Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 09-09-2020
| Data de publicação | 09 Setembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 09 d e Setem bro de 2020 – 9
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas orna-
mentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários – Governador Vala-
dares/MG – PA/Nº 3331/2020 - Classe 2. Motivo: ausência de docu-
mento autorizativo para intervenção ambiental.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi rmado o Termo de Ajustamento de Con-
duta do processo abaixo identicado:
*RCM Locação de Máquinas Ltda. – Central de recebimento, armaze-
namento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos – Barão de Cocais/
MG – PA/Nº 01515/2002/004/2018 - Classe 5. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data da assinatura: 26/11/2019.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Antônio José Rodrigues Gualberto – TONNI – Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Ipanema/MG -
PA/Nº 3692/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
nº 2.944, de 12 de março de 2020, torna público que foi rmado o 1º
Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito do processo
abaixo identicado:
1) Iguaçu Caaratinga Energia Ltda. (PCH Inhapim -
10.445.535/0002-00) – CNPJ 10.445.535/0001-20 - Barragens de gera-
ção de energia hidrelétrica e linhas de transmissão de energia elétrica
- PA 01307/2002/007/2017 - Vigência: Prorrogada até 05/09/2021.
(a) Gesiane Lima e Silva, Superintendente
Regional da SUPRAM Leste Mineiro.
08 1395925 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendi-
mento abaixo identicado:
De: Sandro Andrade Ferreira - ME / Fazenda Lava Pé -
CNPJ:11.357.457/0004 -17 - Para: Jarbas Machado Batista ME /
Fazenda Lava Pé - CNPJ: 35.864.009/0002-06. PT/Nº 32371/2017.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
08 1395674 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01690/2020, Usuário: Mário Kilson Neto , Riachinho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706876/2020. *Processo n°
15907/2020, Usuário: Wilson José Valentini, Bonnópolis de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706881/2020. *Processo
n° 10870/2020, Usuário: Estância Dois Córregos Ltda, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706882/2020. *Processo
n° 10871/2020, Usuário: Estância Dois Córregos Ltda, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706885/2020. *Processo
n° 08799/2020, Usuário: Ricardo Aparecido Mani, Bonnópolis
de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1706889/2020.
*Processo n° 15661/2020, Usuário: Afonso Pereira Duarte, Lagamar,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706890/2020. *Processo
n° 14783/2020, Usuário: HDV Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Arinos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1706920/2020. *Pro-
cesso n° 10003/2020, Usuário: Alzenir Barros de Deus, Lagoa Grande,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1706921/2020. *Processo n°
03993/2020, Usuário: Heder da Silva Gama, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1706922/2020. Os Processos Administrati-
vos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noro-
este de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão dispo-
níveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 04 de Setembro
de 2020.
04 1395125 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Tri-
ângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Reticações:
Retica-se a portaria 1903431/2020 publicada no dia 29/04/2020.
Outorgado: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103.289.918-21. Onde se lê:
Empreendedor: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103.289.918-21. Leia-se:
Empreendedores: Sérgio Luiz Petrachi, CPF: 103.289.918-21 e Mar-
cos Roberto Petrachi, CPF: 114.099.898-60. Retica-se a portaria
1903144/2020, publicada no dia 15/04/2020. Outorgado: Sérgio Luiz
Petrachi, CPF: 103.289.918-21. Onde se lê: Empreendedor: Sérgio
Luiz Petrachi, CPF: 103.289.918-21. Leia-se: Empreendedores: Sér-
gio Luiz Petrachi, CPF: 103.289.918-21 e Marcos Roberto Petrachi,
CPF: 114.099.898-60. Retica-se a portaria 1901725/2019 publi-
cada no dia 08/02/2019. Outorgado: Ana Rosa Camillo Aguiar, CPF:
576.024.506-63. Onde se lê: Vazão Liberada (l/s): 2,0; horas/dia:
18:00; Volume (m³): 4.017,6 - 4.032,0 – 4.464,0 – 4.320,0. Leia-se:
Vazão Liberada (l/s): 3,93; horas/dia: 20:00; Volume (m³): 8.771,76 –
7.922,88 – 8.771,76 – 8.488,8.
Retica-se a portaria 1903960/2020 publicada no dia 12/05/2020.
Outorgado: Julio Cesar Jacobs, CPF: 081.369.298-90. Onde se lê:
Outorgado: Julio Cesar Jacobs, CPF: 081.369.298-90, Empreendi-
mento: Fazenda São João Da Prata – Mat 1.169. Leia-se: Outorgado:
José Luiz Cardoso Da Silva, CPF: 065.556.878-60, Empreendimento:
Fazenda São José Da Prata – Mat 23.621.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 08 de Setembro de 2020.
08 1395783 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24797/2020, Usuário: Rosalbo Emílio Bortoni Rocha
ME, Conceição do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1806825/2020. *Processo n° 18184/2020, Usuário: Thiago
Mesquita de Carvalho, Ijaci, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806827/2020. *Processo n° 03702/2020, Usuário: José de Oli-
veira Araújo, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806828/2020. *Processo n° 26920/2020, Usuário: Mineração São
Lourenço Ltda., Conceição do Rio Verde, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1806830/2020. *Processo n° 14879/2020, Usuário:
Eduardo Ashidani, Madre de Deus de Minas, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1806831/2020. *Processo n° 13022/2020, Usuário:
Posto Novo Rio Ltda., Carmo da Cachoeira, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1806834/2020. *Processo n° 08368/2020, Usuário:
Flávio Antônio Rodrigues Oliveira, Boa Esperança, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1806835/2020. *Processo n° 73821/2019, Usu-
ário: Auto Posto Moreira Pinto Ltda., Borda da Mata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1806836/2020. *Processo n° 28436/2020,
Usuário: Construtora e Incorporadora Ribeiro Ltda. ME, São Lou-
renço, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806837/2020. *Pro-
cesso n° 14908/2020, Usuário: Fátima Auto Posto Ltda., Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806838/2020. *Processo n°
13170/2020, Usuário: UQ Indústria Gráca e de Embalagens Ltda.,
Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806840/2020.
*Processo n° 13171/2020, Usuário: UQ Indústria Gráca e de Emba-
lagens Ltda., Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806841/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 08 de Setembro de 2020.
08 1395948 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s,
da Central Metropolitana, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Reticações:
Retica-se a portaria nº 00378 publicada dia 29/07/2000. Outorgado:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03. Onde se lê: Vazão Autorizada (m³/h): 0,205.
Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 0,3. Município: Nova Serrana
– MG.
Retica-se a portaria nº 00382 publicada dia 31/01/2017. Outorgado:
Sociedade Mogyana Exportadora Ltda. CNPJ: 58.158.627/0001-55.
Onde se lê: Finalidade: Consumo humano, industrial e paisagismo.
Leia-se: Finalidade: Consumo humano, industrial, lavagem de veículos
e paisagismo. Município: Piumhi – MG.
Retica-se a portaria 04044 publicada dia 14/12/2017. Onde se lê: Outor-
gado: Cemig Geração e Transmissão S.A, CNPJ: 06.981.176/0001-58.
Leia-se: Outorgado: Enel Green Power Volta Grande S.A., CNPJ:
25.176.391/0002-01. Município: Conceição das Alagoas - MG.
Cancelamentos:
Mantido o indeferimento da portaria nº 00129 publicada dia 23/01/2020.
Requerente: Bema Tintas Ltda. CNPJ: 17.245.838/0001-48. Motivo:
Considerando que na avaliação da documentação apresentada veri-
cou-se que a mesma se encontra em desacordo com a Portaria IGAM
nº 48/2019 e com o Decreto nº 47.705/2019. Município: Contagem
– MG.
Mantido o indeferimento da portaria nº 01745 publicada dia 06/06/2017.
Requerente: Geriza Participações e Empreendimentos Ltda. CNPJ:
74.096.603/0001-75. Motivo: Pelo não conhecimento do pedido de
reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Municí-
pio: Martinho Campos – MG.
Cancela-se a portaria nº 01150 publicada dia 17/07/2020, que inde-
feriu o processo nº 10622 de 28/12/2018. Requerente: Rubens Tomé
Moreno. CPF: 153.600.401-49. Município: Indianópolis – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA, ALTO SÃO
FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 08 de Setembro de
2020.
08 1395614 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 1º da Ins-
trução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando
a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto
de 2017, concede, afastamento a partir de 01/01/2017, nos termos do
inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38
da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito
do Município de Santo Antonio do Jacinto, a EMERSON PINHEIRO
RUAS, Masp 356933 / 2 , ocupante do cargo efetivo de Agente Gover-
namental (AGOV), Nível II, Grau J, Admissão 1, lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com opção pelo sub-
sídio do mandato eletivo de Prefeito.
08 1395589 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1325/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06137780
Luciana Pinto Diniz – PEB – 1 - Curvelo - 15 - 15/07/2020 A
29/07/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13383732 Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 3 -
Divinopolis - 21 - 21/07/2020 A 10/08/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11281839 Maria Irineia Mendes Vieira – PEB – 3 -
Sao Francisco - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13013552 Tarcisio Iran Cangussu Guimaraes
– PEB – 3 - Montes Claros - 31 - 14/07/2020 A 13/08/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10558534 Geiza Pereira Martins – ANE – 1 -
Ouro Preto - 59 - 03/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08324949 Miriam Doroteia Felga de Carvalho –
PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 02/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 08064958 Claudia Maria de Assis – ATB – 1
- Teolo Otoni - 61 - 10/07/2020 A 08/09/2020 - 158.I, 08819492 Ruth
Fernandes Pereira Gratehi – PEB – 1 - Teolo Otoni - 30 - 04/08/2020
A 02/09/2020 - 158.I, 08819492 Ruth Fernandes Pereira Gratehi – PEB
– 2 - Teolo Otoni - 30 - 04/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11019544 Maria da Graca Cardoso de Carvalho – PEB
– 3 - Uba - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 11019544 Maria
da Graca Cardoso de Carvalho – PEB – 4 - Uba - 60 - 01/07/2020 A
29/08/2020 - 158.I
Metropolitana B, 08436826 Aline Maciel Diniz – PEB – 1 - Mateus
Leme - 59 - 03/08/2020 A 30/09/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12302667 Merislande da Silva Cruz – PEB – 3 -
Ribeirao das Neves - 15 - 04/07/2020 A 18/07/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08694119 Catia Cristina Magalhaes Cardilo –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833861 Wilvane Soa-
res de Sousa – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 28/07/2020 A
11/08/2020 - 158.I, 11279106 Jose Altair Ferreira da Rocha – ASP – 3 -
Unai - 5 - 01/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 11530870 Zilanda Lecia de
Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 02/08/2020
A 31/08/2020 - 158.I, 11538709 Carlos Eduardo Campos Pires – ASP –
4 - Uba - 7 - 22/07/2020 A 28/07/2020 - 158.I, 12043824 Silvana Vieira
Mendonca – ASP – 4 - Teolo Otoni - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020
- 158.I, 12111647 Flavio de Freitas Firmino – ASP – 3 - Uberaba - 3
- 03/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12147443 Warlen Jose de Moura
Monteiro – ASP – 3 - Carangola - 7 - 05/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I,
12158622 Marcel Filipi Guedes Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 11 -
30/06/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 13721493 Tatiana Charchar Martins
– ASP – 1 - Contagem - 7 - 23/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 13898846
Reinaldo Gomes da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 10 - 31/07/2020
A 09/08/2020 - 158.I, 14432173 Marcio Colares Augustin – ASP – 1 -
Itapagipe - 60 - 23/07/2020 A 20/09/2020 - 158.I, 14481048 Belchior
Philipe de Resende Lara Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 -
22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 14524813 Thiago Dornelas Moraes
– ASP – 1 - Barao de Cocais - 60 - 13/06/2020 A 11/08/2020 - 158.I,
14680284 Annielle Miranda Souto – ANEDS – 1 - Teolo Otoni - 13 -
27/07/2020 A 08/08/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12388450
Carlene do Prado Barbosa Fagundes – AUS – 2 - Montes Claros - 6 -
14/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05889860 Juva-
nilda Souza Paz Barbosa – ASB – 1 - Sao Francisco - 25/08/2020 -
30ª SRE - Pirapora, 09435298 Laurendania de Oliveira Campos – TDE
– 1 - Pirapora - 24/08/2020 -
38ª SRE - Uba, 08073959 Andreia Aparecida Menezes Timoteo – PEB
– 1 - Dona Euzebia - 25/08/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279767 Anderson Mar-
celo de Moraes – AGSE – 3 - Unai - 25/08/2020 - , 12145934 Nilce
Moreira Alves – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 25/08/2020 - ,
12178232 Ana Cristina Barbosa – ANEDS – 1 - Uberaba - 25/08/2020
- , 12461257 Marlene Rodrigues Nascimento – AGSE – 1 - Montes
Claros - 24/08/2020 - , 13802103 Lucrecia Patricia Alves de Almeida –
ANEDS – 1 - Contagem - 23/08/2020 - , 13805346 Maycon Juneo de
Oliveira – ASP – 1 - Vicosa - 25/08/2020 - , 13893607 Anderson Jose
Nascimento – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 24/08/2020 - , 14455067
Rodrigo Gonzaga Pinto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 25/08/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12302667 Meris-
lande da Silva Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/07/2020 A
18/07/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193107 Matheus Teixeira Bar-
bosa – – 1 - - 11 - 06/06/2020 A 16/06/2020 - , 13441555 Vanessa Victor
do Nascimento – – 1 - - 12 - 01/08/2020 A 12/08/2020 - , 14891444 Jes-
sica Thalita de Sousa Oliveira – – 1 - - 12 - 30/07/2020 A 10/08/2020
- , 14902746 Cleuza Ribeiro Silva Oliveira – – 1 - - 10 - 20/07/2020
A 29/07/2020 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13806351 Tatiana dos Santos Moreira – – 2 - - 1 -
01/07/2020 A 01/07/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11989431
Wanda Maria de Souza Mansur – ASB – 1 - Simonesia - 15/07/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13346887 Bryan Fernandes
Silva Pereira – – 1 - - 29/04/2020 - , 13887880 Wemerson Mendes Tei-
xeira Eduardo – – 1 - - 13/07/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08135865 Jose
Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 120 - 24/06/2020 A 21/10/2020
-
22ª SRE - Montes Claros, 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 168 - 16/04/2020 A 30/09/2020
- , 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE – 1 - Luislandia - 68 -
29/06/2020 A 04/09/2020 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira –
PEB – 1 - Lontra - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 -
37ª SRE - Teolo Otoni, 10754703 Iara Abrantes de Souza – PEB – 1
- Malacacheta - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 -
Janauba, 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha
- 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 -
COMUNICAÇÃO : 1344/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 15 - 07/08/2020 A
21/08/2020 - 158.I, 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – – 0 - Leo-
poldina - 113 - 01/03/2020 A 21/06/2020 - 158.I, 05235411 Luiz Fer-
nando Assis Ferreira – – 0 - Leopoldina - 60 - 22/06/2020 A 20/08/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02966935 Debora Abrao Baroni –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04436093 Roberta
Guimaraes de Mendonca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 83 - 29/04/2020
A 20/07/2020 - 172
02ª SRE - Almenara, 05667803 Beatriz Alves Franco de Sales – PEB –
4 - Aguas Vermelhas - 60 - 03/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 05667803
Beatriz Alves Franco de Sales – EEB – 5 - Aguas Vermelhas - 60 -
03/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09805698 Jucelia Arantes de Freitas
Queiroz – PEB – 5 - Ipatinga - 11 - 10/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I,
12666574 Elaine Gomes Medeiros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 5
- 03/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08027716 Delvane Aparecida Simoes Lima –
PEB – 3 - Alvorada de Minas - 14 - 26/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I,
09900838 Maria Olizia Duarte Menezes – PEB – 4 - Serra Azul de
Minas - 60 - 17/08/2020 A 15/10/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05951066 Domingos Antonio da Silva Neto – PEB
– 1 - Varzelandia - 60 - 21/07/2020 A 18/09/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/08/2020 A 11/10/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 10607471 Miriam Ker Bretas – ATB – 2 -
Manhuacu - 60 - 05/06/2020 A 03/08/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06940118 Joao Batista Cunha – PEB – 2 -
Monte Carmelo - 60 - 14/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13818919 Viviane Martins Costa – ATB – 1 -
Montes Claros - 61 - 31/07/2020 A 29/09/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09410994 Luiz Antonio de Souza – PEB – 1 -
Sete Lagoas - 181 - 28/06/2020 A 25/12/2020 - 172
37ª SRE - Teolo Otoni, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 -
Teolo Otoni - 60 - 12/06/2020 A 10/08/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 1 -
Uberaba - 45 - 10/08/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 10750826 Ione Apa-
recida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 45 - 10/08/2020 A 23/09/2020
- 158.I
Metropolitana B, 10599835 Guillermo Jorge Veas Valenzuela – PEB –
3 - Belo Horizonte - 59 - 11/08/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 12414298
Nilsa Rodrigues de Lima – TDE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 06/08/2020
A 04/09/2020 - 158.I, 12716734 Nayara Louise Duncan Cardoso – EEB
– 3 - Igarape - 5 - 09/08/2020 A 13/08/2020 - 158.I
47ª SRE - , 10491280 Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva –
ATB – 1 - Arinos - 59 - 30/06/2020 A 27/08/2020 - 158.I
Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano
- 59 - 05/08/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 12451423 Rogerio Wallace
Mascarenhas Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 26 - 28/07/2020 A
22/08/2020 - 158.I, 13256458 Paulo Estevao Santos Pereira – SEIV – 1
- Belo Horizonte - 3 - 03/08/2020 A 05/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03790177 Carlos Barbosa Leite
– AGSE – 1 - Unai - 5 - 03/08/2020 A 07/08/2020 - 158.I, 08943060
Jose Roberto Ramos – ASP – 3 - Santos Dumont - 30 - 11/08/2020
A 09/09/2020 - 158.I, 10783348 Joao Jose dos Reis Neto – ASP – 2
- Ipaba - 2 - 15/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 11105616 Fernanda
Mendes Amaral – ANEDS – 6 - Belo Horizonte - 1 - 17/07/2020 A
17/07/2020 - 158.I, 11105616 Fernanda Mendes Amaral – ANEDS –
6 - Belo Horizonte - 2 - 20/07/2020 A 21/07/2020 - 158.I, 11213626
Luciene Francelina de Araujo – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 10/08/2020
A 08/10/2020 - 158.I, 11725181 Ana Paula Dias de Oliveira – ASP –
1 - Juiz de Fora - 10 - 12/08/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 12113254
Joao Paulo Domingues Lima – ASP – 3 - Ipatinga - 4 - 27/07/2020 A
30/07/2020 - 158.I, 12139051 Artur Duarte Souza – ANEDS – 1 - Juiz
de Fora - 12 - 16/06/2020 A 27/06/2020 - 158.I, 12149829 Jaci Freitas
da Silva – DAD-1 – 1 - Ipatinga - 7 - 05/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I,
12776266 Leticia Maria Delgado – ASP – 2 - Mariana - 9 - 22/06/2020
A 30/06/2020 - 158.I, 12821492 Helen Regina Silva – ASEDS – 2
- Itajuba - 30 - 03/08/2020 A 01/09/2020 - 158.I, 12928727 Gislene
Aparecida Couto de Araujo – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 30
- 24/06/2020 A 23/07/2020 - 158.I, 12973400 Elda Camargos Moura
– ASP – 2 - Bom Despacho - 61 - 16/06/2020 A 15/08/2020 - 158.I,
13719844 Flavio Wellerson Duarte Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I, 13748009 Rodrigo de Araujo
Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/07/2020 A 21/09/2020
- 158.I, 13762125 Daiane Euzebio de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga
- 7 - 10/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 13762125 Daiane Euzebio de
Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 14 - 18/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I,
13780481 Marcia Mesquita de Oliveira Jesus Sousa – ANEDS – 1 -
Sete Lagoas - 13 - 04/08/2020 A 16/08/2020 - 158.I, 13787304 Jucileia
Alves Barbosa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 14 - 12/06/2020 A 25/06/2020
- 158.I, 13830823 Danieli Ferreira Braz de Sousa – ANEDS – 1 -
Muriae - 10 - 08/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I, 13871751 Robert Fer-
reira Gomes – ASP – 1 - Contagem - 14 - 01/08/2020 A 14/08/2020 -
158.I, 13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 15
- 12/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I, 13928700 Rafaela Del Sarto Rodri-
gues – ASEDS – 1 - Pocos de Caldas - 11 - 14/08/2020 A 24/08/2020
- 158.I, 13947502 Patricia Dias Salgado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 31/07/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 14429740 Thiago Alves Dias –
ASP – 1 - Ipaba - 1 - 01/07/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 14582563 Sayo-
nara Maria Lessa Pacheco – MADS – 1 - Cataguases - 5 - 03/08/2020
A 07/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 02235547 Elizabeth de Souza Pet-
tersen – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 62 - 29/06/2020 A 29/08/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13765672 Gleicilene dos Santos Oliveira Brandao – TSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 12/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 13796370
Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 12/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 13803804 Eleniza Xavier de
Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 23/06/2020 A 28/06/2020 -
158.I, 14006829 Rita Soares Pereira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 -
15/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 14007991 Lidia Cristina de Oliveira
Freitas – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 63 - 17/07/2020 A 17/09/2020
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369247 Antonio de Padua Nicacio – AUST
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 - 158.I, 11673266
Adriene Pereira Rodrigues – TST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 15/07/2020
A 22/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11638020
Aline Veloso Mendes – AUS – 2 - Montes Claros - 31 - 13/08/2020
A 12/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497741 Maria Gloria Barbosa Leite – ATHH – 1 - Mon-
tes Claros - 14 - 01/08/2020 A 14/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365524
Alessandra Fernandes – ATB – 3 - Itamarandiba - 26/08/2020 -
32ª SRE - Pouso Alegre, 03469517 Andre Luiz Honorato – PEB – 1
- Heliodora - 01/09/2020 -
36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB
– 1 - Pompeu - 02/09/2020 -
38ª SRE - Uba, 11281912 Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB – 1
- Visconde do Rio Branco - 01/09/2020 -
Secretaria de Estado de Saude, 09147331 Maria Edesia de Andrade
Figueiredo – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 02/09/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Pre-
nassi – AEDS – 1 - Barbacena - 31/08/2020 - , 09469404 Fabio Luis
de Oliveira – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 14/07/2020 - , 11175270
Anderson Soares Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 29/08/2020
- , 12026027 Cicero Barbosa de Lima – ASP – 3 - Tres Marias -
20/07/2020 - , 12701652 Wanderci Moreira da Silva – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 14/07/2020 - , 13792858 Walfredo Afonso Azevedo – ASP – 1
- Montes Claros - 31/08/2020 -
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13803804 Eleniza Xavier de Sousa – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 15/07/2020 -
Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT
– 2 - Belo Horizonte - 02/09/2020 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12124061
Danubia Brito Soares Viana – ATB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 -
27/07/2020 A 31/07/2020 -
11ª SRE - Diamantina, 10163798 Cleusa de Jesus Araujo Oliveira –
ASB – 1 - Diamantina - 4 - 02/06/2020 A 05/06/2020 - , 14741474 Ales-
sandra Geralda Soares Dias – EEB – 1 - Diamantina - 10 - 06/08/2020
A 15/08/2020 -
12ª SRE - Divinopolis, 13012786 Delma Nogueira de Melo Oliveira –
ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 15 - 10/08/2020 A 24/08/2020 -
40ª SRE - Uberlandia, 12785887 Leda Marcia Lemes – ASB – 1 - Uber-
landia - 10 - 14/08/2020 A 23/08/2020 - , 14021026 Edivania Maria dos
Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 14/08/2020 A 18/08/2020 -
43ª SRE - Aracuai, 12143038 Regina Maria de Souza – ATB – 3 - Ara-
cuai - 3 - 15/07/2020 A 17/07/2020 - , 14172787 Sueli Dias Santos –
ASB – 1 - Aracuai - 3 - 29/06/2020 A 01/07/2020 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13168125 Flavia Alessan-
dra Dias – – 1 - - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - , 13172341 Oseias
Ramos Rodrigues – – 1 - - 14 - 06/07/2020 A 19/07/2020 - , 13195920
Regina Teodoro de Oliveira – – 1 - - 12 - 05/08/2020 A 16/08/2020 - ,
13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 15 - 16/08/2020 A 30/08/2020 -
, 13650239 Lorena de Melo Dutra – – 1 - - 4 - 22/06/2020 A 25/06/2020
- , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 11 - 12/08/2020 A
22/08/2020 - , 13891627 Willian Douglas Barbosa de Araujo – – 1 - -
14 - 04/08/2020 A 17/08/2020 -
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14440614
Tertulino Pereira Brito Neto – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/07/2020 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 13057765
Claudia Aparecida Donizeti da Silva – ASB – 1 - Cambui - 30/07/2020
-
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13443080 Ricardo Henrique de
Oliveira – – 1 - - 09/08/2020 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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