Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-09-2019
| Data de publicação | 10 Setembro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 10 de Sete mbro de 2019 – 15
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1178 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 193747 EE LOPES FRANCO SE-V 1245767-7 ALEXSANDRA MARIA ROMEU FARIAS PEB 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1179 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 193747 EE LOPES FRANCO SE-V 1380592-4 CRISTINA APARECIDA ALVES FERREIRA ATB 1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1269950 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1161 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
JANUARIA BONITO DE MINAS BONITO DE MINAS 369810 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SE-VI 1464067-6 EVA GONCALVES DE SOUZA PEB 1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1269951 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1163 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
ITAJUBA PIRANGUINHO PIRANGUINHO 56294 EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO SE-III 442548-4 ISABEL MOTA SILVA RENO PEB 1 A CONTAR DE 29/07/2019
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1164 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
ITAJUBA PIRANGUINHO PIRANGUINHO 56294 EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO SE-III 1384147-3 ELISANGELA RAIMUNDO PEREIRA ATB 1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1269953 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 143/2019 - RECONDUÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 143/2019 - Recondução, com extrato publicado no Diário Ocial do Executivo de
29-08-2019:
onde se lê:
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em
28/12/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 104/2018, publicada em
20/12/2018 SRE Conselheiro
Lafaiete
leia-se:
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 146/2018, publicada em 28/12/2018 ---- SRE Conselheiro Lafaiete
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 148/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidora Neide Alves dos Santospela servidora Lília
Cristina Silva Amaral,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 25/2019, publicada no diário o-
cial na data de 07/06/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Unidade
36/2019 03/07/2019 SRE Nova Era
33/2019 02/07/2019 SRE Pirapora
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 150/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 11/2019, publicada em 04/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 105/2019, publicada em 05/07/2019 SRE Caxambu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 151/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir a servidoraMarta de Lourdes NobregaFernandes Luiz
Borges pelo servidor Gustavo Henrique Alves Cunha,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº
43/2019, publicada no diário ocial na data de 20/08/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 152/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Eliel Mendes Campos porAirton Silva Veloso da Comis-
são de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 148/2018, publicada no diário ocial na data de 29/12/2018,
para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 153/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Unidade
38/2019 05/07/2019 SRE Janaúba
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 154/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração Última recondução Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 67/2018, publicada em
20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em
03/08/2019 SRE Caratinga
Portaria NUCAD/SEE nº 97/2018, publicada em
18/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 125/2019, publicada em
03/08/2019 SRE Caratinga
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2019, publicada em
04/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em
20/08/2019 SRE Patos de Minas
Portaria NUCAD/SEE nº 18/2019, publicada em
12/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 135/2019, publicada em
20/08/2019 SRE Patos de Minas
Portaria NUCAD/SEE nº 120/2018, publicada em
20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 105/2019, publicada em
05/07/2019 SRE Coronel Fabriciano
Portaria NUCAD/SEE nº 15/2019, publicada em
10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em
12/07/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019, publicada em
11/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em
12/07/2019 SRE Pouso Alegre
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019, publicada em
10/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em
12/07/2019 SRE Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 155/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirConsuelo Dutra Mendes por Maysa Ferreira Naves
Cavalcante eMaria Regina Ricci Rodrigues por José Bento da Silva Neto,da comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria
NUCAD/SEE Nº 50/2019, publicada no diário ocial na data de 29/08/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 156/2019- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Bianca Abelha Handeri por Alison Lopes de Carvalho e
Rosemeire Alves Coelho por José Luiz Venturini, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias relacionadas abaixo:
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Unidade
45/2018 07/06/2018 SRE Araçuaí
52/2018 15/06/2018 SRE Araçuaí
66/2018 20/07/2018 SRE Araçuaí
104/2018 26/10/2018 SRE Araçuaí
22/2019 25/05/2019 SRE Araçuaí
41/2019 12/07/2019 SRE Araçuaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 157/2019 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos admi-
nistrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Unidade
39/2019 05/07/2019 SRE Monte Carmelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,08 de setembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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