Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-06-2015
| Data de publicação | 10 Junho 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 10 d e Junho de 2015 – 39
Masp nº1235467-6, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropolo-
gia Funcionalista/ Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/04/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1690/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Masp nº0935872-2, disciplina
de Conteúdo e Metodologia de Geograa/ Biogeograa, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 18/05/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1691/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educa-
ção Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) ADELINO FRANCKLIN, Masp nº1114896-2, disciplina de Prática
Formativa I/ Cartograa Histórica, com a carga horária de 20(vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 18/05/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1692/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
RENATA PIANTINO FORMÁGIO, Masp nº1020326-3, disciplina de
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica/ Didática/ Psicologia
do Esporte/ Alfabetização e Letramento I e II/ Prática Formativa III/
Pedagogia Empresarial, com a carga horária de 20(vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/06/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º 1466/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
THOR ANDREAS SILVA DI SESSA, Masp nº, disciplina de Botânica
I/ Estágio Curricular Supervisionado I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 31/03/2015
a 23/06/2015.
*ATO N.º 1462/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor
(a) ADRIANA PEREIRA BENTO, Masp nº, disciplina de Movimentos
Sociais e Serviço Social/ Ocinas Temáticas I/ Estado e Classe Serviço
Social, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no perí-
odo compreendido entre 08/04/2015 a 31/12/2015.
(*)Republicado por incorreção.
09 706668 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Instituto Estadual de Florestas - Escritório Regional Centro-Sul
Comunicamos a autuada, abaixo relacionada, a lavratura do auto de infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa ou qui-
tação do débito.
Autuado A.I
Andrinely de Oliveira Silva 170617/2015
É de 20 dias contados a partir da publicação o prazo para interpor defesa administrativa ou quitação do débito, em decorrência do auto de infração
supramencionado, lavrado em 04/03/2015, cuja tentativa de envio por AR foi frustrada. Procedimento previsto no Art. 33 do Decreto Estadual n°
44.844/2008. Em caso de não apresentação do pedido de defesa ou quitação o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Barbacena, 09 de Junho de 2015.
Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro - Sul
09 706733 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Floresta – IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para ns de direito, considerando a impossibilidade de noti-
cação através do Aviso de Recebimento –AR, conforme artigo 71 da Lei 14.184/02, que as multas administrativas abaixo foram examinadas e
receberam os seguintes pareceres
Processo Autuado AI Parecer Valor R$
02000002730/10 Amorin & Amorin In. Comercio de Carvão Vegetal Ltda 040981/2010 Indeferido 6.066,70
02000003204/09 Abelardo Ferreira da Silva 013445/2009 Def.Parcial 1.572,06
02000001922/09 Antonio Falcão Sobrinho 022563/2006 Indeferido 8.160,00
02000004294/14 Areia Vip Ltda 035448/2009 Indeferido 2.021,22
02000003548/09 Christiano Luz De Souza Lima 229180-6/A Indeferido 1.400,00
02000000016/10 Clovis Ribeiro Guimarães 032282/2009 Indeferido 35.623,74
02000001068/10 Dílson de Souza Morais 000227/2010 Indeferido 11.555,83
02000002920/09 Francisco Monteiro 014058/2009 Indeferido 1.263,10
R106944/2008 Geraldo Magela da Costa 319124-3/A Indeferido 1.250,00
02000001935/09 Girlei Marques da Costa 318415-9/A Indeferido 6.060,00
02000000260/10 João Batista Fernandes de Azevedo 225363-6/A Indeferido 4.009,29
02000004295/14 Jose Eduardo de Souza Duarte 034421/2010 Indeferido 6.839,03
02000000901/09 Jose Maria Dias da Silva 043706/2007 Indeferido 2.275,00
02000003725/10 Josias Palmeiras Silva 013980/2010 Indeferido 77,21
02000002733/10 Luiz Gomes de Oliveira 032245/2010 Indeferido 6.618,80
02000000898/10 Maria Silva Carvalho de Assis 013314/2010 Indeferido 992,82
S011218/2010 Marly José Barbosa 013314/1010 Indeferido 393,01
02000004154/14 Miguel Ferreira do Amaral 032053/2010 Indeferido 67.005,00
02000000998/10 Moacir Lopes de Faria 014019/2010 Indeferido 3.087,79
02000000162/09 Raimundo Ferreira Filho 044190/2007 Indeferido 900,00
02000000273/08 Rosana Fosenca Leal 060602/2007 Indeferido 750,00
02000004297/14 Sergio Henrique Costa 350837-3/A Indeferido 6.650,00
02000001300/14 Siderlagos Siderurgia Ltda 011753/2009 Indeferido 1.684,35
02000001937/09 Usina Siderúrgica Sete Lagoas 022556/2006 Indeferido 2.600,00
02000000758/08 Valter Araujo Silva 092271-5/A Indeferido 1.200,00
02000002196/10 Vitoria da União Empreendimentos Imobiliários Ltda 026393/2010 Indeferido 992,82
02000000717/10 Wellington Franco Duarte 033626/2008 Indeferido 900,00
02000002599/07 Wilton Ferreira dos Santos 022597/2006 Indeferido 26.445,00
02000001935/09 Girlei Marques da Costa 318415-9/A Indeferido 6.060,00
02000000869/10 Miguel Ferreira do Amaral 032052/2010 Indeferido 108.600,00
02000002061/10 Qualy Comercio de Carvão Ltda 42238/2010 Indeferido 2.978,46
02000000936/10 Ernã Pereira da Silva 036219/2010 Indeferido 606,55
02010000523/10 Jose Maria Leite Duarte 013830/2010 Indeferido 992,82
E052235/2008 Frederico Basílio de Almeida 045286/2007 Def.Parcial 950,00
Os autuados tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, de trinta dias, contados a partir do 2° dias útil da publicação , o prazo para
interpor pedido de reconsideração ao COPAM, consoante o dispositivos , no parágrafo único , do artigo 114 , da Lei 20.922 , de 16 de Outubro de
2013.Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao conselho dentro do prazo legal , o processo será encaminhado para inscrição em
Dívida Ativa . Belo Horizonte, aos 22 de Maio de 2015
a) Adriana Araújo Ramos –Diretora Geral do IEF.
COMUNICADO
O Instituto Estadual de Florestas – IEF comunica para conhecimento do interessado e para ns de direito, considerando a impossibilidade de notica-
ção do autuado através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei 14.184/02, que as defesas apresentadas foram apreciadas pela CORAD/
ERCN nas reuniões realizadas em 28/04/2009, 03/09/2010, 14/07/2012conformedecisões abaixo:
Processo Autuado A.I Parecer Valor
02000003725/10 Josias Palmeira Silva 013980/2010 Indeferido 77,21
S211819/2009 Railson Adriano Perpetuo 035667/2009 Indeferido 78,60
02000000406/10 Izael Ribeiro dos Santos 13617/2010 Indeferido 4.670,89
Os autuados tem o prazo legal de 30 dias, a contar desta publicação, para interpor pedido de reconsideração ou pagar o débito, consoante disposto
no Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. O autuado poderá solicitar o parcelamento do débito, nos termos do Decreto44.844, de 25 de junho de
2008. Em caso de inércia do autuado o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas, 11 de março de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO.
O Instituto Estadual de Florestas - IEF, por delegação de competência, nos termos do art.14, II, da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em
vista a Lei Delegada nº. 180, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, comunica para conhecimento dos interessa-
dos e para ns de direito, considerando a impossibilidade de noticação da autuação através Aviso de Recebimento – AR, conforme art. 71 da Lei
14.184/02, que foram lavrados os seguintes Autos de infração de responsabilidade dos mesmos:
A.I Autuado Valor
238482-1/A Fernando Arlen Alencar Oliveira 4.570,64
As sanções administrativas foram lavradas em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.309, de 19/06/2002 (para os casos em descumpri-
mento a Lei Florestal) ou em razão de descumprimento à Lei Estadual nº. 14.181, de 17/01/2002 (para os casos em descumprimento a Lei de Pesca)
e Decreto Estadual nº. 44.844, de 25/06/2008. Os autuados têm o prazo legal de 20 dias, com termo inicial na data desta publicação, para o paga-
mento ou para interpor defesa.
Sete lagoas, 22 de maio de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Cidadania
Água, eu cuido desse bem. ECONOMIZE
NOTIFICAÇÃO
Comunicamos V.Sª que o Termo de Compromisso para ns de regula-
rização da Reserva Legal referente ao processo listado abaixo, encon-
tra-se vencido, neste sentido, faz-se necessária a apresentação da com-
provação do cumprimento das cláusulas descritas no referido ajuste no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem tomadas as medidas judi-
ciais pertinentes.
Empreendimento Nº. Processo
Roberto Marchesi e outros 07030000810/12
Clélia Carvalho Mendes 07030000012/13
Suzana Tiemi Muraoka 07030000136/11
José Tonin 07040000123/12
João Batista Ribeiro 07040000692/12
Paulo Céser Ribeiro 07040000744/11
Dionísia Fernandes de Paula 07030001412/11
Luciano Rodrigues Branquinho 07000003385/10
João Sinobu Hizuka 07030000349/13
Lund Antonio Vilela Severino / Outros 07030000287/13
Marcio Heldiberto Cunha Borges 07000000927/13
Roberto Marchesi Bicalho e outros 07030000810/12
Mauro Rodrigues Bráulio 07040000225/12
Jeová Domingos da Costa 07040000394/12
Gilberto Antenor Appelt 07030000199/13
Paulo Masaaki Ishikawa 07030000937/12
José Maria Feliz Gonçalves 070300001183/12
Cleber dos Reis Souto 07030001409/12
Wilson José Valentini 07000003388/10
Euler Baeta Mendonça 07000003389/10
Indústria de Calcário Inaê Ltda 07030001404/11
João Cardoso de Couto 07040000335/12
Valdir José Zandonadi 07030001526/11
Washington Kazushi Sato 0703000677/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra 07000003010/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra 07000003011/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra 07000003012/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra 07000003009/12
José Luciano Martins Caldeira – Incra 07000003013/12
Luiz Carlos da Silva 07000000721/12
Marcio Heldiberto Cunha Borges – Incra 07000000926/13
Agropecuária MSP Ltda 07040000723/11
Elmar Paulo Beffart Machado 07000000045/13
Maria José Ramos de Souza 07000000024/13
Manoel Caixeta Mendonça 07000000364/13
Adilson José Martins 07000003188/12
Edimar Bontempo Macedo 07030000348/12
Flávio Luiz Assunção Araújo 07040000195/12
José Edgar Pinto Neto 07030000346/12
Marcelo Antonio de Araújo 07040000289/12
Dalmi Veloso 07030001159/12
Amador Francisco de Almeida 07030000334/13
Amador Francisco de Almeida 07030000336/13
Amador Francisco de Almeida 07030000335/13
Wilhan Alimura Issamu 07030001519/12
Airton José Rodrigues 07030000585/12
Agropecuária Santo Antonio Agrícola e Comer-
cial Ltda 07030000156/11
Espólio Mario Tuyama 07030000037/13
José Edgar Pinto Neto 07030000347/12
Manoel Caixeta Mendonça 07030001448/09
Ronaldo José de Souza 07040000486/11
Eliton Gamaliel Correa Barbosa 07030000365/13
Ezimar Bontempo Macedo 07030000321/12
Paulo Céser Ribeiro 07040000745/11
José de Almeida Campos 07030000333/13
Luiz Carlos de Souza 07000001291/13
Jacyra Zanetta Lulhi 07040000689/12
Manoel Caixeta Mendonça 070300001449/09
Aristóteles Valadares Carneiro 07000001290/13
Jurandir Zanoli 07030000417/12
Romeu Gonzaga Neiva 07040000424/11
Mauro Rodrigues Bráulio 07040000224/12
Manoel Caixeta Barreiros 070300001447/09
Agropecuária Santo Aurélio Agrícola e Comer-
cial Ltda 07030000385/11
Paulo Cesér Ribeiro 07040000743/11
Cláudio dos Reis Souto 07030001410/12
Ivone Lima Rodrigues 07000002940/12
Espólio de Mario Tuyama 07030000036/13
José Luciano Martins Caldeira 07000003049/12
P.A Eldorado dos Carajás – INCRA 07000003530/12
P.A Piratinga ou São Cristovão – INCRA 07000000134/13
P.A Roseli Nunes – INCRA 07000002734/12
P.A Santa Marta – INCRA 07000003884/13
P.A Capão do Mel – INCRA 07000003464/13
P.A Paulo Freire – INCRA 07000003531/12
P.A Cristo Rei – INCRA 07000002737/12
P.A Boa União – INCRA 07000003884/13
P.A Rancharia – INCRA 07000001393/12
P.A Papa Mel – INCRA 07000001624/12
P.A Nova Califórnia – INCRA 07000001625/12
P.A Vanderlei Ribeiro – INCRA 07000002732/12
P.A Canabrava – INCRA 07000001623/12
P.A Paraíso – INCRA 07000001627/12
P.A Santa Clara Furadinho – INCRA 07000001629/12
P.A Santa Terezinha/São José – INCRA 07000003319/12
P.A Roseli Nunes – INCRA 07000001394/12
P.A Unidos Venceremos – INCRA 07000002736/12
P.A Patrícia Palmeira – INCRA 07000001392/12
P.A Luz da Esperança – INCRA 07000002735/12
P.A Nova Esperança – INCRA 07000002731/12
P.A Colônia dos Ciganos – INCRA 07000003319/12
P.A Santo Antonio das Gerais – INCRA 07000003319/12
P.A Mãe das Conquistas – INCRA 07000002733/12
P.A Elói Ferreira – INCRA 07000003319/12
P.A Riacho Claro – INCRA 07000003319/12
P.A Boqueirão – INCRA 07000003319/12
Faz. Gado Bravo/Formosinha – INCRA 07000002752/11
Elmar Paulo Beffart Machado 07000003463/12
P.A Menino Jesus – INCRA 07000003884/13
Joanes Carvalho Santos 07000003913/13
Silvio Ossamu Muraoka 07030000135/11
Ely Antonia da Silva Fraga 07000000614/14
Atef Zein El Abidine Sammour 07000000457/14
Tarlei Ferreira Veloso 07000002849/13
Jair de Oliveira Campos 07000003744/13
Riva Vaz da Silva 07030001887/13
João Bianchi e outros 07030000291/14
Alirio Mendes Teixeira 07030001021/13
Instituto Estadual de Florestas. Unaí, 26 de maio de 2015.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Chefe Regional Noroeste
09 706742 - 1
DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE, MASP
1.021.220-7, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100141,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ALESSANDRA MARTINS DE MELO, MASP
1.280.317-7, do cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100069,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, MASP 957.407-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100088, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP
1.168.695-3, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100051,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ALESSANDRA MARTINS DE MELO, MASP 1.280.317-7, para
o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100051, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CÉLIO LESSA COUTO JÚNIOR, MASP 957.407-0, para o
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100141, de recruta-
mento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,FERNANDA ANTUNES MOTA, MASP 1.153.124-1, para o
cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100155, de recruta-
mento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,MARIA
DE FÁTIMA BORGES MACHADO, MASP 1.168.695-3, para o
cargo de provimento em comissão DAI-15 FL1100069, de recruta-
mento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011,SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE, MASP
1.021.220-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-15
FL1100088, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
08 706079 - 1
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CENIRA MARIA ARAÚJO FLORÊNCIO, Masp
1.147.019-2, do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental,
Nível II, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de
15/04/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULIANO CUNHA MACHADO, Masp 1.369.391-6, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, do
Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de 19/02/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ORFREZINO PEREIRA RAMOS, Masp 1.366.538-5,
do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau A,
do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de 30/01/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SARENTATY INÊS KAROLINE SANTANA DOS
REIS, Masp 1.367.745-5, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Ambiental, Nível I, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a
partir de 26/03/2015.
03 705584 - 1
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