Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-11-2020

Data de publicação19 Novembro 2020
SeçãoDiário do Executivo
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 19 d e novem bro de 2020 – 27
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
HJK 1.481.299-4 01 CONTRATO HANNAH CARDOSO BARBOSA,
SOLTEIRA HANNAH CARDOSO BARBOSA,
CASADA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HJK 1.286.430-2 01 EFETIVO MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA 25/09/2020
HRAD 1.148.744-4 03 EFETIVO BARBARA MARIA DE JESUS SOUSA 07/09/2020
HRAD 1.148.744-4 04 CONTRATO BARBARA MARIA DE JESUS SOUSA 07/09/2020
CHPB 1.176.098-0 03 CONTRATO RODRIGO DE AVILA MENEGHIM 24/09/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJK 1.294.913-7 01 EFETIVO POLIANE MARCAL ARRUDAS NADU 26/09/2020
HJK 1.215.719-4 02 EFETIVO ALINE BRAGA RODRIGUES 15/09/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HRAD 1.489.230-1 01 CONTRATO MAURI SUDARIO JUNIOR 10/09/2020
HRAD 1.370.484-6 01 EFETIVO SUELEN PATRICIA DE OLIVEIRA LOURENCO 23/09/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HJK 1.160.330-5 04 EFETIVO ARLETE CRISTINA DA CRUZ MUNIZ 24/08/2020
HJK 1.286.615-8 01 EFETIVO ELISANGELA PACHECO OLIVEIRA 23/09/2020
18 1419992 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, ao servidor:
Unidade MASP Admissão Servidora Meses Quinquênio A partir de
CHPB 1.040.921-7 01 ALOÍSIO TADEU DE PAULA
ANDRADE 1 3º 02/10/2020
HJK 1.332.950-3 01 GISELE APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA 1 1º 01/10/2020
HCM 1.089.202-4 02 ENI BARBOSA 1 14/10/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
Unidade MASP Admissão Servidora Meses Quinquênio A partir de
HJK 1.251.014-5 01 CRISTINA AGUILENE DOS SANTOS ALMEIDA 1 08/10/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HJK 1.295.043-2 01 EFETIVO SIMONETE FERNANDES SILVA 28/09/2020
HRAD 1.052.966-7 01 EFETIVO HAILTON GOMES 29/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHPB 1.380.216-0 02 CONTRATO FERNANDA ANTUNES BARBOSA 09/10/2020
HAC 1.259.493-3 02 EFETIVO ALINE CRISTINA DE PAULA AQUINO 05/10/2020
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HJK 1.299.714-4 01 EFETIVO JANETE PIASSI DA SILVEIRA LEITE 09/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospeloservidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
HCM 1.089.234-7 02 EFETIVO GILVAN MATOS SILVÉRIO, CASADO GILVAN MATOS SILVÉRIO,
DIVORCIADO
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HEM 1.145.910-4 02 EFETIVO CLAUDIA MARTINS PEREIRA 05/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HJXXIII 1.051.103-8 01 EFETIVO JOANA FERNANDES DA SILVA COELHO 18/10/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, a servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 1.107.244-4 04 EFETIVO MARCIA FATIMA PINHEIRO RAMOS 10/09/2020
MOV 1.086.749-7 02 EFETIVO TANIA ARDISSON DE AGUIAR 23/09/2020
HAC 1.363.199-9 01 EFETIVO GILLENE APARECIDA DE SENA 24/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR
CSSFA 1.255.554-6 02 EFETIVO RODRIGO RODRIGUES BORATO 25/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HEM 1.308.049-4 01 EFETIVO LETICIA ANGELA DE REZENDE 08/07/2020
IRS 1.462.643-6 01 CONTRATO CAROLINA MACIEL DANTAS 09/09/2020
HJXXIII 1.223.335-9 01 EFETIVO JULIANA DE ALCANTARA MOREIRA PEREIRA 20/06/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HAC 1.286.373-4 01 EFETIVO RONALDO SALES DE ARAUJO 21/09/2020
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HEM 1.041.178-3 01 EFETIVO IVETE ASSIS SILVEIRA 16/09/2020
MOV 1.298.963-8 01 EFETIVO VANDERLEIA VIEIRA CRUZ SOARES 12/10/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ANULA o ato publicado em 26/09/2020de AFAS-
TAMENTOPARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, oservidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR A PARTIR DE
HRJP 1.037.765-3 01 JOSÉ HENRIQUES RODRIGUES AFFONSO 15/08/2020
18 1419996 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HAC 1.458.120-1 01 CONTRATO IZABEL VAZ DE ARAUJO 08/09/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
MOV 1.082.796-2 01 EFETIVO MARCO ANTONIO RODRIGUES FREIRE MATIAS 18/09/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 20/03/2020de ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentados daservidora:
MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA ONDE SE LÊ LEIA-SE
1.269.564-9 01 EFETIVO Patrícia dos Santos Pinto Patrícia dos Santos Rocha, casada Patrícia Santos Rocha, casada
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 1.307.849-8 01 EFETIVO CELMA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO 29/08/2020
MOV 1.301.104-4 01 EFETIVO RENATA LARISSA CRUZ DOS SANTOS 24/08/2020
HRAD 1.281.428-1 01 EFETIVO LARA CAROLINA COSTA 01/10/2020
HRAD 1.286.329-6 02 EFETIVO LIVIA SILVA 02/10/2020
HJK 1.102.349-6 02 EFETIVO MARCIO FONSECA DOS REIS 07/08/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HRJP 1.466.818-0 01 CONTRATO LORRAINE CARVALHO SANTANA FERNANDES 02/07/2020
HRJP 1.295.543-1 01 EFETIVO LUDMILA JANNUZZI FAQUIM 09/06/2020
HAC 1.271.110-7 03 EFETIVO DEBORA LUCCIOLA COELHO 08/03/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 10/10/2020 de
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, aoservidor:
MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR ONDE SE LÊ LEIA-SE
1.040.807-8 01 EFETIVO ELIAS DIAS DE SOUZA HJK CSPD
18 1419994 - 1
ATO
O Diretor de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto
de 2018, adota as seguintes providencias referente a servidora JEANNE
DAISY FALEIRO COSTA – MASP: 1103875, admissão 1, ocupante de
cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospi-
talar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG na forma abaixo indicada:
RETIFICA PROGRESSÃO concedida POR PROGRESSÃO APÓS
ESTÁGIO PROBATORIO publicada no Diário Ocial de 15/03/2008
em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 5120102-
90.2019.8.13.0024.
Onde se lê: Progressão após Estágio Probatório, nos termos do artigo 18
da Lei 15.462/2005, vigência: 01/01/2008.
Leia-se: Progressão após Estágio Probatório, nos termos do artigo 18 da
Lei 15.462/2005, vigência: 25/10/2007.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
15.04.2010 vigência 01/01/2010 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2010.
Leia-se: vigência 25/10/2009.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
13.07.2012 vigência 01/01/2012 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2012.
Leia-se: vigência 25/10/2011 .
RETIFICA concessão de promoção na carreira publicado em 04.10.2013
vigência 01/01/2013 em cumprimento a decisão judicial proferida nos
autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2013.
Leia-se: vigência 25/10/2012.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
14.07.2016 vigência 01/01/2015 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2015.
Leia-se: vigência 25/11/2014.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
27.06.2017 vigência 01/01/2017 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2017.
Leia-se: vigência 25/11/2016.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
16.05.2018 vigência 01/01/2018 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2018.
Leia-se: vigência 25/11/2017.
RETIFICA concessão de progressão na carreira publicado em
15.01.2020 vigência 01/01/2020 em cumprimento a decisão judicial
proferida nos autos nº 5120102-90.2019.8.13.0024:
Onde se lê: vigência 01/01/2020.
Leia-se: vigência 25/11/2019.
LEONAN FELIPE DOS SANTOS
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
18 1419582 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O(a) sr.(a) Leandro Cardoso Pereira , Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Ordem de Serviço Nº 08, de 03/06/2019, com
extrato publicado no Diário Ocial de Minas Gerais de 05/06/2019,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) TATIANA OLIVEIRA
SILVA, MASP 12112579, ocupante do cargo de Médico, Nível III,
Grau B, lotada no Hospital Júlia Kubitschek (HJK), para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada em Avenida Doutor Cris-
tiano Rezende, 2745, Telefone (31)3389-7803 no horário de 08h às 13h
e de 14h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, a m de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu res-
pectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
TATIANA OLIVEIRA SILVA, MASP 12112579, ocupante do cargo de
Médico, Nível III, Grau B, lotada no Hospital Júlia Kubitschek (HJK).
18 1419602 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), no uso da
competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº. 1.651 de
04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Ocial em 04 de dezem-
bro de 2019, considerando o que consta da Sindicância Administra-
tiva Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço de Instauração nº
29/2018, publicada no Diário do Executivo de 15/08/2018, determina
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do
Parecer de auditoria nº 2270.420.2020.
18 1419638 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOS-
PITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ROSEMERE PAULINO SENA, MASP 10879443, ADM 4,
TOS I-C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do HAC para o HMAL, a
partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
18 1419713 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 13/11/2020
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG Processo Administra-
tivo Disciplinar Processado: M.R.S., MASP 10881456; A.G.O.,
MASP 12199352. Comissão Processante: Presidente: Camila Bar-
bosa Nogueira. Membros:Daniel Santos Vieira e Isaltina Cristinne de
Sousa.
18 1419640 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1579/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1361/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
FABRICIANO LUCIA MARIA REBELO 8942088 1 PEB II I II J 01/01/2016
DIVINOPOLIS CARINE FERREIRA MACHADO 10147221 2 PEB III E III F 08/01/2016
JUIZ DE FORA LIDIO MARCOS DE SOUZA
DAMASCENO 10663748 1 PEB II D II E 31/12/2016
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
FABRICIANO LUCIA MARIA REBELO 8942088 1 PEB II J II L 01/01/2016
DIVINOPOLIS CARINE FERREIRA MACHADO 10147221 2 PEB III F III G 08/01/2016
JUIZ DE FORA LIDIO MARCOS DE SOUZA
DAMASCENO 10663748 1 PEB II E II F 31/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1419816 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011182322490127.

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