Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-03-2017
| Data de publicação | 03 Março 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 03 de Março d e 2017 – 5
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
07/2016
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional
de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que
o estabelecimento Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem
Alegre (Farmácia de Minas), inscrita no CNPJ: 01.616.8540001-60 foi
noticada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sani-
tário N° 07/2016 em 13/09/2016 e não interpôs recurso, torna denitiva
a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/1.999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com penalidade aplicada
na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso
após a publicação desta decisão nal (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99).
Publique-se, notique-se e arquive-se.
Ubá, 24 de fevereiro de 2017.
Romeu Teixeira de Siqueira
Coordenador/NUVISA/GRS/UBÁ
Autoridade Sanitária – Masp: 375.829-9
02 932029 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº.
B-002/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimen-
tos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°.
B-002/2015, conforme se segue:
Empresa: BRF S.A.
CNPJ: 01.838.723/0376-32
Município: Toledo
Unidade Federativa: Paraná
Data da Decisão: 23 de agosto de 2016.
Autoridade Prolatora: Junta de Julgamento em 2ª Instância
Dispositivos normativos transgredidos: RDC 259/02/Anvisa, item
3.1.a, e RDC 360/03/Anvisa, item 3.5.1.
Infração: Rotular o produto Mini Chicken Tradicional – Empanado a
base de carne e frango; marca: Perdigão; data de fabricação 03/09/2015;
data de validade: 01/03/2016; lote: 03/09/15, sujeito ao controle sani-
tário em desacordo com as normas legais quanto a divergência supe-
rior a 20% do valor de sódio declarado no rótulo e o encontrado em
ensaio laboratorial o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro,
confusão ou engano, em relação à verdadeira composição do alimento
(RDC 360/03/Anvisa, item 3.5.1. e RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a.),
conforme comprova o Laudo de Análise scal/prova nº 4074.00/2015
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias,
Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado (LACEN/MG).
Tipicação da infração: Incisos V, do art. 99, da Lei 13.317/99.
Decisão Final: Advertência.
Publique-se. Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
Diretora de Vigilância em Alimentos
02 932236 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos ser-
vidores: MASP 0382243-4 MARÍLIA DE DIRCEU PINTO FIUZA,
referente ao 2º quinquênio publicado em 24/02/2017: onde se lê a partir
de 13/05/2000, leia-se a partir de 31/05/2000, conforme Nota Técnica
073/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servi-
dor (es): Masp 281046-3 MARINA DE MORAES FURTADO SOUSA,
publicado em 13/12/2016: onde se lê 06 meses a partir 02/01/2017,
referente ao 5° e 6º quinquênio, leia-se 06 meses a partir de 06/02/2017,
referente ao 5º e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373245/0,
ELAINE PERPETUO COELHO, referente ao 6º quinquênio de exer-
cício, a partir de 28/12/2016; Masp 0913596/3, JOSE GIL PEREIRA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21032013.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0373054-6, Darci Gilson Santos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0021339-1320/2017-2 (Sipro) /
00011132-1321/2017 (Siged)
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de benefícios a servidora: MASP: 293.118-6 RAQUEL ALVARES DA
SILVA CAMPOS.
02 932254 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC/41/03,
MASP. 382.388-7 Francisca Isabel Bousada Franco, a partir de
13/02/2017,
MASP. 383.778-8 Gianni Marcelino Gori Abranches, a partir de
13/02/2017,
MASP. 384.131-9 Maria Antonieta Yamamoto de Almeida, a partir de
13/02/2017,
MASP. 384.130-1 Maria Antonia Patrus Ananias Pires, a partir de
14/02/2017,
MASP. 372.013-3 Margarida de Oliveira Marzano, a partir de
17/02/2017,
MASP. 383.796-0 Luciana Nehme Larivoir, a partir de 21/01/2017,
MASP. 367.571-7 Benisio Pereira de Assumpção Filho, a partir
31/01/2017,
MASP. 382.005-7 Marcia de Melo Silveira, a partir de 22/02/2017,
MASP. 382.204-6 Maria do Carmo Teatini Tavares, a partir de
23/02/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para m de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.202-8 Rogéria Marina Andrade Souza, a partir de
06/02/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde-IV-H.
MASP. 386.581-3 Maria Cristina Villar Silva, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
MASP. 383.672-3 Josete Maria Saldanha Franco, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-III-H.
MASP. 384.678-9 Marisa Pereira Viana, a partir de 06/02/2017, refe-
rente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
MASP. 384.563-3 Conceição Aparecida Vilela, a partir de 06/02/2017,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde-IV-D.
MASP. 384.030-3 Derize Maria Vicente Monteiro, a partir de
07/02/2017, Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para m de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.942-0 Lucia Helena de Souza Sant’Anna, a partir de
06/02/2017, Técnico de Atenção a Saúde-V-C
02 932289 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 368017-0, CLAUDIA OLIVEIRA BARBOSA, pela
remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Aten-
ção a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-3 SA 1100933, a partir de 26/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 383442-1 JANINE BARBOSA FAJARDO, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão
a Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101781, a partir de 27/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora: Masp. 1204430-1 MARLUZ APARECIDA FELIPE AMO-
RIM, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão a Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA
1101911, a partir de 27/01/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 383455-3 MARIA FILOMENA BARBOSA
RODRIGUES, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Ges-
tão à Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA 1101780, a partir de 27/01/2017.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: NICOLE
TEIXEIRA GORETTI, a partir de 26/02/2017, referente ao cargo de
DAD-3 SA1100813.
Reticação à publicação de 22/02/2017 Pág.43 Col.02
Ref.: Opção por composição Remuneratória
Onde se lê: “a partir de 01/02/2017”
Leia-se: “a partir 03/02/2017”
02 932276 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Comissão Interdisciplinar de Ergonomia no âmbito da Fun-
dação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição esta-
belecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de Ergonomia, que terá
natureza analítica, propositiva, orientadora e deliberativa no que se
refere aos processos de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para com-
porem a Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Ricardo Rocha Moreira Júnior MASP 1277647-2
Antônio Augusto Catão Alves Junior MASP 1143645-8
Bárbara Luísa Vieira Araújo Santos MASP 1319150-7
Gracielle Parrela Rodrigues MASP 1295905-2
Juliana Gomide Souza MASP 1050036-1
Leila Guedes Alvim MASP 13592761
Marcelo Cássio Mendes Lúcio MASP 1050471-0
Maria José Barbosa Sá Souza MASP 1204468-1
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 932199 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Wal-
mirian Rodrigues Ferreira Cunha, MASP 10859692, lotado(a) no(a)
ADC, Efetivo TOS I D - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HJK, admissão 2. Maristela Guimaraes Cafaro,
MASP 12045712, lotado(a) no(a) HIJPII, Efetivo TOS II D - Auxi-
liar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/
DIEST, admissão 1. REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da
Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Adriana Carla de Miranda
Magalhaes, MASP 2757078, lotado(a) no(a) ADC, Efetivo MED VI B
- Medico em Medicina Intensiva, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 2.
02 932241 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado nº08/2016. A Dire-
tora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por-
taria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Ocial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGA-
ÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 08/2016. Belo Horizonte, 02
de Março de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
02 932252 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado nº09/2016. A Dire-
tora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por-
taria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Ocial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGA-
ÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 09/2016. Belo Horizonte, 02
de Março de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de
Pessoas (DIGEPE).
02 932251 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 208 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 08 /2016, a parte referente a:
Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Onde se lê Leia-se
Cargo Adm.
1780/2016 MONTES CLAROS CORAÇAO DE JESUS CORAÇAO DE JESUS 239283 EE JOSE MARIA DOS MARES GUIA SE-VI 894945-5 MARTINEIA SOUZA RIBEIRO ATBDIA 3 A CONTAR DE 20/06/2017 A CONTAR DE 20/06/2016
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 931848 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 215/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE MIGUEL COUTO ELIANE CRISTINA BEIRIGO 454920-0 3 PEBIA 22/11/2016
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA JULIA DIAS MOLLER 1426662-1 1 PEBIA 24/06/2016
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA S R E - JUIZ DE FORA MARIA HELENA MENDES DA SILVA 1396186-7 1 ANEIA 21/11/2016
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE HENRIQUE BURNIER ROSANI DE SOUZA OLIVEIRA 272054-8 2 ATBIIIF 01/12/2016
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE FRANCISCO BERNARDINO PAOLA LILI LUCENA 1426644-9 1 PEBIA 15/12/2016
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE CRISTIANO MACHADO ELZA MARIA FERREIRA ROCHA 297979-7 1 P3A 01/02/1989
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EURITA DE MAGALHAES BARBALHO 1016836-7 2 PEBID 22/11/2016
METROPOLITANA B CONTAGEM EE MARIA DAS GRACAS COSTA LUCIA URBANO DE CARVALHO GUEDES 1424275-4 1 ATBIA 14/09/2016
NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA EE CEL FRANCISCO ROLLA WELINGTON VENANCIO DA SILVA 1324011-4 4 ATBIA 08/08/2016
PATROCINIO PATROCINIO EE DOM LUSTOSA REGINALDO ANDRE DE OLIVEIRA 877330-1 3 PEBIA 27/06/2016
Belo Horizonte, 02 de março de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 931885 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 205/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33405 – EE Ilídio da Costa Pereira
MASP 1096578-8, Monize Mendes Costa, PEB, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolu-
ção SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108529 – EE Presidente Olegário
MASP 1.250.114-4, Ediléia Márcia Souza, EEB, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 213/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolu-
ção SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
218154 – EE Professor Jair Santos
MASP 743.517-5, Sérgio Donizetti Marques, PEB, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 216/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
contar da publicação, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339105 – EE Washington Modesto Gontijo de Faria
MASP 1334217-5, Wesley Paulo da Silva Santos, PEBIB – admissão
1;
MASP 1129104-4, Gleice Glória Soares, PEBIID – admissão 1.
02 932291 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 206/2017
A Secretária de Estado de Educação retica o Ato nº 2470/2016, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 13/12/2016, referente a:
SRE Caratinga
CORREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1050590-7, Viviany Vieira Silvano
Onde se lê: a contar da publicação até 01/05/2017;
Leia-se: a contar da publicação até 31/01/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 207/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolu-
ção SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CORREGO NOVO
20265 – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 1121562-1, Nelízia Rodrigues de Oliveira, PEBIB – admissão 3,
DV, a contar da publicação até 01/05/2017, em substituição ao MASP
1215224-5, Déborah de Fátima Nunes Ferreira, afastada em licença
maternidade.
02 932300 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 274/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 10 de fevereiro de
2017, ca credenciada a entidade mantenedora Centro de Criatividade
e Desenvolvimento Infantil Flor e Ser Ltda – ME e autorizado o funcio-
namento da Escola Flor e Ser, de Educação Infantil, com o Ensino Fun-
damental (anos iniciais), situada na R. Marechal Floriano Peixoto, 220,
Centro, em Coronel Fabriciano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 275/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
e considerando o Parecer CEE nº 109, de 17 de fevereiro de 2017, ca
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO