Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	09 Setembro 2020
Seção	Diário do Executivo

20 – quarta-fei ra, 09 de Se tembro de 2020 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1

12/05/2004; MaSP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB

3G, Adm 02, Ato nº 36/09, publicado em 09/09/2009; por incorreções,

ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê:

referente ao 6º Biênio, a partir de 29/10/2007, leia-se: referente ao 6º

Biênio, a partir de 20/02/2007; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP

801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm 02, Ato nº

06/09, publicado em 18/02/2009, por incorreção na vigencia, onde se

lê: referente ao 5º Biênio, a partir de 20/06/2007, leia-se: referente ao 5º

Biênio, a partir de 22/03/2007;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20

Retica no ato(s) de Adicional Quinquenal referente(s) ao(s)

servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6,

Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 04/05,

publicado em 21/04/2005, por incorreções, ter contabilizado tempo

averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 2º quinquenio

de exercicio, a partir de 08/08/2004, leia-se: referente ao 2º quinquenio

de exercicio, a partir 10/11/2003;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/20

Retica no ato(s) de Quinquenio referente(s) ao(s) servidor(es):

DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6, Renata Lucia

de Oliveira Campos, PEB 3G, Adm 02, Ato nº 14/12, publicado em

18/07/2012, por incorreções, ter contabilizado tempo averbado inde-

vido da servidora, onde se lê: referente ao 3º quinquenio de exercicio,

a partir de 21/08/2010, leia-se: referente ao 3º quinquenio de exercicio,

a partir 05/08/2009;

07 1395534 - 1

SRE de Montes Claros

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 26/2020 - Reduz, à vista do Pare-

cer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de

LICENÇA-MATERNIDADE da (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS,

E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.1302234-8, Tânia Batista Ferreira

da Silva, PEB1A-Educação Física, adm.03, concedida a contar de

03/08/2020, por Ato nº 24, publicado em 25/08/2020.

SRE- Montes Claros

Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

08 1395637 - 1

SRE de Muriaé

Diretor: Danilo Alves Peçanha

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº

06/20

Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea

“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao ser-

vidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP

1323769-8-02 José Carlos de Abreu Neto, ATBIIC/SE-V, a partir de

28/08/20.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 25/20

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da

CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E Dr. Olavo Tostes, MaSP 983769-

1-03 Marília Aparecida Gomes Vital Oliveira, PEBIB, referente ao 4º

quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20, que poderão ser usufruí-

dos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da

Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pare-

ceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de

julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.

08 1395609 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da

CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Muriaé: SRE/

Muriaé, MaSP 561119-9-01 Maristela Santos de Andrade Freitas, ANEI

IVL, a partir de 01/09/20.

08 1395607 - 1

SRE de Ouro Preto

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,

artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293,

de 2004, da servidora: MARIANA - 5106291 - E.E. “Dom Silvério”:

MaSP. 1.306.673-0, EMILY DAHER DOS SANTOS SILVA, PEB1B,

Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acres-

cida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provi-

mento em comissão de Secretário de Escola, Símbolo SE-III, a partir de

03/09/2020, com vinculação ao cargo de PEB1B, Admissão 3.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/20

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da ser-

vidora: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 1.053.438-6 –

Uiara Vaz Penna Santos, EEB1H, Admissão 01, para Uiara Vaz Penna.

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro

“Superintendente Regional de Ensino”

08 1395776 - 1

SRE de Pará de Minas

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 /2020

DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo assumir exercício a contar da publicação

Localidade Escola de Destino MaSP Nome Cargo Adm Escola de Origem Localidade

Pará de Minas EE. Fernando Otávio 965.463-3 Jane Guimarães Sena de Assis ATBII D 02 EE. Frei Concórdio Pará de Minas

04 1395179 - 1

REMANEJAMENTO – ATO N.º 04/2020

REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2020 a servidora:

REMANEJA PARA MaSP Nome Cargo Adm. Conteúdo Número de Aulas ORIGEM

Localidade Escola Escola Localidade

PITANGUI EE. Dr. Jacinto Álvares 1.278.151-4 Marcilene Aparecida de Vasconcelos PEBI A 03 Anos Iniciais - EE. Professor José Valadares PITANGUI

04 1395186 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº

14/2020

REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos

termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PEQUI- EE. Viriato

Melgaço, MaSP 353.499-7 Maria Aparecida Pena de Carvalho, a partir

de 02.09.2020, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 03, a vista de

requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do

artigo 40 da CF/88. Com direito a remuneração integral, correspon-

dente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 7 h/a de extensão de

carga horária.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020

REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”

do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Norma-

tiva / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às

servidora: PARÁ DE MINAS/TORNEIROS- E.E. Zico Ferreira, MaSP

836.612-2, Olinda Eva Lima Fernandes, ASBDI A, admissão 02, a par-

tir de 20/08/2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020

REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”

do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,

à servidora: IGARATINGA/ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro

Senna, MaSP 809.768-5, Elizabete Geralda Henriques Guimarães,

PEBIII P, admissão 01, a partir de 22/08/2020.

Tânia de Moura Morato Resende

Superintendente Regional de Ensino

04 1395171 - 1

Conselho Estadual de

Educação - CEE

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO

ATO Nº 14/2020

Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio,“em caráter

excepcional”, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de

03.7.2018, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraor-

dinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, da servidora: MaSP

305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, ocupante do cargo efetivo

ASB3P/DAD-1, por 30 (trinta) dias, referentes ao 7º quinquênio, a par-

tir de 03.8.2020.

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.

a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO

ATO Nº 15/2020

Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio,“em caráter

excepcional”, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9.865, de

03.7.2018, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraor-

dinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, da servidora: MaSP

305.722-1-1, Maria Sônia Vieira de Souza, ocupante do cargo efetivo

ASB3P/DAD-1, por 30 (trinta) dias, referentes ao 8º quinquênio, a par-

tir de 02.9.2020.

Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.

a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente

08 1395781 - 1

Editais e Avisos

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2020

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2020

OBJETO: Contratação de empresa (ocina autorizada) especializada

para prestar serviços de revisão programada e manutenção preventiva

e corretiva, em veículos pesadosda marca Volkswagen, com forneci-

mento de peças genuínas nova. O Edital estará disponível no site www.

compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 09/09/2020. A Sessão do Pre-

gão será dia 22/09/2020 às 10h00min. Maiores informações pelo tele-

fone (31) 3915-0186. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2020.

2 cm -08 1395927 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

CATEGORIA I - LOCAÇÕES

Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade Justicativa Valor total

09/2020 27595780/0001-16 CS BRASIL FROTAS LTDA 06/03/2020

14/04/2020

Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do

cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp 08, 12/2020) R$ 6.000.000,00

CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

09/2020 00604122/0001-97 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA 11/05/2020 Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do

cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 17, 19/2020) R$ 410.086,51

09/2020 13.637.797/0001-04 UNIDATA AUTOMAÇÃO 11/05/2020 Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do

cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. (emp. 03/2020) R$ 190.408,50

Gilker Hadime Seito, Ten Cel PM Ordenador de despesas do CMI Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI

12 cm -08 1395620 - 1

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA

Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo

CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS

Mes/Ano CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justicativa Valor

07/2020 09.326.074/0001-97 MARIZA JUVÊNCIA ANDRADE SILVA - ME 06/08/2020

Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindi-