-24.1 1.500.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 25.705.407,10
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
R$
1301.10451026-4.692-0001-4490-0-10.1 504.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 6.122,45
TOTAL DA ANULAÇÃO 510.122,45
17 1086588 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em
cumprimento de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Rela-
tor Armando Freire, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.17.018912-0/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011,
homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013,
para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: MONTES CLAROS
PEB MATEMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE
8º LUCAS ATHADEU SILVA
BATISTA MG14764251
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cum-
primento de acórdão proferido pela Exma. Desembargadora Relatora
Sandra Fonseca, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de Segu-
rança nº 1.0000.17.078687-5/000, tendo em vista sua aprovação no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tira-
dentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
PEB FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE
2º MARIA REGINA FON-
SECA GUIMARAES 11491236
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em
cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Rela-
tor Alberto Vilas Boas, do Órgão Especial do TJMG, no Mandado de
Segurança nº 1.0000.18.025736-2/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tira-
dentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE
10º RENATA LEAL VELOSO 14474172
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
retica o ato de Exoneração de GIOVANA DE SOUZA SAMPAIO
ROCHA, MASP 1389523-0, da Fundação de Educação para o Traba-
lho de Minas Gerais, publicado em 13/04/2018: onde se lê “exonera,
nos termos do art. 106, alinea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”,
leia-se “exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alinea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952 “.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
Belo Horizonte
1660 - EE Professora Amélia de Castro Monteiro
- MASP 1103752-0, CLEIDIANE APARECIDA MACHADO,
PEBIA-adm. 4, DIV.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Janaúba
Porteirinha
82023 - EE Neco Lopes
- MASP 1050604-6, DANIANNY MENDES CUNHA SANTOS,
PEBDIA-adm. 4, DV.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
São João da Ponte
82619 - EE Coronel Simão Campos
- MASP 954046-9, ELAINE RIBEIRO DE ANDRADE, PEBDIA-
adm. 2, DV.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Montes Claros
São João da Ponte
82660 - EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia
- MASP 286053-4, EUNICE SOARES PINTO, PEBIIO-adm. 2, DIV,
a contar de 13/03/2018, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Governador Valadares
Governador Valadares
43176 - EE Frei Angélico de Campora
- MASP 973699-2, KEITE CARLA CARDOSO LORDES, PEB-
DIA-adm.2, DIV.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Divinópolis
Itaúna
33928 - EE Padre Luiz Turkenburg
- MASP 335090-7, KÊNIA ANTUNES DE ANDRADE, PEBIIP-
adm.1, DIV, a contar de 22/03/2018, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Guaraciaba
128716 - EE José Mateus de Vasconcelos
- MASP 299367-3, MARIA IMACULADA MACIEL CORREA,
PEBIIP-adm. 3, DIV, a contar de 16/02/2018, para regularizar situa-
ção funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁ-
RIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELA-
ÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 20/05/2018 a 18/01/2019, para participar
do Programa de Treinamento de Funcionários do Governo Local 2018
(LGOTP 2018), em Yamanashi/Japão, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, cando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
IGOR VILLAR DEBOSSAN, MASP 752.828-4.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
retica o ato de Exoneração de MARCELA MENDES MENEZES
COSTA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, publi-
cado em 20/01/2018: onde se lê “09/01/2018”, leia-se “04/01/2018”.
17 1086587 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
– Processo de Sindicância instaurado pela Portaria SPGF no 15/2017
– Apuração de possíveis responsáveis no que tange às inconformida-
des apontadas pela Unidade Setorial de Controle Interno relativos aos
encargos nanceiros pagos pela extinta Imprensa Ocial à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. Prorroga por 30 (trinta) dias
corridos, a contar do dia 19 de abril de 2018 o prazo para a realização
dos trabalhos da Comissão.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve.
Subsecretária de Casa Civil
17 1086437 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 226/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
Lei nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença mater-
nidade à servidora DEBORA LOPES PERICOLE, masp 1154265-1, a
partir de 16-04-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
17 1086336 - 1
ATO Nº 225/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor ROBSON FRANCISCO DE LIMA
GUIMARAES, masp 1017214-6, do Escritório Seccional de Lagoa
Santa, para a Coordenadoria Regional de Belo Horizonte, a partir de
02-04-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
17 1086317 - 1
ATO Nº 223/2018 RETIFICA o ato 220/2018, publicado em 17-04-
2018, no que se refere ao servidor, LUCAS SILVA FERREIRA GUI-
MARAES, masp 1181640-2, onde se lê: “Para dirigir a Gerência de Ins-
peção de produtos de Origem Animal ”, leia-se: “Para dirigir a Gerência
de Inspeção de produtos de Origem Vegetal”.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
17 1086313 - 1
ATO Nº 224/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor ADAUTO NUNES DE MENEZES,
masp 1216685-6, do Escritório Seccional de Dores de Indaiá, para o
Escritório Seccional de Conceição de Luz.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
17 1086316 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1808/2018.
Processo Administrativo Disciplinar. Processado R. B.de S., CPF:
745.957.505-44. Comissão Processante– Presidente: Liliane Aramuni
Salha. Membros: Antônio Caio Alcântara Botelho e José Antônio
Rodrigues da Silva. IMA, Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
17 1086257 - 1
ATO Nº 218/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por
8 (oito) dias, o servidor TIAGO FELIPE SILVA, masp 1201462-7, a
partir 11-03-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
17 1085935 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO N° 111 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com o Centro Nacional de Africanidade e
Resistencia Afro Brasileira.
Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos, vestuário e realização de
ocinas de caráter cultural.
Valor: R$ 125.000,00
Termo de Fomento n° 1271001513/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, ca designado o servidor abaixo especicado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e scalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que com-
prometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de con-
tas nal, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o aten-
dimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Mara Mattos Cardoso – MASP: 1.428.349-3
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO N° 112 DE 17 DE ABRIL DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com a Associação de Cultura e Cidadania
Perola Negra.
Objeto: Aquisição de bens permanentes
Valor: R$ 75.000,00
Termo de Fomento n° 1271000840/2017
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, ca designado o servidor abaixo especicado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e scalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que com-
prometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de con-
tas nal, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o aten-
dimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Mara Mattos Cardoso – MASP: 1.428.349-3
Angelo Oswaldo de Araujo Santos
Secretário de Estado de Cultura
17 1086065 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
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