Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-01-2011
| Data de publicação | 04 Janeiro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
52 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
DJF-1677 L027230915 683-10 09/12/2010 02:53
Raunilho Majeski
MQK-3599 L028885065 746-30 11/12/2010 09:57
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
GWK-4344 L028708691 746-30 14/09/2010 21:06
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DFW-5511 L028883455 745-50 08/12/2010 15:17
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
EGE-3567 A027552549 676-91 02/12/2010 21:21
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
CJS-2647 A027559509 518-52 03/12/2010 22:46
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DKG-4265 L028871058 745-50 06/12/2010 19:25
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
DKG-4265 L028870890 746-30 06/12/2010 19:13
Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil
CJS-2647 A027559510 691-20 03/12/2010 22:46
Regina Maria Teixeira
NVR-4270 L028882188 747-10 08/12/2010 18:39
Reginaldo Luis Gaest
MEU-1162 L027213776 675-00 16/11/2010 23:31
Reidel Magno Hilario Dos Santos
GZA-4505 L028722784 745-50 29/09/2010 09:24
Reinaldo Balan
HDK-5778 L028882771 745-50 10/12/2010 10:22
Reinaldo Goncalves Da Silva
HII-2259 A027455834 663-71 16/08/2010 09:40
Reinaldo Goncalves Da Silva
HII-2259 A027455832 583-50 16/08/2010 09:40
Reinaldo Goncalves Da Silva
HII-2259 A027455833 596-70 16/08/2010 09:40
Reinaldo Rodrigues De Lima
CNJ-1378 A027489823 913-00 16/09/2010 20:00
Renildo Jose De Almeida
HGS-8161 A027495088 691-20 15/09/2010 10:55
Ricardina Gomes
KAM-9111 L028867153 745-50 03/12/2010 18:59
Ricardo Barbosa Da Silva
JMS-8676 L028885969 746-30 13/12/2010 18:03
Ricardo Ferreira
JSK-8706 L028763710 745-50 10/10/2010 02:12
Ricardo Ferreira
JSK-8706 L028759459 747-10 08/10/2010 12:24
Ricardo Jose Pereira
NQS-5699 L028885083 745-50 21/12/2010 18:20
Ricardo Tadeu Monti
CEG-7875 L028715425 746-30 18/09/2010 15:45
Rogelio Jose Luiz Da Cruz
BRM-6938 L028883489 745-50 08/12/2010 16:04
Roger Cristiano Cardoso
JKG-8030 L028884101 747-10 10/12/2010 12:14
Rogerio Caiado F Peixoto
NWR-7130 L028886507 747-10 11/12/2010 15:28
Rogerio Wilson Murta Paisano
HJW-3126 L028713290 745-50 20/09/2010 10:01
Ronivaldo Cardoso Borges
ABY-2605 L027209894 683-10 20/09/2010 08:05
Rosa Maria Junqueira De Barros
EAA-9600 L028883723 746-30 07/12/2010 08:05
Rosalvo Martins Pereira
HLE-1170 A027446375 664-50 17/08/2010 14:40
Rosilane Ribeiro Ancelmi
LPJ-2524 L028878215 747-10 05/12/2010 11:17
Rosilene Macedo G Nunes
JER-9973 L028886216 745-50 11/12/2010 13:57
Rosimeire Sabino Ferreira
GPB-9720 L028885203 745-50 11/12/2010 10:31
Rosival Luiz Schunk
MTU-5620 L028852100 745-50 03/12/2010 15:52
Sabrina Cristina Lapo
DQW-9148 L028883649 745-50 07/12/2010 15:51
Samuel Fernandes Galvao
KAI-8350 L028879889 745-50 07/12/2010 07:49
Sandro Marino Pozzan
LCN-0359 L028887092 745-50 11/12/2010 15:18
Sebastiana Vertelo Da Silva
HMU-2740 L028712939 746-30 20/09/2010 14:11
Sebastiao Ignacio Cimadon
GUU-4940 L028876365 745-50 04/12/2010 10:06
Sergio Augusto Porto Ribeiro
HTT-4266 L028882591 747-10 07/12/2010 19:24
Sergio Reis Nogueira
GZJ-9536 L028699729 745-50 07/09/2010 11:27
Sertanorte Ind De Alimentos Ltda
LOR-3166 L028708046 746-30 13/09/2010 10:01
Severino Ramos De Araujo
KGO-5773 A027529563 574-63 11/11/2010 02:10
Sidnei Luis Da Silva
DJY-5597 L028879442 745-50 09/12/2010 11:31
Silvano Antonio Dos Santos
KBJ-8373 L028884100 745-50 10/12/2010 12:03
Silvia Cristina Julio Cardoso
DAC-6633 L028777433 746-30 16/10/2010 15:44
Silvio Reginaldo De Assis
DJQ-9963 A027463317 518-52 23/11/2010 11:10
Sirlane Marcia Lomeu Da Silva
LNI-7230 A027535024 518-51 18/11/2010 08:35
Stefany Cristina De Almeida
MSZ-9236 A027384414 691-20 02/12/2010 16:00
Telma Alves Dos Santos
JEM-1446 L028886535 746-30 06/12/2010 13:55
Teotonio Martins De Melo
GKL-8696 L024333481 686-61 20/08/2010 08:20
Tereza Molina Gomes
BIR-4786 A027317810 501-00 25/11/2010 10:50
Thiago Ferreira De Oliveira cia Ltda
JZM-9872 L028785156 745-50 18/10/2010 07:21
Thiago Sarria Da Silva
JQJ-2015 A027384476 504-50 04/12/2010 03:10
Tony Erickson Turismo Ltda Me
GVH-3039 A027337222 686-61 21/07/2010 09:50
Transcordeiro Ltda
CNI-5207 L028873353 745-50 03/12/2010 13:06
Transcordeiro Ltda
DJC-6136 L027243440 683-10 03/12/2010 08:45
Transporfaz Transportes Ltda epp
AJK-5793 L027272518 683-10 03/12/2010 08:45
Transportadora Ads Ltda Me
MDO-2234 L028877719 746-30 05/12/2010 17:16
Transportadora Bortolli Ltda
IOT-3716 A027463888 627-00 08/10/2010 11:35
Transportadora Massa Costa Ltda
NGI-6187 L028885146 745-50 11/12/2010 10:40
Transportadora Modalsul Ltda
IMM-8419 L028783970 745-50 16/10/2010 20:26
Transportadora Tressi Ltda Me
ASD-7469 L028871244 745-50 01/12/2010 12:23
Transportadora Valfrido Canhedo Ltda
DIJ-9200 L028883467 745-50 08/12/2010 14:28
Transporte Rodoviario De Cargas Transban
LXO-9339 L027281769 606-82 04/12/2010 06:07
Transportes carvalho E Souza Ltda
LYL-9313 L027267302 683-10 16/11/2010 14:14
Transportes De Cal Lcc Ltda
AOE-8163 L027237312 683-10 09/09/2010 11:24
Uby Agroquimica Ltda
DGV-2646 L028791949 745-50 23/10/2010 09:41
Ueliton De Castro Carvalho
NGK-8903 L028882525 746-30 07/12/2010 12:44
Valdemar Jose Dos Santos
MPG-3104 A027526448 666-10 22/11/2010 10:36
Valdir Luis Da Silva
AJA-2380 L027259293 683-10 17/09/2010 16:04
Valney Luiz Da Rocha
NLC-0627 L028886570 745-50 11/12/2010 17:42
Valter Francisco Hulshof
DZV-4659 L028756514 747-10 06/10/2010 14:21
Valter Moreira Peixoto
NFM-5763 L028883648 746-30 07/12/2010 09:09
Via Lacteos Transportes Ltda
AJO-9278 L028874809 745-50 04/12/2010 06:44
Viviane De Sousa Ferreira Oliveira
NKI-9203 L028837978 745-50 15/11/2010 14:54
Viviane De Sousa Ferreira Oliveira
NKI-9203 L028838996 745-50 15/11/2010 14:54
Vizimar De Castro E Silva
DCY-5563 L028705562 746-30 13/09/2010 10:04
W E S Transportes Ltdame
MQL-1596 L028866210 746-30 03/12/2010 05:47
Walquiris Pereira Dos Santos
CGS-9090 L027238259 683-10 25/09/2010 13:25
Welliton Alves De Abreu
GPU-7932 A027564601 656-40 02/12/2010 23:15
Wilker Vitorio Machado
MTH-5560 A027543119 664-50 02/12/2010 10:35
Wilker Vitorio Machado
MTH-5560 A027543118 672-61 02/12/2010 10:35
Wilmor Schvans
LXP-3813 L027245775 683-10 12/11/2010 11:40
Winder Sharlles Rosa
NKR-6746 A027463357 734-00 30/11/2010 11:10
Total de autuações publicadas nesse Edital: 462
Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos
de Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG:
www.der.mg.gov.br
03 136753 - 1
RETIFICAÇÃO: Na matéria publicada no “Minas Gerais”
do dia 31 de dezembro de 2.010, na pagina 57, onde se lê “
Portaria 2.851 de 30 de dezembro de 2.010” leia-se Portaria
2871 de 30 de dezembro 2.010.
Processo Administrativo n°: 0163022-2300/2010-9-
O Diretor de Fiscalização - DT/DER-MG acolhe o relatório nal
da Comissão Processante e determina a aplicação de punição pre-
vista no § 2º do art.21 do Decreto n° 44.035/05, cancelando a
autorização para transporte fretado - ATF - do autorizatário AM
EXCURSÕES E TURISMO LTDA - ME. - Código: 19.105, sus-
pendendo a obtenção de novas autorizações pelo prazo de 360
(trezentos e sessenta dias).
Esta decisão entra em vigor na data da publicação.
Processo Administrativo n°: 0067363-2300/2010-8-
O Diretor de Fiscalização - DT/DER-MG acolhe o relatório nal
da Comissão Processante e determina a aplicação de punição pre-
vista no § 2º do art.21 do Decreto n° 44.035/05, cancelando a
autorização para transporte fretado - ATF - do autorizatário BLUE
STONE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO
LTDA. - Código: 20.819, suspendendo a obtenção de novas auto-
rizações pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta dias). Esta deci-
são entra em vigor na data da publicação.
Processo Administrativo n°: 0172926-2300/2010-0-
O Diretor de Fiscalização - DT/DER-MG acolhe o relatório nal
da Comissão Processante e determina a aplicação de punição
prevista no § 2º do art.21 do Decreto n° 44.035/05, cancelando a
autorização para transporte fretado - ATF - do autorizatário DWA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA. - Código: 20.491, suspen-
dendo a obtenção de novas autorizações pelo prazo de 360 (tre-
zentos e sessenta dias).
Esta decisão entra
Processo Administrativo n°: 0134984-2300/2009-0-
O Diretor de Fiscalização - DT/DER-MG acolhe o relatório nal
da Comissão Processante e determina a aplicação de punição
prevista no § 2º do art.21 do Decreto n° 44.035/05, cancelando
a autorização para transporte fretado - ATF - do autorizatário
TRANS-ESTRELA DALVA LTDA. - Código: 5.297, suspen-
dendo a obtenção de novas autorizações pelo prazo de 360 (tre-
zentos e sessenta dias).
Esta decisão entra em vigor na data da publicação.
Decisão(ões) do Subsecretário de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço Regular
de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Decisão STM n.º: 155/10
Processo: Contrato N.º 005/08 – RIT 4 – linha 20007
Número de Comunicação: 4610 – Coqueiros / Itacolomi
Protocolo: 0130952-1170/2010-2
Interessado: Consórcio Estrada Real
Assunto: Deferida a matéria do Aviso 137/10, publicado em
02/12/2010.
03 136743 - 1
Editais e Avisos
Se c r e T a r I a d e Go v e r n o d o
eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Torna-se sem efeito a publicação no Minas Gerais do dia
20/12/2010, relativa ao extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviços técnicos e especializados de cópias
em papel fotográco de nº 2435/2007, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a Empresa Futura Express Soluções Digitais
Ltda,oriundo do Pregão Eletrônico nº 57/2007.
2 cm -03 136522 - 1
Im p r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
Extrato do Contrato de prestação de serviços,que entre si
fazem a Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais e a Pontual
Desentupidora e Desintetizadora Ltda, sob o nº 010/2010. Objeto:
constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de
desentupimento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e
esgoto, da sede da IOMG. Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 meses, iniciando em 30/12/2010 e terminando
em 29/12/2011. Valor estimado: o valor estimado do contrato é de
R$ 990,00 (novecentos e noventas reais). Dotação Orçamentária:
os recursos para pagamento deste contrato correrão à conta da
dotação orçamentária nº. 2391.22.122.701.2002.0001.339039.59
.60.1.0. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2010. (a) Francisco
Pedalino Costa - Diretor Geral da Imprensa Ocial do Estado de
Minas Gerais.
3 cm -03 136508 - 1
ad v o c a c I a Ge r a l d o eS T a d o
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-11.00-2011-11
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 15/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Irmãos Raydan Ltda. Objeto: Fornecimento, instalação/
abastecimento de combustíveis para atendimento aos veícu-
los ociais da AGE em Poços de Caldas. Valor anual estimado:
R$ 12.306,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 ou
1081.03.092.711.4259.0001.339030-23.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-10.00-2011-10
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 18/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Petróleo Montes Claros Ltda. Objeto: Fornecimento,
instalação/abastecimento de combustíveis para atendimento aos
veículos ociais da ARE Montes Claros. Valor anual estimado:
R$ 24.200,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0
Belo Horizonte, 03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-08.00-2011-08
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2008 – Ata de
Registro de Preços nº63/2009 (Secretaria de Estado de Saúde).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Posto Romualdo Ltda. Objeto: Fornecimento, instala-
ção/abastecimento de combustíveis para atendimento aos veí-
culos ociais da ARE em Juiz de Fora. Valor anual estimado:
R$ 25.539,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotações
Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 ou
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0 Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-12.00-2011-12
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 89/2009 – Ata de
Registro de Preços n° 73/2009 (Secretaria de Estado de Saúde).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
- AGE e Auto Posto Britto´s Ltda. Objeto: Fornecimento, ins-
talação/abastecimento de combustíveis para atendimento aos
veículos ociais da ARE Varginha. Valor anual estimado:
R$ 38.933,15. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 ou
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-06.00-2011-06
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 89//2009 – Ata de
Registro de Preços n° 73/2009 (Secretaria de Estado da Saúde)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
- AGE e Auto Posto Milênio Ltda. Objeto: Fornecimento e
abastecimento de combustíveis para atendimento aos veículos
ociais da Seccional da AGE em Sete Lagoas. Valor anual esti-
mado: R$ 7.736,80. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-05.00-2011-05
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 89//2009 – Ata de
Registro de Preços n° 73/2009 (Secretaria de Estado da Saúde)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Auto Posto Pouso Alegre Ltda. Objeto: Fornecimento e
abastecimento de combustíveis para atendimento aos veículos
ociais da Seccional da AGE em Pouso Alegre. Valor anual esti-
mado: R$ 11.864,16. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-03.00-2011-03
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Auto Posto Rede Souza Ltda. Objeto: Fornecimento e
abastecimento de combustíveis para atendimento aos veículos o-
ciais da ARE em Ipatinga. Valor anual estimado: R$ 26.235,00.
Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-07.00-2011-07
Modalidade de licitação: Pregão n° 14/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Auto Posto Tradição Ltda. Objeto: Fornecimento, instala-
ção/abastecimento de combustíveis para atendimento aos veículos
ociais da Seccional da AGE em Muriaé. Valor anual estimado:
R$ 8.556,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotações
Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 ou
1081.03.092.711.4259.0001.339030-23.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-01.00-2011-01
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 20/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Empreendimentos Vip Ltda Objeto: Fornecimento, ins-
talação/abastecimento de combustíveis para atendimento aos
veículos ociais da AGE SEDE em BH. Valor anual estimado:
R$ 93.850,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0
Belo Horizonte, 03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-13.00-2011-13
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 89/2009 – Ata de
Registro de Preços n° 73/2009 (Secretaria de Estado de Saúde).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
- AGE e Posto Boa Vista Ltda. Objeto: Fornecimento, insta-
lação/abastecimento de combustíveis para atendimento aos
veículos ociais da ARE Uberaba. Valor anual estimado:
R$ 6.631,20. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 ou
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-04.00-2011-04
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 167//2008 – Ata de
Registro de Preços n° 63/2009 (Secretaria de Estado da Saúde)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
- AGE e Posto México Plus Ltda. Objeto: Fornecimento e
abastecimento de combustíveis para atendimento aos veícu-
los ociais da ARE em Uberlândia. Valor anual estimado:
R$ 9.700,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-09.00-2011-09
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2008 – Ata de
Registro de Preços n° 63/2009 (Secretaria de Estado da Saúde)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado -
AGE e Posto Oasis Passos Ltda. Objeto: Fornecimento e abas-
tecimento de combustíveis para atendimento aos veículos o-
ciais da Seccional da AGE em Passos. Valor anual estimado:
R$ 11.127,00. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Dotação
Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-26.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.339030-26.10.1.0. Belo Horizonte,
03/01/2011.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato nº 1080-30.26-02.00-2011-02
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 17/2010
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
- AGE e Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto:
Fornecimento, instalação/abastecimento de combustíveis para
atendimento aos veículos ociais da ARE Divinópolis. Valor anual
estimado: R$ 17.818,19. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339030-
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