Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-09-2012
| Data de publicação | 06 Setembro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – quinta-fei ra, 06 de S etembr o de 2012 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
Superintendência de Recursos Humanos
Renata Ferreira Leles Dias
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 019/2012
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
Contagem- MaSP.355.133-0-Agostinho Barboza Filho, a partir de
03/09/12, referente ao cargo de Analista Executivo de Defesa Social,
II/I.
05 337314 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Rômulo de Carvalho Ferraz
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952,
os servidores infra relacionados, cando os mesmos cientes da neces-
sidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MaSP 1.236.554-0, Kênia Patrícia de Souza Oliveira, do cargo de pro-
vimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a partir de 03/08/2012.
MaSP 1.213.525-7, Leomar Gonçalves da Silva, do cargo de provi-
mento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
B, a partir de 07/08/2012.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Renata Ferreira Leles Dias
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 022
/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Contagem
MaSP 1.220.576-1, Saulo Rodrigo do Monte, ASP, I/B, a partir de
22/08/2012.
Montes Claros
MaSP 1.224.455-4, Rafael Oliveira Brandão, ASP, I/B, a partir de
30/07/2012.
Ribeirão das Neves
MaSP 1.214.455-6, Jordana Célia Leão, ASEDS, I/B , a partir de
15/06/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 019/2012
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos
servidores:
Betim
MaSP 1.128.623-4, Gleisson da Paixão, ASP, I/B , a partir de
12/07/2012.
Contagem
MaSP 905.908-0, Sandra Costa Nunes, AEDS, V/F , a partir de
22/07/2012.
Juiz de Fora
MaSP 1.079.101-0, Antônio José Alves da Silva, ASP, I/B, a partir de
23/07/2012.
Ribeirão das Neves
MaSP 905.320-8, Geraldo da Paixão Filho, ASP, II/G , a partir de
12/07/2012;
MaSP 905.716-7, Silvana Aparecida da Paixão, ASP, II/I , a partir de
12/07/2012.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 020/2012
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Caratinga
MaSP 1.173.904-2, Valdecy Soares Mol, ASP, I/B, a partir de
19/07/2012.
Ribeirão das Neves
MaSP 1.128.555-8, Adilson Rodrigues da Costa, ASP, I/B, a partir de
28/07/2012;
MaSP 1.171.747-7, Carlos Henrique Silva de Assis, ASP, I/B , a partir
de 06/07/2012;
MaSP 1.105.279-2, Warlem Alves da Silva, ASP, I/C , a partir de
10/07/2012.
Teólo Otoni
MaSP 1.173.777-2, Osvaldo Alves dos Santos Filho, ASP, I/B , a partir
de 07/08/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº: 038 /2012
Ribeirão das Neves
ANULA NO ATO Nº 029/2012 referente ao servidor:
MaSP: 68.976-0, Ciríaco Martins Ferreira, AEDS, I/E, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 10/08/2012, a
pedido do servidor.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 018/2012
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, aos servidores:
MaSP 1.213.671-9, Maria da Pompéia Carneiro Araújo, ANEDS, I/B,
a partir de 06/08/2012.
MaSP 902.354-0, Tereza Maria de Freitas, ASEDS, II/I, a partir de
26/08/2012.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 020/2012
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
Unaí
MaSP 1.140.513-1, Gislene Aparecida Bragança, ASP, I/C, por um
período de 120 dias, a partir de 18/01/2012.
05 337524 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
DDELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.224, DE 04 DE SETEMBRO
DE 2012.
Aprova as normas gerais do incentivo nanceiro federal para cus-
teio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda
da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de
Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-
ção e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos nanceiros
na área da saúde;
- a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que
aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 826, de 14 de junho de 2011, que
aprova a adesão do Estado de Minas Gerais e de seus municípios na
Rede Cegonha e na Rede de Atenção às Urgências/Emergências con-
forme normatização do Ministério da Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a
Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção
às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
- o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência
à saúde e a articulação interfederativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 888, de 17 de agosto de 2011, que
aprova o desenho, a metodologia e a região de implantação da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências Macro Centro;
- a Portaria GM/MS nº 2.338, de 3 de outubro de 2011, que estabelece
diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de
Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências;
- a Portaria GM/MS nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza o
Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
- o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência
à saúde e a articulação interfederativa;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.021, de 20 de dezembro de 2011,
aprova o nanciamento inicial da Rede de Cegonha e o nanciamento
da Rede de Atenção as Urgências no âmbito do Estado de Minas
Gerais;
- o Ofício nº 167, de 28 de agosto 2012, do Colegiado dos Secretários
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Fica aprovado o incentivo nanceiro federal para custeio dife-
renciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda dos hospi-
tais que compõem a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da
Macrorregião de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais, nos termos
do Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2° Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2012.
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR
DOSUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
AANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 1.224, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. (disponível
no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br/cib).
05 337350 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.225, DE 21 DE AGOSTO DE
2012.
Aprova o repasse de recurso nanceiro federal xo de custeio para a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Varginha.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB -SUS/MG, no uso de suas atribuições
e considerando:
- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 1172, de 5 de junho de 2012, que dispõe, no
âmbito da Rede de Atenção à Urgência e Emergência l, sobre o cus-
teio das UPAS;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2809, de 18 de maio de 2011, que
dispõe sobre a implantação e implementação das Unidades de Pronto
Atendimento/UPA; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 183ª Reunião Ordinária, ocor-
rida em 21 de agosto de 2012.
DELIBERA:
Art. 1º Aprova o repasse de recurso nanceiro federal xo, do Fundo
Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Varginha, para o
custeio da UPA - Porte III do Município de Varginha relacionada no
Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º O valor a ser repassado encontra-se denido na Portaria GM/MS
nº 1.172, de 5 de junho de 2012, onde o valor destinado para UPA Porte
III é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mensais.
Art. 3º Caberá ao Estado de Minas Gerais alterar a condição de ges-
tão prevista no CNES do estabelecimento listado no Anexo Único
desta Deliberação mediante o lançamento da condição de gestão
“municipal”.
Art. 4 º O município deve continuar apresentando a produção dos pro-
cedimentos realizados no serviço apenas para ns de Informação em
Saúde e Monitoramento.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21de agosto de 2012.
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.225, DE 21
DE AGOSTO DE 2012.
CNES TIPO DE UPA MUNICÍPIO
7061773 PORTE III VARGINHA
05 337352 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊN-
CIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 059/2012
A Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais - no uso de suas atribuições e con-
siderando o disposto na Lei Estadual 13.317/99, art. 102 e na Resolução
SES nº 2.999/11, art. 3º, no inciso I - referenda a Determinação de Inter-
dição Cautelar DVA/SVS nº. 059/2012, referente à interdição cautelar
do produto: quitosana - 60 capsulas de 500 mg, marca: Nutry Plantas,
data de fabricação: todas, data de validade: todas, lote: não consta, pro-
duzido pela empresa: Marcos Gomes dos Santos EPP, inscrita no CNPJ
sob o número 04.251193/0001-04, localizada na Rua São Joaquim, s/n,
Distrito Corrente, Ceará, por se tratar de um Novo Alimento sem com-
provação segurança de uso, em desacordo com a Resolução nº 16, de
30 de abril de 1999, subitem 4.1.7 c/c Resolução nº 17, de 30 de abril
de 199, item 4; conforme evidenciado pela ausência do registro sanitá-
rio do produto, obrigatório conforme Decreto-lei Nº 986/69, arts. 3º e
48, inciso I c/c Resolução Nº 23, de 15 de março de 2000, subitem 4.2
c/c Resolução RDC Nº 27, de 06 de agosto de 2010, art. 1º, Anexo II.
Publique-se e notique-se.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2012.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
05 337551 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 391640-0, MARIA CRISTINA MOTTA E SILVA, a
partir de 17/8/12; Masp. 384454-5, RUTE ASSIS SOUSA, a partir de
25/6/12; Masp. 362092-9, ROZELENE HERINGUER DE OLIVEIRA,
a partir de 16/8/12.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ELIDA LUCIA CARVALHO MARTINS, Masp. 669329-5, ocupante
do cargo efetivo de EPGS I/B, do Nível Central/Diretoria de Promoção
à Saúde e Agravos Não Transmissíveis para a SRS/Belo Horizonte, a
partir de 1/8/12.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ENI DE FARIA CEZAR FONSECA, Masp. 919555-3, ocupante do
cargo efetivo de AUGAS III/I, do município de Onça do Pitangui/PSF
Santana para o município de Pitangui/UBS Maria José Lobato, a par-
tir de 1/8/12.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA LAURICEIA ESTEVES CARDOSO, Masp. 1204767-6, ocu-
pante do cargo efetivo de EPGS I/B, da SRS/Passos para a SRS/Pouso
Alegre, a partir de 27/8/12.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 824927-8, ARLENE MOREIRA FELIX FER-
REIRA, servidora da Secretaria de Estado de Educação, pela remunera-
ção do cargo efetivo de EEB I/A, acrescida de 50% do cargo em comis-
são de DAD-4 SA1101757, a partir de 27/8/12.
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTE-
CIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, do
servidor JUSCELINO KUBTSCHEK SOARES, Masp. 913320-8, a
partir de 28/8/12.
05 337639 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 345033-5, Antônio Carlos Rodrigues, referente ao
1º decênio publicado em 24/12/1991: onde se lê a partir 06/05/1990,
leia-se 25/09/1991, conforme Nota Técnica nº 1002; Masp 376425-5,
Heloiza Júlia de Carvalho Nascimento, referente ao 1º quinquênio
publicado 27/01/1996: onde se lê a partir 27/02/1991, leia-se a partir
de 24/02/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 30/06/2007:
onde se lê a partir de 26/02/1996, leia-se a partir de 23/02/1996, refe-
rente ao 3º quinquênio publicado em 16/05/2008: onde se lê a partir de
24/02/2001, leia-se a partir de 21/02/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 16/05/2008: onde se lê a partir de 23/02/2006, leia-se a
partir de 20/02/2006, conforme Nota Técnica nº 1228/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Thiago Alves Machado, referente ao 1º quinquênio de exercício, a par-
tir de 22/08/2012; Masp 373118-9, Nildete Emerick Berbert, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2012; Masp 373311-0,
Claudionor Silva, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/08/2012; Masp 914334-8, Nilda Iris Vaz Borges, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2010; Masp 915731-4, Car-
los Fernando Pinto de Moura Barros, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/2012.
05 337687 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do EStado de Minas Gerais
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869 de 5 de Julho
de 1952, Adriano Geraldo Tolentino, MASP 1277487-3, do cargo de
provimento efetivo de Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde I,
grau A, a partir de 31/07/2012.
05 337686 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação do resul-
tado nal do Processo de Credenciamento de Docentes N° 032/2012-
Curso Técnico em Enfermagem – Complementação, Docente de aula
teórica das disciplinas: Contextualização Políticas de Saúde do SUS e
Cuidados de Enfermagem na assistência a adultos em estado grave.
Damião Mendonça Vieira
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
05 337651 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
ESP-MG Nº. 002/2012
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Processo Seletivo Público Simplicado N° 002/2012, a homologação
do resultado nal para os cargos: Analista em Educação e Pesquisa em
Saúde/Nível Superior em Jornalismo, Analista em Educação e Pesquisa
em Saúde/Nível Superior em Direito com registro na OAB e Analista
em Educação e Pesquisa em Saúde/Nível Superior em Ciência da Com-
putação ou Sistemas de Informação.
05 337669 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidência
Júnia Guimarães Mourão Ciof
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. 39.032/97 e art. 13 da
Lei 10745/92, c/c o art. 21 da LD 38/97, à servidora:
Masp 1.293.132-5 – Patrícia Simões de Moura, ANHH, a partir de
23/08/12.
PUBLICAÇÃO RESGUARDADA PELA LEI Nº
19.429/2011 E ANEXO A QUE SE REFERE O
ART. 2º DO DECRETO Nº45.654/2011
FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA DE
MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 182/11 e do Dec. 45537/11,
os servidores:
Masp 0.359.604-6 – Marcos Manoel Diniz Oliveira, da FGI-4/
CH1100436, de recrutamento limitado, em exercício na Administração
Central/Gerencia de Logística.
Masp 0.339.612-4 – Lucia Aparecida Reis Naves Gonçalves, da FGI-4/
CH1100434, de recrutamento limitado, em exercício na Administração
Central/Assessoria de Comunicação.
DESIGNA, nos termos da LD 182/11 e Dec. 45537/11, os servidores:
Masp 0.350.640-9 – Celio Eloisio da Silva, para FGI-4/CH1100436, de
recrutamento limitado, para exercício na Administração Central/Geren-
cia de Suporte Operacional.
Masp 0.925.249-5 – Julio Cesar Siqueira Silva, para FGI-4/CH1100434,
de recrutamento limitado, para exercício na Administração Central/
Gerencia de Logística.
Masp 0.339.612-4 – Lucia Aparecida Reis Naves Gonçalves, para
FGI-2/CH1100212, de recrutamento limitado, para exercício na Admi-
nistração Central/Assessoria de comunicação.
Masp 0.359.604-6 – Marcos Manoel Diniz Oliveira, para FGI-2/
CH1100219, de recrutamento limitado, para exercício na Administra-
ção Central/Gerencia de Logística.
05 337358 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 375, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para acompanha-
mento de Estoque Diário de Bolsas de CHM no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Acom-
panhamento de Estoque Diário de Bolsas de CHM no âmbito da Fun-
dação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 376, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos das Ações de Humani-
zação e da Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos das Ações de
Humanização e da Pesquisa de Satisfação dos Clientes Externos no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
05 337365 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado da Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
Masp 1040170-1, LUIZ CARLOS DE JESUS , lotado no CSSFA, refe-
rente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2012, totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040771-6, MARIA GERALDA COUTO PEREIRA, lotada no
HEM, referente ao 4º quinquênio, a partir de 2/9/2012, totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1039906-1, LEONARDO FERNANDES ZIVIANI, lotado no
HJXXIII, referente ao 3º quinquênio, a partir de 2/9/2012, totalizando
6, cargo 1.
Masp 1040321-0, MARIA APARECIDA DA SILVA, lotada no HJX-
XIII, referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/9/2012, totalizando 7,
cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
ao(s) servidor(es): Masp 1039906-1, LEONARDO FERNANDES
ZIVIANI, lotado no HJXXIII, a partir de 2/9/2012, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
Masp 1040203-0, ULISSES GUIMARAES GOMES, lotado no HEM,
referente ao 5º quinquenio, período de 30/8/2007 a 27/8/2012, cargo 1,
resumo funcional datado de 30/8/2012.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a)
CSSFÉ: Masp 1040675-9, ANA DE FATIMA SILVA ANTENOR, 01
mês, referente ao 4° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00
meses, cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1040873-0, IONE DE MELO, 01 mês, referente ao 2° quinquê-
nio a partir de 1°/10/2012, restando 02 meses, cargo 1.
CSPD: Masp 1050988-3, CLAUDIO MOURA DE PAULA, 01 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses,
cargo 1.
Masp 1042648-4, ELCIO CANDIDO FLAUSINO, 01 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses, cargo 1,
conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1086041-9, FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, 01 mês, refe-
rente ao 1º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses, cargo
2. Masp 1041559-4, ONDINA ALVES FLAUSINO, 01 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 8/10/2012, restando 02 meses, cargo 1.
Masp 1158936-3, ROSIMAR SOARES DA SILVA, 01 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 02 meses, cargo 1.
HAC: Masp 1090015-7, AIDA LUIZA DIAS DA SILVA , 01 mês, refe-
rente ao 1º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 02 meses, cargo
2. Masp 1039668-7, CLEUBER ALVARES MORAIS , 01 mês, refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses, cargo
1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1038440-2, ELENI EMERENCIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
, 03 meses, referente ao 3° e 4º quinquênios a partir de 10/10/2012, res-
tando 02 meses, cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1103873-4, MARISA APARECIDA DE SOUSA , 01 mês, refe-
rente ao 1° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês, cargo
1, Masp 1089588-6, RONALDO STUART LUZITANO , 01 mês, refe-
rente ao 1° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês, cargo
2. Masp 1037197-9, SOLANGE DA CONSOLACAO CUSTODIO ,
02 meses, referente ao 4° quinquênio a partir de 8/10/2012, restando 00
meses, cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
HEM: Masp 1088079-7, ELIZETE ANTONIA DE LISBOA RESENDE,
01 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 02
meses,cargo 2. Masp 1037909-7, KATIA MARIA PENIDO BUENO,
01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 15/10/2012, restando 02
meses, cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1037905-5, MARCIA DE OLIVEIRA ARAUJO, 01 mês, refe-
rente ao 2º quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês, cargo 1,
conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1041326-8, MARIA APARECIDA CARNEIRO, 01 mês, refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 15/10/2012, restando 01 mês, cargo
1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1040428-3, NEIDE MARIA CAMPOS RAMIRO, 01 mês, refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 8/10/2012, restando 00 meses, cargo
1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1041505-7, REGINA MARIA DE ANDRADE REIS FERNAN-
DES , 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 4/10/2012, res-
tando 00 meses, cargo 1.
Masp 1038718-1, IOLANDA DA SILVA MARCELINO, 01 mês, refe-
rente ao 2° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês, cargo
1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1091699-7, JUSSARA CARLOS DA SILVA, 01 mês, referente
ao 1° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 02 meses, cargo 2.
Masp 1038730-6, MARIA ANTONIA GOMES, 01 mês, referente ao
3° quinquênio a partir de 15/10/2012, restando 02 meses, cargo 1. Masp
1040587-6, SONIA MARIA DE ASSIS FERREIRA, 01 mês, referente
ao 4° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês, cargo 1, con-
forme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1040203-0, ULISSES GUIMARAES GOMES, 01 mês, referente
ao 4° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses, cargo 1,
conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
HJXXIII: Masp 1040151-1, FERNANDO PEREIRA GOMES NETO ,
03 meses, referente ao 4° quinquênio a partir de 8/10/2012, restando 00
meses, cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1038901-3, GINOLINA RODRIGUES DE SOUZA , 01 mês,
referente ao 5° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 01 mês,
cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1041048-8, IONE ANTONIA DE OLIVEIRA , 01 mês, referente
ao 3° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses, cargo 1.
Masp 1039216-5, ISOLINA ROSA DE JESUS , 01 mês, referente ao 3°
quinquênio a partir de 8/10/2012, restando 01 mês, cargo 1, conforme
Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1040002-6, JOANA DARC APARECIDA COSTA, 03 meses,
referente ao 5° quinquênio a partir de 1°/10/2012,restando 00 meses,
cargo 1. Masp 1039171-2, JORGE ASSUNCAO PARREIRAS, 01 mês,
referente ao 4° quinquênio a partir de 1°/10/2012, restando 00 meses,
cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 0909891-4, JOSE THEBIT FILHO, 02 meses, referente ao 5° e
6° quinquênios a partir de 16/10/2012, restando 00 meses, cargo 2, con-
forme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1039856-8, LUCIA HELENA LISBOA RODRIGUES, 01 mês,
referente ao 5° quinquênio a partir de 10/10/2012, restando 01 mês,
cargo 1, conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06.
Masp 1039290-0, LUZIA PADILHA SOUZA , 01 mês, referente ao 2°
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO