Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-04-2020
| Data de publicação | 30 Abril 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 30 d e abri l de 2020 – 19
Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13891114, ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891163, ADILSON DA COSTA VIANA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891197, ALEXANDRE SETH NUNES FERREIRA, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13891213, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA,
ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
30/03/2020.
Masp 13891502, JOSUE CAVALCANTE SCUCATO, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13891577, JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020.
Masp 13891676, ELIEL COUTINHO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp 13891791, GUILHERME HARIOSHI FRANCISCO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13891890, RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13892005, MARA DAISY DE ALMEIDA RODRIGUES, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2020.
Masp 13892054, ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13892294, PAULO SERGIO LOPES AMARO, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 13892369, ALAN MARTINS NEUMANN, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13892500, EDUARDO GONCALVES AMARAL LEITE, ASP
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 13892682, SIDNEY ALVARES GENEROSO, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13893698, ELIOMAR FRANCO DOS SANTOS, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 31/03/2020.
Masp 13893730, JANAINA LUIZ SILVA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13893789, ADRIANO DOS SANTOS OKADA, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp 13893847, DENIVALDO FERREIRA DA SILVA, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2020.
Masp 13893854, JEANNE DIAS TEIXEIRA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13893870, MANOEL MESSIAS NETO, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13894019, ATAIDE GOMES BARBOSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2020.
Masp 13894175, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2020.
Masp 13894241, RAFAEL DE GOUVEA, ASP I/B, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2020.
Masp 13894308, WLADMIR BATISTA DANTAS, ASP I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13894548, WILLIAN HENRIQUE MARTINS, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13897160, REJANE ALVES DE SOUSA, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp 13907803, LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES, ASP I/B, refe-
rente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp 13908439, ARTHUR BERNARDES ALVES MURTA SOBRI-
NHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
31/03/2020.
Masp 13908488, LEANDRO FERNANDES BRANDAO, ASP I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1349873 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2960, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade admi-
nistrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.787, de 13 de dezembro de
2019, e das demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Michele Simões e Simões, Masp
1.251.904-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1101069, para responder pela Diretoria de Análise Técnica, a con-
tar de 04/03/2020, para ns de regularização funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando convalidados os atos praticados pela servidora Michele Simões
e Simões, Masp 1.251.904-7, no período de 04/03/2020 até a publica-
ção desta Resolução.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2020.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
29 1350288 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequi-
tinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1) Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Adilson
Marques da Silva Eirelli – Culturas anuais, semiperenes e perenes, sil-
vicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Tratamento
químico para preservação de madeira – Itamarandiba/MG – PA/Nº
23841/2019/001/2020 – Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 29/04/2020.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1350311 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Posto de Combustíveis Norte Sul Ltda. - Posto revendedor de com-
bustíveis - Salinas/ MG. PA/nº 1119/2020. Motivo: por apresentar pros-
pecção espeleológica que não atende a legislação vigente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350357 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo
indeferimento:
1. K&C Tecnologia em Coleta, Tratamento e Destinação de Resíduos
Perigosos Ltda. - Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Gru-
pos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou elimi-
nação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave
ou micro-ondas - Careaçu/MG. PA/Nº 1508/2020. Motivo: Insuci-
ência técnica e incompatibilidade entre modalidade de licenciamento
ambiental e atividade potencialmente poluidora/degradadora preten-
dida pelo empreendimento.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
29 1350316 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o arquivamento do processo de licenciamento abaixo identicado:
1) Licença Prévia: Energisa Soluções S.A - PCH Cotegipe - Barragens
de Geração de Energia Hidrelétrica – Juiz de Fora e Belmiro Braga/MG
- PA/N° 14590/2006/001/2011 – Classe 3. – Motivo: Não atendimento
a informação complementar.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350306 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo identicadas: 1. Muni-
cípio de Ipiaçú/ Prefeitura Municipal De Ipiaçú/Aterro de Pequeno
Porte. - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte –
ASPP; unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos
orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos; Áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da
construção civil e volumosos. - Ipiaçú/MG. PA nº 1529/2020
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350277 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedo-
res, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e pos-
tos utuantes de combustíveis; Transporte rodoviário de produtos peri-
gosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18.05.88 – Juiz de Fora/
MG – PA/N° 01946/2001/007/2015 – Classe 3 - CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter
Superintendente da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350202 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
1. Licença de Operação Corretiva: José Ricardo Bretas Leite – Fazenda
Alegria/Granja Ideal - Suinocultura ciclo completo; Abate de ani-
mais de médio e grande porte (suínos) – Ponte Nova/MG – PA/N°
06971/2007/002/2016 – Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
da SUPRAM Zona da Mata.
29 1349951 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram nalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identicadas, com decisão pelo indeferimento:
1. Ecobrix Britagem E Usinagem Ltda. - Usinas de produção de con-
creto asfáltico. – Uberlândia/MG. – PA nº 678/2020. Motivo: Invia-
bilidade técnica. 2. Marcelo Fernandes Resende / Fazenda Lagoa e
Fazenda Airão Lagoa Matrículas 71.575 e 71.644. - Horticultura (ori-
cultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, sil-
vicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Indianó-
polis/MG. – PA nº 1055/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 3. Luiz
Marcio Pereira. / Fazenda Água Limpa – Mat. 2845. - Criação de bovi-
nos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime exten-
sivo; Suinocultura e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicul-
tura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Perdizes/MG.
– PA nº 1049/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 4. Dejair Lucas de
Araújo/Fazenda Diamante, Sonho Meu. - Resfriamento e distribuição
de leite em instalações industriais e/ou envase de leite uido; criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cul-
tivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Perdizes/MG. – PA nº
1080/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 5. Flavio Caixeta Nunes
/ Fazenda Caixetas, Lugares Brejo Comprido, Araújo E Córrego Do
Meio – Mat. 95.567, 95.568, 95.569, 95.571. – Suinocultura; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e culti-
vos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Patos de Minas/MG. – PA
nº 1054/2020. Motivo: Inviabilidade técnica. 6. Município de Ipiaçú/
Prefeitura Municipal De Ipiaçú/Aterro de Pequeno Porte. - Aterro sani-
tário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; unidade de
triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos ori-
ginados de resíduos sólidos urbanos; Áreas de triagem, transbordo e
armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção
civil e volumosos. - Ipiaçú/MG. PA nº 1529/2020. Motivo: Inviabili-
dade técnica.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350276 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público o arquivamento da Licença Ambientai Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
1. Município De Itapagipe / Itapagipe Prefeitura Municipal. - Aterro
sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP. - Itapa-
gipe / MG.- PA nº 1262/2020. Motivo: Impossibilidade técnica de aná-
lise. 2. ERF Serviços de Triagem, Transbordo e Armazenamento Tran-
sitório de Resíduos de Construção Civil SPE Ltda./ERF Recuperação
Ambiental. - Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para ns de terraplanagem em empreendimento ou atividade com
regularização ambiental, ou com a nalidade de nivelamento de terreno
previsto em projeto aprovado da ocupação. - Uberlândia/MG. – PA nº
1411/2020. Motivo: Impossibilidade técnica de análise.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350273 - 1
O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi
nalizada a análise da Licença Ambiental Simplicada na modalidade
LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Município de Guiricema –
Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgâ-
nicos originados de resíduos sólidos urbanos - Guiricema/MG – PA/
Nº 818/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
29 1350082 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplicada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1. Auto Posto
Maia Ltda – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação - Porto Firme/MG –
P/A nº 1579/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
29 1350310 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Juberto Amaral Faria – Avicultura – São Gonçalo do Pará/MG - Pro-
cesso n°: 1531/2020, a partir de 27/04/2020. 2) Auto Posto de Com-
bustíveis Atacadão Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Divi-
nópolis/MG – Processo nº 1541/2020, a partir de 27/04/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi nalizada a análise da Licença
Ambiental Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) MBL Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Minerais não metáli-
cos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Unidade de trata-
mento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Desterro de Entre
Rios/MG - PA Nº 291/2020, SLA. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES, a partir de 28/04/2020.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
29 1350323 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi nalizada a análise da Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com deci-
são pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 anos, 05 meses
e 12 dias:
1. Buritis Agropecuária Ltda. - Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais, suinocultura e criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Buritizeiro/MG. PA/nº 182/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350355 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1) LIC1(LOC): *Serra Leste Mineração Ltda.– Lavra a céu aberto –
Minério de ferro; Unidade de tratamento à seco e Pilhas de rejeito/esté-
ril – Minério de ferro - Guanhães/MG – PA/Nº 29295/2013/004/2018 –
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS 2) * Renovação de LO – White Martins Gases Industriais
Ltda. – Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inor-
gânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados
do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira e Gasodutos, exclusive para gás natural – Santa Bárbara/
MG – PA/Nº 00071/2003/006/2016 – Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
29 1350365 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 43ª Reunião Ordinária da Câmara
de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, reali-
zada remotamente, via vídeo conferência com transmissão ao vivo,
pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/channel/UChU1iA-
b462m8py3C1jsJl4w, no dia 29 de abril de 2020, às 9h, a saber: 3.
Posse dos conselheiros da CPB (biênio 2020/2022). EMPOSSADOS
OS CONSELHEIROS DA CÂMARA DE PROTEÇÃO A BIODI-
VERSIDADE E DE ÁRES PROTEGIDAS - CPB. 5. Exame da Ata
da 42ª RO de 19/02/2020. APROVADA COM ALTERAÇÃO. 6. Fun-
ção e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Norma-
tiva Copam nº 177/2012). Apresentação: Semad. APRESENTADO. 7.
Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental,
conforme POA 2020: 7.1 ABC Agricultura e Pecuária S.A. - Culturas
anuais, excluindo a olericultura; extração de areia e cascalho para utili-
zação imediata na construção civil - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº 26355/2011/001/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APRO-
VADA. 7.2 CEMTAL - Mineração & Transportes Ltda. - Lavra a céu
aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas
de rejeito/estéril - Prados/MG - PA/Nº 00148/1997/011/2017 - Classe
5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.3 Rede Gusa Minerações
Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; uni-
dade de tratamento de minerais - UTM; pilhas de rejeito/estéril - Santa
Maria de Itabira/MG e Antônio Dias/MG - PA/Nº 10004/2005/003/2011
- Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.4 Distribuidora
Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição
de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e
outros combustíveis automotivos; unidade de tratamento de minerais
- Uberaba/MG - PA/Nº 00303/2000/007/2016 - Classe 5. Apresenta-
ção: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Alessandra Folador - Fazenda Bom
Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura sem deslocamento de população - Unaí/MG e Bonnópolis/
MG - PA/Nº 01767/2007/004/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Caval-
canti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta, repre-
sentante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante
da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. 7.6 Alessandra
Folador - Fazenda Bom Jesus, Almas e Pedras - Barragem de irriga-
ção ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população
- Unaí/MG - PA/Nº 01767/2007/005/2014 - Classe 3. Apresentação:
GCA/IEF. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues
Cavalcanti, representante da Fiemg; Adriano Nascimento Manetta,
representante da CMI; Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, represen-
tante da Amda e Leandro Eustáquio, representante da OAB. 7.7 Fran-
cisco Xavier Vilela de Faria - ME/Fazenda Água Limpa - Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento;
ilha de estéril/rejeito; estradas para transporte de minérios/estéril - São
José da Barra/MG - PA/Nº 00445/2001/008/2015 - Classe 5. Apresenta-
ção: GCA/IEF. APROVADA. 7.8 Vale S.A./Mina de Brucutu - Lavra à
céu aberto com tratamento à úmido - minério de ferro - pilhas de rejeito/
estéril; posto de abastecimento de combustível; obras de infraestrutura
- São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/060/2011;
PA/Nº 00022/1995/025/2005; PA/Nº 00022/1995/026/2005; PA/Nº
00022/1995/056/2010; PA/Nº 00022/1995/057/2010 - Classe 6. Apre-
sentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.9 Brasical Indústria e Transporte
Ltda. - Lavra a céu aberto para extração de calcário - Pains/MG - PA/
Nº 00120/1992/016/2009 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETI-
RADO DE PAUTA. 7.10 Gerdau Açominas S.A. - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de
tratamento de minerais - UTM; obras de infraestrutura (pátios de resí-
duos, produtos e ocinas); pilha de estéril/rejeito; estrada para trans-
porte de minério/estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/026/2017 -
Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.11 Metalsider Ltda.
- Silvicultura; produção de carvão de oresta plantada; barragem de
perenização para agricultura; tratamento químico para preservação de
madeira - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 15185/2009/001/2010
- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. PEDIDO DE VISTAS pelos con-
selheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg; Luiz
Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Amda e Leandro Eus-
táquio, representante da OAB. 7.12 Citygusa Siderurgia Ltda. - Side-
rurgia com redução de minério; siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Pedro
Leopoldo/MG - PA/Nº 00213/1992/007/2006 - Classe 5. Apresenta-
ção: GCA/IEF. APROVADA. 7.13 Bioenergética Aroeira S.A. - Des-
tilação de Alcool (6.700Ton/dia); fabricação e renação de açúcar;
repotenciação de geração de bioeletricidade sucroenergética - Tupa-
ciguara/MG - PA/Nº 11341/2007/008/2015 - Classe 5. Apresentação:
GCA/IEF. APROVADA. 8. Processos Administrativos para exame
de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendi-
mentos minerários: 8.1 Irmãos Santos Cavalcanti Serviços e Comér-
cio Ltda. - Pesquisa mineral de minerais metálicos com supressão
de vegetação nativa secundária pertencente ao bioma mata atlântica
em estágios médio e avançado de regeneração quando envolver o
emprego de guia de utilização expedida pelo DNPM - Santa Bárbara/
MG - PA/Nº 09034/2017/001/2017 - AIA 6755/2017 - Classe 3. Apre-
sentação: Escritório Regional Noroeste/IEF. APROVADA. 8.2 Mine-
rinvest Mineração Ltda./Green Metals Soluções - Lavra a céu aberto
com tratamento úmido de minério de ferro, unidade de tratamento de
minerais - UTM, barragem de rejeitos, pilha de estéril - Belo Vale/
MG - PA/Nº 13977/2010/001/2011; PA/Nº 13977/2010/002/2012;
PA/Nº 13977/2010/003/2013; PA/Nº 13977/2010/005/2015; PA/Nº
27249/2017/001/2018 - AMN: 831.202/2006 - Classe 6. Apresenta-
ção: Escritório Regional Noroeste/IEF. APROVADA. 8.3 Mineração
Usiminas S.A. - Ampliação do pátio de disposição de estéril de miné-
rio de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/050/2015 - ANM:
933980/2010 - Classe 4. Apresentação: Escritório Regional Centro
Noroeste/IEF. APROVADA. 9. Processo Administrativo para exame
de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art.
7º, do Decreto nº 45.175/2009: 9.1 Luzboa S.A. - Barragem de Gera-
ção de Energia - Hidrelétrica: capacidade instalada de 7,0 MW e área
inundação de 39 hectares; linha de transmissão de energia; subestação
de energia elétrica - Leandro Ferreira/MG e Bom Despacho/MG – PA/
Nº 00040/2003/001/2003 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APRO-
VADA. 9.2 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Loteamento do solo urbano para ns exclusiva ou predominantemente
residenciais - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 36798/2013/001/2013 -
Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA. 9.3 MMX
Sudeste Mineração Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM;
obras de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos); subestação de ener-
gia elétrica; terminal minerário; correias transportadoras - Belo Hori-
zonte/MG - PA/Nº 00049/1984/031/2018 (Ex.00886/2003/018/2010);
PA/Nº 00049/1984/032/2018 (Ex.00886/2003/022/2011) - Classe 6.
Apresentação: GCA/IEF. RECURSO DEFERIDO.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente da Câmara de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
29 1350368 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram nalizadas
as análises das Licenças Ambientais Simplicada na modalidade LAS/
RAS abaixo identicadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Cláudio César Alves da Silva Pedras Basalto/ANM nº 830.023/2019.
- Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento. - Uberlân-
dia/MG. – PA nº 1491/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
2. Eduardo Pinheiro Campos/Fazenda Boa Sorte – Mat. 29.596.- Sui-
nocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equi-
nos, muares, ovinos e caprinos, em regime de connamento e culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. - Presidente Olegário / MG. – PA nº 1470/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Dragas SIA Ltda./ANM
nº 830.251/2012. - Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil. - Serra do Salitre/MG. – PA nº 1436/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. Antônio Manoel Luciano
Pereira/Fazenda Cachoeira - Mat. 213. - Horticultura (oricultura, ole-
ricultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Campos Altos/MG. –
PA nº 1455/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 5. Mine-
ração Monte Carmelo Ltda - Lagoa Dos Esteios/Bela Vista II / DNPM/
ANM: 817.560/1968 e 834.003/2006. – Lavra a céu aberto - Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposi-
ção de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A
e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporá-
rio ou denitivo, sem necessidade de construção de barramento para
contenção - Sacramento/MG. – PA nº 838/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1350275 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi nalizada a análise da Licença Ambiental
Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com deci-
são pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Catalão Indústria e Comércio de Areia Eireli. - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Buri-
tizeiro e Pirapora/MG. PA/nº 1321/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
29 1350351 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o INDEFERI-
MENTO do processo abaixo identicado: 1) Renovação de Licença de
Operação: Município de Ituiutaba / Estação de Preservação e Recupe-
ração Ambiental de Ituiutaba (ERPAI) – Tratamento de esgoto sanitá-
rio – Ituiutaba/MG - PA/Nº 00244/1992/012/2014 - Classe 3. Motivo:
Desempenho ambiental insatisfatório.
(a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1349931 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simpli-
cada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Município de Jaguaraçu.- Aterro de resíduos da construção civil
(classe A), exceto aterro para ns de terraplanagem em empreendi-
mento ou atividade com regularização ambiental ou com a nalidade
de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupa-
ção– Jaguaraçu/MG - PA/Nº 1177/2020. Motivo: Necessidade de inter-
venção em área de Reserva Legal. Far-se-á necessária a promoção de
regularização da intervenção ambiental (agenda verde) para ns de for-
malização do requerimento de licenciamento ambiental em modalidade
de LAS, nos termos do §3º, art. 17 do Decreto Estadual n. 47.383/2018
c/c § único, art. 15 da DN COPAM n. 217/2017. Classe 2
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo
identicados:
1. Renovação da Licença de Operação: *Arcelormittal Brasil S/A -
Mina do Andrade – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com trata-
mento a seco – Minério de ferro; Linhas de transmissão de energia elé-
trica; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e ocinas);
Pilhas de rejeito/estéril e Unidade de tratamento de minerais – UTM
– Bela Vista de Minas /MG – PA/Nº 00105/1988/025/2017 – Classe
6. Motivo: Unicação de Análise * Arcelormittal Brasil S/A – Estrada
para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco -Minério de ferro; Obras de infra-estrutura
(pátios de resíduos, produtos e ocinas) e Pilhas de rejeito/estéril –
Bela Vista de Minas/MG – PA/Nº 00102/1998/027/2017) – Classe 6.
Motivo: Unicação da Análise. 2. LAS RAS (Renovação): * Arcelor-
mittal Brasil S/A - Mina do Andrade. – Pilhas de rejeito/estéril- Miné-
rio de ferro – Bela Vista de Minas/MG PA/Nº 00105/1998/028/2019
– Classe 2. Motivo: Unicação da Análise
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1) LI(LP+LI): *Setpar Parque das Américas Empreendimentos Imobi-
liários Ltda.– Loteamento do solo urbano para ns exclusiva ou pre-
dominantemente residenciais – Governador Valadares/MG – PA/Nº
21057/2016/001/2017 + AIA Nº 5278/2019 – Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
29 1350358 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplicada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:1. José Vicente
Toledo – Avicultura - Ervália/MG – P/A nº 1580/2020.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata.
29 1350339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004300039590119.
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