Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
30 – quinta-fei ra, 21 de f everei ro de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
C. Com.
Civis 21 55.044,11 747,68 0,00 3.992,76 0,00 19.873,98 79.658,53
C. Magist. 13 25.976,99 0,00 0,00 923,32 0,00 0,00 26.900,31
Soma 5.874 33.464.143,16 8.612.019,46 10.950,00 3.624.723,00 0,00 19.873,98 45.731.709,60
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares
Inat. 1.995 15.379.930,22 10.832.071,20 0,00 1.308.007,26 0,00 0,00 27.520.008,68
Pes. Civ. Inat. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inat. Magist. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 1995 15.379.930,22 10.832.071,20 0,00 1.308.007,26 0,00 0,00 27.520.008,68
Total G.
Órgão 7.869 48.844.073,38 19.444.090,66 10.950,00 4.932.730,26 0,00 19.873,98 73.251.718,28
Referência: Dezembro Valor em R$
Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total da
Orçamentária Serv. Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio Remuneração
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef.
Militares 5.829 33.517.244,73 8.648.736,76 10.950,00 5.236.447,13 0,00 0,00 47.413.378,62
C. Com.
Civis 21 55.044,11 956,61 0,00 7.155,21 0,00 16.708,38 79.864,31
C. Magist. 14 26.183,82 0,00 0,00 27,04 0,00 0,00 26.210,86
Soma 5.864 33.598.472,66 8.649.693,37 10.950,00 5.243.629,38 0,00 16.708,38 47.519.453,79
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares
Inat. 2.001 15.430.908,76 10.866.049,80 0,00 1.326.691,40 0,00 0,00 27.623.649,96
Pes. Civ. Inat. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inat. Magist. 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Soma 2.001 15.430.908,76 10.866.049,80 0,00 1.326.691,40 0,00 0,00 27.623.649,96
Total G.
Órgão 7.865 49.029.381,42 19.515.743,17 10.950,00 6.570.320,78 0,00 16.708,38 75.143.103,75
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Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 11/03/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
– Planejamento 462/2018 visando o Registro de Preços para aquisi-
ção de MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DOMÉS-
TICOS E DESCARTÁVEIS, para atendimento aos Órgãos e Entida-
des de direito público da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH,
21/02/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de Compras/
SEPLAG-MG.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9211347/2019 - Processo SEI 1500.01.0004401/2019-50;
Processo de Compra: 150156100001/2019. Partes: SEPLAG e a UNI-
DATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação, pela SEPLAG e
em caráter emergencial, daprestaçãode serviçospor parte da empresa
UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA, de gerenciamento dos abastecimen-
tos de veículos da frota do Estado de Minas Gerais, comautomação
dos postos próprios doEstado no âmbito do modelo SGTA. Vigência:
20/02/2019 a 21/05/2019. Valor Total: R$436.045,92. Dotação Orça-
mentária: 1501.04.122.172.2039.0001.33.90.39.43.1.10.1. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pela empresa.
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FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente de Contabilidade e Finanças da Fundação João Pinheiro
(FJP), no uso de suas atribuições, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por ele NOTIFICA, RENATA BARCELOS LEAO, portadora do CPF
081.605.146-11, que atualmente se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer no prazo de 10 (dez dias) úteis, a contar da publi-
cação deste, na FJP, localizada na Alameda das Acácias, 70- Bairro São
Luís – Belo Horizonte/MG, no horário das 08 às 17 horas, a m de
tomar conhecimento de abertura de Processo Administrativo de Cons-
tituição de Crédito Estadual não Tributário, para apuração do débito de
sua responsabilidade, referente ao descumprimento do Termo de Com-
promisso do Curso de Administração Pública, XXVII Csap, mantido
pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. O não
comparecimento ou a falta de defesa no prazo estipulado implicará ins-
crição em dívida ativa e/ou execução judicial. Os autos do processo
estão acessíveis para vista no mesmo endereço e horário. Belo Hori-
zonte, 20 de fevereiro de 2019. Gerente de Contabilidade e Finanças,
José Roberto Enoque.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368156-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sueyder Drumond Car-
valho Victor. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de pres-
tação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assi-
natura: 15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Sueyder Drumond Carvalho Victor.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370394-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mailza da Silva Gomes
Lisboa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Mailza da Silva Gomes Lisboa.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
353533-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Laiz Cardoso Lemos
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
19/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Laiz Cardoso Lemos Duarte.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
262385-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elen Cristina da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Elen Cristina da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
212582-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane da Consolação
Palhares Ferreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações)
– Assinatura: 15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado: Eliane da Consolação Palhares
Ferreira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
178507-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane Souza Martins.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
05/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Eliane Souza Martins.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
235540-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elaine Cristina Ladislau
Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Elaine Cristina Ladislau Lima.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
397633-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Edma Fernandes Britis.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações)
– Assinatura: 15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Edma Fernandes
Britis e pelo Contratado: Edma Fernandes Britis.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 3994243-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Livia Felix Pereira
Coelho. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Livia Felix Pereira Coelho. Publicação extempo-
rânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 178649-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Ribeiro de
Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de Fisioterapia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Barbara Ribeiro de Almeida. Publicação extem-
porânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 290428-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adelaide Andrade
Rodrigues. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de presta-
ção de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Adelaide Andrade Rodrigues.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 396700-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Vilela
Dias. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Fernanda Vilela Dias.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
398962-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: João Paulo Pereira Gon-
çalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: João Paulo Pereira Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 397662-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Luana Machado
Chianca. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Luana Machado Chianca.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 396006-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucas Almeida
Valente. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
14/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Lucas Almeida Valente.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 316083-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ludimila Peres
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
14/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Ludimila Peres Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 159104-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Daniel Carvalho
Dias. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Daniel Carvalho Dias.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 377507-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thaís Nunes
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
18/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Thaís Nunes Andrade.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 395821-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Flaviana Herminda
Medeiros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de presta-
ção de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Flaviana Herminda Medeiros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
397430-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vania Silva de Farias.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
15/02/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Bres-
cia e pelo Contratado: Vania Silva de Farias.
37 cm -20 1196712 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 12 de Março de 2019, às
14h00, na Rua da Bahia, nº 1.600, Lourdes-Belo Horizonte/MG, lici-
tação tipo maior oferta de preço- Edital BDMG-04/2019, objetivando
a venda de bens imóveis localizados nos municípios de Teólo Otoni
e Varginha, em Minas Gerais. Cópia do edital poderá ser obtida gratui-
tamente no site www.bdmg.mg.gov.br. Informações:(31) 3219-8373 ou
pregao@bdmg.mg.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 4595/2019. Fornecedor Registrado:
POSTO VIA A LIBERDADE LTDA. Objeto: Registro do maior des-
conto percentual ofertado para aquisição eventual de combustíveis -
Lotes 1 e 2, conforme quantitativos e especicações do Edital BDMG-
26-B/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação,
com vigência de 21/02/2019 a 21/02/2020. Valor global estimado:
R$133.470,00. Data de Assinatura: 20/02/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, III da Lei Federal nº 13.303/2016. Raticação: Diretoria
de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, em 20/02/2019. Parecer:
ADM.01614/2019/AJ.DA.
EXTRATO CONTRATO
CT 4568/2019. Contratado: PATRIMONIUM CONTABILIDADE
E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Contrata-
ção de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 11/02/2019, com vencimento
em 11/02/2024. Data de assinatura: 08/02/2019.
7 cm -20 1196758 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cvz ; ppm-00779-18 ; infecção por streptococcus agalactiae em tilápia
do nilo: epidemiologia molecular, virulência e adaptação ao hospedeiro
; henrique césar pereira gueiredo ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 50.400,00 ;
2 cm -20 1196686 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna
público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições
para o Edital de Seleção Pública Nº 12/2019 - Seleção de Docentes
para as disciplinas do 3º módulo do Curso Técnico Em Enfermagem
para as cidades de Bocaiuva, Brasília de Minas, Espinosa, Francisco
Sá, Grão Mogol, Lontra, Minas Novas, Mirabela, Rio Pardo de Minas,
Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São João do Paraíso, Teólo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
3163. Locatário: Telefônica Brasil S.A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62.
Objeto: Reorganização societária da Locatária. Data da Assinatura:
30/05/2018.
Extrato de Distrato ao Contrato n° 2501. Contratado: Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ n° 10.426.715/0001-64. Objeto: Ces-
são de uso de cartão ótimo e prestação de serviços de carga a bordo de
vale transporte. Base Legal: Art. 79, II E §1° da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 02/01/19.
3 cm -20 1196757 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4382 Processo Interno n°
01/16. Contratado: RLA Participações e Empreendimentos Ltda. CNPJ
n° 14.531.085/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.245/1991. Data da Assi-
natura: 20/02/19.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4778. Processo Interno n°
621/16. Contratado: Viamil Eireli - ME. CNPJ n° 22.392.557/0001-58.
Objeto: Concessão de gratuidade para passageiros na utilização dos
banheiros do TERGIP. Base Legal: Art. 65, II, c e d da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 07/02/19.
3 cm -20 1196756 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO
Retica a publicação efetuada no dia 06/06/2018, página 27, coluna
1, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491000061/2018/SEGOV/
PADEM – Prefeitura Municipal de Pompéu, onde se lê: “Vigência: 365
dias”, leia-se: “Vigência: 730 dias”.
2 cm -20 1196460 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 9192539/2018 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Sociedade Empresária LMF Engenharia Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de execução constante no item 7.4 do Projeto
Básico por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16 de fevereiro
de 2019. Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira Morais e
Leonardo Moreira Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 9138679/2017 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2019. Valor: R$
17.976,48 (dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e
oito centavos). Signatários: Cel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges,
Rodrigo Antônio de Paiva e Gustavo Guimarães Garreto.
4 cm -20 1196702 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 71/2019 no site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº
3040.01.0000155/2018-96 - Pregão Eletrônico nº 06/2019- objeto:
Aquisição de cartucho original de toner para impressora. Recebi-
mento das propostas até o dia 12/03/2019 às 08:59h. Sessão pública
dia 12/03/2019 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br, Telefone: (31)3349-8085. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2019-
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1196733 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018
Processo Nº 3051002000164/2018
Reticação
Objeto: Veículos tipo Caminhão BI-TRUCK, carrocerias caçambas
basculantes graneleiras e carroceria silo graneleira. Conforme aviso de
licitação publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais no
dia 20/02/2019, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 31: Onde
se lê: “Abertura das Propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
11/02/2019; leia-se “Abertura das Propostas e sessão de lances ocor-
rerão no dia 11/03/2019”.
3 cm -20 1196360 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 047/2018
Objeto: Prestação de serviço com fornecimento de materiais para a
construção de cercas de arame liso e elétrica. O Presidente da EPA-
MIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000174/2018 com os seguintes resultados: Lote 1:
empresa vencedora LPF Comércio de Sementes Eireli-EPP no valor
total de R$42.000,00 e Lote 2: empresa vencedora AC Comércio e Ser-
viços Ltda-EPP no valor total de R$153.789,99. Raticado pelo Diretor
de Operações Técnicas Trazilbo José de Paula Júnior em 20/02/2019.
3 cm -20 1196352 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS - CNPJ 17.161.837/0001-15 - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB-MINAS, convoca os seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em
sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodo-
via Papa João Paulo II, n° 4.001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro
Serra Verde, às 15:00 horas do dia27 de fevereirode 2019, a m de deli-
berarem sobre os seguintes assuntos: a) alteração dos membros do Con-
selho de Administração da Companhia; b) outros assuntos de interesse
da Companhia. Belo Horizonte,18 de fevereirode 2019. (as) Carina
Angélica Brito Reyder – Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -18 1195829 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0115 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamento para laboratório (Bomba de vácuo, Objetivas
H1 para microscópio Leica e Carl Zeiss Jena). Dia da Licitação: 12 de
março de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 22/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0117 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Parafusos, porcas e arruelas. Dia da Licitação: 12 de março de
2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 22/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0114 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para laboratório (Carrinho para laboratório,
mesa anti-vibratória, leitora de tiras).
Dia da Licitação: 12 de março de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 22/02/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0116 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais para pintura. Dia da Licitação: 12 de março de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3006 – PEM
Objeto: Bombas dosadoras. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0042– PEM
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Proposta vencedora: BBX
Soluções em Higiene Brasil Ltda., no valor total de R$ 317.091,66.
A DIRETORIA
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº.31/2017 Entre a Fundação Clóvis Sal-
gado/FCS e Elevadores Modulo Ltda. – Me.; Objeto: Supressão de 10%
do valor do item 01 - Manutenção preventiva e corretiva dos moto-
res dos equipamentos cênicos instalados no palco do Grande Teatro do
Palácio das Artes; Valor atual R$: 37.280,00; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite.
2 cm -20 1196603 - 1
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