Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-09-2021
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 14 de Sete mbro de 2021 – 21
317130 VICOSA 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3069 FUNDACAO PRIVADA 10 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 480.000,00 0,00
317130 VICOSA 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO 3999 ASSOCIACAO PRIVADA 7 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 336.000,00 0,00
317200 VISCONDE DO RIO BRANCO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3999 ASSOCIACAO PRIVADA PORTARIA GM/MS Nº 1.453 96.000,00 0,00
TOTAL 8.032.000,00
“(nr)
13 1530568 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dis-
pensação de medicamentos à base de subustâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº 344/98
e nº 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Drogaria Sousa e Soares Ltda –
ME CNPJ: 10.480.755/0001-94. Endereço: Rua Alba Gonzaga nº 176
- bairro Centro - Unaí/MG Cadastro nº: 01/2021
Unaí, 09 de setembro de 2021
Larissa de Castro Rafael
Coordenadora NUVISA GRS Unaí
13 1530307 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°311, 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Constitui Comissão Especial,e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição esta-
belecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e,
CONSIDERANDO:
1. O Decreto Estadual n° 47.442, de 04 de julho de 2018, que dispõe
sobre incentivos à inovação e à pesquisa cientíca e tecnológica no
âmbito do Estado, o Decreto Estadual nº 47.512, de 15 de janeiro de
2018, que dispõe sobre o credenciamento das fundações de apoio na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, bem
como a Resolução SEDE nº 14, de 03 de abril de 2020, que estabelece
procedimento para registro e credenciamento das fundações de apoio;
2. Como boa prática e de forma a assegurar os critérios de transparên-
cia, publicidade e garantia de acesso a todas as Fundações de Apoio
interessadas em celebrar parcerias com a HEMOMINAS;
3. A necessidade de ter equipe dedicada para a condução do Edital de
Chamamento que tem por objetivo ser ato preparatório e instrumental
para o processo de registro e credenciamento a ser concretizado pela
SEDE;
4. A necessidade de ter equipe dedicada para a condução do processo de
seleção de Fundações de Apoio que têm interesse em apoiar a HEMO-
MINAS na execução de projetos de desenvolvimento cientíco e tec-
nológico, atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão no campo
da saúde pública.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo
relacionados, sob a coordenação do primeiro, para gerenciar o recebi-
mento, as diligências, os deferimentos ou indeferimentos das documen-
tações relativas ao credenciamento e seleção de Fundações de Apoio:
I - Marina Lobato Martins - MASP - 1050147-6
II - Ariane Linhares Nogueira Maciel - MASP - 1291793-6
III - Daniel Gonçalves Chaves - MASP - 1263172-7
IV - Maria Clara Fernandes da Silva Malta - MASP - 1050763-0
V - Pedro Henrique Costa Pinto - MASP - 752870-6
VI - Tatiana Balaguer Abramo Mendes - MASP - 1128909-7
Art. 2ºA Comissão Especial terá, entre outras, as seguintes atribuições:
I - providenciar publicação de editais de chamamento para credencia-
mento e seleção de Fundações de Apoio;
II - receber as documentações de cada Fundação de Apoio interessada;
III - proceder a conferência da documentação apresentada por cada
Fundação de Apoio;
IV - realizar diligências acerca das documentações encaminhadas, caso
necessário;
V - emitir Parecer Técnico Conclusivo (PTC) acerca de pedido de cada
Fundação de Apoio;
VI - elaborar e divulgar a relação das inscrições deferidas e/ou
indeferidas;
VII - iniciar e encaminhar processo SEI, com toda documentação à Dire-
toria Técnico-Cientíca da HEMOMINAS para análise e deferimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
13 1530170 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
EXTRATO SOLUÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 028/2021
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os
trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 028/2021,
publicada no Diário Ocial de Minas Gerais de 20/03/2021, decide
certicar as homologações dos TAD’s Nº 01/2021 e Nº 02/2021,
instaurar Processo Administrativo Disciplinar, por meio de ato
próprio, e implementar recomendações internas. Processo SEI
1520.01.0002706/2021-95.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
13 1530605 - 1
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Ana Caroline
Zampiroli Ataíde Masp. 13042452, a partir de 25/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servi-
dor Adelson Aparecido Silva, Masp. 13675491, a partir de 19/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos ter-
mos do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias
a servidora Clarissa de Almeida Gonzaga, Masp. 07528045, a partir
de 27/08/2021; ao servidor Enock Candido de Andrade Junior, Masp.
13941067, a partir de 27/08/2021.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora Izabella Bruna Vieira de Windsor, Masp 14302863, do cargo
de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau
B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 12 de agosto de 2021.
13 1530384 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018. TORNA SEM EFEITO, o abono
permanência publicado no “MG” em 16/07/2021 pág 18 col, 03 nos ter-
mos do art.§19 do Art.40 da CF/88, redação EC n°41/03, da servidora:
TANIA BEATRIZ LOPES DE AMORIM MASP 1051115-2, adm.:1,
lotada no CEPAI, a partir de 07/05/2021. Por motivo de concessão de
abono indevido.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos
servidores:
ALOISIO TADEU DE PAULA ANDRADE MASP 10409217 Adm 1,
lotado na CHPB, a partir de 12/08/2021.
PAULO GUILHERME ANÉSIO MASP 10375145 Adm 1, lotado na
CSSFA, a partir de 25/08/2021.
JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA MASP 10403566 Adm 1, lotado na
CSSFE, a partir de 01/09/2021.
LUZIA FLÁVIA GOMÇALVES SILVA MASP Adm 1, lotado na
CSSFA, a partir de 30/08/2021.
ENDERSON PAULO DINIZ MASP 10385730 Adm 1, lotado na
CSSI, a partir de 03/09/2021.
CÁSSIA ARAÚJO SOL MASP 10413433 Adm 1, lotado na CHPB, a
partir de 09/09/2021.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PER-
MANÊNCIA nos termos do art.§19 do Art.40 da CF/88, redação EC
n°41/03 aos servidores:
JOÃO PEDRO BARBOSA MASP 10408821 Adm 1, lotada na CHPB,
a partir de 12/08/2021.
CLÁUDIA REZENDE SILVA MASP 10413482 Adm 1, lotada na
CHPB, a partir de 12/08/2021.
ELAINE FERREIRA DA SILVA MASP 10410868 Adm 1, lotada na
CHPB a partir de 30/08/2021.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PER-
MANÊNCIA em cumprimento a decisão judicial transitado em jul-
gado, Processo nº 5117329-38.2020.8.13.0024, ao servidor Paulo Ser-
gio Fonseca MASP 1042768-0, Adm.:1, lotado no HMAL, a partir de
01/06/2019
13 1530482 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,para
ns de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)NILSA TAMEIRAO OLI-
VEIRA, MASP12831517, ADM 1, PENF III-A - Técnica de Enferma-
gem, do HIJPII para o HJXXIII, a partir de 21/06/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
13 1530581 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.949,DE
08DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a reticação da concessão de promoção por escolari-
dade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHE-
MIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº
15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria 1.840/2021, publicada no diá-
rio ocial de26/05/2021, por necessidade de alteração davigência e
no nível da carreira da promoção por escolaridade adicional judicial
referente a servidora EVA MARIA GOMES DOS SANTOS - MASP:
12763017, admissão: 01.
Art. 2º– Tornar sem efeito a progressão de PENF III A para PENF III
B, vigência 05/05/2021, publicada em 02/04/2021, por motivo de con-
cessão de promoção por escolaridade adicional judicial.
Art. 3º - Reticar a Portaria 1.930/2021, publicada no diário o-
cial de20/08/2021, por necessidade de alteração dadata de vigência
da promoção por escolaridade adicional judicial, conforme decisão
judicial transitada em julgado nos autos deprocesso de nº 5188530-
27.2019.8.13.0024.
Onde se lê: vigência 20/08/2021
Leia-se: vigência20/08/2019
Art 4º- Conceder progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005 de PENF IV A para PENF IV B, vigência20/08/2021.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retro-
agindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos arti-
gos 3º e 4º. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
13 1530419 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020 e Portaria Presidencial Nº
1.812 de 24 de março de 2021, acatando os termos do Parecer de Audi-
toria nº 2270.044.2021, por necessidade comprovada de novos atos e
diligências, determina:
-RECONDUZIR a Comissão Processante designada Portaria Pre-
sidencial nº 1.615/2019, com extrato publicado no Diário Ocial de
07/08/2019, até a conclusão dos trabalhos.
13 1530378 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.951, DE
09 DE SETRMBRO DE 2021
Institui a Comissão Interna do Programa de Capacitação de Recursos
Humanos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
AChefe de Gabineteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31de janeiro de2020 e Portaria Presidencial Nº 1812, de 14
de março de 2021, e considerando o disposto no inciso III do art. 71 do
Decreto nº 47.442, de 4 de julho de 2018, e na Portaria FAPEMIG PRE
nº 75, de 15 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º– Instituira Comissão Interna do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos - PCRH da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais – FHEMIGjunto à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
Parágrafo único. A comissão será composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro:
I–Clarice dos Santos Guimarães de Almeida, MASP1.367.270-4;
II–Elaide Aparecida de Souza, MASP 1.305.896-1;
III–Roberta Padrão Castelo Branco Avelar, MASP 1.311.301-4;
IV–Filipe Teixeira Alves, MASP 1.196.693-4;
V–Fernando Madalena Volpe, MASP 1.206.060-4;
VI–Flávio Diniz Capanema, MASP 1.087.872-6.
Art. 2º– Compete à Comissão Interna do PCRH:
I – dar ampla divulgação do programa no âmbito da fundação;
II – fornecer aos servidores informações sobre as oportunidades de
capacitação;
III – realizar os procedimentos administrativos pertinentes acadastro,
submissão e monitoramento de propostas, ações e projetos atinentes
ao programa.
Art. 3º– Ficam revogados:
I – o item 5 do art. 2º da Portaria Presidencial nº 498, de 19 de agosto
de 2008;
II – a Portaria Presidencial nº 1.239, de 26de outubro de 2016;
III – a Portaria Presidencial nº 1.340, de 31 de outubro de 2017;
IV – a Portaria Presidencial nº 1.626, de 17 de setembro de 2019;
V – a Portaria Presidencial nº 1.684, de 30 de março de 2020.
Art. 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernanda Sampaio Paes
Presidente em Exercício
13 1530275 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE MOTIVO
HRBJA 1.214.983-7 02 ELISABETH SILVA
NASCIMENTO 1 1º 15/07/2021 Para regularizar situação
funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORES MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HRJP 1.132.969-5 02 ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS 1 1º 01/12/2021
HRJP 1.239.990-3 01 CRISTIANNE DE MEDEIROS NOGUEIRA 01 2º 13/10/2021
HRJP 1.299.048-7 01 CRISTINA DOS SANTOS TIRAPANI 01 1º 02/09/2021
HRJP 1.042.267-3 01 LENA MARCIA DE CARVALHO VALLE 01 5º 13/10/2021
HRJP 1.042.446-3 01 MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA 01 5º 13/08/2021
CSSI 1.038.604-3 01 MARCO ANTÔNIO COUTINHO DA MATA 01 6º 20 /09/2021
HJXXIII 1.107.007-5 01 VALERIA FURTADO DE MIRANDA 01 3º 06 /08/2021
HJXXIII 1.107.007-5 01 VALERIA FURTADO DE MIRANDA 01 3º 08/09/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
13 1530643 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1479/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensaas servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1694 EE PE MATIAS SE-II 955679-6 ADILIA GONCALVES SOARES PEB 2 A CONTAR DE16/07/2021
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1457 EE MADRE CARMELITA SE-I 604795-5 ANGELA ELIAS DUARTE ATB 3 A CONTAR DE 02/07/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1480/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1694 EE PE MATIAS SE-II 1276369-4 MARIA JOSE DA FONSECA MACIEL ATB 3
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1422 EE PROF MAGALHAES DRUMOND SE-V 898568-1 MARIA SUELI GONCALVES DIAS OTTONI ATB 1
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1457 EE MADRE CARMELITA SE-I 1249753-3 ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA ATB 3
PIRAPORA SAO ROMAO SAO ROMAO 346225 EE PROFESSORA GEOVANINA FERREIRA DIAS SE-VI 1349411-7 ADEILTON RODRIGUES DA SILVA PEB 2
TEOFILO OTONI LADAINHA LADAINHA 147087 EE ENG WENEFREDO PORTELLA SE-V 1219290-2 AURORA DE FATIMA MORAIS FERREIRA ATB 3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1530571 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109132243230121.
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