Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2015
| Data de publicação | 30 Outubro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 30 de outub ro de 2015 – 53
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competên-
cia que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 090/2015, instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 090/2015, com extrato publicado
no Diário Ocial de 30/5/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO,
em razão da perda do objeto.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competên-
cia que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 236/2013, instaurado
pela Portaria SCA nº 236/2013, com extrato publicado no Diário O-
cial de 17/10/2013, aplica, com fundamento no artigo 244, inciso I,
da Lei Estadual nº 869/52, a penalidade de REPREENSÃO à servi-
dora Josete Maria Reis Maia, Masp. 1.052.016-1, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/Metropoli-
tana B, Secretaria de Estado de Educação, por infração aos artigos 216,
inciso I, da Lei nº 869/52, e 172, inciso II, da Lei nº 7.109/77 (Estatuto
do Magistério).
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 17/2014, instaurado pela Portaria SCA nº
17/2014, com extrato publicado no Diário Ocial de 25/02/2014, deter-
mina o seu ARQUIVAMENTO, em razão da perda do objeto.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competên-
cia que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº169/2014, ins-
taurada pela Portaria SCA nº169/2014, com extrato publicado no Diá-
rio Ocial de04/10/2014, determina o ENCERRAMENTO DAS APU-
RAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, em face dos servidores F. A. M., MASP 1.036.293-7;
C. A. A. G., MASP 356.252-7; F. O. A. C., MASP 357.269-0; R. A. D.
C., MASP 364.541-3; A. L. C. H., MASP 1.128.367-8; S. L. B., MASP
1.250.985-7, todos à época vinculados à Secretaria de Ciência, Tecno-
logia e Ensino Superior - SECTES.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 94/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: F. A. M., MASP 1.036.293-7, pesquisador em ciência e
tecnologia, admissão 1; C. A. A. G., MASP 356.252-7, gestor governa-
mental, admissão 1; F. O. A. C., MASP 357.269-0, agente governamen-
tal, admissão 1; R. A. D. C., MASP 364.541-3, agente governamental,
admissão 1; A. L. C. H., MASP 1.128.367-8, especialista em políti-
cas públicas e gestão governamental – EPPGG, admissão 1; S. L. B.,
MASP 1.250.985-7, recrutamento amplo, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Vitório Domingos Neves
Lombello.
Membros: José Maria de Almeida e José Luiz dos Santos.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 95/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.A.L, MASP 1.251.791-8, analista ambiental, admis-
são 1; C.A.F.L, MASP 1.020.639-9, analista ambiental, admissão 1;
M.C.A.F, MASP 1.020.784-3, analista ambiental, admissão 1; E.G.R.C,
MASP 1.021.287-6, ex-servidor recrutamento amplo, admissão 1;
R.C.C, MASP 1.021.258-7, ex-servidor recrutamento amplo, admissão
1; R.K, MASP 1.164.128-9, ex-servidor recrutamento amplo, admissão
1; I.S.N.M, MASP 664.173-2, analista ambiental, admissão 1; A.C.F,
MASP 1.148.740-2, analista ambiental, admissão 1 e G.P.C, MASP
357.507-3, ex-servidor técnico fazendário de administração e nanças,
admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Stefano Antonio Cardoso.
Membros: Magda Alvarenga e Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
29 759893 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0380/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Arapuá. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Primeira do convênio Original, para fazer constar
o novo texto na especicação do objeto a ser construído, devido à alte-
ração na Planilha Orçamentária. Assinatura: 29/10/2015.
1 cm -29 759852 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001009/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE MATA VERDE. Objeto: Pavimentação de 1.740,00 m² em
paralelepípedos e execução de 607,00 m de meio-o de concreto e de
586,00 m de sarjeta nas Ruas “A”, “C”, “H” e Almerindo Gonçalves
Ferreira, todas no Bairro Alvorada. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$14.964,98. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/10/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001010/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ERVÁLIA. Objeto: Cobertura com 674,10 m² em estrutura
metálica e telhas galvanizadas sobre quadra poliesportiva à Rua Sebas-
tião Canuto na Comunidade de Francisco das Chagas (Careço). Valor
do Repasse: R$155.947,06. Valor da Contrapartida: R$1.962,33. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001011/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUZ. Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF de
10.368,77m², execução de 3.603,16m de sarjeta de concreto tipo 1 -
50x5cm, 10,00m de meio o pré-moldado e 7 rampas para decien-
tes nas Ruas Aládia Lino de Castro, Vereador Luiz Madeira, Afonso
Lamounier, Márcia Maria Silveira, José Batista Campos, Vereador Zico
Mariano, Dona Maricas, Astolfo Miranda e Ricarte Marcelino da Silva
- Distrito de Esteios. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Con-
trapartida: R$82.165,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001013/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS. Objeto: Pavimentação asfál-
tica em CBUQ de 5.967,00m² nas Avenidas São Paulo, Otto Moller,
Ruas Sebastião Antônio dos Santos, Galdino Carneiro de Campos, José
Aristeu Rissi, 7 de Março, Aroldo Bertolin, Maria Prenassi e Travessa
João Viol.. Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.061,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001014/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ. Objeto: Calçamento de 639,60m² em
bloquete e=8cm fck=35mpa, execução de 107,00m de rede de dre-
nagem pluvial D=400mm, 10,00m de rede D=300mm, 04 bocas de
lobo simples tipo B, 04 poços de visita tipo A D=1000mm, execução
de 279,60m de sarjeta tipo 1 - 50x5cm e assentamento de 254,80m de
meio o de concreto tipo A na Rua Francelina Theotonia Alves - Bairro
Bela Vista e nas Ruas Minervina Lima Simas, Projetada e Egidio da
Silva Pinto - Bairro Colina.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$1.199,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigên-
cia: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001015/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA. Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 1.007,50m², assentamento de 334,69m de meio o de con-
creto, execução de 30,70m de rede de drenagem pluvial D=300mm,
06 bocas de lobo simples e construção de 166,91m de muro divisório
de bloco de concreto com sapatas vigamentos e pilares H= variável no
Balneário Américo José Honório localizado no nal da Rua Minervina
Maciel, conforme planilha orçamentária em anexo.. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$13.632,74. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assina-
tura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001016/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS. Objeto: Pavimentação asfál-
tica em CBUQ de 7.200,00m² na Estrada que liga a Sede ao Distrito
de São José do Pouso Alegre.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$7.687,55. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigên-
cia: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001018/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ENTRE FOLHAS. Objeto: Recapeamento asfáltico em Pré
Misturado a Frio de 5.292,25 m² e assentamento de 345,10 m de meio
o de concreto pré moldado tipo A nas Ruas Agenor Firmino de Bar-
ros, Manoel Telheiro, Hum, Antônio Vieira, Santos Mestre e Manoel
Ribeiro conforme planilha orçamentária anexa.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.224,25. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001020/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Objeto: Complementação
da construção de ponte em estrutura mista com vão de 18,00m, área
de 75,60m² sobre o Riacho das Porteiras na Estrada que liga Bonnó-
polis de Minas ao Povoado de Riacho das Pedras.. Valor do Repasse:
R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.346,63. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001021/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BANDEIRA. Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF de
3.295,00m², assentamento de 1.288,00m de meio o de concreto pré-
moldado tipo A, execução de 1.288,00m de sarjeta de concreto tipo 1,
execução de 50,00m de rede de drenagem pluvial D=300mm, 340,00m
de rede de drenagem D=400mm, 5 poços de visita tipo A DN600 e
10 bocas de lobo simples tipo B nas Ruas Otacílio P. de Souza, Antô-
nio Rocha, Agripino Manuel, Evangelino J.de Souza, C e D.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.402,03. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assi-
natura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001022/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 885,00m², execução de 327,00m de sarjeta tipo 1 - 50x5cm
e 327,00m de meio o de concreto pré-moldado tipo A na Rua Manoel
Pereira - Jaguara e recapeamento asfáltico em CBUQ de 5.569,17 nas
Ruas João Damasceno, Gustavo Capanema, Ápio Cardoso - Sede e
Rua Ônix- Capoeira Grande.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$3.331,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigên-
cia: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001025/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PINTÓPOLIS. Objeto: Iluminação do Estádio Pequizão
situado na Rua Dimas Fernandes com a instalação de 06 postes de con-
creto duplo T h=15,00m e 24 projetores com lâmpadas de vapor metá-
lico 2000W 220V, conforme planilha orçamentária em anexo.. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$29.782,37. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assi-
natura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001027/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE VIEIRAS. Objeto: Calçamento em bloquete de 1.050,00m²,
execução de 300,00m de meio o com sarjeta de concreto executado
com extrusora, 225,00m² de passeios em concreto e=6cm e 06 rampas
de acesso a decientes no acesso da Rua Oscar Monteiro ao Parque de
Exposições.. Valor do Repasse: R$110.000,00. Valor da Contrapartida:
R$7.562,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001028/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE IBIRACATU. Objeto: Aquisição de 03 veículos, motor 1.0,
mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse: R$80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$12.367,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001031/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE AREADO. Objeto: Construção e iluminação de 03 praças
públicas, sendo Praça da Bíblia com área de 150,70m², Praça Recanto
das Flores com área de 685,32m² e Praça Parque da Colina com área de
815,21m².. Valor do Repasse: R$186.000,00. Valor da Contrapartida:
R$17.754,26. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001017/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. Objeto: Construção
de pista de caminhada na faixa de domínio da Rodovia MG146, no
trecho compreendido entre a Ponte dos Arcos e a Ponte Tristão da
Cunha, totalizando uma área geral de 24.000,00m².. Valor do Repasse:
R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assina-
tura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001019/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PESCADOR. Objeto: Revitalização do canteiro central da
Rua Bertulino Martins Melo com área de 564,78m².. Valor do Repasse:
R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.596,00. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001023/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE SERRA DO SALITRE. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 3.125,50m² e execução de 838,96m de meio o com sar-
jeta executado com extrusora nas Ruas Argentina, Venezuela, México
e Canadá - Bairro Nações Unidas.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$28.324,10. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001024/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE TIMÓTEO. Objeto: Conclusão do vestiário com área de
110,93m² e execução de alambrado em mourões de concreto e tela
galvanizada o 14 #5x5cm h=1,80m de 540,00m² no Campo Novo
Tempo localizado na esquina da Avenida Universal com Rua Mer-
cúrio, conforme planilha orçamentária em anexo.. Valor do Repasse:
R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$18.235,70. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assina-
tura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001026/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PESCADOR. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
van, motor 2.3 no mínimo, capacidade mínima para 15 (quinze) pes-
soas, zero Km.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$51.790,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160
1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001029/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CAJURI. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de
3.904,14m² e execução de 1.162,86m de meio o com sarjeta (15x30)
cm moldado in loco na Rua Capitão João Mafa - Sede e Ruas A, B,
E e F - Comunidade Morro Grande, conforme planilha orçamentária
em anexo.. Valor do Repasse: R$170.000,00. Valor da Contrapartida:
R$10.936,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001030/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUTUM. Objeto: Reforma do Ginásio Poliesportivo
com área total de 1.151,83m² situado na Praça Dona Maricas - Bairro
Invejada.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.020,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4
4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001032/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE CAPITÓLIO. Objeto: Revitalização da orla do lago do Rio
Piumhi - 2ª parte com assentamento de 3.377,39m² de piso intertravado,
instalação de 31 postes de em aço carbono com 01 pétala h=4,50m, 07
postes de aço carbono com 04 pétalas h=8,00m, colocação de 45 ban-
cos com encosto 180x45cm, 30 lixeiras de aço basculante, execução
de 208,25m de cerca de mourão pré fabricado em concreto h=2,80m,
colocação de 62,08m de alambrado em tela galvanizada o 12 #5cm
h=1,20m tubo de ferro 50mm e 02 portões folha dupla de 200x120cm,
instalação de 02 pontes para travessia de pedestre em estrutura metá-
lica e piso em madeira 12,70x2,50m.. Valor do Repasse: R$500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$5.000,03. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/10/2015.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001033/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. Objeto: Reforma e revitalização
do Teatro Municipal com área total construída de 1.249,70m² locali-
zado na Avenida Doutor Lisboa, nº 205 - Centro.. Valor do Repasse:
R$700.000,00. Valor da Contrapartida: R$54.430,47. Dotação Orça-
mentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assina-
tura: 29/10/2015. Vigência: 730 dias
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im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
HOMOLOGAÇÃO Nº 033/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Ocial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pre-
gão Eletrônico nº. 115/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsi-
diariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01 – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de acabamento grácos diversos.
Empresa vencedora: Paper Book Informática Ltda – ME – CNPJ:
09.652.564/0001-83
Valor total do lote: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 1210/2012 (Processo de Compra
1501122 000024/2012). Partes: SEPLAG e SIMPRESS COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação excepcional da
vigência do contrato. Vigência: 01 (um) mês a contar de 19/10/2015 a
18/11/2015. Valor: R$ 19.845,08. Dotação Orçamentária: 1501 04 122
013 1280 0001 339039 - Fonte 10. Assinam: Helvécio Miranda Maga-
lhães Júnior, pela SEPLAG e Vittorio Danesi, pela Empresa.
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INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATVA
Termo de Rescisão ao Contrato n° 136/2011 - Processo de Compra:
1561122 230/2011. Partes: SEPLAG/ICA e PROCSIS PROCESSOS E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável a partir de 18/07/2015.
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela SEPLAG/ICA; Rodrigo
Garcia Lara, pela empresa.
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2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1336/2013. Processo de Compra:
1501122 182/2013. Partes: SEPLAG e o CS BRASIL TRANSPOR-
TES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 12 meses, 13/09/2015 a
12.09.2016. Valor: R$ 125.587,56. Dotações Orçamentárias: 1501 04
122 701 2001 0001 339039 e outra. Assinam: Wieland Silberschneider,
pela SEPLAG; e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, pela Empresa.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2014 - Processo de Compra:
1561122 93/2013. Partes: INTENDÊNCIA e AMC INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Acréscimo na quantidade dos itens 02, 03 e 04. Vigên-
cia: a partir de 01/11/2015. Valor: R$12.632.678,26. Dotações Orça-
mentárias: 1561.04.122.045.1042.0001.339039.31.1.60.2 e outras.
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela INTENDÊNCIA; Alcides
Moreira Cardoso, pela Empresa.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000157/2015)
Interessados: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Com-
panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justicativas apresentadas pela
Diretoria Central de Gestão dos Canais de Atendimento Eletrônico, por
meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de com-
pras nº 1501560 157/2015, APROVO os procedimentos administrati-
vos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assesso-
ramento Jurídico n.º 1.171/2015 da Subsecretaria do Centro de Servi-
ços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Certica-
ção Digital. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais), que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.126.158.1233.0001.33.90.3
9.36.0.10.1 Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015. Helvécio Miranda
Magalhães Júnior-Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000178/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Com-
panhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justicativas apresentadas pela
Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota Técnica-Sane-
amento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 178/2015,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competên-
cia delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da
Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos ter-
mos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 1165/2015
da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a
contratação de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 108.540,00
(cento e oito mil, quinhentos e quarenta reais), que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.122.701.2002.0001.3390.3
9.36.0.10.1 e outras. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015. Helvé-
cio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento
e Gestão.
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Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 013.1940/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que reali-
zará leilão de veículos ociais e equipamentos provenientes dos Órgãos/
Entidades do Estado de Minas Gerais, no dia 17 de novembro 2015, no
horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida dos Andradas, nº
1.120, Centro, Belo Horizonte, por meio dos leiloeiros administrativos
designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG/DER/ESP Nº
9434, 9 de outubro de 2015, publicada no diário ocial do Governo do
Estado de Minas Gerais do dia 14/10/2015.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 79
poderá ser feita no dia 16 de novembro de 2015, no horário de 8h às
12h e de 13h às 17h, na Rua Djezar Leite nº 500, Bairro Nova Game-
leira, Belo Horizonte/MG.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números80 a 150
poderá ser feita nos endereços, dias e horários contidos no edital, que se
encontra disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.planeja-
mento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-o-ultimo-edital. Informa-
ções complementares poderão ser obtidas pelos telefones (031)3915-
0355 e (031)3916-9870 com a Comissão Permanente de Alienação
- SEPLAG. Rodrigo Ferreira Matias Gestor do Núcleo de Serviços
Administrativos
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2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1342/2013 (Processo de Compra
1501122 161/2013). Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS ADMINIS-
TRAÇÃO E SERVIÇOS S.A – MGS. Objeto: Prorrogação da vigên-
cia do contrato, adequação dos itens do anexo I, inclusão do anexo
IX e reajuste contratual. Vigência: 12 meses a contar de 24/10/2015 a
23/10/2016. Valor: R$ 3.482.741,28. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 013 1280 0001 339039 - Fonte 10. Assinam: Helvécio Miranda
Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Júlio Marcos Mourthé Edmundo e
Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
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co m P a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
044/2015, referente a contratação de empresa especializada em serviços
de medicina do trabalho. Demais condições de participação constam
do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos
da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presi-
dente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº
4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, ou nos sites www.
prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de realização do Pre-
gão: 1811/2015 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 29 de Outubro
de 2015. Fátima Vieira de Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empre-
sarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
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PREGÃO ELETRÔNICO 034/2015
DESPACHO
O processo Pregão Eletrônico 034/2015, para a contratação de solução
para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, proces-
samento e liquidação de transações eletrônicas com cartões de crédito
nas vendas online de certicados digitais, conforme Ata de Realização
do dia 14 de Outubro de 2015, foi deserto.
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2015.
Paulo de Moura Ramos
Diretor Presidente
Presidência
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Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta. ECONOMIZE
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