Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2020
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – quinta-fei ra, 01 de o utubro de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Laboratório PSF Escola
Professor de Educação Superior - Enfermeiro
SANDRA DE SOUZA PEREIRA 547754-2 07/02/2020 a 18/03/2020
WALISETE DE ALMEIDA GODINHO ROSA 1386025-9 06/02/2020 a 18/03/2020
GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO 1480192-2 12/02/2020 a 18/03/2020
GLILCIANE MORCELI 1480874-5 06/02/2020 a 18/03/2020
RAQUEL DULLY ANDRADE 1385867-5 08/02/2020 a 18/03/2020
Analista Universitário – Enfermeiro FLÁVIA PIMENTA DO NASCIMENTO 1385575-4 01/01/2020 a 31/12/2020
EDNALDO APARECIDO DA SILVA 1385360-1 01/01/2020 a 31/12/2020
Ambulatório Escola Prof. Luiz Camilo T. Silveira
Professor de Educação Superior - Enfermeiro JOSELY PINTO DE MOURA 1386164-6 06/02/2020 a 18/03/2020
SERGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS 1480298-7 14/02/2020 a 18/03/2020
Professor de Educação Superior - Farmacêutico GEILTON XAVIER DE MATOS 1093022-0 06/02/2020 a 31/12/2020
Analista Universitário - Enfermeiro POLICARDO GONÇALVES DA SILVA 1385395-7 01/01/2020 a 18/03/2020
FABIANA DE FÁTIMA MACHADO 1385568-9 01/01/2020 a 31/12/2020
Técnico Universitário - Técnico de Enfermagem LÍGIA LACAVA DA ROCHA SILVA 1392076-4 01/01/2020 a 31/12/2020
Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1403876 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
TERMO DE ABERTURA UNIMONTES/DDRH /GPRH nº.
19974121/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Orientação de serviço SCAP nº 010/2015, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefício à servidora: Montes Claros/Unimon-
tes, Masp 1187961-6, S.T.M.
30 1404109 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256476, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Inovate Comunicação Eireli. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira,
Terceira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Perl 252 Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira
e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Filadéla Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto: Alteração das
Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256479, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Tom Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e
Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira,
Sétima e Nona do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9256481, relativo à presta-
ção de serviços de propaganda e publicidade, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a empresa
Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. Objeto: Alteração das Cláu-
sulas Primeira e Sétima do Contrato Original. BHte. 30/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9235343, relativo à pres-
tação de serviços de fornecimento de combustível, que entre si cele-
bram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral e a
empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-
nanceiro, com a minoração do valor em R$2.145,00. O valor estimado
total do contrato passará a ser de R$ 70.240,00. BHte. 30/09/2020.
11 cm -30 1403977 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Téc-
nica nº 04/2016 que entre si celebram o Gabinete Militar do Governa-
dor e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
Objeto: prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação Técnica
n. 04/2016, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2020. O valor
previsto é de até R$350.000,00. Dotação Orçamentária: 1071.06.182.
055.4196.0001.3390.39.66.10.1.0. Assinatura 25/09/2020. Signatários:
Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Carlos Eduardo Tavares de
Castro e Ricardo Augusto Simões Campos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Téc-
nica nº 05/2016 que entre si celebram o Gabinete Militar do Governa-
dor e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais S/A – COPANOR. Objeto: prorrogação da vigência
do Convênio de Cooperação Técnica n. 05/2016, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/09/2020. O valor previsto é de até R$75.000,00.
Dotação Orçamentária: 1071.06.182.055.4196.0001.3390.39.66.10.1.
0. Assinatura 25/09/2020. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos, Carlos Eduardo Tavares de Castro e Ricardo Augusto Simões
Campos.
5 cm -30 1404123 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Bocaiuva/MG; Acordo
de Cooperação Técnica rmado em 30/09/2020 visando o uso compar-
tilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, com-
preendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomuni-
cações localizado na Br 365, Km 402, Serra de Bocaiuva, no Município
de Bocaiuva/MG, sob as coordenadas geográcas 17º03’08.2”S e
43º49’26.3”W Vigência: 20 anos a partir de 30/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Ibiaí/MG; Acordo de Coo-
peração Técnica rmado em 30/09/2020 visando o uso compartilhado,
a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, compreen-
dendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomunicações
localizado no Povoado Salobo, Zona Rural, no Município de Ibiaí/MG,
sob as coordenadas geográcas 16º54’40.1”S e 44º44’09.2”O, Vigên-
cia: 20 anos a partir de 30/09/2020.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de Itacambira/MG; Acordo
de Cooperação Técnica rmado em 30/09/2020 visando o uso compar-
tilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomunicações, com-
preendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de telecomuni-
cações localizado na Torre de Itacambira MG 308 km 94, no Município
de Itacambira/MG, sob as coordenadas geográcas 17º04’34.4”S e
43º18’36.0”O, com altitude de 1.346 metros. Vigência: 20 anos a par-
tir de 30/09/2020.
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Brasília de Minas/
MG; Acordo de Cooperação Técnica nº 02 rmado em 10/09/2020
visando o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de tele-
comunicações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o
site de telecomunicações localizado na Fazenda Quaresma, Distrito
de Angicos de Minas, no Município de Brasília de Minas/MG, sob as
coordenadas geográcas 16º09’02.68”S e 44º23’36.12”O, com altitude
de 882 metros. Vigência: 20 anos a partir de 10/09/2020.
PMMG – 13ª Cia PM Ind/11ª RPM x Município de Campo Azul/MG;
Acordo de Cooperação Técnica nº 03 rmado em 30/09/2020 visando
o uso compartilhado, a título intransferível, de estrutura de telecomuni-
cações, compreendendo torres, sites e abrigos, especialmente o site de
telecomunicações localizado na Fazenda Carijós, área rural, no Municí-
pio de Campo Azul/MG, sob as coordenadas geográcas 16º31’30.3”S
e 44º49’27.4”W, com altitude de 695 metros. Vigência: 20 anos a partir
de 30/09/2020.
9 cm -30 1403832 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG
– Termo Aditivo nº 01/2020 ao Convênio nº 07/2019. Objeto: Acrés-
cimo de nova meta ao plano de trabalho do convênio, exclusão de
outras metas inicialmente pactuadas e redistribuição do saldo orçamen-
tário remanescente do convênio. Vigência: 30/09/2020 até 31/01/2024.
2 cm -30 1403774 - 1
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Sardoá/MG. Cessão de uso nº 01/2020.
Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Rua Padre Sadi
Rabelo, 88, Centro, Sardoá, destinado à sede do 5ºGP/5ºPEL/100ª Cia
PM/65ºBPM/8ª RPM. Vigência: 14/09/20 a 13/09/22.
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga/MG. Cessão de uso
nº 09/2020. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel situado na Rua
Bahia, 30, Centro, São Geraldo de Tumiritinga, destinado à sede do
1º SGP/4ºGP/3ºPEL/15ª Cia PM Ind/8ª RPM. Vigência: 14/09/20 a
13/09/25. ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Tumiritinga/MG. Convênio nº 02/2020.
1º Aditivo. Objeto: alterar a cláusula 4.1 (Cláusula Quarta - do Valor),
passando o total do convênio de R$ 41.960,06 para R$ 48.650,77 e reti-
ca o Plano de Trabalho.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PMMG-8ªRPM x Município de Tumiritinga/MG. Termo de cessão de
servidor público. Objeto: cessão do servidor ALBERT AMBRÓSIO
VIEIRA DA CRUZ para exercer atividades de serviços gerais, apoio às
operações policiais no despacho e controle do movimento de viaturas
na área/setor do 3ºPEL/15ª CIA PM IND/8ªRPM. Vigência: 24/09/20
a 31/12/20. EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-8ªRPM x G20 EMPREENDIMENTOS EIRELI. Contrato
9261639/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço confecção e instalação de cobertura metálica e imper-
meabilização de calha no prédio da 8ª RISP em Governador Valadares.
Vigência: 01/10/2020 até 31/12/2020. Valor R$ 32.255,00.
7 cm -30 1403843 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL-PMMG- 1º TA à Ata de RP 07/2020. Objeto: alteração dos
valores dos itens previstos no item 1.1, da Cláusula Primeira, da Ata
de Registro de Preços, sendo os seguintes percentuais: 19,24% para
item 1, óleo lubricante SAE 10W30 API SJ JASO; 2,88% para item
2, óleo lubricante SAE 10W40 API SJ-4; 38,40% para item 3, óleo
lubricante SAE 15W40 API SL/CF; 17,08% para item 4, óleo lubri-
cante SAE 5W30 API CJ-4 e 32,94% para item 5, óleo lubricante
SAE 5W30 API SL, tendo como motivação do ato a solicitação de ree-
quilíbrio econômico nanceiro apresentada pela empresa, o relatório
da equipe técnica do CMI, os fundamentos do art. 65, II, “d”, da Lei
8.666/93, bem como previsão da Cláusula Décima Primeira da Ata de
RP. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
4 cm -30 1403748 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ASTRO ABC INSDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA. CNPJ 04.678.283/0002-67, Contrato 128/2020, COM-
PRAS nº 9261646/2020, Processo de Compra 110/2020, Objeto:
ESCUDO ANTITUMULTO. Valor total R$ 14.000,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -30 1403845 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ASTRO ABC INSDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA. CNPJ 04.678.283/0002-67, Contrato 126/2020, COM-
PRAS nº 9261644/2020, Processo de Compra 109/2020, Objeto:
ESCUDO ANTITUMULTO. Valor total R$ 560,00. Vigência até:
31/12/2020.
2 cm -30 1403844 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Pregão Presencial Nº 02/2019.
Contrato 01/2020. 1º Aditivo. Objeto: Redução de 90% do valor mensal
da concessão administrativa de uso de espaço público para instalação
de barbearia nas instalações EFSD. Período: 20/03/2020 a 30/04/2020.
Data: 23/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira – Pregão Presencial Nº
02/2019. Contrato 01/2020. 4º Aditivo. Objeto: Redução do valor men-
sal da concessão administrativa de uso administrativa de uso de espaço
público para instalação de barbearia nas instalações da EFSD. Período:
01/09/2020 até a normalização das aulas. Data: 16/09/2020.
3 cm -30 1403811 - 1
AJUDÂNCIA GERAL DA PMMG
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Termo Aditivo ao Contrato nº 9221620/2019-AjG de prestação
de serviços de confecção de carimbos e cópia de chaves, que entre si
celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas
gerais / ajudância-geral e a empresa chavek ltda-me, na forma abaixo
ajustada. Objeto: do contrato nº 9221620/2019-AjG. Valor anual esti-
mado: de R$ 4.310,00 (quatro mil, trezentos e dez reais), Vigência:
12(doze) meses a partir de 30/09/2020.
Cláudia Herculana F.Glória, Ten Cel PM – Ordenadora de Despesas.
3 cm -30 1403858 - 1
LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ª RPM. 125 1855. Tomada de Preços 01/2020. Torna
público que realizou na data de 22/09/2020, à partir das 09h00min,
licitação na modalidade Tomada de Preços, conforme registrado em
Ata. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para a
construção do Estande de Tiro do 24º BPM em Varginha/MG. Partici-
param do certame as seguintes empresas: Torre Alta Engenharia Ltda,
CNPJ 30.982.183/0001-59 e Engeply Engenharia Serviços e Supri-
mentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, que foram devidamente credencia-
das. Na 1ª FASE/HABILITAÇÃO, a Empresa Torre Alta Engenharia
Ltda, CNPJ 30.982.183/0001-59, apresentou toda documentação con-
forme previsto no Edital e a Empresa Engeply Engenharia Serviços e
Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, apresentou a documentação
em desconformidade com o item 4.2.1.1.6 c/c com o Anexo III, do Edi-
tal de Tomada de Preços 01/2020, motivo pelo qual foi inabilitada pela
Comissão Permanente de licitações da 6ª RPM. O certame foi suspenso,
a m de atender o prazo legal para interposição de recursos, estabele-
cido no art.109, da Lei 8.666/93, ndo o qual não houve apresentação
de recurso pelos licitantes. Devido à inabilitação da Empresa Engeply
Engenharia Serviços e Suprimentos, CNPJ 16.793.191/0001-26, na 1ª
fase do certame, seu envelope de Nº 2, contendo a Proposta Comercial,
encontra-se lacrado, à disposição da Empresa, para retirada na Seção de
Compras da 6ª RPM. A reabertura da Sessão de licitação para realização
da 2ª FASE/APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL será no dia 15/10/2020, quinta-feira, às 09h00min, no
Auditório da 6ª RPM, no Pavilhão Coronel Prais. Outras informações
poderão ser obtidas através da Seção de Compras/Almox da 6ª RPM,
através do telefone (35) 3829-3273.
6 cm -30 1403854 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Termo de
Cessão de Uso 001/2020. Objeto: Cessão gratuita de veículo para o
policiamento no município de Mariana/MG. Valor Total: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025.
1 cm -30 1403698 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores HABILITA-
DOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/09/2020.
RMBH
Município Interessado Categoria
São Joaquim de Bicas Drogacitro - Farmácia e Drogaria Citrolandia Ltda (Filial) Farmácia de Comercio Varejista
8 RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador Valadares Clínica Ortopédica Gov Valadares S/C Ltda Clínica Médica
6 cm -30 1404003 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2020
Prestadores de serviços de assistência à saúde, Pessoa Física, interessa-
dos em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM-
SiSau, no âmbito da RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
e demais Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais. 1 - O Instituto
de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais -
IPSM, Autarquia Estadual, nos termos dos art. 1.º e 2.º, da Lei Estadual
n.º 11.406, de 28/01/94; do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de
27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba, n.º 576, Bairro: Savassi, CEP:
30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37,
neste ato representado pelo seu Diretor de Saúde, Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, portador da Carteira de Identidade n.º M-4.904.296, expe-
dida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 780.324.586-20, con-
forme art. 18, do Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, Porta-
ria DG nº 792/2019, publicada no Minas Gerais nº 122, de 26 de junho
de 2019, Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Esta-
dual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Raticação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017- DAS/
IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (em) a substituí-la
(s), na Lei Geral de Proteção de dados nº 13.709/2018 e Deliberação
de Saúde nº 90/2020 - PMMG-CBMMG-IPSMe posteriores normas e
regulamentos de Saúde do SiSau aplicando-se os princípios gerais de
direito público, torna público o processo para credenciamento de Pes-
soas Físicas, para atuarem nos Núcleos de Atenção Integrada à Saúde
– NAIS - Rede Orgânica do SiSau – Sistema de Saúde da PMMG/
CBMMG/IPSM(SiSau),no período de 01/10/2020 a 01/11/2020 para
graduados em ODONTOLOGIA, nas especialidades, localidades e
com os requisitos mínimosrelacionados no Anexo I, que atendam às
condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e ins-
truções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, reso-
luções e deliberações de saúde em vigor, bem como as alterações e
instruções supervenientes. 1.1 - Os interessados poderão examinar o
inteiro teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhe-
cimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001 do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM, do Decreto 44.405/2006 e de toda a docu-
mentação necessáriapara sua formalização, no Serviço de Controle de
Contratos e Convênios - SCCC,situado na Rua: Paraíba, nº 576, sala
402, Bairro: Savassi, em Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130.141, de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 12h e das 14h às 17h, ou
pelos telefones (31) 3269-2104 e 3269-2109 ou por meio do endereço
eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp 1.2 -Os documentos-
necessários para a habilitação, listados no Anexo IIe Apêndices deste
edital, deverão ser preenchidos, renomeados e enviados digitalizados
(separadamente) no formato PDF, para o endereço eletrônico: ipsmmg.
convenios@gmail.com.
10 cm -30 1404141 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 04/2020-DAI/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121003 000005/2020 - Modo de Disputa:
Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa especializada em
serviços de Engenharia e/ou Arquitetura para elaboração de projetos
conforme a necessidade do IPSM, prestação de serviços de assesso-
ria quando necessários e acompanhamento da execução dos projetos,
conforme especicação técnica discriminada no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2020-DAI/IPSM. A
Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia
20/outubro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e
os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitan-
temente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 20/outubro/2020, desde que
previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações pode-
rão ser obtidas por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do
Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/
Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano
do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-IPSM.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza - Cel.BM QOR
Diretor de Previdência do IPSM.
6 cm -30 1404030 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 49
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários do IPSM,
através do contratado-credenciado: 4ª RPM - Cont. nº 50/2020 - TASB -
Clínica de Psicologia Ltda – ME – Vigência: 12/09/2020 a 12/09/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM-MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme dis-
posto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria
792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regi-
ões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a correção
dos itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s) do(a)
CONTRATADO(A) constantes no Anexo I ao cont. n° 666/2017-
Reabilitar Clínica de Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 11/08/2020.
Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo aprorrogação
da vigênciapor mais12 (doze) meses, e aexclusãodas especialida-
des deAnestesiologia,DermatologiaeMédico Clínico Geral ao cont.
n° 16/2015 - Clínica Saúde Center Ltda – Vigência: 21/09/2020.
Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administra-
ção dos honorários prossionais ao cont. n° 32/2019- Irmandade do
Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas – Vigência: 19/08/2020
. Data: 29/09/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse
da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não
cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto
contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Arti-
gos 77, 78 Incisos I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato
dos seguintes prestadores: RMBH - Cont. nº 17/2017 - Check-up Cen-
tro Integrado de Saúde Ltda – A partir de 14/08/2020. 4ª RPM - Cont.
nº 33/2015 - Yes Odontologia Ltda – A partir de 18/09/2020. Cont. nº
347/2015 - Reabilitar Fisioterapia de Além Paraíba Ltda – A partir de
18/09/2020.5ª RPM - Cont. nº 99/2016 - Centro Integrado de Reabi-
litação Física de Uberaba – A partir de 18/09/2020.Cont. nº147/2017
- Messias Pereira Cardoso – ME – A partir de 18/09/2020. 8ª RPM -
Cont. nº 452/2015 - Proodonto Serviços Odontológicos - A partir de
15/09/2020. 15ª RPM - Cont. nº 427/2016 - Fisiodonto Fisioterapia
Odontologia e Psicologia Ltda – ME – A partir de 11/09/2020. Foro:
Belo Horizonte. Data: 29/09/2020.Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009302218170120.
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