Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 11-05-2011

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Citado por

Data de publicação	11 Maio 2011
Seção	Diário do Executivo

Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo quarta-feira, 11 de Maio de 2011 – 69

Aquisição de Cateter de Hemodiálise em caráter de urgência para

atender a demanda da UTI Neonatal do HRJP. Abertura 24/05/2011 às

10:00 horas.

Editais disponíveis na Av. Juiz de Fora, 2555 – Grama, Juiz de Fora –

MG, ou pelo site www.compras.mg.gov.br.

Informações pelo Tel.: (32) 3691-9522 / 9523.

Vicente Luis Dutra/Chefe Compras/HRJP/FHEMIG

3 cm -10 177430 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGIS-

TRO DE PREÇOS DE SERINGAS DE GASOMETRIA - Planeja-

mento 25/2011, RP 33/2011, Pregão 25/2011. A íntegra da referida Ata

estará disponível no sitewww.compras.mg.gov.br, registro de preços.

BH, 11/05/2011.

2 cm -10 177551 - 1

AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Nº 51/2010,

Pregão 173/2009.A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna

Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item

87– cód. 796107, Haloperidol 2 mg/ml, solução oral, frasco 20 ml,,

requerida pela empresa Cristália , CNPJ 44.734.671/0001-51, e aceito

pela Assessoria DIRASS. Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e site

www.compras.mg.gov.br . Belo Horizonte, 10 de maio de 2011.

2 cm -10 177633 - 1

Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e

Tr a n S P o r T e S e ob r a S Pú b l I c a S

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/10; Convenentes:

SETOP / Município de Paraisópolis; Objeto: prorrogar a vigência; Assi-

natura: 10/05/2011; Vigência: 14/11/2011.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1073/10; Convenentes:

SETOP / Município de Paraisópolis; Objeto: prorrogar a vigência; Assi-

natura: 10/05/2011; Vigência: 23/02/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1314/10; Convenentes:

SETOP / Município de São João da Ponte; Objeto: prorrogar a vigência;

Assinatura: 10/05/2011; Vigência: 16/12/2011.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1351/10; Convenentes:

SETOP / Município de Extrema; Objeto: prorrogar a vigência; Assina-

tura: 10/05/2011; Vigência: 24/12/2011.

4 cm -10 177694 - 1

de P a rT a m e n T o d e eS T r a d a S d e

ro d a G e m d e mI n a S Ge r a I S

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 014/11 - Aviso de Licita-

ção - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/

MG torna público que fará realizar, através da Comissão Especial de

Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30 h) do dia 16 de

junho de 2.011, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, l.l20, sala

1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução dos serviços

abaixo relacionados, sob a jurisdição da 25ª Coordenadoria Regional

do DER/MG, com sede em Uberaba – MG , em Rodovia Municipal.

- Melhoramento e pavimentação, trecho MG-427-Conceição das Ala-

goas (variante), sub-trecho Estaca 0 (MG-427) à 265 + 19,09 = Estaca

152 + 13,80 à 610 = Estaca 280 à 0 (Av. Brasil – Conceição das Ala-

goas), com extensão de 20,08 km; - Implantação de passagem inferior

na MG-427 (Estaca 0), trecho Estaca 0 (MG-427) - Conceição das Ala-

goas (variante), sub-trecho Estaca 0 (MG-427) à 265 + 19,09 = Estaca

152 + 13,80 à 610 = Estaca 280 à 0 (Av. Brasil – Conceição das Ala-

goas), com extensão de 15,30 m; conforme Edital nº 014/2011 disponí-

vel no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas

pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – DER/MG. Republicação - Sexto Termo de Adi-

tamento ao Convênio nº DER - 30.200/05, rmado entre o DER/MG e

o município de Lavras, com a interveniência da SETOP. Objeto: Reti-

car a Cláusula Primeira e alterar as Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta

do convênio original. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1.342

0001 449051 – IPE 1, fonte 10.1 (SETOP). Assinatura: 14/03/2.011.

Vigência: 31/03/2.013. Processo: 0126425-2300/2005-8. Republicado

em virtude de incorreção na publicação original.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa do

ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios. PREGÃO 2301734-

000005/2011 - Processo nr. 0053618-2300/2011-1 AVISO DE LICI-

TAÇÃO – O coordena-dor Regional da 34ª CRG do Departamento de

Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atri-

buições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PRE-

GÃO ELETRÔ-NICO para Contratação de Empresa do ramo para for-

necimento de Gêneros Alimentícios, conforme especicações contidas

no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encami-

nhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreen-

dido entre o dia 10/05/2011 a 24/05/2011 às 09:00 (nove) horas, horário

em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado

através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado

gratuitamente na 34ª CRG do DER/MG, sito à Avenida Três de Maio,

460 Bairro São Miguel – Salinas/MG, no horário das 07:30 às 11:30h

e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.

mg.gov.br, à par-tir do dia 10 de maio de 2011. Outras informações

poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3841-1550.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – DER/MG. CONTRATANTE: Departamento

de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Con-

tratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Iní-

cio em 09/05/2011 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.001/11.

Objeto : Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implan-

tação e Pavimentação do Trecho Contorno de Itapecerica, MG/164.

Edital: TP- 065/2010. Processo 215.547/10-8.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado

de Minas Gerais - DER/MG. Contratada : ENECON S/A – ENGE-

NHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem

de Início em 09/05/2011 dos serviços referentes ao Contrato PRC-

24.027/10. Objeto : Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviá-

ria para Restauração e Aumento de Capacidade do Trecho Belo Hori-

zonte - Sabará, Rodovia MGC/262. Edital: TP- 057/10 - PROCESSO

: 143.560/10-4.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE MINAS GERAIS – DER/MG. CONTRATANTE: Departamento de

Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apos-

tila nº 001/2011 ao Contrato PRC-24.001/11. Contratada: STRATA

ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.

Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 2301-26.782.216.4.139-0001

-4.4.90.51.33.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exer-

cício nanceiro, de acordo com o expediente de . 196, do Processo nº

215.547/10-8.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado

de Minas Gerais. Contratada: PAVOTEC – PAVIMENTAÇÃO E TER-

RAPLENAGEM LTDA Errata: Publicação do dia 07/05/2011, onde se

lê: PRC-22.066/09. leia-se: PRC-22.006/09. Processo n.º 167.841/10-4

(Vol.2).

18 cm -10 177786 - 1

de P a rT a m e n T o d e ob r a S Pú b l I c a S

d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -

DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o jul-

gamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar

a licitação nº CV.019/2011, destinada à Elaboração dos Projetos de

Implantação do Padrão 4.98/versão 2005, para Construção do Prédio da

Escola Estadual Coronel Almeida, com 8 (oito) salas de aula, no muni-

cípio de Juvenília/MG,e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a

contratação da Empresa Tridimensional Arquitetura e Engenharia Ltda,

c/ proposta no valor de R$29.477,39. (a) Gerson Barros de Carvalho

– Diretor Geral.

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -

DEOP-MG – O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o jul-

gamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar

a licitação nº CV.020/2011, destinada à Elaboração dos Projetos de

Implantação do Padrão 4.98/versão 2005, para Construção do Prédio

da Escola Estadual Monsenhor Manoel, com 12 (doze) salas de aula,

no município de Medina/MG,e adjudicar a execução dos trabalhos

mediante a contratação da Empresa Tridimensional Arquitetura e Enge-

nharia Ltda, c/ proposta no valor de R$27.835,66. (a) Gerson Barros de

Carvalho – Diretor Geral.

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -

DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,

após vericação das planilhas de preços apresentadas, torna público o

resultado da Licitação CV.021/2011, destinada à Elaboração dos Pro-

jetos de Implantação para Construção do Prédio da Escola Estadual

“ASC” Ensino Médio, Padrão 5-2.000, com 06 (seis) salas de aula, no

município de Delnópolis/MG, considerando classicadas as Empre-

sas: 1) Tridimensional Arquitetura e Engenharia Ltda: R$26.893,03;

2) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$29.004,00.Abre-se o

prazo legal de 2 (dois) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO –TP.006/2011 – O

DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Per-

manente de Licitação, às 10:00h. do dia 7/6/2011, no 7º andar do Prédio

Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,

Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde, Licitação

nº TP.006/2011, destinada à Construção do Prédio da Casa de Gestante

do Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES, no Muni-

cípio de Montes Claros/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e

preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de

R$30,00, a partir do dia 12/5/2011 até o dia 26/5/2011, mediante paga-

mento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.

mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no sitewww.

deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documen-

tação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às 11:00h., e

de 13:00h. às 16:00h. do dia 6/6/2011, na Gerência de Licitação do

DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS - CANCELAMENTO –CO.018/2011 - O Diretor

Geral do DEOP-MG, devido a pendência na desapropriação do terreno,

resolve cancelar a Licitação nº CO.018/2011, destinada à Construção

dos Blocos 41, 42, 43 e 44 de Unidades Habitacionais de Interesse das

Obras de Implantação do Empreendimento denominado “Requalica-

ção Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas” -Trecho entre o Viaduto

do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, incluídas no Con-

trato de Repasse Nº 0301.526-16 do FNHIS/2009, nos Municípios de

Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas Gerais, anteriormente

marcada para às 10:00h. do dia 9/6/2011. (a) Engº Gerson Barros de

Carvalho – Diretor Geral.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE

MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 055/2011 - Atos assina-

dos pelo Diretor Geral em:

07/04/2011: Partes: DEOP-MG e Vivo Participações S.A.; Instrumento:

Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n° 011/2009; Objeto: Pror-

rogação do prazo de vigência do contrato para Prestação de Serviço

Móvel Pessoal - SMP, englobando serviços de tráfego de voz e dados,

com acesso remoto à Internet, incluindo aparelhos em comodato, em

Belo Horizonte/MG.

08/04/2011: Partes: DEOP-MG e Ribeiro Alvim Engenharia Ltda;

Instrumento: Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n° 023/2010;

Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como da vigência do

contrato para execução da obra de construção do Receptivo Turístico da

Gruta da Lapinha, no município de Lagoa Santa/MG.

29/04/2011: Partes: DEOP-MG e Construtora Itamaracá Ltda; Instru-

mento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 002/2011; Objeto:

Prorrogação do prazo de execução, bem como da vigência do contrato

para execução da obra de construção dos blocos dos bares e sanitários

do Estádio do Democrata Futebol Clube (Arena do Jacaré), no municí-

pio de Sete Lagoas/MG

18 cm -10 177742 - 1

co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011

Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratico a

dispensa de procedimento licitatório para a contratação da empresa

PROAR INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA para a contratação de

serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar

condicionado do Minascentro, pelo valor mensal de R$ 2.461,48 (dois

mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos),

pelo período de 3 (três) meses, com fulcro na disposição legal de DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, nos termos das disposições constantes do

artigo 24, inciso IV que diz:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando carac-

terizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar pre-

juízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipa-

mentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens

necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e

para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo

máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, con-

tados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorroga-

ção dos respectivos contratos;”

Publique-se na forma da Lei.

Belo Horizonte, 9 de abril de 2011.

Tancredo Augusto Tolentino Neves

Diretor Presidente

Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS

6 cm -10 177485 - 1

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011

Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratico a

dispensa de procedimento licitatório para a contratação da empresa

PROAR INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA para a contratação de

serviço de conserto de um compressor do auditório Ágata do Minas-

centro, pelo valor de 9.803,00 (nove mil, oitocentos e três reais), com

fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos

das disposições constantes do artigo 24, inciso IV que diz: