Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 18-07-2017

Data de publicação18 Julho 2017
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 18 de Julh o de 2017 – 31
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e conforme aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças, efetivada mediante OF. COF
nº. 724/17,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2017.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP NOME DO SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
12102869 ADINIAS APARECIDO FIGUEIREDO BARROSO TST 1 D 2 A 03/01/2017
12116794 ADRIANA BASTOS DE SOUZA TST 2 D 3 A 02/01/2017
12179883 ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA TST 2 D 3 A 12/03/2017
12158903 ADRIANA MARIANO JUSTO TST 1 D 2 A 11/02/2017
12015087 ADRIANE ANGELICA DA SILVA SOUZA TST 2 D 3 A 01/01/2017
12102893 ALINE MACHADO DOS REIS TST 1 D 2 A 18/01/2017
11745510 ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME AST 1 D 2 A 01/01/2017
12102919 ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA AST 1 D 2 A 20/01/2017
11797404 ANDRE SAMPAIO COSTA SILVA TST 2 D 3 A 01/01/2017
12193421 ANDREZA PAIN MARCELINO AST 1 D 2 A 04/03/2017
10901130 ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR TST 2 D 3 A 12/01/2017
12018925 BARBARA DANIELE SILVA LOURENCO TST 2 D 3 A 08/01/2017
12015343 BRENO BACCARINI VIEGAS TST 1 D 2 A 01/03/2017
12015228 BRUNO COELHO RESENDE DE CASTRO AST 1 D 2 A 01/01/2017
12086534 CARLA MARIA CAMPOS DE MAGALHAES MOREIRA AST 1 D 2 A 01/01/2017
12059275 CASSIA DE MIRANDA SANTOS TST 2 D 3 A 09/02/2017
12015178 CELIA APARECIDA CHAMON TST 1 D 2 A 01/01/2017
12033262 CLAUDIA VIEIRA DE AMORIM TST 1 D 2 A 01/01/2017
6644744 CRISTINE DE ARAUJO SILVA AST 3 D 4 A 01/01/2017
12019188 DANIEL PINTO DE PAIVA NASSER TST 1 D 2 A 01/01/2017
11034386 DAYSE OLIVEIRA MESSIAS AST 1 D 2 A 01/01/2017
12125357 DENISE CHRISTIE SOUTO NOGUEIRA AST 1 D 2 A 01/01/2017
12126645 ELIZEU CARVALHO LIMA TST 2 D 3 A 07/01/2017
11235900 FLAVIA CAPPUCCIO DE RESENDE AST 1 D 2 A 01/01/2017
12023255 INES APARECIDA COELHO AST 1 D 2 A 01/01/2017
12168795 JACQUELINE ARAUJO DOMINGOS ITURRA AST 1 D 2 A 02/03/2017
12054037 JOAO CESAR DA SILVA TST 2 D 3 A 06/01/2017
10934958 JOSE JUNIOR SANTOS TST 1 D 2 A 21/05/2017
12160651 JOSIANE BARBOSA PIEDADE MOURA AST 1 D 2 A 19/02/2017
12023206 JULIANA GONCALVES TERRA DE AZEVEDO TST 2 D 3 A 08/01/2017
11882925 JULIANA PEREIRA DE ARAUJO ASSIS AST 1 D 2 A 12/02/2017
12094074 JULIO CESAR MOREIRA DE BRITO AST 1 D 2 A 01/01/2017
12103271 KEYLA CRISTINA DA S. FERRAZ TST 1 D 2 A 01/01/2017
12028478 LIVIA MARA DE OLIVEIRA TST 2 D 3 A 08/01/2017
11803533 LUCAS SILVA MOREIRA TST 2 D 3 A 20/01/2017
12109732 LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES TST 1 D 2 A 01/01/2017
11575255 LUCIANA WALEWSKA CARDOSO ASSUNCAO TST 1 D 2 A 01/01/2017
12158853 LUCIENE SILVA DE SOUZA MEIRA TST 2 D 3 A 26/02/2017
12171823 LUTIANA AMARAL DE MELO AST 1 D 2 A 01/06/2017
12015194 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA TST 1 D 2 A 07/01/2017
12167995 MARCUS VINICIUS MORAES LAGE AST 1 D 2 A 03/03/2017
11520137 MARIA DO ROSARIO FONSECA DE OLIVEIRA TST 1 D 2 A 12/02/2017
12029278 MARIA HELOISA SANTOS TST 1 D 2 A 05/01/2017
12109070 MARIANA JANKUNAS CARDOSO AST 1 D 2 A 01/01/2017
12164786 MARILIA LIMA CRUZ ROCHA AST 1 D 2 A 16/02/2017
11620473 MARLUCE APARECIDA ASSUNCAO OLIVEIRA AST 4 E 5 A 01/01/2017
12103792 MICHELLE LARA SAMUEL AST 1 D 2 A 01/01/2017
11644473 MIRIAM CRISTINA DE MELO TST 1 D 2 A 19/01/2017
12158911 MIRIAN DE CASTRO SANTOS TST 1 D 2 A 11/02/2017
12158861 MORGANA AVELAR BARRETO TST 1 D 2 A 11/02/2017
11251030 NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM TST 1 D 2 A 01/01/2017
12149266 NILDA GONCALVES PIMENTA TST 1 D 2 A 03/02/2017
12147450 PATRICIA ALVES DA SILVA LOURES AST 1 D 2 A 01/01/2017
12169272 PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE TST 1 D 2 A 05/03/2017
11529369 PEDRO GOMES FERREIRA AST 1 D 2 A 02/02/2017
12158838 PRISCILLA RODRIGUES VALADARES CAMPANA AST 1 D 2 A 11/02/2017
12157491 PRISCILLA SABRINA ANDRADE FERREIRA TST 2 D 3 A 20/03/2017
12103958 RAFAEL BATISTA PEREIRA TST 2 D 3 A 02/01/2017
11717402 RAONI ALMEIDA DE SOUZA AST 1 D 2 A 08/07/2015
12201869 ROBERTA BEATRIZ PEREIRA SILVA AST 1 D 2 A 17/03/2017
12015210 RODRIGUES TEODORO DA COSTA TST 1 D 2 A 01/01/2017
3619525 ROMULO ARISTEU DE SOUZA TST 1 D 2 A 01/01/2017
12019113 SERGIA MARIA DA SILVA TST 1 D 2 A 01/01/2017
12156931 SIMONE APARECIDA R. DE OLIVEIRA GONCALVES AST 1 D 2 A 09/02/2017
9297219 SIMONE MARIA FERREIRA TST 2 D 3 A 01/01/2017
12243713 SOPHIE IVETTE LECLERQ AST 4 D 5 A 04/03/2017
12103909 VALERIA GONCALVES DE ALVARENGA AST 1 D 2 A 01/01/2017
11703055 VERA LUCIA DE ALMEIDA AST 1 D 2 A 11/06/2015
12018958 VIVIANE DAS GRACAS RIBEIRO TST 2 D 3 A 04/01/2017
10983062 WENDERSON WALLA ANDRADE AST 3 D 4 A 02/01/2017
17 986867 - 1
Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferi-
das por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de 03 de junho de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investiga-
tória – Ordem de Serviço nº 012 de 15 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Ocial de Minas Gerais em 22/12/2010, e acatando a conclu-
são do Relatório da Comissão, às s. 111 a 113 e a conclusão do Parecer
Preliminar de Auditoria nº 2270.129.17, às s. 153 a 156, determina:
Arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão
punitiva disciplinar do Estado, no que se refere ao desaparecimento do
Monitor Multiparâmetros, patrimônio número 20885970;
Adoção de medidas administrativas.”
17 987121 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24 DE 05/07/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: E.F. S, Masp 1295807-0, ocupante do cargo de Prossio-
nal de Enfermagem, nível II, grau A, lotada na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Maria Juliana Bastos Teixeira.
Membros: Rosane Kelen Silva e Aline Borges Penna.
17 986682 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado nº 01/2017. A Dire-
tora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por-
taria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Ocial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGA-
ÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 01/2017. Belo Horizonte, 14
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pes-
soas (DIGEPE).
17 987211 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 26 DE 25/05/2017
Direção do Hospital João XXIII /FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas quanto a
possível descaso ao atendimento prestado pela equipe da neurocirurgia
ao paciente S.S. – Registro 20170515000347, conforme Comunicação
Interna do Gerente Assistencial do Hospital João XXIII.
Comissão Sindicante – Presidente: José Carlos Ferreira Couto. Mem-
bros: Faline Porto Silva e Mario Borges Rodsa.
17 986680 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 48 DE 07/06/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 19/2014, publicada no Diário do Executivo
de Minas Gerais do dia 28/06/2014, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Renata Batista Lelis. Membros: José
Carlos Ferreira Couto e Marcelo Gomes Girundi.
17 986675 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 52 DE 07/06/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 28/2016, publicada no Diário do Executivo
de Minas Gerais do dia 20/07/2016, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Kátia Barros Rodrigues. Membros:
Tatiana Barbara Assis e Maria Augusta Amaral Campos.
17 986683 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 378609-2, ADEMIR DOS SANTOS FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIA-
RIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 1128983-2, FERNANDO GOMES DE PAULA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GES-
TORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1175249-0, ROBERT FERREIRA AUGUSTO CRUZ, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP
- CONTAGEM, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS
DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 378251-3, MAURICIO FERREIRA GOMES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DE CUS-
TODIA DA POLICIA CIVIL, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 905535-1, EDER MARCIO BOSI, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITEN-
CIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 370008-5, KASSIA MARIA GONCALVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 380308-7, WALTER ANTONIO DA SILVA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITEN-
CIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 905704-3, NILSON ANTONIO DA CONCEICAO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETA-
RIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS
NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 376994-0, JESSE LAURINDO DE MATOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO POLICIAL
CIVIL, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA
PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 905604-5, LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETA-
RIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para CENTRAL INTEGRADA
DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS
NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 377037-7, OSNI LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS
DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 1122157-9, MARCELO ALVES SCHELEGER, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para CEN-
TRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL -
RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1140818-4, WEBSTER VIANA NEVES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENI-
TENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 905533-6, JAYME LUCAS JOSE, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITEN-
CIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 905626-8, SISENANDO RIBEIRO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1103329-7, LUIZ MAURO DE ASSIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA
DE SEGURANCA PRISIONAL, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 1117607-0, ANDERSON MEDEIROS FIGUEIREDO, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COR-
REGEDORIA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO
SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 905434-7, EFRAIM LENINI SOARES FRAGA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEI-
RÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1154055-6, MARCOS NEVES OLIVEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMA-
NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 905430-5, VALDOMIRO COSTA MOURA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP - SAO
CRISTOVAO, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO
SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 1371714-5, EDVALDO DOS SANTOS COSTA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEI-
RÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1388926-6, AMERICO CYRILLO NETTO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO
JOAQUIM DE BICAS, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOL-
TAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar
de 06/07/2017.
MASP 1081547-0, JULIO CESAR MARCAL, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMA-
NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1161986-3, ELIAS ESTEVAM, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP - BH, para CENTRAL
INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEI-
RÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 377000-5, NORBERTO LUCIO DE MEDEIROS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CERESP -
SAO CRISTOVAO, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS
DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 1223201-3, NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRAL DE RECEPCAO DE FLAGRANTES DO SISTEMA DE
ADMINISTRAÇAO SOCIAL, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 377022-9, FERNANDO FLAVIO CARLOS DE MELLO
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRI-
SIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 377012-0, ANARIO LUCIO GONCALVES FERREIRA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENI-
TENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 377795-0, DELIO ARISTIDES MAIA, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITEN-
CIARIO NELSON HUNGRIA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 1371996-8, VINICIUS FERREIRA OUTEIRO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 06/07/2017.
MASP 1117641-9, RACABE LUCIANO RODRIGUES LACERDA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA,
para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRI-
SIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1163393-0, MAXWELL HARRISON PEREIRA SILVA, refe-
rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COR-
REGEDORIA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTAS DO
SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
06/07/2017.
MASP 1226447-9, ROBERTO MAURO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de UNIDADE GES-
TORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 1379861-6, SANIHOS REIS DA SILVA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRAL INTE-
GRADA DE ESCOLTAS DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES, a contar de 06/07/2017.
MASP 905571-6, JOSE DONATO MADEIRA, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de DELEGACIA REGIONAL
DE SANTA LUZIA, para PRESIDIO DE SANTA LUZIA, a contar de
06/07/2017.
MASP 905651-6, GERALDINO JESUS NUNES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA
DE SEGURANCA PRISIONAL, para PRESIDIO DE JOSE MARIA
ALKIMIN, a contar de 06/07/2017.
MASP 905622-7, CIPRIANO DIVINO COELHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE
SEGURANCA PRISIONAL, para PRESIDIO DE IBIRITE, a contar
de 06/07/2017.
MASP 378635-7, WAGNER NUNES DO NASCIMENTO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRE-
TARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para PRESIDIO DE CARA-
TINGA, a contar de 06/07/2017.
MASP 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, referente ao cargo Efe-
tivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE
SEGURANCA PRISIONAL, para PRESIDIO DE FORMIGA, a con-
tar de 06/07/2017.
MASP 905544-3, GERALDO DE SOUZA RIBEIRO FILHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE BRU-
MADINHO, a contar de 06/07/2017.
Belo Horizonte, 17 de Julho de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
17 987191 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/
HRBJA, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria
Presidencial nº 1041 de 04 de março de 2015, tendo em vista a instaura-
ção de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº
001 de 07 de janeiro de 2015, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, em 31 de março de 2015, alterada pelas Ordens de Ser-
viço nº 29/2015 e 36/2015, e acatando a conclusão do Parecer de Audi-
toria nº 2270.044.17 de 07/03/2017, às s. 116 a 118, determina:
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS da Sindicância Administrativa
Investigatória, em decorrência da prescrição punitiva disciplinar do
Estado;
PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS
PELA UNIDADE.
17 986687 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado nº11/2017. A Dire-
tora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por-
taria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Ocial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGA-
ÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 11/2017. Belo Horizonte, 14
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pes-
soas (DIGEPE).
17 987218 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado nº 02/2017. A Dire-
tora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Por-
taria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Ocial dos Poderes
de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGA-
ÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 02/2017. Belo Horizonte, 14
de Julho de 2017. Denise Antônia de Paulo, Diretora de Gestão de Pes-
soas (DIGEPE).
17 987215 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, RETIFICA a
publicação realizada no Diário Ocial do Executivo de Minas Gerais
(IOF) do dia 15/07/2017, pag. 14 do Diário do Executivo – Caderno 1,
relativa ao “Despacho de Julgamento”, nos seguintes termos.
Onde lê-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferi-
das por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de 03 de junho de 2015,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigató-
ria – Ordem de Serviço nº 02 de 15 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Ocial de Minas Gerais em 2212/2010, e acatando a conclusão
do Relatório da Comissão, às s. 111 a 113 e a conclusão do Parecer
Preliminar de Auditoria nº 2270.129.17, às s. 153 a 156, determina:
Arquivamento dos autos em decorrência da prescrição da pretensão
punitiva disciplinar do Estado, no que se refere ao desaparecimento do
Monitor Multiparâmetros, patrimônio número 20885970;
Adoção de medidas administrativas.”

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