Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2019
| Data de publicação | 29 Novembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – sexta-feir a, 29 de no vembro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1193822.2.1, Juliana Maria de
Assis Silva, ASBD1A, a partir de 17/11/2019; E.E. Marechal Castelo
Branco, Masp 1358879.3.1, Claudia Alves de Souza Herrera, ATBD1A,
a partir de 12/11/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 1358879.3.2, Cláudia Alves de Souza Herrera, PEBS1A, a partir
de 12/11/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 691385.9.4, Léa Rodrigues de
Paiva, PEBD1A, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Coronel José Teólo Carneiro, Masp
806922.1.1, Ana Maria da Silva Fonseca, a partir de 29/11/2019, refe-
rente ao PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
João Rezende, Masp 296228.0.2, Leila Aparecida de Freitas Franco, a
partir de 29/11/2019, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do
carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
28 1298232 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 16/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s)
servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM. CH ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE
Belo Horizonte EE Profº Leopoldo de
Miranda 1320394-8 Mônica Malaquias de Avila ATB 01 30 EE Adalberto Ferraz Belo Horizonte
28 1298665 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 20/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora:
MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H Motivo Cód. Escola Escola Origem Município Cód. Escola Remanejada para a Escola Município Exercício a contar de
931754-6 2 Maria Izabel da Silva PEB2J Geograa 16 Remanejamento por excedência 7838 EE Nascimento Nunes Leal Betim 7960 EE Newton Amaral Betim 11/11/2019
27 1298049 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 106/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP Adm. Nome do Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Cód. EscolaLotação Escola a ser lotada Município Exercício a/c de Posse em Conf. Publicação MG de
1289965-4 2 Ermelinda Elizabeth Soares Raniere de Melo PEB1A Anos Iniciais 16 Nomeação Por Decisão Judicial Nº 9101818.68.2016.8.13.0024 1571 EE Padre Eustáquio Belo Horizonte 24/10/2019 23/10/2019 26/09/2019
27 1298046 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 18/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais Para nº Aulas Semanais A Partir de
Metropolitana B Betim 8044 EE Prof.ª Vera Maria Rezende 1121690-0 5 Patrícia de Freitas Margarida PEB1A LEM-Inglês 10 14 05/09/2019
Metropolitana B Belo Horizonte 1180 EE Prof. Leon Renault 1429547-1 1 Roberta Xavier Scuotto PEB1A Ciências/Biologia 13 16 23/09/2019
27 1298043 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2019
Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servi-
dora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento prelimi-
nar à aposentadoria, MaSP 445525-9, Elizabeth Leite da Silva, EEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 306/2016, public.
em 21/4/2016, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral. leia-se: ... a partir de 31/12/2015... requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/ 2019
Retica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à apo-
sentadoria, MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, PEBIII-O, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 459/2010, public. em 30/7/2010, onde se lê: ... ref. ao 1º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2019
Retica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição
Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 560/2013 public. em 25/10/2013,onde se lê: ... ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 7/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2019
Retica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esme-
raldas - 8958- MaSP 1167649-1, Valquiria Cristina de Souza Pedra,
PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção no número do cargo. Ato
nº 336/2019 public. em 18/10/2019, onde se lê: ... cargo 01, ... leia-se:
... cargo 02, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2019
Retica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327839-7, Marcia
Margarida Raimundo Pires, PEBIIH, cargo 03, por motivo de incor-
reção na referecia do quinq. de exercício, Ato nº 357/2019, public.
em 18/10/2019, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2019
Retica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim -
E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 880128-4, Vanina Romao de Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, Ato nº 55/2019, public. em 12/4/2019, onde se lê: ...
por 10 meses, ref. ao 1º 3º 4º e 5º quinq. de exercício, leia-se: ... por 07
meses, ref. ao 1º 3º e 4º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2019
Retica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim -
E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 980925-2, Maria das Dores Silverio
dos Santos, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato nº 721/2013, public. em 20/12/2013, onde se lê: ... ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2013, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 9/6/2012.
27 1298035 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus,
ASBIP, cargo 01, a partir de 25/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 129 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Ibirité - E.E. Antô-
nio Marinho Campos - 231665- MaSP 1121446-7, Adelaide Nazare
dos Anjos Cavalcanti, PEBIA, cargo 02, a partir de 17/9/2019; E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 1208752-4, Helenice Santos Costa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E. Dos Palmares - 9121-
MaSP 854909-9, Marta Regina Monteiro Aguiar, cargo 02, ASB-
DIA, a partir de 4/10/2019; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1343689-4, Maria de Lourdes Sousa Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 20/9/2019; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
1251608-4, Luzia Aparecida Fernandes dos Reis, PEBIA, cargo 02, a
partir de 8/7/2019; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 265879-7,
Geralda Maria Rodrigues Dias, P4D, cargo 01, a partir de 21/9/1998;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1008793-0, Mar-
garida Assis Moraes, cargo 02, EEBIA, a partir de 2/9/2019; E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodri-
gues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/9/2019; MaSP 970925-4, Patri-
cia Santos Rodrigues, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/9/2019; E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1019048-6, Ivone Silva de Paula,
ASBIF, cargo 01, a partir de 5/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel, a par-
tir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 537726-2, Nilsileia Merces da Silva
Soares Maia, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
220 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima, a partir
da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIN, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nair
Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da Silva
Oliveira, a partir de 23/10/2019, ref. ao ATBIIIG, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu-
nerações de contribuição proporcional a 7130 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 1015758-4, Eloisa Antonia Rabelo Chaves, a partir de
18/3/2019, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, §1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02,
c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16
a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à carga horá-
ria de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servi-
dora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia
Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de ser-
vidor nao ter se afastado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019
Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao servidor: Belo Hori-
zonte - MaSP 314762-6, Joao dos Santos Ferreira, ASBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu 5º quinq. public. em 6/5/2011, por motivo
de duplicidade de publicação, cando mantido o ato nº 741, publicado
MG de 26/11/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 374/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo -
7927- MaSP 371374-0, Valquiria Maria de Assis Chaves, PEBIII-L,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 375/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1336123-3,
Carolyne Victoria Lopes, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 11/11/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 376 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carva-
lho - 8869- MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 377 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - 8702- MaSP 555814-3, Maria da Silva Cardoso,
ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 378 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oli-
veira - 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, cargo
02, PEBIIIM, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
4/11/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 379 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman -
9229- MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 380 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais -
1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso Nunes, PEBIIIG, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2019,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a par-
tir de 29/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451-
MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira Marques, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019, data do apro-
veitamento de tempo; MaSP 1130149-6, Etelvina dos Passos Pereira
Marques, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Cláudio Bran-
dão - 868- MaSP 1338604-0, Cristiane Arruda Pinto Ribeiro, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2019; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 979857-0, Neide Senac,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575-
MaSP 1347668-4, Elizabeth dos Santos Rodrigues Silva, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2018; MaSP
1076431-4; Maira Inostroza Gaspar, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/4/2019; MaSP 1096143-1, Rodrigo San-
tana Alves, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/7/2019; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1230935-7,
Elieuza Vieira Marques, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercí-
cio, a partir de 27/3/2019, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229-
MaSP 1221515-8, Ana Regina Couto Moreira, PEBIP, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2017; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 1209250-8, Roney de Guia Ruas, ATBIIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943-
MaSP 380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, PEBII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2015; MaSP 599044-5, Luisa
Vieira Lage Alcantara, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exer-
cício, a partir de 31/7/2018; MaSP 599943-8, Maria Stela de Andrade,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2018;
MaSP 890678-6, Sandra Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIIM, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2019; E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 1245091-2, Jessica Cristina Franco Soares, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2018; MaSP
935618-9, Mariluci da Conceiçao Pinheiro Dias, PEBIIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2016; MaSP 980925-2, Marta
das Dores Silverio dos Santos, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 8/6/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -
7901- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIIIF, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 90 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664-
MaSP 378668-8, Helena Maria Rodrigues Silva, cargo 01, QE01, por
um período de 120 dias, a partir de 26/12/1996, para acerto da situa-
ção funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31, da CE/ 1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 338590-3, Claudia Tolentino Barbosa, PEBIVA, Líng.
Port., cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2004 e
4º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2009, para regularizar a situ-
ação funcional.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Revoga no Ato nº 07, public. em 28/1/2017 de Abono de Permanência
a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1143279-6, Cledmar de Fatima Teixeira Canuto, TDEIIE/FGDII, cargo
01, por motivo de solicitação do servidor, a partir de 25/10/2019.
27 1298032 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2095/2019 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela
remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da graticação de 50%
(cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em
comissão DAI 30 UM1100162 que ocupa, do servidor RAFAEL MAIA
NOGUEIRA, Masp nº 752696-5, da Reitoria, a contar de 28/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1298664 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Governo RATIFICA O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N.º 0009/2019,com fulcro nos incisos VIII e XVI do
artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado
o disposto no inciso IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de
24 de março de 2017,na Nota Jurídica n.º 1180/2019, de 04 de outubro
de 2019 e na Nota Técnica n.º 2 de 06 de novembro de 2019 , para
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços
de informática para integração à Rede Governo, para atender o Gabi-
nete da Vice Governadoria, por um período de 12 meses, a contar da
publicação do extrato do contrato no Diário Ocial “Minas Gerais”, no
valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)que ocorrerá por
conta daseguintedotação orçamentária:1491.04.122.044.4126.0001.33
9040-03.0.10.1. Olavo Bilac Pinto Neto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -28 1298411 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001340/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitá-
rio para transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade
mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.750,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001341/2019. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA SERRANA. Objeto: Pavimentação asfáltica de 15.040,80 m²
e recapeamento de 1.756,80 m² em CBUQ, execução de 4.666,00 m
de sarjeta de concreto em corte tipo DR.SCC-X/Y, largura =50cm tipo
40/15, construção de 17,40 m de descida d’água tipo degrau DN 700,
execução de sinalização vertical e horizontal, localizada nas Estradas
de acesso as Comunidades de Buritis e Barretinho. Valor do Repasse:
R$ 1.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 221.122,41. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001342/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÍTIO DA LAGOA . Objeto: Aquisição de um
veículo 0 km; capacidade de 05 lugares ; potência mínima 1.0. Valor
do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA
HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001343/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE STELLA
MARIS . Objeto: Aquisição de veículo de passeio, 0Km, motor mínimo
1.0, ex. Valor do Repasse: R$ 44.993,54. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450124.
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 29 de novemb ro de 2019 – 25
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veí-
culo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$
44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FER-
REIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001345/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO ANTÔ-
NIA DUARTE CAIXEITA . Objeto: Aquisição de 12 cama hospita-
lar manual, manivelas (elevação de dorso, pernas, leito em chapa com
cabeceiras e grades tubular, rodízios, acabamento em pintura epoxi,
capacidade 160 kg; 01 maca xa estofado armação tubular em epóxi
leito acolchoado em espuma, capacidade 150 kg. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentá-
ria Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assina-
tura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA
SILVA - Matrícula: M1478694-1
13 cm -28 1298648 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Insti-
tuto PROMINAS Serviços Educacionais LTDA. Objeto: Convênio de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regular-
mente matriculados nos cursos dessa instituição. Vigência: 5 (cinco)
anos, a partir de 26 de setembro de 2019. Dotações Orçamentárias: 1
081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002
.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 26/09/2019.
2 cm -28 1298265 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e C O REIS MP IPATINGA INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI.
Espécie: Contrato nº 9223910/2019 OBJETO: Aquisição de caixas de
som acústica ativa, suporte e cabo, em conformidade com as especi-
cações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão
nº 1441003 000122/2019 e na proposta da Contratada que, passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR
TOTAL: R$ 25.790,00 (Vinte e cinco mil setecentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3390.3015.0.10.1.
,1441.03.122.701.2002.0001.3390.3022.0.10.1. 1441.03.122.701.2002
.0001.4490.5208.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Ocial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Cleizer de Oliveira Reis.
Belo Horizonte. 28 de novembro de 2019.
4 cm -28 1298409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e L3A DIVISÓRIA E FORROS EIRELI - EPP. Espécie: Contrato nº
9223653/2019 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aqui-
sição de divisórias e materiais correlatos, conforme características
e condições comerciais constantes – Anexo I do Edital de Pregão nº
1441003 000100/2019 e proposta da Contratada que, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL:
R$ 97.239,30 (Noventa e sete mil duzentos e trinta e nove reais e trinta
centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3390.3
021.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publi-
cação no Diário Ocial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patro-
cínio Soares e Lucas Gonzaga Filho.
Belo Horizonte. 28 de novembro de 2019.
3 cm -28 1298390 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 13/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Caparaó. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ
23.762.552/0003-02, Contrato 138/2019, COMPRAS nº 9223643/2019-
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetro, tipo IVECO.
Valor total R$ 189.980,00. Vigência até 27/11/2020.
1 cm -28 1298516 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 12/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Caiana. Objeto: Termo de Cessão
de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298726 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Pedra Bonita. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298739 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG – COMAVE x MINAS HELICÓPTEROS LTDA - ME. Con-
trato nº 9229095/2019. Objeto: Contratação de escola homologada
junto à ANAC para ministrar curso teórico para habilitação IFRH para
militares que operam aeronaves de asas rotativas da PMMG. Valor
Total: R$ 25.000,00. Vigência: até 28/11/2020. PMMG – COMAVE x
PEFIL COMERCIAL LTDA. Contrato n° 9223728/2019. Objeto: For-
necimento de óleo lubricante, uído hidráulico e graxa para aerona-
ves operadas pelo COMAVE. Valor Total: R$ 51.375,00. Vigência: até
31/12/2019.
3 cm -28 1298601 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Reduto. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298730 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 04/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Mutum. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298748 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 14/2019
PMMG – 11º BPM x Câmara Municipal de Caparaó. Objeto: Emprés-
timo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo ini-
cial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298733 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Santa Margarida. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298731 - 1
CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Manhuaçu. Objeto: Termo de Como-
dato nº 01/2019. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir
de sua publicação.
1 cm -28 1298744 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Lajinha. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298737 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Morada Nova/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa
para R$ 86.184,00 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais),
devendo ser gasto pelo município R$ 71.820,00 (setenta e um mil oito-
centos e vinte reais) e executado pela PMMG R$ 14.364,00 (quatorze
mil trezentos e sessenta e quatro reais) a título de contrapartida em
serviço.
2 cm -28 1298200 - 1
PMMG-CPE, ALTERAÇÃO DATA ABERTURA DE
PREGÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
Processo de Compra 1259965-000081/2019. Pregão Eletrônico N
26/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil para manu-
tenção e reparos nos alojamentos do Btl ROTAM;Envio de propostas
entre 09:00 horas de 02/12/2019 até as 08:59 horas de 12/12/2019. Data
do pregão 12/12/2019 às 09:00 horas.www.compras. mg.gov.br.
2 cm -28 1298506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº 39/2019, pro-
cesso 1250021 39/2019-AjG; objeto: prestar Serviço de Organização e
Execução de Eventos – sobre Curso de Prevenção de violência domés-
tica 2020, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
até 10/12/2019, às 09:29:59 horas. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1298419 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Mutum. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298741 - 1
CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Lajinha. Objeto: Termo de Como-
dato nº 05/2019. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir
de sua publicação.
1 cm -28 1298743 - 1
PMMG - BPMRV. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 -
Processo nº 1251655-70/2019. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada na área de engenharia e arquitetura com a nalidade de execu-
tar obra, sob o regime de empreitada por preço global, para a reforma
do prédio que abrigará a 15ª Companhia de Polícia Militar de Trânsito
Rodoviário e 15ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, no
Município de Teólo Otoni/MG, conforme condições previstas no edi-
tal. Data da sessão pública: 17 de Dezembro de 2019 às 09h. Entrega
das propostas no dia 17 de Dezembro de 2019, entre 08h30min e 09h.
Unidade Executora: 1250057. Processo Compras n: 70/2019. Informa-
ções no tel. (31) 2123-1910. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.
action
3 cm -28 1298364 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Matipó. Objeto: Termo de Cessão
de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298729 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 04/2018, cele-
brada entre a PMMG e o n° 148.789-1, Sd PM Paulo Rogério Bor-
ges. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua
Tenente Garro, nº 06, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -28 1298351 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Abre Campo. Objeto: Termo de
Comodato de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial
a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298742 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO 07/2019
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Caputira. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298727 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 06/2019
PMMG – 11º BPM x CONSEP de Matipó. Objeto: Empréstimo gratuito
de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a partir de
sua publicação.
1 cm -28 1298747 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Santana do Manhuaçu. Objeto:
Empréstimo gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298732 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2019
PMMG – 11º BPM x Câmara Municipal de Matipó. Objeto: Termo de
Cessão de Uso de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo
inicial a partir de sua publicação.
1 cm -28 1298735 - 1
ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA - SEMOVENTES
PMMG - 2° BPE - A Polícia Militar de Minas Gerais, neste ato repre-
sentada pelo Comandante do 2° Batalhão de Policiamento Especiali-
zado (2° BPE), torna pública a intenção de descartar do seu plantel, por
intermédio de alienação não onerosa, do seguinte semovente canino:
“resenha URSO, raça pastor alemão, macho, pelagem cinza, nascido
em 10/08/2012, Patrimônio nº 2554215-0, sem sinais característicos”.
As entidades lantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo
Estado que se interessarem deverão manifestar-se formalmente até o
dia 05/12/2019.
3 cm -28 1298192 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11 RPM x Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda
– ME; Contrato nº 9078517/2016; 1º Termo Aditivo; Objeto: Prorroga-
ção da vigência contratual com reajuste de valor até 30/11/2020; Novo
valor anual do contrato: R$ 1.212,00.
2 cm -28 1298201 - 1
CONTRATO DE COMODATO Nº 03/2019
PMMG – 11º BPM x APAE de Abre Campo. Objeto: Empréstimo gra-
tuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298746 - 1
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2019
PMMG – 11º BPM x Município de Manhuaçu. Objeto: Empréstimo
gratuito de bens móveis. VIGÊNCIA: por 25 anos com termo inicial a
partir de sua publicação.
1 cm -28 1298728 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – ACERTO DE ESCRITA
CSC-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA
LTDA - EPP. CNPJ 14.793.395/0001-31, ONDE SE LÊ: Contrato
159/2019, LEIA-SE: Contrato 161/2019 - COMPRAS nº 9228878,
Processo de Compra 141/2019, Objeto: Aquisição de capacete branco
para eventos. Valor total R$ 17.500,00. Vigência até: 29/02/2020.
2 cm -28 1298226 - 1
AVISO DE PREGÃO
PMMG/CSC-SAÚDE. Pregão Eletrônico 328/2019. Unidade de Com-
pras 1255302, Processo de compras 328/2019. Objeto: Aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, além de peças para
manutenção de equipamentos de ar condicionado e de refrigeração ,
conforme Edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras/
MG do dia 29/11/2019 até 08:59h do dia 11/12/2019. Edital disponível:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1298646 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 28/11/2019
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Carangola Givisiez e Azevedo Ltda Diagnóstico por
Imagem
Viçosa Centro de Terapia Imunobio-
lógico de Viçosa Eireli Clínica Médica
9ª RPM – 54º BPM – Ituiutaba
Município Interessado Categoria
Ituiutaba Fabifarma Drogaria & Perfu-
maria Ltda Farmácia de Comér-
cios Varejistas
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Caratinga Clínica Motta – Serviços de
Saúde Ltda Diagnóstico por
Imagem
Abre Campo Mariana Santana Frade Laboratório Clínico
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Poços de Caldas Márcio Gonçalves de Souza –
Clínica Médica Clínica Médica
8 cm -28 1298693 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 04/2019, divulga o presta-
dor HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-
CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
28/11/2019
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Bom Jesus do Galho Sandra Oliveira de Sá Dentista Clínico Geral
3 cm -28 1298691 - 1
ATOS DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2019 – PF HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos ter-
mos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), cum-
prindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº
07/2019, INDEFERE o recurso interposto por Thiago Marques Leão,
CPF 058.222.416-03, com fulcro nos itens 6.1 a 6.11; 8,1, c/c 8.4,
“c” e anexo II, item I, bem como item 9.3 do referido Edital. Data:
28/11/2018.
3 cm -28 1298689 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-
0001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-
0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.4008-
0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciá-
rios do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH – Cont.
nº 347/2019 - Clínica Oto Oftalmo Center Ltda – ME – Vigência:
04/11/2019 a 04/11/2024. Cont. nº 352/2019 - Angiolife - Instituto
Mineiro de Cirurgia Vascular e Endovascular – Vigência: 20/11/2019
a 20/11/2024. Cont. nº 353/2019 - Núcleo de Saúde Clean Up Ltda –
EPP – Vigência: 21/11/2019 a 21/11/2024. 4ª RPM – Cont. nº 30/2019
- Cirurclin – Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2020. Cont. nº 31/2019 -
CIDO - Centro de Imagem e Diagnóstico Odontológico Ltda – Vigên-
cia: 12/11/2019 a 12/11/2020. Cont. nº 33/2019 - D M Odonto Ltda
– Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020. 7ª RPM – Cont. nº 24/2019 - Ins-
tituto de Olhos de Minas Gerais Ltda – EPP – Vigência: 08/11/2019 a
08/11/2020. Cont. nº 26/2019 - Biocentro - Centro Integrado de Saúde
e Estética Ltda ME – Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. 8ª RPM –
Cont. nº 39/2019 - Hospital Nossa Senhora das Graças Ltda – Vigência:
07/11/2019 a 07/11/2020. 10ª RPM – Cont. nº 11/2019 - Mara Oviedo
– Vigência: 16/11/2019 a 16/11/2020. 11ª RPM – Cont. nº 38/2019
- Laboratório Médico de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda –
Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2020. Cont. nº 39/2019 - Eliana Maria
Mascarenhas Damasceno – Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2020. 12ª
RPM – Cont. nº 07/2019 - Cleviston Rômulo Santana Pereira & CIA
Ltda – Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020. Cont. nº 14/2019 - Mariana
V Guerra Terapeuta Ocupacional – ME – Vigência: 07/11/2019 a
07/11/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Con-
forme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-
CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no anexo I
, item 2 – recebimento pagamento e vículo comoterceiro recebedor ao
contrato nº 150/2018 - Cooperativas de Médicos – CONCOOP – Vigên-
cia: 02/08/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir anestesiolo-
gia ao contrato nº 1.200/2017 - Serviços de Diagnóstico Endoscópico em
Gastroenterologia Ltda – Vigência: 14/10/2019. Data: 28/11/2019. Sig-
natários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialida-
des ao contrato nº 201/2018 - Elcenter Centro de Consultas Especiali-
zadas Ltda – Vigência: 11/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administra-
ção dos honorários prossionais ao contrato nº 1029/2016- Lifecenter
Sistema de Saúde S.A – Vigência: 03/12/2018. Data: 28/11/2019. Sig-
natários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Endodontia
ao contrato nº 1.102/2016 - Ismael Salvador Milla de Oliveira – ME
– Vigência: 08/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo prorrogação de 12(dpze)
meses ao contrato nº 104/2017 - Lumiar Health Builders Equipamentos
Hospitalares Ltda – Vigência: 13/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatá-
rios: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o qua-
dro societário e os dados bancários ao contrato nº 1222/2017 - Cen-
tro de Imagem Martins e Godoy Ltda – Vigência: 02/07/2019.
Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar adminis-
tração dos honorários prossionais ao contrato nº 194/2018- Coopera-
tiva dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST- MG
– Vigência: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar administra-
ção dos honorários prossionais e alterar a responsabilidade técnica ao
contrato nº 130/2017- Hospital Vera Cruz S.A – Vigência: 01/10/2019.
Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir e incluir
especialidades ao contrato nº 24/2019- Centro de Investigação Diag-
nóstica Cardiovascular Digital de Juiz de Fora Ltda – Vigência:
22/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 14/2015 - José Maurílio Moreira
– Vigência: 09/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Endodontia
ao contrato nº 566/2017 - Cecil Amorim Rodrigues Coelho – Vigên-
cia: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Anestesio-
logia ao contrato nº 1.124/2017 - Centro de Diagnóstico e Imagens São
Miguel Ltda – EPP – Vigência: 30/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatá-
rios: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a responsa-
bilidade técnica e incluir especialidade ao contrato nº 1.050/2016 - Fisio-
center S/C Ltda - ME – Vigência: 21/10/2019. Data: 28/11/2019. Signa-
tários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o quadro
societário e a responsabilidade técnica ao contrato nº 04/2015 - Integra-
ção Serviços Médicos Ltda – Vigência: 08/11/2019. Data: 28/11/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-
credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir Terapia
Ocupacional ao contrato nº 800/2015 - Centro Especializado em Fono-
audiologia Ltda – Vigência: 29/11/2019. Data: 28/11/2019. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especiali -
dades ao contrato nº 05/2018 - Instituto Botrel de Oncologia S/S Pura
– Vigência: 30/09/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar adminis-
tração dos honorários prossionais ao contrato nº 30/2018 - Instituto
Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH – Vigên-
cia: 01/10/2019. Data: 28/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Dire-
tor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a saber: RMBH – Cont. nº 29/2017 – Clínica Dra Marly
Siqueira Macedo Ltda – ME – A partir de 04/04/2019. 7ª RPM – Cont.
nº 824/2017 – Ricardo Amaral Cardoso – A partir de 23/10/2019. 11ª
RPM – Cont. nº 929/2014 - GP Laboratório Limitada – ME – A partir
de 05/08/2019. Cont. nº 964/2015 – Clínica Médica Oliveira e Almeida
Ltda – ME – A partir de 28/03/2019. Cont. nº 982/2015 – Anderson Fer-
reira Nascimento – ME – A partir de 28/03/2019.Foro: Belo Horizonte.
Data: 07/11/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
41 cm -28 1298690 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450125.
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