Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2012

Data de publicação01 Março 2012
SeçãoDiário do Executivo
8 – quinta-fe ira, 01 de M arço de 2012 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publica-
ção do ato aposentatório a servidora:
HELOIZA MARIA DE OLIVEIRA HORTA FRANKLIN, MASP.
1036677-1, CPF 374.508.166-87, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AST, nível IV, Grau
B, o saldo de 14(quatorze) meses ref. 1º; 2º; 3º; 4º e 5º QQ.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 e Lei 869/52 art. 87 § 3º a servidora:
HELOIZA MARIA DE OLIVEIRA HORTA FRANKLIN, masp.
1036897-5 ao 7º QQ a partir de 07/02/2012.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 003/2012:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, a partir
de 08/02/2012, com proventos integrais a servidora MARIA REGINA
DE REZENDE SANTOS FERNANDES COELHO MASP. 1036724-1,
CPF 298.996.726-53, ocupante do cargo efetivo de Analista e Pesquisa-
dor de Saúde e Tecnologia, código AST, nível III, Grau E.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publica-
ção do ato aposentatório a servidora:
MARIA REGINA DE REZENDE SANTOS FERNANDES COELHO
MASP. 1036724-1, CPF 298.996.726-53, ocupante do cargo efetivo de
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AST, nível III,
Grau E, o saldo de 03 (três) meses ref. 4ºQQ.
29 268550 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040100-8, ELIANE DE MATOS FERNANDES GUERRA,
lotada na CMT,referente ao 3º quinquênio,a partir de 05/2/2012, tota-
lizando 5, cargo 1.
Masp 1039622-4, MARIA DE FATIMA PINTO, lotada no HAC, refe-
rente ao 3º quinquênio, a partir de 04/01/2012, totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040247-7, MARILZA ELI FERNANDES, lotada no HAC, refe-
rente ao 3º quinquênio, a partir de 30/11/2011, totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040606-4, MARIA DAS MERCES SILVINO, lotada no HEM,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/2/2012, totalizando 5, cargo
1.
Masp 1039601-8, ANA MARIA SOARES RODRIGUES, lotada no
HIJPII, referente ao 4º quinquênio, a partir de 1°/3/2012, totalizando
6, cargo 1.
Masp 1038381-8,VICTOR MARCIO MASELLI, lotado no HIJPII,
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1°/3/2012, totalizando 7, cargo
1.
Masp 1052009-6, ELIZABETH PITASSI MALTA, lotada no HJX-
XIII, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/2/2012, totalizando 2,
cargo 1.
Masp 1051234-1, LUCIRENE BARBOSA PEREIRA MARQUES ,
lotada no HJXXIII, referente ao 2º quinquênio, a partir de 1°/3/2012,
totalizando 2, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1039601-8, ANA MARIA SOARES RODRI-
GUES, lotada no HIJPII, a partir de 1°/3/2012, cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-
MIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a)
ADC: Masp 1073352-5, FERNANDA MONTEIRO DE CAS-
TRO CARVALHO, 01 mes, referente ao 1º quinquênio a partir de
12/03/2012, restando 00 meses, cargo 2.
Masp 1038404-8, RODRIGO ERNESTO GUILIKERS RENAULT, 03
meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 12/03/2012, restando 00
meses, cargo 1, Conforme Instrução de Serviço DCCTA 01/06 e Reso-
lução n° 56 de 14/8/2009.
HIJPII: Masp 1051069-1, MARILDA TOMAZ FELIPE , 03 meses,
referente ao 2º quinquênio a partir de 08/03/2012, restando 00 meses,
cargo 1.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
Expediente
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Ordinária/2012 – CONEP
A Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribui-
ções que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 1ª Reunião Ordinária/2012 do Conselho Estadual do
Patrimônio Cultural - CONEP, a ser realizada no dia 12 de março de
2012, segunda-feira, das 08h30 às 12h, na Sala Guimarães Rosa do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, situado na Rua
da Bahia, 1.600, 2º andar, Belo Horizonte.
A pauta da reunião abrangerá os seguintes assuntos:
1– Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária/2011, de
25 de agosto de 2011;
2 – Assuntos Gerais;
3 – Exposições e deliberações:
3.1 – Processo CONEP nº003/2010 - Registro do Paraibuna, em Simão
Pereira: tombamento denitivo;
3.2 – Processo CONEP nº001/2012 – Centro Histórico de Oliveira, em
Oliveira: apresentação e deliberação sobre tombamento provisório.
4 – Encerramento.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e, cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião, desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08). Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012. Eliane
Denise Parreiras Oliveira–Secretária de Estado de Cultura.
29 268706 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
PORTARIA IEPHA/MG Nº 4/2012
Registra o afastamento preliminar à aposentadoria de servidor, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da Constituição do Estado de Minas Gerais
de 1989.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos art. 120 a 122 da Lei Delegada Estadual nº 180, de
20 de janeiro de 2011, c/c art. 8, I, do Decreto Estadual nº 45.850, de
28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Registrar, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição do
Estado de Minas Gerais de 1989 (artigo com redação dada pelo art.
9º da Emenda à Constituição do Estado nº 84, de 22 de dezembro de
2010), o afastamento preliminar à aposentadoria da servidora VÂNIA
SUFIA DE LIMA MADUREIRA, MASP nº 1.018.165-9, a partir de 8
de fevereiro de 2012, referente ao cargo de Técnico de Gestão, Proteção
e Restauro, código TGPR, nível V, grau A, diante do implemento dos
requisitos exigidos no art. 3º da Emenda à Constituição da República de
1988 nº 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos ter-
mos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, Masp.
1.016.710-4, Ivair Ferreira Lima, Técnico de Gestão, Proteção e Res-
tauro Nível IV, Grau C, por 06 meses, referentes ao 1º, 2º e 3º meses
do 4º qüinqüênio e 1º , 2º e 3º meses do 5º qüinqüênio, a partir de
01/03/12.
Dirceu Alves Jácome Júnior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
29 268687 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capa-
citação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ALEXANDRE MAGRI-
NELI DOS REIS, MASP 387128-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-27 HR1100027, de recrutamento amplo, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
29 268686 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 004/2012
Altera a Portaria PRE 051/2009 incluindo novas competências
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15, inciso VIII, da Lei nº Estadual 11.552, de 03 de agosto de 1994,
Resolve: Art. 1º - Delega novas competências à Procuradora-Chefe,
Catarina Barreto Linhares e ao Assessor da Presidência, Ildeu Viana
da Silva, para a prática, em nome da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, dos atos a seguir relacionados,
perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, órgão do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, perante o Minis-
tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e do Registro Nacional de
Cultivares – RNC e perante a Fundação Biblioteca Nacional, podendo
agir em conjunto ou separadamente, com poderes para requerer e obter
proteção de propriedade industrial, registros, receber noticações admi-
nistrativas, apresentar impugnações, recursos administrativos, promo-
ver contra a autoridade competente prova ou contraprova pertinentes à
titularidade de direitos de propriedade intelectual, efetuar pagamentos
de quaisquer taxas de manutenção, impugnar recursos administrativos,
requerer a anotação de alteração de nomes e titularidade, e tudo o mais
que for necessário e de direito. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012. Ass) Prof. Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG
29 268557 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 004 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff, REGISTRA
OPÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos
Artigos 7º e 16 da Lei Delegada 182 de 21/01/2011 a seguinte servi-
dora: Maria Gonçalves Felismino, Masp. 1018945-4, Auxiliar de Ser-
viços de Educação Básica, Nível I, Grau F, acrescido de 50% do Cargo
em Comissão de Recrutamento Limitaddo, DAÍ-4 HA1100054 a partir
de 01/03/2012;
Reticação: MG 29.02.2012, ATO 003 – Referente a Justicativa de
GTEI-4, Projeto/Atividade, onde se lê Desenvolvimento do Ensino
Fundamental, leia-se Desenvolvimento da Educação Básica.
29 268709 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
PORTARIA/UEMG Nº. 009 de 24 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre concessão de progressão a servidores do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, nas carreiras do
Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, relacionados no Anexo Único desta
Portaria.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme vigência em anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de fevereiro de 2012.
Prof. Dijon Moraes Junior
Reitor
ANEXO
(A que se refere o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,)
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO LOTADOS NA UEMG
TECNICO UNIVERSITARIO
NOME DO SERVIDOR MASP SITUAÇÃO ATUAL NOVO
POSICIONAMENTO VIGENCIA
Nível Grau Nível Grau
CARLOS EDUARDO COSTA 1158615-3 I BI C 01/01/2012
JOSIANE REGINA DE ARAUJO GOMES 11024056 I C I D 01/01/2012
LEONARDO PEIFER DE ARAUJO 1157145-2 I BI C 01/01/2012
PATRICIA DE LIMA MACHADO 1145282-8 I BI C 01/01/2012
PAULO BOTELHO JUNQUEIRA 1034316-8 I C I D 01/01/2012
RENATA CHAVES BRASIL BORGES 1157127-0 I BI C 01/01/2012
ROGERIO ALVES LAGE CABRAL 0948063-3 I C I D 01/01/2012
WAGNER JOSE RAMOS DO PRADO 1055433-5 I BI C 01/01/2012
WANDERSON AFONSO DE ANDRADE 1157444-9 I BI C 01/01/2012
ANALISTA UNIVERSITARIO
NOME DO SERVIDOR MASP SITUAÇÃO ATUAL NOVO
POSICIONAMENTO VIGENCIA
Nível Grau Nível Grau
ANA MARIA CRISTINA SALES 1157430-8 I BI C 01/01/2012
CRISTIANE YUMIE OKUMA 1158967-8 I BI C 01/01/2012
EVANDRO CANCADO NEVES 1102709-1 I BI C 01/01/2012
GERALDO MAJELA RAMOS DE
VASCONCELOS FILHO 1158623-7 I BI C 01/01/2012
JUNIA BENIGNA MIRANDA CAMILLOZZI 976823-5 I BI C 01/01/2012
LARA MARILAC FERREIRA
MOREIRA MADUREIRA 1158956-1 I BI C 01/01/2012
NIZIA CRISTINA ALVES COELHO 1158625-2 I BI C 01/01/2012
RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO ALVES 1101875-1 I C I D 01/01/2012
SIDNEIA APARECIDA MAINETE 1158962-9 I BI C 01/01/2012
SIMONE BENEDITO MARTINS RODRIGUES 365146-0 I BI C 17/01/2012
VERA LUCIA CONDE 1158619-5 I BI C 13/01/2012
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 245 /2012
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG –Professor Dijon Moraes Júnior, tendo em vista o dis-
posto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005 e art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005 e Resolução CONUN/UEMG Nº 98/2006,
e conforme Resolução CONUN/UEMG Nº 242/2012, publicada no Diário Ocial–Minas Gerais de 14 de fevereiro de 2012, página 32, coluna 1,
revoga a concessão, ad referendum do Conselho Universitário da UEMG, o Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva - DE , ao professor
abaixo:
Nome Masp Titulação Lotação VIGÊNCIA
Elias José Lopes de Freitas 1034291-3 Mestre FAE 01/02/2012
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2011.
Professor Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho Universitário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Na publicação da Resolução CONUN/UEMG/Nº 242/2012, publicada no Diário do Executivo, Minas Gerais do dia 14 de Fevereiro de 2012, onde
se lê:
Nome MMasp TTitulação Fundamentação Legal: Resolução
CONUN/UEMG/nº 98/06 Lotação
VERA LUCIA VIANA DE MACEDO 0137196-2 Mestre Inciso IV- art 7º Faculdade de Educação
Leia-se:
Nome MMasp TTitulação Fundamentação Legal: Resolução
CONUN/UEMG/nº 98/06 Lotação
VERA LUCIA VIANA DE MACEDO 0137196-2 Mestre Inciso II Faculdade de Educação
Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de fevereiro de 2012.
29 268605 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Atos Assinados pelo Magníco Reitor
Prof. Dijon Moraes Junior.
Ato nº 584/2012 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a servidora
SANDRA MARA DA SILVA, Masp n.º , para o cargo de provimento
em comissão DAI 7 UM1100016, de recrutamento AMPLO, da Univer-
sidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
Ato nº 596/2011 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a” do
artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a servidora SILVANA MARIA FERNANDES, Masp nº
0329490-1, do cargo de provimento em comissão DAI 11 UM1100092,
de recrutamento LIMITADO, da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
29 268612 - 1
Ato nº 585/2012 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da
Lei nº869, o servidor LÚCIO OTÁVIO DE CARVALHO GOMES,
Masp nº 1034178-2, do cargo efetivo de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau B, da Escola de Música da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, a partir de 15/02/2012.
Ato nº 595/2012 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista a
necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2012 a servidora SANDRA VALÉRIA GOMES AMA-
RAL, MaSP: 1033956-2, da Reitoria, a partir de 28/02/2012.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
Atos Assinado pela Magníca Reitora
Profª Santuza Abras
Ato nº 594/2012 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau
A, a servidora REGINA MARA RIBEIRO CRUZ, Masp n.º 12302972,
da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves, a contar de
23/02/2012.
Ato nº 593/2012 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, a servidora VANESSA CANTON PEREIRA,
Masp n.º 1051564-1, Analista Universitário, Nível I, Grau D, da Reito-
ria, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/08/2008
-republicado por incorreções
29 268616 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento - AAFs dos processos a seguir: *Auto Posto Caçula
Ltda - Posto revendedor - Viçosa/MG - PA nº 03913/2001/002/2012
- Classe 1 - Validade: 09/02/2016. *Posto Alberto Ltda - Posto reven-
dedor - Viçosa/MG - PA nº 02989/2001/002/2012 - Classe 1 - Vali-
dade: 07/02/2016. *Posto Campo das Vertentes de Barroso Ltda - Posto
revendedor - Barroso/MG - PA nº 01225/2003/004/2012 - Classe 1 -
Validade: 09/02/2016. *Reginaldo de Andrade (Reciclagem 14 bis)
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para
reciclagem - Santos Dumont/MG - PA nº 11165/2007/002/2012 -
Classe 1- Validade: 13/02/2016. *Comércio Atacadista e Varejista de
Pescados Serra e Mar Ltda EPP - Comércio atacadista de produtos,
sub-produtos e resíduos de origem animal, inclusive produtos alimen-
tícios - Matias Barbosa/MG - PA nº 09290/2011/001/2012 - Classe 1
- Validade: 10/02/2016. *Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA-SR06 - Projeto de assentamento Olga Benário -
Projeto de assentamento para ns de reforma agrária - Visconde do
Rio Branco/MG - PA nº 02002/2009/001/2011 - Classe 1 - Validade:
09/02/2016. *Auto Posto São José de Tombos Ltda EPP - Posto reven-
dedor -Tombos/MG - PA nº02493/2001/003/2011 - Classe 1 - Vali-
dade: 07/02/2016. *Lumafer - Móveis Ltda - Fabricação de móveis de
madeira vime e junco ou com a predominância destes materiais, com
pintura e verniz - Guidoval/MG - PA nº 25971/2011/001/2012 - Classe
1- Validade: 09/02/2016. *Prefeitura Municipal de Matipó - Estação
de Tratamento de Esgoto - Matipó/MG - PA nº 20396/2011/001/2011
- Classe 1- Validade: 03/02/2016. *Cunha Material de Construção
Santo Antonio Ltda - ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Coimbra/MG - PA nº 28385/2011/001/2012-
Classe 1- Validade: 01/02/2016. *Maurilei Valério Medeiros - Lavras e

Para continuar a ler

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