Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 05-12-2017

Data de publicação05 Dezembro 2017
SeçãoDiário do Executivo
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 05 de deze mbro de 2017 – 3
97632090649 Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
05040312601 Liliane Magalhaes Luiz
42893976549 Susan Alves De Souza Peixoto
Lote de Vaga: Almenara/Palmopolis
CPF Nome
12767507659 Hanany Andrade Silva Ramos
Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas
CPF Nome
01479341681 Denilson Nascimento De Almeida
05160089608 Andre Luis De Oliveira
14396452721 Barbara Bartels Rezende
09219273713 Raquel Moraes De Barros
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mario Campos
CPF Nome
07258115609 Heloisa Alves Braga
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF Nome
76444333687 Joana Darc Dias
06518119616 Katia Goncalves Souza
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF Nome
03626833607 Ana Paula Ferreira De Queiroz
06330764654 Adriana Alves Cruz
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
09819915643 Milca Araujo Campos
Lote de Vaga: Montes Claros/Botumirim
CPF Nome
03928296655 Josiany Nassau Oliveira De Filippo
95255672653 Elma Pereira Barbosa Duarte
06523521621 Edmara Teixeira Costa
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasilia De Minas
CPF Nome
08971727608 Larissa Antunes Alves
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF Nome
95090983615 Djanine Raquel Cantuaria Santos Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Sao Joao Do Pacui
CPF Nome
96597054687 Georgia Cristina Alves Aguiar
Lote de Vaga: Muriae/Barao De Monte Alto
CPF Nome
36568092835 Rodrigo Ribeiro Mansor
Lote de Vaga: Nova Era/Dionisio
CPF Nome
04978798671 Alexander Pereira Frade
Lote de Vaga: Nova Era/Rio Piracicaba
CPF Nome
69747105691 Edna Aparecida Caldeira Brandao Rodrigues
Lote de Vaga: Nova Era/Santa Maria De Itabira
CPF Nome
03003885600 Elizabete Fernandes Da Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Aracai
CPF Nome
11115125664 Marina Barbosa Da Silva Resende Cunha
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Cordisburgo
CPF Nome
08145876664 Ana Claudia Dias Runo
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Funilandia
CPF Nome
07862155696 Isnaldo Gomes Dos Santos Junior
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Jequitiba
CPF Nome
06775477651 Luciana Aparecida De Paula Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Pompeu
CPF Nome
68704186672 Rogiane Ferreira De Freitas
04599176680 Daniele Campos Silva
Área: Matemática
Lote de Vaga: Almenara/Aguas Vermelhas
CPF Nome
49791885672 Ilton Sposito
Lote de Vaga: Almenara/Almenara
CPF Nome
07754385619 Diego Gomes Monteiro
Lote de Vaga: Almenara/Cachoeira De Pajeu
CPF Nome
70156280663 Edinalva Pereira Rodrigues
95539441591 Luis Matos Lima
Lote de Vaga: Almenara/Rio Do Prado
CPF Nome
04275644689 Lucas Sousa Jardim
Lote de Vaga: Almenara/Santo Antonio Do Jacinto
CPF Nome
26517418768 Romenio Mendes De Almeida
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mario Campos
CPF Nome
93295146691 Gilberto Da Silva Rodrigues
90459687620 Lisley Pinto Gontijo
91913608620 Luciano Alves De Paula
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF Nome
06299242604 Luiz Alberto Moreira
05408209628 Renata Rodrigues Fernandes
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF Nome
07391325635 Marcelo Victor Alves Lopes
05080874651 Marly Dos Santos Gomes Pereira
07263096641 Aureo Da Silva Santos
06042688669 Walisson Marques Do Nascimento
07546301610 Renan Platini Soares Costa
Lote de Vaga: Montes Claros/Capitao Eneas
CPF Nome
06285717630 Fabricia Aureliana Cardoso Veloso
96564652615 Maria Aparecida Marques Soares
Lote de Vaga: Montes Claros/Coracao De Jesus
CPF Nome
06459008698 Gedeon Fagundes Cardoso
03107562602 Helenice Gusmao Silva Fonseca
11518821600 Genilson Soares De Santana
00105391662 Gislene Soares Melo
02800742631 Laura Alves Moreira
09762548671 Keliane Silva Duraes
Lote de Vaga: Montes Claros/Francisco Dumont
CPF Nome
95946500600 Janio Soares Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Patis
CPF Nome
00557087651 Aline Francoise Cardoso
17373402836 Alessandro Rosa Silva
Lote de Vaga: Montes Claros/Vargem Grande Do Rio Pardo
CPF Nome
53274270644 Cleusa De Lima Nogueira
91580773672 Nubia Bandeira Batista
Lote de Vaga: Muriae/Antonio Prado De Minas
CPF Nome
72280760606 Antonio Carlos Sousa
Lote de Vaga: Muriae/Eugenopolis
CPF Nome
03859308602 Ana Paula Henrique Da Silva Bouzada
Lote de Vaga: Muriae/Mirai
CPF Nome
80319963691 Luciani Sartori Portella
Lote de Vaga: Muriae/Sao Francisco Do Gloria
CPF Nome
04794423632 Juliana Ferreira De Padua
Lote de Vaga: Nova Era/Itambe Do Mato Dentro
CPF Nome
06321190632 Ronaldo Alves Junior
Lote de Vaga: Nova Era/Rio Piracicaba
CPF Nome
63702789634 Habraao Lincoln Vilaca Silva
Lote de Vaga: Nova Era/Sao Jose Do Goiabal
CPF Nome
11057600652 Vanessa Da Luz Vieira
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Jequitiba
CPF Nome
86192558604 Geraldo Dias Barbosa
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF Nome
05541627680 Vaner Cristiano Da Silva
Área: Química
Lote de Vaga: Almenara/Divisa Alegre
CPF Nome
09178006643 Amanda Gama Ferreira
Lote de Vaga: Metropolitana B/Esmeraldas
CPF Nome
07543885654 Rachel Rodrigues Lima
Lote de Vaga: Montes Claros/Botumirim
CPF Nome
10016615670 Igo Raphael Alves De Souza
Lote de Vaga: Montes Claros/Brasilia De Minas
CPF Nome
09033594641 Maria Aparecida Mendes Gusmao
Lote de Vaga: Montes Claros/Claro Dos Pocoes
CPF Nome
10502864648 Walber Franklin Rodrigues Pinheiro
Lote de Vaga: Montes Claros/Engenheiro Navarro
CPF Nome
81056974672 Fabio Sebastiao Duarte De Melo
Lote de Vaga: Montes Claros/Itacambira
CPF Nome
07288162613 Ricardo Amaral Fonseca
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF Nome
80301118604 Avilmar Soares Veloso
Lote de Vaga: Montes Claros/Padre Carvalho
CPF Nome
07575107606 Leila Beatriz Mendes Pereira
Lote de Vaga: Muriae/Santana De Cataguases
CPF Nome
93477627687 Hilidia Aparecida De Souza Oliveira
Lote de Vaga: Nova Era/Itabira
CPF Nome
05198737690 Ailton Oliveira Silva
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF Nome
09709588621 Annelise Franca Araujo
Área: Sociologia
Lote de Vaga: Almenara/Joaima
CPF Nome
08348968695 Cristiane Alves Veneno
Lote de Vaga: Metropolitana B/Betim
CPF Nome
07239667618 Leoncio Caetano De Farias
07599982647 Heliabe Amorim De Moraes
65737849600 Elane Pereira Da Silva
Lote de Vaga: Metropolitana B/Contagem
CPF Nome
04148542682 Valdemar Sebastiao Dos Santos
01261271661 Eduardo Hermes Boy
09937914680 Kenia Araujo Pires
Lote de Vaga: Montes Claros/Mirabela
CPF Nome
10782600603 Amanda Suellen Soares Miranda
Lote de Vaga: Muriae/Muriae
CPF Nome
34651446434 Nair Alite Da Silva
Lote de Vaga: Nova Era/Joao Monlevade
CPF Nome
39256219620 Rosangela Da Conceicao Mendes Dal Col Freire
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Sete Lagoas
CPF Nome
71614044600 Rosilda De Jesus Costa
73483648615 Wagner Amarildo Alves De Almeida
05268967959 Andre Hernandes Gorini
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candi-
datas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETA-
RIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sarzedo
CPF Nome
06418362608 Raquel Lilian Leandro Andrade
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Biologia/Ciências
Lote de Vaga: Metropolitana B/Sao Joaquim De Bicas
CPF Nome
03894412607 Aline Saraiva Ribeiro
Área: Física
Lote de Vaga: Muriae/Rosario Da Limeira
CPF Nome
08590256677 Simone Valeria Ribeiro
Área: História
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Funilandia
CPF Nome
04513560630 Claudia Aparecida Diniz Goncalves
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Nova Era/Itabira
CPF Nome
00571869106 Milena Lessa De Assuncao
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Papagaios
CPF Nome
05260219694 Mirian Guimaraes
Área: Química
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Matozinhos
CPF Nome
08965113679 Maria Cecilia Da Silva Soares Pereira
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candi-
datas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRE-
TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não
ter tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Almenara/Pedra Azul
CPF Nome
06222859631 Erionara Lopes Da Cruz Souza
Área: Arte/Artes
Lote de Vaga: Metropolitana B/Mateus Leme
CPF Nome
10510190600 Nayara Cristina Almeida
Área: História
Lote de Vaga: Montes Claros/Bocaiuva
CPF Nome
96079185687 Maria Aparecida De Souza
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELA-
ÇÕES INSTITUCIONAIS
retica os atos de MARIA LUIZA RIBAS DE CARVALHO, da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publi-
cados em 29/11/2017: onde se lê “MARIA LUIZA RIBAS”, leia-se
“MARIA LUIZA RIBAS DE CARVALHO”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 05/12/2017 a 12/12/2017, para partici-
par do ESMO IMMUNO ONCOLOGY CONGRESS 2017, em Gene-
bra/Suiça, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
THEARA CENDI FAGUNDES, MASP 1215791-3, MEDSS, NÍVEL
III, GRAU A.
04 1036401 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 524/2017 AVERBA aos registros funcionais do servidor NOU-
RIVAL SEVERIANO DA SILVA JUNIOR, masp 1017211-2, o tempo
de 33 dias ou 01(um) mês e 03(três) dias, conforme certidão do Minis-
tério do Exército, a partir de 22-11-2017, para ns de aposentadoria.
ATO Nº 525/2017 RETIFICA o ato 520/2017, publicado em 02-12-
2017, de aposentadoria, no que se refere ao servidor EDUARDO
PECANHA AGUIAR, masp 1201282-9, onde se lê: “cargo efetivo de
Fiscal Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, nível I, grau C”,
leia-se: “cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuá-
ria, nível I, grau C”.
ATO Nº 527/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, ao servidor GERALDO CRUZ DO NASCIMENTO, masp
1016995-1, a partir de 01-12-2017, referente ao 5º quinquênio.
04 1036266 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, da
servidora Masp: 387161-3, LUCILENE ROCHA FORTINI, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/12/2017.
04 1035960 - 1
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.
Constitui Comissão Especial Encarregada de Inventariar os Materiais
estocados em Almoxarifado da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de atribuição legal que lhe confere o inciso III do
art. 93 da Constituição do Estado e, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 47.282 de 27 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir Comissão Especial para promover o Inventário
Físico e Financeiro dos materiais estocados no Almoxarifado da Secre-
taria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
Art. 2º- Sob a presidência do primeiro integram a Comissão a que se
refere o artigo anterior, os seguintes servidores:
Andreia Cristina Cardoso, MASP: 1.085.658-1;
Marcilene Lopes da Silva Campos, MASP: 1.120.480-7;
c) Maria Terezinha Pereira da Silva, MASP: 388.182-8
Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração pré-
via dos saldos com data base de 30 de novembro de 2017 e, posterior-
mente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos nais com
posição em 31 de dezembro de 2017, até 7 de dezembro de 2017 e 4 de
janeiro de 2018, respectivamente.
Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Resolução nº13 de 7 de novembro de 2017.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017.
Carlos Murta
Secretário de Estado
04 1036152 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de suas atribuições, retica a disposição da servi-
dora Nanci Geralda Carvalho de Oliveira, publicada em 01/12/2017.
Onde se lê: Masp: 348.071-2. Leia-se: Masp: 348.126-4.
04 1036115 - 1
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
PROGRESSÃO - ATO Nº 04/2017
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do art. 25, da Lei n.º 20822 de 30/07/2013, PRO-
GRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da ARSAE-MG, na forma abaixo indicada.
MASP NOME ADM CARREIRA NIVEL
ATUAL GRAU
ATUAL NOVO
GRAU VIGÊNCIA
1288895-4 RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDAO 2 AFRAE I A B 17.08.2017
1375280-4 CASSIA ELIZABETH DE OLIVEIRA 1 GRAES I A B 03.11.2017
*Analista Fiscal e de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
**Gestor de Regulação dos Serviços de abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2017 Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
04 1035881 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secreta-
ria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados.
O presente edital convida os connantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de
MINAS NOVAS:
Requerente Imóvel Área
(ha) Connante(s)
Diva Gomes de
Souza Buriti 3,2536 Aperam Inox América do
Sul S.A.
Regiane Nunes
Soares Rodrigues Córrego dos
Nunes 4,4014 Pedro Ferreira de Matos
O presente edital será axado em locais públicos e os processos refe-
renciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
04 1036067 - 1

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