Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
30 – quarta-fei ra, 30 de Ju nho de 2021 diário do executivo Minas Gerais
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advoga-
do-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.06.21, que poderão ser usufruídos, a cri-
tério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com-
plementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 879402-6, Edna Rodrigues de Oliveira,
PEBIIIO, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.05.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1014464-0, Ana Paula
Guedes Araújo, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 09.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 973089-6, Fabrício Silva Fer-
reira, PEBIC – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
13.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1160496-4, Shyley Aparecida Soares de Araújo, PEBIB – Anos Ini-
ciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1163310-4,
Heliana Aparecida Alves, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 19.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Admi-
nistração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 976877-2, Kerley Cristina Oliveira Lopes, PEBIB –
L.E.M. Ingl., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.10.20, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1326471-8, Valéria Rosa Jerô-
nimo Caixeta, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1062214-0, Eliane Carbulante Coimbra Melo, PEBIB – Líng.
Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.05.21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP
846128-7, Marta da Cunha e Silva, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, ref.
ao 6º qq. de exerc., a p/ de 04.03.21, que poderão ser usufruídos, a cri-
tério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com-
plementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Far-
nese Maciel”, MaSP 1345298-2, Nádia Cristina de Oliveira Xavier,
PEBIB – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.04.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advoga-
do-Geral do Estado; MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advoga-
do-Geral do Estado; MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
09.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Pe. José André Caldeira Coim-
bra”, MaSP 1306629-5, Sérgio Wenderson Aparecido Castro, PEBIB –
Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 09.04.21, que pode-
rão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 805434-8, Lusadir Honório de Rezende, PEBIB –
Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 863044-4,
Regilene Teodoro da Silva, EEBIIB/SP, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 19.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administra-
ção, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1263754-2, Edna Pereira Fer-
reira, ATBIIC – no c/c SEIV, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
25.10.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1321677-5, Sirley Maria dos Santos Camargos, ATBIIC – no c/c SEIV,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.01.21, que poderão ser usu-
fruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1399818-2, Elivaine Cardoso de Oliveira Inácio, EEBIIB, adm.
1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 21.08.20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Parece-
res Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1408818-1, Jussara Beatriz Ferreira Gonçalves, ATBIIC, adm. 1, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 22.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comple-
mentar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídi-
cos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 60/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane Fernandes Moreira, PEBIB
– Fís., adm. 3, por 03 meses e 24 dias, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 09.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1105820-3, Ariana Caixeta Cunha Pereira, PEBIIB –
Matem. – no c/c DIV, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 21.05.18.
PORTARIA – ATO Nº 02/2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
O Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Patos de
Minas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.291de
09 de março de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Miriam Maria Andrade Silvestre, MASP 1.060.114-4;II - Eunice
Alves Martins, MASP 1.403.364-1;III - Aline Rodrigues Ferreira,
MASP 1.194.292-7;IV - José Romeu de Oliveira, MASP 1.142.958-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Eunice Alves
Martins, MASP 1.403.364-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas, 29 de junho de 2021.
Carlos José Coimbra Superintendente da Superintendência
Regional de Ensino de Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Por-
taria SRE Patos de Minas nº 05/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP
657518-7, A.B.F., PEBIIP, adm. 2, pela manutenção da reticação do
posicionamento no Subsídio de 2012 publicada em 19.10.19, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Por-
taria SRE Patos de Minas nº 09/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Carmo do Paranaíba - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 296343-7, M.F.B.M., PEBIIIJ, adm. 2, pelo ressar-
cimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, do débito
líquido referente ao período de 29.05.17 a 31.05.17, pelo acerto do afas-
tamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Por-
taria SRE Patos de Minas nº 12/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 24.03.21, referente a: Presidente Olegário - E.E. “Presidente Var-
gas”, MaSP 1129403-0, B.R.B., PEBIF – no c/c DVI, adm. 1, pelo res-
sarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952, no que
se refere os valores recebidos indevidamente referente ao período de
04.01.16, pelo ato de nomeação para o cargo em comissão de Diretor
de Escola e respectiva opção remuneratória.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Porta-
ria SRE Patos de Minas nº 14/2021, publicada no “Minas Gerais” em
05.05.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 332356-5, S.A.M., PEBIIIP – no c/c DII, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei 869/1952 dos
valores recebidos indevidamente referente ao período 07/2019, no que
tange ao 1/3 de férias regulamentares do ano de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Por-
taria SRE Patos de Minas nº 16/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 05.05.21, referente a: Presidente Olegário - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 339513-4, N.M.L., PEBIIIP, adm. 1, pelo ressarci-
mento ao erário em parcelas nos termos do art. 270 da Lei 869/1952 dos
valores recebidos indevidamente referente ao período 01/2019, no que
tange ao 1/3 de férias regulamentares referente ao ano de 2019.
29 1499191 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0,
Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIIO, adm. 2, Ato nº 08/21, publ. em
16.06.21, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, leia-se: E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1075847-2, Maria Eliza
Gonçalves, ANEI IB, adm. 1, Ato nº 16/21, publ. em 26.05.21, por
motivo de incorreção, onde se lê: ANEIB, adm. 2, leia-se: ANEI IB,
adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1169033-6, Liliane
Fernandes Moreira, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 111/16, publ. em
29.09.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses e 21 dias,
leia-se: 03 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Reticação de Quinquênio referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 378197-8, Stela-
mar Soares Rosa da Fonseca, ATBVJ, adm. 1, Ato nº 50/16, publ. em
24.03.16, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1
º qq. mag. a p/ de 01.06.95, 1º qq. adm. a p/ de 30.05.00, 2º qq. adm. a
p/ de 29.05.05, leia-se: 1 º qq. mag. a p/ de 23.02.95, 1º qq. adm. a p/ de
22.02.00, 2º qq. adm. a p/ de 20.02.05.
29 1499193 - 1
SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 362993-8, Wilson dos Reis Batista,
ASB III I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercí-
cio, a partir de 1º/7/2021.
29 1498994 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à ser-
vidora: Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins - 181404,
MASP 938.684-8.01, Mônica de Cássia de Oliveira Gonçalves, ATBIV,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, ato 13/21, publicado em
19.06.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 30.07.21,
leia-se: a partir de 30.07.21.
29 1499338 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Visconde do Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis
de Almeida - 182214, MASP 530.486-0.02, Maria Helena Cavalcanti
Vieira de Aguiar, a partir de 30.06.21, referente ao PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, inclu-
ído pela EC 104/2020 c/c com art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” (inte-
gral) e §5° da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral a 10.793 dias de
exercício.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá - EE Governador Valadares –
182036 - W. R. C., MaSP: 967.592-7.04, Cargo: PEBD1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 14/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 13/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – SRE/Ubá - 04000028 - S. S. F., MaSP: 525.938-7.01,
Cargo: PEB3P.
29 1499334 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 247/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0072028/2020-79
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo Colé-
gio Excelência,no município de Bocaiuva.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Médioministrado pelo Colégio Excelência,situado na Ave-
nida Prefeito José Maria de Figueiredo, 111, Centro, no município de
Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 248/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0039389/2021-84
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 28.6.2021
Recredenciamento da entidade Professores do Sul de Minas Ltda.
– EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, no município de
Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselhoresponda armativamente
ao recredenciamentoda entidade Professores do Sul de Minas Ltda. –
EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, no município de Ita-
jubá, pelo período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021,
Antes de ndo o prazo acima estipulado, a entidade deverá atender as
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, de 1º de maio de 2021, con-
tidas nos itens 1, 4 e 7 do rol de documentos, relativas à comprovação
de sua capacidade econômico-nanceira para manter o estabelecimento
Curso B9, realizando novo pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Junior – Relator
PARECER Nº 249/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0055694/2021-35
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação doreconhecimentodo curso Técnico em Enfermagemmi-
nistrado pelo Centro Técnico Educacional de Saúde,no município de
Mantena.
Conclusão
Considerando o atendimentoàs exigências legais, soupor que este Con-
selho se manifeste favoravelmente àrenovação doreconhecimentodo
curso Técnico em Enfermagemministrado pelo Centro Técnico Educa-
cional de Saúde,situado na Rua Cândido Ilhéus, 221, Centro, no muni-
cípio de Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 20 de
julho de 2020. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 250/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0034536/2021-68
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médioministrado pelo esta-
belecimento Galileu Pré-Vestibular, no município de Frutal.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente àrenovação do reconheci-
mento do Ensino Médioministrado pelo estabelecimento Galileu Pré-
Vestibular,situado na Rua Senador Gomes da Silva, 411, Centro, no
município de Frutal, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 30 de
junho de 2017. Belo Horizonte, 25de junho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
29 1499237 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 493, de 14 de maio de 2021,
atribui a ANSELMO SEBASTIAO BOTELHO, MASP 1381583-2 a
direção da Unidade Acadêmica de Abaeté, a contar de 23/06/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021, con-
forme Resolução CONUN/UEMG Nº 493, de 14 de maio de 2021, atri-
bui a TARCISIO BARROS DE ANDRADE, MASP 1381630-1 a vice-
direção da Unidade Acadêmica de Abaeté, a contar de 23/06/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021, con-
forme Resolução CONUN/UEMG Nº 494, de 14 de maio de 2021, atri-
bui a ANA PAULA MARTINS FONSECA, MASP 1381558-4 a dire-
ção da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de 06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 494, de 14 de maio de 2021,
atribui a ANDRE AMORIM MARTINS, MASP 1381577-4 a vice-dire-
ção da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de 06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a RODRIGO FIALHO SILVA, MASP 556957-9 a direção da
Unidade Acadêmica de Leopoldina, a contar de 06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a DORA DEISE STEPHAN MOREIRA, MASP 1457885-0
a vice-direção da Unidade Acadêmica de Leopoldina, a contar de
06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a MARCO ANTONIO BARROSO FARIA, MASP 1161632-3 a
direção da Unidade Acadêmica de Ubá, a contar de 06/07/2021.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 15/06/2021,
conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 495, de 14 de maio de 2021,
atribui a KELLY DA SILVA, MASP 1273379-6 a vice-direção da Uni-
dade Acadêmica de Ubá, a contar de 06/07/2021.
29 1499351 - 1
ATO N.º 1380/2021 RETIFICA o ato n.º 1298/2021, publicado em
02/06/2021, de convocação, referente à professora CLAUDIA OLI-
VEIRA SANTOS, Masp nº 1270913-5, da Faculdade de Educação,
onde se lê: a contar da data da publicação até 31/12/2021, leia-se: a
contar da data da publicação até 03/11/2021.
ATO N.º 1381/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABA-
LHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora WELESSAN-
DRA APARECIDA BENFICA, Masp n° 0884428-4, da Unidade Aca-
dêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que
se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO Nº. 1382/2021 REVOGA O ATO nº 2180/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclu-
siva, referente à professora LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE,
MASP n° 1330173-4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, a partir de
28/04/2021.
ATO N.º 1383/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRI-
BUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
TIAGO KUNTZLER ELLWANGER, Masp n° 1386231-3, da Escola
de Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1384/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor PAULO
CESAR RIBEIRO DA SILVA, Masp n° 1456632-7, da Escola de
Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1385/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor EDU-
ARDO LUCAS GOULART SWERTS, Masp n° 1456345-6, da Escola
de Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
ATO N.º 1386/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora GLAU-
CIA DE ANDRADE BORGES, Masp n° 1034147-7, da Escola de
Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1499374 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 093 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pro-
fessor Antonio Alvimar Souza no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição da Comissão Interna de Auditoria de Pron-
tuários (CIAP), no âmbito do Hospital Universitário Clemente de
Faria, que passa a vigorar com a seguinte composição: IVANILDE
ANTUNES AFONSO - MASP 11127602; JANICE MENDES STU-
ART ALMEIDA - MASP 10467538; JENNIFER ARAUJO RIBEIRO
- MASP 13622519; MARCELO FAGUNDES DA ROCHA - MASP
11556511, que a presidirá; MIRNA APARECIDA MENDES DE
SOUZA - MASP 10457919; ROMERO IAGO FREITAS MENDES
- MASP 12388476; VANILDA APARECIDA OLIVEIRA SILVA -
MASP 10544237. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, espe-
cialmente as da Portaria nº 125 – REITOR/2019, esta Portaria entra em
vigor da data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 1499179 - 1
PORTARIA Nº 094 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimon-
tes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das suas atribuições
legais, especialmente as que lhe conferem o artigo 199 da Constitui-
ção do Estado de Minas Gerais e o Decreto Estadual nº 45.799/11,
e considerando: a justicativa constante nos autos do processo nº
2310.01.0021388/2020-36, o Memorando.UNIMONTES/GAB/INTE-
GRIDADE.nº 3/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo constante no
artigo 2º da Portaria nº 003 - REITOR/2021 até o dia 31 de agosto de
2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 1499218 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão: As partes, Secretaria Geral – SG e Petrobrás Distri-
buidora S/A., resolvem de comum acordo e, conforme previstona Cláu-
sula Segunda do Contrato Original, rescindir o contrato nº 9271570,
referente ao fornecimento do combustível, a partir da data de sua assi-
natura, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. BHte.,
29/06/2021.
2 cm -29 1499077 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000608/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 38 dias passando seu vencimento para 08/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000610/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 28 dias passando seu vencimento para 17/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000635/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010130.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 30 d e Junho de 2021 – 31
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000668/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Carmo de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 35 dias passando seu vencimento para 05/08/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000671/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 31/12/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000672/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Maravilhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 25/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000674/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Dores do Turvo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 05/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000677/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 171 dias passando seu vencimento para 01/01/2023. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000679/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000682/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000683/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 31 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000685/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Biquinhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 31 dias passando seu vencimento para 20/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000687/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 10/09/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000708/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santana do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 38 dias passando seu vencimento para 21/08/2021.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000712/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Coração de Jesus. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000713/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para
18/08/2021. Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000715/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Papagaios. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 25/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000718/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santa Vitória. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 28 dias passando seu vencimento para 13/02/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000724/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Francisco de Paula. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000726/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nova Belém. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 08/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000727/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cuparaque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 38 dias passando seu vencimento para 20/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000771/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 05/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000773/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cachoeira de Pajeú. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000777/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Madre de Deus de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 43 dias passando seu vencimento para 22/02/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000779/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000783/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Santo Antônio do Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 38 dias passando seu vencimento para 21/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000785/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Abaeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 31/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000786/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Leme do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000787/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000788/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Casca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 31/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000790/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 06/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000791/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 24 dias passando seu vencimento para 07/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000793/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guaraciaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 05/09/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000795/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guiricema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 171 dias passando seu vencimento para 01/01/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000807/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Martinho Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000809/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000810/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Alto Rio Doce. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 12/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000811/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 45 dias passando seu vencimento para 28/02/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000829/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Montes Claros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000831/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nova Belém. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 171 dias passando seu vencimento para 01/01/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000832/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Peçanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 28 dias passando seu vencimento para 17/08/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000834/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Machado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000835/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Pará de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000836/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Patos de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000837/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Águas Formosas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 171 dias passando seu vencimento para 01/01/2023. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000838/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 07/01/2023. Assinatura:
28/06/2021.
71 cm -29 1498801 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000242/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cajuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 225 dias passando seu vencimento para 16/01/2023. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000386/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Ecotres
Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 30 dias pas-
sando seu vencimento para 13/08/2021. Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000399/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ipaba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 14/12/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000400/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Açucena. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 24 dias passando seu vencimento para 20/07/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000401/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Padre Paraíso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000402/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Umburatiba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000403/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Campestre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 20 dias passando seu vencimento para 19/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000404/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 35 dias passando seu vencimento para 31/07/2021. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000405/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Timóteo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 30 dias passando seu vencimento para 22/01/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000406/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santana de Pirapama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 24/02/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000407/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 02/07/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000408/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Tombos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000409/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Elói Mendes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 31/07/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000410/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Divinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000412/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Fama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000413/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000414/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Fortuna de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2021. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000415/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 08/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000417/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Mário Campos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 26/07/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000419/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Natércia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 05/10/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000420/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Canaã. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 17/12/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000421/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Moeda. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 19/12/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000422/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Pintópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000423/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rubelita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 171 dias passando seu vencimento para 14/12/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000424/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São João da Lagoa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2021.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000426/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 02/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000429/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Unaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 44 dias passando seu vencimento para 27/08/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000430/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Crucilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 19/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000431/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Bom Jesus do Amparo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000432/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Bonito de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000433/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 36 dias passando seu vencimento para 06/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000434/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
48 cm -29 1498781 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000436/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Martins Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 30/07/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000437/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Monte Sião. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 13/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000438/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Montes Claros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 171 dias passando seu vencimento para 17/12/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000440/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Formiga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 24 dias passando seu vencimento para 20/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000441/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Leopoldina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 08/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000442/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 18/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000443/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São José do Jacuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 02/07/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000450/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Espinosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 02/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000451/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Prados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 04/08/2021. Assinatura:
28/06/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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32 – quarta-fei ra, 30 de Ju nho de 2021 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000477/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000478/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Coronel Pacheco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 44 dias passando seu vencimento para 09/08/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000479/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Astolfo Dutra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 02/07/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000480/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Palma. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
44 dias passando seu vencimento para 09/08/2021. Assinatura:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000481/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cuparaque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 44 dias passando seu vencimento para 13/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000488/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Três Corações. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000489/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Francisco Sá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 08/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000513/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Uruana de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 171 dias passando seu vencimento para 17/12/2021. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000514/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Turmalina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 13/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000529/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carmésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 05/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000531/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Bom Repouso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 13/08/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000535/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guaranésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 43 dias passando seu vencimento para 01/09/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000536/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Montalvânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 20/07/2021. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000546/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Brasilândia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 04/08/2021.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000553/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Prudente de Morais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022.
Assinatura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000556/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Cedro do Abaeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 24 dias passando seu vencimento para 25/07/2022. Assi-
natura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000559/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Consolação. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000561/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ipuiuna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 35 dias passando seu vencimento para 03/08/2021. Assinatura:
28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000563/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 04/08/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000564/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Baependi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 30 dias passando seu vencimento para 30/07/2022. Assina-
tura: 28/06/2021.
43 cm -29 1498794 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 9241836.
Objeto: Reajuste dos preços unitários dos itens que compõe o con-
trato 9241836, consoante indexador IPCA-IBGE, acumulado no perí-
odo de Abril/2020 a Março/2021 em 6,099330%. Belo Horizonte,
24/06/2021.
2 cm -29 1499160 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000068/2021.
Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
OBJETO: O presente edital tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de controle de pragas, através
de dedetização, desinsetização e desratização, nas Sedes de diversas
comarcas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas
no Anexo I, Termo de Referência deste Edital.. Sessão do Pregão:
13/07/2021 às 14h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 30/06/2021 às 14h30min e TÉR-
MINO dia 13/07/2021, às 13h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 28 de junho
de 2021.
3 cm -29 1498786 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
EDITAL 0/2021 – GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 246/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complemen-
tar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deli-
beração nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classicação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplicado - PSS, para o preenchi-
mento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Monte Alegre de
Minas , na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visuali-
zada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Ser-
viço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio
Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
4 cm -29 1499045 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA
DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
EDITAL 02/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 247/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta-
dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Delibera-
ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homo-
logar a Classicação Final dos candidatos aprovados no Processo Sele-
tivo Simplicado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadas-
tro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de Monte Alegre
de Minas, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visuali-
zada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Ser-
viço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio
Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
4 cm -29 1499059 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x HAMILTON FRANCISCO PORTO. Comodato
003/2021Objeto: utilização de terreno para instalação de torre e abrigo
de telecomunicações e tecnologias da PMMG.,dentro dos limites da
Fazenda Belvedere no município de Patos de Minas/MG.Vigência: 07
anos a partir da data de assinatura. Data: 17/06/2021
2 cm -29 1498756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviço de
manutenção de bebedouros (Lote 1); Limpeza e manutenção em caixas
d’água (Lote 2), Desentupimento de rede de esgoto (Lote 3), Dedeti-
zação, desratização, desinsetização e descupinização (Lote 4) e Manu-
tenção de extintores (Lote 5) para atender demanda da APM, conforme
Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 13/07/2021. A abertura da
sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1498795 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMA-
RANDIBA/MG. Termo de Autorização de Uso. Autorização de uso
gratuito cuja nalidade é a instalação de torre e abrigo para equipa-
mentos de telecomunicações de uso exclusivo da PMMG, compreen-
dendo o uso de área de 16m², com sede nas coordenadas geográcas
17°52’38.3”S e longitude 42°50’27.7”O, sendo a área pertencente a um
todo maior de um imóvel de posse do Município de Itamarandiba-MG,
na Faz. Cascata/Morro-Parque de Antenas, na Sede Municipal. Vigên-
cia de 30 (trinta) anos.
3 cm -29 1498904 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND
Convênio de Cooperação Mútua 01/2021- Repasse de material e servi-
ços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal
de Mateus Leme/MG. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021.
2 cm -29 1499197 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - EM14RPM X Sr. Cláudio Lucio Pereira. Termo de Comodato.
Objeto: tem por objeto a utilização pela PMMG de um terreno com área
de 30m², contendo torre e abrigo de telecomunicações na Av. Felinto
Muller 865 – Vila Ipiranga, Três Marias-MG, com as seguintes coorde-
nadas geográcas: latitude 18°12’45.40”S; longitude 45°13’23.40”O,
altitude 677,1 metros, com a nalidade de instalação de sistemas de
telecomunicações. Vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a partir da
data de sua publicação, podendo ser aditado/prorrogado de comum
acordo mediante Termo Aditivo nos termos do art. 21 da Lei Federal nº
9636/98, utilizada pela PMMG por analogia.
3 cm -29 1498906 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - EM14RPM X Power Tech Telecom EIRELI. Termo de Como-
dato. Objeto: tem por objeto a utilização pela PMMG de torre e abrigo
de telecomunicações localizado no imóvel Mirante Serra do Sol, muni-
cípio de Minas Novas-MG, com as seguintes coordenadas geográcas:
latitude 17°15’32.11”S; longitude 42°37’56.82”O, altitude 54 metros,
com a nalidade de instalação de sistemas de telecomunicações. Vigên-
cia de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser
aditado/prorrogado de comum acordo mediante Termo Aditivo nos ter-
mos do art. 21 da Lei Federal nº 9636/98, utilizada pela PMMG por
analogia.
3 cm -29 1498908 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
119/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Três Pon-
tas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Três
Pontas/MG. Valor: de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência:
O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir da data de sua
publicação e vigorará até 31/05/2023.
2 cm -29 1499231 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDUSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
127/2021, Compras 9283492, Processo de Compra 116/2021. Objeto:
Aquisição de Coletes Reetivos. Valor total R$ 69.000,00. Vigência
até 30/09/2021. EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 129/2021, Com-
pras 9283495, Processo de Compra 118/2021. Objeto: Aquisição de
Capacete para Motociclista. Valor total R$ 32.092,50. Vigência até
30/09/2021.
3 cm -29 1498993 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9223745/2019 DE SERVIÇO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
PMMG e o(s) fornecedor (es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C
PEREIRA - ME, Processo nº 1259973 000028/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de servi-
ços de impermeabilização em laje com manta asfáltica, incluindo todos
os materiais necessários, na sede do 29º BPM / 18ª RPM. Encerramento
do contrato a partir de 21/06/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9262702/2020 DE FORNECIMENTO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG
e o(s) fornecedor (es) 15.513.036/0001-46 - COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELI, Processo nº 1259973 000018/2020, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Contrato originário do REGISTRO
DE PREÇOS 160/2020, processo de compra Nº 1259973/18/2020 para
a Aquisição com fornecimento parcelado de ração canina para semo-
ventes do 29º BPM, durante o exercício de 2.020. Encerramento do
contrato a partir de 21/06/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9263218/2020 DE FORNECIMENTO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG
e o(s) fornecedor (es) 08.164.723/0001-38 - ANDERSON RANIERE
FERREIRA GUEDES -ME, Processo nº 1259973 000019/2020, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado de SUPRI-
MENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para a 18ª RPM e
Unidades apoiadas. Encerramento do contrato a partir de 21/06/2021.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9179784/2018 DE SERVIÇO,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG
e o(s) fornecedor (es) 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES
LTDA - ME, Processo nº 1253391 000001/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem, conserva-
ção, higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados
nas dependências do 12º BPM e do NAIS/12º BPM. Encerramento do
contrato a partir de 21/06/2021.
9 cm -29 1499181 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Henrique Guimarães Sapori; Contrato
de Comodato nº 02/2021, objeto: Cessão à PMMG, a título gratuito,
de uma área de 100 m² localizada na Fazenda do Freio ou Graúdo
no Município de Coração de Jesus-MG, sob coordenadas geográ-
cas 16º39’58’’S 44º18’10’’W, com altitude de 932 metros, para ns
de instalação de torre de comunicação. Vigência: 10 anos a partir de
31/05/2021.
2 cm -29 1499234 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 37/2021. Pro-
cesso de Compras: 125530200037/2021 - Processo SEI nº:
1250.01.0000910/2021-15. Objeto: contratação de empresa para pres-
tação de serviços de mão de obra especializada, com fornecimento de
ferramentas, EPI’s, uniformes e equipamentos, nas atividades de enge-
nharias civil, elétrica e segurança do trabalho, técnicos em eletrônica,
mecânica, industrial, eletromecânico, segurança do trabalho, bombeiro
hidráulico, eletricista, meio ocial de eletricista, ocial de manutenção
predial e meio ocial de manutenção, marceneiro, serralheiro, gestor
ambiental, contador, estofador, ajudante de carga e descarga e supervi-
sor, para o Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especicações,
quantidades, qualidades e condições previstas no Edital e seus Anexos.
Fica reticada a data de abertura do pregão, com envio das propostas no
Portal de Compras até as 08h59min do dia 12 de julho de 2021. www.
compras.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 156/2021. Pro-
cesso de Compras: 1255302000156/2021 - Processo SEI.
1250.01.0004098/2021-75. Objeto: aquisição de anestésicos e
implantes para consumo no Centro Odontológico da Polícia Militar
(CODONT), sob a forma de entrega integral, conforme especicações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exi-
gências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Propos-
tas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 13 de julho de
2021. www.compras.mg.gov.br
6 cm -29 1499209 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM – O Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1259760 24/2021, na modalidade
pregão eletrônico nº 08/2021, com objetivo de Contratação de empresa
para prestação de serviço contínuo de fornecimento de Alimentação
adequada e suciente aos presos condenados e/ou aguardando julga-
mento na Unidade Prisional do 17º BPM (Uberlândia/MG), conforme
descrição, especicações técnicas e condições comerciais contidas no
instrumento convocatório e seus anexos. Data do certame: 13/07/2021
às 09h00min. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio-
compras.mg .gov.br.
3 cm -29 1498970 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - EM14RPM X Infofelixnet Telecomunicações Ltda. Termo de
Comodato. Objeto: tem por objeto a utilização pela PMMG de um ter-
reno com área de 400 m² contendo torre e abrigo de telecomunicações
n Av. José Mauro Gonçalves, 1801, município de Felixlândia-MG, com
as seguintes coordenadas geográcas: latitude 18°44’23.84”S; longi-
tude 44°53’12.41”O, altitude 668 metros, com a nalidade de insta-
lação de sistemas de telecomunicações. Vigência de 25 (vinte e cinco)
anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser aditado/prorro-
gado de comum acordo mediante Termo Aditivo nos termos do art. 21
da Lei Federal nº 9636/98, utilizada pela PMMG por analogia.
3 cm -29 1498907 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 120/2021, Compras 9283161/2021, Pro-
cesso de Compras 10/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor Total R$ 254.220,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DO EDITAL – QOS-PM/2022
PMMG – CRS x QOS-PM/2022 - Edital DRH/CRS nº 08/2021, de
28/06/2021, que regula o concurso público para provimento de cargo
no Quadro de Ociais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais,
para o ano de 2022 (QOS-PM/2022). Íntegra do edital publicado em
28/06/2021 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/
publicacao/search
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EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-31BPM/13RPM X Prefeitura Municipal de Entre Rios de Mi-
nas/MG. 1 Termo Aditivo ao Convenio 002/2021. Vigencia: da data.
publicacao ate 31/12/2021. Valor total: R$ 48.264,00.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 09/2021; Objeto:
Reforma e ampliação do muro do 20º Batalhão de Polícia Militar, ins-
talação de gradis e portões, com o emprego de mão-de-obra quali-
cada, materiais complementares e equipamentos necessários, conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de
01/07/21 até às 08:50h de 13/07/21.Abertura da Sessão às 09:00h de
13/07/2021.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/06/2021
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Vision Clínica de Olhos Demais Clínica Médica
Ouro Preto Dom Incondentes Clínica de
Oncologia e Hospital Dia Ltda
Demais Clínica Médica
4ªRPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Muriaé Fisiomed Ltda ME Serviço de Fisioterapia
12ªRPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
São Pedro dos
Ferros Posto de Coleta Laboratorial
Katia Machado Ltda ME Laboratório Clínico
15ªRPM – Teólo Otoni
Município Interessado Categoria
Teólo Otoni IMR – Instituto Mineiro de
Reabilitação Ltda ME Serviço de Fisioterapia
NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele-
gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 8.1.1 do Edital nº 02/2021, divulga os prestado-
res NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do refe-
rido edital. Data: 29/06/2021
11ªRPM – Montes Claros
Município Interessado
Montes Claros Odontolab Serviços Odontológicos Eireli ME
Singular Fisioterapia e Saúde Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES
“BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen-
tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 08 de Junho de 2021 os recursos abaixo especicados, pro-
ferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 152204-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8760500/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 129744-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8171931/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 130764-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172247/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 164349-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8857869/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 114965-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8027885/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 164247-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8382788/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 150113-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7273620/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 131469-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8289905/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 155921-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8546250/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 150262-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8394367/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 156124-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8804742/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 155708-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7593810/2018
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 130763-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8166532/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 132782-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8372477/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163271-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8374805/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163275-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8150409/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163362-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8591951/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136905-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172182/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 155915-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8819820/2019
Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 115257-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8035316/2019
Resultado: PROVIDO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106300015010132.
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