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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 12-07-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Julho 2018
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 12 d e Julh o de 2018 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO DE
ALMEIDA, MASP 1079187/9, da função graticada FGD-1 JD1100168
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIEL EUSTÁQUIO PIMENTA
E PAIVA, MASP 752690/8, da função graticada FGD-9 JD1100011 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DAIANE DE LANA CORDEIRO,
MASP 1355397/9, da função graticada FGD-4 JD1100001 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa WANDERSON CAMPOS BARBOSA
MEIRA, MASP 1228463/4, da função graticada FGD-9 JD1100260 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCIELLE
DE SOUZA FLORIDO, MASP 1436836/9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100809, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL ELIAS DOS SANTOS, MASP 1314549/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102573, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGINALDO
COTTA MIORINI, MASP 1214966-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100569, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100344, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP 1228463/4,
para a função graticada FGD-4 JD1100001 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAIANE DE LANA CORDEIRO, MASP 1355397/9, para a fun-
ção graticada FGD-9 JD1100011 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, MASP 1213961-4, para a
função graticada FGD-9 JD1100260 da Secretaria de Estado de Segu-
rança Pública.
no uso de suas atribuições, designa ANA LUIZA WERNECK PAS-
SOS VERONEZI, MASP 1213874/9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-10 JD1100005, para responder pela Subsecretaria de
Integração de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, no período de 16/07/2018 a 27/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa publicada
no órgão ocial de 5/7/2018, atribui a RAQUEL MYRRHA, MASP
1344321/3, da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública, a gra-
ticação temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa publicada
no órgão ocial de 5/7/2018, atribui a CHRISTIANNE AGUIAR TEI-
XEIRA MARCOLINO, MASP 1208541-1, da Subsecretaria de Integra-
ção de Segurança Pública, a graticação temporária estratégica GTED-3
JD1100054 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa publicada
no órgão ocial de 16/06/2018, atribui a ISABELA LEANDRO DIAS
DE SOUZA, MASP 1440977/5, da Assessoria Jurídica, a graticação
temporária estratégica GTED-2 JD1100045 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa publi-
cada no órgão ocial de 16/06/2018, atribui a GEZIEL DIAS SOARES,
MASP 1369309/8, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratica-
ção temporária estratégica GTED-3 JD1100049 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa publicada
no órgão ocial de 16/06/2018, atribui a ALEXANDER CARLOS DE
ALMEIDA, MASP 1078284/5, diretor da Diretoria de Infraestrutura de
Tecnologia, a graticação temporária estratégica GTED-4 JD1100418 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alí-
nea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA DE ARAÚJO
CARVALHO, MASP 1403723-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101228 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
21/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE RODRI-
GUES, MASP 1061259-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100241 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
05/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa CAROLINA LONGO TAMM BRAN-
DÃO, MASP 1000542-9, da função graticada FGD-2 ED1100292 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa KELLY DE BRITO FERREIRA TEI-
XEIRA, MASP 1147880-7, da função graticada FGD-5 ED1101318 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CASSIANO HENRIQUE PEREIRA
CUNHA, MASP 1181404-3, da função graticada FGD-5 ED1101535
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RÔMULO FERREIRA PINTO,
MASP 1320179-3, da função graticada FGD-5 ED1101549 da Secreta-
ria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa ELISANA PATRÍCIA ALVES CAR-
DOSO, MASP 388700-7, da função graticada FGD-5 ED1101301 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, dispensa EDMARA MAGALHÃES PEREIRA,
MASP 1197154-6, da função graticada FGD-5 ED1100229 da Secreta-
ria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAMY REZENDE MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 ED1100241, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMARA MAGALHÃES PEREIRA, MASP 1197154-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101228, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIAN KARLA DE OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1352523-3,
para a função graticada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEANE MARIA ROCHA MAIA TELES, MASP 1104181-1,
para a função graticada FGD-2 ED1100292 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRETHE ANTUNES PEREIRA, MASP 1378986-2, para a função gra-
ticada FGD-2 ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANZY GOMES NUNES, MASP 1106919-2, para a função graticada
FGD-5 ED1101301 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1350972-4, para a fun-
ção graticada FGD-5 ED1101535 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRICIA JOSIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, MASP
1396884-7, para a função graticada FGD-5 ED1101318 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMULO FERREIRA PINTO, MASP 1320179-3, para a função grati-
cada FGD-8 ED1100045 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILSON ALVES DE SOUSA JÚNIOR, MASP 1405166-8, para a fun-
ção graticada FGD-5 ED1101549 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, MASP 1181404-3,
para a função graticada FGD-8 ED1100044 da Secretaria de Estado de
Educação.
11 1120941 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1839/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas irregu-
laridades ocorridas na Coordenadoria Regional de Governador Valada-
res relacionado ao desaparecimento dos bens de patrimônio nºs apare-
lho de fax (47227-1/40668452) e circulador de ar (377031). Presidente.
Adriana Maia de Aguiar. Membros: Sebastião Genelhu de Abreu e
Silva e Paulo Oliveira de Almeida.
DESPACHO – Prorrogação de prazo de Comissão
Processante - PORTARIA IMA Nº 1814/2018.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47398, de
12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presi-
dente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído
pela Portaria IMA Nº 1814/2018, com extrato publicado no Diário O-
cial do Executivo de 09 de maio de 2018, por necessidade comprovada
através do e-mail, emitido em 04/07/2018, RESOLVE, reconduzir a
comissão processante por 30 dias a partir do vencimento do prazo ini-
cial. IMA, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
11 1120642 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, a ser-
vidora Masp 365.581-8, MARGARET CONCEIÇÃO MORATO, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/07/2018.
11 1120645 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2018–2º Trimestre (em Reais)
Posição Funcional Abril Maio Junho Desembolso
Trimestre
Valor Quant. Valor Quant. Valor Quant.
Direção Superior 353.631 21 333.281 17 346.154 17 1.033.066
Encargos 115.400 - 109.327 - 118.043 - 342.770
Sub-Total (1) 469.031 21 442.608 17 464.197 17 1.375.836
Gerência 3.394.062 157 3.629.315 164 3.643.377 165 10.666.754
Recrutamento Amplo 326.520 24 317.458 24 317.947 24 961.925
Nível Superior 8.362.347 675 8.443.479 673 8.470.130 673 25.275.956
Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc.
Operacional 37.028.074 10.250 36.946.504 10.264 37.285.257 10.313 111.259.835
Encargos 59.321.304 - 64.717.060 - 62.626.707 - 186.665.071
Sub-Total (2) 108.432.307 11.106 114.053.816 11.125 112.343.418 11.175 334.829.541
TOTAL 108.901.338 11.127 114.496.424 11.142 112.807.615 11.192 336.205.377
11 1120835 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEC N° 138, DE 11 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupan-
tes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
MASP NOME CARGO
EFETIVO SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROGRESSÃO DATA DA
VIGÊNCIA
1384373-5 DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO Analista TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 18.02.2018
1381175-7 JESSICA MAIARA ALVES MENEZES Analista TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 21.01.2018
1378846-8 PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA Analista TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 19.11.2017
1371962-0 DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES Técnico TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 15.09.2017
1378131-5 DOUGLAS ESTEVES DA SILVA Técnico TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 27.11.2017
1387375-7 MARCOS VINICIUS DE SOUZA MENDES Técnico TV Nível I – Grau A Nível I – Grau B 21.03.2018
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 11 de julho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 1120768 - 1
AFASTAMENTO
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições auto-
riza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio
de 1990 e Resolução Conjunta SECCRI/SEPLAG nº 24 de 04 de julho
de 2018, o servidor lotado na Secretaria de Estado de Cultura Gedeon
Paulo de Souza, MaSP 370.813-8, Técnico de Cultura, Nível IV, Grau
E, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleito-
ral, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do venci-
mento e vantagens do cargo.
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 09 de julho
2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 1120467 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
TORNA NULO, A PEDIDO, o ato publicado em 23/08/2017, de código
nº 1000389-I, que REGISTROU O AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA ao servidor: JOSE FERREIRA DOS SANTOS,
Masp 1035771-3, no cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística/
Ajudante de Serviços Gerais, Nível I, Grau F, a partir de 16 de agosto
de 2017. Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
11 1120818 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu ao servidor: FER-
NANDO PACIFICO HOMEM, MASP 1034232-7, a Graticação para
Coordenação de Atividades Técnicas Artística e Administrativa, a partir
de 03/07/2018. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
10 1119987 - 1
EXONERAÇÃO REF. EDITAL FCS Nº. 005/2014
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atri-
buições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952,
EXONERA, a pedido, ADELIA APARECIDA DA SILVA CAR-
VALHO, MASP 1409269-6, no cargo efetivo de PROFESSOR
DE ARTE, Nível I, Grau A, Núcleo Temático: Teatro - Interpre-
tação e Improvisação Teatral, a contar de 22 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1119964 - 1
EXONERAÇÃO REF. EDITAL FCS Nº. 005/2014
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atri-
buições, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952,
EXONERA, a pedido, CLAUDIA ARAUJO GARCIA, MASP
1001978-4, no cargo efetivo de PROFESSOR DE ARTE, Nível
I, Grau A, Núcleo Temático: Música – Violão / Prática de Con-
junto, a contar de 04 de junho de 2018. Belo Horizonte, 10 de
julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1119970 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atri-
buições, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CON-
VERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses, sendo: 1 mês relativo ao 3º quinquênio e
3 meses relativos ao 4º quinquênio, ao servidor: FERNANDO
PACIFICO HOMEM, MASP 1034232-7, no cargo efetivo de
Músico Instrumentista, Nível IV, Grau E. Belo Horizonte, 10 de
julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1119982 - 1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)
2º Trimestre de 2018
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO ABRIL MAIO JUNHO
FUNCIONAL QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR QUANTIDADE VALOR
EFETIVO 242 937.402,05 242 931.343,76 243 939.896,35
DESIGNADO 25 29.080,75 26 30.127,66 25 29.080,75
FUNÇÃO PÚBLICA 0 00000
RECRUTAMENTO AMPLO 69 206.687,93 69 202.041,76 69 205.195,26
INATIVOS 133 366.595,29 134 367.268,81 132 370.318,64
TOTAL 469 1.544.491 471 1.544.491 469 1.544.491,00
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
11 1120813 - 1
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora
Masp: 1.376.460-0, MARIANA RODRIGUES DE LIMA, pela remu-
neração do cargo efetivo de Analista de TV- ATV, nível I, Grau B, acres-
cida de 50% da remuneração do cargo em comissão, DAI- 11, a partir
de 06/07/2018.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
11 1120871 - 1

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