Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-01-2015
| Data de publicação | 22 Janeiro 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – quinta-fei ra, 22 de Ja neiro d e 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ca S a ci v i l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/CBTU/STU-
BH/2015. Partes: Estado de Minas Gerais, como cessionário, e Compa-
nhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Trens Urbanos
de Belo Horizonte, como cedente. Fundamento normativo: Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.112/90 e Decreto Federal nº 4.050/01.
Objeto: mútua cooperação técnica através da cessão de empregados
ou servidores dos quadros de pessoal dos convenentes. Valor global
estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Dotação
Orçamentária: 1571.04.122.701.2417.0001.319096.01.101.0. Vigên-
cia: 1 (um) ano a contar de sua assinatura, com término em 19.01.2016.
Assinatura 20.01.2015.
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im p r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Pos-
tais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, sob o nº. 414/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência; alterar dotação orçamentária e raticar as demais cláusulas
do contrato originário. DO PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em
07/02/2015 e terminando em 06/02/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decor-
rentes deste contrato têm o seu valor estimado R$ 106.547,79 (Cento
e Seis mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Setenta e Nove centa-
vos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam raticadas as demais Cláusulas do
Contrato Originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 15 de Janeiro de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 04/2015. Partes: SEPLAG e ANDRÉA
TAVARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Aviso de abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 319/2014.
Objeto: Registro de preços de suprimentos médicos – Bandagem elás-
tica, bola para sioterapia e outros. Data da sessão pública: 04/02/2015
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF no sítio www.com-
pras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das
07h00m (sete horas) do dia 23/01/2015 até as 07h00m (sete horas) do
dia 04/02/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de
2015. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insu-
mos da Saúde
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Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5697/13. Contratada: CS Brasil
Transportes de Passageiros e Serv. Ambientais Ltda. Objeto: Reajuste.
Valor: R$ 96.888,96. Dotações: 2011 10: 122 701 2002 1 339039 17 0
50 1 e 302 732 4067 1 339039 17 0 49 1. Base Legal: Inc. XXI do art.
37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Renata
V. O. de Paula – Geplaf Alessandro M. P. Rabelo - Contratado
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Ape-
nada: Cotebrás Eirele - ME. Descumprimento das obrigações contra-
tuais. Sanções previstas na Cláusula Décima Quarta, § 1º, inc. II, III
e IV do Termo de Permissão Onerosa de Uso de Imóvel nº 07/2014.
Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05 dias úteis. Renata Vieira Oliva de
Paula – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG em
exercício
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Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 31DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Marli Severina dos Santos. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 12/12/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Marli Severina dos Santos. Data da
Assinatura: 12/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 26DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Rosana Ribeiro Batista. Objeto:
Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 01/12/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Rosana Ribeiro Batista. Data da
Assinatura: 01/12/2014. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 116DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanimar de Fátima Assis Lima
da Silva. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir
de 01/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº:
18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09.
Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Vanimar de
Fátima Assis Lima da Silva. Data da Assinatura: 01/12/2014. Publica-
ção extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 46DH/13.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Luciana de Souza Ferreira Mar-
ques. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de
22/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº:
18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Sig-
natários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Luciana de Souza
Ferreira Marques. Data da Assinatura: 22/12/2014. Publicação extem-
porânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 372.331-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Mendes
Maia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 16/01/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Amanda Mendes Maia.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
370.128-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Amanda Rocha Barra.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
16/01/2015. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Amanda Rocha Barra.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.184-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah Moreira Gon-
çalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 12/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Deborah Moreira Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-
cula 372.432-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Deyse de Oliveira
Faustino. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 16/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Deyse de Oliveira Faustino.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
349.149-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elaine Alves de Faria.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-
viços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
12/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Elaine Alves de Faria.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.255-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maristela Vieira dos
Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assina-
tura: 16/01/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Maristela Vieira dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
371.871-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Érika Oliveira Botinha.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de servi-
ços de farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modicações) – Assinatura:
28/12/2014. Assinam pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Érika Oliveira Botinha. Publicação extemporânea em
virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002553
– SEF/MG x Município de Ipiaçu:
“Reticação da publicação extraída do “MG” de 10/01/2015, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002553, entre o EMG/SEF
e o Município de Ipiaçu. ONDE SE LÊ: “Pedro Meneguetti, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda – 9/1/2015”, LEIA-SE: “Secretaria de
Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG – 9/1/2015”.
Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002571 – SEF/MG x Municí-
pio de Cachoeira Dourada:
“Reticação da publicação extraída do “MG” de 09/01/2015, referente
ao Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002571, entre o EMG/SEF
e o Município de Cachoeira Dourada. ONDE SE LÊ: “Leonardo Murí-
cio Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 8/1/2015”,
LEIA-SE: “Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/
MG – 8/1/2015”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000007/2014
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 04/02/2015, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
para abastecimento dos veículos ociais da AF/Pedra Azul, Posto Fiscal
Cesar Diamante e frota da SEF em trânsito no município de Pedra Azul,
no exercício de 2015. O edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Almenara, 21/01/2015. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira
– Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000008/2014
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 04/02/2015, às 14:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, para aquisição de combustíveis e derivados de petró-
leo para abastecimento dos veículos ociais da AF/Almenara e frota da
SEF em trânsito neste município, no exercício de 2015. O edital está
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara, 21/01/2015.
Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000006/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 05/02/2015, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, para aquisição de Gás Combustível – GLP 13 kg para
o preparo das refeições dos servidores do Posto Fiscal César Diamante.
O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara,
21/01/2015. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300148
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Digiseg Alarmes Ltda
EPP. Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigên-
cia contratual com início 22/01/2015 e término em 21/01/2016. Poços
de Caldas, 21/01/2015. Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas.
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mi n a S Ge r a i S pa r t i c i pa ç õ e S S/a
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 063/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Itutinga, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a vigência
do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 653783 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 072/2014, datado
de 16/01/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Martinho Campos, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Regional e Política Urbana - SEDRU. OBJETO: prorrogar a
vigência do convênio até 17 de julho de 2015. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 653786 - 1
Se c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
DESPACHO
O servidor abaixo epigrafado, designado para responder pela Subse-
cretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa
Social, conforme publicação no “Minas Gerais” de 15/01/2015, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 006/2015, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, LUCAS
CÂNDIDO DE ALMEIDA, MASP: 1122207-2, lotado no Complexo
Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despa-
cho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sis-
tema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONDENDO PELA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02/2013,
rmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). CANDIDA PAULA FRANÇA PINHEIRO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
23/01/2015 a 22/01/2016. Assinatura em 19/01/2015.
1 cm -21 653717 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Reticação da publicação extraída do Minas Gerais de
24/12/2014, pág . 72, parte 1, coluna 3, referente ao P.A. 283/14 – Con-
sórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02. Onde se lê: “é apli-
cada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário”. Leia-se: “é
aplicada a sanção de Advertência, o ressarcimento ao erário e multa”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Reticação da publicação extraída do Minas Gerais de
24/12/2014, pág . 72, parte 1, coluna 3, referente ao P.A. 284/14 – Con-
sórcio Saúdelog Minas, CNPJ 17.843.964/0001-02. Onde se lê: “é apli-
cada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário”. Leia-se: “é
aplicada a sanção de Advertência, o ressarcimento ao erário e multa”.
4 cm -21 654083 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Ocial de Minas
Gerais” dia 14/08/2014, Página 146, referente ao Extrato do termo de
Apostilamento e o Extrato de Reticação do dia 27/09/2014, Página
78, da Ata de Registro de preço n° 109/2014, Pregão Eletrônico n°
319/2013.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Publicado no dia 20/01/2015 – Pag:26
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 311/2014
Objeto: Onde se lê: Medicamentos Alto Custo XIV
Leia-se Medicamentos Farmácia de Minas XIV - 2014
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
2 cm -21 653912 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-001633/2014 – Dispensa: 100/2014
Objeto: Neuroestimulador Programável Activia Ultra
Contratante: SES/MG Contratada: Dabasons Importação Exportação e
Comércio Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 53.472,00 (Cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e dois
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 20/01/2015
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 01
3 cm -21 654116 - 1
Extrato de reticações das publicações extraídas
do Diário Ocial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a reticação da publicação no Diário
Ocial “MINAS GERAIS” do dia 11/07/2014 pagina 65
Onde se Lê;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
345/2014.
Aquisição de INSUMOS PARA AÇÕES JUDICIAIS - CURATIVOS
E OUTROS, Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA Lote 01 R$ 85,18; Lote 02 R$ 82,50; Lote 03 R$ 70,28;
Lote 04 R$ 172,92; Lote 05 R$ 539,44; Lote 06 R$ 408,19; Lote 07
R$ 310,64; Lote 08 R$ 176,00; Lote 09 R$ 53,79; Lote 10 R$ 51,00;
Lote 11 R$ 55,88; Lote 12 R$ 127,50; Lote 13 R$ 51,00; Lote 14 R$
325,77. CIRURGICA AGALMA LTDA – EPP Lote 15 R$ 6,00; Lote
23 R$ 26,00; C B S HOSPITALAR LTDA Lote 20 R$ 81,99; Lote 32
R$ 0,74; Lote 35 R$ 0,98; Lote 36 R$ 0,04; LM FARMA INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 24 R$ 54,00; MARCIO ANTO-
NIO DAMIAO PEREIRA – ME Lote 25 R$ 4,50; Lote 25 R$ 9,00;
DE PAULI COM Lote 28 R$ 180,00; Lote 29 R$ 910,00; Lote 27 R$
449,00; GENESIS HOSPITALAR LTDA Lote 30 R$ 0,40; Lote 31
R$ 0,44; Lote 33 R$ 0,59; Lote 33 R$ 0,59; Lote 34 R$ 0,49; GJO
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lote 17 R$ 3,00; Lote 22
R$ 63,00; Lote 18 R$ 10,00;
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
Leia-se;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
345/2014.
Aquisição de INSUMOS PARA AÇÕES JUDICIAIS - CURATIVOS
E OUTROS, Empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA Lote 01 R$ 85,18; Lote 02 R$ 82,50; Lote 03 R$ 70,28;
Lote 04 R$ 172,92; Lote 05 R$ 539,44; Lote 06 R$ 408,19; Lote 07
R$ 310,64; Lote 08 R$ 176,00; Lote 09 R$ 53,79; Lote 10 R$ 51,00;
Lote 11 R$ 55,88; Lote 12 R$ 127,50; Lote 13 R$ 51,00; Lote 14 R$
325,77. CIRURGICA AGALMA LTDA – EPP Lote 15 R$ 6,00; Lote
23 R$ 26,00; C B S HOSPITALAR LTDA Lote 20 R$ 81,99; Lote 32
R$ 0,74; Lote 35 R$ 0,98; Lote 36 R$ 0,04; Lote 37 R$ R$ 0,05 e Lote
40 R$ 0,12. LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 24
R$ 54,00; MARCIO ANTONIO DAMIAO PEREIRA – ME Lote 25
R$ 4,50; Lote 25 R$ 9,00; DE PAULI COM Lote 28 R$ 180,00; Lote 29
R$ 910,00; Lote 27 R$ 449,00; GENESIS HOSPITALAR LTDA Lote
30 R$ 0,40; Lote 31 R$ 0,44; Lote 33 R$ 0,59; Lote 33 R$ 0,59; Lote
34 R$ 0,49; GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Lote 17
R$ 3,00; Lote 22 R$ 63,00; Lote 18 R$ 10,00;
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
11 cm -21 654134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio n° 1832/2013, publicado
no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: 12.000,00 (doze reais).
LEIA-SE: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n°
1574/2013, publicado no DOE-MG, em 18/12/2014. ONDE SE LÊ:
prorrogar vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 55 de
junho de 2015. LEIA-SE: prorrogar vigência do convênio de 18 de
dezembro de 2014 até 15 de junho de 2015.
Errata do Extrato do 4° Termo ao Convênio n° 039/2013, publicado
no DOE-MG, em 16/01/2015. ONDE SE LÊ: Assinatura: 07/01/2015.
LEIA-SE: Assinatura: 31/12/2014. E ONDE SE LÊ: Fausto Pereira dos
Santos. LEIA-SE: José Geraldo de Oliveira Prado.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 2254/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: município de
Monte Santo. LEIA-SE: município de Monte Santo de Minas. E ONDE
SE LÊ: Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora). LEIA-SE: José Már-
cio Martins (Provedor).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013,
publicado no DOE-MG, em 15/11/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 3°
Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013. LEIA-SE: Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Convênio n° 1087/2013.
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 2372/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: Marcos Araújo
Alves de Souza (Presidente). LEIA-SE: Marco Aurélio Alves de Souza
(Presidente).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Ofcio ao Convênio nº
1025/2013, publicado no DOE-MG, em 26/11/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio nº 1026/2013. LEIA-SE: Convênio nº 1025/2013. OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato
do 1° Termo Aditivo – Ex ofcio ao Convênio nº. 1025/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 23/12/2014, Caderno I.
Torna sem efeito a publicação da Errata do Extrato do 1° Termo Adi-
tivo – Ex Ofcio ao Convênio n° 1025/2013, publicado no “DOE-MG”,
do dia 06/01/2015.
9 cm -21 654133 - 1
fu n d a ç ã o ce n t r o d e he m at o l o G i a
e he m o t e r a p i a d e mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, atra-
vés do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 322/2014,
Processo nº 2320310.000322/2014 para “Licença de software Autodesk
Autocad”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro
de 2015, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial
no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Ser-
viço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Egênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.com-
pras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -21 653667 - 1
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que, tendo em vista
a impugnação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 260/2014 Pro-
cesso nº 2320310.000260/2014 “Serviços de calibração em diversos
equipamentos da Fundação Hemominas” e diante da complexidade das
questões a serem analisadas, bem como necessidade de parecer técnico
para instruir a decisão do pregoeiro, ca suspensa SINE-DIE a abertura
da sessão pública. Solicitamos acompanhar publicações. Belo Hori-
zonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -21 653659 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3589/15
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva, instalação técnica, calibração e qualicação
inicial em equipamentos de laboratório da marca termo, nas Unidades
da Fundação Hemominas. Valor do Contrato: R$ 228.000,00. Vigência:
20/01/2015 a 19/01/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Ciof, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cristiano
Caldeira Araújo, representante da empresa Hemotech Comércio e Ser-
viços Ltda. – EPP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3429/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa VJR COMERCIAL LTDA –
EPP. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 04 (qua-
tro) meses, a partir de 03/02/2015. Cláusula Segunda: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guima-
rães Mourão Ciof, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Ana
Paula Hassum Ramos Veras, representante da empresa VJR Comercial
Ltda. – EPP.
6 cm -21 653738 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, atra-
vés do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 01/2015,
Processo nº 2320310.000001/2015 para “Blast Freezer, cadeira portá-
til, data logger, descongelador de plama, desbrilador, freezer -30°C,
homogeneizador e nobreak”. A sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2015, data e hora limites para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encon-
tra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa E-
gênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015.
O Pregoeiro.
3 cm -21 653716 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, atra-
vés do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 155/2014,
Processo nº 2320310.000155/2014 para “Paralme uso em laboratório,
ponteira para micropipeta e tubo para coleta de sangue à vácuo”. A ses-
são será realizada às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2015, data
e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 as 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
3 cm -21 653961 - 1
fu n d a ç ã o ez e q u i e l di a S
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2708/2015. Objeto: Aquisição de rea-
gentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.159.4
011.0001.339030.18.0.10.1. Valor: R$ 55.148,00. Pregão Eletrônico nº:
293/2014. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Merck S/A. Assinatura: 21/01/15. Eduardo Janot Pacheco
Lopes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -21 654118 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2710/2015. Objeto: aquisição
de reagentes e produtos químicos(álcool). Dotação orçamentária:
2261.10.303.159.4011.0001. 339030.13.0.10.1.Valor:R$62.250,00.
Pregão Eletrônico nº: 179/2014. Vigência: 12 meses.Contratante: Fun-
dação Ezequiel Dias. Contratada: CAQ Casa da Química Indústria e
Comércio LTDA.Assinatura: 21/01/15. Eduardo Janot Pacheco Lopes
– Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -21 654108 - 1
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retica a publicação veicu-
lada no dia 17/01/15, p. 13 do ‘Minas Gerais” referente ao Processo
nº 2261032 - PE 213/2014, Onde se lê: objeto: Serviços especializados
na área de biblioteconomia. Leia-se: Instrumentos e componentes de
medição de massa. Belo Horizonte, 21/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pre-
gão Eletrônico nº 2261032 - 024/2015 objeto: Ovos. O edital está dis-
ponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/02/2015,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/02/2015. Belo
Horizonte, 21/01/2015.
4 cm -21 654117 - 1
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