Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-04-2021
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Section | Diário do Executivo |
26 – sexta-feir a, 16 de ab ril de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de
Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp
949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021;
- Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Cappa-
relli, Masp 1324469.4.1, Juliana Beatriz Araujo, EEB2D, a partir de
23/03/2021; Masp 869409.3.5, Maria Auxiliadora Vidal de Lima,
PEB1B, a partir de 03/03/2021; Masp 1062534.1.1, Roscival Rosendo
de Lima, ATB3H, a partir de 03/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1191863.8.1, Maria de Lourdes
dos Santos, ATBD1A, a partir de 17/03/2021; E.E. Professor Ederlindo
Lannes Bernardes, Masp 1340649.1.1, Dirce Paulina de Freitas Silva,
ATBD1A, a partir de 10/04/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 024/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270203.3.1,
R.C., PEB5P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 025/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287838.7.1,
M.R.A.N., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 023/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688380.5.2,
V.M.P.C., PEB1G.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE UBERLÂNDIA 022/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 601632.3.1,
N.M.S., PEB1P.
PORTARIA N.º 3/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1.406, de 24 de abril de
bro de 2019, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE
n.º 15, de 19 de junho de 2010, ca autorizado o funcionamento da
Escola de Educação Infantil Espaço da Criança - Unidade Canaã, com
Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Sar,
n.º 70, bairro Jardim Canaã, município de Uberlândia, pelo prazo de
3 (três) anos.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1469192 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
18/2021
Retica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: -
Uberlândia, SRE, Masp 365987.7.2, Maria Doraci Martins, PEB3P, Ato
nº 52/09, publicado em 09/05/2009, para acerto no processo de aposen-
tadoria, onde se lê: 10/11/2008, leia-se: 03/04/2009.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1469193 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2021
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 19/04/2021:
MaSP ADM Nome do Servidor Cargo Cód. Escola Origem Escola de Origem Município Cód. Escola Designada Escola Designada Município
809414-6 1 NEIDE ALVES CIPRIANO ATB4L 223590 EE JOAO FERREIRA DE FREITAS IBIRITÉ 9121 EE DOS PALMARES IBIRITÉ
455260-0 1 IONE VALERIA DA COSTA ATB2I 124 EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES BELO HORIZONTE 582 EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARÃES BELO HORIZONTE
14 1468917 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 310/ 2021
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.ao ser-
vidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentado-
ria, MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva, PEBIII-P, cargo 01, no
ato nº 35/2020, public. em 21/02/2020, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... a partir de ..., correspondente à carga horária média
de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de ..., correspondente à carga horária
média de 123 h/a... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021
Retica o Ato de Republicação de Afastamento Preliminar à Aposen-
tadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento pre-
liminar à aposentadoria, MaSP 933817-9, Inez Maria de Oliveira,
PEBIII-H, Vice-Direção e nas H/A atribuídas. Ato nº 104/2020 public.
em 14/11/2020, onde se lê: ... sendo a última remuneração correspon-
dente à carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 3210 dias ... leia-se: ...
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a
e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice-direção 3212 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021
Retica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Ibirité - E.E.
Dos Palmares - 9121- MaSP 1308521-2, Juliana Michele Barbosa
da Silva, por motivo de incorreção no MaSP . Ato nº 10 public. em
9/4/2021, onde se lê: ... MaSP 1308521-3 leia-se: ... MaSP 1308521-2.
14 1468860 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alí-
nea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP
1484205-8, Paloma Caroline Ferreira Augusto, PEBIA, cargo 01, a par-
tir de 26/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1019388-6, Euosina
Ferreira Pires de Oliveira, PEBIE, cargo 01, a partir de 12/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 0981572-1, Rosemary Alves
dos Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 18/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Hori-
zonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 825987-1,
Policena Carvalho do Carmo Alvares, PEBDIA, cargo 03, a partir de
19/03/2021; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 616945-2, Miriam
Mara Alves Pesso Romero, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 358862-1, Josemar Chagas Machado,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASEIII-L, cargo 01, à
104/20, c/c Art. 3º EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte -
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 948023-7, Elite Maia Pinheiro, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e §
5º da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuiçao integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35
/ 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 288820-4, Marcia Elizabeth
Garcia de Souza, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIH, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ACTC da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art. 40, § 1º, III, alínea
“b” da CF/88 redação EC nº 41/2003, com direito à média das remu-
nerações de contribuição proporcional a 7571 dias de exercício, corres-
pondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA O ATO DE OPÇÃO REMUNARATÓRIA, no que se refere à
servidora aposentada: Belo Horizonte, MaSP 160413-1, Neuza Maria
Magalhães, PEB IV P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remu-
neração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Diretor de Escola D3C, a contar da publicação, em cum-
primento à tutela provisória na Ação Rescisória n. 1.0000.20.580305-
9/000, Ato nº 02/2021, publicado em 12/02/2021, página 16, coluna 2,
por conter erros materiais.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEII-D, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/04/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guima-
rães - 582- MaSP 1053105-1, Junia Patricia Cardoso, PEBIV-F Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/5/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
376688-8, Odete Ferreira, ATBVJ, Secretária, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIII-M,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens
- 1112- MaSP 365921-6, Lindomar Silva Reis, PEBIII-L, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1053589-6, Maria
Cristina Abreu de Faria, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exer-
cício, a partir de 05/02/2019, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 968675-9,Oscar Cardoso de Sa Filho, PEBIII-I, exer-
cendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 11/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E Professora Nilza
Gomes Bergman- 367826- MaSP 1122992-9, Darly Rezende Barbosa,
ATBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/09/2020,
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Juridicos de números 16.247, de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advo-
gado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha -
8508- MaSP 897325-7, Ivanete Oliveira Silva, PEBIA, cargo 04, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2020, que poderão ser usufrui-
dos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pare-
ceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 96/ 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407-
MaSP 1128370-2, Angela Marilia Palhares Leite, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2021 que poderão ser usu-
fruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Juridicos de números 16.247, de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 97 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1419381-7, Fabiana Fernandes Silva,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2021
que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte – EE Santos Anjos/ EE Melo Viana, MaSP
840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATB IV H, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 08/04/2021.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05 / 2021
à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposenta-
doria, MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina, PEBIII-E, cargo 02, ref. ao
2º quinq. Mag., a partir de 18/05/2011, para acerto funcional na vida
da servidora.
14 1468858 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE ABRILDE 2021
Institui Comissão Especial
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regi-
mento Interno,
Resolve:
Instituir comissão especial, a ser integrada por Walter Coelho de Morais,
Andréa Cristina Dungas Santos, Jacqueline da Silva Gonçalves,Jussara
Maria de Carvalho Guimarães e Valseni José Pereira Braga – Conselhei-
ros da Câmara do Ensino Superior, Girlaine Figueiró Oliveira –Conse-
lheira da Câmara do Ensino Médio, Ivonice Maria da Rocha –Con-
selheira da Câmara do EnsinoFundamental,Anna Célia de Almeida e
Alves,Cláudia Márcia Cunha Ribeiro e Daniela Fabianne Faria Silva
–Superintendência Técnica,Ângelo Viegas de Carvalho Ruas –Superin-
tendência Executiva e Anna Carolina Peragallos Corrêa– Coordenação
de Normas e Legislação para, sob a presidência do primeiro, propor a
atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15de abrilde 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira –Presidente
15 1469685 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1055/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ter-
mos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora PATRÍCIA DO
NASCIMENTO IAMAMURA BARBOSA, Masp n.º 1385915-2, da
Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir
de 03/04/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1469713 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 039 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor EUMAR MALVEIRA
LOPES, Masp 1045680-4, CPF 337.886.506-72 ocupante do cargo
efetivo de Técnico Universitário Nível III, Grau J, lotado no Hospi-
tal Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020 combinado
com artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/2003, a contar de
13/04/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
15 1469653 - 1
ATO Nº 38 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte
servidora:
08/04/2021, adm. 02.
15 1469349 - 1
Ato nº 36 - Reitor /2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Mon-
tes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, a servi-
dora relacionada, cando a mesma ciente da necessidade de procurar a
Diretoria de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:Masp 1176398-4, Cleonice Proença Mendes
Cruz, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Supe-
rior, Admissão 02, Nível I, Grau C, a contar de 25/03/2021.
Ato nº 37 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Mon-
tes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista Universitário da Saúde,
a partir de 26/03/2021, conforme Extrato de Laudo Médico, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
em 25/03/2021.
15 1469372 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº 06/2021.
Altera a Portaria 02/2020, que designa pregoeiro e equipe de apoio para
a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e pelo Decreto nº 47880, de 09 de março de 2020,suas altera-
çõese nomeação datada de 30/03/2021.RESOLVE:
Art. 1º -Alterar a Portaria Fucam nº 02/2020, para designar como pre-
goeiro ocial da Fucam para o exercício de 2021, o servidor Gustavo
Henrique Dias Oliveira Masp 1490699-4 e como pregoeiro suplente o
servidor Gervasio Araújo da Silva, MASP: 1390288-7.
Art. 2º -Ficam designados para compor a Equipe de apoio da Fucam
para o exercício do ano de 2021, os seguintes servidores: Gilmar
Pereira Neves, MASP: 13.67669-7, Francielle Karolina de Araújo,
MASP: 1.489.596-5 e a empregada pública Cleria Laia Alves, Matrí-
cula 42793-5.
Art. 3º -Fica a Comissão designada ainda para executar no âmbito da
Fucam, todos os processos de compras decorrentes de convênios e Cha-
madas Públicas.
Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
Geraldina Rodrigues de Souza.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
15 1469209 - 1
Editais e Avisos
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9215781/2019 de prestação de serviço de vigi-
lância e segurança armada nas Sedes da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, localizadas na Capital, incluindo todos os equipamen-
tos necessários à execução dos serviços. OBJETO: Prorrogar a vigên-
cia contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 24/04/2021 e
término em 23/04/2022. VALOR TOTAL: R$ 558.486,84 (quinhentos e
cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150
.0001.339039.62.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.751/2020.
Signatários: Gério Patrocínio Soares e Patrícia Ayres. Belo Horizonte,
14 de abril de 2021.
3 cm -15 1469635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000037/2021.
Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de materiais para escritório, artigos de limpeza e higiene e
material médico hospitalar, conforme especicações técnicas, detalha-
mentos e condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de
Referência. Sessão do Pregão: 30/04/2021 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
16/04/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 30/04/2021, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meire-
les. Belo Horizonte, 15 de abril de 2021.
.
3 cm -15 1469392 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MENDES JUNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA – Contrato nº 92755578. Objeto: Serviço de transporte e desti-
nação de resíduos de jardinagem, construção civil e lixo comum para
atender demanda da APM. Valor R$ 114.984,00. Vigência: 12 meses.
Data: 15/04/2021.
2 cm -15 1469559 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310126.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 16 de abril de 2021 – 27
EXTRATO DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG-EM/9ªRPM - O Ordenador de Despesas do Estado Maior da Nona região da Policia Militar, em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, justica a quebra da ordem cronológica para pagamento, conforme motivos abaixo:
CATEGORIA III - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valor R$
03/2021 00.741.382/0001-04 PANIFICADORA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP 03/03/2021
Considerando que no presente caso há relevantes razões de interesse público para que os pagamentos em atraso sejam realizados o mais breve possível,
tendo em vista a natureza essencial do serviço prestado pela empresa contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patrimônio
público e para o bem estar e atendimento das necessidades básicas dos servidores, fundamentado no art. 5º, da Lei 8.666/93, c/c disposto no Mem. Cir.
DF nº 0145.3/18, que autoriza a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Na condicionante especica de “serviços necessários ao funcionamento dos sistemas estruturantes”.
3.341,53
Flávio Umberto Simplício de Lira, Ten Cel PM
***Ordenador de Despesas / 9ª RPM*** Hugo Sobreira Schuvitzki, 1º Ten PM
***Responsável Técnico / EM9ª RPM***
12 cm -15 1469414 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 13 TA AO CT 82/2015, COMPRAS 9181077/2018,
DE PRESTAÇÃO E SERVIÇO. Objeto: A alteração das Cláusulas Ter-
ceira - Do Preço e Décima Primeira – Da Vigência, PRORROGANDO
o prazo de execução contratual a partir do 15/04/2021, vencendo em
27/08/2021 ou quando da entrega denitiva dos veículos objeto do
novo contrato de locação de viaturas (Contrato 920586/2021), prevale-
cendo aquele que ocorrer primeiro, e ainda REDUZINDO, por meio de
desconto contratual, no percentual de 9,5%, no valor mensal da locação
de viaturas. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -15 1469531 - 1
CONVÊNIO Nº 02/ 2021
Convênio de repasse de materiais que entre si celebram a PMMG – 12ª
RPM / 21ª Cia Ind PM, CNPJ/MF nº 16.695.025/0001 – 97 e a Pre-
feitura Municipal de Acaiaca/MG, CNPJ/MF nº18.295.287/0001-90.
Logística para atividade policial militar. Vigência: 01/01/2021 à
31/12/2024.
2 cm -15 1469312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – DS - CSC- SAÚDE - Pregão Eletrônico nº82/2021.
Processo de Compra: 1255302-000082/2021 – Processo SEI
nº1250.01.0000084/2021-07. Objeto: aquisição deINSUMOS DE
LABORATÓRIO E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS,sob a forma
de entrega parcelada. Propostas: Envio no Portal de Compras até às
08h59min do dia 29 de abril de 2021. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1469208 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 03/2021. UE: 1250072. PE
04/2021. (Convênio 905157). O Ordenador de Despesas do CMI torna
público que HOMOLOGOU os lotes 02 – Aquisição de ônibus/micro-
nibus para empresa 03.093.776/0001-91 - MANUPA COM. EXP., IMP.
EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 375.000,00; Lote 03 Motocicleta
para empresa 15.082.489/0001-65 - HANBAI MOTOS LTDA, Valor
do lote R$ 2.570.400,00. Maiores informações: tel (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br,
Gilker Hadime Seito, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas do CMI
3 cm -15 1469675 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x EMPRESA PRECISA CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI – Contrato nº 9275577. Objeto: contratação de
empresa especializada em prestação de serviços contínuos de conserva-
ção, higienização e limpeza predial com fornecimento de mão de obra
e todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados
no Comando de Aviação do Estado (COMAVE), conforme especica-
ções, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referên-
cia, anexo do Edital do Pregão nº 03/2021. Valor total: R$ 85.599,98
(oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Vigência: 12 meses a partir da publicação.
3 cm -15 1469478 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EMPRESA UP PRINT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI – ME. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços nº 9250048/2020. Objeto: Prorrogação do con-
trato de prestação de serviço de reprograa com fornecimento de 01
equipamento multifuncional limitado a 6000 cópias mensais, com
assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos, exceto papel, conforme especicações
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência. Vigência de 12 meses, a partir de 04/06/2021. Valor do
contrato: R$3.000,00 (três mil reais).
3 cm -15 1469555 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Brasilândia de Minas. Convênio
01/2021; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
preservação da ordem pública do município, conforme Plano de Tra-
balho, no valor total de R$ 154.000,00; Vigência: 01/03/2021 até
31/12/2024.
2 cm -15 1469573 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE XVITAE TECNOLIGIA EM MEDICINA
LTDA. CNPJ nº: 02.873.047/0001-95. Contrato nº 9275641/2021. Pro-
cesso SEI Nº 1250.01.0002342/2021-54. Objeto: aquisiçãode mate-
riaismédico-hospitalares (Circuitos Respiratórios e Cânulas Nasais
para Terapia de Oxigênio de Alto Fluxo), compatíveis com o Sistema
de Umidicação Respiratória marca Fisher & Paykel, modelo MR850,
do Hospital da Polícia Militar de MG. Vigência:180(cento e oitenta)
dias, a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais. Garantia: mínima de 12 (doze) meses a contar do
recebimento denitivo dos equipamentos. Valor total: R$ 122.528,00
(cento e vinte dois mil, quinhentos e vinte oito reais). Dotação Orçame
ntária:1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.49.2.0.
3 cm -15 1469578 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–EM/17ªRPM x Torre Alta Engenharia Ltda. Contrato 9256031;
1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 90 (noventa)
dias a contar da publicação.
1 cm -15 1469373 - 1
CONVÊNIO Nº 04/ 2021
Convênio de repasse de materiais que entre si celebram a PMMG –
12ª RPM / 21ª Cia Ind PM, CNPJ/MF nº 16.695.025/0001 – 97 e a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, CNPJ/MF nº
18.836.973/0001-20. Logística para atividade policial militar. Vigência:
01/01/2021 à 31/12/2024.
2 cm -15 1469324 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/ CSA-TIC e a Empresa Motorola Solutions Ltda. 1º aditivo ao
contrato nº 9.271.596/2021. Objeto: alteração das clausulas 1ª, 3º e 4ª
do contrato decorrente de acréscimo do valor de 12 unidades de rádios
transceptores tipo Portátil digital, nos termos do inciso I e do §1° do
Art. 65 da Lei 8.666/93, sendo o valor unitário do presente contrato R$
3.600,00, do valor original do contrato de R$ 360.000,00; perfazendo
o valor global do contrato para R$ 403.200,00. Ficam inalteradas as
demais cláusulas.
2 cm -15 1469168 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.-
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Creden-
ciamento nº 02/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em cre-
denciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG por não apresentarem nenhum docu-
mento. Data: 15/04/2021.
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Silvana Verly de Almeida Bicalho
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 02/2020, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469700 - 1
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga a relação do prestadores NÃO HABILITADOS em creden-
ciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da região da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum docu-
mento, conforme Anexo II do edital . Data: 15/04/2021
4ªRPM – Juiz de Fora
Município Interessado
Juiz de Fora Clínica Zimmermmann Ltda
5ªRPM – Uberaba
Município Interessado
Araxá
Clínica de Fisioterapia Fisiocenter Ltda
Rodrigo Gomes Chaves
Sinapse Reabilitação Ltda
17ªRPM – Pouso Alegre
Município Interessado
São Lourenço Moterani Serviços Médicos e Diagnóstico Por Ima-
gem Ltda
Carvalhal Lobo Clínica Medica Ltda
Itajubá Medicina Pediatrica São José Ltda
Ouro Fino Leonardo Generoso de Carvalho Cia Ltda
18ªRPM – Poços de Caldas
Município Interessado
Piumhi Harmony Pilates e Fisioterapia Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
9 cm -15 1469698 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.-
DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Creden-
ciamento nº 02/2020, divulga o prestador NÃO HABILITADO em cre-
denciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
das regiões da Polícia Militar/MG por não apresentarem nenhum docu-
mento. Data: 15/04/2021.
7ªRPM – Divinópolis
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Para de Minas Kênia Nogueira Soares III, IV, VI, XVI, XII,
XIX, XX, XXI, XXII
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 02/2020, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469702 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Ao contrato de Nº 9251926/2020, que entre si celebram o IPSM e a
EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Do Objeto: O ree-
quilíbrio econômico nanceiro dos itens: Gasolina Comum, Álcool
Comum Hidratado e Óleo Diesel subtipo S10, da Ata de Registro de
Preços de nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020.; Do Preço: Passa de
R$ 97.840,40 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e qua-
dez reais e cinquenta centavos); Da Vigência: Os preços reequilibrados
constates do Anexo Único deste Termo Ativo, passam a vigorar entre os
dias 17/03/2021 e 28/03/2021.; Das Dotações Orçamentárias 2121 09
122 705 2 018 0001 3 3 90 30 26 0 49 1; e 2121 09 122 705 2 0180001
3 3 90 30 26 0 60 1..; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas,
raticadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original e Termos Aditivo e de Apostilamento
não alteradas pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
15/04/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante
Glaucius de Lucca Braga por Contratado.
4 cm -15 1469520 - 1
NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/04/2021
9 RPM – Uberlândia
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Uberlândia Centro Oftalmologico de Uberlan-
dia Ltda V, XVI
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2021, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -15 1469695 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2021 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retica o
Edital nº 02/2021, publicado no MG 68 de 08/04/2021, a m de incluir
o item 8.1.1 - O “cadastro de interessados” deverá ser concluído (com
a inclusão de todos os documentos constantes do anexo II), em até 10
dias após o seu início, sob pena de inabilitação. E Altera os seguintes
intens e subitens 7.1 letra c; 10; 10.1; 10.2; Anexo III - Minuta Contra-
tual para Hospitais e na Minuta para Clínica e Laboratório - Seção VIII
- Cláusula Décima Segunda - item VIII; Seção X - Cláusula Décima
Quarta - § 1º ; Anexo III - Minuta de Farmácia - Seção VIII - Cláu-
sula Décima Segunda- Item X ; Seção X - Cláusula Décima Quarta - §
1º- Onde se lê: In loco - Leia-se: In loco ou Virtual . Este Ato entra em
vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Ocial da União.
Data 15/04/2021.
4 cm -15 1469704 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL 03/2018
O Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), em virtude
da rescisão formalizada da Sra. Ana Carolina de Barros Neves CPF-
003.301.276-83, habilitada e classicada por meio do edital 03/20218
,na especialidade de Fisioterapia Ortopédica e/ou Esportiva, con-
voca, no interesse da Administração Pública a Sra. Amanda Santana
de Siqueira Teixeira – CPF: 101.839.206-86 - habilitada e classicada,
para preenchimento da especialidade de Fisioterapia Ortopédica e/ou
Esportiva - Edital 03/20218. Observando os requisitos do referido edi-
tal. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Ocial da União. Belo Horizonte 15/04/2021.
3 cm -15 1469706 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/creden-
ciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o proce-
dimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através do contratados-credenciados:RMBH -Cont.
nº06/2021- Joyce Caroline Guimarães – Vigência: 26/03/2021 a
26/03/2026 .Cont.nº493/2021 - Centro de Diagnóstico Matozinhos
Ltda – EPP – Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2026.Cont.nº503/2021-
LesyRenheBugança –Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.Cont.
nº505/2021 - Adriana Paula de Souza Oliveira- Vigência:26/03/2021
a 26/03/2026.4ªRPM –Cont.nº67/2021- Ana Clara Ferreira Silva –
Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.Cont.nº68/2021 -Danilo Bertelli
Lima – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.6ªRPM –Cont.nº 87/2021-
Melissa Bertolucci Alves Calixto – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.
7ªRPM – Cont.nº 61/2020 - Olhares Oftalmologia e Cirurgia Socie-
dade Simples – Vigência: 20/10/2020 a 20/10/2021. Cont.nº 90/2021-
Associação de Equoterapia e Equitação Lagoa dos Ipês- Vigência:
31/03/2021 a 31/03/2022. 9ªRPM –Cont.nº39/2021 - Deborah D’ Carlli
Alves Duarte Amado – Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026.12ªRPM
–Cont.nº38/2021- Joelma Senna Coelho Almeida – Vigência:
26/03/2021 a 26/03/2026. 14ªRPM –Cont.nº36/2021- Savya Muniz
Rodrigues Mariano- Vigência:26/03/2021 a 26/03/2026. 16ªRPM
–Cont.nº18/2021- Marcelo Polidoro de Castro- Vigência: 26/03/2021 a
26/03/2026. Cont.nº 19/2021- Romma Centro Clínico Ltda- Vigência:
18/03/2021 a 18/03/2022. 18ªRPM –Cont.nº 79/2021 - Gizeli Rocha
Oliveira Assunção ME- Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestado-
res de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espé-
cie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar a Razão
Social, o Endereço da Sede, a Conta Bancária, os Procedimento(s)
contratado(s), bem como, reticar o item Tipo de Contrato, ao cont nº
12/2017 - Correa e Cunha Oftalmologia e Odontologia Ltda – Vigên-
cia: 20/11/2020. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel BM QORCláudio
Roberto de Souza, e contratado-credenciado.
17ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogação por
12 (doze) meses e a inclusão de Dermatologia ao cont. n° 53/2019 - Clí-
nica do Coração Pouso Alegre MG Ltda. – ME - Vigência: 28/11/2020.
Souza, e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, con-
forme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
4ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 30/2019- Expedito Augusto Vaz de Castro &
Cia Ltda – EPP – Vigência: 18/12/2020 .Data: 15/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo a inclusão da
especialidade de Anestesiologia ao Cont.nº 12/2019- Oftalmoclínica de
Ubá Serviços Médicos Ltda – Vigência: 11/12/2020 .Data: 15/04/2021.
credenciado.
5ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 04/2019- Centro Médico Doutor Saul Mendes
de Paiva Ltda– Vigência: 24/12/2020.Data: 15/04/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por 12
(doze) meses ao Cont.nº 26/2019- Biocentro - Centro Integrado de Saúde
e Estética LTDA – ME- Vigência: 01/11/2020.Data: 15/04/2021. Signa-
tários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, alterar a Responsabilidade Legal, incluir incisos
na Cláusula Décima Segunda - CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVI
,bem como a renumeração das demais cláusulas e seções preexisten-
tes no Contrato nº 1.000/2016- CIJ - Centro de Imagens Janaúba Ltda
-Vigência: 24/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica, incluir Inci-
sos na Cláusula Décima Segunda, Seção VIII, Das Obrigações das
Partes, CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVI - Da Proteção Dos Dados
Pessoais,bem como a renumeração das demais Cláusulas e Seções pre-
existentes, ao cont. nº 01/2016- Núcleo Odontológico Radiologia Ltda-
EPP -Vigência: 16/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº 11/2019 - Techaves
- Serviços Médicos Ltda -Vigência: 29/10/2020.Data: 15/04/2021. Sig-
natários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, incluir Incisos na Cláusula Décima Segunda -
CAGEF, a inclusão da SEÇÃO XVII - Da Proteção Dos Dados Pesso-
ais, bem como a renumeração das demais Cláusulas e Seções preexis-
tentes ao cont.n° 27/2020 - Instituto de Análises Clínicas Aloísio Santos
Neiva Ltda- Vigência: 19/02/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses, retica a responsabilidade técnica e o anexo
único, incluir os incisos XVI ao XIX e o Parágrafo único na Cláusula
Décima Segunda - CAGEF, incluir a SEÇÃO XVII - Da Proteção Dos
Dados Pessoais, bem como renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes no cont.nº 57/2020 - Laborcenter SS Ltda – ME- Vigên-
cia: 13/04/2021.Data: 15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Paulo de Vasconcelos Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
7ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses aocont.nº25/2019- Clínica de Saúde Fisiocen-
ter Itaúna Ltda – EPP- Vigência: 05/11/2020.Data: 15/04/2021. Sig-
credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar o ende-
reço da sede, e os itens contratados no Anexo I ao cont. nº 01/2019 -Ins-
tituto de Olhos de Manhuaçu Ltda – ME - Vigência: 29/01/2021.Data:
15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júniore
contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses ao cont.nº994/2016- Sempre Saúde Serviço
de Medicina e Prevenção a Saúde Ltda- Vigência: 02/02/2021.Data:
15/04/2021. Signatários: Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos Júniore
contratado-credenciado.
14ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo prorrogar por
mais 12 (doze) meses ao cont.nº13/2020- Kelly Alvares Guimarães-
Paulo de Vasconcelos Júniore contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assis-
tência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021-
DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regi-
ões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH- Cont. n 271/2019- Ana
Carolina de Barros Neves- A partir de 30/03/2021. 5ªRPM - cont.nº
59/2016- Bonissato e Guimarães Ltda – ME – A partir de 08/02/2021.
14ªRPM - cont.nº 226/2017 - Oftal Clínica de Olhos Eireli – A partir de
29/09/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em
razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecu-
ção do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde, os
contratos dos seguintes prestadores: 9ªRPM - cont.nº 23/2017- Insti-
tuto de Cirurgia Cardiovascular do Triângulo Mineiro Ltda- A partir de
05/03/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 15/04/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
45 cm -15 1469694 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Mili-
tar/MG. Data: 15/04/2021
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Equipe de Clínica Médica Ltda Clínica Médica
4ªRPM
Município Interessado Categoria
Ubá Ubá Radiologia Odontolo-
gica Ltda Radiologia Odontológica
4 cm -15 1469696 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310127.
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