Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-08-2011
| Data de publicação | 12 Agosto 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo sexta-feira, 12 de agosto de 2011 – 21
aulas, adm. 1, da EE Christiano Guimarães; MaSP 865188-7, Eliane
Divina Oliveira Crispim, PEBIA, Língua Portuguesa, 15 aulas, adm. 1,
da EE Paula Rocha; Para a EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 830717-5,
Jacqueline Wolkmann Paranhos, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 24
horas, adm. 1, da EE Profª Maria Elizabeth Viana.
ANULAÇÃO – ATO Nº 154/2011- Anula no Ato de Designação Nº
13/2011, publicado “MG” 15-7-2011, a parte referente aos servido-
res: BELO HORIZONTE – Para a EE Engenheiro Sílvio Fonseca,
MaSP 1147122-4, Manoel Veriano Fonseca Calais, ASBIA, adm. 1, da
EE Marechal Deodoro da Fonseca; Para a EE Pedro Américo, MaSP
450734-9, Etelvina Gonçalves Rocha, ASBIA, adm. 1, da EE Cesário
Alvim; Para a EE Prof. Leopoldo de Miranda, MaSP 856312-4, Maria
Aparecida Teixeira, ASBIC, adm. 1, da EE Bueno Brandão; Para a EE
Walt Disney, MaSP 971483-3, Lucíola Gisto, ASBIA, adm. 1, da EE
Barão de Macaúbas; Para o Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 938299-5, Luciene Aparecida Alves Alexandre, ASBIA, adm. 1,
da EE Bueno Brandão; MaSP 857672-0, Maria da Penha de Almeida,
ASBIA, adm. 1, da EE Bueno Brandão; MaSP 1001846-3, Maria
Madalena Santos Pereira, ASBIA, adm. 1, da EE Bueno Brandão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/2011. Torna nula, no Ato de Mudança de
Lotação Nº 09/2011, publicado “MG” 1-7-2011, a parte referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Para a EE Governador Milton Cam-
pos, MaSP 875397-2, Isael Antônio dos Reis, PEBIA, Geograa, 18
aulas, adm. 1, da EE Pedro Franca; MaSP 867881-5, Viviane Hostalá-
cio Correa, PEBIA, Física, 12 aulas, adm. 1, da EE Lar dos Meninos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 160/2011. Torna nula, no Ato de Designação
Nº 13/2011, publicado “MG” 15-7-2011, a parte referente às servido-
ras: BELO HORIZONTE – Para a EE Prof. Antônio José Ribeiro Filho;
MaSP 855187-1, Antônia Eny Fernandes Bacelete, ASBIA, adm. 1, da
EE Bolivar Tinoco Mineiro; Para a EE Técnico Industrial Professor
Fontes, MaSP 445777-6, Maria do Socorro Batista de Macedo, ASBIA,
adm. 1, da EE Mariano de Abreu.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2011. Designa, nos termos do Decreto nº
18073, de 8-9-1976, a servidora: VENDA NOVA/BELO HORIZONTE
– Para a EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 854972-7, Júlia de
Fátima Ferro Andrade, ASBIA, adm. 1, da EE Profª Maria Cecília de
Melo – Venda Nova/Belo Horizonte.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2011 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 2º da Reso-
lução SEPLAG nº 074 de 01/11/2010, aos servidores: BELO HORI-
ZONTE – EE Artur Joviano – MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso
de Andrade, ATBIIIF, exercendo cargo de Secretário de Escola, cargo
01, por 01 mês, ref. 3º quinq. a partir de 12/8/2011; EE Caminho à
Luz - MaSP 290225-2, Vera Maria Dutra, PEBTIP, uso de biblioteca,
cargo 01, por 01 mês, ref. 5º quinq. a partir de 16/08/2011; EE Coro-
nel Vicente Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, PEBIA,
vice-diretora, cargo 01, por 01 mês, ref. 3º quinq. a partir de 15/8/2011;
EE Técnico-Industrial Professor Fontes- MaSP 1063855-9, Carla
Nazaré Xavier Pinheiro, ATBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.
a partir de 16/8/2011; SABARÁ - EE Professora Angélica Maria de
Almeida- MaSP 974566-2, Lilian Farda Triginelli, PEBIA, ajustamento
funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. 2º quinq. a partir de 8/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2011 - Auto-
riza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução SEPLAG nº 074 de 01/11/2010, aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE Coronel Câncio- MaSP 273910-0, Vanice dos Reis,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. 6º quinq. a partir de 15/8/2011;
BELO HORIZONTE - EE Henrique Diniz- MaSP 345304-0, Meire
Aparecida Poças Biagini, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. 5º quinq.
a partir de 15/8/2011; IEMG- MaSP 374263-2, Silvana de Oliveira
Almeida Abritta, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. 4º quinq. a par-
tir de 29/8/2011; EE Luiz de Bessa - MaSP 963094-8, Maria Cristina
Farid Nayef Zeina, PEBIA; cargo 01, por 01 mês, ref. 2º quinq. a partir
de 8/8/2011; MaSP 379791-7, Soraia Alvarenga do Carmo, PEBIVB,
cargo 01, por 01 mês, ref. 3º quinq. a partir de 8/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2011. Concede três
meses, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, a serem usufruí-
das oportunamente, a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A
- MaSP 1146656-2, Nildete Amâncio da Silva, ATEIA, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. a partir de 2/7/2011; MaSP 1146663-8, Carla Araújo
Sidrim, ATEIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 26/6/2011; MaSP
1149481-2, Marina Lacerda Zicker Moroço, ANEIA, cargo 01, ref. ao
1º quinq. a partir de 9/7/2011; EE Bueno Brandão- MaSP 439875-6,
Vaide Pereira de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir
de 3/3/2011; EE Carlos Góes- MaSP 321495-4, Maria José da Silva
Miranda, PEBIVB, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir de 20/12/2010;
MaSP 377698-6, Andréa Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIIIC, cargo
01, ref. ao 4º quinq. a partir de 9/8/2010; EE Educação Especial Fran-
cisco Sales- MaSP 264811-1, Vera Lúcia Benedita Pires, PEBIO, cargo
01, ref. ao 6º quinq. a partir de 24/1/2011; IEMG- MaSP 217848-1,
Celme Geralda da Cruz, ASBIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. a partir de
25/3/2010; MaSP 263995-3, Vany Martins Leite, PEBIVF, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. a partir de 23/11/2006; MaSP 295078-0, Vicente Pereira
Marques, PEBIII I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. a partir de 27/8/2010; EE
Isabel da Silva Polk- MaSP 855794-4, Francenir de Abreu, PEBIIIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 31/5/2007; EE Pandiá Calógeras-
MaSP 69693-0, Cybele Porto de Queiroz Fonseca, ATBIIIE, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. a partir de 24/2/2010; EE Pero Vaz de Caminha- MaSP
290163-5, Marley Terezinha Alves Facundo, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao
4º quinq. a partir de 29/4/2009; EE Pestalozzi- MaSP 219081-7, Tanira
Borges Araújo de Souza, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. a partir
de 27/12/2010; MaSP 353681-0, Ana Maria Pereira Santos, PEBIVB,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. a partir de 11/6/2011; EE Professora Maria
Amélia Guimarães- MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEBIVB,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. a partir de 25/4/2010; EE Professor Leopoldo
de Miranda - MaSP 305027-5, Dávila Lucília da Rocha, ASBIE, cargo
01, ref. ao 6º quinq. a partir de 18/7/2011; EE Sagrada Família II- MaSP
377189-6, Alcione Maria Silva Fraga, PEBIVB, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. a partir de 8/10/2010; EE Sandoval de Azevedo- MaSP 277819-9,
Maria Aparecida Lima Gonçalves, PEBIVE, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
a partir de 25/10/2001 e ref. ao 5º quinq. a partir de 24/10/2006; EE
Santo Afonso, MaSP 274783-0, Júlia Marina Horta, PEBIIA, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. a partir de 30/1/2011; NOVA LIMA - EE George Chal-
mers, MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIVA, cargo 01, ref. ao
2º quinq. a partir de 31/7/2010; SABARÁ – EE Christiano Guimarães,
MaSP 335665-6, Iris da Piedade Pontes, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. a partir de 10/5/2008; SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 317395-2, Maria Eloiza de Melo, ASBIL, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. a partir de 9/11/2009.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2011. Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13-10-1977, lota os servidores: BARÃO DE COCAIS –
Na EE Odilon Behrens, MaSP 380375-6, Stella Maris Alves Barbosa
Goulart, PEBIIA, História, 18 aulas, adm. 2, por motivo de retorno
de licença, art. 179 – LIP, publicada “MG” 26-9-2009; BELO HORI-
ZONTE – Na EE Caminho à Luz, MaSP 879521-3, Waldemar Guima-
rães Júnior, PEBIA, Física, 18 aulas, adm. 1, por motivo de retorno
antecipado de licença, art. 179 – LIP, publicada “MG 7-4-2010; Na
EE José Mendes Júnior, MaSP 332199-9, Márcia Maria da Silva Lage,
PEBT1A, Anos Iniciais, adm. 1, por motivo de absolvição em Pro-
cesso Administrativo-Disciplinar nº 38/2008, publicado “MG” 30-6-
2011, pág. 3, col. 3; CAETÉ – Na EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
553991-1, Eliana Martins de Oliveira Gouvea, PEBIA, História, 9
aulas, adm. 1, por motivo de remoção publicada “MG” 28-7-2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2011 - Nos termos do art. 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13-10-1977, lota o servidor: NOVA LIMA – Na EE George
Chalmers, MaSP 984322-8, Gustavo Cifuentes Dias Araújo, PEBIA,
Educação Física, 18 aulas, adm. 1, por motivo de retorno antecipado de
licença, art. 179 – LIP, publicada “MG” 5-8-2010.
REMANEJAMENTO – ATO Nº13/2011. Remaneja, nos termos do
parágrafo 1º do art. 19 da Lei nº 9381, de 18-12-1986 e art. 12, inciso I e
parágrafo único da Resolução nº 1458, de 19-11-2009, para regularizar
vida funcional, a servidora: BELO HORIZONTE – Para a EE Mariano
de Abreu, MaSP 1146659-6, Stephanie Caroline Sales Placido, ASBIA,
adm. 1, da EE Jovem Protagonista.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 14/2011. Remaneja, nos termos do
parágrafo 1º do art. 19 da Lei nº 9381, de 18-12-1986 e art. 12, inciso
I e parágrafo único da Resolução nº 1458, de 19-11-2009, a servidora:
SABARÁ – Para a EE Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 876412-8,
Maria Palmira de Azevedo Martins, PEBTIA, Anos Inicias, adm. 1, da
EE Elísio Carvalho de Brito, com exercício a partir de 11-8-2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 230/2011. Retica, no Ato de Férias Prê-
mio Afastamento a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Afonso Pena - MaSP 246820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues,
PEBIIC, cargo 03, por motivo de alteração na vigência, Ato publicado
em 22/7/2011, onde se lê: 02 meses a partir de 1/8/2011, leia-se: 02
meses a partir de 8/8/2011; MaSP 389130-6, Rosilene Pinto Braga,
PEBII I, cargo 01, por motivo de correção na publicação, Ato nº 55,
publicado em 22/7/2011, onde se lê: 02 meses ref. 4º quinq. a partir
1/8/2011, leia-se: 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir 1/8/2011; EE José
Bonifácio, MaSP 1047879-0, Ronaldo Batista da Conceição, PEBTIIA,
cargo 01, por motivo de ausência do nome do servidor, Ato nº 57/2011,
publicado em 22/7/2011, onde se lê: MaSP 1047879-0, PEBTIIA, cargo
01, leia-se: MaSP 1047879-0, Ronaldo Batista da Conceição, PEBTIIA,
cargo 01; EE Sagrada Família I, MaSP 632525-2, Emília Maria Apare-
cida Chaves Souza, por motivo de incorreção na numerologia do cargo,
Ato nº 58/2011, publicado em 22/7/2011, onde se lê: cargo 01, leia-se:
cargo 02; SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 450636-6, Marilda E-
gênia dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de ausência no nome da
servidora, Ato nº 56/2011, publicado em 22/7/2011, onde se lê: MaSP
450636-6, PEBIA, cargo 01, leia-se: MaSP 450636-6, Marilda Egênia
dos Santos, PEBIA, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 231/2011. Retica, no Ato de Férias Prê-
mio Concessão a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE
- EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 290163-5, Marley Terezinha Alves
Facundo, cargo 01, PEBIIIC, ajustamento funcional, Ato nº 86/2007,
publicado em 23/11/2007, por motivo de incorreção da data de vigên-
cia, onde se lê: 3º quinq. a partir de 6/1/2005, leia-se: 3º quinq. a partir
de 30/4/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 232/2011. Retica, no Ato de Conces-
são de Graticação de Incentivo à Docência, referente aos servido-
res: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira,
MaSP 864806-5, Carmem Adriana da Silva, cargo 01, PEBIIIA, Atos
nº 91/2008, publicado em 30/12/2008 e nº 55/2009, publicado em
4/12/2009, por motivo de acerto da situação funcional, onde se lê: 1º
biênio a/c de 1/2/2007 e 2º biênio a/c de 14/2/2009, leia-se: 1º biênio
a/c de 22/11/2007 e 2º biênio a/c de 1/1/2010; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MasSP 886195-7, Delba de Abreu, PEBIIIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 27/2011, publicado em
10/6/2011, onde se lê: 2º biênio a partir de 30/1/20 1998, leia-se: 2º biê-
nio a partir de 31/1/1996; EE Pestalozzi, MaSP 273783-1, Maria Gorete
das Graças Pinheiro Costa, PEBIA, cargo 02, por motivo de acerto situ-
ação funcional: Ato nº 28/2004, publicado em 7/8/2004, Ato nº 15/2006,
publicado 9/8/2006 e Ato nº77/08, publicado em 5/9/2008, onde se lê:
3º biênio a contar de 1/3/2004, 4º biênio a contar de 16/4/2006 e 5º biê-
nio a contar de 22/4/2008, leia-se: 3º biênio a contar de 25/8/2003, 4º
biênio a contar de 11/10/2005 e 5º biênio a contar de 19/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 233/2011. Retica, no Ato de Concessão de
Quinquênio Magistério a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE
- EE Pedro Américo, MaSP 143224-4, Ana Célia Baracho Lotti Mar-
tins, PEBIVA, cargo 02, por motivo de inclusão de abono 1.2, acerto
da situação funcional, Atos publicados em 4/7/2001: 14/2/2006 e
18/12/2010, onde se lê: 3º quinq. a contar de 27/10/2000, 4º quinq. a
partir de 25/09/2005 e 5º quinq. a partir de 24/8/2010, leia-se: 3º quinq.
a partir de 17/2/1998 (com inclusão de Ab.1.2), 4º quinq. a partir de
16/2/2003 e 5º quinq. a partir de 15/2/2008; EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 586873-2, Maria Aparecida Magalhães Ribeiro,
PEBIIIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, Atos
publicados em 7/9/1991 e 15/8/1995, onde se lê: 1º quinq. mag. a partir
de 30/1/1988 e 2º quinq. a partir de 29/1/1993, leia-se 1º quinq. mag. a
partir de 16/9/1990 e 2º quinq. adm. a partir de 19/3/1993 (com inclusão
de tempo averbado – municipal.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2011. Concede, nos ter-
mos do § 19 do Art. 40 da CF/1989, com a redação dada pela EC nº
41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitschek,
- Ipiranga, MaSP 276456.1, Gildete Rodrigues Ferreira, PEBIIC,
cargo 01, a partir de 03/05/2011; EE Prof. Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 271456-6, Maria Auxiliadora Barbosa, PEBIIIB, a partir de
19/04/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 32/2011. Con-
cede, nos termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do Art. 37 CR/1988 à servidora: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 305076-2, Elizabeth Pereira de Barcelos, a partir de
23/02/2010, ref. ao cargo de ASBIIIE, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2011. Registra nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
b da CR/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 972790-0, Mercês Nídia dos
Santos Ângelo, a partir de 02/08/2011, ref. ao ASBIA, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcionais à
razão de 3696/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2011. Registra nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do Art.
40 da CF/88 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Síl-
vio Fonseca, MaSP 275664-1, Gelcinea do Espírito Santo Gamarano,
a partir de 04/08/2011, ref. ao PEBIJ, cargo 01, com direito à remune-
ração integral, correspondente à carga horária de 108h/a, e à incorpo-
ração das graticações, conforme os dias de direito à percepção, de:
incentivo à docência – “biênio” 6228 dias; EE Caetano Azeredo, MaSP
291972-8, Mirtes Ramos Esteves Lima, a partir de 28/07/2011, ref. ao
PEBIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 124h/a, e à incorporação das graticações, con-
forme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência – “biê-
nio” 6875 dias; EE Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 347778-3,
Denise da Silva Araújo, a partir de 26/07/2011, ref. ao PEBIIIB, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horá-
ria de 210h/a, e à incorporação das graticações, conforme os dias de
direito à percepção, de: incentivo à docência – “biênio” 5336 dias; EE
Presidente Dutra, MaSP 158597-5, Dilma Sandra de Carvalho Silva
Passos, a partir de 02/08/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 198h/a, e à
incorporação das graticações, conforme os dias de direito à percepção,
de: incentivo à docência – “biênio” 7152 dias; MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 320356-9, Deise Márcia de Almeida Monteiro, a
partir de 04/08/2011, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito à remunera-
ção integral, correspondente à carga horária de 108h/a, e à incorporação
das graticações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo
à docência – “biênio” 6922 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2011. Registra nos termos do § 6º do Art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servi-
dor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 305652-0,
Maria Luzia Ramos dos Santos, a partir de 04/08/2011, ref. ao ASBIC,
cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Pestalozzi – MaSP
337828-8, Elisia Rosa Zandonaide Galupo, ref. ao PEBIVB, cargo 01, a
partir de 15/7/2011, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 119h/a, e à incorporação das graticações, conforme
os dias de direito à percepção, de: educação especial 6135 dias e incen-
tivo à docência – “biênio” 5738 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ – ATO Nº 17/2011. Registra a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, com direito do Art.8º, inciso III,
alínea “b”, LC 64/2002, do servidor: BELO HORIZONTE – EE José
Mendes Júnior – MASP 273239-4, Marta de Oliveira Castro Morais, a
partir de 15/4/2011, ref. ao PEBIA, cargo 02, a proventos proporcionais
à razão de 3715/10950 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspon-
dente ao vencimento ref. carga horária de 115h/a, e à incorporação das
graticações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à
docência – “biênio” (2994 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPUL-
SÒRIA – ATO Nº 04/2011. Registra nos termos do inciso II do §1º do
artigo 40 da CR/1988 e dispositivos de ECF nº 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE João Alphonsus – MaSP 823236-5, Alaor de
Resende Cardoso Santos, a partir de 10/8/2011, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcio-
nais à razão de 5886/12775 dias de exercício, sendo a última remune-
ração, correspondente ao vencimento ref. à carga horária de 110h/a, e à
incorporação das graticações, conforme os dias de direito à percepção,
de: incentivo à docência – “biênio” (3297 dias).
ANULAÇÃO - ATO N.º 157/2011. Anula no Ato nº 07/2009 refe-
rente à servidora: BELO HORIZONTE – em afastamento prelimi-
nar à aposentadoria, MaSP 306007-6, Zilma Lourenço de Figueiredo,
cargo 01, ASBIIIE, na parte em que reticou, 5º quinq., publicado em
16/01/2009, por motivo de reticação indevida, mantendo a publicação
de 02/04/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 14/2011. Autoriza nos termos dos incisos I e
II do Art. 114, do ADCT da CE/1989, a servidora: BELO HORIZONTE
– Servidor em afastamento preliminar, MaSP 305652-0, Maria Luzia
Ramos dos Santos, ASBIC, cargo 01, concedidas pelo Ato publicado
respectivamente em 12/11/1994, 07/01/1998, 07 meses e 21 dias, ref. ao
1º decênio e 3º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2011.
Converte FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – MaSP
823236-5, Alaor de Resende Cardoso Santos, PEBIA, cargo 01, afas-
tado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 10/8/2011 ref.
ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
37/2011. Concede, nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a : BELO
HORIZONTE, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 292065-0, Selbe da Silva Campos, PEBIVB, cargo 01, ref. ao 9º
biênio, a partir 26/09/2003 e ref. ao 10º biênio, a partir de 12/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 235/2011. RETIFICA O ATO DE ADICIO-
NAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposen-
tadoria, MaSP 306007-6, Zilma Lourenço de Figueiredo, ASBIIIE,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2009, publi-
cado em 16/01/2009: onde se lê a partir de 28/01/2008, leia-se a par-
tir de27/06/2008; MaSP 333868-8, Maria Mércia Mendes dos San-
tos, PEBIE, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, publicado
em 25/04/2009, onde se lê a partir de 04/03/2009, leia-se a partir de
05/02/2008; MaSP 279514-4, Marielza Ponzzo Dutra, PEBIG, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 12/09/2008,
onde se lê a/c de 18/01/2007, leia-se a/c de 19/11/2006; RETIFICA
OS ATOS DE BIÊNIOS ref. à servidora: BELO HORIZONTE - Servi-
dor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292065-0, Selbe
da Silva Campos, PEBIVB, cargo 01, por motivo de acerto da situ-
ação funcional, publicados em 10/03/1992, 10/09/1996, 19/06/1998,
30/05/2000 e 12/04/2003. Onde se lê: 2º biênio a/c 21/09/1989,
3º biênio a/c 22/09/1991; 4º biênio a/c 27/09/1993, 5º biênio a/c
17/02/1996; 6º biênio a/c 28/02/1998; 7º biênio a/c 24/04/2000; 8º biê-
nio a/c 23/07/2002, leia-se: 2º biênio a partir de 22/11/1988, 3º biênio
a partir de 25/11/1990; 4º biênio a partir 28/11/1992, 5º biênio a partir
01/02/1995; 6º biênio a partir 26/04/1997; 7º biênio a partir 22/06/1999,
8º biênio a partir 03/07/2001; RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO,
referente às servidoras: BELO HORIZONTE - Servidoras em Afas-
tamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 279514-4, Marielza Pon-
zzo Dutra, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
publicado em 17/01/2008: onde se lê 6º quinq. a contar de 25/11/2006,
leia-se 6º quinq. a contar de 19/11/2006; MaSP 306007-6, Zilma Lou-
renço de Figueiredo, ASBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 01/2009, publicado em 16/01/2009, onde se lê: 6º
quinq. adm. a partir de 28/01/2008, leia-se 6º quinq. adm. a partir de
27.06.2008; MaSP 253544-1, Maria Bernardina de Andrade Carneiro,
PEBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 11/07/2008, onde se lê 6º quinq. a/c 08/08/2007, leia-se 6º quinq.
a/c 29/08/2007.
REVOGAÇÃO – Ato nº 23/2011. Revoga no Ato de Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria publicado em 19/9/2008, ref. à servidora: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi – MaSP 337828-8, Elisia Rosa Zando-
naide Galupo, PEBIVB, cargo 01, em razão de mudança na legislação,
a partir de 14/7/2011.
11 208074 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 043 /2011
Concede Quinquênio, nos termos do art. 31, I e parágrafo único da
CE/1989 à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 172.684-3, Geralda Maria Barbosa, PEB1C, cargo
01, referentes ao 1° e 2º quinquênios a partir de 30/08/1993, data da
Transposição de Tempo.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 051 /2011
Concede três meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentado-
ria: - Contagem, MASP 281.804-5, Laura Lopes Correa da Silva,
PEBIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2004.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 055 /2011
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Belo Horizonte, MASP 363.949-9, San-
dra Regina Almeida Caputo, referente ao saldo de 08 meses e 17 dias,
do PEBIVE, cargo 01.
Reticação – Ato GTAP N.º 241 /2011
Retica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP
294.981-6, Ana Aparecida de Oliveira, PEB2P, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 174/2007, publicado em 07/07/2007;onde
se lê:a partir de 05/06/2007, correspondente a carga horária de 148 h/a
mensais;leia-se:a partir de 05/06/2007, correspondente a carga horária
de 181 h/a mensais.
Revogação – Ato GTAP N.º 035 / 2011.
Revoga no ato de Quinquênio, publicado em 08/06/1988, referente aos
1° e 2° Quinquênios de Magistério, a parte referente ao servidor sem
lotação, em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Belo Horizonte,
MASP 172.684-3, Geralda Maria Barbosa, PEBIC, cargo 01, em razão
de Transposição de Tempo, a partir de 30/08/1993.
11 207894 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Maria Lúcia Martins da silva
METROPOLITANA C
DIRETORA – MARIA LÚCIA MARTINS DA SILVA
Graticação de Incentivo à Docência – 5% Ato GTAP N° 033 /2011
Concede graticação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei N.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei N.º
9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em Afastamento Pre-
liminar à Aposentadoria – Belo Horizonte, MASP 193.168-2, Antônio
Pedro de Assis, PEB4H, cargo 01, referente ao 10° biênio, a partir de
17/12/2003; - Santa Luzia, MASP 195.061-7, Alice Dias de Oliveira,
PEB2F, cargo 01, referente ao 8° biênio, a partir de 09/02/2002 e 9°
biênio a partir de 09/02/2004.
Férias-prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria/Adicionais – Ato
GTAP N° 029 /2011
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-prêmio para Aposentado-
ria e Adicionais, nos termos do inciso I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar a Apo-
sentadoria: - Ribeirão das Neves, MASP 273.016-6, Elizabeth Andrade
da Silva, PEBTIP, cargo 01, concedidas pelos atos publicados em
22/06/1993, 04/11/1997 e 07/09/2002, 01 mês e 01 dia, referente ao 1°
decênio de zona Rural, 3° e 4° quinquênio de exercício, restando-lhe
13 meses e 27 dias.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 056 /2011
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Belo Horizonte, MASP 240.702-1, Maria
das Dores Teixeira, referente ao saldo de 03 meses, do PEBTIP, cargo
02; MASP 327.870-2, Maria Celia de Mello Cardoso, referente ao
saldo de 02 meses, do PEBT1J, cargo 01; - Pedro Leopoldo, MASP
304.366-8, Maria Isabel do Nascimento Ferreira, referente ao saldo de
05 meses, do ASBIL, cargo 01.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 052 /2011
Concede três meses de Férias-prêmio, nos termos do Inciso II do art. 31,
da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: -
Santa Luzia, MASP 195.061-7, Alice Dias de Oliveira, PEB2F, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/1998 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2003.
Reticação – Ato GTAP N.º 242 /2011
Retica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em Especie, servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, - Pedro Leopoldo,
MASP 212.533-4, Celso Luiz Passos de Freitas, PEBIIG, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, ato publicado em 12/04/2011,onde se
lê:referente ao saldo de 12 meses e 10 dias do cargo PEBIIG, cargo
01;leia-se:referente ao saldo de 02 meses, do cargo PEBT2E, cargo 02.
Reticação – Ato GTAP N.º 243 /2011
Retica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, - Belo Horizonte, MASP
162.760-3, Maria Bajur Vieira, PEBTIF, cargo 01, por motivo de incor-
reção no texto, ato publicado em 05/05/2007;onde se lê:a partir de
28/04/2005, correspondente a carga horária média de 115 h/a;leia-se:a
partir de 28/04/2005, correspondente a carga horária média de 131 h/a;
MASP 193.168-2, Antônio Pedro de Assis, PEB4H, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato n° 26/2005, publicado em 10/05/2005,onde
se lê:a partir de 26/04/2005...pelo art. 40, §1°, Inciso III, alínea “b”, da
CF/88;leia-se:a partir de 26/04/2005...pelo art. 40°, §1°, Inciso III, alí-
nea “b”, da CF/88..., carga horária de 155 h/a mensais.
Reticação – Ato GTAP N.º 244 /2011
Retica o ato de Quinquênio, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Belo Horizonte, MASP 235.716-8, Maria das Graças
Garcia de Melo Franco, ATBIIIO, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 02/03/1982;onde se lê:1° quinquênios de
magistério a partir de 16/06/1981;leia-se:1° quinquênio de mag. a partir
de 26/06/1981, data do exercício como efetiva; - Ribeirão das Neves,
MASP 273.016-6, Elizabeth Andrade da Silva, PEBTIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 02/06/2007,onde
se lê:5° quinquênio de mag. a partir de 26/06/2006;leia-se:5° quinquê-
nio de mag. a partir de 31/07/2006.
Reticação – Ato GTAP N.º 245/ 2011
Retica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, servidora em afas-
tamento preliminar à aposentadoria, - Ribeirão das Neves, MASP
273.016-6, Elizabeth Andrade da Silva, PEBTIP, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato publicado em 05/08/2006;onde se lê:a par-
tir de 26/06/2006;leia-se:a partir de 31/07/2006; - Santa Luzia, MASP
235.745-7, Vera Lucia da Silva e Souza, PEBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto, ato publicado em 03/08/2011,onde se lê:MASP
253.745-7, Vera Lucia da Silva Souza;leia-se:MASP 235.745-7, Vera
Lucia da Silva e Souza.
Anulação – Ato GTAP N.º 045 /2011
Anula no ato nº 041/2002, de Férias-prêmio Contagem em Dobro/Adi-
cionais, a parte referente à servidora em afastamento preliminar à apo-
sentadoria, - Ribeirão das Neves, MASP 273.016-6, Elizabeth Andrade
da Silva, PEBT1P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-prê-
mio Contagem em Dobro/Adicionais, ato n° 129/2006, publicado em
05/08/2006, por motivo de concessão indevida.
11 207896 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte graticação temporária estratégica:
NOME NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE
ANDRÉIA CRISTINA RODRIGUES GTEI-4
Responsável por desenvolver atividades de
apoio técnico-administrativo visando a capta-
ção de recursos e gestão de projetos e produ-
tos institucionais.
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
* Em reticação à publicação do MG de 06/08/2011
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Designa, nos termos do art. 31 da Lei 14.350 de 15/07/02, auferindo-lhes a graticação correspondente
20% de graticação para exercer a função de Assessor junto a Presidência desta fundação, a Augusto Nunes Filho, Masp 1037244-9, a partir de
21/07/2011. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2011.. Solanda Steckelberg Silva – Presidente.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
020/2011. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos ser-
vidores: Masp 1035795-2, Masp 1035865-3, Maria da Conceição , 01 mês referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 01/09/2011, cando com saldo
de 09 meses; Masp 1035946-4, Wellington Luiz Costa Vilaça, 01 mês referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 22/08/2011, cando com saldo de 07
meses. Registra o afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: José
Patrício, Masp 1035868-7, a contar de 05/08/2011. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2011. Cynthia Bernis de Oliveira – Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças.
11 208042 - 1
Para continuar a ler
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