Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2021
| Data de publicação | 19 Novembro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
32 – sexta-feir a, 19 de No vembro de 2021 diário do executivo miNas Gerais
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 157 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições legais,
especialmente as que lhes confere o art. 199 da Constituição do Estado
e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a vericação realizada pelos
órgãos de controle interno sobre a ausência de publicação no Diário O-
cial do Estado - “Minas Gerais” dos atos administrativos abaixo rela-
cionados; (b) que a publicação está contida no elemento formal dos atos
administrativos; (c) o disposto no art. 66 da Lei do Processo Adminis-
trativo Estadual - Lei Estadual n. 14.184, de 21 de janeiro de 2002 (Art.
66 - Na hipótese de a decisão não acarretar lesão do interesse público
nem prejuízo para terceiros, os atos que apresentarem defeito sanável
serão convalidados pela Administração.), resolve: Art. 1º Alterara reda-
ção do Artigo 2º da Portaria nº 152 - Reitor/2021, que passa a versar da
seguinte forma: “Art. 2º.Informar que eventuais prazos decorrentes das
portariasPortaria Nº 006- Reitor/2019,Portaria Nº 010- Reitor/2019,
Portaria Nº 026- Reitor/2019, Portaria Nº 027 - Reitor/2019, Por-
taria Nº 028- Reitor/2019, Portaria Nº 029- Reitor/2019, Portaria Nº
030- Reitor/2019, Portaria Nº 072- Reitor/2019, Portaria Nº 087-
Reitor/2019, Portaria Nº 088- Reitor/2019, Portaria Nº 108- Reitor/2019,
Portaria Nº 134 - Reitor/2019, Portaria Nº 136 - Reitor/2019, Porta-
ria Nº 137 - Reitor/2019, Portaria Nº 138- Reitor/2019, Portaria Nº
164 - Reitor/2019, Portaria Nº 173 - Reitor/2019, Portaria Nº 176 -
Reitor/2019, Portaria Nº 187 - Reitor/2019, abaixo publicadas, passam
a contar da presente publicação.” Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 53, para a
prorrogação da cessão daservidora Marília de Fátima Brandão de
Carvalho, Masp 900670-1, CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Téc-
nica tem por objeto a prorrogação de cessão daservidora Marília de
Fátima Brandão de Carvalho, Masp 900670-1,ocupante do cargo efe-
tivo deAgente Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para
o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV e Leônidas José de Oliveira, pela Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo – SECULT. Data de assinatura: 17/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 81, para a pror-
rogação da cessão do servidor Cléber Pereira da Silva, Masp1045400-7.
CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O presente termo
aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorro-
gação de cessão do servidor Cléber Pereira da Silva, Masp1045400-
7,ocupante do cargo da carreira de Auxiliar de Administração Geral,
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel Dias -
FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31
de dezembro de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria
de Estado de Governo - SEGOV e Dario BrockRamalho, pela Fundação
Ezequiel Dias - FUNED. Data de assinatura: 17/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 35, para a
prorrogação da cessão do servidor Alexandre Bruno Zattar Soares,
Masp1045371-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1
- O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem
por objeto a prorrogação de cessão do servidor Alexandre Bruno Zat-
tar Soares, Masp1045371-0,ocupante do cargo efetivo deTécnico da
Indústria Gráca, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Funda-
ção Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01
de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Assinam: Igor Masca-
renhas Eto, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e Dario
BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Data de assi-
natura: 17/11/2021.
10 cm -18 1557655 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 9197344/2018, cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador, e a empresa Maria Cecilia dos Santos ME.
OBJETO:Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 19 de novembrode 2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei Federal n. 8.666/1993 c/c a Cláusula Sétima do Contrato; Atualizar
o preço dos serviços continuados, mediante aplicação do IPCA/IBGE
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 9,68% (nove
virgula sessenta e oito por cento), conforme Cláusula Décima Primeira
do Contrato Original. SIGNATÁRIOS: TEN-CEL PM Marcos Afonso
Pereira, Izabel Cristina Pacheco dos Santos. DATA DE ASSINATURA:
18/11/2021.
3 cm -18 1557659 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas e Subchefe do Gabinete Militar
do Governador torna público que registrou os preços para fornecimento
de materiais de assistência humanitária, para atender as necessidades do
Órgão Gestor. Partes: Gabinete Militar do Governador e as Empresas:
Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda para o Lote 01 – Valor
Total R$ 279.940,00; Polar Indústria e Comércio de Colchões Ltda para
o Lote 02 – Valor Total: R$ 504.000,00; Real Mix Comércio e Admi-
nistração de Vendas Eireli para o Lote 03 – Valor Total: R$ 58.000,00;
AMD Global Commerce Soluções e Engenharia Ltda para o Lote 04 –
Valor Total: R$100.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
publicação. A íntegra da ARP encontra-se a disposição dos interessados
no sítio: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18/11/2021. Assi-
natura: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira e outros.
3 cm -18 1557702 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9265000/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabi-
nete Militar do Governador, e a empresa Elmaz Tarraf Comércio de
Caminhões e Ônibus Ltda. Objeto: acrescer o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na razão de
R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do
disposto no §1°, do artigo 65, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho
de 1993. Signatários: Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira e Jim Jones
Alexandre da Silva. Data da Assinatura: 18/11/2021.
3 cm -18 1557910 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/52/2021 – Contratação de serviço
continuado de manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos
leves, médios, pesados e motocicletas de diversas marcas e modelos,
com emprego de peças e acessórios genuínos e originais, da monta-
dora do veículo. Envio das propostas até às 9h do dia 02/12/2021. A
abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.com-
pras.mg.gov.br
2 cm -18 1557821 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 24/2021; Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestar o serviço de manutenção,
reparo e instalação do SAS do 38º BPM - 13ª RPM, conforme edital.
Propostas: enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 22/11/2021
até as 08h de 02/12/2021, sendo pregão realizado em data; 02/12/2021
às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1557858 - 1
EXTRADO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9310015/2021 de Obra, rmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
31.595.710/0001-35 - TIJUCO ENGENHARIA LTDA, Processo de
compra nº 1261556 000022/2021, Tomada de Preços. Objeto: CONS-
TRUÇÃO DE PRÉDIO ANEXO AO CTPM - DIAMANTINA. Valor
total: R$ 2.989.329,15. Vigência: 24 meses, de 19/11/2021 a 18/11/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.361.106.4302.0001.449051.
03.0.10.1; 1261.12.361.106.4302.0001.449051.03.0.23.1; 1261.12.361
.106.4302.0001.449051.03.0.13.1. Assinatura: 16/11/2021.
3 cm -18 1557419 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - Con-
corrência 01/2021 – Processo de compra 1261556 01/2021 – Contrato
Nº 9312458 - Objeto: Execução da CONSTRUÇÃO DO ANEXO
- FUNDAMENTAL I, DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR (CTPM) EM MONTES CLAROS/MG. Vigência: 24 meses
a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais. Valor: R$ 6.539.559,84.
2 cm -18 1557491 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DÉBORA SILVA COSTA ROUPAS PRO-
FISSIONAIS, CNPJ 37.000.290/0001-83, Contrato 269/2021, Com-
pras 9301570, Processo de Compra 84/2021, Objeto: Aquisição de Ele-
trodomésticos (Cafeteira Elétrica e Sanduicheira Grill) . Valor total R$
6.739,87. Vigência até: 31/01/2022.
2 cm -18 1557556 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato nº 9261587/2020 de Serviço, - ELIVALDO
SOUZA HORTENCIA - ME, Processo nº 1259967 000064/2020, Pre-
gão eletrônico. Objeto: contratação de serviço continuados de limpeza,
conservação e higienização de bens móveis e imóveis pertencentes ao
NAIS da 5ª Região da Polícia Militar. Valor do acréscimo R$ 542,52.
Valor total: R$ 44.688,24. Assinatura: 22/09/2021.
2 cm -18 1557809 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Januária/MG; 1º Termo
Aditivo ao Convênio 08/2021; Objeto: Alterar a redação do item 3.1 da
Cláusula Terceira – Do Preposto do Convênio rmado entre as partes
em 01/10/2021. Assinatura do termo: 18/11/2021.
1 cm -18 1557890 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 45/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos para aca-
demia a serem instalados no 60º BPM – Nova Serrana/MG. Homolo-
ga-se para o fornecedor F & F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E
MUSCULAÇÃO LTDA – ME CNPJ: 08.346.161/0001-43. Valor: R$
29.357,24. O processo de compras encontra-se a disposição dos interes-
sados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1557662 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 093/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e o Município de Nova Serrana/MG. OBJETO:
Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implemen-
tação dos dispositivos da LEI nº 9.503/97, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos dos artigos 23 inciso II, art. 24
e art. 25, no município de Nova Serrana/MG. VALOR: 180.000,00.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de sua publicação.
2 cm -18 1557815 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JOSÉ BATISTA LUIZ –RESTAURANTE- ME.
Pregão 50/2018 - Processo de Compra 125996800087/2019 - Con-
trato nº 9197581/2018. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSde preparação,
acondicionamento e entrega, de refeições e desjejuns, para atender a
policiais militares eventualmente presos à disposição da Justiça e/ou
a eventos ociais promovidos pelo 11º BPM - Manhuaçu/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 27/11/2022. Valor: R$154.613,25.
2 cm -18 1557571 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x VANESSA MARQUES GARCIA, Autorização de
uso 05/2019; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires
Carvalho, 40-B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
1 cm -18 1557631 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Processo de Com-
pras: 1259970-036/2021. Objeto: contratação de empresa para o forne-
cimento de alimentação adequada e suciente para os militares reclu-
sos à disposição de Justiça na Unidade Prisional do 19ºBPM, conforme
especicações contidas no Edital. Propostas: envio ao Portal de Com-
pras/MG, entre 08:30h de 22/11/2021 até às 08:30h de 02/12/2021.
Abertura da sessão: às 09:00h de 02/12/2021. Site: www.compras.
mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 1557610 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Setubinha/MG. 1º Aditivo ao Con-
vênio nº 06.19/2021. Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio,
nos itens plano de aplicação e repactuação do cronograma de repasse de
material, até o término da vigência, sem alterar o valor global. Vigên-
cia: até 31/12/2024. Valor global: R$ 288.000,00.
2 cm -18 1557361 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.387/2021, processo de com-
pra 98/2021, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 09 GRA-
VADORES, valor do contrato R$64.634,93. Vigência por doze meses,
a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.298/2021, processo de com-
pra 91/2021, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisição de 01 GRA-
VADORE, valor do contrato R$3.051,01. Vigência por doze meses, a
partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.244/2021, processo de com-
pra 92/2021, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisição de 01 GRA-
VADORE, valor do contrato R$3.051,01. Vigência por doze meses, a
partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.310/2021, processo de com-
pra 90/2021, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a
empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica
Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 16 GRA-
VADORES, valor do contrato R$22.698,24. Vigência por doze meses,
a partir desta publicação.
6 cm -18 1557359 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CELER BIOTECNOLOGIA S/A. Pregão Ele-
trônico 209/2020. Processo de Compras 1255302 000209/2020. Con-
trato n° SIAD 9263186/2020. Termo Aditivo 03/2021. Objeto: redução
do valor contratual.
1 cm -18 1557388 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X BRAOS K9 ADESTRAMENTO EIRELL.
Objeto: Aquisição de cães de faro prontos para o trabalho policial no
9º BPM/13ªRPM: Vigência 12 meses. Contrato: 09312292. Valor: R$
40.000,00. www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 1557351 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 24/2021; Processo de Compra
Nº1259965.000059/2021; Objeto: Aquisição de medicamentos para
uso em atendimento médico-veterinário dos semoventes caninos da
CIA PM IND ROCCA da Polícia Militar de Minas Gerais. Envio de
propostas entre 16h do dia 19/11/2021 até às 08h59min de 02/12/2021.
Data do pregão 02/12/2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1557589 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Termo de encerramento do convênio
01/2021. As Obrigações assumidas foram antecipadas e exauridas até
o último dia do mês de setembro de 2021 pela Prefeitura Municipal de
Bonm e pela PMMG.
1 cm -18 1557872 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 23/2021. Processo de compra
Nº1259965.00060/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia/arquitetura para a realização da revitalização dos boxes
do Canil - CIA PM IND ROCCA/CPE/PMMG. Envio de propostas
entre 16h do dia 19/11/2021 até às 08h59min de 01/12/2021. Data do
pregão 01/12/2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1557586 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 TA ao Convênio 001/2020. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais - PMMG e a Prefeitura Municipal de Nova Serrana/
MG - Vesperata. OBJETO: Alterar a VIGENCIA do convênio para
31/12/2022 à partir de 31/12/2021. ASSINATURA: 31/10/2021.
1 cm -18 1557811 - 1
TERMO DE CONTRATO
O Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais - Unidade
Argentino Madeira /CPS entre a empresa SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S.A, contrata de prestação de serviço outsourcing de
impressão, com assistência técnica e manutenção, corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos, mediante contrato, con-
forme especicações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da administra-
ção Pública do Estado de Minas Gerais. registrado na Ata de RP N°
253/2020 – Planejamento 159/2020 da Secretaria de Estado Planeja-
mento e Gestão do Estado de Minas Gerais -SEPLAG,
3 cm -18 1557914 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 291/2021– PROCESSO DE COMPRAS1255302000291/2021.
PROCESSO SEI Nº1250.01.0008487/2021-09.
Objeto: aquisição de materiais de manutenção predial, construção,
hidráulico, elétrico, ferramental, ferragem, materiais de telefonia, l-
tros para bebedouros e puricadores de água, ltros e peças para de ar
condicionado, de refrigeração, peças para manutenção de ferramental,
produtos para sanitização de reservatório de água, materiais de sinali-
zação e segurança e lâmpadas para equipamentos e de refrigeração para
realizar as manutenções no CSC Saúde e Unidades apoiadas, conforme
especicações, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Pro-
postas: envio no Portal Compras até às 8h59min de 03/12/2021. www.
compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº312/2021– PROCESSO DE COMPRAS1255302000312/2021.
PROCESSO SEI Nº1250.01.0009521/2021-27.
Objeto: aquisição de materiais para escritório, sacos plásticos, para-
na para sioterapia, solução antiferrugem e bateria para empilhadeira
elétrica,atendendo as necessidades dos diversos setores clínicos e admi-
nistrativos do complexo Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especicações e exigências constantes no Anexo I - Termo de
Referência, edital e anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às
8h59min de 02/12/2021. www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAÚDE xPMH PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ:00.740.696/0001-92.
Processo de Compras: 1255302000289/2021. Processo no SEI/MG:
1250.01.0008263/2021-43. Contrato nº 9309056/2021– Pregão Eletrô-
nico. Objeto: contratação de serviços de LOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES BIOQUÍMICOS E 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMA-
TIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS E
HORMÔNIOS, com fornecimento parcelado de reagentes, manuten-
ções preventivas e corretivas, treinamento, para o Hospital da Polícia
Militar de MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Refe-
rência, Contrato e Proposta Comercial. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Valor total: R$R$696.055,98 (seiscentos e noventa e seis mil cinquenta
e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotações orçamentárias: 12
51.10.302.037.2023.0001.3390.39.19.0.49.2 e1251.10.302.037.2023.0
001.3390.30.13.0.49.2
10 cm -18 1557756 - 1
RECURSO ADMINISTRATIVO – PAP N.51/2019
TELEMAR NORTE LESTE S/A - PMMG-CG. Ato 20-2021
- PAP n.51/2019 – TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79 x PMMG-CSA-TIC /PMMG. Recurso Adminis-
trativo. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Man-
tida a aplicação da sanção de Advertência. Determina a noticação do
fornecedor para ciência da decisão.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 01/2021-DC/IPSM PROCESSO
DE COMPRAS Nº 2121022 000049/2021
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e Parágrafo único do art. 1º, art. 2º e § 3º do art. 11, da Instrução Nor-
mativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurí-
dica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo,
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, com base no
nº 8.666/93, visando a contratação da empresa BAUEN ARQUITE-
TURA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., de CNPJ/MF sob o nº
09.593.863/0001-94, estabelecida na Rua dos Pampas , nº 872, Aparta-
mento nº 301, Prado, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.411-030, visando
a contratação de empresa especializada na área de engenharia, com for-
necimento de material, mão de obra e ferramentas com a nalidade de
executar serviço técnico especializado destinado a reforma do ramal de
entrada de água do prédio sede do IPSM, localizado na Rua Paraíba, nº
575, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor total de
R$ 11.752,62 (onze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta
e dois centavos), sendo que as despesas decorrentes da presente contra-
tação correrão por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº: e
2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39 22 0 10 1 , neste exercício nan-
ceiro ou outras que vierem a substituí-las.
(a)Fabiano Villas Boas – CEL. PM QOR
Diretor de Saúde.
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 18/11/2021
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Ubá Clinica Mais Imagem Ltda Diagnóstico Por
Imagem
Juiz de Fora Fisionorte Reabilitação em Fisio-
terapia e Espaço Saúde Ltda ME Serviço de
Fisioterapia
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis Vila Rica Odontologia Ltda ME Clínica Odontológica
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Itanhomi Laboratório de Analises Clini-
cas Rh Positivo Ltda ME Laboratório Clínico
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Araguarí Laboratório de Análises Clinicas Dou-
tor Antonio Reinaldo Caetano Ltda Laboratório
Clínico
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Laboratório de Analises Clinicas
Normanha Ltda EPP Laboratório
Clínico
Janaúba Felipe Rafael Nascimento Cruz
Ltda ME Clínica
Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Manhuaçu Buker e Alvim Ltda Clinica Médica
15ª RPM – Teólo Otoni
Município Interessado Categoria
Virgem da
Lapa Acsio Clinica Fisioterapia e
Manutenção Física Ltda ME Serviço de
Fisioterapia
16ª RPM – Unaí
Município Interessado Categoria
João Pinheiro TC Serviços Médicos Ltda Diagnóstico por
Imagem
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Piumhi MR Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
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RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato da empresa BAUEN ARQUITETURA, PROJE-
TOS E CONSULTORIA LTDA, publicado no “Minas Gerais” nº 224,
páginas 28, edição de 18/11/2021.
Onde se lê...pelo contratante Sr. Paulo Vasconcelos Junior -Cel PM
QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
Leia-se: ... pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, CEL. PM QOR
- Diretor de Saúde.
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RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/creden-
ciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o proce-
dimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1; 2121
10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 110/2021 - Núcleo de Diagnóstico por Imagem Ltda - Vigência:
06/10/2021 a 06/10/2026. Cont. nº 630/2021 - Mônica Andréia Dias
de Toledo - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 652/2021 -
Residencial Olhar Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2022. Cont. nº
656/2021 - Centro Especializado em Odontologia R & F Ltda - ME
- Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2026. 04ª RPM - Cont. nº 106/2021 -
Vila Verde Saúde Mental Ltda - Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022.
Cont. nº 108/2021 - CIDAP - Centro de Investigação e Diagnóstico em
Anatomia Patológica Ltda - Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2026. 05ª
RPM - Cont. nº 72/2021 - Ecocardiograa Diagnósticos Ltda - Vigên-
cia: 21/10/2021 a 21/10/2026. 06ª RPM - Cont. nº 119/2021 - Centro de
Fisioterapia de Lavras Ltda - Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026. Cont.
nº 120/2021 - Clínica São Lucas de Três Corações Ltda - Vigência:
09/11/2021 a 09/11/2026. 07ª RPM - Cont. nº 88/2021 - Fundação Dr.
José Maria dos Mares Guia - Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2026. Cont.
nº 94/2021 - Exercite Fisioterapia Ltda - ME - Vigência: 08/09/2021 a
08/09/2026. 08ª RPM - Cont. nº 89/2021 - Clínica OdontológicaCosta
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182245040132.
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