Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 11-04-2018
| Data de publicação | 11 Abril 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 11 d e abril de 2018 – 3
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 025/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de
2017; Resolve: Art. 1º – Designar os especialistas abaixo como mem-
bros da Comissão de Julgamento das propostas apresentadas no âmbito
da Chamada FAPEMIG 09/2017 – Apoio ao Desenvolvimento de Pro-
jetos da Fundação João Pinheiro, sob a coordenação do primeiro:
I – Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz – UFMG;
II – Prof. Dr. João Antônio de Paula – UFMG;
III – Prof. Dr. Wagner Meira Júnior – UFMG;
IV – Prof. Dr. Carlos Eugênio Carvalho Ferreira – Fundação SEADE/
SP;
V – Prof. Dr. Aristides Monteiro Neto – IPEA/Brasília.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria PRE nº 003/2018. Art. 3º – Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 5 de
abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da
FAPEMIG
10 1083097 - 1
PORTARIA PRE Nº 026/2018
RECONDUZ MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso XIII do art. 11, do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017 e, com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, e
tendo em vista os motivos apresentados pelos integrantes da Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria
PRE 70/2017, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os servidores a seguir rela-
cionados para dar continuidade aos trabalhos a serem desempenhados
pela Comissão Processante em referência, no prazo de 60 (sessenta)
dias contados a partir de 16 de abril de 2018.Art. 2º - A Comissão Pro-
cessante mantém-se composta pelos servidores a seguir relacionados,
sob presidência do primeiro:
I - Lidiane Barbosa Vilela – MASP 1166846-4;
II - Rodrigo Borges Soares – MASP 1368419-6;
III - Rosana Aparecida Gomes – MASP 1167126-0;
IV - Elerson Paulo Gonçalves – MASP 1169817-2;
V- Luciana Paula Lourenço – MASP 1181820-0.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 06 de abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG
10 1083276 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 035/2018 - RETIFICA o Ato Nº 032/2018, publicado em
07/04/2018, de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de ANDERSON LUIS DA SILVA,
onde se lê: “de 12.03.2018 a 10.05.2018...”, leia-se: “de 16.04.2018
a 15.05.2018...”.
10 1083127 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1543/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Mon-
levade, TATIANE MAGA PEREIRA MENDES, classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
30/2018, vaga 12, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/12/2018
ATO N.º 1544/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, PAULO
ROBERTO CARVALHO DO NASCIMENTO , classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
22/2018, vaga 03, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/12/2018
ATO N.º 1545/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MÁRCIA
MAIA LEMOS, masp:1386294-1, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1546/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE
DUARTE RUFO, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais horas aula semanais, no período compreendido entre 10/04/2018
a 31/07/2018.
ATO N.º 1547/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RODRIGO CALIXTO MATTAR , com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais horas aula semanais, no período compreendido
entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1539/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, ROBERTA
ALMEIDA PEREIRA SANTOS, MASP n.° 13814967, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 22/2018, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1540/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, NIVEA
FERNANDES DE LIMA MACHADO, MASP n.° 14328447, classi-
cado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação
Temporária, nº 16/2018, vaga 35, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 15412018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Edu-
cação Superior, de MATEUS GOULART ALVES, Masp n.º 13877774,
da Unidade Acadêmica de Passos, de Nível I para Nível IV, a partir
de 10/04/2018.
ATO N.º 1542/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Masp n.º 13879762, da
Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 12/2017, vaga 3, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 09/04/2018.
ATO N.º 1548/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCOS
VILELA DE MOURA LEITE, MASP n.° 14242200, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 21/2018, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 10/04/2018 a 31/07/2018.
.Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
10 1083373 - 1
PORTARIA UEMG Nº 020, de 10 de abril de 2018.
Constitui Comissão para coordenar o Processo Seletivo de Designa-
ção Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Designação dos
Professores de Educação Superior da UEMG, sob a presidência do pri-
meiro, os seguintes servidores:
I - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
II - Roberto Werneck Resende Alves – Masp: 1033981-0;
III – Verônica Aparecida Silva Severino - Masp: 1395779-0;
IV - Lea Márcia Ferreira Nicácio - Masp 354684-3;
V - Maria Regina da Silva Barroso - Masp: 0346456-7.
Art. 2º - A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria UEMG Nº 018, de 09 de abril de
2018.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
10 1083347 - 1
PORTARIA UEMG Nº 019, de 10 de abril de 2018.
Institui Sindicância Administrativa Investigatória.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições legais e estatutárias, em face das disposições contidas
na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30
de dezembro de 2011, e no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de
2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Sindicância com vistas a se apurar o desapare-
cimento de bens patrimoniais nas unidades de Ituiutaba e Frutal, con-
forme relatado na Comunicação Interna Nº 61/2018.
Art. 2º A sindicância a que se refere o art. 1º será conduzida pelas ser-
vidoras Saionara Victoria de Almeida Costa, Masp: 114.238-11 e Fer-
nanda de Paula Rocha, Masp: 109.870-14.
Art. 3º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
relatório conclusivo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
10 1083287 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 036 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1460720-4 – Haroldo de Oliveira Coelho, a/c 01/03/2018; Masp
1460736-0 – Bárbara Karolinne Gonçalves Oliveira, a/c 01/03/2018;
Masp 1460774-1 – João Alves de Araújo Júnior, a/c 02/03/2018.
ATO Nº 037 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR
RISCO À SAÚDE - GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518,
de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Bloco Obstétrico
Masp 1458808-1 – Josiene de Cássia Silva, a/c 08/02/2018;
Pronto Socorro
Masp 1457902-3 – Antonio Marcos Gomes Cardoso, a/c 01/12/2017;
Masp 1461079-4 – Fabio Vinicius Pimenta, a/c 13/03/2018; Masp
1460765-9 – Marcelo Simões de Oliveira, a/c 01/03/2018; Masp
1460756-8 – Talita Mayane Nunes Alencar, a/c 02/03/2018; Masp
1459140-8 – Warley Dias Santos, a/c 10/02/2018.
ATO Nº 038 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09
de fevereiro de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE PERI-
CULOSIDADE, nos termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e
Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambien-
tais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014
e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
Traumato-Ortopedia
Masp 1141552-8 – João José Ribeiro, adm. 4, a/c 15/12/2017; Masp
1459820-5 – Samuel Mendes Sales, a/c 16/01/2018.
ATO Nº 039 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011,
de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 10.745,
de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
DEPARTAMENTO DE FISIOPATOLOGIA
Laboratório de Bioquímica e Pesquisa
Masp 1152148-1 – André Luiz Sena Guimarães, adm. 3 e 5, a/c
14/10/2015
Laboratório de Microbiologia
Masp 1184402-4 – Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira, adm. 3,
a/c 17/12/2015; Masp 1405158-5 – Carlos Eduardo Mendes D’Angelis,
adm. 1, a/c 17/12/2015; Masp 1141060-2 – Mariléia Chaves Andrade,
adm. 3, a/c 17/11/2017; Masp 1295416-0 – Mauro Aparecido de Sousa
Xavier, adm. 1, a/c 14/10/2015.
Laboratório de Parasitologia
Masp 1224102-2 – Viviane de Oliveira Vasconcelos, adm. 2 e 3, a/c
14/10/2015.
ATO Nº 040 – DIRETOR/DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011,
de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE – GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 10.745,
de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Clínicas Médicas A e B do Hospital Universitário Clemente de Faria
Masp 1046379-2 – Carla Silvana de Oliveira e Silva, adm. 3, a/c
14/10/2015; Masp 1133104-8 – Fernandez Fonseca Almeida, adm.
3, a/c 26/06/2017; Masp 1163747-7 – Frederico Marques Andrade,
adm. 3, a/c 23/11/2015; Masp 1127735-7 – Maricy Kariny Soares Oli-
veira, adm. 2, a/c 01/03/2016; Masp 1442890-8 – Viviane Carrasco,
a/c 28/03/2017.
CRASI
Masp 1054317-1 – Elaine Cristina Santos Alves, adm.1, a/c 01/03/2016.
DEPARTAMENTO
09 1082164 - 1
ATO Nº 049 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Pro-
fessor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 11/04/2018 a 31/12/2018
Masp 13543947 – June Marize Castro Silva; Administração Geral, Ati-
vidades Complementares, Gestão de Política Públicas, Orientação de
Monograa, 20h/a.
Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; Sociologia Rural,
Sociologia Aplicada à Administração, Educação e Sociedade, Socio-
logia, 27h/a.
Masp 10464568 – Otil Carlos Dias dos Santos; Administração de
Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Financeira I, Admi-
nistração de Custos, Análise e Produção Cientíca em Administração
II, 30h/a.
Masp 13968748 – Camilo Antônio Silva Lopes; Educação: fundamen-
tos antropológicos, 27h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 11/04/2018 a 31/12/2018
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo; Teoria Geral da Admi-
nistração, Gestão de Licitações e Projetos Públicos, 16h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 12/04/2018 a 24/01/2019
Masp 06000376 – Cléa Márcia Pereira Câmara; Orientação de Estágio
Curricular Supervisionado, Fundamentos de Estágio Supervisionado,
30h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 12/04/2018 a 25/01/2019
Masp 11267911 – Gevaldo Barbosa de Oliveira; Práticas Agronômicas,
Estágio Supervisionado, 40h/a.
10 1083376 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumpri-
mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguin-
tes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital
convida os connantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SANTO ANTONIO DO
JACINTO:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
Alcides Jose da Silva 406.510.966-34 Fazenda Barra do Timoteo 46,2723 Hélio Batista da Rocha.
Edigar Francisco Almeida 290.908.656-91 Fazenda Barra do Timoteo 20,2886 Neide Rocha dos Santos, Edemark Pinheiro de
Almeida Ruas
Manoel Messias José da Silva 493.955.567-49 Fazenda Barra do Timóteo 19,6258 Hélio Batista da Rocha, Edemark Pinheiro de
Almeida Ruas
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1083354 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumpri-
mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital con-
vida os connantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de:
-ESPINOSA:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
Sebastião Marcena Tiago 096.806.047-13 Sítio Bonito 18,3492 José Erinaldo Neves Miranda
-GAMELEIRAS:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
Domingos Alves Martins 044.208.116-25 Sítio Alegria 1,5642 Alto Teixeira de Sousa
Edivaldo Antunes de Sousa 087.513.936-11 Sítio Boa Vista 2,0403 Levino Antunes de Sousa, Silço Fernandes Baleeiro,
Otílio Antunes de Sousa
Elza Rosalina de Sousa 054.612.106-35 Sítio Beira Rio 1,4363 Faustina Maria de Jesus
-MINAS NOVAS:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
José Gomes Ferreira 654.408.116-72 Córrego Cristal/Cansação 5,7511 Amaro Nunes da Silva
José Soares Ramos 443.162.836-34 Córrego Sutera Campos Maria Aparecida Honorato Campos
Maria José Rocha 066.880.106-90 Capivari 2,5537
-POTÉ:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
Valdivino Pereira Silva 066.880.106-90 Sítio Providência de Deus 3,9721 Marta Gomes dos Santos,
Epaminondas Oliveira Gusmão
-SETUBINHA:
Requerente CPF Imóvel Área (ha) Connante(s)
Rita Moreira Gomes 349.044.926-68 Córrego dos Moreiras 3,9721 Leolino Moreira Gomes
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1082901 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumpri-
mento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados nos municípios de:
- CARATINGA.
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
Simone Gomes Levindo 066.216.466-07 Brejão 0,6208
- SANTO ANTONIO DO JACINTO
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
Ercules Batista de Sousa 272.071.698-76 Sitio Rio de Peixe 2,0800
Gregorio Jose da Silva 026.153.946-90 Fazenda Barra do Timoteo 2,7000
Joao Batista da Silva 798.179.396-34 Fazenda Bara do Timoteo 6,0000
- SIMONÉSIA.
Requerente CPF Imóvel Área (ha)
Claudinei Paulo De Souza 071.787.476-17 Córrego Do Ribeirão Novo 9,0257
Claudio Tomaz Veloso 069.337.047-50 Córrego Do Marreco 2,4977
Demerval Simão Da Silva 661.488.636-34 Córrego Miquelino 1,2477
Jose Ribeiro Borges 779.843.586-72 Água Limpa 6,4681
Maria Franerzi De Souza 064.497.926-71 Córrego São Vicente 2,2078
Reinaldo Silvio Rodrigues 069.633.466-66 Sítio Boa Vista 6,4147
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 10 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
10 1083367 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO