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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 27-01-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 1 Citado por Related
Vincent
Data de publicação27 Janeiro 2017
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 27 de Janeir o de 2017 – 31
Murgel - 639- MaSP 130277-7, Catarina Vitoria Longuinhos de Assis,
ATBIIF, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 6/2/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1129876-7, Patri-
cia Pereira, PEBID, cargo 01, Lingua Portuguesa, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591-
MaSP 352728-0, Geovania Almeida de Oliveira Pinto, PEBIP, Lingua
Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 6/2/2017; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 334054-4,
Ana Paula Caires Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 7/2/2017; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
372404-4, Pedro Luiz de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017; MaSP 975082-9, Nilce
de Fatima da Silva, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 6/2/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104-
MaSP 334591-5, Alayse Aparecida de Melo Morais, PEBIII-P, Mate-
mática, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 6/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta
- 232483- MaSP 664845-5, João Manuel da Piedade Silva, PEBIG,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
544096-1, Eloi Geronimo de Andrade, PEBIP, Matemát., cargo 02, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 961276-3, Jose Geraldo de Moraes,
PEBIIH, Geograa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercí-
cio, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIII-G, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
444125-9, Suzana Cristina Rezende Penido Paschoal, PEBII-L, His-
tória, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado -
311- MaSP 351829-7, Claudia Lucia Pedrosa, PEBIP, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
321231-3, Meire Lucia do Socorro da Mata Rosa, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afas-
tamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1059348-1,
Marcos Antonio de Assis, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exer-
cício, a partir de 14/12/2012.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811-
MaSP 1098300-5, Ivone Maria de Souza, QPO1, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 27/8/1990, para acerto de situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Esmeraldas, E.E. de Lagoa/ E. E. de Lagoa, MaSP 1244284-4, Vanessa
Batista Matuzinho Marques, ATB I A, admissão 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 05/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposen-
tada: Contagem – MaSP 273790-6, Maria das Graças Guimarães, PEBI
L pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado DII, com vigência a partir de 17/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Betim – MaSP 133846-6, Maria de Lourdes Freitas Torres, PEBIA, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DIII, com vigência a partir de 19/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Betim – MaSP 320089-6, Maria Wanda Chamone Pinto, PEBIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DI, com vigência a partir de 15/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Ibirité – MaSP 327953-6, Marta Martins Rosa, PEBIIP, pelo recebi-
mento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acres-
cido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado DI, com vigência a partir de 17/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Igarapé – MaSP 321551-4 Neide Eustáquia da Silva Campos, PEBIIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado DII, com vigência a partir de 06/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 09/2017 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Ibirité – MaSP 320155-5, Neliane Raquel Silva, PEBIIP, pelo recebi-
mento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acres-
cido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi
apostilado DI, com vigência a partir de 27/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Igarapé – MaSP 334443-9, Nilce Henriques de Almeida, PEBIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DII, com vigência a partir de 22/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposen-
tada: Belo Horizonte – MaSP 320200-9, Rita de Freitas, PEBIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DII, com vigência a partir de 17/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 12/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Contagem – MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, PEBIIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DI, com vigência a partir de 17/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposen-
tada: Betim – MaSP 320299-1, Valdelice Ventura Pereira de Souza e
Silva, PEBIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do ven-
cimento do cargo em que foi apostilado DI, com vigência a partir de
09/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 14/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Betim – MaSP 264805-3, Valéria Inácia de Melo Inoue, PEBIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado DII, com vigência a partir de 17/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Belo Horizonte - MaSP 318121-1, Ana Maria Coutinho, ANEI IIN, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cin-
quenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DII,
com vigência a partir de 20/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Belo Horizonte - MaSP 318121-1, Ana Maria Coutinho, ANEI IIN, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cin-
quenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DII,
com vigência a partir de 20/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposen-
tada: Contagem- MaSP 271709-8, Suely Medeiros Rocha, PEBIIP, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cin-
quenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DI,
com vigência a partir de 05/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e
art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada:
Mateus Leme - MaSP 283544-5, Cleusa Maria França, ATBIIIP, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cin-
quenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado SEVI,
proporcional à fração 6/10, com vigência a partir de 22/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposen-
tada: Contagem – MaSP 322397-1, Honildes Alves de Aguiar Malta,
PEBIIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de pro-
vimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do venci-
mento do cargo em que foi apostilado DI, com vigência a partir de
20/12/2016.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2017
Retica o Ato de Afastamento por motivo de Casamento, ref. à servi-
dora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
322876-4, Clebia Antunes de Souza Oliveira, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 66 public. em 18/11/2016, onde
se lê: ... PA2, cargo 01 ..., leia-se: ... P2A, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à ser-
vidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento pre-
liminar à aposentadoria, MaSP 298894-7, Alcione Camara Vieira de
Paula Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 178/2011, public. em 15/4/2011, onde se lê: ... a partir
de 17/3/2011...correspondente à carga horária de 175 h/a... leia-se: ... a
partir de 17/3/2011... correspondente à carga horária de 210 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao ser-
vidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento prelimi-
nar à aposentadoria, MaSP 358840-7, Jose Vieira Filho, PEBIP, cargo
02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 95/2011, public.
em 18/3/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 124
h/a... leia-se: ... correspondente à carga horária de 123 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2017
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à ser-
vidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 363706-3, Vera Lucia Domingos dos Santos,
PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
121/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de 21/3/2011...
correspondente à carga horária de 136 h/a... leia-se: ... a partir de
21/3/2011...correspondente à carga horária de 142 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invali-
dez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afas-
tamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 860530-5,
Clara Lucia de Oliveira, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 07/2017 public. em 6/1/2017, onde se lê:
... a proventos proporcionais 14/30 avos ..., leia-se: ... a proventos pro-
porcionais 15/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Retica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposen-
tadoria, MaSP 321591-0, Sandra Regina de Assis Leite Carlos, PEBIP,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, no ato nº 753 public. em 29/10/2010, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010, leia-se: ...
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 352747-0, Luci Rezende
Pereira Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 51/2016, public. em 16/4/2016, onde se lê: ... Luci Rezende
Pereira... leia-se: ... Luci Rezende Pereira Oliveira... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Retica o Ato nº 44 de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 295049-1, Mariangela
Borjaile Bicalho, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 44 public. em 16/4/16, onde se lê: ... Mariangela Boyale Bicalho,
leia-se: ... Mariangela Borjaile Bicalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2017
Retica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 216617-1, Jupira Machado de
Miranda, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº
33/2016, public. em 16/4/2016, onde se lê: ... ref. ao saldo de 07 meses
..., leia-se: ... ref. ao saldo de 03 meses e 27 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2017
Retica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à apo-
sentadoria, MaSP 283571-8, Elisabeth Alves da Silva Araujo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 58 public. em
16/4/2016, onde se lê: ... Elizabeth Alves da Silva Araujo ..., leia-se: ...
Elisabeth Alves da Silva Araujo ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017 -
Retica no ATO nº 38/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
09/09/2016, a parte referente a: MaSP 454741-0, Adm. 1, Marilaine
Tatiane Soares, ATBIA. Onde se lê: Marilaine Tatiane Soares, Leia se:
Marilaine Tatiane Soares Pereira. Onde se lê: ATBIA, Leia-se: ATBIIG.
Por motivo de nome incompleto do servidor e incorreção no cargo do
servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017 -
Retica no ATO nº 46/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
28/10/2016, a parte referente a: MaSP 1057822-7, Adm. 2, Rogério
Vasconcelos de Souza, PEBIA, História,14 aulas, adm 2. Com exercício
a contar de 05/03/2016. Onde se lê: 05/03/2016, Leia se: 05/09/2016.
Por motivo de incorreção no exercício do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017 -
Retica no ATO nº 04/2017, de Reticação, publicado no “MG”
06/01/2017, a parte referente a: MaSP 1053559-9, Adm.2, Rosemary
Fátima Monteiro Diniz, PEBIC. Onde se lê: Retica no ATO nº 55/2016
de Ampliação de Carga Horária, Leia se: Retica no ATO nº 10/2016
de Ampliação de Carga Horária. Por motivo de incorreção no número
do Ato.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017 -
Retica no ATO nº 03/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
13/01/2017, a parte referente a: MaSP 339295-8, Direne Costa Mansur,
P2A, Matemática,18 aulas, adm 3. Onde se lê: adm 3, Leia se: adm 1.
Por motivo de incorreção na admissão do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017 -
Retica no Ato nº 52/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
11/11/2016, a parte referente a: MaSP: 1295800-5, Camila Gomes Luís,
adm. 1, PEBIA, Anos Iniciais. Onde se lê: admissão 01, Leia se: admis-
são 02. Por motivo de incorreção na admissão da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017 -
Retica no Ato nº 11/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: MaSP: 1135905-6, Adriano Alva-
res de Oliveira, adm. 3, PEBIA, Geograa, 16 aulas. Nomeação
em 12/12/2015, Posse em 11/02/2016. Com exercício a contar de
12/02/2016. Onde se lê: com exercício a contar de 12/02/2016, Leia
se: com exercício a contar de 11/02/2016. Por motivo de incorreção
na data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017 -
Retica no Ato nº 16/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
20/05/2016, a parte referente a: MaSP: 938539-4, Edi Oliveira Santos de
Faria, adm. 4, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas. Nomeação em 15/03/2016,
Posse em 12/04/2016. Com exercício a contar de 03/05/2016. Onde se
lê: Posse em 12/04/2016, Leia se: Posse em 02/05/2016. Por motivo de
incorreção na data da Posse.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017 -
Retica no Ato nº 11/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
08/04/2016, a parte referente a: MaSP: 1107375-6, Michele Caro-
lina Maciel, adm. 3, PEBIA, Matemática, 16 aulas. Nomeação
em 12/12/2015, Posse em 03/02/2016. Com exercício a contar de
03/02/2016. Onde se lê: Com exercício a contar de 03/02/2016, Leia
se: Com exercício a contar de 03/03/2016. Por motivo de incorreção
na data do exercício.
26 919615 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
JUSTIFICATIVA ATRIBUIÇÃO DE GTEI
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, justica, nos termos do parágrafo único do art.3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição
da seguinte Graticação Temporária Estratégica:
Nome Masp. Espécie Nível Justicativa Projeto/Atividade
LUCIANO MATOS 1018153-5 GTEI-2 Servidor responsável pela coordenação de atividades estra-
tégicas e gerenciamento de processos de gestão pessoas. Apoio à Administração
Pública
26 920039 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 007, 25 DE JANEIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação
Social – Publicidade e Propaganda - Bacharelado, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de
Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 827, de 15 de dezembro de
2016, processo nº 41.596/A,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Gradua-
ção em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda - Bacharelado,
oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Divinópolis.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
26 919983 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Brasília de Minas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 829, de 15 de dezembro de
2016, processo nº 41.498/K,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Gradua-
ção em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Esta-
dual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Brasília de
Minas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
26 919989 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licen-
ciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, no município de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 823, de 15 de dezembro de
2016, processo nº 41.657/A,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publi-
cação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
História - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
26 919974 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Química –
Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Bocaiuva.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 825, de 15 de dezembro de
2016, processo nº 41.498/N,
Resolve:
Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação
em Química – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Bocaiuva.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
26 919980 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contá-
beis – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Abaeté.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Consti-
tuição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 824, de 15 de dezembro de
2016, processo nº 41.596,
Resolve:
Art. 1º -Fica renovado, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publi-
cação desta Resolução, o reconhecimento do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis - Bacharelado, ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Abaeté.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
26 919977 - 1

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