Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-05-2019
| Data de publicação | 22 Maio 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Caderno 1 – diário do exeCutivo
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 22 dE MAIO dE 2019
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO .............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Governo ...........................................................2
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ..................................2
Controladoria-Geral do Estado ............................................................2
Advocacia-Geral do Estado ...............................................................2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ................................................2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................................2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional .......................................2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..........2
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável ........................4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................6
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................27
Secretaria de Estado de Segurança Pública ..................................................29
Secretaria de Estado de Administração Prisional .............................................29
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................30
Secretaria de Estado de Educação .........................................................30
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ..................................................37
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................37
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais .......................................38
Editais e Avisos ........................................................................38
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, XXV, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e em conformidade com o
disposto nos artigos 185 e 197, §1º, da Lei n. 5.301, de 16 de outubro
de 1969, c/c artigo 2º, Inciso I, do Decreto n. 46.297, de 19 de agosto
de 2013, PROMOVE, na Polícia Militar de Minas Gerais, ao posto de
CORONEL, pelo critério de merecimento, o n. 103.733-2, Tenente
Coronel PM, José Reinaldo Parreira.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Cons-
tituição Estadual, em razão do cumprimento de sentença proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 5006797-65.2018.8.13.0024,
nomeia THIAGO RIBEIRO DIANIN, para ocupar o cargo PC 2198,
de Investigador de Polícia Civil, Nível I, Grau A, lotado no quadro de
provimentos efetivos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, rela-
tivo ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.540 de 11 de junho de
2014, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para
mandato de 3 anos:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: PAMELA GUIMARÃES DA SILVA;
Suplente: MARTA EMÍLIA BOTELHO;
Pelas instituições de ensino superior com sede em Minas Gerais, com
curso regular de Jornalismo:
Titular: MOZHAIR SALOMÃO BRUCK;
Suplente: CLAUDIA SIQUEIRA;
Pelas entidades da classe empresarial do Estado:
Titular: OCTÁVIO ELÍSIO ALVES DE BRITO;
Pelos Sindicatos:
Pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Tele-
visão do Estado de Minas Gerais:
Titular: JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA;
Suplente: MARIA MAGDALENA RODRIGUES DA SILVA;
Cidadão de ilibada reputação e de destacada atuação na área cultural:
Titular: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES;
Suplente: LAURO DINIZ.
reconduz, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.540 de 11 de junho
de 2014, o representante abaixo relacionado como membro junto ao
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, para
mandato de 3 anos:
Pelas entidades da classe empresarial do Estado:
Suplente: JORGE CARLOS BORGES DE SOUZA..
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à dispo-
sição da Prefeitura Municipal de Timóteo, até 31/12/2019, com ônus
para o cessionário:
RENATA LIMA BERNARDES; MASP 1281899-3; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a ser-
vidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus
para o cessionário:
CLAUDIA CAMPOLINA MORAIS / MASP 0371715-4 / AGAS IV
A - JORNALISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Leandro Ferreira
34134 - EE Coronel Antônio Corrêa
- MASP 479888-0, EUGÊNIA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO,
PEBIIL-adm.1, DIV, a contar de 16/04/2019, para regularizar situação
funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Pará de Minas
Pará de Minas
35076 - EE Coronel João Ferreira
- MASP 335197-0, MARIA SINAIRE DE FARIA GONÇALVES E
SILVA, PEBIIIP-adm.1, DIV, a contar de 13/03/2019, para regularizar
situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à dispo-
sição da Prefeitura Municipal de Serro, em prorrogação, de 01.01.2019
até 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
WALDYNEIA DOS SANTOS FIGUEIREDO FARIA, MASP
351315-7, ATB - ADM 2, SRE DIAMANTINA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/12/2018, pelo qual FABYANE KÁSSIA SCOFIELD DA CUNHA,
MASP 1459424-6, foi exonerada do cargo DAD-10 EG1100075 da
Secretaria de Estado de Governo, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/12/2018, pelo qual FABYANE KÁSSIA SCOFIELD DA CUNHA,
MASP 1459424-6, foi nomeada para o cargo DAD-8 EG1100131 da
Secretaria de Estado de Governo, para regularizar situação funcional.
retica o ato de Torna sem efeito de FABYANE KÁSSIA SCO-
FIELD DA CUNHA, da Secretaria de Estado de Governo, publicado
em 22/01/2019: onde se lê “DAD-8 EG1100131”, leia-se “DAD-10
EG1100075”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PEDRO HENRIQUE SANTANA
BISPO, MASP 1365460-3, da função graticada FGD-8 PH1100085 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VALERIA DA SILVA FERNANDES,
MASP 391495-9, da função graticada FGD-2 PH1101106 da Secreta-
ria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 7/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA VIANNA DE SALLES DRUMOND, MASP 668551-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100313, de recru-
tamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO HENRIQUE SANTANA BISPO, MASP 1365460-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100576, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISAIAS ROMUALDO DA SILVA,
MASP 906512-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100181 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 17/5/2019.
no uso de suas atribuições, designa VANESSA SANTOS CORREA,
MASP 752859-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100944, para responder pela Diretoria de Recursos Humanos da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no período
de 24/05/2019 a 14/06/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alí-
nea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABÍOLA MARA DE
ALCÂNTARA COSTA, MASP 1310889-9, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100929 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 06/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA, MASP 264980-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100256, de recruta-
mento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSIANE ALMEIDA SEGHETO, MASP 346567-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100284, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, designa EDILMA LOPES BARROS DE
SOUSA, MASP 264980-4, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100256, para responder pela Diretoria Educacional - SRE
Divinópolis da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, designa JOSIANE ALMEIDA SEGHETO,
MASP 346567-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100284, para responder pela Diretoria Educacional - SRE Ubá da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justicativa
publicada no órgão ocial de 25/04/2019, atribui a EDILMA LOPES
BARROS DE SOUSA, MASP 264980-4, a graticação temporária
estratégica GTED-2 ED1100310 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-
Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de Casa Civil e
Relações Institucionais, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
CARLOS MAGNO DE SALES BARBOSA / MASP 356.027-3 /
AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Advo-
cacia-Geral do Estado à disposição da Controladoria-Geral do Estado,
de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regula-
rizar situação funcional:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS / MASP 348.386-4 / AUSG;
SINVAL DE DEUS VIEIRA / MASP 664.878-6 / GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fun-
dação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, de
28/03/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
HUMBERTO COELHO CAVALCANTI/1146382-5/GESTORA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/GCT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a m de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Plane-
jamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorro-
gação, de 01/01/2018 a 25/02/2019, com ônus para o cessionário, con-
forme Convênio de Cooperação Técnica nº 29:
CLAUDIA APARECIDA COELHO BARBOSA, MASP 369723 / 2,
GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
Estadual de Florestas, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Téc-
nica nº 15, para regularizar situação funcional:
ALANA ANDREA VALADARES ALMEIDA LANZA, MASP 904100
/ 5, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GTEL.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Funda-
ção Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
73, 88, 92, para regularizar situação funcional:
CELSO IDAMIANO DA SILVA, MASP 356135 / 4, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
SERGIO FERREIRA DE MORAES, MASP 362282 / 6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSANGELA SABINO DA ROCHA, MASP 375715 / 0, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Funda-
ção Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
25, 22, 27, para regularizar situação funcional:
MARIANGELA HAMACEK DIAS, MASP 351437 / 9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSANGELA VITAL DE ALMEIDA, MASP 362061 / 4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366672 / 4, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, em prorrogação, de 01/01/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
GLAUBER RONALDO DE CASTRO, MASP 1072314-6, AUSS,
NÍVEL VI, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Unidade
SUS de Montes Claros, até 31/12/2020, atendendo a proposta de pro-
grama estadual de municipalização, com ônus para o cedente:
IÊDA DE CASSIA DIAS PORTO; MASP 384093-1; TÉCNICO DE
ATENÇÃO À SAUDE V/D.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ritápolis/Unidade SUS
de Ritápolis, até 31/12/2020, atendendo a proposta de programa esta-
dual de municipalização, com ônus para o cedente:
OSVALDO BACCARINI COSTA;MASP 913783-7; MEDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Lambari/Unidade SUS
de Lambari, de 01/05/2019 a 31/12/2020, atendendo a proposta de pro-
grama estadual de municipalização, com ônus para o cedente:
TERESA CRISTINA ALVES DOS SANTOS; MASP 367164-1; ANA-
LISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/F.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a m de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição do Secretaria do Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
com ônus para o cessionário:
LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME/MASP 1285965-8 / AGAS III
D - AUDITOR.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a m de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Polícia Civil de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2016, com ônus para o cedente:
ROBERTO CALDEIRA JUNQUEIRA/MASP 147700-9/MED IV B /
MÉDICO PEDIATRA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190521211655011.
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