Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 02-12-2016
| Data de publicação | 02 Dezembro 2016 |
| Section | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 02 de dezem bro de 2016 – 9
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 5493 ,de 01 de dezembro de 2016.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência dele-
gada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro de 2016.
Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.
11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, os servidores sele-
cionados nos termos do Edital nº 47/2016, de 06 de maio de 2016, para
o exercício da Função de Médico Plantonista, nas Unidades Adminis-
trativas infra relacionadas:
Belo Horizonte
- FABIOLA GODOY DE OLIVEIRA LAVORATO, FGRMP - 77;
- SANDRA SANTOS CARDOSO CARVALHO - FGRMP - 30;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2016.
Paula Cambraia de Mendonça Vianna
Subsecretária de Regulação em Saúde
01 902929 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Reticação à publicação de 30/11/2016, pág. 09, col. 03
Ref.: Revogação do ato que atribui ao servidor Adair de Souza Costa
MASP 372.773-2 Graticação Por Risco de Saúde – GRS, tendo em
vista afastamento preliminar para aposentadoria.
Onde se lê: a partir de 28/09/2016
Leia-se: a partir de 04/10/2016
01 902927 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 293118-6, RAQUEL ALVARES DA SILVA
CAMPOS, referente ao 2º quinquênio publicado em 27/03/2013: onde
se lê a partir de 04/04/1996, leia-se a partir de 05/04/1997, referente
ao 3º quinquênio publicado em 27/03/2013: onde se lê a partir de
03/04/2001, leia-se a partir de 04/04/2002, referente ao 4º quinquênio
publicado em 27/03/2013: onde se lê a partir de 02/04/2006, leia-se a
partir de 03/04/2007, conforme Nota Técnica nº 0548/2016;
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 918357/5, OSVALDO ARAUJO, publicado em
14/09/2016: onde se lê por 2 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 16/11/2016, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir
de 16/11/2016; Masp 917248-7, PATRICIA BARBOSA DE AMORIM
CARVALHO, publicado em 22/09/2016: onde se lê por 1 mês referente
ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016, leia-se por 1 mês referente ao
5º quinquênio a partir de 09/12/2016;.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO ato de concessão de férias prêmio da servidora:
Masp 0384231/7, ZILENE DE FATIMA MENDES DA SILVA, refe-
rente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2016, publicado
em 17/11/2016;
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a
servidora: Masp 917244-6, CLEIDE RIBEIRO LUZ, publicado em
20/09/2016, que concedeu 3 meses referente ao 5º quinquênio a par-
tir de 26/12/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA torna sem efeito o ato de reticações de férias prêmio refe-
rente a servidora: Masp 0384231/7, ZILENE DE FATIMA MENDES
DA SILVA, publicado em 11/11/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
RAQUEL ALVARES DA SILVA CAMPOS, referente ao 5º quinquê-
nio de exercício, a partir de 31/03/2016; Masp 0381983/6, SOLANGE
APARECIDA VIEIRA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a par-
tir de 25/10/2016.
01 902874 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383984-2, Nice Helena Franco,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 23/08/2008 e 5º quinquênio
adm., a partir de 22/08/2013; Masp 0384239-0, Carmen Lúcia Soares
de Souza, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 26/11/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0384239-0,
Carmen Lúcia Soares de Souza, a partir de 26/11/2016.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0929458-8, Roseli
Aparecida Lima, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em
02/12/2011 com vigência em 13/09/2011, conforme conclusão de pro-
cesso administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0929458-8, Roseli Aparecida Lima,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 21/01/2013, conforme con-
clusão de processo administrativo.
30 902469 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp.283370-5-vínculo 02 Iraima Magna da Silva Lima, a par-
tir de 23/11/2016; Masp288227-2 Carlos Cunha Gomes, a partir de
21/11/2016; Masp.383059-3 Maria Fonseca de Oliveira Seixas, a
partir de 21/11/2016; Masp.912856-2 Aliomar Alves Botelho, a par-
tir de 21/11/2016; Masp.918353-4 Maria da Gloria Silva, a partir de
22/11/2016; Masp.919645-2 Ricardo Cesar Veloso Milo, a partir de
23/11/2016.
01 902956 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art . 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a):Masp 1273833-2, Patrícia
Rezende Canuto De Souza Rodrigues/ AEPS 3 A , referente ao 1° quin-
quênio, vigência em 21/02/2016.
01 902588 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°010/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que o
sorteio para o cargo de Apoio Educacional II acontecerá no dia 02 de
dezembro às 10h e para os cargos de Coordenador Assistente (região 8)
e Conteudista, as inscrições foram reabertas das 10h do dia 5/12/16 até
as 23:00 hs do dia 11/12/16.
01 902780 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 331, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui Comissão para Avaliação de Bens Imóveis
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art 7º, do Decreto nº45.822, de 19/12/2011,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, a Comissão
para Avaliação de Bens Imóveis, para avaliação do preço de mercado
de locação de imóvel localizado na Rua Pe. Eugênio nº 96, Bairro Santa
Maria, Montes Claros –MG, com área aproximada de 255,44 m², com
a seguinte composição:
I - Aparecida de Fátima Gomes – MASP: 1.049.659-4
II - Eliane Gonçalves David– MASP: 1.039.551-5
III - Flávio Osmar Azevedo Ferreira– MASP: 1.125.810-0
Art 2º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de sua
publicação, para conclusão da avaliação que trata o art.º1.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.
Revoga o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das Avalia-
ções Internas nas Unidades da Fundação Hemominas - versão 00
– março/2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Revogar o Procedimento de Gestão – Gerenciamento das Ava-
liações Internas nas
Unidades da Fundação Hemominas - versão 00 – março/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 333, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao Regis-
tro de Pacientes No Âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05
– Novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Referentes ao
Registro de Pacientes – Versão 05 – Novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 334, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Processamento do SUS
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 09 – Novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Processamento do SUS
no âmbito da Fundação Hemominas - Versão 09 - Novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 335, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Manutenção Predial
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 08 – outubro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas eProcedimentos para Manu-
tenção Predial no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 08
– outubro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 336, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de Manu-
tenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
07 – Novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão de
Manutenção de Equipamentos no âmbito da Fundação Hemominas –
Versão 07 – Novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 337, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Plano de Contingên-
cia da Fundação Hemominas para Atendimento à Demanda de Hemo-
componentes Durante Grandes Eventos– Versão 01 – Novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Plano De
Contingência Da Fundação Hemominas Para Atendimento À Demanda
De Hemocomponentes Durante Grandes Eventos no Âmbito da Funda-
ção Hemominas – Versão 01 – Novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 338, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Captação e Seleção
no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06 – Novembro/2016.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Cap-
tação e Seleção no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06
– Novembro/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
01 903005 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICAÇÃO
Retica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente ao servidor
WILDES FERNANDES CAVANELAS, MASP 1036741-7, publicado
no MG nos dias 11/02/2014 pagina 47 e 03/10/2015 página 22. Onde
se lê: 01(um) mês ref. ao 4º QQ de 06/02/2014 a 06/03/2014 e 01(um)
mês ref. ao 4º QQ de 01/10/2015 a 01/11/2015, leia-se: 01(um) mês ref.
ao 6º QQ de 06/02/2014 a 06/03/2014 e 01(um) mês ref. ao 6º QQ de
01/10/2015 a 01/11/2015.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
GILBERTO RIBEIRO RABELLO MASP 1036827-2 ref. ao 7º QQ a
partir de 02/11/2016.
30 902429 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de quinquênio
administrativo, publicado em 4/6/2013, do(a) servidor(a) Sonia Maria
Viana de Souza, MASP 1041641-0, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: a
partir de 2/6/2013, leia-se: a partir de 6/10/2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
11/11/2016, do(a) servidor(a) Shirley do Carmo G Miguel, MASP
1040540-5, lotado(a) no(a) ADC, onde se lê: CMT, leia-se: ADC.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
12/9/1996, do(a) servidor(a) Ely Matos, MASP 1039408-8, lotado(a)
no(a) ADC-AP, onde se lê: Elcy Matos, leia-se: Ely Matos. Cargo 1.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 7/7/2016,
do(a) servidor(a) Geraldo Candido da Silva, MASP 1041420-9,
lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: a partir de 29/6/2016, leia-se: a partir
de 7/6/2016. Cargo 1.
RETIFICA o ato de contagem em dobro de férias prêmio, publicado
em 9/8/2016, do(a) servidor(a) Geraldo Candido da Silva, MASP
1041420-9, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: para ns de aposentado-
ria, leia-se: para ns de adicionais e aposentadoria. Cargo 1.
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037994-9 Maria da Conceição Melo e Silva lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 7/12/2015 totalizando 8,
cargo 1.
Masp 1041301-1 Maria de Fatima da Silva Santos lotado(a) no(a) HJX-
XIII referente ao 4º quinquênio a partir de 16/2/2016 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1039993-9 Wanderly Carlos Pereira lotado(a) no(a) HEM refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042228-5 Adebal de Andrade Filho lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 9/11/2016 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041062-9 Edir Leite da Silva lotado(a) no(a) HMAL referente
ao 4º quinquênio a partir de 11/11/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041071-0 Maria da Conceição P Brandao lotado(a) no(a)
HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 11/11/2016 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1041147-8 Mario Borges Rosa lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 13/11/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041506-5 Rosangela de Oliveira Vieira lotado(a) no(a) HJX-
XIII referente ao 4º quinquênio a partir de 16/11/2016 totalizando 8,
cargo 1.
Masp 1039903-8 Otaviano Augusto de Paula Freitas lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 18/11/2016 totalizando
7, cargo 1.
Masp 1041234-4 Rita de Cassia da Silva lotado(a) no(a) HRJP referente
ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037793-5 Walcyr Ananias dos Santos lotado(a) no(a) HRJP refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 20/11/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041406-8 Armanda Lucia Seram lotado(a) no(a) HEM refe-
rente ao 6º quinquênio a partir de 26/11/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040903-5 Maria Helena de Souza lotado(a) no(a) CSSFE refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 27/11/2016 totalizando 5, cargo 1.
Masp 0963878-4 Patricia Cristina Andrade lotado(a) no(a) HRBJA refe-
rente ao 4º quinquênio a partir de 28/11/2016 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040422-6 Maria Tereza Oliveira Guedes lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/11/2016 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1039296-7 Maria da Conceição Teixeira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/12/2016 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
ao(s) servidor(es):
Masp 1039993-9 Wanderly Carlos Pereira lotado(a) no(a) HEM a partir
de 11/10/2016, cargo 1.
Masp 1041062-9 Edir Leite da Silva lotado(a) no(a) HMAL a partir de
11/11/2016, cargo 1.
Masp 1041071-0 Maria da Conceição P Brandao lotado(a) no(a)
HMAL a partir de 11/11/2016, cargo 1.
Masp 1041147-8 Mario Borges Rosa lotado(a) no(a) HJXXIII a partir
de 13/11/2016, cargo 1.
Masp 1041234-4 Rita de Cassia da Silva lotado(a) no(a) HRJP a partir
de 20/11/2016, cargo 1.
Masp 1040903-5 Maria Helena de Souza lotado(a) no(a) CSSFE a par-
tir de 27/11/2016, cargo 1.
Masp 0963878-4 Patricia Cristina Andrade lotado(a) no(a) HRBJA a
partir de 28/11/2016, cargo 2.
Masp 1040422-6 Maria Tereza Oliveira Guedes lotado(a) no(a) HRAD
a partir de 29/11/2016, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º
do art. 1º do Decreto nº 44.391 de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do(s)
servidor(es):
Masp 1040010-9 Lourdes Ribeiro Silva Figueiredo, 5 meses referente
aos 2º e 3º quinquênios, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038750-4 Gilce Gonçalves G Pereira lotado(a) na ADC-AP, 8
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposenta-
doria, cargo 1.
Masp 1037177-1 Helena Goulart Moreira lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1038557-3 Irene Maria Silvano lotado(a) na ADC-AP, 8 meses
referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1041333-4 Ivair Abrantes lotado(a) na ADC-AP, 2 meses refe-
rente ao 1º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 0900489-6 Leci Monteiro F Alves lotado(a) na ADC-AP, 7 meses
referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios, por ocasião de aposentadoria,
cargo 2.
Masp 1039554-9 Manoel de Oliveira Filho lotado(a) na ADC-AP, 7
meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de apo-
sentadoria, cargo 1.
Masp 1040463-0 Maria Livia Silveira Cardoso lotado(a) na ADC-AP,
8 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1040047-1 Maria Terezinha Pinto Zaidan lotado(a) na ADC-AP,
4 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentado-
ria, cargo 1.
Masp 1041278-1 Marilene Mafa da Silva Andrade lotado(a) na
ADC-AP, 1 mês referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1037810-7 Osvaldo Homem de Oliveira lotado(a) na ADC-AP,
4 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposenta-
doria, cargo 1.
Masp 1041401-9 Renata Diniz Oliveira lotado(a) na ADC-AP, 1 mês
referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041271-6 Silvana Mara Vilaça Castagna Clo lotado(a) na
ADC-AP, 2 meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 0349386-3 Francisco Mourao A Pinto lotado(a) na ADC-AP, 8
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposenta-
doria, cargo 2.
Masp 1039629-9 Rosilane Aparecida de P Matos lotado(a) na ADC-AP,
7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1038865-0 Adao Dias Coimbra lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037574-9 Ana Maria Barbosa Santos lotado(a) na ADC-AP, 7
meses referente aos 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039699-2 Ana Maria de Oliveira lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037513-7 Aparecida de Oliveira Marques lotado(a) na ADC-AP,
3 meses referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1041531-3 Carmelita da Conceição Ferreira lotado(a) na
ADC-AP, 1 mês referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1039926-9 Cleusa Alves Pimenta lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038084-8 Edina de Souza Alves lotado(a) na ADC-AP, 1 mês
referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040148-7 Eliete Albano de Azevedo Guimaraes lotado(a) na
ADC-AP, 3 meses referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1039960-8 Fatima Terezinha Leandro lotado(a) na ADC-AP, 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposenta-
doria, cargo 1.
Masp 1041137-9 Antonia Aparecida dos Santos Silva lotado(a) na
ADC-AP, 3 meses referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposen-
tadoria, cargo 1.
Masp 1037107-8 Antonio Augusto de J Ramos lotado(a) na ADC-AP,
12 meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião
de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037244-9 Augusto Nunes Filho lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1041620-4 Beatriz Silva Freire lotado(a) na ADC-AP, 2 meses
referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
30 902535 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplicado
Regulamento nº 05/2016
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 05 de
dezembro de 2016 até às 17h00min do dia 12 de dezembro de 2016
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.mg.gov.
brpara cadastramento de currículos visando contratações e formação de
quadro de cadastro reserva de prossionais na função de Técnico de
Enfermagem e Fisioterapeuta Respiratório, para atuarem no Hospital
João XXIII.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
01 903020 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3162 de 25 de novembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Retica na Resolução 3071/2016, a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/10/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para
correção do número de admissão.
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Onde se lê:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
323891-2 CLAUDIA MARIA DA SILVA 1 PEB III A IV A 30/06/2008
Leia-se:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
323891-2 CLAUDIA MARIA DA SILVA 2 PEB III A IV A 30/06/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
30 902210 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3163 de 25 de novembro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retica na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido ao erro do registro
de vigência.
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10140549 MICHELLY ROCHA PIRES CARDOSO 1 TDE IV E V E 01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10140549 MICHELLY ROCHA PIRES CARDOSO 1 TDE IV E V E 04/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
30 902214 - 1
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