Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-05-2011
| Data de publicação | 06 Maio 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
74 – sexta-feira, 06 de Maio de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
GOW-9728 A027606549 596-70 01/02/2011 14:22
Wanderley Pereira De Araujo
GVP-5703 L027260673 683-10 16/01/2011 17:05
Wanderley Vieira
HKV-4805 L028984889 745-50 04/02/2011 12:07
Wanderley Vieira
HKV-4805 L028984290 746-30 04/02/2011 08:56
Wanderlucio A Passos Braga
HGN-9727 A027564858 672-61 31/01/2011 09:55
Wanderson Nogueira Alves
HBZ-5683 L028984224 745-50 11/02/2011 07:49
Wanderson Raposa Ferreira
HKH-3055 L028984829 745-50 04/02/2011 14:16
Wanderson Silva De Almeida
HJO-6051 A027604556 691-20 28/01/2011 09:35
Wanessa Carvalho De Carvalho
GUP-1303 L028982328 745-50 01/02/2011 07:28
Wania Mendes De Lima Wernek
GMZ-3154 A027487069 664-50 03/02/2011 10:24
Wanice Teresinha F Monteiro
NFN-4512 L028983119 745-50 02/02/2011 17:02
Washington Antonio Coelho
GTW-2462 A027604564 518-51 25/01/2011 15:00
Washington Fernandes De Macedo
GVR-9780 A027604568 695-50 26/01/2011 22:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496629 663-71 26/01/2011 17:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496628 659-92 26/01/2011 17:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496722 665-32 26/01/2011 17:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496630 664-50 26/01/2011 17:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496627 655-61 26/01/2011 17:00
Waslei De Matos
HAU-7982 A027496626 600-91 26/01/2011 17:00
Welington Flavio Oliveira
HAA-3424 L028982261 746-30 01/02/2011 15:12
Welington Goncalves
HEI-0999 A027604610 518-51 27/01/2011 08:56
Welinton Jose Da Silva
GYP-2785 A027600464 501-00 29/01/2011 13:46
Welligton C Fernandes Barbara
GSR-0638 A027486129 672-61 01/02/2011 17:20
Wellington Guimaraes Oliveira
HJW-7414 L028982025 746-30 02/02/2011 09:56
Wellington Raimundo De Assis
HGN-9960 A027601904 663-72 28/01/2011 07:35
Wellington Rodrigues Dias
GWD-1881 A027487074 518-52 06/02/2011 18:10
Wellington Vieira
CGI-2222 A027563447 676-92 04/02/2011 09:40
Welton De Souza Fonseca
HAR-5405 A027591167 661-02 05/02/2011 17:20
Wemerson De Freitas Esanto
JTP-6657 L027297046 683-10 17/01/2011 10:58
Wemerson Nicostrato Souza
HCN-7340 A027563316 516-91 04/02/2011 15:51
Wenio Ferreira De Oliveira
HHO-0502 A027605031 501-00 30/01/2011 09:59
Wenio Ferreira De Oliveira
HHO-0502 A027605032 659-92 30/01/2011 09:50
Werter Dantas De Melo
GXY-7469 L024364805 664-50 09/02/2011 14:44
Wesley Novo
MNX-5768 A027570195 659-92 30/01/2011 22:15
Wesley Novo
MNX-5768 A027570194 501-00 30/01/2011 22:10
Wesley Tolentino Dos Santos
GVI-1452 A027530345 664-50 31/01/2011 09:10
Weverton Coelho Pedro
HDT-1084 L028982343 745-50 30/01/2011 04:15
Wilian pereira De Oliveira
HNP-4603 A027563398 503-71 05/02/2011 17:10
William Costa
GXA-7115 L028982982 745-50 01/02/2011 18:33
William Franzoni
HDB-8210 L028983500 747-10 10/02/2011 14:01
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028982521 747-10 01/02/2011 07:55
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028982926 745-50 01/02/2011 16:07
William Lasmar Fonseca
GUM-3418 L028983001 746-30 01/02/2011 15:56
William Silva Da Paz
HHP-3392 L028983246 747-10 02/02/2011 13:40
Willian Douglas Azevedo
HCT-7384 A027486677 691-20 05/02/2011 09:00
Willian Douglas Azevedo
HCT-7384 A027486676 503-71 05/02/2011 09:00
Willian Sebastiao Da Fonseca
GPF-9514 L028983459 746-30 02/02/2011 17:00
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578353 731-50 30/01/2011 09:32
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578352 518-51 30/01/2011 09:31
Willians Ignacio
BMU-3350 A027578351 583-50 30/01/2011 09:30
Wilson Andrade De Melo
HAR-5847 L028983705 747-10 03/02/2011 13:14
Wilson Batista
BQQ-6649 A027464571 664-50 03/02/2011 15:10
Wilson De Castro Ramos
MAS-8940 L028980427 746-30 30/01/2011 15:08
Wilson Freire De Andrade
GOU-1793 L028984937 746-30 04/02/2011 12:03
Wilson Geraldo Aguiar
HJA-4027 L028555526 745-50 27/07/2010 11:28
Wilson Lemos Nascimento
HZX-3146 L028982195 746-30 01/02/2011 08:19
Wilson Lenio Da Silva
HCW-1103 L028982461 745-50 31/01/2011 20:49
Wilson Tadeu Martins
CEP-8200 L028984739 745-50 04/02/2011 20:26
Wilson Tadeu Martins
CEP-8200 L028984834 746-30 04/02/2011 20:31
Wirlei Monteiro
DFI-9029 L028982110 746-30 09/02/2011 13:16
Wnilson Firmino De Oliveira
HBQ-1228 L028983112 746-30 02/02/2011 19:40
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563315 672-61 03/02/2011 20:00
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563314 659-92 03/02/2011 20:00
Wolfesor Ferreira De Carvalho
GUG-9722 A027563313 691-20 03/02/2011 20:00
Wolsmere Dias Lemos
BMH-2981 L028984976 745-50 04/02/2011 13:43
Wolsmere Dias Lemos
BMH-2981 L028984716 745-50 04/02/2011 17:24
Wyllian Soares Ferreira
HMQ-4733 A027600420 676-92 28/01/2011 23:45
Wyllian Soares Ferreira
HMQ-4733 A027600375 676-91 28/01/2011 23:45
Yasmin Tursimo Ltda Me
HVG-8520 L024366947 691-20 02/02/2011 23:00
Yasmin Tursimo Ltda Me
HVG-8520 L024366946 686-61 02/02/2011 23:00
Zacarias Tavares Da Silva
HDO-1619 L028983935 747-10 03/02/2011 15:53
Zantec Industria E Comercio Ltda
GXC-0838 A027630231 520-70 02/02/2011 08:55
Zeferino Alves De Souza
HEQ-2724 A027563865 734-00 04/02/2011 09:35
Zelia Maria Alvesmoreira
HIB-5579 L028983443 747-10 02/02/2011 09:56
Zilmar Pereira De Melo
GUQ-1383 L028984722 745-50 04/02/2011 17:20
Zulma Edmea De O Ozorio E Goes
HDR-6692 L028984779 746-30 04/02/2011 11:37
Zulma Edmea De O Ozorio E Goes
HDR-6692 L028984462 746-30 04/02/2011 10:02
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 4.431
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
05 176181 - 1
Editais e Avisos
Se c r e T a r I a -Ge r a l d a Go v e r n a d o r I a
SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato de Memorando de Entendimento nº 01/2011
Partes: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Geral da Gover-
nadoria-SGG e a Província de Jiangsu da República Popular da China.
Objeto: O Estado de Minas Gerais e a Província de Jiangsu se esfor-
çarão por vidas melhores para ambos os povos através de iniciativa
comum na promoção de intercâmbios e cooperação nas áreas econô-
mica e social. Ambas as partes respeitarão o princípio da equidade
e reciprocidade. Ambos os governos incentivarão a cooperação no
comércio, investimento bilateral, ciência e tecnologia. Belo Horizonte,
05/05/2011. Signatários: Antônio Augusto Junho Anastasia (Estado) e
Zhang Weiguo (Província de Jiangsu).
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co r P o d e bo m b e I r o S mIl I Ta r d o
eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
– DE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14014600009/11.
O Ordenador de Desp. da Academia de Bombeiros Militar (ABM),
torna público, para conhecimento das empresas interessadas e que aten-
derem a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo
propostas para aquisição de colchões, capa para colchões e produtos
para limpeza de piscinas, para atender às necessidades da ABM, con-
forme especicações detalhadas no anexo I do Instrumento Convoca-
tório. A Proposta deverá ser encaminhada para o sítio: www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública do Pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 23Mai11. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obti-
das na Seção de licitação da ABM, localizado à Rua Piauí, 1815, Bairro
Funcionários, BH/MG, ou através do telefone (031) 3289-8032 ou no
sítio www.compras.mg.gov.br. BH, 05Mai11.
Edson Alves Franco, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
– DE – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14014600010/11.
O Ordenador de Desp. da Academia de Bombeiros Militar (ABM), torna
público, para conhecimento das empresas interessadas e que atenderem
a todas às condições exigidas no edital, que estará recebendo propos-
tas para aquisição de material elétrico e de construção, para atender às
necessidades da ABM, conforme especicações detalhadas no anexo I
do Instrumento Convocatório. A Proposta deverá ser encaminhada para
o sítio: www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública do Pregão eletrô-
nico ocorrerá às 09:00h do dia 25Mai11. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de licitação da ABM, locali-
zado à Rua Piauí, 1815, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, ou
através do telefone (031) 3289-8032 ou no sítio. BH, 05Mai11.
Edson Alves Franco, Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
– 7º BBM – Resumo de Termo Aditivo.
Partes: CBMMG, pelo Major BM Cmt do 7º BBM, e a Empresa Pontual
Assessoria Empresarial Ltda, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato
08/2010, Objeto: Estabelecer novo valor ao contrato 08/2010, decor-
rente da convenção coletiva de trabalho/11. Valor global: 51.474,84
(cinqüenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos).
Sig: Edson Rodrigues de Oliveira, Major BM – Cmt do 7º BBM e Eder
Souza Gonçalves.
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Pol í c I a cI v I l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Editais e Avisos
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF/PCMG, torna público
para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos
licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários
abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solici-
tação por escrito à Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), situada
no Prédio Minas (Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas
respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.com-
pras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-
7133 ou fax: 3915-7287
Processo Objeto Data da Sessão
de Pregão
82/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Cruzília/MG.
19/05/11
às
09:30h
175/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Buenópolis/MG.
19/05/11
às
13:00h
176/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Mendes Pimentel/MG.
19/05/11
às
14:00h
177/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Corinto/MG.
20/05/11
às
09:30h
178/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Galiléia/MG.
20/05/11
às
09:30h
179/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Muzambinho/MG.
20/05/11
às
09:30h
180/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Carmo do Paranaíba/MG.
20/05/11
às
09:30h
181/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Divinópolis/MG.
23/05/11
às
09:30h
185/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Santa Luzia/MG.
19/05/11
às
09:30h
186/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Bueno Brandão/MG.
19/05/11
às
14:00h
187/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Padre Paraíso/MG.
19/05/11
às
09:30h
189/2011 Aquisição de combustíveis automo-
tores para Delegacia de Polícia de
Santos Dumont/MG.
19/05/11
às
09:30h
Belo Horizonte, 05 de maio de 2011.
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Aviso de Licitação
O Diretor de Material e Patrimônio/CPGF/SPGF, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou pres-
tação de serviço, no dia e horário abaixo discriminado. O Edital poderá
ser obtido pela Internet, no site:www.compras.mg.gov.br . Maiores
informações através do telefone: (31) 3915-7125/7126, a saber:
Processo Objeto Data da sessão
191/11 Aquisição de óleos lubricantes, óleo
hidráulico, aditivo radiador e uido de
freio.
18/05/11
às 09:30 hs.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2011
Luiz Carlos Ferreira
Diretor de Material e Patrimônio
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
1º Termo Aditivo aos Convênios de Cooperação Técnica e Operacional
para desempenho das atribuições previstas Lei 9.503, de 23.09.97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em conformidade com a Lei
8666, de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Nº 43.228, de 26.03.2003
e nos Termos das Cláusulas e Condições expostas, conforme publica-
ção no “Minas Gerais”, de 19 de Fevereiro de 2005. Partes: Estado de
Minas Gerais e os Municípios de: Santo Antônio do Monte, Santa Rita
do Ituêto, Presidente Bernardes, Paraisópolis, São João do Manteninha,
Presidente Juscelino, Antônio Carlos e Cláudio.
20 cm -05 176080 - 1
Pol í c I a mI l I T a r d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
POLÍCIA MILITAR/2ª RPM/39º BPM
CONTRATO Nº 8050
O Maj PM Ordenador de Despesas do 39º BPM, faz publicar aos inte-
ressados que no dia 05/05/2011 foi assinado termo aditivo, prorrogan-
do-se o prazo para aluguel do imóvel que serve de sede para a 132ª
Cia Esp PM para mais 12 meses. Na oportunidade, foi reajustado o
contrato, passando-se a uma mensalidade de R$ 2.400,00. Tal contrato
com o Sr. Eládio Alvarez Fernandez terminará em 04/05/2012. Demais
cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -05 175728 - 1
POLÍCIA MILITAR/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Resumo de Contrato de Fornecimento Nº 052/2011-5ª Cia PM Ind
MAT . Partes: Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de
Minas Gerais/5ªRPM/5ª Cia PM Ind MAT, representando pelo Maj PM
Carlos Sandro de Oliveira Aquino, Ordenador de Despesas da 5ª Cia
PM Ind MAT, e a contratada, Auto Center Roda Certa Ltda. Objeto :
a prestação de serviços de manutenção e reparo de veículos de quatros
rodas, da frota do 5ª Cia PM Ind MAT, nas cidades de Frutal/MG e Pla-
nura/MG, com eventual fornecimento de peças e assessórios genuínos.
LOTE: 1,2,3 e 4. Linhas: Fiat, Ford, GM/Chevrolet, Mitsubishi, Valor:
R$ 237.568,50 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e
oito reais e cinquenta centavos). Vigência : Início Em 29/04/2011 A
31/12/2011 . Foro : Belo Horizonte-Mg. Signatários : Maj PM Carlos
Sandro de Oliveira Aquino e Marcelo Silvio Moreira, pela contratada.
PMMG/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Aviso de Homologação de Pregão Eletrônico Nº 10/2010
O Major PM Ordenador de Despesas da 5ª Cia PM Ind MAT, torna
público que homologou a adjudicação feita pelo Pregoeiro, referente
ao Pregão Eletrônico nº 10/2010. Referente à contratação de servi-
ços de manutenção de e recuperação de motores de popa, da frota da
Quinta Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente
e Trânsito, com eventual fornecimento de peças, para o exercício de
2011, com a empresa Adjudicada Ao Tiro Certo Ltda . Lote 1. Valor:
R$ 104.000,00 (Cento E Quatro Mil Reais). Período De Vigência:
14/03/2011 A 31/12/2011. Signatários: Major PM Carlos Sandro de
Oliveira Aquino pela 5ª Cia PM Ind MAT e Lucianr Pereira Vanni, pela
contratada.
PMMG/5ª RPM/5ª CIA PM IND MAT
Resumo ao Termo de Convênio de Nº 49/11. PARTES: Polícia Mili-
tar de Minas Gerais/5ª RPM/5ª Cia PM Ind MAT, representada pelo
Comandante da 5ª RPM e Prefeitura Municipal de Ibiá/MG. Espécie:
Termo Convênio de Cooperação Mútua. Objeto: Cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo
de Meio Ambiente e de Mananciais, bem como preservação da ordem
pública no município de Ibiá/MG. Vigência: Início 01/02/2011 e tér-
mino previsto para 31/12/2011. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) durante a vigência do convênio. Signatários: Cel PM Laércio dos
Reis Gomes, Cel PM, comandante da 5ª RPM e Ivo Mendes Filho Pre-
feito Municipal de Ibiá/MG.
9 cm -05 175731 - 1
18ª RPM – 12º BPM RESUMO DE TERMO ADITIVO- 12º BPM
– O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermé-
dio da Polícia Militar de Minas Gerais/12º BPM, inscrito no CNPJ
sob o n.º 16.695.025/0001-97, com sede na cidade de Passos/MG
e a empresa AUTO POSTO VENTANIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.691.111/0001-80 estabelecida na rua Rua Rio de Janeiro,
nr 02, Bairro Mundo Novo, em Alpinópolis/MG. ESPÉCIE: Pri-
meiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de combustível nº
12.712/2011, processo 12514110006/2011 vinculado ao processo
12514110064/2010, Pregão Eletrônico 13/2010. OBJETO: Alteração
da Clausula Sexta (Dos Preços) diante da comprovação por parte da
contratada que houve majoração indireta praticada pelas empresas dis-
tribuidoras em razão dos custos operacionais através da apresentação
das notas scais. Valor: R$648,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Reais).
SIGNATÁRIOS: Izaldo José Teixeira – Maj PM Ordenador de Despe-
sas e Geraldo Magela Freire, representante da contratada.
4 cm -05 175740 - 1
Extrato do Contrato nº 12595/2011 de Fornecimento, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 16854119/0002-42 – POSTO PETROLIVA LTDA, Pro-
cesso de compra nº 1250995 000066/2010, Pregão eletrônico. Objeto:
O objeto deste contrato é a alteração da claúsula segunda – DO PREÇO
DA GASOLINA COMUM, para veículos da frota da PMMG – 6ª RPM/
8º BPM, na cidade de Oliveira/MG, no exercício 2011, conforme Pro-
cesso n.º 1250995/000066/2010 – Pregão Nº 11/2010, nos termos da
Lei Nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores.Valor do rea-
juste: R$3.895,09. Valor total: R$ 51.595,09. Vigência: de 25/04/2011 a
31/12/2011. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:1251.06.181.141.4232.0
001.339030.23.60.1.0; 1251.06.181.141.4232.0001.339030.23.10.1.0;
1251.06.181.141.4232.0001.339030.23.27.1.0. Assinatura: 25/04/2011.
Signatários: pela contratada Maria Manuela Barros Almeida, pela con-
tratante Ten Cel PM Luis Rogerio de Assis.
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Resumo de Termo Aditivo. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 44º BPM e a Contratada AUTO POSTO
PAPA LEGUAS PETROLEO LTDA: 1º aditamento ao Termo de Con-
trato Nº 12.650/11. Objeto: Será Lançada no citado contrato, alteração
no valor do item (gasolina) que era de R$2,42, com o reajuste de alta
de 109,50, passa a ser de R$2,65.O item Diesel, permanece inalterado.
As demais cláusulas do termo de contrato nº 12.650/2011 permanecem
inalteradas. Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Contratante: Ten
Cel PM Romildo Scheffer. AUTO POSTO PAPA LEGUAS PETRO-
LEO LTDA.
Resumo de Termo Aditivo. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 44º BPM e a Contratada ORGANIZA-
ÇÕES SENHOR DO BOMFIM LTDA, 1° aditamento ao Termo de
Contrato Nº 12.682/11. Objeto: Será Lançado no citado contrato, alte-
ração no valor do item (gasolina) que era de R$2,79, com o reajuste
de alta de 9,36, passa a ser de R$3,12. O item Diesel, permanece inal-
terado. As demais cláusulas do termo de contrato nº 12.682/2011 per-
manecem inalteradas. Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Contra-
tante: Ten Cel PM Romildo Scheffer. Contratada: ORGANIZAÇÕES
SENHOR DO BOMFIM.
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9ºBPM - BARBACENA/MGPrimeiro Termo Aditivo Polícia Mili-
tar. Resumo de Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ªRPM/9ºBPM, Bar-
bacena, MG, pelo Ordenador de Despesas do 9º BPM, e Banco do
Brasil S.A. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Autorização de Uso nº
02/10. Objeto: Uso privativo de forma onerosa nas dependências do 9º
BPM de um caixa eletrônico. O Valor do termo aditivo passará para R$
166,16 conforme cláusula primeira do termo aditivo. Foro permanece
inalterado. Vigência até 30/04/2012. Data: 05/05/2011. Signatários: Ten
Cel PM Jesus Milagres, Ordenador de Despesas, e Carlos José Almeida
Lima.
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POLÍCIA MILITAR/5ª RPM/4ºBPM
Resumo ao Termo Aditivo nº 02 à Autorização de uso nº 001/2010-4º
BPM: Partes: PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, através da Polí-
cia Militar de Minas Gerais/4ºBPM representada pelo seu Comandante,
Ten Cel PM Ney Sávio de Oliveira e UTENTE o nº 124.699-0, Cap PM
Flávio Jakson Ferreira Santiago, do 4º BPM. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 02. OBJETO: 2º Aditamento à Autorização de Uso nº 01/2010-4º
BPM em virtude da prorrogação do prazo de mais 12(doze) meses com
início em 01/05/2011 e término em 01/05/2012. SIGNATÁRIOS: Ten
Cel PM Ney Sávio de Oliveira, (permitente) e Cap PM Flávio Jakson
Ferreira Santiago (utente).
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PMMG – 2ª RPM – 7ª Cia PMIndResumo do Segundo Termo Aditivo
do Contrato Nr 12294/11. Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Para-
guai Ltda, CNPJ: 10.611.723/0001-80. Objeto: Reequilibrio econômi-
co-nanceiro, o contrato passa a ter novo valor: R$ 21.490,00 (vinte
e um mil, quatrocentos e noventa reais), novo valor unitário da gaso-
lina passa a ser de R$ 2,74. Data da assinatura: 03/05/2011.Resumo do
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nr 12293/11>Partes: PMMG/7ª Cia
PM Ind e o Posto Ponto Alto Ltda, CNPJ: 22.403.588/0001-67. Objeto:
Reequilibrio econômico-nanceiro, o contrato passa a ter novo valor:
R$ 125.397,60 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos), novo valor unitário da gasolina para a ser de
R$ 2,87. Data da assinatura: 03/05/2011.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nr 12269/11. Par-
tes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Boa Viagem Ltda, CNPJ:
16.744.971/0001-86. Objeto: Reequilibrio econômico-nanceiro, o
contrato passa a ter novo valor: R$ 46.225,00 (quarenta e seis mil,
duzentos e vinte e cinco reais), novo valor unitário da gasolina passa a
ser de R$ 2,93. Data da assinatura: 02/05/2011.
Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nr 12272/11.
Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Itacema Ltda, CNPJ:
02.969.559/0001-50. Objeto: Reequilibrio econômico-nanceiro, o
contrato passa a ter novo valor: R$ 47.568,30 (quarenta e sete mil, qui-
nhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), novo valor unitário da
gasolina passa a ser de R$ 2,73. Data da assinatura: 05/05/2011.Resumo
do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nr 12296/11. Partes/ PMMG/7ª
Cia PM Ind e o Novo Posto Igarapé Ltda, CNPJ: 10.866.684/0001-62.
Objeto: Reequilibrio econômico-nanceiro, o contrato passa a ter novo
valor: R$ 160.734,00 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta e quatro
reais), novo valor unitário da gasolina passa a ser de R$ 2,58. Data da
assinatura: 02/05/2011.Resumo do Segundo Termo Aditivo do Contrato
Nr 12267/11. Partes/ PMMG/7ª Cia PM Ind e o Posto Vilaça e Leite
Ltda, CNPJ: 20.168.316/0001-02. Objeto: Reequilibrio econômico--
nanceiro, o contrato passa a ter novo valor: R$ 15.938,00 (quinze mil,
novecentos e trinta e oito reais), novo valor unitário da gasolina passa a
ser de R$ 2,84. Data da assinatura: 02/05/2011
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38º BPM – SÃO JOÃO DEL REI/MGPolicia Militar Resumo de
Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ª RPM/ 38ºBPM -São João Del Rei/
MG Pelo Ordenador de Despesas do 38º BPM e a Empresa POSTO
BARROSO LTDA. Espécie: Resumo do segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 12.421/2011. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração do valor do instrumento original conforme descrito na
Cláusula Primeira deste Termo, no presente exercício, para reequilíbrio
econômico nanceiro, após aumento no valor da gasolina automotiva.
A Dotação Orçamentária permanece a mesma. Valor R$ 28.157.88,00
(vinte e oito mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Signatários: Ten Cel PM Alan
Elias da Silva e Elder José Nery de Mendonça, Sócio-Gerente.
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38º BPM – SÃO JOÃO DEL REI/MGPolicia Militar Resumo de
Termo Aditivo. Partes: PMMG/13ª RPM/ 38ºBPM -São João Del Rei/
MG Pelo Ordenador de Despesas do 38º BPM e a Empresa POSTO
RESENDE COSTA LTDA. Espécie: Resumo do Primeiro Termo Adi-
tivo ao Contrato Nº 12.392/2011. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração do valor do instrumento original conforme
descrito na Cláusula Primeira deste Termo, no presente exercício, para
reequilíbrio econômico nanceiro, após aumento no valor da gasolina
automotiva. A Dotação Orçamentária permanece a mesma. Valor R$
206.052,14 (Duzentos e seis mil cinqüenta e dois reais e quatorze cen-
tavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2011. Signatários: Ten Cel PM
Alan Elias da Silva e Priscila Ramos de Resende, Sócio-Gerente.
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PMMG - 45º BPM – Termo Aditivo Nº 02 ao Comodato Nº 06/2009
– Partes: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Paracatu e o
Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar/45º BPM. Objeto: o pre-
sente termo tem por objeto propor as alterações/adequações no convê-
nio nº 06/2009, conforme cláusulas seguintes e do plano de trabalho
anexo a este instrumento. Do valor: o valor previsto da contrapartida
da PMMG ca acrescido do valor de R$8.475,66 (oito mil quatrocen-
tos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$21.675,66 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais
e sessenta e seis centavos). O aumento do valor refere-se à disponi-
bilização de um militar para atuar junto ao projeto Guarda Mirim, o
valor total do convênio passa a ser de R$R$87.675,66 (oitenta e sete
mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Assi-
natura: 29/04/2011. Signatários: Ten Cel Josué de Oliveira Ripposati e
Samuel Rabelo de Souza.
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POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Julgamento de Recurso e contra-razões de recurso – Pregão
Eletrônico nº 02/2011– Aj. G - Processo compra nº1250021 06/2011-
AjG. O Tenente Coronel PM Ajudante Geral, torna público para conhe-
cimento dos interessados que foi mantida a classicação e habilitação
da empresa Nina & Judy Administradora de Estacionamentos e Lim-
peza de veículos Ltda-ME, por ter atendido todas as exigências do edi-
tal para o certame. Sendo negado provimento ao recurso interposto pela
licitante Omega Serviços e Administração Ltda, nos termos do edital
e Decreto nº44.786/08. A íntegra do julgamento do recurso e contra
razões de recurso e outras informações poderão ser obtidas no Almo-
xarifado da PMMG/Ajudância-Geral à Rodovia Prefeito Américo Gia-
netti, s/nº - Edifício Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Hori-
zonte/MG - Cidade Administrativa. (a) – João Sussumu Noguchi, Ten
Cel PM - Ordenador de despesas.
Resumo ao Contrato nº 02/2011 – Aj.G, Ref. Pregão Eletrônico nº
02/2011-AjG, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção com fornecimento de material e equipamentos necessários, a serem
executados nas dependências do prédio do Quartel do Comando Geral,
conforme Pregão Eletrônico n.º 02/2011-Aj.G e proposta vencedora,
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da PMMG/
Ajudância Geral e a Empresa Nina & Judy Administradora de Estacio-
namentos e Limpeza de veículos Ltda-ME. Valor anual: R$190.999,92.
vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2011. (a) – João Sussumu
Noguchi, Ten Cel PM - Ordenador de despesas.
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POLÍCIA MILITAR/18º BPM
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Ten-Cel PM Ordenador de Despesas do 18º BPM, torna público o
ato de homologação do Pregão Eletrônico 02/2011, processo de com-
pra 1252045 0013 2011; Lote 01, foi revogado em função de o preço
proposto maior que o preço de referência e Lotes 02, no valor total de
R$ 17.989,00 a favor da empresa Comercial Makários Equipamentos
e Artigos para Escritório & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
07.419.834/0001-85.
2 cm -05 175979 - 1
18ª BPM - 12º BPM
RETIFICAÇÃO DADOS DE CONTRATO – A Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais , pelo comando do 12º BPM inscrita no CNPJ sob o nr
16.695.025/0001-97 vem por meio deste, reticar os dados publicados
na página 59 do dia 05/03/2011 neste diário referente ao Resumo de
Contrato Nº : 12680/2011, Pregão Eletrônico 01/2011. Os dados corre-
tos são: Nº DO CONTRATO 12679/2011, processo 12514110074/2010.
Partes Polícia Militar do Estado de Minas Gerais , pelo comando do
12º BPM inscrita no CNPJ sob o nr 16.695.025/0001-97 (contra-
tante) e a empresa PAULO DAHER JÚNIOR EPP. (contratada) CNPJ
23.215.783/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada
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