Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2017
| Data de publicação | 09 Novembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
36 – quinta-fei ra, 09 de n ovembro de 2017 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
com extrato publicado no Diário Ocial de 24/09/2015, em face de Seu-
slaine Silva Cardoso Landaeta, MASP 299.220-4, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superinten-
dência Regional de Ensino/Metropolitana A, Secretaria de Estado de
Educação, determina o seu ARQUIVAMENTO, em razão da perda do
objeto.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolu-
ção CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Adminis-
trativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 20/2017, publi-
cada no Diário Ocial de 23/02/2017, considerando o Parecer/Núcleo
Técnico nº 209/2017, decide ARQUIVAR os autos do processo instau-
rado em face de Elcy Mattos, Masp 1.039.266-0, afastada preliminar-
mente à aposentadoria no cargo de Assistente Administrativo da Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG e aposentada no cargo de Técnico
Operacional da Saúde/Auxiliar Administrativo da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, pela perda de seu objeto.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolu-
ção CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administra-
tivo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 70/2016, com extrato
publicado no Diário Ocial de 22/7/2016, considerando o Relatório da
Comissão Processante e o Parecer Núcleo Técnico nº 195/2017, aplica
a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS aos servido-
res Edgar Bandeira, Masp: 1.035.520-4, ocupante do cargo de Pesqui-
sador e Júlia Mara Perdigão Alves, Masp: 1.251.741-3, servidora de
recrutamento amplo; de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS a Marcelo
Aguiar Gomes, Masp: 958.882-3, servidor de recrutamento amplo, e
André Gustavo Grandi, Masp: 1.287.182-8, servidor de recrutamento
amplo; de SUSPENSÃO POR 5 (CINCO) DIAS a Fabiano Augusto
Gonçalves Guimarães, Masp: 1.250.366-0, servidor de recrutamento
amplo, e Astério Baumgratz Chimeli, Masp: 1.214.490-3, ocupante do
cargo de Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, todos por des-
cumprimento dos deveres previstos no artigo 216, incisos V e VI, c/c
parágrafo único do artigo 245, da Lei Estadual nº 869/52; e ABSOLVE
Ana Paula Alves Cunha e Oliveira, Masp: 1.219.999-8, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, e Marilena Chaves, Masp:
342.744-0, servidora pública aposentada, à época dos fatos Presidente
da Fundação João Pinheiro.
A execução da pena imposta, no entanto, ca prejudicada para André
Gustavo Grandi, por se tratar de servidor já exonerado, devendo-se
registrar a publicação em seus assentos funcionais.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolu-
ção CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administra-
tivo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 71/2016, com extrato
publicado no Diário Ocial de 22/7/2016, considerando o Relatório da
Comissão Processante e o Parecer Núcleo Técnico nº 198/2017, aplica
a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS aos servidores
Jaime Augusto Freitas de Queiroz, Masp: 348.715-4, servidor efetivo, à
época dos fatos ocupante do cargo de Gerente de Logística e Manuten-
ção na Fundação João Pinheiro, Érika Gissele Pessoa Santos da Paixão,
Masp: 1.215.353-2, servidora de recrutamento amplo, à época dos fatos
ocupante do cargo de Gerente de Logística e Manutenção na Funda-
ção João Pinheiro, e Nícia Raies Moreira de Souza, Masp: 1.035.543-6,
servidora efetiva, ocupante do cargo de Pesquisadora em Ciência e
Tecnologia, à época dos fatos Coordenadora da Pesquisa por Amos-
tra em Domicílio, da Fundação João Pinheiro; e de REPREENSÃO a
João Carlos Vieira Kirdeikas, Masp: 1.161.227-2, ex-servidor, à época
dos fatos ocupante do cargo de Diretor de Patrimônio, Gestão e Finan-
ças, na Fundação João Pinheiro, todos por descumprirem o artigo 216,
incisos V e VI, c/c parágrafo único do artigo 245, da Lei Estadual nº
869/52; e ABSOLVE os servidores Ana Paula de Miranda Maia, Masp:
349.346-7, servidora efetiva, à época dos fatos ocupante do cargo de
Diretora de Patrimônio, Gestão e Finanças, na Fundação João Pinheiro,
Maria José Pires de Almeida, Masp: 270.236-3, Diretora de Patrimô-
nio, Gestão e Finanças, na Fundação João Pinheiro, Lúcio dos Santos
Quelotti, Masp: 1.059.836-5, ex-servidor, à época dos fatos ocupante
do cargo de Gerente de Logística e Manutenção na Fundação João
Pinheiro, e Frederico Poley Martins Ferreira, Masp: 1.128.058-3, servi-
dor efetivo, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia,
à época dos fatos Diretor do Centro de Estatísticas e Informação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 8 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
08 1026863 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca
de Itabira – MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade
Administrativa nº 0317.08.098966-6, DETERMINA A INSCRIÇÃO
DEWAVEL DIAS LAGE, CPF nº 044.327.466-53, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir de 27/09/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2017. Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
08 1026411 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
Resultado de julgamento de propostas de preços em processo
licitatório
CONCORRÊNCIA: 10/2017- PROCESSO INTERNO: 317/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução da obra de construção do laboratório fábrica de ímãs
de terras raras - LABFAB ITR.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à análise da conformi-
dade e dos valores apresentados nas propostas de preços das licitantes
habilitadas e emitiu o seguinte julgamento:
1º lugar: Construtora Guia Ltda: R$25.496.769,82;
2º lugar: Oikos Construções Ltda: R$26.315.336,26;
3º lugar: Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A.:
R$27.562.385,71;
4º lugar: Santa Bárbara Construções S/A: R$27.963.306,60;
5º lugar: Construtora LDN Ltda: R$30.861.757,73.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte,08 de novembro de de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato nº 10.015. Processo Interno n° 390/17. Contra-
tado: TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
- EPP, CNPJ n° 38.726.261/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de
diligência. Prazo de Vigência: 2 meses. Valor Global: R$ 44.200,00.
Data da Assinatura: 26/10/17.
Extrato do Contrato nº 5290. Processo Interno n° 121/17. Contratado:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. AMBIENTAL
E SOCIOECONÔMICO DE SANTOS DUMMONT E MICRORRE-
GIÃO, CNPJ n° 06.018.783/0001-17. Objeto: Patrocínio ao evento
EMPÓRIO CULTURAL DA SEMANA DA ASA. Prazo de Vigência: 6
meses. Valor Global: R$ 5.000,00. Data da Assinatura: 31/10/17.
Extrato do Contrato nº 10016. Processo Interno n° 412/17. Contratado:
FÁBIO ULHOA COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n°
01.043.394/0001-28. Objeto: Prestação de serviços especializados de
elaboração de parecer jurídico. Prazo de Vigência: 60 dias. Valor Glo-
bal: R$ 130.000,00. Data da Assinatura: 31/10/17.
Extrato do Contrato nº 10017. Processo Interno n° 360/17. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DO CÓRREGO DOS MAXIMIANOS E REGIÃO
DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ n° 11.555.581/0001-44. Objeto:
Patrocínio ao evento FESTIVAL DO CAFÉ COM LEITE DE SANTA
RITA DE MINAS. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global: R$
19.450,00. Data da Assinatura: 01/11/17
Extrato do Contrato nº 10018. Processo Interno n° 403/17. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU MINEIRO, CNPJ n°
73.570.632/0001-64. Objeto: Patrocínio ao evento MUSEOMIX 2017
CIRCUITO LIBERDADE. Prazo de Vigência: 4 meses. Valor Global:
R$ 25.000,00. Data da Assinatura: 01/11/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4929. Contratado: MAQ-
GUEL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,
CNPJ n° 08.215.280/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de vigên-
cia por mais 6 meses. Data da Assinatura: 19/10/17.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5006. Contratado: MCM
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ n° 15.211.038/0001-80.
Objeto: Correção de erros materiais identicados no 1º Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 01/11/17.
Instrumento Particular de Cessão de Direitos nº 5291. Cedente: PRO-
MINAS – COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES, CNPJ nº
17.559.790/0001-42, Interveniente Anuente: UNIMED BELO HORI-
ZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ n°
16.513.178/0001-76. Objeto: Cessão de todos os direitos e deveres
decorrentes do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE nº 05/16. Data da Assinatura: 27/09/17.
15 cm -08 1026881 - 1
Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2017 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG e a Empresa RSR Engenharia Ltda.
Objeto: o acréscimo de aproximadamente 21,38% (vinte e um vírgula
trinta e oito por cento) ao valor inicialmente contratado, razão de R$
62.554,46 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e seis centavos). Assinatura: 08/11/2017. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modicadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Cançado Dias e Simone Rodrigues.
3 cm -08 1026740 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 152/2017
– TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na aérea de engenha-
ria e arquitetura para a execução de serviços de reforma no complexo
do Palácio da Liberdade. O Edital estará disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br, www.gabinetemilitar.mg.gov.br e no GMG a par-
tir de 09/11/2017. Os envelopes 01 - HABILITAÇÃO e 02 – PRO-
POSTA serão recebidos até às 08h59min, do dia 01 dezembro 2017, e
o início da sessão será às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2017,
na sala de reunião do Gabinete Militar do Governador, localizado na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João
Paulo II, 3.777, Palácio Tiradentes, 2º andar, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31.630-903. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214 e 3915-0216. Belo Horizonte, 08 de novem-
bro 2017.
4 cm -08 1026848 - 1
em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 211/2017. Ratico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação n° 30/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 182/2017, à luz
do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obje-
tivando a contratação de empresa para prestação de serviços de moni-
toramento de alarme durante 24 horas, todos os dias da semana, com
sistema de alarme ligado, com o objetivo de identicar remotamente a
entrada de pessoas não autorizadas, nos períodos sem expedientes de
trabalho, do DIATI Semiárido em Brasília de Minas, conforme Projeto
Básico, no valor total de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta
reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 - 74 1
1. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -08 1026449 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 162/2017. Ratico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 28/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 185/2017, à
objetivando a contratação de empresa especializada em alarme monito-
rado, via telefone, GPRS e internet, compreendendo a implantação de
todo o sistema, monitoração 24 horas por dia, todos os dias da semana,
para a Uregi de Muriaé, conforme Projeto Básico, no valor total de R$
2.040,00 (dois mil e quarenta reais), orçamentário nº 3041 20 606 068
4159 0001 3390 39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -08 1026440 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 163/2017. Ratico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 29/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 154/2017, à
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva em equipamentos de informática para a UREGI
de São Francisco e escritórios locais, conforme Projeto Básico, no valor
total de R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais), orçamen-
tário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 27 74 1 1. Belo Hori-
zonte, 08 de novembro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER-MG.
3 cm -08 1026447 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 169/2017. Ratico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n°27/2017, nos termos do Parecer Jurídico
de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-
NECIMENTO DE PÃO DE SAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA
EMATER-MG, LOTADOS NO ESCRITÓRIO LOCAL DE ITUIU-
TABA através da empresa : BAGHETTI PÃES E CONFEITARIA
LTDA - ME, no valor total estimado de R$ 2.020,14, orçamentários nº
3041 20 606 068 4159 0001 3390 30 - 74 1 1 – Programa Geral. Belo
Horizonte, 08 de novembro de 2017. Diretor Administrativo e Finan-
ceiro da EMATER MG.
3 cm -08 1026452 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
10- Contratado: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais – SECCRI. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato
E0059.2.08.6110.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência contratual, unidade gestora DICOM. Vencimento:
19.10.2018. Dotação orçamentária 3041.20.122.701.2002.0001.339
0.39.74.1.0. Data 18.10.2017. UPEC – Controladoria de Contratos e
Convênios
2 cm -08 1026653 - 1
em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS.
Homologação – Dispensa de Licitação nº 004/2017
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051005000014/2017, Embalagens
para café a vácuo e expresso . Adjudicando a empresa Sulex Embala-
gens Ltda, no valor total de R$ 55.227,00. Raticado em 30/10/2017.
2 cm -08 1026703 - 1
co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa
que realizará no dia 24/11/2017 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE
009/2017 para prestação de Serviços Grácos (envelopes, diário de
ocorrência e pasta para processo). Edital de licitação disponível em
www.compras.mg.gov.br – processo nº 5071004000013/2017 ou www.
cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em anda-
mento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31)
3915-1505.
4 cm -08 1026886 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviço nº 5077-00-15 GAC, celebrado com
a Ticket Serviços S/A. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de
vigência do contrato.
1 cm -08 1026810 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5074-00-15, datado de
23.10.2017, celebrado com a P&P Turismo Eireli EPP. Objeto: prorro-
gar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
1 cm -08 1026386 - 1
co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG, por determinação da secretaria municipal de meio ambiente torna
público que solicitou através do processo N°. 9743/01-17, Licença
Ambiental Sumária para atividade de “Interceptores, emissários, eleva-
tórios e reversão de esgoto; Estação Elevatório 05 Barroquinha. Loca-
lizada na Rua Francisco Almeida Melo, S/N - Bairro Granja Vista Ale-
gre, CEP: 32.046-000, Contagem - MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0262 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0482 – PES
Objeto: Serviços de Fresadora e Torno em Geral. Proposta vencedora:
MCM Serviços e Comércio Ltda. no valor total de R$ 68.490,35.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0266 – PEM
Objeto: Sistema Telecomunicações Via Rádio Digital. Proposta vence-
dora: GAP Service Ltda. no valor de R$ 201.999,88.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0393 – PEM
Objeto: Materiais diversos e tubos em polietileno. Lote encerrado:
01, conforme consta dos autos. Proposta vencedora do lote 02: Global
Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda., no valor total de R$ 28.089,90.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0450 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Minas Motores Elétricos Ltda., e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Minas Motores
Elétricos Ltda. no sentindo de manter a desclassicação de sua proposta
para os itens 01, 02 03 04 e 05;
2. encerrar o Pregão, haja vista não haver propostas classicadas para
continuidade do certame;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci-
são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0495 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3047 – PES
Objeto: Serviços de Escavação com Utilização de Retroescavadeiras.
Foram registrados os preços da empresa: Coima – Construtora de Infra-
estrutura e Meio Ambiente Ltda., no valor total de R$ 5.917.919,44,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0556 – PEM.
Objeto: Reservatórios Metálicos. Dia da Licitação: 23 de novembro
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0480 - PES
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, instalação e desinstalação de
equipamento e sistemas de telecomando, telemetria e rádio modem. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencio-
nado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, ca marcado para o dia para
23/11/2017 às 14:30 horas. Edital disponível em 09/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0555 – PES
Objeto: Serviços de tratamento anticorrosivo, jateamento e pintura de
equipamentos eletromecânicos. Dia da Licitação: 24 de novembro de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 10/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0473 – PEM
Objeto: Reservatório em Chapa de Aço vitricado. Dia da Licitação: 27
de novembro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0557 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tanques Cilíndricos em Polietileno. Dia da Licitação: 24 de
novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0326 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.154. Objeto: Prestação de serviços de distribuição água
com caminhões-pipa na cidade de Visconde do Rio Branco/MG. vincu-
lado ao Distrito Regional de Ubá/DTUA. Prestador e Valor: Empresa
Pipa Alves Locação e Transportes Ltda. EPP. R$192.500,00. Prazo de
Vigência 02 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Supe-
rintendência de Operação, Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico
L. Ferreira Delno. – Diretoria de Operação Sul. Raticação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna.- Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.458. Objeto: Fornecimento de vale-transporte aos empre-
gados lotados no DTRC. Prestador e Valor: Viação Raulsoarense Ltda.
EPP. R$96.782,40. Prazo de Vigência 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de Operação, Vale
do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delno. – Diretoria
de Operação Sul. Raticação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.- Dire-
tora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso V da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.267. Objeto: Aquisição dos insumos que compõem lanche
padrão para os 65 empregados que prestam serviço no Sistema de Con-
gonhas - DTCL. Prestador e Valor: SUPERMERCADO DUARTE –
Antônio Eladio Duarte ME. R$34.024,51. Prazo de Vigência 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. – Superintendência de Ope-
ração, Caparaó, Zona da Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Del-
no. – Diretoria de Operação Sul. Raticação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna.- Diretora-Presidente da COPASA.
31 cm -08 1026844 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000314/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA IMAGEM E DO SOM DE RAUL SOARES;
Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização e de informática;
Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orça-
mentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8;
Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000315/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL SANTA CECÍLIA; Objeto: Aquisição de equipamentos e
instrumentos musicais; Valor: R$ 14.723,90. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000316/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS; Objeto: Aquisição
de instrumentos musicais; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000317/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PRÍNCIPE DA PAZ; Objeto: Realização de ocinas
de dança e artesanato; Valor: R$ 19.900,00. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000318/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
NASCER – NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL
E ESPORTE RECREATIVO; Objeto: Contratação de prossionais
para auxiliar no trabalho de assistência social prestado pela associa-
ção; Valor: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8;
Assinatura: 06/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271000331/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO; Objeto: Realização da Festa do Rosário dos Homens Pre-
tos; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$300,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8;
Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 730 dias.
10 cm -08 1026733 - 1
fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 208/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Macaco Prego Arte e Cultura Ltda; Objeto: Autorização de Uso
da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 18.508,00; Sig-
natários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Carolina de Amar Santos e Silvia
Maria de Magalhães Campos Ribas.
2 cm -08 1026486 - 1
fu n d a ç ã o d e ar t e d e ou r o pr e t o
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Diretora de
Planejamento Gestão e Finanças revoga o Edital de Licitação da moda-
lidade Pregão Eletrônico n°10/2017. Processo 2171005/2017/000092
Objeto: Aquisição de lanches para os alunos do ARO (curso em Arte,
Restauro e Ofício) da FAOP.
1 cm -08 1026807 - 1
fu n d a ç ã o tv minaS -
cu l t u r a l e edu c a t i v a
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9162862/2017. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a Empresa NET Service S.A. Objeto: contra-
tação de empresa para fornecimento de equipamentos de rede sem o.
Valor global do contrato: R$ 84.008,86 (oitenta e quatro mil, oito reais e
oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138.4394.
0001.4490.52.07.0.10.1., 2211.13.392.138.4394.0001.3390.30.16.0.10
.1 Vigência: 03 (três) meses, contados da data da sua publicação. Ges-
tor: Izabella de Oliveira Costa, MASP: 1.341.538-5. Fiscais: Luiz Sil-
vério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9 e Bruno Diniz Silva Neves,
MASP: 1.366.947-8. Signatária Luiza Moreira Arantes de Castro pela
Fundação TV Minas Cultural e Educativa; José Moreira de Araújo Neto
pela NET Service S.A.. Belo Horizonte, 07 de Novembro de 2017.
3 cm -08 1026362 - 1
in S t i t u t o d e eS t a d u a l do pa t r i m Ô n i o
Hi S t ó r i c o e ar t í S t i c o d e mi n a S Ge r a i S
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
torna público aos interessados que a Tomada de Preços nº 01/2017, cujo
objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de engenha-
ria naval para atualização e revisão do Projeto Executivo de Reforma
e Restauração da Embarcação Benjamim Guimarães, com elaboração
de planilha orçamentária, de acordo com as especicações contidas no
Projeto Básico foi declarado DESERTO. Presidente da CPL em exercí-
cio: Renata Lucia Ourivio. Data: 08/11/2017.
2 cm -08 1026670 - 1
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