Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 13-11-2015
| Data de publicação | 13 Novembro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 13 de novemb ro de 2015 – 9
002021560.00-61 VALERIA APARECIDA PEREIRA – PRODUTOS
DE LIMPEZA - ME
001120754.00-64 COMERCIAL REZENDE & LACERDA LTDA
- ME
002225918.00-00 MONTESINAI COMERCIO E REPRESENTA-
CAO LTDA - EPP
604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA
LTDA - EPP
002613717.00-63 ATACADISTA DE ENXOVAIS SAO CRISTOVAO
LTDA
372091803.00-71 FLAVIO HENRIQUE FURTADO SOARES - ME
002516163.00-19 CONSERVADORA NILS’SCORPION LTDA
001429566.00-27 LUCIVALDO JACOBINA DE OLIVEIRA - ME
001556266.00-40 RONY WASHINGTON MIRANDA DISTRIBUI-
CAO - ME
002171242.00-97 JNT IMOBILIARIA E INCORPORACOES LTDA
002096476.00-53 WILLGDIMARQUES ZICA GONCALVES - ME
001921881.00-81 BS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
001517615.00-00 JULINHO PEREIRA CESAR CPF 678.659.179-53
- ME
002144802.00-42 GONTIJO E SILVA IMPORTACAO E COMER-
CIOLTDA - ME
001923394.00-04 NAJA LOGISTICA LTDA - ME
001826134.00-82 PRATA CALCADOS E CONFECCOES LTDA
-ME
001065486.00-25 LUCIANO APARECIDO DE SOUZA – CPF
029.184.666-11 - ME
001472718.00-57 JERONIMO ANTONIO CALAZANS - ME
001600843.00-69 EBM MAQUETES LTDA - ME
001745595.00-80 BAR E RESTAURANTE LIQUID MEAL LTDA
-ME
001876912.00-64 EMAX DOS SANTOS SILVA - ME
002063099.00-42 ROMNEI TEIXEIRA - ME
372224269.00-18 DENVAP INDUSTRIAL LTDA - ME
001064029.00-19 JOAO CRAVO CPF 39801888687 - ME
372320702.00-45 CONEXAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA - ME
001816411.00-27 MANA INFORMATICA LTDA - ME
001981267.00-76 A M B CONFECCOES LTDA - ME
001935058.01-52 F & E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
-ME
001903171.01-48 LEMOS GONTIJO ALIMENTOS LTDA - ME
001901633.00-70 MANASSES COMPUTADORES LTDA - ME
001577479.00-88 OLIVEIRA COMPUTADORES LTDA - ME
001165962.00-15 DANIEL DA COSTA PEREIRA CPF 058.654.906-48
- ME
001106170.00-38 ADRIANA MARIA RABELO - CPF 039.144.756-41
- ME
001898788.00-44 SOUZA CAMPOS TUR LTDA
001048093.00-82 OLIVEIRA E FREITAS PERFUMARIA LTDA -
002296944.00-08 NATHATY LITIELLY BORGES DORNELLES
- ME
002039062.00-33 EMERSON DE CASTRO CALAZANS - ME
002051161.00-68 MARTINS & BORGES COMERCIAL LTDA - ME
002538928.00-16 LOCADORA DE SERVICOS DE SOLDA AS
INDUSTRIAS EIRELI - ME
694134735.04-35 SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA
LTDA ME
001590019.00-56 GILSON RODRIGUES REZENDE CPF
06861255688 - ME
372952818.00-34 ANTONIO MIRANDA - ME
002366117.00-82 JOSY MEDEIROS CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001841521.00-78 DULO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
002194055.00-84 AUDI IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
-ME
002554472.00-96 EMERSON DA SILVA - COMERCIO DE ALUMI-
NIO - ME
002591316.00-37 CALMONTA CALDEIRARIA E MONTAGENS
LTDA
372096755.00-40 SERGIO APARECIDO GUIMARAES - ME
001991663.00-54 SONIA TATIANA DA SILVA 06617552660
001960892.00-78 CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS - ME
Quarta-feira,11 de Novembro de 2015.
Milton Antonio de Miranda - Chefe AF/Lagoa da Prata SRF II
12 764140 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, ca o contribuinte abaixo identi-
cado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000013126.66, de 01/09/2015, para apresentação imediata
dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito
de Manhuaçu, situada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro,
Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2010 a 31/12/2014.
SUJEITO PASSIVO: NEYLTON MECANICA DE MOTOS LTDA
- ME
IE.: 001.154.242.00-16 CNPJ.: 10.801.365/0001-79
Endereço: Rua Cinco de Maio, 60 - Centro - Timóteo/MG – CEP:
35.180-036.
SÓCIO/COOBRIGADO: AILTON NEVES RODRIGUES
CPF: 042.999.926-79
SÓCIO/COOBRIGADO: CRISTINEY FERREIRA ZOIA
CPF: 049.361.436-26
OBJETO DA AUDITORIA: Vericar a movimentação de mercadorias
e o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao
período de janeiro/2010 a dezembro/2014.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Pelo presente termo não está sendo requisitada a apresentação de
documentos. Manhuaçu, 12 de novembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
12 764142 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica os sujeitos passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionados,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encami-
nhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria situada na Rua Cel Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000367223-49
Sujeito Passivo: Restaurante Deguste Grill Ltda. – ME.
CNPJ : 06.862.225/0001-33
Endereço: Avenida Juscelino Kubitscheck, 771– Muriaé – MG
PTA Nº: 01.000368965-92
Sujeito Passivo: Restaurante Deguste Grill Ltda. – ME.
CNPJ : 06.862.225/0001-33
Endereço: Avenida Juscelino Kubitscheck, 771– Muriaé – MG
PTA Nº: 01.000368965-92
Sujeito Passivo: Cintia Alves Gomes de Oliveira Barros.
CPF : 039.580.976-26
Endereço: Rua Vereador Joaquim Leandro, 13 – Muriaé – MG
Muriaé, 12 de novembro de 2015
Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível - Muriaé
12 764143 - 1
SRF I - Montes Claros
EDITAL 008.647/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
M. CLAROS AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Adminis-
tração Fazendária de Montes Claros, localizada na Av. Major Alexan-
dre Rodrigues, 223, Bairro Ibituruna, no prazo de 10(dez) dias, con-
tados da data de publicação desta, toda a documentação scal em seu
poder, especialmente os talonários de notas scais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos ter-
mos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Montes Claros
Inscrição Estadual-Nome Empresarial
002499032.00-93 Angela Maria Paganini 30576087874
002499061.00-83 Andrea Amancio de Moraes Lopes 17225640836
433277126.00-62 Antharys Informatica Ltda ME
433279682.00-61 Rita de Cassia Maia Rodrigues - ME
433282089.00-95 Joao Luiz Mendes - ME
433282908.00-02 Claudia Cristina Pereira da Silva
433283406.00-49 Adaias Goncalves de Matos - ME
433288661.00-90 Citwar Confeccoes Ltda - ME
433312036.00-43 Jose Flavio Duarte dos Santos - ME
433321379.00-72 MMS Confeccoes Ltda - ME
433322255.00-89 Giuliano Alberto Costa
433338068.00-72 Marina dos Anjos Soares Cardoso - ME
433343131.00-64 Adao Soares Guimaraes - ME
433354247.00-60 Nilton Gravoche da Silva - ME
433357242.00-44 Sandra Maciel Santos de Lima - ME
433357538.00-51 Valeria Simone de Brito - ME
433368683.00-63 Celita Turismo Ltda
Montes Claros, 11 de novembro de 2015.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
12 764145 - 1
SRF I - Uberaba
EDITAL 008.659/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ca o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscri-
ção no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001360724.01-67 LATINA ELETRODOMESTICOS S/A
Quinta-feira,12 de novembro de 2015
Chefe de Unidade: Wagner José da Silva Júnior
12 764148 - 1
SRF I - Uberlândia
SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA
ADM. FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria situada na Rua Olegário Maciel, 1100, Bairro Santo Antônio, Patos
de Minas-MG.
Sujeito Passivo: Miriam Gomes de Melo e Melo
CPF : 120.591.021-20
PTA : 15.000030054-43
END. : Rua Dr. João Ponde, 267, Bairro Barra – Salvador-BA
Patos de Minas, 09 de Novembro de 2015
João Bosco Tolentino - Chefe AF Patos de Minas
12 764149 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 008.654/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ITAJUBÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-
dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-
dual sem validade alguma.
Município de Itajubá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
324307855.00-69 JOSE MILTON DA SILVA - ME
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: ALBERTO VIZZOTTO
12 764151 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE Nº
200, DE 12 DE NOVEMBRO 2015.
Altera o Art. 2º e Art. 5º RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE Nº
197/2015 que institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o XV
Concurso – Viva Feliz sem Drogas, com o tema – Prevenção é Atitude:
Seja você a Mudança.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e a SECRE-
TÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, a
Lei Delegada, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto Estadual nº
46.647, de 11 de novembro de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º. Alterar o Art. 2º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE
Nº 197/2015 que institui no âmbito do Estado de Minas Gerais o XV
Concurso - Viva Feliz sem Drogas, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º O Concurso será coordenado pela Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre
Drogas - SUPOD, em parceria com a Secretaria de Estado de Educa-
ção – SEE, destinando-se ao corpo discente pertencente às Escolas de
Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA, Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes públicas,
estaduais e municipais, e particular do Estado de Minas Gerais, bem
como de jovens participantes do Programa Fica Vivo! da SEDS.”
Art. 2º. Altera o Art. 5º que apresenta os prazos contidos no Regula-
mento do XV Concurso Viva Feliz sem Drogas prorrogando o prazo de
submissão de trabalho para até 30 de novembro de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 764186 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1220524-1, RONALDO MARTINS DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CORREGEDORIA.
MASP 1389325-0, SERGIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciá-
rio, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para PENITENCI-
ÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1378461-6, ALESSANDRO RODRIGUES FIUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCI-
ÁRIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENINTE-
CIÁRIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
12 764003 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
384214-3, Sonia Maria Mendes Martins, a partir de 26/10/2015; Masp.
914904-8, Zilmo César Antunes Dourado, a partir de 27/10/2015.
12 764171 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0358623-7 JOSE LOYOLA MURTA, referente ao
4º quinquênio publicado em 21/09/2010 onde se lê 23/08/2010, leia-se
24/08/2010.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servi-
dor (es): MASP 0381324-3, HELIO HAMILTON GARCIA JUNIOR,
publicado em 09/10/2015: onde se lê 02 meses a partir 06/10/2015,
referente ao 6º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 06/10/2015 refe-
rente ao 6º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0382990-0, Denise Maria Fernandes Macedo,
publicado em 03/10/2015: onde se lê 01 mês a partir 13/10/2015, refe-
rente ao 5º quinquênio. MASP 0285707-6 ELIANE MARIA RODRI-
GUES MARTINS VIEIRA, publicado em 22/05/2015: onde se lê 02
meses a partir 16/05/2015, referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0383465-2, Norival Rodrigues, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/07/2015.
12 764147 - 1
Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: GLEICE
FABIANA PEREIRA MAGALHÃES ROMUALDO, a partir de
28/10/2015 referente ao cargo de EPGS.
Reticação à publicação de 10/11/2015 Pág. 26, Col.04.
Ref.: a Prorrogação de Posse do servidor EDVALDO AUGUSTO DE
PAULA FILHO.
Onde se lê: “a partir de 09/10/2015”
Leia-se: “a partir 06/11/2015”
12 764189 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 006/2014
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabeleci-
mento Temperos Vieira Ltda., foi noticado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário Nº006/2014 em 10/07/2015 e não
interpôs recurso, torna denitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão nal (art.123 Parágrafo Único
da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notique-se e arquive-se.
Juiz de Fora, 11 de novembro de 2015.
Oleg Abramov Júnior
Superintendente da Superintendência Regional de Juiz de fora.
12 763772 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
servidores:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA MASP. 1036888-4 Auxiliar de Saúde
e Tecnologia, Nível I, Grau J, com proventos integrais a partir de
03/11/2015.
RITA MARIA LOPES PORTOCARRERO NAVEIRA MASP.
1036657-3 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV,
Grau H, com proventos integrais a partir de 26/10/2015.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ALBERTO AUGUSTO SOARES MASP 1036824-9 03 meses ref. ao
5º QQ a partir de 22/10/2011.
IVANIR MARINS DO NASCIMENTO MASP 1036787-8 03 meses
ref. ao 6º QQ a partir de 01/12/2014.
MARIA GORETTE RESENDE DUARTE MASP 900776-6 03 meses
ref. ao 7º QQ a partir de 15/08/2015.
MARIA ONOFRA LIMA,MASP 1036812-4, 03 meses ref. ao 6º QQ
a partir de 10/10/2015.
NEUZI FREITAS DA ANDRADE MASP 1036946-0 03 meses ref. ao
5º QQ a partir de 14/02/2015.
RETIFICAÇÃO:
Retica-se o ato de concessão de 03 meses de Férias Premio referente à
servidora MARIA GORETTE RESENDE DUARTE MASP 900776-6
publicado no MG de 17/03/2010. Onde se lê: 6º QQ a/c de 15/11/2010,
leia-se: 6º QQ a/c de 15/08/2010 para ns de acerto funcional.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO dos servidores publicado:
ALCINDA MARIA QUINTÃO CLEMENTONI MASP. 1036862-9
03(três) meses ref. ao 5º QQ, de 17/11/2015 a 17/02/2016.
ALYSSON EUTAQUIO LIMA NASCIMETO MASP 1186733-0
02(dois) meses ref. ao 1º QQ de 09/11/2015 a 09/01/2016.
ESMEIRE CRUZ DE MATOS MASP. 900267-6 01(um) mês ref. ao
5ºQQ de 23/11/2015 a 23/12/2015.
JUNARA VIANA DE OLIVIERA MASP. 450672-1 01(um) mês ref.
ao 1º QQ de 16/11/2015 a 16/12/2015.
MARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO SOARES MASP. 1036713-4
01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 30/11/2015 a 30/12/2015
MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS MASP. 1036912-2 01(um)
mês ref. ao 4ºQQ de 16/11/2015 a 16/12/2015
ROGERIO ROCHA DOS SANTOS MASP. 1036969-2 01(um) mês
ref. ao 6ºQQ de 24/11/2015 a 24/12/2015.
RUI BARBOSA GONÇALVES MOREIRA MASP. 1036643-3
02(dois) meses ref. ao 7º QQ de 23/11/2015 a 23/01/2016.
SERGIA MARIA DA SILVA MASP 1201911-3 01 mês ref. ao 1º QQ
de 09/11/2015 a 09/12/2015.
12 763788 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,
publicada em 19/6/2015, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1037609-3 Raquel Martins Pinheiro por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/12/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037977-4 José Pinheiro de Magalhaes por 6 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios a partir de 1/12/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1130492-0 Felipe Fortes de Andrade por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/12/2015, restando 2, cargo 3.
12 764125 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 21/2014
A Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
acatou o parecer nal do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.0
900.15, determinando o arquivamento da sindicância.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 23/2014
A Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
acatou o parecer nal do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
10 – sexta-feir a, 13 de no vembro de 2015 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.1
088.15, determinando o arquivamento da sindicância nomeada via Por-
taria nº 23/2014, e a abertura do Processo Administrativo Disciplinar
em desfavor do Servidor Sr. O.M.F., MASP 403.960-4, concedendo ao
mesmo o contraditório e ampla defesa.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
12 764085 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
CONCLUSÃO
Na conclusão do Processo Administrativo nº 004/2015/UTRAMIG/
DPGF, não se comprovou qualquer participação do intimado no
lançamento do valor dos seus proventos na folha de pagamento.
Considerando que a idade do interessado é de 96 anos, e que nessa
fase da vida o dispêndio com a saúde é muito grande. Considerando
também que o valor atual dos seus proventos não dá para atender
suas necessidades básicas. Considerando ainda que a UTRAMIG só
tomou providência para sanar a irregularidade depois de transcorrido
17 anos da conclusão do processo de aposentadoria. A Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças decidiu acatar os argumentos de defesa
do Sr. Olímpio Coelho de Oliveira, adotando a seguinte decisão:Não
imputar ao servidor Olímpio Coelho de Oliveira o ressarcimento dos
valores percebidos a maior no período de 09/11/1998 a 31/01/2009 a
título de proventos, demonstrados abaixo, por estarem prescritos nos
termos da legislação vigente.
Período de 09/11/1998 a 30/09/2015
Vantagens Valor
Diferença de Proventos pagos a maior R$15.023,73
Correção (atualização) R$17.687,30
Total R$32.711,03
Valor pago a maior na folha de pagamento
Em razão de danos causados ao erário, encaminharemos cópia deste
relatório e sua conclusão à Auditoria Seccional da UTRAMIG, junta-
mente com a planilha de cálculo dos valores pagos a maior, para orien-
tação dos procedimentos a serem tomados no sentido de seu ressar-
cimento aos cofres públicos, conforme determinação do Ministério
Público. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.Francisco José da
Fonseca, Diretor da DPGF – UTRAMIG.
12 764123 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.809, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena – CEEEI.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
nº 26, de 4 de fevereiro de 1991, e da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituída a Comissão Estadual de Educação Escolar Indí-
gena (CEEEI), órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição
de assessorar e monitorar a execução de políticas públicas da Secre-
taria de Estado de Educação de Minas Gerais no âmbito da educação
escolar indígena.
Art. 2º A Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena será com-
posta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos
povos indígenas, indicados pelos seus pares e nomeados pela Secretária
de Estado de Educação de Minas Gerais.
§ 1º A representação Governamental será composta da seguinte forma:
a) Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG): um
representante titular e suplente da Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica, da Subsecretaria de Informações e Tecnologias
Educacionais, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos e da
Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional.
b) Fundação Nacional do Índio (FUNAI): um representante titular e
suplente;
c) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): um representante
titular e suplente;
d) Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG): um representante
titular e suplente.
§ 2º A representação da Sociedade Civil será indicada pela seguinte
instituição:
a) Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME): um representante titular
e suplente.
§ 3º A representação indígena será composta da seguinte forma:
a) Povo Xacriabá: quatro representantes titulares e suplentes;
b) Povo Pataxó: três representantes titulares e suplentes;
c) Povo Maxakali: quatro representantes titulares e suplentes;
d) Povo Xukuru-Kariri: um representante titular e suplente;
e) Povo Kaxixó: um representante titular e suplente;
f) Povo Krenak: um representante titular e suplente;
g) Povo Pankararu: um representante titular e suplente;
h) Representante indígena na Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
§ 4º Participarão como povos indígenas convidados:
a) Povo Aranã: um representante titular e suplente;
b) Povo Mokurin: um representante titular e suplente;
c) Povo Tuxá: um representante titular e suplente;
d) Povo Pataxó Hã Hã Hãe: um representante titular e suplente.
§ 5º O mandato dos membros da comissão terá duração de 3 anos,
sendo permitida uma recondução ao cargo.
Art. 3º A comissão, sempre que necessário, poderá convidar outros
representantes indígenas e instituições, sem prejuízo das representa-
ções relacionadas no artigo 2º.
Art. 4° A participação nas atividades da CEEEI será considerada rele-
vante, não remunerada.
Art. 5º A CEEEI será presidida pela Subsecretária de Desenvolvimento
da Educação Básica, da SEE-MG.
Art. 6º A Secretaria Executiva da Comissão Estadual de Educação
Escolar Indígena será exercida pela Coordenação de Educação Escolar
Indígena na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Art. 7º A CEEEI reunir-se-á ordinariamente duas vezes por ano e extra-
ordinariamente sempre que convocada.
Art. 8° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de novembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
12 764193 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710/15, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEBI’I’ adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710/15, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Almenara – Servidor(a) aposentado(a), Masp. 128.899-2,
Alvanizia Marques Ferraz, PEBIB adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da par-
cela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo aposti-
lado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a par-
tir de 01/07/15; Jequitinhonha – Servidor(a) aposentado(a), Masp.
088.577-2, Alda Botelho de Aguilar, PEBID adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apos-
tilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/15; Masp. 088.683-8, Nilza Lacerda Gonçalves, PEBID adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remune-
ração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Masp. 070.640-8, Usilde Teixeira
Lage, PEBID adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Palmópolis
– Servidor(a) aposentado(a), Masp. 233.962-0, Maria Noádia Santos
Figueiredo, PEBI’I’ adm. 1, pelo recebimento do dobro da remunera-
ção do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cin-
qüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Rubim
– Servidor(a) aposentado(a), Masp. 138.009-6, Iêda de Oliveira e Silva,
PEBIH adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Masp. 156.527-4, Jusce-
lina Almeida Antunes, PEBIB adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de pro-
vimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Masp. 197.692-7, Vera Lúcia de Almeida Moreira, PEBIA adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710/15, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE. do Povoado de Cristianó-
polis, Masp. 1.100.736-6, Maurício Rodrigues Martins, ATBIA adm. 1;
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/15
09 762410 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: Servidor em afastamento pre-
liminar à aposentadoria, MaSP: 807.616-8, Rita de Castro Soares San-
tana, ASB1G, admissão 01, ato nº09/2015 publicado em 21/08/2015,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração propor-
cional a 22/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 23/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 2011/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servi-
dor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 963.415-5, Geralda Valentino Leôncio, ASB1E, admissão 01,
ato nº 44/09, publicado em 30/10/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/02/2009, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 24/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8,
Décio Claudio Mendonça Fernandes, PEB3P/Regente de Aula, admis-
são 01, ato nº 26/96 publicado em 13/04/1996, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01 de março de 1996,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 23/02/1996; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria imaculada Schittini, MaSP: 829.154-4, Neli Teixeira
Mendes, EEB1A, admissão 01, ato s/n publicado em 26/11/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 29/12/95,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/01/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal (Magistério) 10% refe-
rente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6, Dilza Maria Fonseca Anício de
Brito, PEB2P, admissão 01, ato nº 19/93 publicado em 17/04/1993, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22-01-93,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 13/08/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
273.949-8, Marina Erzy Fernandes Souza, PEB3P/Regente de Aula/
História, admissão 02, ato nº 19/2015 publicado em 18/09/2015, por
incorreção no cargo e no quinquênio, onde se lê: PEB2P, leia-se:
PEB3P, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio
de exercício.
12 763830 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO À APOSENTADORIA, VOLUNTÁ-
RIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 364.241-0, Iracilda de
Brito Pires, a partir da publicação, referente ao PEB1L, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
dente à carga horária de 108 h/a + 66 h/a; Braúnas: EE Maria Izabel
Moreira Pinto, MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Mar-
tins, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
pondente à carga horária de 112 h/a; Coronel Fabriciano: SRE Coronel
Fabriciano, MaSP: 552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves Paula, a
partir da data da publicação, referente ao TDE4G, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 820.434-9, Nelma Ferrare de Souza, a partir da publicação, refe-
rente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentado-
ria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP:
878.062-9, Margareth Coelho de Souza, a partir da data da publica-
ção, referente ao PEB1B, admissão 01, à vista de requerimento de apo-
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 310.281-1, Maria da Penha
Luciano Gaspar, a partir da publicação, referente ao ASB3J, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral; EE João XXIII, MaSP: 334.380-3,
Elvira Siqueira Viggiano, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
neração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE João
Walmick, MaSP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes, a partir
da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 81 h/a; EE Laura Xavier Santana, MaSP: 514.818-4,
Vera Lúcia Martins Corrêa, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Profes-
sora Maria Antonieta, MaSP: 321.237-0, Neide Mont Serrat de Lima, a
partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 108 h/a + 11 h/a; Joanésia: EE Professor Manoel Gon-
çalves Ferreira, MaSP: 548.514-9, Aparecida Ferreira de Souza Alves,
a partir da data da publicação, referente ao PEB1B, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servi-
dores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 520.073-8,
Neusa Maria Barbosa dos Santos, a partir da publicação, referente ao
ASB1F, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 9.709 dias de exercício; Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 949.154-9, Maria Nice Batista da Silva, a partir da
publicação, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcional a 8.749 dias de exercício; EE
Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 852.957-0, Alvelino
de Barros Silva, a partir da data da publicação, referente ao ASB1E,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, propor-
cional a 7019 dias de exercício; MaSP: 963.415-5, Geralda Valentino
Leôncio, a partir da data de publicação, referente ao ASB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6131 dias de exercício; MaSP: 553.331-0, Irene Alves de Freitas Venil,
a partir da publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.845 dias de
exercício; MaSP: 256.856-6, Mariana Ricardina Torres dos Santos Bar-
ros, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alí-
nea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5257
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a + 02 h/a; EE Doutor Querubino, MaSP: 952.456-2,
Egênia Gonçalves da Silva, a partir da publicação, referente ao cargo
de ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contri-
buição, proporcional a 3.728 dias de exercício; EE Professora Celina
Machado, MaSP: 548.584-2, Maria Caetana de Araújo Gonçalves, a
partir da data da publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.552 dias de
exercício; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 553.772-5, Deusmira do Amparo Santos,
a partir da publicação, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.870 dias de
exercício; MaSP: 962.671-4, Jarbas Monteiro de Araújo, a partir da
publicação, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.001 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 101 h/a; MaSP: 516.662-4, Marlene Garcia de Almeida Otone, a par-
tir da publicação, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.553 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a + 01 h/a; EE Padre José Maria de Man, MaSP: 823.391-8,
Vânia Luiza da Silva, a partir da data de publicação, referente ao
EEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribui-
ção, proporcional a 10.329 dias de exercício; EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 360.201-8, Maria das Graças Oliveira, a partir da publi-
cação, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcional a 4.136 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Zacarias Roque, MaSP: 863.187-1, Ana Maria Silveira Chaves, a partir
da data desta publicação, referente ao ATB1F, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcionais a 8.339 dias de
exercício; Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP: 822.800-9,
Marina Moreira Júnior, a partir da data de publicação, referente ao
ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribui-
ção, proporcional a 8.642 dias de exercício; MaSP: 887.602-1, Nelito
Cirino de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, propor-
cional a 7.837 dias de exercício; EE Dom Helvécio, MaSP: 550.893-2,
Geralda de Lourdes Messias, a partir da data da publicação, referente ao
ASB1H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribui-
ção, proporcionais a 10.095 dias de exercício; MaSP: 552.850-0, José
Fernandes das Mercês, a partir de publicação, referente ao ASB1G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, propor-
cional a 9.226 dias de exercício; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
277.335-6, Edna de Souza Lima Braga, a partir da publicação, referente
ao cargo de PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposenta-
doria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5.274 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 550.825-4, Maria Aparecida Silva de Souza, a
partir da data da publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.331
dias de exercício; MaSP: 990.427-7, Maria Auxiliadora do Espírito
Santo, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 807.598-8, Joventina Maria da
Silva, a partir da data de publicação, referente ao ASB1G, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.747 dias de exercício; MaSP: 550.901-3, Maria das Dores do Nasci-
mento Martins, a partir da data de publicação, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, propor-
cional a 9.790 dias de exercício; EE Wilson Alvarenga, MaSP:
827.168-6, Maria de Fátima Moura Santos, a partir da data da publica-
ção, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunera-
ções de contribuição, proporcionais a 10.791 dias de exercício; Ipa-
tinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 840.447-7, Rita
Oliveira da Silva, a partir da data da publicação, referente ao ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcio-
nais a 7.445 dias de exercício; Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP:
825.386-6, Helena Maria das Graças Vieira, a partir da data desta publi-
cação, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcionais a 9.933 dias de exercício;
MaSP: 934.658-6, Maria Umbelina Vieira dos Reis, a partir da data
desta publicação, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor-
cional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcionais a 3.729 dias de exer-
cício; Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP:
553.763-4, Alenir Maria da Silva Monteiro, a partir da data desta publi-
cação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcionais a 9.032 dias de exercício;
Timóteo: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 256.912-7, Edylamar
Ribeiro, a partir de publicação, referente ao PEB1A, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alí-
nea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.878 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP: 829.430-8, José Xisto da Natividade, a
partir da data da publicação, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.012 dias de
exercício; MaSP: 616.121-0, Maria Angélica de Castro Martins, a partir
de publicação, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor-
cional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3.937 dias de exercí-
cio; MaSP: 551.164-7, Maria Lucia da Natividade, a partir de publica-
ção, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9.474 dias de exercício; EE Getúlio
Vargas, MaSP: 549.649-2, Marlene Silva Gonçalves Reis, a partir de
publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição, proporcional a 8.674 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a + 04
h/a; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 549.795-3, Eliete
da Silva Mayrinks, a partir de publicação, referente ao ASB1C, admis-
são 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.381 dias de exercício; MaSP: 825.492-2, Maria Andrade Sousa, a par-
tir de publicação, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista de requeri-
mento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” propor-
cional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.905 dias de exercí-
cio; EE Professora Hilda de Araújo Osório Zauza, MaSP: 266.029-8,
Maria Simonete Guimarães, a partir de publicação, referente ao
EEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribui-
ção, proporcional a 7724 dias de exercício; EE São Sebastião, MaSP:
366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, a partir de data da publi-
cação, referente ao PEB1P, admissão 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a; MaSP: 550.285-1,
Imaculada Conceição Araújo Drumond, a partir da publicação, refe-
rente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
ção dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de con-
tribuição, proporcional a 8.164 dias de exercício; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 329.107-7,
Célia Maria de Castro Miranda Horta, a partir da publicação, referente
ao EEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contri-
buição, proporcional a 7.547 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1.148.238-7, Ana
Paula de Souza Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao
PEBR2A, admissão 02, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c art.
8º inciso III alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 7/30 avos correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 803.401-9, Dulcineia Lopes
de Paiva Amaral, a partir de 07/07/2015, referente ao PEB1A, admis-
são 01, com direito, nos termos art. 40 § 1º inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
12 763831 - 1
PORTARIA Nº 003/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inven-
tário de Almoxarifado de Consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano.
A Diretora Diretoria Educacional da SRE /Coronel Fabriciano, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº
46.883, de 05 de novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída, junto a Superintendência de Compras, Con-
tratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial
de Inventário com a nalidade de proceder ao levantamento e regis-
tro anual de estoque existente no Almoxarifado desta Superintendência
Regional de Ensino.
§ 1º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Daniela Cristina Nardy Motta – Masp 550936-9, Wolney Viana Oliveira
– Masp 1.143.316-6 e Eunice Henriques Vidal –Masp 1.401.198-5;
§ 2º A Comissão terá o prazo até 30 de novembro de 2015 para a con-
clusão dos trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a
partir da data da publicação desta Portaria;
§ 3º - Compete à Diretoria de Administração e Finanças da SRE/Coro-
nel Fabriciano acompanhar os trabalhos e, no nal, raticar o relatório
conclusivo.
Art.2º-Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cando
revogadas as disposições em contrário.
Coronel Fabriciano, 11 de novembro de 2015
Maria da Penha Silva Marques- Diretora da Diretoria Educacional
SRE- Coronel Fabriciano
12 763977 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini, MaSP
984.526-4, Maurinei Luís Gonçalves, PEB1D, Adm. 01, e PEB1E,
Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO