Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2017
| Data de publicação | 20 Julho 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 20 d e Julh o de 2017 – 35
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 050/2015, com extrato publi-
cado no Diário Ocial de 25/3/2015, DEMITE Vivianne Maria Espó-
sito, Masp. 1.051.028-7, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, lotada SRE/Juiz de Fora, Secretaria de Estado de
Educação, pela prática da conduta prevista no inciso II do art. 249 da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, a servidora terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 18 de julho de 2017
O Controlador-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso II,
da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES da Sindicância Administrativa nº 89/2015, com extrato
publicado no Diário Ocial do Executivo, em 28/10/2015, e a INS-
TAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
O Controlador-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso II,
da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES da Sindicância Administrativa nº 90/2015, com extrato
publicado no Diário Ocial do Executivo, em 28/10/2015, e a INS-
TAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 78/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.R.A., MASP 358.763-1, admissão 1; R.C.S, MASP
1.167.384-5, admissão 1; E.N.J., MASP 1.175.893-5, admissão 1 e
H.V.B.S., MASP 357.624-6, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Rosiane Ferreira Duarte de Faria,
Membros: Sinval de Deus Vieira e Flávia Pires dos Santos.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 79/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: N.F.O.J., Masp 1.249.651-9, admissão 2; M.C.S.R, Masp
1.042.692-2, admissão 1; M.K.C., Masp 1.091.688-0, admissão 2; e
M.I., Masp 1.205.983-8,admissão 4.
Comissão Processante: Presidente: Vanilha Teresinha de Oliveira,
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e Sergio Luiz Reis.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 80/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: I.B.C.C., MASP 1.115.089-3, admissão 1; C.M.P.G.,
MASP 1.036.303-4, admissão 1; A.V.P., MASP 325.831-6, admissão 2;
e V.J.G., MASP 1.164.770-8, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Luiz Fernando dos Santos,
Membros: Gercy Gonçalves do Carmo e Letícia dos Anjos Viana.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 81/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: D.B.S., Masp 1.387.547-1, admissão 2; M.F.M.S., Masp
372.004-2, admissão 1; e J.S.V., Masp 1.433.487-4, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho,
Membros: Rodrigo Menin Ferreira e Maristela Costa de Noronha
Arruda.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 82/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar denúncia de pos-
síveis irregularidades ocorridas no âmbito da extinta Corregedoria da
então Secretaria de Estado de Defesa Social, atual Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 83/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.N.B., Masp 1.099.717-9, O.E.A.B., Masp 68013-2,
N.C., Masp 1.275.481-8, L.A.L., Masp 1.274.317-5, L.L.S., Masp
1.315.160-0, R.L.B.G., Masp 361.792-5, V.M.L., Masp 1.081.315-2, e
T.A.S.B., Masp 1.263.522-3.
Comissão Processante: Presidente: Carlos Henrique de Almeida
Membros: Mauro Ângelo Defeo e Eliane Aparecida Ferreira Rocha.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 84/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: I.J.M., Masp 1243744-8, I.S.S.J., Masp 598.150-1.,
D.A.G., Masp 1.197.543-0, V. C.G. Masp 1.188.894-8, A.Q.L. Masp
1.007.505-9 e M.D.G.P. Masp 1.002.466-9.
Comissão Processante: Presidente: Carlos Henrique de Almeida
Membros: Mauro Ângelo Defeo e Eliane Aparecida Ferreira Rocha.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
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DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar ins-
taurado pela Portaria/SCA nº 72/2015, com extrato publicado no Diário
Ocial de 23/9/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Pro-
cessante, o Parecer/Núcleo Técnico nº 162/2017 e o julgamento profe-
rido, DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO Marco Aurélio Rosa,
Masp: 1.131.121-4, ocupante do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, admissão 2, Sônia Maria Duarte Maia, Masp: 1.120.173-8,
ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2,
Jolimara Rodrigues Givisiez, Masp: 1.265.374-7, ocupante dos cargos
de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2, e Fabiana da Silva
Lima, Masp: 1.265.374-7, ocupante dos cargos de Professor de Edu-
cação Básica, admissões 1 e 2, todos lotados na Penitenciária Dênio
Moreira de Carvalho, por descumprirem os deveres previstos no artigo
216, incisos V e VI, incorrerem nas proibições do artigo 217, incisos IV
e X, e praticarem as condutas descritas no artigo 250, incisos II e VI,
todos da Lei Estadual nº 869/52.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão
10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de
reconsideração. Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
19 988311 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do Termo de Cooperação. Partes: Polícia Militar de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Objeto: I-
O estabelecimento de condições para a manutenção, com fornecimento
de peças e serviços, do veículo marca Volkswagen, modelo Amarok,
placa OPQ-8554, cedido, em caráter de empréstimo, à Secretaria de
Estado de Governo, pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuá-
ria e Abastecimento. Valor: Para a execução do presente instrumento,
a Secretaria de Estado de Governo anulará o crédito orçamentário R$
6.000,00 da rubrica 1491.04.122.108.2057.0001.3390.39.18.0.10.1,
para suplementação deste valor no orçamento da PMMG, na rubrica 12
51.06.181.110.4271.0001.339039.18.0.10.1, contratação de serviços de
pessoa jurídica para apoio ao policiamento ostensivo geral. Vigência: a
partir da data da publicação do extrato no diário ocial do Estado até
31/12/2017. Assinatura: 30/06/2017.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9040729/2015. Partes: SECCRI e
PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses,
a partir 11 de julho de 2017, acréscimo ao contrato original de 25%,
alteração do item 1.2 – Especicidades, atualização do subitem 3.1, da
Clausula 3ª – Da Volumetria, alteração do nome da gerência respon-
sável pela prestação dos serviços de acesso ao ambiente mainframe,
alteração do item 2.1 da Clausula 2ª – Dos Níveis de Serviço – do ser-
viço de acesso ao ambiente mainframe, inclusão do subitem 4.5.1 e dos
itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1, 4.11 na Clausula 4ª – Do Valor, do
Pagamento e do Reajuste, alteração da Clausula 8ª – Da Condencia-
lidade e Segurança, alteração do item 14.2 – inciso II da Clausula 14ª
– Das Penalidades, inclusão da Clausula 19ª – dos Casos Omissos. Fun-
damentos normativos: Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$15.900,00
(quinze mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 1571.04.122.70
1.2002.0001.339039.36.0.10.1 Assinatura: 11/07/2017.
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em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº 19, ano 2017, unidade de com-
pra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 27/2017 - Processo EMATER-MG
nº 218/2016 – Objeto: Prestação de serviço de segurança e disponibi-
lidade da rede cabeada e da rede sem o da EMATER-MG, incluindo
equipamentos e renovação de licenças, suporte, monitoramento, manu-
tenção preventiva e corretiva e assistência técnica aos equipamentos
e à equipe da Assessoria em Gestão de Tecnologia da Informação da
EMATER-MG. Recebimento das propostas até o dia 04/08/2017 às
09:29h. Sessão pública dia 04/08/2017 às 09:30h. Informações: e-mail:
cpl3@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8144. Belo Horizonte, 19
de julho de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
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em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000012/2017
Objeto: Contratação de empresa para “AQUISIÇÃO DE EMBALA-
GENS PARA CAFÉ VÁCUO E EXPRESSO PATA ATENDER À
UNIDADE DE MACHADO” de acordo com as condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
02/08/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram dispo-
níveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG ou através do site www.compras.mg.gov.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895084.
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in S t i t u t o min e i r o d e aG r o p e c u á r i a
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 01/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Camila Lorena Souza Sálvio. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura:02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 02/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Adriel Nogueira Dias. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura 02/05/2017
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 03/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Car-
los Eduardo Ribeiro Araujo. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 01/06/2017
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 04/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Michele dos Santos Capistrains. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 05/06/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 05/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Aline
Gaudio de Santan. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de
assinatura: 27/06/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 06/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Rafa-
ela Cardoso Gomes. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de
assinatura:03/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 07/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Paulo Alberto Torres Glogo. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura:05/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 08/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Gus-
tavo Ribeiro Fonseca. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura:09/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 09/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Naiara Paula De Almeida. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura:05/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 10/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Armando Gonçalves Da Fonseca Junior. Prazo: 3 anos. Valor mensal:
R$ 2.983,31. Data de assinatura:02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 12/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Ser-
gio Fonseca Cardoso. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura:02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 13/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Viní-
cius Lopes Ribeiro. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de
assinatura:09/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 14/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Amintas Alves De Almeida. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 15/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Kis-
sila De Miranda Pires. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 24/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 17/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Marla Oliveira D’esquivel. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 18/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Osmani Barbosa Filho. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 20/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Maria De Fátima Silva De Rezende. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 21/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Nara
Lucia Vitalino De Melo. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 17/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 22/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Melina Matias Ribeiro De Oliveira Moraes. Prazo: 3 anos. Valor men-
sal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 11/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 23/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Rodrigo Godinho Viana Maia. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 24/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Jan-
der Alves Dos Anjos. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 03/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 25/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Samanta Maria Faleiro Corréia. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 03/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 26/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Leone De Brito Silva. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 09/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 27/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Thamyres Fernandes De Oliveira. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$
2.983,31. Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 28/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Lucas Lima Leal. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de
assinatura: 09/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 29/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Madeline Rezende Mazon. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 31/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Maria Gabriela Da Costa Franco Silva D’arcadia. Prazo: 3 anos. Valor
mensal: R$ 2.983,31. Data de assinatura: 04/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 32/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Saulo Jose De Melo. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data de
assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 33/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Irton
De Jesus Silva Costa. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 34/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Mayara Marcia Sarsur Viana. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 35/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Leu-
zimar Garcia Vilas Boas. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 36/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Lilian Bernardes Da Silva. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 37/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Anna
Carolina Ribeiro Da Costa. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 38/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Fabio Jose Carvalho. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 39/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Fabrício Sales De Oliveira. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 03/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 40/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Daniela Fialho Rodrigues. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 41/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Mariana Gomes Da Silva. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 42/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado: Pací-
co Saulo Antunes da Luz. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31.
Data de assinatura: 10/07/2017.
Extrato do Contrato Administrativo Temporário nº 43/2017. Objeto:
Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas. Contratado:
Tatiane Guedes Bueno. Prazo: 3 anos. Valor mensal: R$ 2.983,31. Data
de assinatura: 02/05/2017.
42 cm -19 987974 - 1
co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - Rod. Papa João Paulo
II, 4001 – Ed. Gerais – 14º andar - Serra Verde – BH/MG, informa
que realizará o Pregão Eletrônico PE 008/2017, dia 09/08/2017, às
09h00min, objetivando a prestação de serviço de cálculo judicial (pro-
cessos cíveis e trabalhistas). O Edital da licitação encontra-se disponí-
vel em www.compras.mg.gov.br – processo: 5071004000012/2017 e
em www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em
andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”.
3 cm -19 987858 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PEDIDO DE DISPENSA DE LICENÇA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – MG, CNPJ
17.281.106/0001-03, torna público que está requerendo junto
à Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité/MG, a Dispensa de licença
para implantação do sistema de esgotamento sanitário da sede de Ibi-
rité, compreendendo implantação de ligações prediais, redes coletoras,
interceptores, estações elevatórias e suas linhas de recalque.
Objetos Requerimento:
- Interceptor Canoas
- Interceptor Canaã;
- Interceptor São Pedro;
- EEE Canaã.
Localizada no Final da Avenida das Indústrias, Distrito Industrial. Ibi-
rité - MG.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de água e esgoto, manutenção das
redes coletoras e ligações prediais de esgoto e recomposição de pavi-
mentos nas cidades pertencentes ao distrito regional de Ubá - DTUA,
da COPASA MG, tendo como sede a cidade de Ubá – MG. Vencedora:
MAGAL CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 2.223.499,47.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto,
manutenção nas redes de distribuição e ligações de água, redes coleto-
ras e ligação de esgoto nas cidades de Baependi, Caxambu, Carvalhos,
Conceição do Rio Verde, Cruzilha, Itamonte e Liberdade / MG. Após
análise da documentação de habilitação a Comissão decidiu:a)inabilitar
a empresa SERGEL ENGENHARIA LTDA. e b) habilitar a empresa
PROJEÇÕES PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA. para abertura de
Proposta Comercial (Preços). O detalhamento das habilitações / inabili-
tações encontram-se nos autos e no site da COPASA. A Sessão de Aber-
tura das Propostas Comerciais, da licitante habilitada, será realizada no
dia 28 de julho de 2.017 às 10:45 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170027
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e
Crescimento Vegetativo de Esgoto, manutenção em redes coletoras de
esgoto e ligações prediais de esgoto e recomposição de pavimentos nas
cidades de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro – MG. Vencedora: QUA-
DRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor: R$989.038,22.
COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170067
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços de cercamento de área, das unidades das ETE’s de Rio Pardo
de Minas, São João do Paraíso, Águas Vermelhas e Cristália / MG,
pertencentes aos sistemas do Distrito Regional de Salinas - DTSA, da
COPASA MG.
Considerando que não houve recurso quanto a fase de habilitação,
a Sessão de Abertura dos Envelopes nº 2 - Proposta Comercial, das
empresas habilitadas, será realizada no dia 24/07/17 às 08:30, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0263 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Resultado: Processo encer-
rado, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0191 – PES
Objeto: Serviços de Lavagem de Uniformes.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Lucas Assis Campos ME e contrarrazões apresentada pela
empresa Maricel Lavanderia de Três Corações Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Lucas Assis
Campos ME, mantendo a declaração de vencedora do certame à
empresa Maricel Lavanderia de Três Corações Ltda.;
2. adjudicar à empresa Maricel Lavanderia de Três Corações Ltda., o
objeto de presente processo, no valor total de R$ 246.205,44;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0319 – PEM (EXCLU-
SIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Booster container. Dia da Licitação: 03 de agosto de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 21/07/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0321 – PEM (EXCLU-
SIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 04 de agosto de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 24/07/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0322 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Papel A4. Dia da Licitação: 04 de agosto de 2017 às 09:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Hori-
zonte. Edital disponível em 24/07/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0300 - PES.
Objeto: Serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios. Dia da
Licitação: 04 de agosto de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Caran-
gola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponí-
vel em 24/07/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0293 PES.
Objeto: Serviço de formador de mercado para ações na COPASA/MG.
Dia da Licitação: 07 de agosto de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em 25/07/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0273 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Qualica-
ção de Equipamentos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrô-
nico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
21/07/2017 às 14:15 horas, ca adiado para 03/08/2017 às 14:30 horas.
Edital disponível em 21/07/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Correção no Procedimento
Licitatório”. A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Pro-
cesso: 95.376. Objeto: Patrocínio direto ao evento “Forró de Inimu-
taba”. Prestador e Valor: Município de Inimutaba. R$19.990,00. Prazo
de Vigência: 06 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine
Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Raticação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA
32 cm -19 988222 - 1
aG ê n c i a d e de S e n v o l v i m e n to d a re G i ã o
me t r o p o l i t a n a d e bel o Ho r i z o n t e
A Agência RMBH NOTIFICA a empresa Empar Empreendimentos e
Participações, CNPJ nº 19.217.785/0001-87, para o pagamento de mul-
tas no valor de R$ 23.757,28 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e
sete reais e vinte e oito centavos) e no valor de R$ 95.029,13 (noventa e
cinco mil, vinte e nove reais e treze centavos) no prazo de quinze dias,
referente às irregularidades no empreendimento “Bairro Vila do Ipê”,
localizado no Município de São Joaquim de Bicas, conforme o Auto de
Infração nº 351/2016.
2 cm -19 988183 - 1
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