Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-03-2020
| Data de publicação | 11 Março 2020 |
| Section | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 11 de Ma rço de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA ESP Nº 06, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Conceder promoção na carreira aos servidores efetivos do Grupo de Atividades de Saúde lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 30
de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789, de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Grupo de Atividades de Saúde, de que trata a
Lei nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no §1º do art. 18,
relacionada no Anexo único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte/MG, 10 de março de 2020.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG N º 006/2020)
SERVIDOR MASP POSICIONAMENTO
ATUAL NOVO POSICIONAMENTO VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
Maria Lúcia Dias Cyrino 10726529 AEPS I D AEPS II A 01/01/2020
Fabiana Gonçalves Santos Costa 12977427 AEPS I D AEPSII A 06/02/2020
Ana Flávia quintão Fonseca 11061876 AEPS II C AEPS III A 12/02/2020
Conceição Geralda Guimarães Resende 10161818 AEPS II C AEPS III A 12/02/2020
Daniela Magalhães de Pinho Tavares 12044483 AEPS III D AEPS IV A 23/02/2020
10 1333372 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto
no artigo 18 da Lei nº 15.462 de
13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada
Unid. MASP Adm NOME Carreira NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
Aposent. 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF II P III H 01/01/2011
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
ANULA PROGRESSÃO, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, por motivo de concessão de progressão judicial, na forma abaixo indicada:
UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA PUBLICAÇÃO
APOSENT. 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF III F 01/07/2012 20/12/2012
APOSENT. 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF III G 01/07/2014 29/08/2014
APOSENT. 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF III H 01/07/2016 22/10/2016
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
APOSENTADA 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF III H I 01/01/2012
APOSENTADA 10379949 1 MARIA DA CONCEICAO MELO E SILVA PENF III I J 01/01/2014
10 1332947 - 1
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167746 - EE Neuza Rezende
MASP 892476-3, Nilva da Silva Coelho, PEBIIIJ- admissão 1, a con-
tar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 264/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8800 - EE Ruy Pimenta
MASP 1019514-7, Bruno Almeida de Souza, PEBDIA - admissão 2, a
contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
265/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito o Ato nº
515/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
10/05/2019,referente a:
SREMetropolitana B
BELO HORIZONTE
329 - EE Santos Anjos
MASP 844728-6, Ione Teixeira de Sousa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 266/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219045 - EE Guadalajara
MASP 1320539-8, Camila Estevam Risi, PEBIA - admissão 3, a con-
tar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 267/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atri-
bui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219045 - EE Guadalajara
MASP 555663-4, Valdete Alves Vieira Nascimento, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1333280 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp 1356353-1 Camila Dias Motta de Oliveira, da Função Graticada
FGI-2 CH1100211.
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, os servidores:
Masp1356353-1 Camila Dias Motta de Oliveira, para o Cargo em
Comissão DAI-9/CH1100180, para responder como Coordenadora
do Jornalismo, da Assessoria de Comunicação Social da Fundação
Hemominas.
Marcelo de Aguiar Gomes, CPF 031.879.356-66, para o Cargo
em Comissão DAI-16/CH1100149, de Recrutamento Amplo para
atuar junto àGerência de Planejamento e Orçamento da Fundação
Hemominas.
09 1332386 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 018,
DE 09/03/2020, PUBLICADA EM 10/03/2020
TORNA SEM EFEITO, apenas no que se refere à servidora GLAUCIA
CELESTE DE SOUZA AMANCIO, MASP. 612517-3, o Anexo Único
da Portaria Funed Nº. 018, de 09/03/2020, publicada em 10/03/2020,
página 24, colunas 1 e 2.
10 1332976 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando o que consta na Nota Jurídica/AJ/SEE nº0824-0/2019 de
05/02/2020, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por
Marcelo Dugulin Correa de Castro, MASP-1.245.630-7, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar n° 10/2018, DECIDE:INDEFERIR
O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e manter a decisão publicada no
Diário Ocial do Executivo de 07/12/2019.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 09 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando
o que consta da Nota Jurídica nº 712-0/AJ-SEE/19 (Nota Jurídica 1
- 10389527), de 21/01/2020, que analisou o Pedido de Reconsidera-
ção interposto por Ivanilza Borges, MASP-859.148-9, referente ao
Processo Administrativo Disciplinar - NUCAD/AST/SEE nº141/2017,
DECIDE:Preliminarmente, conhecer do pedido e, no mérito, RECON-
SIDERAR A DECISÃO publicada no Diário Ocial de 24/10/2019,
com aplicação da penalidade de REPREENSÃO à Recorrente, nos ter-
mos do artigo 244, inciso I e art. 195 da Lei Estadual nº 869/1952.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 09 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1332977 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Por-
taria NUCAD/SEE n° 83/2019, com extrato publicado do Diário Ocial
do Executivo de 6/12/2019, em desfavor do servidorVandeilson Lopes,
MASP 1.434.268-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educa-
ção Básica, admissão 1, lotado na Escola Estadual Joaquim Saraiva, da
Superintendência Regional de Ensino Uberlândia, determina seuAR-
QUIVAMENTO, em virtude da perda de objeto.
Belo Horizonte, 9 de março de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1333388 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 259/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREVarginha
GUAPÉ
229326 - EEProfessor Antônio Passos Silva
MASP 1143248-1, Bruna Carolina Monteiro Cláudio, EEBDIA-admis-
são 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 260/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exer-
cício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREVarginha
GUAPÉ
172715 - EEDona Agostinha Flor de Maria
MASP 1111252-1, Lidiany Faria Coelho,PEBDIA - admissão 3, a con-
tar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 261/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PERDIZES
159352 - EE Josefa Margarida Trindade
MASP 454716-2, Erika dos Santos Januário de Almeida, DV, a contar
da publicação até 21/03/2020, em substituição ao MASP 1109004-0,
Aparecida Cristina Vaz , afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 262/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atri-
bui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-
ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159069 - EE São José
MASP 599776-2, Cézar Paulino da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 263/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 57/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR (A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM
ITAJUBA BRAZOPOLIS E. E. PRES. WENCESLAU 1.066.198-1 TANIA LUCIA CHAVES GALVAO PEB II G 1
10 1332925 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 65/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR (A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM
VARGINHA BOA ESPERANÇA E. E. DR. SA BRITO 611.455-7 LUCIANA DE FIGUEIREDO
FERREIRA PEB I A 3
10 1332904 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2020
-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Ins-
trução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias conse-
cutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso
Soares de Freitas” MaSP 877.991-0 Jaqueline Martins Collares Vas-
concelos PEBDIA, adm.01 a partir de 15/02/2020- Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 1.452.263-5
Eliane Pereira de Araújo ASBDIA, adm.01 a partir de 08/02/20-
Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 848.591-4
Orlando Alves de Oliveira, ASBDIA, adm.02 a partir de 14/02/2020-
Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 439.181-9
Eva Lúcia Santiago da Silva, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/02/2020-
MaSP 1.218.779-5 Vaneide de Jesus Silva, ASBDIA, adm.01 a partir
de 16/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 05/2020
-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira, MaS 253.736-3 José Maria Nadú Tei-
xeira, PEBIIP, adm.02 a partir de 11/02/2020- MaSP 435.310-8 José
Geraldo Abasse, PEBIA, adm.03 a partir de 20/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2020- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Bue-
nópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira” MaSP
866.457-5 Adelma Aparecida Rodrigues Lima, para Adelma Aparecida
Rodrigues Lima Tavares.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 09/2020-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 380.779-9 Vilma Pereira de Amo-
rim Vieira, ATB4I, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/12/19- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 887.707-8 Dulcymar de Mello Gonçalves Pimenta, PEB3I,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2019-
Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 389.657-8
Welligton Sena Pinto, PEBIJ, adm.01 referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/01/2020- Superintendência Regional de Ensino
– MaSP 808.236-4 Cintya Juliana Santos da Costa, ANE3J, adm.01
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/20- Felixlân-
dia- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.275.937-9 Sônia
Lúcia de Oliveira, EEBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exer-
cício a partir de 18/12/19.
10 1333271 - 1
SRE de Diamantina
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2020– CON-
CEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 333901-7, Ires das
Graças Seixas Mourão, a partir de 14/12/2010, referente ao cargo de
PEBIII P Adm. 01.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2020– CONCEDE ABONO FAMÍ-
LIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1279455-8, Suely Fernandes dos Santos, TDE I C, Adm. 02, por,
Oliver Benício Ramos Fernandes, nascido em 20/07/2019, a partir de
20/07/2019; Masp 1319488-1, Izaura Cristina Borges Monteiro, ANE
II C, Adm. 01, por Luiz Borges Efraim, nascido em 04/09/2019, a par-
tir de 04/09/2019; Masp 1098678-4, Geisa da Cruz Brito, TDE II B,
Adm. 02, por, Carolina Brito e Reis, nascida em 25/11/2016, a partir
de 25/11/2016. Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1332437 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 333901-7, Ires das
Graças Seixas Mourão, PEBIII P Adm. 01, por motivo de alteração na
referência do quinquênio, ato nº 35/2007, publicado em 07/09/2007,
onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2007 leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 441548-5, Maria do Socorro Barbosa
Silva Santos, PEBIH Adm. 03, a pedido da servidora Ato nº 12/2020,
publicado em 19/02/2020, onde se lê: 1 mês a partir de 02/03/2020,
leia-se: 1 mês a partir de 09/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
878951-3, Valéria Regina Fernandes, PEBIA Adm.02, por motivo de
erro na proporcionalidade, ato nº 40/2017, publicado em 01/11/2017,
onde se lê: 25/30 avos, leia-se: 26/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 441372-0, Aliete
Gomes Almeida Alecrim, PEBII I Adm.01, por motivo de incorreção
no cargo, Ato nº 12/2020, publicado em 22/02/2020, onde se lê: refe-
rente ao PEBIIN, leia-se: referente ao PEBII I; ITAMARANDIBA, sem
lotação, Masp 565870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemes, PEBIIIP
Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 16/2019,
publicado em 12/03/2019, onde se lê: correspondente à carga horária de
119h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118h/s.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
09 1332435 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª Isabel
Motta, Masp 440858-9, Mary Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm.
03, por 2 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 15/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda
Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH, Adm. 02, por 01 mês(es) referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ter-
mos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luíza de Marilac, Masp
1302781-8, Eliara Quelma Pereira Ferreira, ASBDIA Adm. 01, a partir
de 04/02/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1480797-8, Felipe Ribeiro Sa Martins, PEBDIA Adm. 01, a partir de
28/02/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2020– CONCEDE
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o
§ 5º, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp
441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBII J Adm. 01, a partir de
25/11/2019; EE. São João Batista, Masp 563378-9, Deise Gonçalves
dos Santos Sampaio, PEBII P Adm. 01, a partir de 29/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-
TADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, CESEC Profª Maria Geralda Silva
Santos, Masp 276692-1, Myriam Célia Barbosa Chagas Abreu, a partir
da data de publicação, referente ao EEBIIF Adm. 02, à vista de reque-
rimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” pro-
porcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8805 / 10950
dias de exercício; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 441719-2, Petrina Aparecida Rocha, a partir
de 04/03/2020, referente ao PEBI P Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 122h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220122.
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