Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 15-08-2012

Data de publicação15 Agosto 2012
SeçãoDiário do Executivo
24 – quarta-fei ra, 15 de ag osto de 2012 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
Tradicionais, Pública e formalmente reconhecidos conforme dispõe
parágrafo 2 do artigo 22 da lei 12.288 de 20/07/2010, Estatuto da Igual-
dade Racial. 17h00min – Encerramento. Atenciosamente, Ronaldo
Antônio Pereira da Silva - Presidente do Conselho Estadual de Promo-
ção da igualdade Racial de Minas Gerais – CONEPIR/MG
14 330020 - 1
Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego
Expediente
RESOLUÇÃO SETE Nº 019/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Constitui Comissão que se encarregará do recebimento de materiais de
consumo, permanente e prestação de serviço no âmbito da Secretaria de
Estado de Trabalho e Emprego.
O Secretário de Estado de Trabalho e Emprego, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e em cumprimento das disposições contidas no § 8º, do
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão que se encarregará do recebi-
mento de materiais de consumo, permanente e prestação de serviço no
âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego.
Artigo 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo, sob
a presidência do primeiro, para comporem a Comissão que se refere
o artigo anterior:
I – Presidente
Diego Ferreira Araújo – MASP. 1.158.702-9.
II – Membros Efetivos
Igor Soares Dias – Matrícula 41.014-3;
Carlos Henrique Rodrigues – Matrícula 45.054-2;
Viviane Maria de Oliveira Araújo – Matrícula 64.348-4.
III – Membro Suplente
Everaldo Lara Costa – Matrícula 09.558-1;
Carlos Regino Alves de Carvalho – MASP. 929.601-3.
Parágrafo Único: nas ausências e impedimentos legais do Presidente,
responderá pela presidência o servidor Igor Soares Dias – matrícula
41.014-3.
Artigo 3º - A Comissão de recebimento de materiais e serviço adotará
os procedimentos previstos nos artigos 73 a 76 da Lei nº. 8666/93.
Artigo 4º - Na recepção de equipamentos de informática, o Presidente
solicitará à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI a presença
de técnicos especializados para promover a recepção e emitir parecer
visando subsidiar o recebimento denitivo.
Artigo 5º - O quórum mínimo para o funcionamento da comissão insti-
tuída é de 3 (três) membros.
Artigo 6º - O mandato da Comissão será de 01 ano a contar da data
da publicação.
Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 8º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2012.
Hélio Augusto Martins Rabelo
Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
14 330196 - 1
RESOLUÇÃO SETE N.º 020/2012, DE
14 DE AGOSTO DE 2012.



Altera o artigo 2º da Resolução SETE n.º 008/2011, de 01 de
junho de 2011, que constituiu a Comissão de Ética da Secretaria de
Estado de Trabalho e Emprego - SETE.



O Secretário de Estado de Trabalho e Emprego DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 93,
§1º da Constituição do Estado de Minas Gerais,



RESOLVE:



Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Resolução SETE n.º
008/2011, de 01 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte
redação:



“Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será com-
posta pelos seguintes servidores desta Secretaria:



Rodolfo Compart – MASP: 1.206.983 -7, como titular;

Gilcilene Aparecida de Oliveira – MASP: 1.127.430-5, como
titular;

Fábio Martins de Oliveira – MASP: 357.117-1, como titular;

Juliana Mara Espà rito Santo – MAT: 64.753-6, como suplente;

Wesley Henrique Soares – MASP: 1.187.052-4, como suplente.
�



Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da
Resolução SETE n.º 008/2011, de 01 de junho de 2011.



Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.




 Belo Horizonte, 14 de agosto de 2012.

HÉLIO AUGUSTO MARTINS RABELO

Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
14 330341 - 1
RESOLUÇÃO SETE N.º 021/2012, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Altera o artigo 1º da Resolução SETE n.º 021/2011, de 27 de setem-
bro de 2011, que designou a Comissão Setorial da Secretaria de Estado
de Trabalho e Emprego – SETE responsável pela implementação do
Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos
de Minas Gerais - Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais
- CAMG.
O Secretário de Estado de Trabalho e Emprego DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 93, §1º
da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Resolução SETE n.º 021/2011, de 27 de
setembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° - Fica designada Comissão Setorial da Secretaria de Estado
de Trabalho e Emprego - SETE, responsável pela implementação do
Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de
Minas Gerais nas edicações da SETE localizadas na Cidade Adminis-
trativa do Governo de Minas Gerais – CAMG, composta pelos seguin-
tes servidores:
I – Bruna Marilza de Souza Germano, Matrícula n.º 62.357-3, Superin-
tendência de Formação e Qualicação para o Trabalho;
II – Débora Cristina de Oliveira Drumond, MASP 1.251.901-3, Asses-
soria de Comunicação;
III – Ilcione Pereira da Silva, MASP 959.739-4, Diretoria de Recur-
sos Humanos;
IV – Valquíria Sucasas Delgado Santos, MASP 1.272.946-3, Assesso-
ria Jurídica;
V – Viviane Vieira Gomide, MASP 1.279.052-3, Observatório do
Trabalho;
VI – Zilda Mara de Souza, MASP 385.571-5, Superintendência de
Geração de Renda e Emprego.”
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução
SETE n.º 021/2011, de 27 de setembro de 2011.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2012.
HÉLIO AUGUSTO MARTINS RABELO
Secretário de Estado de Trabalho e Emprego
14 330385 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Rádio Incondência
Presidente: Válerio Antônio Fabris
PORTARIA N. 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
“Designar os membros da Comissão de Ética da Rádio Incondência
Ltda.”
O Presidente da Rádio Incondência Ltda., no uso da atribuição que lhe
confere o inciso I, do artigo 18, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro
de 2005, e de acordo com o disposto no artigo 7º do Decreto n. 43.885,
de 04 de outubro de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Ética da Rádio Incon-
dência Ltda. os membros abaixo relacionados:
Presidente:
Aline Louise Moreira - matricula funcional n. 1.487.
Membros efetivos:
Marco Antonio Pinto Coelho Rodrigues Alves - matricula funcional n.
1.449.
Fábio Henrique Vital - matricula funcional n. 1.655.
Membros Suplentes:
Tatiana Silva Massote - matricula funcional n. 1.459.
Paulestevão Almeida Bastos - matricula funcional n. 0600.
Art. 2º. O mandato dos membros da Comissão de Ética da Rádio Incon-
dência Ltda. será de 02 (dois) anos, facultada uma recondução por
igual período.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2012.
VALÉRIO ANTÔNIO FABRIS
Presidente da Rádio Incondência Ltda.
14 330159 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 047/2012
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve:Art.
1º - Designar os membros abaixo nomeados para comporem a Comis-
são de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG
10/2012 Programas de Educação Tutorial PET, sob a coordenação do
primeiro.
Francisco José Gomes
Ander Luiz Dias
André Bittencourt Leal
João Aristeu da Rosa
Lérida Maria Lago Povoleri
Luciano da Silva Alonso
Márcio Campos Oliveira
Regina Aiko Fukunaga Kato
Sandro Thomaz Gouveia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,13 de agosto
de 2012. Ass) Prof. José Policarpo Gonçalves de Abreu, DSc - Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação no exercício da Presidência.
14 330393 - 1
PORTARIA PRE Nº 046/2012
DESIGNA COORDENADOR DE CÂMARA
DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar o membro abaixo, como coordenador da respectiva Câmara
de Assessoramento, conforme o respectivo mandato:
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
Dra. Edésia Martins Barros de Sousa
Mandato: 18/08/2012 a 31/01/2013
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
sendo publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.Belo
Horizonte,13 de agosto de 2012. Ass) Prof. José Policarpo Gonçalves
de Abreu, DSc - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação no exercí-
cio da Presidência.
14 330378 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA.
ATO Nº 095/2012-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: Masp: 1052901-4, MARCELO
HENRIQUE RABELLO QUEIROZ a partir de 05.08.2012 ref. ao
cargo AUGMQ, Masp: 1052664-8, PAULO JORGE MARTINS CAR-
DOSO, a partir de 21.07.2012 ref ao cargo AFGMQ.
ATO Nº 096/2012-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP:
1052761-2, AMARILDO FERREIRA, AUGMQ, ref. ao 5º qq a partir
de 24.07.2012, MASP: 1052766-1, ARY TRISTÃO LYRIO, AUGMQ,
ref. ao 5º qq a partir de 25.07.2012,MASP: 1052669-7, LUIZ CAR-
LOS NUNES FIRME, AFGMQ, ref. ao 7° qq a partir de 22.07.2012,
MASP: 1052683-8, MANOEL FERNANDO DE SOUZA, AFGMQ,
ref. ao 7°qq a partir de 22.07.2012, MASP: 1052901-4, MARCELO
HENRIQUE RABELLO QUEIROZ, AUGMQ, ref. ao 5°qq a partir de
30.07.2012, MASP: 1052690-3, ORMANDO PEIXOTO SCHEIDEG-
GER, AFGMQ, ref. ao 7°qq a partir de 22.07.2012, MASP: 1052702-6,
VILSON DE ALMEIDA NEVES, AUGMQ, ref. ao 5°qq a partir de
15.07.2012.
14 330338 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.042, de 14 de Agosto de 2012.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais no uso de suas atribuições e considerando o Laudo
Ambiental, realizado pela empresa BIOTECH Medicina e Engenharia
do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n. 034/01, homo-
logado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocu-
pacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG,
publicado no Órgão Ocial dos Poderes do Estado, em 04 de maio de
2010; o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alte-
rações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997; o art. 7º do
Decreto n. 39.032, de 08 de setembro de 1997; e a Portaria IPEM/MG
N. 045, de 19 de maio de 2010, resolve: Art. 1º - O adicional de pericu-
losidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP NOME
1280429-0 Cláudia Bicalho Rohlfs Naves
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Contagem, 14 de agosto de 2012.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
14 330479 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS: GEOVANE MENDES DE MIRANDA.
ATO Nº 094 /2012-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp: 1052766-1, ARY TRISTÃO
LYRIO, AUGMQ, ref. ao 5ºqq a partir de 25.07.2012; Masp: 1052901-4,
MARCELO HENRIQUE RABELLO QUEIROZ, AUGMQ, ref. ao 6°
qq a partir de 05.08.2012;Masp: 1052664-8,PAULO JORGE MAR-
TINS CARDOSO, AFGMQ, ref. ao 6° qq a partir de 21.07.2012.
14 330022 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magníco Reitor
Ato nº 099 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no uso de suas atribuições, justica, nos termos do parágrafo
único do artigo 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da Graticação Temporária Estratégica:
Nome Masp Nível GTE Justicativa Projeto/
Atividade
Diego Marques Freitas 1174717-7 GTE – 3
Responsável pelo Apoio às Pró-reitorias no controle sobre
a disponibilização de recursos logísticos necessários ao
desenvolvimento das atividades vinculadas aos projetos
desenvolvidos na área do ensino, extensão e pesquisa.
Apoio à pesquisa, ensino e
as atividades vinculadas à
extensão na UNIMONTES.
Ato nº 100 – Designa, nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Esta-
dual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005 e a Lei n. 20.336 de 02 de agosto de 2012, para o cargo de Pro-
fessor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Humanas / CCH - Professor de Educação
Superior / Nível I - para o período de 01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 1095583-9 - Adailton Dias dos Santos (Adm. 01), Língua Inglesa
e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1146274-4 - Aurinete Barbosa Tiago (Adm. 02), Literatura de
Expressão Inglesa, Tendências da Literatura Anglo Saxônica para o
Século XXI e Orientação de Monograa, 30h/a.
Masp 1246896-3 – Cláudia Soares da Silva Braga (Adm. 01), Prática de
Formação/ Estágio Supervisionado, Prática de Formação/ Articulação e
Estágio Supervisionado I, 40h/a.
Masp 0616534-4 – Daniane Pereira, Língua Brasileira de Sinais e
Orientação de Monograa, 40ha.
Masp 1206047-1 - Daniela de Azevedo, Disciplina Eletiva, Lingüística
Aplicada, Língua Inglesa e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1141600-5 - Danielle Ferreira de Souza, (Adm. 02), Princípios de
Morfologia do Inglês, Disciplina Eletiva, Seminário de Tópico Variável
e Inglês Instrumental para Matemática, 20h/a.
Masp 0566229-1 – Dilma Marques Silveira Klem, Ocina de Artes
Plásticas IV, Desenho II e IV, Processos Pedagógicos no Ensino das
Artes Visuais I e Arte e Educação, 40h/a.
Masp 1192759-7 - Diócles Igor Castro Pires Alves (Adm. 01), Prática
de Formação/Estágio Supervisionado, Prática de Formação/Articula-
ção, Morfossintaxe e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0614873-8 - Fabíola de Souza Borges, Prática de Formação
Docente, Disciplina Eletiva, Orientação de Estágio Supervisionado,
Prática de Formação Docente/Articulação e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp Fernanda Mendes Oliveira, Língua Inglesa, Introdução à Análise
do Discurso e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1062163-9 – Fernanda Raquel Álvares e Silva (Adm. 02), Psico-
logia Social, Didática II e Orientação de Monograa, 34h/a.
Masp Giuliana Magalhães Zanchi, Língua Inglesa, e Orientação de
Monograa, 40h/a.
Masp Jorge Adriano Pires Silva, Fonética da Língua Inglesa, Fonologia
da Língua Inglesa, Optativa e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1103077-2 - Lauro Sérgio Machado Pereira, Fonética da Língua
Inglesa, Morfossintaxe da Língua Inglesa, Língua Inglesa e Orientação
de Monograa, 40h/a.
Masp 1251668-8 – Luciney Sebastião da Silva, Ética Prossional do
Contador, Filosoa, Filosoa da Educação, Tópicos de Filosoa e
Orientação de Monograa, 33h/a.
Masp 1282807-5 – Luiz Eduardo de Souza e Pinto, Tópicos de Filoso-
a, Cosmovisão das Religiões, Teologia das Religiões e Orientação de
Monograa, 23h/a.
Masp 1045975-8 – Mania Maristane Neves Silveira Maia, Psicolo-
gia do Desenvolvimento e Aprendizagem, Educação nas Escolas do
Campo, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio e
Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 947074-1 - Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos (Adm. 02),
Estatística Aplicada à Educação e Estrutura e Funcionamento do
Ensino Fundamental e Médio, 24 h/a.
Masp 1063939-1 – Roberta Letícia Pereira Marques, Arte e Sistema
Semiótica, Eletivas, Trabalho de Conclusão de Curso II, Fundamentos
da Pesquisa em Artes Visuais e Orientação de Monograa, 37h/a.
Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Estrutura e
Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio, Gestão na Educação,
Gestão dos Processos Formativos na Ed. Básica, Fund. Psicopedagógi-
cos e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1170250-3 – Sara Caldeira Dias, Intérprete de Libras, 20h/a.
Masp 1254184-3 – Simone Vilas Trancoso Souza, Psicologia do Desen-
volvimento e Aprendizagem, Psicologia Aplicada à Administração e
Psicologia Organizacional, 40h/a.
Masp 1188634-8 – Solange Ribeiro Prates Novais, Antropologia e Edu-
cação, Arte, Cultura e Educação, Educação nas Escolas do Campo e
Orientação de Monograa, 39h/a.
Masp 0283205-3 - Suely Lopes de Queiroz Ferreira, Ocina de Artes
Plásticas IV, Fundamentos da Linguagem Visual I e III e Processos
Pedagógicos no Ensino das Artes Visuais I e III, 36h/a.
Masp 1186927-8 - Valdilene Santos Rodrigues Vieira, Orientação de
Estágio Supervisionado, Prática de Formação Docente e Orientação de
Monograa, 40h/a.
Masp 0632452-9 - Wellington Fernandes Silva (Adm. 04), Língua
Inglesa e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0585013-6 – Wellyngton de Magalhães Ferreira, Instrumento II e
IV e Educação e Tecnologia em Música, 20h/a.
Para o período de 01/08/2012 a 31/08/2012:
Masp 804298-8 – Cléia Márcia Figueiredo Silva, Psicologia da Educa-
ção, Psicologia Geral e Orientação de Monograa, 20h/a, em substitui-
ção a Simone Monteiro Ribeiro em Licença Maternidade.
Para o período de 01/08/2012 a 11/12/2012:
Masp 1047598-6 – José Vicente Lopes da Costa (Adm. 02), Literatura
Port. do Simbolismo às Tendências Contemporâneas, Historiograa da
Língua Portuguesa e Orientação de Monograa, 24h/a, em substituição
a Francisco Rodrigues Júnior em LTS.
Professor de Educação Superior / Nível IV - para o período de
01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 0351465-0 – Ariadne Maria Gonzaga (Adm. 2), Gestão na
Educação, Fund. Pisicopedagógicos e Estrutura e Funcionamento de
Ensino, 40h/a.
Masp 1178178-8 - Bernarda Elane Madureira Lopes, Estágio Curricu-
lar Supervisionado, 40h/a.
Masp 1171341-9 – Bianca Kelly de Souza, Teoria do Conhecimento I,
Trabalho de Conclusão de Curso II, Filosoa da Psicologia, Prática de
Formação Articulação, Filosoa e Orientação de Monograa, 27h/a.
Masp 1281284-8 - Christiano Rangel dos Santos (Adm. 01), Prática de
Ensino/ P. de Formação II e História da Educação, 30h/a.
Masp 0596154-5 – Cláudia Soares de Oliveira, Fundamentos e Met.
da Língua Portuguesa na Educação Infantil, Didática II e Orientação
de Monograa, 38h/a.
Masp 1130085-2 - Danilo Aguiar Martins, Literatura Brasileira, Leitura
e Produção de Textos Acadêmicos e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0873000-4 – Dejanira Lieta Correa e Silva, Fund. e Metodologias
de Língua Portuguesa e Matemática nas S.I.E.F, Fund. da Educação
Especial e Orientação de Monograa, 35h/a.
Masp 1206118-0 - Dirlenvalder do Nascimento Loyolla (Adm. 01),
Literatura de Expressão Inglesa, Tendências da Literatura Anglo
Saxônica para o Século XXI, Disciplina Eletiva e Orientação de Mono-
graa, 40h/a; (Adm. 02), 20h/a..
Masp 0846896-9 – Dulce Pereira dos Santos, Geograa da Popula-
ção, Geograa do Comércio e Circulação e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp 1277217-4 - Edi de Freitas Cardoso Júnior, História da Educação,
História Econômica e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0597796-2 – Ediléia Alves Mendes Souza, Fund. e Métod. da
História na Ed. Infantil e Orientação de Monograa, 38h/a.
Masp 1249246-8 - Fabrício Lúcio Gabriel de Souza, Disciplina Eletiva,
Semiótica do Texto, Introdução à Semântica e Orientação de Mono-
graa, 40h/a.
Masp 0388883-1 – Fátima Rita Santana Aguiar, Métodos e Técnicas
de Pesquisa, Fundamentos e Métod. de Ciência na Educação Infantil e
Orientação de Monograa, 30h/a.
Masp 1015908-5 – Igor Hemerson Coimbra Rocha, Instrumento II, IV
e VI, Percepção Musical IV, Harmonia Funcional II e Orientação de
Monograa, 40h/a.
Masp 1059036-2 – Ildete Freitas Oliveira, Fund. e Métod. da Geograa
na Ed. Infantil e Orientação de Monograa, 38h/a.
Masp 1097622-3 – Jarbas Siqueira Ramos, Expressão Corporal I,
Dança I e Trabalho de Conclusão de Curso, 20h/a.
Masp 847271-4 - Lailson dos Reis Pereira Lopes, Prática de Formação/
Prática de Ensino, Políticas Educacionais Brasileiras, Currículos e Pro-
gramas e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 0661814-4 - Leonardo Silva Alves (Adm. 3), Prática de Forma-
ção e Estágio Supervisionado II, 29 h/a.
Masp 1057065-3 - Luiz Alves de Souza, Língua Inglesa, Introdução à
Análise do Discurso e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1218747-2 – Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro, Libras e
Orientação de Monograa, 22h/a.
Masp 596711-2 - Maria Cristina Ruas de Abreu Maia (Adm. 3), Língua
Portuguesa, Linguística Geral I e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1135267-1 – Marina Leite Gonçalves, Língua Portuguesa, Lin-
guística aplicada ao Ensino do Português, Morfossintaxe e Orientação
de Monograa, 40h/a.
Masp 0936383-9 - Nelcira Aparecida Durães, Arte Educação, Labora-
tório Teatral, Ocina de Trilha Sonora, Ocina de Adereços e Objetos
Cênicos, Trabalho de Conclusão de Curso e Orientação de Monogra-
a, 40h/a.
Masp 1050399-3 – Renata Cordeiro Maciel (Adm. 02), Educação e
Sociedade, Arte, Cultura e Educação, História da Educação e Orienta-
ção de Monograa, 34h/a.
Masp 0875040-8 – Ronaldo Alves Belém, Biogeograa e Orientação
de Monograa, 31h/a.
Masp 1166120-4 - Rosana de Jesus dos Santos, Métodos e Técnicas
de Pesquisa em História, História Moderna II, História da Educação e
Orientação de Monograa, 34h/a.
Masp 0947187-1 – Shirlene dos Passos Vieira (Adm. 02), Metodologia
da Educação Religiosa II, Conitos Étnicos Religiosos Contemporâ-
neos, Estágio Supervisionado III e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1192753-0 – Thaise Maria Dias, Filosoa, Introdução à Filosoa,
Filosoa da Arte e Orientação de Monograa, 36h/a.
Masp 1001547-7 – Valdirlen do Nascimento Loyolla, Ética Prossional
do Contador, Filosoa da Educação, Filosoa da Ciência e Orientação
de Monograa, 31h/a.
Masp 0885953-0 - Valeria de Castro Santana, História Antiga II, Histó-
ria da América I e II e Orientação de Monograa, 40h/a.
Masp 1056706-3 - Vanessa Leite Barreto (Adm. 03), Orientação de
Estágio Supervisionado, Prática de Formação Docente e Inglês Instru-
mental para Matemática, 27h/a.
Masp 0367969-3 – Vânia Maria Siqueira Alves, Estágio Supervisio-
nado IV, História da Educação Brasileira, Prática de Ensino/P. Forma-
ção VIII, 30h/a.
Masp 0667284-4 – Vivian Mendes Hermano, Geologia e Geomorfolo-
gia, Perícia e Avaliação Agronômica, Geocartograa e Orientação de
Monograa, 40h/a.
Masp 1206102-4 – Wallace Magalhães Trindade, Geomorfologia, Geo-
morfologia Ambiental e Orientação de Monograa, 35h/a.
Professor de Educação Superior / Nível VI - para
o período de 01/08/2012 a 31/12/2012:
Masp 1050425-6 - Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida
(Adm. 02), Disciplina Eletiva, Seminário de Tópico Variável e Teoria
da Literatura I, 40h/a.
Masp 1124820-0 - Élcio Lucas de Oliveira, (Adm. 02), Literatura Por-
tuguesa, 20/h.
Masp 1135274-7 – Hellen Ulhoa Pimentel (Adm. 02), 20h/a.
Masp 374222-8 - Ivana Ferrante Rebello (Adm. 03), Literatura Bra-
sileira, 20h/a.
Masp 364625-4 - Maria Generosa Ferreira Souto (Adm. 04), Literatura
Comparada e Literatura Brasileira e Outras Literaturas, 20h/a.
Masp 1218408-1 - Rodrigo Guimarães Silva, (Adm. 01), Crítica Lite-
rária, Literatura Brasileira I e Orientação de Monograa, 40h/a; (Adm.
02), 20h/a.
Ato nº 101 - Dispensa, a pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 1147854-2 – Álvaro Hermínio da Silveira Machado Filho, a par-
tir de 09/07/2012.
Masp 1066488-6 – Fabíola Afonso Fagundes Pereira, a partir de
09/07/2012.
Masp 1164275-8 – Márcio Vinícius Batista Mendes, a partir de
06/07/2012.
Masp 1233520-4 – Maria Fernanda Silva Machado, a partir de
01/07/20142.
Masp 1274915-6 – Wandré Nunes de Pinho Veloso, a partir de
19/07/2012
Ato nº 102 - Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, aos servidores:
Masp 1046225-7 – Antônia de Fátima da Silva Maia, pela remuneração
do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível IV, Grau B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAÍ11 –
MC 1100112, GTE-2 – MC 1100189, a partir de 01/08/2012.
Masp 1046518-5 – Cristina Soares Pereira, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico Universitário, Nível IV, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI11 – MC
1100111, GTE-2 – MC 1100188, a partir de 17/07/2012.
Masp 1046533-4 – Eleneuza Luiz Cézar, pela remuneração do cargo

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