Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2011
| Data de publicação | 29 Novembro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
62 – terça-fe ira, 29 de novemb ro de 2011 diário do exeCutivo e LegisLativo minas gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Go v e r n o d e mI n a S Ge r a I S
Extrato do Termo de Convênio nº 91/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Calçamento de ruas
em Alvenaria Poliédricas, Execução de Drenagem Pluvial, Execução de
Sarjetas e Assentamentos de Meio Fio. Valor: R$150.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assina-
tura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 134/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Creche Stella Maris, situada no Município de Nova Ponte.
Objeto: Aquisição de brinquedos Convencionais e Pedagógicos. Valor:
R$25.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.445
0.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 135/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Frei Lagonegro. Objeto: Execução de
601,66m de rede de esgoto sanitário D=150,00mm, 30 ligações domi-
ciliares com tubo D=100,00mm e 11 poços de visita nas Ruas Senador
Badaró e Serra Negra no Povoado de Jambeiro. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8.
Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 136/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Olímpio Noronha. Objeto: Aquisição de
Reservatório de Água e Materiais de Construção para a Execução da
base para o respectivo reservatório. Valor: R$70.000,00. Dotação Orça-
mentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assinatura:
25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 137/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Dispensário São Vicente de Paulo, situada no Município
de Patos de Minas. Objeto: Aquisição de um veículo utilitário tipo van,
motor 1.0, 0 km, capacidade para 09 lugares. Valor: R$30.000,00. Dota-
ção Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4450.42.01.10.8. Assi-
natura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 138/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, situado no
Município de Santana da Vargem. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente. Valor: R$20.000,00. Dotação Orçamentária: 1
491.04.122.733.1167.0001.4450.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 139/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santo Antônio do Grama. Objeto: Reforma
e Revitalização da Praça Francisco Luiz Pinto Moreira. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.44
40.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 140/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Baependi. Objeto: Pavimentação de
2.542,45m2 em bloquetes sextavados, execução de 1.062,00m de
sarjeta tipo 1, execução de 113,00m de rede de drenagem d=400mm,
18,00m de rede d=500mm e assentamento de 934,30m de meio o de
concreto nos Bairros Lavrinha e Boa Vista. Valor: R$200.000,00. Dota-
ção Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assi-
natura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 141/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Félix de Minas. Objeto: Calçamento
de 1.702,00m² em bloquetes sextavados, assentamento de 569,90m de
meio o de concreto pré-moldado e execução de 569,90m de sarjeta
de concreto tipo 1 nas Ruas Manoel Raimundo, Almir José Remides,
Ernani P. Coelho e Antônio de Oliveira. Valor: R$140.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assina-
tura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 142/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Coromandel. Objeto: Execução de Pavimen-
tação e Recapeamento Asfáltico, Execução de Sarjeta e Assentamento
de Meio Fio em diversas Ruas do Município. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8.
Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 143/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Associação Comunitária Seara de Luz, situado no Municí-
pio de Santa Luzia. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrôni-
cos, eletrodomésticos, materiais permanentes e 02 motocicletas com no
mínimo 50CC, zero km. Valor: R$20.000,00. Dotação Orçamentária:
1491.04.122.733.1167.0001.4450.42.01.01.8. Assinatura: 25/11/2011.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 144/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Bom Repouso. Objeto: Obras de Melhora-
mento de Vias Públicas. Objeto: Obras de melhoramento de vias públi-
cas. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.11
67.0001.4440.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 145/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Associação Vila dos Pobres Santo Antônio, situado
no Município de Caxambu. Objeto: Aquisição de veículo utilitário
tipo VAN, motor 1.4, capacidade para 12 lugares, zero km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.445
0.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 146/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Associação Instituto Bola Preta, situado no Município
de Eloi Mendes. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Ginástica
e Fisioterapia para atendimento da Associação. Valor: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4450.42.01.10.8.
Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 147/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Fundação de Ensino Superior de Passos, situada no Municí-
pio de Passos. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos espor-
tivos e sua instalação na Pça Lúcio Bittencourt, localizada na Rua dos
Maias, para implantação do “Programa Praça FESP da Saúde”. Valor:
R$88.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.445
0.42.01.10.8. Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 148/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guaranésia. Objeto: Aquisição de um veí-
culo tipo popular, motor 1.0 ex, 4 portas e 0 km. Valor: R$25.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8.
Assinatura: 25/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 149/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Cidade dos Meninos, situado no Município de Governador
Valadares. Objeto: Aquisição de Veículo - Popular, 1.0, 04 portas, zero
km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.116
7.0001.4450.42.01.01.08. Assinatura: 28/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 150/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município Desterro do Melo. Objeto: Aquisição de veículo
tipo ´popular, no mínimo Motor 1.4, 4 portas, 0 km. Valor: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.01.08.
Assinatura: 28/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 151/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Execução de
1.318,34m² de Calçamento, Execução de 418,20m de Sarjeta e Assen-
tamento de 444,20m de Meio Fio, em trecho das Ruas Milton Cam-
pos e Marciana Maria. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária:
1491.04.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assinatura: 28/11/2011.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 152/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Varzelândia. Objeto: Construção de Praça
com 2.628,85m² na Comunidade de São Vicente II, no Município.
Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.00
01.4440.42.01.10.8. Assinatura: 28/11/2011. Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 153/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Martins Soares. Objeto: Reforma e Adequa-
ção da Praça Catulino José Dutra com área de 440,00m² no Município
de Martins Soares. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.0
4.122.733.1167.0001.4440.42.01.10.8. Assinatura: 28/11/2011. Vigên-
cia: 12 meses.
Extrato do Termo de Convênio nº 154/2011. Convenentes: EMG/
SEGOV e a Fundação Algot Svensson, situado no Município de Belo
Horizonte. Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$43.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.733.1167.0001.4450.42.01.10.8. Assina-
tura: 28/11/2011. Vigência: 12 meses.
33 cm -28 239562 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5191/2011, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e Terra Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: 1) Alte-
rar a Cláusula 2ª do 3º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pac-
tuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 10/11/2011 a
09/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; 2) Alterar
a ementa do Contrato e de seus respectivos Termos Aditivos para fazer
constar a nova numeração atribuída ao mesmo que era 3572/2008 e
passou a ser 5191/2011, em virtude do cadastramento do expediente no
Portal de Compras de Minas Gerais. Valor Global do Termo Aditivo:
R$273.998,34. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.701.2001.0001.3
39039.50.0101; 1491.04.122.701.2002.0001.339039.50.0101;1491.04.
122.733.1167.0001.339039.50.0101; 1491.04.131.709.4680.0001.339
039.50.0101; Assinatura: 09/11/2011.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e Terra Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: 1) Alte-
rar a Cláusula 2ª do 3º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pac-
tuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 10/11/2011 a
09/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; 2) Alte-
rar a ementa do Contrato e de seus respectivos Termos Aditivos para
fazer constar a nova numeração atribuída ao mesmo que era 012/2008
e passou a ser 014/2011, em virtude do cadastramento do expediente no
Portal de Compras de Minas Gerais. Valor Global do Termo Aditivo:
R$3.653,32. Dotações orçamentárias: 1111.04.122.731.2040.0001.339
039.50.0101. Assinatura: 09/11/2011.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e Terra Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: 1) Alte-
rar a Cláusula 2ª do 3º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pac-
tuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 10/11/2011 a
09/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; 2) Alte-
rar a ementa do Contrato e de seus respectivos Termos Aditivos para
fazer constar a nova numeração atribuída ao mesmo que era 001/2008
e passou a ser 002/2011, em virtude do cadastramento do expediente no
Portal de Compras de Minas Gerais. Valor Global do Termo Aditivo:
R$1.826,66. Dotações orçamentárias: 1141.04.122.731.2043.0001.339
039.50.0101. Assinatura: 09/11/2011.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo, e Terra Viagens e Turismo Ltda. - Objeto: 1) Alte-
rar a Cláusula 2ª do 3º Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pac-
tuada, que, a partir deste instrumento, passará a ser de 10/11/2011 a
09/01/2012, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; 2) Alte-
rar a ementa do Contrato e de seus respectivos Termos Aditivos para
fazer constar a nova numeração atribuída ao mesmo que era 005/2008
e passou a ser 007/2011, em virtude do cadastramento do expediente no
Portal de Compras de Minas Gerais. Valor Global do Termo Aditivo:
R$913,32. Dotações orçamentárias: 1161.04.122.731.2044.0001.3390
39.50.0101. Assinatura: 09/11/2011.
12 cm -28 239743 - 1
Im P r e n S a oFI c I a l d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 26 de novembro de 2011, página 41, referente ao
contrato nº325/2011, celebrado entre a Imprensa Ocial do Estado de
MG e a ASSPROM, referente a Inexigibilidade nº 014/2011, onde se lê
“Belo Horizonte ,25 de novembro de 2011”, Leia se “Belo Horizonte,
16 de novembro de 2011”.
Eurico Bitencourt Neto - Diretor Geral da Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais.
2 cm -28 239727 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Pl a n e J a m e n T o e Ge S T ã o
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
1º Terno Aditivo ao Contrato nº 1084/11. Partes: SEPLAG e a MACRO-
PLAN – PROSPECTIVA ESTRATÉGICA & GESTÕES S/S LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato original sendo: redu-
ção de valor nas parcelas 8 e 9 e supressão da parcela 10. Valor da redu-
ção: R$366.099,00. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, SEPLAG
e Claudio Américo de Figueiredo Porto – Macroplan.
2 cm -28 239471 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Contrato nº 03/2011. Partes: SEPLAG e a FUNDAÇÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO DA PESQUISA-FUNDEP. Objeto: contratação de ser-
viços para realização do concurso público para seleção de candidatos
para o quadro pessoal da SEDESE. Vigência: 12 meses, a partir de sua
publicação ou até o total cumprimento dos serviços. Assinam: Fernanda
de Siqueira Neves, Secretária de Gestão de Pessoas da SEPLAG e o Sr.
Marco Aurélio Crocco Afonso, Presidente da Fundep.
2 cm -28 239582 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Reticação da publicação do dia 07.05.2011. Partes: SEPLAG e PRO-
DEMGE. Contrato de prestação de serviços (INF.1341). Onde se lê:
Vigência: 12 meses a partir da publicação; Leia-se: Vigência: 12 meses,
com início em 01.01.2011 e término em 31.12.2011.
1 cm -28 239744 - 1
FU n d a ç ã o Jo ã o PI n H e I r o
“Pesquisa Amostral Domiciliar de Minas Gerais – PAD/MG”
Objeto: Prestação de serviço de recenseador (agente de coleta de
dados). Ref.: Art.2º, inciso III e art.4º, inciso II, ambos da LE 18.185/09
– DE 45.155/09 – LF 8.666/93 – Processo Seletivo Simplicado – Edi-
tal/FJP nº. 003/11. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura.
Valor Estimado: R$9.572,33 (nove mil, quinhentos e setenta e dois reais
e trinta e três centavos). DO: 1601.04.122.701.2417.0001.319004-01
/25.1.0; 1601.04.122.701.2417.0001.319013-11/25.1.0. CONTRA-
TADO: - Miguel Pezzuti dos Santos (FJP/PJ 349/11) –PA/PJ 814/11;
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2011.
3 cm -28 239720 - 1
In S T I T U T o d e Pr e v I d ê n c I a d o S Se rv I d o r e S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Assunto: Extrato para Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
5371/11 – antigo nº 323/08. Contratante: Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Contratada: Colo-
plast do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 5371/11. Valor
Global: R$ 2.262,12 (Dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e doze
centavos). Prazo e Vigência: De 21/11/2011 a 20/11/2012. Dotação
Orçamentária: 2011.10.302.747.4.364.0001.3390.30.12.49.1. Funda-
mentação Legal: Art. 57, inciso I e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93
(com suas alterações). Signatários: Renata Vieira Oliva de Paula –
Gerente de Planejamento e Finanças do IPSEMG e Rosangela Linhares
de Souza - Representante Legal da Contratada. Data da Assinatura:
18/11/2011.
Assunto: Extrato para Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
5177/10 – antigo nº 406/07. Contratante: Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Contratada: RR
Legumes Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 5177/10. Valor
Global: R$ 264.970,23 (Duzentos e sessenta e quatro mil e nove-
centos e setenta reais e vinte e três centavos). Prazo e Vigência: De
27/11/2011 a 26/11/2012. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747.4
.364.0001.3390.30.39.49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso I e
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modicações).
Signatários: Adailton Vieira Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças IPSEMG- por Delegação de Competência e Roosevelt de
Oliveira Miranda - Representante Legal da Contratada. Data da Assi-
natura: 25/11/2011.
Assunto: Extrato para Publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
528/11 – antigo nº 432/07. Contratante: Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Contratada: Método
Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 5281/11. Valor Global: R$ 26.984,46 (Vinte e seis mil e novecentos
e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Prazo e Vigência:
De 22/11/2011 a 21/11/2012. Dotação Orçamentária: 2011.10.302.747
.4.364.0001.3390.39.19.49.1. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II
e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modicações).
Signatários: Renata Vieira Oliva de Paula – Gerente de Planejamento
e Finanças do IPSEMG e Anderson Mendes Pimenta - Representante
Legal da Contratada. Data da Assinatura: 21/11/2011.
9 cm -28 239754 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e Fa z e n d a
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000016/2011
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
08/12/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento
parcelado, mediante contrato, para os veículos ociais do Posto Fiscal
de Borda da Mata e SEF em trânsito. O Edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br .
Pouso Alegre, 28/11/2011.
Marina de Paiva Costa – Pregoeira Suplente
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000018/2011
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
12/12/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, mediante contrato,
para o Posto Fiscal de Borda da Mata e açúcar para AF/DF/DFT/Pouso
Alegre e unidades polarizadas. O Edital está disponível no site www.
compras.mg.gov.br .
Pouso Alegre, 28/11/2011.
Marina de Paiva Costa – Pregoeira Suplente
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000019/2011
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
08/12/2011 às 14:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento par-
celado, mediante contrato, para os veículos ociais do Posto Fiscal de
Extrema e AF/Extrema, AF/Cambuí, AF/Camanducaia e SEF em trân-
sito. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Pouso Alegre, 28/11/2011.
Marina de Paiva Costa – Pregoeira Suplente
AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191056 000020/2011
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre, torna público que fará realizar em
09/12/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento
parcelado, mediante contrato, para os veículos ociais da AF/DF/DFT/
Pouso Alegre, AF/Santa Rita do Sapucaí, PF/Borda da Mata e SEF em
trânsito. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Pouso Alegre, 28/11/2011.
Marina de Paiva Costa – Pregoeira Suplente
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1900009980
Partes: EMG/SEF x Ductbusters Engenharia Ltda. Objeto: Prorroga-
ção do prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 05/12/2011 e término em 04/12/2012.
Luiz Fernando Siqueira Pinto, Superintendente de Fiscalização –
SUFIS/SEF – 28/11/2011.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010318
Partes: EMG/SEF x Vernet Comunicação de Dados Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 30/11/2011 e término em 29/11/2012, altera-
ção das Cláusulas: Quinta – “Do Preço”, Décima – “Do Valor Esti-
mado”: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais)
e Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”.
Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação – STI/SEF – 28/11/2011.
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF Varginha
Resumo de Contrato nº 1909300136
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Ester Silva Taraboli
-ME. Objeto: Contrato para prestação de serviços de manutenção e
reparo de veículos com fornecimento de peças e componentes neces-
sários, a serem executados nos veículos ociais pertencentes à frota
da SEF, das linhas FIAT, GM e outras marcas que venham a fazer
parte da frota sob a responsabilidade da AF/2ºNível/Poços de Caldas,
DF/2ºNível/Poços de Caldas, PF/2ºNível/José T Garcia de Carvalho,
PF/2ºNível/João Ricarti Teixeira, AF/3ºNível/Andradas e dos veícu-
los ociais que estiverem em trânsito no município de Poços de Cal-
das/MG - licitação modalidade Pregão Eletrônico 1191049 019/2011.
Valor total estimado: R$28.100,00. Prazo de vigência: 29.11.2011 a
28.11.2012. Dotação Orçamentária: 11.91.04.129.215.4313.0001.33
9039-18, 11.91.04.129.215.4542.0001.339039-18 fontes 10.1 e 29.1
Poços de Caldas 28.11.2011 – Vanderlino dos Reis, Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas.
AF/2º NÍVEL/MURIAÉ – SRF/ /JUIZ DE FORA
Aviso de Pregão Eletrônico – 1191166-000011-2011
A SEF//MG/AF/2º Nível/Muriaé, torna público que fará realizar no
dia 09/12/2011, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site ( www.
compras.mg.gov.br ), licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos ociais
da AF/2º Nível/Muriaé, do Posto Fiscal/2º Nível/Muriaé e veículos da
frota da SEF, em trânsito no Município de Muriaé. O Edital está dispo-
nível neste site. Muriaé, 28 de novembro de 2011. Maria Lopes Neta
– Pregoeira.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL
DE SÃO GOTARDO/ SRF VIII
“Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002129”
Partes: EMG/SEF e Município de São Gotardo. Objeto: Estabeleci-
mento de bases de cooperação administrativo-scal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os
governos estadual e municipal, a m de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 08/11/2011.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 25/11/2011.
AF- 2º NÍVEL/ ITAJUBÁ – SRF II/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 1191131 000019/2011
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais/Administração
Fazendária de 2º Nível/Itajubá, torna público que fará realizar em
13/12/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo, com entrega parcelada,
mediante contrato, para os veículos ociais do Posto de Fiscalização
Ricardo Elísio Prado e AF/3º Nível/Paraisópolis.
O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Itajubá, 25/11/2011.
Alexandre Douglas Guedes Zanini - Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA
DE UBERABA-AF/1º NÍVEL/UBERABA
Reticação de Publicação.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº. 1910500168, decorrente
de Pregão Eletrônico nº. 1191066 000022/2011.
Partes: EMG/SEF/AF/1º Nível/Uberaba e Bull Petróleo Ltda. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço: Valor do litro da gasolina
comum: anterior: R$2,70 e atual: R$2,87; valor do litro do etanol: ante-
rior; R$1,90 e atual: R$2,15; onde se lê: e oitava – Do valor Estimado:
R$15.242,48, leia-se: e oitava – Do valor Estimado: R$15.524,56.
Uberaba, 28/11/2011. Ademar Barboza de Oliveira - AF/1º. Nível/Ube-
raba Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
Resumo do Convênio SIAT nº 1910002023
Partes: EMG/SEF e Município de Coração de Jesus. Objeto: Estabe-
lecimento de bases de cooperação administrativo-scal entre o EMG/
SEF e o Município, mediante a conjugação de esforços e atividades,
visando à integração das estruturas próprias, resguardadas as prer-
rogativas inerentes a seus cargos e funções especícas. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 08/07/2011 e término em
07/07/2016.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda- 25/11/2011.
Resumo do I Termo Aditivo ao Convênio SIAT nº 1910002023
Partes: EMG/SEF e Município de Coração de Jesus. Objeto: Imple-
mento de normas e condições para implantação dos serviços e execução
das medidas relacionadas com o objeto do respectivo Convênio. Vigên-
cia: 60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a contar de 08/07/2011
e término em 07/07/2016.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda- 25/11/2011.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 08/07/2011, até a
data de assinatura deste instrumento.
Resumo do Convênio SIAT nº 1910002032
Partes: EMG/SEF e Município de Itacambira. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-scal entre o EMG/SEF e o
Município, mediante a conjugação de esforços e atividades, visando
à integração das estruturas próprias, resguardadas as prerrogativas
inerentes a seus cargos e funções especícas. Vigência: 60 (sessenta)
meses, com efeitos retroativos a 14/07/2011 e término em 13/07/2016.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda- 25/11/2011.
Resumo do I Termo Aditivo ao Convênio SIAT nº 1910002032
Partes: EMG/SEF e Município de Itacambira. Objeto: Implemento
de normas e condições para implantação dos serviços e execução das
medidas relacionadas com o objeto do respectivo Convênio. Vigência:
60 (sessenta) meses, com efeitos retroativos a contar de 14/07/2011 e
término em 13/07/2016.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda- 25/11/2011.
* Ficam convalidados todos os atos praticados desde 14/07/2011, até a
data de assinatura deste instrumento.
38 cm -28 239509 - 1
SRF/II-AF/2ºNÍVEL/LAVRAS
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191156.000012/2011.
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/2º Nível/Lavras, torna público
que fará realizar dia 14/12/2011, às 13:30 horas, horário de Brasília
no site (www.compras.mg.gov.br), Pregão Eletrônico para aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da
frota de veículos ociais sob a responsabilidade da AF/2º Nível/Lavras
- SEF/MG e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que esti-
verem em trânsito no Município de Lavras e circunscrição, durante o
exercício de 2012, com fornecimento parcelado, mediante Contrato. O
Edital estará disponível no site (www.compras.mg.gov.br) ou na Rua
Raul Soares nº 153, Centro, Lavras-MG. Lavras, 28/11/2011. Ernando
Vilela – Masp 356.982-9 - Pregoeiro.
SRF/II-AF/2ºNÍVEL/LAVRAS
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191156.000013/2011.
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/2º Nível/Lavras, torna público
que fará realizar dia 15/12/2011, às 13:30 horas, horário de Brasília
no site (www.compras.mg.gov.br), Pregão Eletrônico para aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
da frota de veículos ociais sob a responsabilidade das Administrações
Fazendárias de Perdões, Guaxupé, Itajubá, Ouro Fino, Poços de Caldas,
Pouso Alegre, Varginha e dos veículos pertencentes à frota da Secre-
taria que estiverem em trânsito no Município de Perdões, durante o
exercício de 2012, com fornecimento parcelado, mediante Contrato. O
Edital estará disponível no site (www.compras.mg.gov.br) ou na Rua
Raul Soares nº 153, Centro, Lavras-MG. Lavras, 28/11/2011. Ernando
Vilela – Masp 356.982-9 - Pregoeiro.
6 cm -28 239628 - 1
lo T e r I a d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO Nº 004/2011 - PROCESSO COMPRA N° 2041001/35/2011.
Com base no Parecer Nº 31/2011 da Procuradoria Jurídica, no Certi-
cado de Conformidade Nº 2040.7528.11 da Auditoria Seccional da
LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de
14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro no inciso
caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de inexigibi-
lidade de licitação, visando à contratação da EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, para prestação de serviços de
pagamento de remessa de numerário constituídas por pagamentos aos
ganhadores do Torpedo Minas Legal - TML, especicamente aqueles
contemplados com prêmios de R$ 500,00. O valor estimado para o perí-
odo de vigência da contratação de 12 meses, com início em 01/12/2011,
é de R$ 21.960,00 (vinte e um mil, novecentos e sessenta reais) e as
despesas correrão pela dotação orçamentária 2041.23.692.742.4231.00
01.339039.15.10.1.0. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2011. Paulo
Roberto Menicucci - Diretor Geral.
4 cm -28 239553 - 1
mI n a S Ge r a I S Pa r T I c I Pa ç õ e S S/a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0723/2011 de 03/09/2011,
sob dispensa de licitação (Art.24, II da Lei 8.666/93). CONTRATADA:
Distribuidora de Águas Minerais Ltda., CNPJ 00.201.182/0001-69.
OBJETO: Reduz quantitativo de galões de água estimado para forneci-
mento. Ratica a demais cláusulas. FORO: Belo Horizonte/MG.
2 cm -28 239610 - 1
Se c r e T a r I a d e deF e S a So c I a l
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2010
Objeto: Registro de Preços de Infraestrutura e Cabeamento estruturado.
Extrato do 2º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 001/2010
– Pregão 001/2009, Registro de Preços 001/2010. O 2º Termo Aditivo
tem por objetivo a redução de valores dos itens 1.3.2 de R$ 8.789,73
para R$ 5.077,00, 1.3.3 de R$ 34.179,08 para R$ 15.382,00, 1.3.4 de R$
12.163,37 para R$ 4.255,00 e 1.3.5 de R$ 12.022,32 para R$ 10.050,32
(Permanente) do lote 01, nos termos do art.15, § 1º, I, do Decreto nº
44.787, de 18 de abril de 2008. O Termo de Aditamento completo está
disponível para consulta pública no site www.seds.mg.gov.br na aba
(Editais e Licitações). Samir Carvalho Moysés – Subsecretário de Ino-
vação e Logística do Sistema de Defesa Social. Belo Horizonte, 28 de
novembro de 2011.
3 cm -28 239333 - 1
Para continuar a ler
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